SARAIVA 13
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- DEPUTADO MIRO TEIXEIRA ! EM QUE "TIME" JOGA SUA EXCELÊNCIA ?
- Lewandowski x Fux e o domínio do fato
- Indiciamento de Gurgel tem provas irrefutáveis. PSDB quer pizza
- Barbosa destravará "mensalão tucano"?
- Ex-diretor da Abril: é certo indiciar Policarpo
- Tudo ao contrário
- Quem são e o que fazem os "jornalistas de Cachoeira"
- A importância do relatório da CPMI para a própria mídia
- Empresários denunciam Aécio por sabotar redução na conta de luz
- Os juízes e a voragem do poder
- Luz, câmera, ação... penal 470!
- PSDB dá corda a Barbosa, e pode acabar enforcado
- E agora Joaquim? A encruzilhada de um juiz
- JOAQUIM BARBOSA PRESIDENTE DO STF - DEUS PERMITA !
Posted: 23 Nov 2012 10:54 AM PST
O Deputado Miro Teixeira tem se mostrado um ferrenho advogado de defesa do jornalista e editor da Revista VEJA, o senhor Policarpo Jr. Miro se coloca sempre contrário a qualquer tentativa de se aprofundar as investigações sobre as relações e assombrosa 'intimidade' entre Policarpo Jr. e a quadrilha de jogatina, prostituição, crimes diversos, tráfico de influência, da qual Carlos Cachoeira é considerado o chefe, ou, um dos chefes.
As gravações revelam que Cachoeira e Policarpo combinavam matérias para serem publicadas na revista Veja, sendo que o contraventor dizia até em que dia e página/seção da revista deveriam ser publicada. As gravações mostram que certas matérias e denúncias tinham a intenção de prejudicar outros grupos de criminosos que eram contrários ao de Cachoeira. As gravações mostram que Policarpo se servia de serviços ilícitos de "arapongagem" produzidos por comparsas e capangas de Cachoeira. As gravações mostram almoços e encontros para combinações que nada tem com uma simples relação de jornalista e informante.
No mínimo, no mínimo, o senhor Policarpo Jr. precisa ser investigado, como aconteceria com qualquer outro cidadão que fosse pego em gravações "LEGAIS" trocando as 'figurinhas' que ele trocava com Cachoeira. Se ninguém pode ser pré-julgado e condenado sem provas, ninguém pode ser BLINDADO, como a MÍDIA e alguns parlamentares querem BLINDAR, o senhor Policarpo Jr.
PAREM COM ESSA ARGUMENTAÇÃO FALSA E VERGONHOSAMENTE TENDENCIOSA de que investigar jornalista é ameaçar a liberdade de expressão e de imprensa.
Deputado Miro Teixeira, pare de jogar para a platéia, pare de querer ficar bem com a MÍDIA, pare de querer cair nas graças da VEJA e da Globo. O senhor está aí para defender os interesses dos cidadãos.
Neste momento, senhor deputado Miro Teixeira, é do interesse e do direito dos brasileiros, saber se o senhor Policarpo Jr. integrava ou não a QUADRILHA de Cachoeira. E isso nós só saberemos se ele for investigado, da mesma forma que devem ser investigados todos os que estejam em situação semelhante.
Do 007BONDeblog. | ||
Posted: 23 Nov 2012 09:51 AM PST
A amiga navegante Angelica enviou o seguinte comentário:
URGENTE: SEGUE VÍDEOS COM MENÇÃO À TEORIA DO DOMINIO DO FATO NO STF NO JULGAMENTO DO MENSALÃO : Julgamento do Mensalão 04/10/12 Lewandowski contesta uso da Teoria do Domínio do Fato Teoria domínio do fato hmadv Fala do Fux P.S: Eu já copiei os vídeos, mas é melhor que várias pessoas o copiem para a nossa garantia. ok??? Do Blog CONVERSA AFIADA. | ||
Posted: 23 Nov 2012 09:40 AM PST
O Procurador-Geral da República Roberto Gurgel reclama de seu indiciamento no relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG), na CPI do Cachoeira. Chamou de "revanchismo". Porém, sem nenhuma razão, pois o deputado apenas cumpriu o seu dever, de forma irretocável.
Se não indiciasse o Procurador-Geral estaria dando um "jeitinho", aliviando, e produzindo "pizza". No fim do texto publico a íntegra do trecho do relatório que trata do indiciamento. Não adianta Gurgel chamar de "revanchismo". A única saída para ele seria rebater objetivamente ponto por ponto as provas irrefutáveis (o que parece ser impossível, pelas próprias tentativas anteriores). As provas são tão irrefutáveis, que o Procurador-Geral entrou com mandato de segurança no STF pedindo em caráter liminar a proibição de outros procuradores investigá-lo, através do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Ora, quem, inocente, se recusaria a ser investigado por seus próprios pares? Imaginem um General se recusar a responder um IPM (Inquérito Policial Militar), diante de algum episódio nebuloso. Com que moral ele poderia continuar comandando suas tropas? Antes de irmos ao texto do relatório, cabe alguns comentários: 1. Foi o próprio Gurgel quem despertou as suspeitas sobre si mesmo, ao paralisar as investigações da Operação Vegas, em 2009, quando esta caiu em suas mãos. Poderia ter admitido erro, pelo menos. Em vez disso apresentou explicações que caíram em contradição e, infelizmente, a emenda saiu pior do que o soneto, confirmando que algo de muito errado foi feito. 2. É imperioso ao crime organizado infiltrar-se nas entranhas do Estado, arregimentando agentes estatais encarregados do efetivo combate à criminalidade. O alto poder de corrupção do crime organizado, fazendo com que pessoas do Estado participem da atividade, causa inércia, ou melhor, paralisação estatal no combate ao crime. Quando Gurgel paralisou a investigação da Operação Vegas, independentemente de qual tenha sido a sua intenção, ficou exposta uma vulnerabilidade da Procuradoria à influência da organização criminosa. Isso é algo muito grave para ser varrido para baixo do tapete, e a instituição Ministério Público é a maior interessada em não deixar margem para qualquer tipo de dúvidas que possa macular sua imagem, independente de pessoas que estejam no cargo de chefia. É o próprio Procurador-Geral quem deveria pedir uma investigação sobre este seus atos que suscitaram dúvidas, para o próprio bem da instituição que comanda. 3. O relator provou com a análise da cronologia dos fatos, com os depoimentos dos delegados federais, com as respostas por escrito do próprio Roberto Gurgel, e com as leis e regras a que um Procurador-Geral deve obediência, que houve infração. Está certo o relator, e está errado os parlamentares que querem blindar Gurgel, retirando seu indiciamento do relatório. Isso é fazer pizza com coisa muito séria, diantes de provas robustas e que o Procurador-Geral não conseguiu refutá-las. A íntegra do trecho que indicia o Procurador-Geral está no link: https://docs.google.com/open?id=0B13_ezCNW4WzV1FMdHRPV3Vtd2c | ||
Posted: 23 Nov 2012 08:37 AM PST
Altamiro Borges, Blog do Miro
"Em sua midiática posse ontem como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – a Globo News transmitiu toda a cerimônia e o JN deu um baita destaque –, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que há "um grande déficit de Justiça" no Brasil e que ele aspira um Judiciário "sem firulas, floreios e rapapés" e sem "tratamento privilegiado". Seu discurso foi curto, de quinze minutos, e ele tentou aparentar mais calma, nada comparável à badalada figura do "Batman". A questão é: ele cumprirá as suas promessas da posse?
Como relator do processo do chamado "mensalão do PT", Barbosa ficou famoso pela agressividade e contundência. Será que terá o mesmo comportamento em outros julgamentos? Ainda antes da posse na presidência do STF, ele deu prazo de 40 dias para que as testemunhas de outro processo, o do "mensalão do PSDB" – que a mídia insiste em chamar de "mensalão mineiro" – sejam ouvidas. Este esquema, anterior ao petista, financiou a derrotada campanha pela reeleição de Eduardo Azeredo ao governo mineiro, em 1998.
Na ocasião, o próprio tucano confessou que parte do dinheiro arrecadado serviu também para a campanha do ex-presidente FHC. Hoje ele afirma que não sabia que os recursos não tinham sido contabilizados, que eram provenientes do caixa-2. Ele argumenta que não há provas sobre o seu envolvimento. A ausência de provas, porém, não serviu para inocentar os réus no processo do "mensalão petistas". Será que a mesma "jurisprudência" servirá para os tucanos. Barbosa será tão implacável na presidência do STF. A conferir!"
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Posted: 23 Nov 2012 08:29 AM PST
Do Brasil 247 - 23 de Novembro de 2012 às 11:23Um dos mais experientes jornalistas brasileiros, Paulo Nogueira, que dirigiu Exame e Época, defende a posição do relator da CPI, Odair Cunha (PT), e prega o indiciamento de Policarpo Júnior, da revista Veja, for formação de quadrilha; ao menos uma voz se levanta contra o corporativismo na mídia A tese de Nogueira apoia o que pensa o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), que incluiu o nome de Policarpo entre os indiciados, atitude que provocou revolta a diversos parlamentares e veículos da imprensa. Para Nogueira, o chefe da sucursal de Brasília da revista Veja "foi longe demais em sua busca de notícias" ao usar Cachoeira como uma de suas principais fontes. Leia a íntegra de seu artigo, publicado no blog Diário do Centro do Mundo: Por que é certo indiciar Policarpo Quando jornalistas viram amigos de suas fontes, o interesse público é sempre o maior perdedor Antes de tudo: não acredito que o jornalista Policarpo Júnior tenha tido, em suas relações com Carlinhos Cachoeira, a intenção de obter nada além de furos. Isto posto, do ponto de vista estritamente jornalístico, Policarpo foi longe demais em sua busca de notícias, como os fatos deixaram claro. Policarpo infringiu uma lei capital do bom jornalismo, enunciada há mais de um século por um dos mais brilhantes jornalistas da história, Joseph Pulitzer: "Jornalista não tem amigo". Pulitzer sabia que a amizade acaba influenciando o discernimento do jornalista, e subtraindo dele a capacidade de enxergar objetivamente sua fonte. É um preço muito alto para o bom jornalismo. Os telefonemas trocados entre Cachoeira e Policarpo não mostram cumplicidade, no sentido pejorativo de companheirismo em delinquências. Mas revelam uma intimidade inaceitável no bom jornalismo, uma camaradagem que vai além dos limites do que é razoável. Tiremos o excesso das palavras que têm varrido as discussões políticas, jurídicas e ideológicas no Brasil. Somos, subitamente, a pátria dos "quadrilheiros". Policarpo está longe de se enquadrar, tecnicamente, nesta categoria, e disso estou certo. Não vararia madrugada em redação se recebesse de Cachoeira mais que dossiês. Mas, por ter se tornado tão próximo de Cachoeira, ele acabou se deixando usar por um grupo no qual o interesse público era provavelmente a última coisa que importava. Logo, havia um envenenamento, já na origem, nas informações que ele recebia e publicava. Que Policarpo não se tenha dado conta do pântano em que pescava denúncias não depõe a favor de sua capacidade de observar, mas miopia não é crime. Minha convicção é que ele não terá dificuldades, perante a justiça tão louvada pela mídia por sua atuação no Mensalão, em provar que fez apenas jornalismo com Cachoeira – ainda que mau jornalismo. Mas é necessário que Policarpo enfrente o mesmo percurso de outros envolvidos neste caso. Ele deve à sociedade, e ao jornalismo, explicações. Teria sido infame não arrolá-lo. Isso teria reforçado a ideia de que jornalista é uma categoria à parte, acima do bem e do mal, acima da lei. Não existe nenhuma ameaça à "imprensa livre", "imprensa independente" ou "imprensa crítica" quando jornalistas são instados a se explicar à justiça. Esta é uma espécie de chantagem emocional e cínica que a grande mídia vem fazendo na defesa de sua própria impunidade e intocabilidade. Todos sabemos quantos horrores e desatinos editoriais são cometidos sob o escudo oportuno da "imprensa crítica". Nos países desenvolvidos, o quadro é outro. Nesta mesma semana, a jornalista inglesa Rebekah Brooks, a até pouco atrás "Rainha dos Tabloides" e favorita de seu ex-patrão Rupert Murdoch, foi indiciada pela justiça britânica sob a acusação de ter pagado propinas para policiais em troca de furos para um dos jornais que dirigiu, o Sun. Nem Murdoch, com sua quase comovente devoção por Rebekah, cuja cabeleira rubra enfeitiça muita gente, se atreveu a dizer que a "imprensa independente" estava sendo agredida. Todos os jornais noticiaram o caso serenamente, com o merecido destaque. Empresas jornalísticas não são instituições filantrópicas. Vivem dos lucros, e nisso evidentemente não existe mal nenhum – desde que os limites legais e éticos sejam respeitados. Em todas as circunstâncias, mesmo nas mais simples. Esta semana, para ficar num pequeno grande caso, o comediante Paulo Gustavo afirmou no twitter que a Veja fez uma reportagem com ele na qual o fotografou com uma camiseta amarela em que estava estampado Che Guevara. Segundo ele, Che foi retirado da foto. Do ponto de vista de ética jornalística, isso é admissível? Ou é uma pequena trapaça que pode dar origem a grandes? Tudo isso exige debate. O episódio Policarpo é uma excelente oportunidade para que o Brasil discuta com transparência, como está acontecendo na Inglaterra, quais são mesmo estes limites, para o bem da sociedade e do interesse público. . | ||
Posted: 23 Nov 2012 08:26 AM PST
Da Carta Capital 23.11.2012 09:10 Editorial
Cunha. O indômito relator pede o indiciamento de Policarpo Jr., mas já começa a fraquejar.Foto: Monique Renne/D. A PressMino CartaSituações similares em outros países provocaram a expulsão de jornalistas não somente de suas redações, mas também, e sobretudo, das próprias entidades da categoria. Por ter formulado acusações falsas, um diretor de redação italiano pagou recentemente pela culpa do seu jornal e foi condenado a alguns anos de reclusão. No Reino Unido, Rupert Murdoch teve de sair do país por ter praticado façanhas muito parecidas com aquelas cometidas pela Veja de Policarpo Jr. No Brasil, causa surpresa, se não espanto, o fato de que o deputado Odair Cunha, relator da CPI do Cachoeira, peça o indiciamento do diretor da sucursal abriliana entre o de outros cidadãos sob suspeita, encabeçados pelo governador Marconi Perillo. Solicita também investigação a respeito do procurador-geral da República Roberto Gurgel. Ao todo, 46 nomes, e muitos jornalistas, embora sem a ressonância de Policarpo Jr. Donde já me apresso a preparar meu coração e meus ouvidos para a tradicional ladainha, a denunciar o assalto à liberdade de imprensa. Como é do conhecimento até do mundo mineral esta, nas nossas latitudes, corresponde à liberdade dos barões midiáticos e dos seus sabujos de agirem como bem entendem. Manipulam, omitem, mentem. Quando a verdade factual dos comportamentos de Policarpo Jr., e portanto da Veja e da Abril, veio à tona faz meses, até um Marinho se moveu do Rio no rumo de Brasília para um encontro com o vice-presidente da República, Michel Temer, a fim de alertá-lo sobre os riscos que a mídia da casa-grande sofreria caso o parceiro de Cachoeira fosse chamado a depor na CPI. Logo, uma figura graúda da Abril seguiu-lhe os passos para reproduzir o alerta. Se havia um plano de convocar Policarpo Jr., este abortou. Temer sabe mexer seus pauzinhos. De todo modo, a mídia está de prontidão. Alinhados, como sempre do mesmo lado, os jornalões agora acusam o relator da CPI de ter cedido às pressões do seu partido, o PT, que dúvida! Ora, ora, acabamos de viver, nós, de uma forma ou de outra privilegiados, as consequências do processo do chamado "mensalão". Vimos o Supremo Tribunal Federal, representante do terceiro poder da nossa democracia, perpetrar desatinos jurídicos sem conta, ao usar, inclusive, uma interpretação inaplicável nas circunstâncias. Tratou-se de um julgamento eminentemente político. Nele o STF curvou-se às pressões da mídia em vez de atentar para os sentimentos da maioria da população, desinteressada do êxito da demanda. Nesta edição leiam, a propósito, a instrutiva coluna de Marcos Coimbra. Não pretendo afirmar, com isso, que o PT no poder não se portou como os demais partidos. Chegou ao cúmulo de imitar os tucanos dos tempos da Presidência de Fernando Henrique Cardoso. Sim, portou-se e imitou, mas a maioria dos brasileiros está mais atenta aos resultados dos governos Lula e Dilma. Para a mídia, entretanto, só pesam os interesses da casa-grande, e a determinação apoia-se com firmeza inaudita na desfaçatez e na prepotência, de sorte a me arriscar a um vaticínio: o pedido de indiciamento de Policarpo Jr., este no mínimo, vai naufragar no oblívio. Donde, as raposas podem sossegar. Há coisas que não entendo. Consta que a história é escrita pelos vencedores, no entanto, na hora de vazar as informações básicas a respeito do seu relatório, o valente Odair Cunha, que, aliás, começou a fraquejar no dia seguinte à divulgação do relatório, entregou o ouro ao Jornal Nacional da Globo. O qual, está claro, nada falou a respeito de Policarpo Jr. No fundo, até os senhores do poder petista, salvo exceções, gostam de aparecer no vídeo global ou nas páginas amarelas de Veja. Observem: houvesse eleições presidenciais hoje, Dilma Rousseff esmagaria qualquer competidor da oposição. E Lula ganhou anteontem a parada paulistana ao levar Haddad à prefeitura contra o cada vez mais preparado José Serra. Não consigo escapar ao costumeiro diálogo com os meus botões. Será que, neste singular, insólito, quem sabe único país chamado Brasil, os vencedores atuam como perdedores e vice-versa? Leia mais: Um país singular O "mensalão" tucano .
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Do Blog ContrapontoPIG.
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Posted: 23 Nov 2012 05:31 AM PST
Imprensa e oposição atacam, em uníssono, o parecer do relator da CPMI do Cachoeira que pede o indiciamento de cinco jornalistas e sugere ao Ministério Público Federal que prossiga com as investições sobre outros sete. As alegações centrais são que a medida fere a liberdade de imprensa ou refletem o desejo de vingança do PT com seus algozes no mensalão. Uma leitura do relatório revela uma outra realidade. E uma realidade estarrecedora sobre os meandros da imprensa brasileira. A reportagem é de Najla Passos.
Najla Passos
Do Grupo Beatrice.
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Posted: 23 Nov 2012 05:27 AM PST
Enviado por luisnassif, sex, 23/11/2012 - 08:00Coluna Econômica No final dos anos 90 escrevi um conjunto de colunas na Folha, sobre os desvios e abusos da cobertura jornalística. Na Abril, Roberto Civita xerocou e enviou para diretores de redação de diversas publicaçòes. No Estadão, Ruy Mesquita encaminhou cópias para o diretor de Redação Aluizio Maranhão. Na RBS ocorreu o mesmo processo. Na Folha, além do espaço que me davam, havia a figura do ombudsman e do Painel do Leitor permitindo algum contraponto. Por trás desse interesse, a preocupação com um projeto de lei de um deputado federal de São José do Rio Preto – e, se não me engano, de Ibrahim abi-Ackel – definindo de forma mais rigorosa punições contra abusos de mídia. O projeto arrefeceu e, com ele, arrefeceu a intenção da mídia de praticar um jornalismo mais responsável. De lá para cá, o jornalismo investigativo foi piorando e enveredando por caminhos que, muitas vezes, ultrapassaram os limites da legalidade. Especialmente depois dos episódios Veja-Opportunity e Veja-Cachoeira. Criou-se um círculo vicioso do qual a própria mídia se tornou prisioneira. Nos últimos anos, o padrão de jornalismo investigativo no país foi dominado ou por vazamentos de autoridades (MPF, PF, TCU etc), o que é legítimo, ou pelo relacionamento mais promíscuo com criminosos e lobistas – casos do "consultor que acabara de sair da cadeia, invasão do hotel de José Dirceu, as capas da Veja sobre maluquices (como propinas de R$ 200 mil sendo levadas ao Planalto em envelopes), grampos obtidos de maneira criminosa etc. Esse movimento acabou gerando uma competição degradante, que vitimou até profissionais sérios da mídia. Porque criou-se uma competição com a escandalização desenfreada da Veja que acabou pressionando profissionais sérios a seguirem modelos de atuação de diversos inescrupulosos que invadiram a profissão. O indiciamento de Policarpo Jr não significa sua condenação nem a da revista. Vai-se abrir um inquérito onde todas as partes serão ouvidas e todos poderão se defender. Mas – importante – permitirá uma freada de arrumação para a própria mídia e uma discussão séria, em um ambiente neutro, sobre os limites da cobertura jornalística. A competição espúria Ainda no final dos anos 90, escrevi um artigo sobre o fim do projeto Folha – como tal, entendida aquela simplificação de tratar todo funcionário público como preguiçoso, todo usineiro como caloteiro, todo banqueiro como ganancioso, todo movimento social como baderneiro. Chegou-se a montar um seminário interno, na própria Folha, para analisar a nova etapa, inclusive frente às novas mídia que cresciam. No fim, preponderou a visão medrosa: e se pararmos com nosso modelo atual e o Globo (que começava a crescer) ocupar o espaço? Minha resposta é que seria ótimo, porque era um espaço sem futuro. Mas abrir mão de uma posição que deu a liderança, até aquele momento, por um novo estilo, exige coragem e determinação. E os veículos de mídia são extremamente conservadores e refratários a mudanças, com medo de perder a clientela, mesmo que declinante. O indiciamento de Policarpo será a pausa para esse momento de reflexão da própria mídia. O caso será analisado pelo Ministério Público Federal e pela Justiça – poderes teoricamente neutros. A discussão abrirá espaço para uma revisão dos métodos atuais e para um revigoramento da liberdade de imprensa, porque, daqui para frente, calçada em princípios legitimadores, não nesse vale-tudo atual. Nenhum procurador, de ofício, tomará a iniciativa de agir. Nenhum Ministro de tribunal ousará, porque iniciativas individuais são alvejadas com ataques pessoais que intimidam qualquer um. Daí a importância de uma ação institucional, que se inicie no Congresso, passe pelo MPF e pelos tribunais. Até para comprovar que não existem intocáveis no país. Se a CPMI recuar, perder-se-á uma oportunidade única de melhorar o ambiente jornalístico e legitimar a ação da mídia. . | ||
Posted: 23 Nov 2012 04:22 AM PST
Apesar de não citar nomes, o alvo principal do anúncio tem nome e endereço: o senador Aécio Neves (PSDB/MG). O tucano é o principal lobista contra a redução na conta de luz, porque diminui os lucros distribuídos pela CEMIG aos acionistas privados com quem ele tem o rabo preso por compromissos. A campanha publicitária iniciou após a presidenta Dilma chamar as falas a FIESP. Os empresários reclamavam que o custo da energia elétrica no Brasil estava prejudicando a competitividade da indústria nacional. Dilma montou o marco regulatório da renovação antecipada da concessão das usinas hidrelétricas que estão vencendo, de forma a reduzir a tarifa. Passou a enfrentar resistência de parlamentares ligados as empresas geradoras de eletricidade, a maioria estatais sob controle de governadores tucanos. Os empresários da indústria, os maiores beneficiados, estavam quietos, diferente do que fizeram na época da CPMF. Com a pressão da Presidenta, se mexeram.
Por: Zé Augusto0 Comentários
Do Blog Os Amigos do Presidente Lula.
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Posted: 23 Nov 2012 04:19 AM PST
Mauro Santayana
Alguns juízes do STF – felizmente nem todos eles – estão vivendo dias de soberbo deslumbramento, com a condenação dos réus da Ação 470. Sentem-se os senhores da República. Para tal, não se ativeram apenas à letra dos códigos, à jurisprudência conhecida, ou ao saber da experiência feito.
Diante do clamor de comentaristas de alguns jornais e emissoras de televisão, decidiram que decepariam a cabeça de alguns acusados de corromper membros do poder legislativo. O objetivo, segundo a denúncia do MP, seria o da aprovação de medidas consideradas necessárias à governabilidade. Dosadas as penas, conforme a linguagem que usaram, os intransigentes defensores da moralidade pública flutuam – sobre as alvas e brandas nuvens da popularidade.
Um dos alvos preferenciais dos justiceiros foi o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu. Não nos alinhamos ao maniqueísmo ideológico, e, portanto, não vemos em Dirceu o esquerdista incendiário do passado, mas tampouco o grande estadista dos últimos anos. Quando de sua cassação, lembramos que fizera desafetos, por não ter atuado com a necessária cortesia política, mais exigida ainda quando lhe cabia negociar com o parlamento, em nome do Chefe de Governo. Até mesmo os ministros ditatoriais, quando civis, atuam com essa atenção. Delfim Neto ficava em seu gabinete até a madrugada, a fim de dar uma palavra amável a todos os que aguardassem ser chamados. Mas esse comportamento, incomum a alguém que nasceu em Minas, foi punido com exagerado rigor com a decisão de seus pares.
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DOMÍNIO DO FATO
Ativeram-se, os que o condenaram a mais de 11 anos de prisão, a uma doutrina absolutamente alheia ao processo: a teoria do domínio do fato. Essa teoria, por mais interessante possa ser, não faz parte de nossos códigos, nem da tradição de nossos pensadores do Direito. Ela, embora tenha nascido na Idade Média, associada a razões teológicas, foi reavivada em Nuremberg, para punir os chefes nazistas. Atualizada há poucos anos pelo jurista alemão Claus Roxin, serviu para punir, entre outros, o general Videla, na Argentina, e Fujimori, no Peru.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Roxin foi claro, ao afirmar que o seu pensamento não foi devidamente assimilado pelos juízes do STF: para estabelecer o "domínio do fato" é necessário mais do que a presunção do julgador. É preciso que haja provas incontestáveis de que a ordem para a execução dos delitos apontados tenha realmente partido do réu – como as houve no caso dos dois ditadores latinoamericanos. Enfim, falta o "ato de ofício" – ausência que socorreu Collor, mas não José Dirceu.
A "neutralidade" ativa dos que o condenaram – e condenaram outros na mesma situação – está sendo glorificada por parte da opinião publicada. Até que a História trate devidamente do assunto.
Marcadores: POLITICA
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Posted: 23 Nov 2012 01:56 AM PST
Editorial do jornal Brasil de Fato:
Primeiro ato. Repórter ao telefone narra aos aflitos ouvintes: "parece que o revisor, que também emite uma opinião sobre esse tema, tratará agora da jurisprudência". Do outro lado: "Mas será que isso é uma manobra para ganhar tempo?" Novamente a repórter: "Não sabemos, segundo um colega ainda há pouco, isso não seria necessário, já que ele cita jurisprudência do próprio Tribunal, e até mesmo do ministro Relator, como se esse desconhecesse os julgados anteriores. Tudo indica que levará tempo e pode ser uma ação para retardar o julgamento". Sem querer a repórter da CBN, ao vivo, inaugurava o show naquele dois de agosto, uma quinta-feira nublada. A dramaturgia brasileira ganhou novos atores e dramaturgos. De ministros do STF a jornalistas, alguns alçados a especialistas em ramos até então desconhecidos do Direito. A cobertura dos telejornais utilizando o mesmo estilo de cobrir UFC: falas duras, defesas, acusações, ataques, poesias trôpegas... Desconhecidos "atores" alcançaram status de celebridade, semelhante às tais lutas e a dramaturgia Global. "Revelações" de talento, como o Joaquim Barbosa, que meses antes acusado de adoecer ficticiamente para tardar no julgamento, renasce e brilha impávido. E gosta disso. As luzes, como encantam as luzes. Furacão Sandy, crise internacional, violência na grande São Paulo e outras cidades; enchentes, provas, jurisprudência, Constituição Federal; princípios gerais do Direito - em nada ofuscaram o brilho do show. A grande mídia não se intimidou, e cobriu com zelo, presteza e prioridade. O julgamento refundou a República. Pudera, deslocou o STF do Judiciário para a esfera da Política, no limbo entre o Legislativo e o Executivo. Não restam dúvidas: República refundada. Não bastou combinar o "julgamento" com as eleições. Afinal, isso deve ter ocorrido puramente pela dinâmica do STF. Tampouco têm relevância as reiteradas manifestações – dentro e fora das Seções – pelos ministros claramente desejosos em ver as urnas refletirem os que se passava ali. Ou melhor, o que era mostrado do que se passava ali. Não é mera coincidência que o TSE, presidido por uma das ministras do STF, tenha feito uma campanha ostensiva no período eleitoral pregando aos eleitores o voto em candidatos "ficha limpa", mesmo sendo uma eleição em que as candidaturas foram submetidas à referida lei (e, portanto, se foram homologadas pelo TSE e TREs estariam todas limpas). Ah, isso seria teoria da conspiração de jornal de esquerda. Perderam nas urnas, assim como há dez anos, feito repetido em 2006 e novamente em 2010. E com governos de composição, com políticas nada radicais e centradas na democratização da renda, da educação, cultura, saneamento, etc. tais forças não foram derrotadas, perdem aqui, ali, mas seguem em luta. Esse julgamento, especialmente, demonstrou a correta lição do mestre Florestan Fernandes: a elite brasileira é antidemocrática, antipopular e antinacional. Portanto, não há uma mínima contradição em disputar o governo em cada ponto, cada oportunidade, e ao mesmo tempo, atacá-lo frontalmente. Essa direita utiliza-se do STF para promover um verdadeiro justiçamento político. Desvela, com isso, a sua verdadeira faceta autoritária e antidemocrática, mobilizando os sentimentos mais obscuros da sociedade para legitimar e impulsionar violações de direitos fundamentais. Nesse aspecto, o relator Joaquim Barbosa agride a democracia brasileira. E não está só. A direita, portanto, zomba das conquistas democráticas, frutos da árdua luta daqueles que arriscaram a vida contra a ditadura. Para além de vinganças pessoais, buscam reconstruir forças após as últimas derrotas eleitorais, assim como reduzir a legitimidade política do PT e enfraquecer o bloco de alianças conduzidas nos governos Lula e Dilma. E o resultado esperado é alterar o pêndulo da correlação de forças em vantagem do espectro conservador da sociedade. Os ataques centram fogo no PT e aliados, mas engana-se, por isso, tanto quem acha que o julgamento do "mensalão" contribui para a luta popular, quanto quem avalia como sendo um problema alheio, no caso do PT apenas. Alguém tem ilusão de que o "mensalão tucano" vai ser julgado nos mesmos termos do atual? Alguém acredita que o rompimento de garantias jurídicas desmoraliza o Judiciário perante a sociedade? Quem sai mais fortalecido do julgamento: aqueles à direita ou à esquerda? Nessa luta a omissão é uma postura que contribui para o avanço da direita, fortalecendo os seus instrumentos de poder: partidos e grande mídia. Com ajuda voluntária de alguns ministros do STF. No segundo ato, um homem de capa preta caminha só. Brilhou, sorriu, bradou democracia, justiça, mas não serve mais. Não entendeu o herói, que não era ele o adorado, mas o que ele fazia. Por não entender bem isso, caiu no silêncio, no ostracismo, e ainda leva consigo cópias de reportagens, uma capa de revista, fotos recortadas de jornais. Ele não era mais útil. Ele caiu na lata do lixo, por escorregão, e se juntou aos amiguinhos de antes; Aires Britto o esperava ressentido. Achava, após refletir muito, que foram muito longe. Por instantes se pegava procurando a luz. As câmeras. Não as encontrava. Os antigos amigos, aliados, agora estavam andando com outros. Já não serviam mais. | ||
Posted: 23 Nov 2012 01:48 AM PST
"No dia da posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal, tucanos divulgaram nota para celebrar o ministro. Já o senador Aécio Neves classificou como "muito adequada" a decisão de Barbosa de solicitar os interrogatórios sobre o "mensalão mineiro", considerado pela Procuradoria-Geral da República como laboratório para o 'mensalão' do PT. Os tucanos são os próximos...
A expressão fechada da presidente Dilma Rousseff durante a posse de Joaquim Barbosa nesta quinta-feira contrastou com os festejos do PSDB ao relator da Ação Penal 470. O partido divulgou nota parabenizando o ministro "pela sua chegada à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF)". Não bastasse, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta quinta-feira que considera adequada a decisão de Barbosa de acelerar a realização do depoimentos de testemunhas do chamado "mensalão mineiro", que foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como o laboratório do 'mensalão' do PT.
Enviada por: Nogueira Junior/ 22:360 Comentários
* Política e CIA, STF, Tucanos
Do Blog BRASIL! BRASIL!
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Posted: 23 Nov 2012 01:44 AM PST
Joaquim Barbosa toma posse na presidência de uma Suprema Corte manchada pela nódoa de um julgamento político conduzido contra lideranças importantes da esquerda brasileiras.
Monocraticamente, como avocou e demonstrou inúmeras vezes, mas sempre com o apoio indutor da mídia conservadora, e de seu jogral togado - à exceção corajosa do ministro Ricardo Lewandowski, Barbosa fez o trabalho como e quando mais desfrutável ele se apresentava aos interesses historicamente retrógrados da sociedade brasileira - os mesmos cuja tradição egressa da casa-grande deixaram cicatriza fundas no meio de origem do primeiro ministro negro do Supremo.
Não será a primeira vez que diferenças históricas se dissolvem no liquidificador da vida.
Eficiente no uso do relho, Barbosa posicionou o calendário dos julgamentos para os holofotes da boca de urna no pleito municipal de 2012.
Fez pas de deux de gosto duvidoso com a protuberância ideológica indisfarçada do procurador geral, Roberto Gurgel - aquele cuja isenção exorou o eleitorado a punir o partido dos réus nas urnas.
Num ambiente de aplauso cego e sôfrego, valia tudo: bastava estalar o chicote contra o PT, cutucar Lula com o cabo e humilhar a esquerda esfregando-lhe o couro no rosto. Era correr para o abraço da mídia nos jornais do dia seguinte, antes até, na mesma noite, no telejornal de conhecidas tradições democráticas.
Provas foram elididas; conceitos estuprados ao abrigo tolerante dos doutos rábulas das redações - o famoso 'domínio do fato; circunstâncias atropeladas; personagens egressos do governo FHC, acobertados em processos paralelos, mantidos sob sigilo inquebrantável, por determinação monocrática de Barbosa, tudo para preservar a coerência formal do enredo, há sete anos preconcebido.
O anabolizante midiático teve que ser usado e abusado na sustentação da audiência de uma superprodução de final sabido, avessa à presunção da inocência e hostil à razão argumentativa - como experimentou na pele, inúmeras vezes, o juiz revisor.
Consumada a meta, o conservadorismo e seu monocrático camafeu de toga, ora espetado no supremo cargo da Suprema Corte, deparam-se com a vertiginosa perspectiva de uma encruzilhada histórica.
Ela pode esfarelar a pose justiceira dos torquemadas das redações e macular a toga suprema com a nódoa do cinismo autodepreciativo.
Arriadas as bandeiras da festa condenatória, esgotadas as genuflexões da posse solene desta 5ª feira, o espelho da história perguntará nesta noite e a cada manhã ao juiz: - E agora Joaquim?
O mesmo relho, o mesmo domínio do fato, o mesmo atropelo da inocência presumida, a mesma pressa condenatória orientarão o julgamento da Ação Penal 536 - vulgo 'mensalão mineiro'?
Coube a Genoíno, já condenado, fixar aquela que deve ser a posição de princípio das forças progressistas diante da encruzilhada de Barbosa: 'Não quero para os tucanos o julgamento injusto que tive', fixou sem hesitação, no que é subscrito por Carta Maior.
Mas a Joaquim fica difícil abrigar o mesmo valor sob a mais suprema das togas. Sua disjuntiva é outra.
Se contemplar ao chamado mensalão do PSDB o tratamento sem pejo dispensando ao PT na Ação 470, verá o relho que empunhou voltar-se contra a própria reputação nas manchetes do dia seguinte.
Tampouco terá o eco obsequioso de seus pares na repetição da façanha - e dificilmente a afinação digna dos castrati no endosso sibilino do procurador -geral.
Ao revés, no entanto, se optar pela indulgência desavergonhada na condução da Ação Penal 536, ficará nu com a sua toga suprema durante longos dois anos, sob a derrisão da sociedade, o escárnio do judiciário, o desprezo da história - e o olhar devastador do espelho de cada noite e cada dia, a martelar: 'E agora, Joaquim?'
Saul LeblonNo Carta Maior
Postado por zcarlosàs 23:00Nenhum comentário:
Marcadores: Joaquim Barbosa, STF
Do Blog COM TEXTO LIVRE.
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Posted: 23 Nov 2012 01:34 AM PST
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