sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Via Email: SARAIVA 13



SARAIVA 13

Posted: 07 Feb 2013 12:49 PM PST
Do Blog do Miro - quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

 

Por José Dirceu, em seu blog:




Os editoriais e a mais recente ofensiva da imprensa contra a Petrobras não têm raiz no seu balanço de 2012, já que a empresa não apenas deu lucro de R$ 21,18 bilhões como mantém seu plano de investimentos e caminha para aumentar cada dia mais a produção em geral.

A companhia vai instalar sete novas plataformas, incluindo a P-58, que deverá começar a produzir o primeiro óleo já em janeiro de 2014. Além disso, a Petrobras está no caminho de aumentar as reservas e a produção do pré-sal – já com cerca de 300 mil barris diários.

Portanto, o objetivo da campanha contra a Petrobras – além de criticar o governo – é apresentar a empresa como inviabilizada, desestabilizar sua imagem e sua credibilidade no exterior, já que para cumprir seu plano de investimento de R$ 97,7 bi em 2013 (foram R$ 84,13 bi no ano passado), ela precisa de acesso ao crédito internacional.

A empresa tem hoje o maior número de reservas comprovadas que já conseguiu, um ativo que, junto com o plano de expansão, garante o grau de investimento que a empresa ostenta e o acesso ao mercado de capitais e crédito internacional.

Sem esquecer o acervo tecnológico e de pesquisas da companhia, as reservas ainda não certificadas do pré-sal e do país em geral. Isso representa um conjunto de realidades que, ao lado das decisões tomadas pela direção e pela presidência da Petrobras, asseguram não apenas a solidez da empresa, mas o aumento da produção em mais de 800 mil barris com as novas plataformas.

Esses fatores também implicam redução de custos e venda de ativos, na direção de mais investimentos e mais produção. São fatos que não podem ser apagados por campanhas que beiram a sabotagem e visam a desqualificar a empresa no mundo.
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Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 07 Feb 2013 10:49 AM PST
Posted: 07 Feb 2013 10:37 AM PST


Paulo Nogueira 
Por trás da campanha antifisco das empresas de mídia se esconde a vontade de pagar ainda menos impostos.

Estava na Folha, num editorial recente.

A carga tributária brasileira é alta. Cerca de 35% do PIB. Esta tem sido a base de incessantes campanhas de jornais e revistas sobre o assim chamado "Custo Brasil".


Tirada a hipocrisia cínica, a pregação da mídia contra o "Custo Brasil" é uma tentativa de pagar (ainda) menos impostos e achatar direitos trabalhistas.


Notemos. A maior parte das grandes empresas jornalísticas já se dedica ao chamado 'planejamento fiscal'. Isto quer dizer: encontrar brechas na legislação tributária para pagar menos do que deveriam.


A própria Folha já faz tempo adotou a tática de tratar juridicamente muitos jornalistas – em geral os de maior salário – como PJs, pessoas jurídicas. Assim, recolhe menos imposto. Uma amiga minha que foi ombudsman era PJ, e uma vez me fez a lista dos ilustre articulistas da Folha que também eram.


A Globo faz o mesmo. O ilibado Merval Pereira, um imortal tão empenhado na vida terrena na melhora dos costumes do país, talvez pudesse esclarecer sua situação na Globo – e, transparentemente, dizer quanto paga, em porcentual sobre o que recebe.

A Receita Federal cobra uma dívida bilionária em impostos das Organizações Globo, mas lamentavelmente a disputa jurídica se trava na mais completa escuridão. Que a Globo esconda a cobrança se entende, mas que a Receita Federal não coloque transparência num caso de alto interesse público para mim é incompreensível.


A única vez em que vi uma reprovação clara em João Roberto Marinho, acionista e editor da Globo, foi quando chegou a ele que a Época fazia uma reportagem sobre o modelo escandinavo. Como diretor editorial da Editora Globo, a Época respondia a mim. O projeto foi rapidamente abortado.

Voltemos ao queixume do editorial da Folha.

Como já vimos, a carga tributária do Brasil é de 35%. Agora olhemos dois opostos. A carga mais baixa, entre os 60 países que compõem a prestigiada OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, é a do México: 20%. As taxas mais altas são as da Escandinávia: em redor de 50%.

Queremos ser o que quando crescer: México ou Escandinávia?

O dinheiro do imposto, lembremos, constrói estradas, portos, aeroportos, hospitais, escolas públicas etc. Permite que a sociedade tenha acesso a saúde pública de bom nível, e as crianças – mesmo as mais humildes — a bom ensino.


Os herdeiros da Globo – os filhos dos irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto – estudaram nas melhores escolas privadas e depois, pelas mãos do tutor Jorge Nóbrega, completaram seu preparo com cursos no exterior.

A Globo fala exaustivamente em meritocracia e em educação. Mas como filhos de famílias simples podem competir com os filhos dos irmãos Marinhos? Não estou falando no dinheiro, em si – mas na educação pública miserável que temos no Brasil.

Na Escandinávia, a meritocracia é para valer. Acesso a educação de bom nível todos têm. E a taxa de herança é alta o suficiente para mitigar as grandes vantagens dos herdeiros de fortunas. O mérito efetivo é de quem criou a fortuna, não de quem a herdou. A meritocracia deve ser entendida sob uma ótima justa e ampla, ou é apenas uma falácia para perpetuar iniquidades.

Recentemente o site da Exame publicou um ranking dos 20 países mais prósperos de 2012 elaborado pela instituição inglesa Legatum Institute. Foram usados oito critérios para medir o sucesso das nações: economia, empreendedorismo e oportunidades, governança, educação, saúde, segurança e sensação de segurança pessoa, liberdade pessoal e capital social. A Escandinávia ficou simplesmente com o ouro, a prata e o bronze: Noruega (1ª), Dinamarca (2ª) e Suécia (3ª).

Se quisermos ser o México, é só atender aos insistentes apelos das grandes companhias de mídia. Se quisermos ser a Escandinávia, o caminho é mais árduo. Lá, em meados do século passado, se estabeleceu um consenso segundo o qual impostos altos são o preço – afinal barato – para que se tenha uma sociedade harmoniosa. E próspera: a qualidade da educação gera mão de obra de alto nível para tocar as empresas e um funcionalismo público excepcional. O final de tudo isso se reflete em felicidade: repare que em todas as listas que medem a satisfação das pessoas de um país a Escandinávia domina as posições no topo.


O sistema nórdico produz as pessoas mais felizes do mundo.
A Noruega foi eleita a nação mais desenvolvida do mundo
A Escandinávia é um sonho muito distante? Olhemos então para a China. À medida que o país foi se desenvolvendo economicamente, a carga tributária também cresceu. Ou não haveria recursos para fazer o extraordinário trabalho na infraestrutura – trens, estradas, portos, aeroportos etc – que a China vem empreendendo para dar suporte ao velocíssimo crescimento econômico.

Hoje, a taxa tributária da China está na faixa de 35%, a mesma do Brasil. E crescendo. Com sua campanha pelo atraso e pela iniquidade, os donos da empresa de mídia acabam fazendo o papel não de barões – mas de coronéis que se agarram a seus privilégios e mamatas indefensáveis.

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Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 07 Feb 2013 10:13 AM PST
Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania
"O tom no Jornal Nacional de quarta-feira 6 de fevereiro de 2013 foi triunfal: Henrique Alves se ajoelhara aos pés da mídia golpista e chantagista. O telejornal não deixou de anotar a "mudança de posição" do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves.
Em seguida, entra em cena Gilmar Mendes. Com semblante e fala serenos e igualmente triunfantes, anunciou que nunca teve dúvidas de que a Câmara cederia. A dupla de apresentadores do JN chama a matéria seguinte com um sorriso de orelha a orelha.
Afinal, o principal poder do PIG não é o de informar, mas o de ser temido.
Mas será mesmo que esse tom triunfante faz sentido ou é só produto do objetivo da direita midiática de nunca deixar enfraquecer a sua fama de toda poderosa? De minha parte, acho que é a segunda opção, pois não houve vitória alguma.
Antes de prosseguir, quero anotar que a sessão de tripúdio do JN começou antes aqui no Blog. Leitores discordantes da linha editorial da Casa não tardaram em vir com seus kkkk's e  me declararem "mudo", como se eu tivesse garantido alguma postura de Alves, quando apenas disse que os escândalos contra ele brotaram do éter como por mágica simplesmente por conta de ter deixado entender anteriormente, a alguns, que poderia não cumprir o rito de cassação dos mandatos dos réus do mensalão."
Artigo Completo, ::AQUI::

Também do Blog BRASIL! BRASIL! 

Posted: 07 Feb 2013 10:10 AM PST
"Historicamente, a chamada grande imprensa tem se colocado contra os interesses da classe trabalhadora. Como instrumento de classe, essa mídia defende os interesses dos seus proprietários e da burguesia. Basta dar um pequeno giro no tempo para constatar o quanto os interesses nacionais e dos trabalhadores foram vergonhosamente combatidos. E por isso mesmo ela se tornou conservadora, venal e golpista.
Messias Pontes, Vermelho
Ardilosamente, o baronato da mídia manipula, deturpa, omite, mente, criminaliza os movimentos sociais e procura incutir na cabeça dos trabalhadores que faz tudo isso para defender os próprios trabalhadores. A repetição à exaustão de uma opinião ou de uma mentira acaba pegando alguns incautos. Contudo essa realidade hoje é bem diferente de duas décadas atrás .
Posted: 07 Feb 2013 10:07 AM PST
Posted: 07 Feb 2013 10:04 AM PST
A jornalista Julia Dualibi, do Estadão, publicou ontem uma notinha curiosa. "O ex-governador José Serra está cotado para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo de Geraldo Alckmin. Aliados do governador já sondaram o tucano sobre a possibilidade de ingressar no governo, mas Serra ainda não teria se manifestado sobre o assunto.

Por Altamiro Borges, em seu blog



O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem Serra se encontrou na semana passada, é entusiasta da ideia e passou a defendê-la nos bastidores".

Hoje, no Painel da Folha, Vera Magalhães insinuou que a coisa é mais complicada do que parece no ninho tucano. Segundo a repórter, "Serra tem reclamado, em privado, de aliados que sugerem sua nomeação para a Secretaria de Desenvolvimento de São Paulo. Diz que o movimento ocorre à sua revelia e o indispõe com Geraldo Alckmin". Quem será que está certa? Talvez ambas! Alckmin talvez tenha tentado enquadrar Serra, oferecendo-lhe uma boquinha no governo. Mas o traiçoeiro tucano parece que não gostou da proposta!

O clima no PSDB não anda nada amigável. As bicadas são cada vez mais sangrentas. Serra não abandonou a sua obsessão de ser novamente candidato a presidente. Tanto que ele virou um estorvo para o cambaleante Aécio Neves. Até lembra os bafômetros da polícia carioca. Ele também não confia em Geraldo Alckmin. Afinal, Serra o rifou na eleição da prefeitura paulistana, em 2008, quando traiu o PSDB e apoiou o ex-demo Gilberto Kassab. Teme sua "vingança maligna" e não toparia virar mero auxiliar do governador.
Posted: 07 Feb 2013 10:00 AM PST
"Existe um interesse político, de quem já quis privatizar a Petrobras, de diminuir os investimentos na empresa  e assim, enfraquecê-la, mas há também uma vontade de quem quer comprar ações mais baratas. Sempre vão ter aqueles que vão acreditar nesse discurso, de que a Petrobras tá indo mal, e vender seus papéis".

A análise, na contramão de tudo o que vem sendo falado com relação à estatal brasileira do petróleo, é do engenheiro Ivo Pugnaloni, investidor na empresa e consultor da Enercons para o setor de energia.


Vejam mais no JORNAL DO BRASIL
 
Posted: 07 Feb 2013 09:54 AM PST
Do Blog do Miro - quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/



Por Altamiro Borges


Em sua passagem pelo Paraná, onde visitou um assentamento do MST, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o seu governo estuda para este ano a desoneração integral dos produtos da cesta básica e a revisão do seu conceito. O objetivo do corte dos impostos é baratear o custo da alimentação na mesa dos trabalhadores brasileiros. "Como a lei que definiu a cesta básica é bastante antiga, nós estamos revisando os produtos que integram a cesta, a fim de que possamos desonerá-los integralmente", explicou Dilma.



Segundo relato do jornalista Danilo Macedo, da Agência Brasil, a desoneração visa combater qualquer retomada da inflação. "Não descuidamos dela em nenhum momento, em nenhuma circunstância. Vários fatores vão contribuir para redução da taxa de inflação neste ano", garantiu Dilma. A medida de maior impacto neste sentido foi tomada no mês passado com o projeto que reduziu as tarifas de energia elétrica – 18% para as residências e 32% para a indústria, a agricultura, o comércio e o setor de serviços.



O anúncio de Dilma deve ter desagradado Aécio Neves, o cambaleante presidenciável tucano. Quando da redução das contas de luz, o senador mineiro fez o maior escarcéu. Ele escreveu artigos e deu entrevistas defendendo os interesses dos acionistas das empresas de energia. Será que agora ele também vai protestar contra a cesta básica mais barata? Ele bem que podia usar o próximo programa de rádio e tevê do PSDB para criticar a "medida populista e demagógica" da presidenta. 



Reage Aécio! Toma uma providência – não estou falando da excelente cachaça de Salinas.
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Também do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 07 Feb 2013 09:51 AM PST
Do Conversa Afiada - Publicado em 07/02/2013
  E o PT: está atento ? Já ouviu falar em "Golpe legal"?
Saiu na Folha (*):


Acusação a Lula irá para Minas, diz procurador

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que enviaria ainda ontem para o Ministério Público Federal em Minas Gerais o depoimento em que o empresário Marcos Valério de Souza acusa o ex-presidente Lula de envolvimento no mensalão.

 NAVALHA

 
Sobre isso, vale lembrar o que disse o Senador Fernando Collor, ao anunciar, da tribuna do Senado, que ia processar Gurgel, no Tribunal de Contas, pela compra dos tablets da Apple:
Collor acha "preocupante", porque parece conter elemento "que ainda não se revelou completamente", a tentativa de Gurgel de ir para cima do Lula, em São Paulo com uma gravação do Valeriodantas.

Os senadores precisam estar "muito atentos" (ele disse duas vezes), "muito atentos para o que está escondido nesta esguelha manobra do Procurador Geral".

Estará a bancada petista do Senado "atenta"?, hein, Senador Suplicy ?

Antes, Gurgel anunciou que ia mandar o MP de São Paulo investigar o Lula.

E, não, o de Brasília, onde há menos tucanos que em São Paulo.

Em Minas, então, tem mais tucano que pão de queijo.


Em tempo: sobre "Golpe legal", consagrado no Supremo – que "vale ouro", segundo a embaixadora americana – leia o que a CIA e o Supremo montaram no Paraguai.

Em tempo2: e quando o brindeiro Gurgel vai examinar as investigações sobre a Roseana Sarney, o Aécio Never – e a Privataria Tucana ? 
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Paulo Henrique Amorim



(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da "ditabranda"; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de "bom caráter", porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.


Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 07 Feb 2013 09:46 AM PST



Já passa uma década que o Grupo Prisa, dono do periódico 'El País', conglomerado cultural, ideológico e político, e que conta com semanários, livros didáticos e literários, jornais esportivos e econômicos, cadeias de rádio e televisão, cobre a realidade latino-americana pautado na calúnia e na difamação.
A publicação de uma foto falsa do presidente Hugo Chávez entubado e em coma, em primeiro plano, com a legenda tratando do "segredo da doença de Chávez", é complementada pela submanchete "A longa e obscura doença do venezuelano". A decisão de publicar o material não é um fato isolado. É uma ação das muitas que ocorrem nas várias mídias do grupo.
Noticiários, programas de rádio, televisão, livros. O Grupo Prisa conta um elenco de acadêmicos, comunicadores, personalidades e políticos que dia a dia confabulam para criar uma linguagem de desestabilização informativa. Amparados pelo rumor, a opinião, as suposições e o segredo profissional, constroem um imaginário que conflui na desqualificação, tergiversação dos fatos e na manipulação informativa sobre governos latino-americanos.
Com relação à Venezuela, já são anos em que profissionais do grupo desenham um cenário de caos, violência, ingovernabilidade, quase guerra civil, onde governa um autocrata. Como dado, vale citar que nas eleições de outubro o noticiário do grupo informava que havia empate técnico nas pesquisas. Agora, o destaque é para o suposto vazio legal e de poder, marcado pelo segredo da doença do presidente Hugo Chávez, que é tratado de maneira indecente e desrespeitosamente.
Em todos os casos, não se tratam de colunas de opinião cujos colaboradores façam insultos a governantes que não agradam aos acionistas do grupo. Na verdade, é uma linha editorial desenhada estrategicamente para sustentar seus aliados naturais que possuem no México, Chile, Bolívia, Argentina, Colômbia, Venezuela ou dentro da população hispânica da Flórida.
Entre seus convidados habituais, há o ex-presidente do Chile Ricardo Lagos, o espanhol Felipe González, o uruguaio Julio María Sanguinetti, o contarriquense Óscar Árias, ou algum filho de famoso, como Álvaro Vargas Llosa, ou ainda ideólogos como o mexicano Enrique Krauze ou o venezuelano Teodoro Petkoff.
Todos, sem exceção, liderados por Juan Luis Cebrián, que foi na ditadura franquista diretor-geral do diário vespertino Pueblo e depois, na última etapa do franquismo, chefe do noticiário da Rádio Televisão Espanhola. Com sua fama, foi nomeado diretor do nascente El País, matutino defensor da reforma política e de Adolfo Suárez, da coalizão de centro-direita que venceu as eleições de 1977 – as primeiras após Franco. Assim, oculta seu passado.
Hoje, Juan Luis Cebrián recebeu como pagamento por seus serviços uma cadeira na Academia Real de Letras e ainda participa do grupo Bilderberg. De gostos refinados, acredita ser um democrata em toda a vida. No entanto, quem o conhece sabe bem que é um anticomunista visceral.
Mas voltemos à imerecida fama do El País. Nos primeiros anos de vida, o jornal foi voz de uma direita moderna que pretendia reformar o franquismo. Os avalistas eram velhos franquistas. Diante da censura e da falta de liberdade de expressão, seus protestos foram pioneiros da luta pela liberdade de imprensa. Nas suas páginas escreveram destacados jornalistas latino-americanos, como Mario Benedetti, Julio Cortázar, Carlos Fuentes e Gabriel García Márquez.
Era ar fresco na época da Guerra Fria, mas durou pouco tempo. O Grupo Prisa contou com esses personagens para projetar uma imagem de compromisso com as lutas democráticas na América Latina. No início dos anos oitenta, porém, colaboradores e jornalistas comprometidos, democratas radicais e esquerdistas foram afastados da redação. E o jornal se voltou à direita latino-americana. Os interesses da Telefónica, Repson, Iberdrola, Endesa, Santander e BBVA se converteram em seus aliados. A Espanha buscava a segunda colonização. E o Grupo Prisa tomava a dianteira.
Com o PSOE no governo, a amizade entre Polanco e Felipe González converte o El País em voz de propaganda do governo. Nos anos noventa, muitos jornalistas e articulistas, desiludidos com a linha editorial do periódico, se retiram. Como Antonio Gala, um dos escritores mais relevantes do século XX na Espanha. Igualmente, Mario Benedetti decide não escrever mais no jornal, ao ver o caminho neoliberal tomado pelos editores após a sua polêmica com Vargas Llosa.
El País publicou reportagens maniqueístas sobre a América Latina, nas quais não há ética ou responsabilidade profissional. Depois da edição da foto falsa de Chávez e da informação manipulada, o mínimo que poderia fazer a direção do periódico, se houvesse dignidade, era advertir o editor internacional ou demiti-lo. Mas não é este o caminho tomado. Dentro de alguns dias tudo volta ao normal. El País nunca se comprometeu com as causas democráticas da América Latina e nem nunca o fará. Sua história demonstra isso.
Marcos Roitman Rosenmann é jornalista do diário mexicano 'La Jornada'.
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Do Blog APOSENTADO INVOCADO. 
Posted: 07 Feb 2013 09:42 AM PST


http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil/files/gallery_assist/29/gallery_assist664577/31082010-31.08.2010ANT6382.jpg
Botox foi ao Paraguai apoiar o golpe da direita
O embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Arveláiz, disse, em nota, que "faz parte das atribuições" do representante estrangeiro em um país "conhecer os acontecimentos políticos" do local. A reação de Arveláiz é uma resposta à ação do PSDB, PPS e Democratas, que querem esclarecimentos sobre a participação do embaixador em um protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação dos acusados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Arveláiz disse ainda que vai continuar participando de ações para as quais for convidado. Segundo ele, a solicitação feita pelos partidos de oposição é "despropositada" e houve uso político para disputas internas.
"Recebo convites e assisto aos mais diversos eventos, das mais diversas instituições brasileiras, em todos os estados. Inclusive, tenho aceitado e continuarei aceitando qualquer convite que me façam os partidos signatários", ressaltou o embaixador.
"É absolutamente despropositado atribuir caráter de interferência em assuntos internos à minha presença entre os convidados de um evento público sobre realizações do governo federal no Brasil", acrescentou o diplomata.
Para Arveláiz, participar de atos como o ocorrido é normal. "Trata-se de coerção da representação diplomática da Venezuela e de uma tentativa imprópria de usar um país-irmão para disputas políticas internas", comenta, em nota assinada por ele e divulgada por sua assesssoria.
Ontem (6), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) requereu à Mesa do Senado o comparecimento do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para prestar esclarecimentos, no plenário, sobre a presença do embaixador no protesto contra o STF.
No Agência Brasil

Posted: 07 Feb 2013 09:37 AM PST



No próximo dia 20 será julgado, em segunda instância, o caso Falha de S.Paulo x Folha de S.Paulo. Trata-se de um julgamento de fundamental importância para a defesa da liberdade de expressão.
O site Falha de S.Paulo, criado pelos irmãos Mário e Lino Bocchini, era uma divertida paródia do jornal Folha de S.Paulo e brincava com os recorrentes erros da publicação da família Frias. Porém, Lino e Mário mexeram em um verdadeiro vespeiro. Uma vez parodiada, a Folha convocou ao ataque seus advogados
Com apenas um mês do site no ar, a Folha de S.Paulo entrou na Justiça e conseguiu censurá-lo. O juiz, em julgamento de primeira instância, determinou o congelamento da página por "concorrência desleal" e por provocar suposta "confusão" no leitor.
Pois bem, não vejo como o Falha de S.Paulo pode ser acusado de concorrência desleal contra o gigante Folha de S.Paulo. O Falha não tinha qualquer remuneração: assinantes, venda ou qualquer outra forma de obtenção de lucro. E muito menos pretendia concorrer com os Frias, uma vez que seus públicos são completamente distintos.
O mais interessante é que a ação movida pelo jornal sequer apresentava o argumento de "concorrência desleal". A ação contra a Falha era baseada no suposto uso indevido da marca do periódico e na confusão que poderia gerar nos seus leitores.
Este caminho também está totalmente equivocado. Falha e Folha não se confundem. A brincadeira com o nome é simplesmente um recurso para que a paródia seja facilmente identificável com o seu alvo. O leitor jamais iria entrar no site Falha de S.Paulo e acreditar que está acessando o site da Folha. Um é uma paródia, com brincadeiras de uma ironia fina; o outro, pretende ser um site de notícias "sérias".
Um dos casos concretos na jurisprudência apresentado pelo jornal na sua peça inicial refere-se a uma empresa que utilizou-se do nome Dall para a venda de computadores, causando assim confusão com a marca Dell entre os consumidores. Porém, neste caso, o intuito de ambas é o mesmo, a comercialização de produtos de informática. Algo completamente distinto do caso Folha x Falha, onde uma parte é uma empresa de comunicação com fins comerciais e, a outra, uma paródia sem qualquer finalidade comercial.
"O site não possuía sequer um banner comercial. A tese de confusão entre os sites é um desrespeito com o próprio leitor da Folha de S.Paulo. Não vejo como um leitor entraria em um site que, por exemplo, associa a figura do Otávio Frias com o personagem Darth Vaider, e acreditar que estava acessando o site da Folha", afirma Lino Bocchini.
Sátira com Otávio Frias Filho
No campo dos exemplos, prefiro citar o que foi apresentado pelo relator especial da ONU, Frank La Rue, durante visita ao Brasil. La Rue citou o jornal norte-americano The New York Times, que já sofreu diversas sátiras semelhantes à Falha de S.Paulo, como a feita pelo site Not New York Times, e nunca acionou judicialmente aqueles que o criticavam.
"É o mais lógico", disse o relator. "É interessante esse uso da ironia que vocês fizeram usando as palavras Folha e Falha. Uma das formas de manifestação mais combatidas hoje em dia, e que deve ser defendida, é o jornalismo irônico", defendeu La Rue.
Apesar da tentativa de manipulação dos fatos pelos advogados da Folha de S.Paulo, o pano de fundo do julgamento passa longe de questões como concorrência desleal, uso indevido de marca ou confusão no público leitor. Trata-se de uma disputa judicial onde a questão central é a liberdade de expressão. O direito à paródia e à sátira como forma de crítica, não importando o quão poderoso seja o seu alvo.
Leia a análise de Lino Bochini sobre os possíveis desdobramentos do caso:
Esse julgamento é importante porque, segundo o próprio juiz de primeira instância, trata-se de um caso inédito na Justiça brasileira. A disputa que está posta, é um suposto desejo da Folha de defender sua marca e, de nossa parte, a defesa da liberdade de expressão. A jurisprudência que se abrirá para um lado é importantíssima. Em caso de vitória da Folha, outras empresas que quiserem censurar blogueiros ou qualquer conteúdo na internet ganhará uma nova arma. Bastará usar o mesmo argumento vago de "uso indevido da marca" e pronto. A boa notícia é que, no caso de vitória nossa, a jurisprudência que se abre é a favor da coletividade. Ou seja, se outra empresa quiser censurar alguém por via judicial, terá mais dificuldades.
Essa questão coletiva é um dos motivos que tornou o caso tão visado. O outro é o que nos motivou a criar a falha: seu jornalismo extremamente partidário, travestido de imparcial. Isso não é contra lei. Mas denunciar a hipocrisia do jornal, que tem lado e claras preferências políticas, também é permitido. E é esse direito que queremos ter assegurado.
No Renato Rovai

Posted: 07 Feb 2013 01:31 AM PST


Do Conversa Afiada - Publicado em 06/02/2013
 E a bancada do PT no Senado, Suplicy ?
 
O Conversa AFiada recebeu as seguimtes informações :


O Senador Fernando Collor protocolou uma representação e uma denúncia junto ao Tribunal de Contas da União. Além disso o Senador apresentou requerimento ao Plenário do Senado Federal para que a Casa solicite institucionalmente diligências ou auditoria por parte do TCU junto à Procuradoria Geral da República no tocante ao processo licitatório dos tablets. O TCU como órgão auxiliar do Legislativo Federal dá prioridade no trâmite das demandas do Congresso.
Clique aqui para votar no Não e Sim
E aqui para ler a denuncia de Collor contra Gurgel










Do Blog CONVERSA AFIADA.
Posted: 07 Feb 2013 01:28 AM PST
Posted: 07 Feb 2013 01:03 AM PST



http://api.ning.com/files/ZMyk9yVDpOiYZfgYYAxgI-LZBMVJxQPyRGSSb7JArMLdMFnovcfBvpWB2LpjHxyQ2z4SrAmaCr3WUQjrlsYJ62GyTXiZyzlH/DireitodeResposta.jpg 
Nos países de tradição romano-germânica, o direito de resposta irá receber tratamento bastante distinto e, geralmente, haverá uma lei obrigando tanto a mídia escrita quanto a radiodifundida. No continente americano, a própria Convenção Americana de Direitos Humanos estabelece este direito no art. 14.
Eis o teor do dispositivo:
Direito de retificação ou resposta
1. Toda pessoa atingida por informações inexatas ou ofensivas emitidas em seu prejuízo por meios de difusão legalmente regulamentados e que se dirijam ao público em geral tem direito a fazer, pelo mesmo órgão de difusão, sua retificação ou resposta, nas condições que estabeleça a lei.
2. Em nenhum caso a retificação ou a resposta eximirão das outras responsabilidades legais em que se houver incorrido.
3. Para a efetiva proteção da honra e da reputação, toda publicação ou empresa jornalística, cinematográfica, de rádio ou televisão, deve ter uma pessoa responsável, que não seja protegida por imunidades, nem goze de foro especial.
Na Opinião Consultiva nº 7/1986, a Corte Interamericana de Direitos Humanos ressaltou a obrigação de os Estados-membros adotarem providências para tornar efetivo o direito de resposta. Na Europa, diferentes países democráticos garantem em lei o direito de resposta, tais como França, Alemanha, Noruega, Áustria, Espanha e Portugal. Ademais, o art. 23 da Diretiva do Conselho Europeu para a construção de uma "Televisão sem Fronteiras" determina que qualquer pessoa cujos interesses legítimos tenham sido prejudicados pela divulgação de fatos incorretos em um programa de televisão deve ter garantido o direito de resposta ou a retificação.
O direito de resposta é considerado o meio mais efetivo para a proteção da honra individual, da reputação e da imagem, encontrando forte justificativa no fato de que as lesões resultantes do discurso devem ser combatidas, preferencialmente, por meio de mais discurso. No mais, pode ser justificado com base na incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas, haja vista a existência de uma relação comunicativa entre os indivíduos e meios de comunicação fortemente marcada pela desigualdade, em especial quando não se tratam de pessoas públicas.
Ao contrário do Direito americano, países que adotam o direito de resposta acreditam que ele pode fortalecer o pluralismo e a diversidade na esfera pública, na medida em que a empresa jornalística apresentará distintas perspectivas sobre um mesmo tema, deixando para o público a liberdade de tirar suas próprias conclusões. O direito irá encorajar um discurso amplo e aberto, sendo fundamental para a consagração do princípio do autogoverno. Segundo seus defensores, o que alguns segmentos da imprensa não entendem é que a liberdade de imprensa não existe apenas para a proteção das empresas jornalísticas, mas para a proteção de toda a população.
Ademais, discursos relacionados a assuntos de interesse público transcendem o direito à liberdade de imprensa sendo também fundamentais para a concretização do princípio do autogoverno.
Tendo isso em vista, o direito de resposta não faria apenas a ponderação entre a liberdade de imprensa e o direito à reputação, mas também a ponderação entre a liberdade editorial e pluralismo na esfera pública.
Não obstante, deve haver critérios claros para estabelecer quando é devido o direito de resposta, pois um interesse legítimo do público por pluralismo não confere ao cidadão direitos subjetivos de acesso a uma entidade de mídia específica. O desejo de usar os meios de comunicação de massa para transmitir uma mensagem particular considerada importante não é motivo suficiente para que o discurso de uma pessoa tenha prioridade sobre outra. Ademais, a liberdade de expressão não confere a particulares o direito de exigir que terceiros veiculem sua própria mensagem.
Por um lado, cada indivíduo deve suportar o custo de veiculação de suas próprias ideias e opiniões. Quando o direito de resposta é concedido, a divulgação da mensagem de um indivíduo ocorre às custas de outras pessoas que poderiam usar a mídia em seu lugar (custo de oportunidade). Por outro lado, haja vista a liberdade de opinião e crítica, o poder que o editorial de um jornal deve ter para divulgar suas próprias ideias, em princípio, somente deve ser delimitado por três fatores: a existência de um número suficiente de leitores que torne o empreendimento viável, a integridade de seus editores e jornalistas e a ausência de práticas anticompetitivas que possam inviabilizar a concorrência.
Por constituir uma restrição à liberdade de imprensa, sistemas jurídicos que acolhem o direito de resposta estabelecem também condições para sua concessão. A restrição mais comum refere-se à limitação do direito de resposta à contestação de fatos incorretos, não sendo este admissível para contrapor comentários ou opiniões que desagradem ao leitor. Neste sentido, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos destaca:
En concordancia con el artículo 14 de la Convención, un presunto damnificado pude recurrir al derecho de rectificación o respuesta para obtener una corrección inmediata publicando o emitiendo en el mismo medio la verdad comprobable de los hechos ciertos que pudieran haber sido desvirtuados por el reportero de La información cuestionada. Dicha acción se ejerce únicamente con relación a información de carácter fáctica y no con relación a comentarios de opinión. Cabe mencionar que respecto a expresiones de opinión, la Corte Europea de Derechos Humanos ha sostenido que hay algunas circunstancias en que una comunicación de un juicio de valor tiene que estar respaldada por una base de hechos suficientemente fácticos para llegar a este juicio. Esta posición, por tanto, podría permitir la rectificación de información fáctica en aseveraciones de opinión que se basan sobre hechos comprobables. En estas circunstancias sería necesario demostrar un enlace entre un juicio de valor y los hechos que lo respaldan en el estudio de caso por caso.9
Em entendimento semelhante, a Corte Europeia de Direitos Humanos ressalta que o deferimento do direito de resposta em razão de comentários emitidos na mídia teria como consequência a autocensura, inibindo o debate político fundado em opiniões meramente subjetivas. Nas palavras do Tribunal, apenas opiniões emitidas sem qualquer base fáticas poderiam autorizar o deferimento do direito de resposta, a saber:
Em sua jurisprudência, esta Corte tem feito a distinção entre afirmações factuais e julgamentos de valor. Enquanto a existência de fatos pode ser demonstrada, a verdade sobre julgamentos é insuscetível de prova. O requerimento de prova de um julgamento de valor é impossível de ser atendido e a mera requisição ofende a liberdade de opinião, um direito fundamental assegurado no art. 10 [...]. 
Quando uma afirmação equivale a um juízo de valor, a proporcionalidade de uma intervenção depende da existência de base fática suficiente para a declaração impugnada, haja vista mesmo um julgamento de valor sem qualquer base factual para fundamentá-lo pode ser abusivo [...].
Também na tentativa de estabelecer critérios de ponderação, o Conselho Europeu recomenda que os Estados-membros estabeleçam seis situações em que o direito de resposta deva ser indeferido. São elas:
i. se o pedido para a publicação da resposta não for realizado em um período razoavelmente curto;
ii. se o tamanho da resposta excede aquilo que for necessário para corrigir a informações contendo os fatos apontados como incorretos;
iii. se a resposta não é limitada à correção dos fatos questionados;
iv. se a resposta constituir um crime punido por lei;
v. se a resposta violar interesses de terceiros;
vi. se o autor não conseguir demonstrar a existência de um interesse legítimo.
Em 2004, o Conselho Europeu recomendou emendas à Resolução nº 74 para atualizá-la em razão do surgimento da Internet e do desenvolvimento tecnológico ocorrido na comunicação. Segundo a recomendação, o direito passa a ser negado quando a reportagem contestada é fundada em informações oriundas de autoridades ou sessões públicas e quando a resposta não é elaborada com mesmo idioma e linguagem da reportagem original. Destaca ainda que, se a informação contestada estiver permanentemente na Internet, um link deve ser feito entre a reportagem e o direito de resposta, chamando a atenção para o usuário de que a informação original foi objeto de contestação12.
Assis Ribeiro
Do Direito Público
No Advivo

Posted: 07 Feb 2013 01:01 AM PST

Com o fim da ditadura, os donos passaram a monopolizar a voz.
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Frias e Roberto Marinho
É interessante o que aconteceu no jornalismo brasileiro nos últimos 50 anos.
Na época da ditadura militar, os donos das grandes empresas mantinham perfil baixo. Por motivos óbvios: havia risco. Ditaduras têm relação sempre áspera com o jornalismo. A exceção conspícua aí era Roberto Marinho, da Globo.  Ele era "absolutamente confiável",  para os militares. Podia dizer que "dos seus comunistas" cuidava, e era verdade. Os comunistas que trabalhavam com Roberto Marinho não escreviam nada que pudesse alimentar sua causa.
Os demais donos não gozavam da mesma confiança dos militares. Os Mesquitas, que tinham apoiado a Revolução de 1964, exigiram depois que os militares voltassem logo para os quartéis. Mas os generais tinham gostado do poder, e terminaram por censurar o Estadão por muitos anos. Na Folha, sob Octavio Frias de Oliveira, você teve um jogo duplo. Frias não era um "pensador" como os Mesquitas.
Durante muitos anos ele manteve um jornal que era seu gesto de confraternização com o regime, a Folha da Tarde.  Iniciei minha carreira nele. Você parecia às vezes estar não numa redação, mas num quartel.  Antogio Aggio Filho, o editor-chefe, era de extrema-direita. O secretário de redação, Rodrigão, era militar. O redator-chefe, Torres, tinha livre trânsito no Dops. Não vi isso, mas contavam na redação que Torres uma vez subira numa cadeira para defender a morte de guerrilheiros – ou terroristas, como ele os chamava. A meu lado, na redação, trabalhavam um coronel, apelidado exatamente assim, Coronel. Era discreto, simpático. Guardo boas lembranças das conversas supérfluas que travávamos ali no fechamento.
Aggio foi posto no cargo de diretor da Folha da Tarde em 1969 por Frias, segundo quem a decisão se devia à competência do jornalista e não a seu trânsito com os militares. Ele varreu da redação as pessoas de esquerda. O jornalista Jorge Okubaro, que mais tarde se tornaria editorialista do Estadão, viveu a transição. "Alguns foram demitidos sob alegação de incompetência, mas o verdadeiro motivo da demissão foi o fato de terem, em algum momento, feito ou participado de alguma manifestação que os caracterizava como de esquerda, seja pelas conversas pessoais, seja pelos textos que eventualmente publicaram", lembra Okubaro.
O outro jornal de Frias, a Folha da Tarde
O outro jornal de Frias, a Folha da Tarde


Em 1984, quando a democracia já era visível, Aggio foi demitido. Num texto memorialístico, escrito alguns anos atrás num blog que mantinha, Aggio afirmou que Frias dizia que ele era seu "braço direito". Havia aí uma alusão ao direitismo de Aggio. Era um jogo de palavras.
O "braço esquerdo" era Claudio Abramo, diretor da Folha de S. Paulo, um jornalista de formação trotsquista que Frias tiraria do cargo abruptammente a mando do general Hugo Abreu na crise provocada por uma crônica (bela) em que Lourenço Diaféria notou que as pessoas mijavam na estátua do patrono do exército, duque de Caxias, no centro de São Paulo.
A Folha era relativamente preservada. Mesmo assim, Frias uma vez pediu a meu pai que escrevesse um editorial no qual dissesse que não havia presos políticos. Todos os presos seriam iguais. Era uma resposta ao Estado de S. Paulo, que vinha cobrindo uma greve de fome de presos políticos em 1972.
Papai não topou, e pagou o preço do congelamento. Meu pai me contou o episódio, mas só fui ver há pouco tempo, pelo arquivo, o teor do editorial pedido por Frias — que afinal foi publicado, escrito imagino a que custo emocional por Claudio Abramo. Várias vezes Claudio passara por papai, na redação da Folha, para comentar sua preocupação com amigos que tinha entre os grevistas de fome.
Um trecho: "É sabido que esses criminosos, que o matutino (Estado) qualifica tendenciosamente de presos políticos, mas que não são mais do que assaltantes de bancos, sequestradores, ladrões, incendiários e assassinos, agindo, muitas vezes, com maiores requintes de perversidade que os outros, pobres-diabos, marginais da vida, para os quais o órgão em apreço julga legítima toda promiscuidade."
Papai na redação da Folha em meados dos anos 70: recusa a escrever editorial abjeto e congelamento
Papai na redação da Folha em meados dos anos 70: recusa a escrever editorial abjeto e congelamento

Ter jornalistas importantes em cargos de destaque era conveniente, na ditadura, para os momentos mais complicados. Quando o regime imprensou a Folha depois que o cronista Lourenço Diaféria escreveu que o povo "mijava" na estátua do Duque de Caxias, uma absoluta verdade como sabe quem a conhece, Frias pôde oferecer a cabeça de Claudio Abramo, o diretor de redação, para apaziguar as coisas.
Terminada a ditadura, o quadro mudou. Ter redações sob o comando deixou de ser um risco. Passou a ser o que é sempre em situações normais: fonte de prestígio e status.
Os jornalistas deixaram de ser um escudo. Foi quando eles, lenta, segura e gradualmente, foram perdendo espaço e voz nas corporações.  A voz dos donos foi avultando. Sem entender esse processo, ninguém conhece compreender o que aconteceu com a mídia brasileira no último meio século.
Daí a semelhança no tom mesmo de empresas aparentemente tão diferentes, como a Folha e a Globo. De Arnaldo Jabor  a Clóvis Rossi,  de Ali Kamel a Merval Pereira, os colunistas reproduzem com mínimas variações o pensamento conservador. Os jornalistas, como indivíduos independentes de suas empresas, só voltariam a encontrar microfone com a internet. O mundo digital, com sua anarquia incontrolável, romperia o domínio das opiniões. Mais do que por razões econômicas, que existem de resto, este é o principal motivo pelo qual a internet incomoda tanto as grande empresas.
Paulo Nogueira
No Diário do Centro do Mundo

Posted: 07 Feb 2013 12:42 AM PST






Por Willian Novaes, da Geração Editorial

Neste livro corajoso, A Outra História do Mensalão – As contradições de um julgamento político(R$ 34,90, pag. 352), independente e honesto, o jornalista Paulo Moreira Leite, que foi diretor de Época e redator-chefe de Veja, entre outras publicações, ousa afirmar que o julgamento do chamado mensalão foi contraditório, político e injusto, por ter feito condenações sem provas consistentes e sem obedecer a regra elementar do Direito segundo a qual todos são inocentes até que se prove o contrário.

Os acusados estavam condenados – por aquilo que Moreira Leite chama de opinião publicada, que expressa a visão de quem tem acesso aos meios de comunicação, para distinguir de opinião pública, que pertence a todos — antes do julgamento começar.

Naquele que foi o mais midiático julgamento da história brasileira e, possivelmente, do mundo, os juízes foram vigiados pelo acompanhamento diário, online, de todos os seus atos no tribunal. Na sociedade do espetáculo, os juízes eles se digladiaram, se agrediram, se irritaram e até cochilaram aos olhos da multidão, como num reality show.

Este livro contém os 37 capítulos publicados pelo autor em blog que mantinha em site da revista Época, durante os quatro meses e 53 sessões no STF. A estes artigos Moreira Leite acrescentou uma apresentação e um epílogo, procurando dar uma visão de conjunto dos debates do passado e traçar alguma perspectiva para o futuro.

O prefácio é do reconhecido e premiado jornalista Janio de Freitas, atualmente colunista da Folha de S. Paulo. Esse é o 7° titulo da coleção Historia Agora, lançada pela Geração Editorial, entre os livros desta coleção está o best seller, A Privataria Tucana.

Ler esses textos agora, terminado o julgamento, nos causa uma pavorosa sensação. O Supremo Tribunal Federal, guardião das leis e da Constituição, cometeu injustiças e este é sem dúvida um fato, mais do que incômodo, aterrador.

Como no inquietante Processo, romance de Franz Kafka, no limite podemos acreditar na possibilidade de sermos acusados e condenados por algo que não fizemos, ou pelo menos não fizemos na forma pela qual somos acusados.

Num gesto impensável num país que em 1988 aprovou uma Constituição chamada cidadã, o STF chegou a ignorar definições explícitas da Lei Maior, como o artigo que assegura ao Congresso a prerrogativa de definir o mandato de parlamentares eleitos.

As acusações, sustenta o autor, foram mais numerosas e mais audaciosas que as provas, que muitas vezes se limitaram a suspeitas e indícios sem apoio em fatos.

A denúncia do "maior escândalo de corrupção da história" relatou desvios de dinheiro público mas não conseguiu encontrar dados oficiais para demonstrar a origem dos recursos. Transformou em crime eleitoral empréstimos bancários que o PT ao fim e ao cabo pagou.

Culpou um acusado porque ele teria obrigação de saber o que seus ex-comandados faziam (fosse o que fosse) e embora tipificasse tais atos como de "corrupção", ignorou os possíveis corruptores, empresários que, afinal, sempre financiaram campanhas eleitorais de todos, acusados e acusadores.

Afinal, de que os condenados haviam sido acusados? De comprar votos no Congresso com dinheiro público, pagando quantias mensais aos que deveriam votar, políticos do próprio PT – o partido do governo! – e de outros partidos.

Em 1997 um deputado confessou em gravação publicada pelo jornal Folha de S. Paulo que recebera R$ 200 mil para votar em emenda constitucional que daria a possibilidade de o presidente FHC ser reeleito. Mas – ao contrário do que aconteceu agora – o fato foi considerado pouco relevante e não mereceu nenhuma investigação oficial.

Dois pesos, duas medidas. Independentemente do que possamos aceitar, nos limites da lei e de nossa moral, o fato é que, se crimes foram cometidos, os criminosos deveriam ter sido, sim, investigados, identificados, julgados e, se culpados, condenados na forma da lei. Que se repita: na forma da lei.

É ler, refletir e julgar. Há dúvidas – infelizmente muitas – sobre se foi isso o que de fato aconteceu.
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Francisco Almeida / (91)81003406
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