segunda-feira, 28 de maio de 2012

Via Email: SARAIVA 13



SARAIVA 13

Posted: 28 May 2012 03:56 PM PDT



"Lamento que um ministro do Supremo se tenha posto, supostamente, a dar declaração sobre conversas, reais ou não, que tenha tido com um ex- presidente da República"; frase é do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que negou ter sido procurado por Lula para sugestionar ministra Carmen Lúcia
Fernando Porfírio, Brasil 247
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais falou com ele sobre qualquer processo judicial, muito menos sobre o mensalão.
No sábado, a revista Veja publicou uma notícia gravíssima: a de que o ex-presidente Lula teria se encontrado com o ministro Gilmar Mendes em abril deste ano, no escritório do advogado Nelson Jobim, e pedido a ele que postergasse o julgamento do mensalão para não prejudicar o PT nas eleições municipais.
De acordo com a reportagem, Lula disse a Gilmar Mendes que iria pedir ao ministro Sepúlveda Pertence para "cuidar" da ministra Cármen Lúcia. Segundo o ministro aposentado, o ex-presidente da República jamais falou com ele sobre o chamado processo do "mensalão".
"Ele sabe que eu não me prestaria a fazer pedido à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nem ela aceitaria qualquer conversa minha a propósito. Por esse respeito mútuo, é que somos tão amigos", disse Pertence ao site Direito Global.
"Lamento que um ministro do Supremo se tenha posto, supostamente, a dar declaração sobre conversas, reais ou não, que tenha tido com um ex-presidente da República no escritório de um político e advogado", disse Pertence."
Matéria Completa, ::Aqui::
Enviada por: Nogueira Junior/ 14:021 Comentários
Também do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 28 May 2012 03:53 PM PDT



Luis Nassif, Luis Nassif Online
"Ontem à noite o site Consultor Jurídico – que presta assessoria ao Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) – publicou matéria em cima de duas entrevistas, com os Ministros Celso de Melo e com Marco Aurélio de Mello.

Celso de Melo emite juízos sobre hipóteses: "se" os fatos de fato ocorreram e "se" Lula ainda fosse presidente, haveria impeachment.
O título da matéria atribui a ambos a afirmação de que o comportamento de Lula foi "indecoroso":


"EPISÓDIO ANÔMALO"

Comportamento de Lula é indecoroso, avaliam ministros

Agora há pouco, conversei com Marco Aurélio, que afirma não ter a menor condição de saber qual versão sobre o encontro é a correta - a de Gilmar Mendes ou de Nelson Jobim -, mas enfatiza que jamais viu qualquer sinal de Lula tentando influenciar o Supremo.

"O ex-presidente tem um modo peculiar de falar, mas jamais emitiu qualquer sinal de tentativa de influenciar o Supremo", diz Marco Aurélio.


Mello considera que o episódio em si é lamentável porque enfraquece o Judiciário e logicamente não se pode imaginar o STF vulnerável a tais pressões. "Mas o leigo acaba imaginando que integrantes do Supremo sejam sujeitos a pressão", lamenta ele."
Artigo Completo, ::Aqui::
Enviada por: Nogueira Junior/ 14:440 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 28 May 2012 03:42 PM PDT


Nelson Jobim diz que
O episódio sobre o encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, tem ficado mais complicado de se compreender. Uma entrevista concedida por Jobim ao jornalista Fábio Schaffner, do Zero Hora, desmente a versão contada por Gilmar Mendes à revista Veja, de que Lula teria proposto um acordo para adiar a data de julgamento do mensalão no STF, em troca da blindagem de Mendes na CPI do Cachoeira, no Congresso. Na conversa publicada nesta segunda-feira pelo veículo gaúcho, Jobim garante que presenciou toda a conversa, que ocorreu em seu apartamento, em Brasília, e que não houve proposta alguma de Lula sobre o tema. Ele também afirma que não negou o fato à Veja e que Gilmar Mendes não fez qualquer comentário sobre o teor da conversa de Lula – totalmente institucional, segundo ele – quando o ex-presidente deixou o local.
Leia abaixo a íntegra da entrevista, que não está disponível no site do jornal, mas pode ser lida também neste blog.

"Não houve conversa nenhuma" - Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa
por Fábio Schaffner
Anfitrião do encontro entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim negou a Zero Hora que em algum momento o petista tenha pedido o adiamento do julgamento do mensalão. Segundo Jobim, a conversa entre eles durou cerca de uma hora, na manhã do dia 26 de abril, em seu escritório em Brasília. O ex-ministro foi enfático ao afirmar que o ex-presidente jamais fez qualquer proposta a Mendes envolvendo o mensalão e disse que negou à revista Veja que esse tenha sido o teor da conversa. Jobim falou com ZH ontem à tarde, por telefone, enquanto se dirigia ao aeroporto, no Rio, de onde regressaria a Brasília.
ZH – Lula pediu ao ministro Gilmar Mendes o adiamento do julgamento do mensalão?
Nelson Jobim – Não. Não houve nenhuma conversa nesse sentido. Eu estava junto, foi no meu escritório, e não houve nenhum diálogo nesse sentido.
ZH – Sobre o que foi a conversa?
Jobim – Foi uma conversa institucional. Lula queria me visitar porque eu havia saído do governo e ele queria conversar comigo. Ele também tem muita consideração com o Gilmar, pelo desempenho dele no Supremo. Foi uma conversa institucional, não teve nada nesses termos que a Veja está se referindo.
ZH – Por quanto tempo vocês conversaram?
Jobim – Em torno de uma hora. Ele (Lula) foi ao meu escritório, que fica perto do aeroporto.
ZH – Em algum momento, Lula e Mendes ficaram a sós?
Jobim – Não, não, não. Foi na minha sala, no meu escritório. Gilmar chegou antes, depois chegou Lula. Aí, saiu Lula e Gilmar continuou. Ficamos discutindo sobre uma pesquisa que está sendo feita pelo Instituto de Direito Público, do Gilmar. Foi isso.
ZH – Depois que Lula saiu, o ministro fez algum comentário com o senhor sobre o teor da conversa?
Jobim – Não. Não disse nada. Só conversamos sobre a pesquisa, para marcar as datas de uma pesquisa sobre a Constituinte.
ZH – Lula pediu para o senhor marcar um encontro com Mendes?
Jobim – Sim. Ele queria me visitar há muito tempo. E aí pediu que eu chamasse o Gilmar, porque gostava muito dele e porque o ministro sempre o havia tratado muito bem. Queria agradecer a gentileza do Gilmar. Aí, virou essa celeuma toda.
ZH – Há quanto tempo o encontro estava marcado?
Jobim - Foi Clara Ant, secretária do Lula, quem marcou. Lula tinha me dito que queria me visitar há um tempo atrás. Um dia me liga a secretária, dizendo que ele iria a Brasília numa quarta-feira (25 de abril) e que, na quinta, queria me visitar e ao ministro Gilmar. Ele apareceu lá por volta das 9h30min, 10h. Foi isso.
ZH – Se não houve esse pedido de Lula ao ministro, como se criou toda essa história?
Jobim – Isso você tem de perguntar a ele (Gilmar), e não a mim.
ZH – O senhor acha que Mendes pode estar mentindo?
Jobim – Não. Não tenho nenhum juízo sobre o assunto. Estou fora disso. Estou te dizendo o que eu assisti.
ZH – Veja disse que o senhor não negou o teor da suposta conversa. Por que o senhor não negou antes?

Jobim – Como não neguei? Me ligaram e eu disse que não. Eu disse para a Veja que não houve conversa nenhuma.
Posted: 28 May 2012 03:36 PM PDT

Jobim desmentiu Gilmar, que mais uma vez procurou a Veja para falar de Lula
                 Por Davis Sena Filho — editor do Portal do Blog da Dilma — Blog Palavra Livre    
Novamente a imprensa golpista, por intermédio da Veja, autora contumaz do autêntico jornalismo de esgoto, e da TV Globo, que, em um círculo vicioso, repercute o jornalismo bandido da Veja — a revista porcaria —, com o propósito de tentar desmoralizar o presidente Lula, a ter mais uma vez como fonte de informação o ministro do STF, Gilmar Mendes — a herança maldita de FHC para a República —, que se encontrou com o ex-ministro da Justiça em seu escritório de Brasília, onde também estava presente o presidente Lula.
Gilmar Mendes, homem sorrateiro, de direita, e que combate ferrenhamente os governos trabalhistas desde 2003, após sair do escritório de Nelson Jobim, homem que tem grande apreço pelo tucano neoliberal José Serra e que foi demitido do Ministério da presidenta Dilma Rousseff, disse à Veja — arremedo de revista que chafurda no esgoto do escândalo Cachoeira/Demóstenes —, que o presidente Lula propôs a ele, o "condestável" da República, que protelasse o julgamento do Mensalão (episódio nunca comprovado e negado pelo seu pivô, o ex-deputado Roberto Jefferson, em depoimento no STF) e com isso o juiz do Supremo seria blindado no concerne ao escândalo Veja/Cachoeira/Demóstenes/Globo.
Acontece que mentira tem perna curta. E mentirosos sempre se dão mal. Nelson Jobim, que não nasceu ontem negou, peremptoriamente, as ilações desavergonhadas do ministro Gilmar Mendes, amigo íntimo de Demóstenes Torres e que esteve em Munique na mesma época que o senador do DEM, considerado pela imprensa burguesa como o arauto da ética, da moral e dos bons costumes. Além disso, o bicheiro Carlinhos Cachoeira também esteve naquela metrópole, o que dá, realmente, o que pensar sobre essas coincidências.
A verdade é que o Gilmar Mendes, a herança maldita do neoliberal FHC, está a se antecipar sobre os fatos que vão ser ainda levados ao público, e por isso, mais uma vez mancomunado com a Veja — a revista porcaria —, Gilmar cria um factóide com finalidade clara de melar a CPMI e levar confusão à população por meio de revista como a Veja, cujas matérias são repercutidas e amplificadas pelos jornais da TV Globo e pela oposição partidária no Congresso Nacional, que está em crise e não sabe como vai, um dia, assumir o poder na esfera federal.


Boechat foi demitido do Globo. Merval apoiou e agora defende o Eumano Silva, de Época


        A Veja, o Demóstenes e o Gilmar, ao que parece, aliaram-se há alguns anos para, efetivamente, boicotar os governos trabalhistas de Lula e Dilma, bem como, na medida do possível, sangrá-los e quiçá levá-los ao impeachment. Esta é a verdade e com a verdade não se brinca. A pergunta que não quer calar é a seguinte: "O Gilmar tem medo do quê?" Porque é assombroso e de uma insensatez sem tamanho um ministro do STF ir ao escritório de um ex-ministro do Supremo e da Justiça e depois procurar a Veja para afirmar que o ex-presidente Lula propôs a ele — Gilmar é homem envolvido em episódios de deixar qualquer com o queixo caído — adiar o julgamento do Mensalão e, em contrapartida, blindá-lo para que o juiz condestável não seja envolvido com o escândalo Veja/Globo/Demóstenes/Cachoeira.
O que é isto, cara-pálida? Lula é um chantagista? Então, o Gilmar Mendes tem de denunciá-lo ou processá-lo. Tem de fazer alguma coisa! Contudo, a armação do juiz do STF com a Veja e a repercussão da Globo, que está freneticamente a defender o pessoal da revista Época, que, por meio do jornalista e editor Eumano Silva, também se associou, tal qual a Policarpo Jr, da Veja, com o esquema da quadrilha do Carlinhos Cachoeira, que tinha como seu representante nos escaninhos da República o senador Demóstenes Torres, do DEM, ídolo da imprensa comercial e privada (privada nos dois sentidos, tá?)
A imprensa corporativa, movida por ódio de classe, ideologia e ganância por dinheiro, criou uma malha de espionagem, de escutas clandestinas, de tráfico de influência e de matérias artificiais e acusatórias que derrubaram cinco ministros, sendo que alguns deles foram linchados moralmente, em público, sem direito a resposta e sem a comprovação de provas de terem cometido malfeitos. Evidentemente que esses ministros deverão processar as revistas porcarias, que não vendem e causam prejuízo ao pool de empresas das quais fazem parte.
Gilmar Mendes e a Veja contam com a TV Globo para melar o escândalo no qual eles também podem estar envolvidos. A Época é das Organizações(?) Globo. E tem, sistematicamente, atuado como oposição aos governos trabalhistas há quase dez anos. Eles não tem outra solução para fazer com que seus aliados políticos (PSDB-DEM-PPS) voltem a ganhar eleições para assumir a cadeira da Presidência da República. Os tucanos estão derrotados. E o DEM é quase um partido pequeno. 


Policarpo Jr (Veja), é o Eumano Silva (Época), mas não o Boechat, ex-Globo

              Por isso e por causa disso é que o sistema midiático empresarial e de direita assumiu a oposição e, consequentemente, não mede esforços e consequências para derrubar, desqualificar, desconstruir e golpear os governantes trabalhistas. É o DNA dos barões da imprensa, categoria mais reacionária e atrasada do mundo empresarial. Eles são golpistas por essência e absolutamente capazes de armar material noticioso para salvarem suas peles de crocodilos, que se associaram a outros crocodilos do submundo da espionagem.
A "arapongagem" que tem como alicerce o tráfico de influência no setor público, além da intromissão (consentida) pelos agentes do estado eleitos pelo povo no que é relativo a quadrilhas como a do Carlinhos Cachoeira ter influência e inclusive dar ordens no âmbito das três esferas de poder. Um absurdo que o ministro Gilmar Mendes, inacreditavelmente, vai ter que julgar com seus colegas, independente da existência da Veja, da Época e da TV Globo.

            As Organizações(?) Globo, inclusive, não respeitam seus "princípios" jornalísticos tão amplamento divulgados. No passado, demitiram um dos jornalistas mais influentes da Organização(?), o Ricardo Boechat, que, em 2001, foi acusado de estar envolvido em grampo, segundo matéria da Veja. Boechat foi gravado a conversar com Paulo Marinho, ex-assessor do empresário Nelson Tanure, atual proprietário do Jornal do Brasil. O diálogo gravado era sobre uma disputa empresarial como o pessoal do Daniel Dantas. A "reportagem" da Veja acabou com a carreira de Boechat no O Globo. Sua conduta foi criticada duramente pelo "imortal" Merval Pereira, que hoje nada diz sobre a conduta de Eumano Silva, editor da revista Época, publicação que supostamente está envolvido com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Dois pesos e duas medidas, quando essa gente quer defender sua pele.

        Lula não tem poder para protelar a CPMI e muito menos quer fazer isso. Lula é republicano, e compromissado com a legalidade — historicamente. O estadista provou isso em seu governo democrático e materialmente distributivista, o que fez a elite econômica e preconceituosa aumentar ainda mais seu ódio por ele, como tiveram no passado por Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola. Os barões da imprensa e seus editores, colunistas e editorialistas capatazes sabem que está em jogo a credibilidade da imprensa de negócios e sem nenhum compromisso com a Nação brasileira. Eles meteram a mão no esgoto e agora querem esconder o mau cheiro, que se impregna em suas redações. Mas não vai ser possível, porque a CPMI é multipartidária, independente e não tem como esconder o que está a feder, e muito.

O ministro Gilmar Mendes é justamente o homem que deu dois habeas corpus (canguru) a Daniel Dantas, que teve a conversa gravada sem áudio juntamente com o Demóstenes, fato este que ajudou a liquidar a Operação Satiagraha, que colocou na geladeira o juiz Fausto De Sanctis, que derrubou o presidente da Abin, delegado Paulo Lacerda e que quase desmoralizou o delegado e atualmente deputado federal do PC do B, Protógenes Queiroz.

Os filhos do Marinho não são o pai, e muito menos tem a mesma influência
O problema desse péssimo ministro para o interesse público é a inconformidade com as mudanças pelas quais este Pais passou e por isso está a se desenvolver cada vez mais, com maior pujança. Ele é um coronel político na acepção da palavra. Age como tal, para o desgosto da Nação, no STF. Gilmar Mendes, se aparecer seu nome na CPMI tem de ser chamado às falas. Ele gosta muito de se conduzir assim com outras autoridades, inclusive dessa forma se comportou com o presidente mais popular da história do Brasil.
             Autoritário, arrogante, falastrão e vaidoso, Gilmar Mendes não teme a lei que ele executa, bem como não pode ver um jornalista da imprensa golpista sem deixar de deitar falação. Juiz não deve falar porque determina. Só o Gilmar não sabe disso. E o Marco Aurélio de Mello. O César Peluso também. Gilmar Mendes é o homem do grampo sem áudio, apesar de o áudio ser o dom da sua voz. Lula não pediu nada, e Gilmar ficou com o papel de mentiroso. É isso aí.  


Do BLOG DA DILMA.
Posted: 28 May 2012 03:11 PM PDT


Acompanhem comigo. O ministro Gilmar Mendes acusa Lula de tentar chantagem contra ele. O ex-ministro Jobim, presente no ato, disse que é mentira. Diante dos fatos o criminoso deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) disse: "Se é mentira, o Lula tem de vir a público se explicar".
Segundo os princípios mais básicos do Direto o ônus da prova cabe ao acusador e não ao acusado. Ou não é mais? Ou só vale pra alguns?


No Inter Ação

Posted: 28 May 2012 03:06 PM PDT


Nota oficial sobre reportagem da revista Veja 

Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. "Meu sentimento é de indignação", disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3. "O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja", afirmou Lula.

4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de imprensa do Instituto Lula

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Leia mais em: O Esquerdopata
Under Creative Commons License: Attribution

Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 28 May 2012 02:58 PM PDT


Pesadelo: Já imaginaram


este Quinteto Funesto "dando as cartas" no Brasil ?
.
Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 28 May 2012 02:48 PM PDT



No III Encontro dos Blogueiros Sujos de Salvador, o blogueiro sujo de Goiás, o Mamede, que nutre especial afeição pelo governador Marconi Perillo, fez uma proposta arrebatadoramente apoiada pelo plenário:
Celebrar o Dia da Constituição.
A Constituição Cidadã, de 1988, foi promulgada em 5 de outubro.
Nesta data, ou perto dela, o Barão de Itararé, de acordo com solene promessa feita ali pelo presidente Miro Borges, promoverá um evento, virtual ou não, para tomar a Constituição da mão do PiG.
Desde esse III Encontro, o lema dos blogueiros sujos, que lutam por uma Ley de Medios, passou a ser "Nada além da Constituição".
Tudo se deve a brilhante exposição do ex-Ministro Franklin Martins, que, na abertura do Encontro mostrou que tudo – ou quase tudo – do que queremos já está na Constituição.
Agora, é preciso obrigar o Congresso a regulamentar os capítulos referentes à Comunicação da Constituição de 88.
Como há algum tempo tenta o professor Fábio Comparato.
E enfiar a Constituição pela goela abaixo do PiG.
Paulo Henrique Amorim
Posted: 28 May 2012 02:44 PM PDT


Degradação do Judiciário
DALMO DE ABREU DALLARI
FSP - 8 de Maio de 2002
Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.


A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada
É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".
Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".
E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários - para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).


Fonte: Sidnei Pires no Facebook

Posted: 28 May 2012 02:41 PM PDT



Há pouco tempo o PFL trocou de roupa, mudou o nome para DEM e escolheu como logomarca uma árvore verde e azul, pelo simbolismo ecológico.

Propaganda enganosa.

Foi só a Presidenta Dilma vetar modificações desmatadoras no Código Florestal e editar medida provisória para corrigir brechas, que o DEM já anunciou que irá recorrer ao STF pelo "direito" de desmatar mais.

Dos 26 deputados do DEM que votaram no Código Florestal, 24 votaram a favor da versão desmatadora, incluindo o líder do partido na Câmara, ACM Neto (BA).

O mesmo acontece com os tucanos. A logomarca do partido, um tucano, também teve inspiração ecológica. Mas se depender do voto do partido, aquela aves silvestre se tornariam "sem-terra", pois seu habitat natural, as matas, pouco seriam preservadas.

Dos 48 deputados tucanos que votaram no Código Florestal, mais da metade, 26 deputados, votaram a favor da versão desmatadora.

Nome aos bois:

Eis os 24 "demos" que votaram na versão desmatadora do código florestal, ordenado por estado:


AM - Pauderney Avelino (DEM)
AP - Davi Alcolumbre (DEM)
BA - ACM Neto (DEM)
BA - Claudio Cajado (DEM)
BA - Fábio Souto (DEM)
GO - Ronaldo Caiado (DEM)
MG - Jairo Ataide (DEM)
MG - João Bittar (DEM)
MG - Vitor Penido (DEM)
MS - Mandetta (DEM)
MT - Júlio Campos (DEM)
PA - Lira Maia (DEM)
PB - Efraim Filho (DEM)
PE - Augusto Coutinho (DEM)
PE - Mendonça Filho (DEM)
PR - Abelardo Lupion (DEM)
PR - Luiz Carlos Setim (DEM)
RN - Felipe Maia (DEM)
RR - Paulo Cesar Quartiero (DEM)
RS - Onyx Lorenzoni (DEM)
SP - Alexandre Leite (DEM)
SP - Eli Correa Filho (DEM)
SP - Jorge Tadeu Mudalen (DEM)
TO - Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM)

O nome dos tucanos que votaram pelo desmatamento está nesta nota aqui.
Por: Zé Augusto0 Comentários 
Posted: 28 May 2012 02:31 PM PDT




Postado por Grupo Beatriceàs 3:46 PM 
Posted: 28 May 2012 11:47 AM PDT


"Lamento que um ministro do Supremo se tenha posto, supostamente, a dar declaração sobre conversas, reais ou não, que tenha tido com um ex- presidente da República"; frase é do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que negou ter sido procurado por Lula para sugestionar ministra Carmen Lúcia
Fernando Porfírio _247 – O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais falou com ele sobre qualquer processo judicial, muito menos sobre o mensalão.
No sábado, a revista Veja publicou uma notícia gravíssima: a de que o ex-presidente Lula teria se encontrado com o ministro Gilmar Mendes em abril deste ano, no escritório do advogado Nelson Jobim, e pedido a ele que postergasse o julgamento do mensalão para não prejudicar o PT nas eleições municipais.
De acordo com a reportagem, Lula disse a Gilmar Mendes que iria pedir ao ministro Sepúlveda Pertence para "cuidar" da ministra Cármen Lúcia. Segundo o ministro aposentado, o ex-presidente da República jamais falou com ele sobre o chamado processo do "mensalão".
"Ele sabe que eu não me prestaria a fazer pedido à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nem ela aceitaria qualquer conversa minha a propósito. Por esse respeito mútuo, é que somos tão amigos", disse Pertence ao site Direito Global.
"Lamento que um ministro do Supremo se tenha posto, supostamente, a dar declaração sobre conversas, reais ou não, que tenha tido com um ex-presidente da República no escritório de um político e advogado", disse Pertence.
De acordo com Veja, Lula teria dito a Gilmar Mendes que é inconveniente que o mensalão seja julgado antes das eleições e afirmado que teria o controle político da CPI do Cachoeira. Ou seja, poderia proteger Gilmar Mendes.
Circulam na CPI informações sobre um encontro entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) em Berlim, em viagem paga por Carlinhos Cachoeira. Mendes teria reagido: "Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo. Minha filha mora lá. Vá fundo na CPI". À revista Veja, Mendes confirmou o encontro com Demóstenes na Alemanha, mas disse que pagou as despesas da viagem de seu bolso.
Em entrevista ao jornal Zero Hora, o ministro Nelsin Jobim desmentiu a versão contada por Gilmar Mendes à revista Veja, de que Lula teria proposto um acordo para adiar a data de julgamento do mensalão no STF, em troca da blindagem de Mendes na CPI do Cachoeira, no Congresso.
Na entrevista, Jobim garante que presenciou toda a conversa, que ocorreu em seu apartamento, em Brasília, e que não houve proposta alguma de Lula sobre o tema. Ele também afirma que não negou o fato à Veja e que Gilmar Mendes não fez qualquer comentário sobre o teor da conversa de Lula – totalmente institucional, segundo ele – quando o ex-presidente deixou o local.
Postado por às 10:351 comentários

Também do Blog O TERROR DO NORDESTE.
Posted: 28 May 2012 11:44 AM PDT



)
Em mais um caso de denuncismo explícito e carente de maior fundamentação, a revista Veja desta semana (lançada no sábado (26) relata que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria se encontrado com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e lhe oferecido "proteção" na CPMI do Cachoeira, de maioria governista, em troca do comprometimento deste em adiar para 2013 o julgamento do chamado "mensalão". O encontro teria ocorrido, segundo a semanal, no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, em Brasília.
A reportagem foi reproduzida durante todo o sábado na maioria das homepages dos sites da mídia tradicional, mas já no fim do dia começou a ser desmentida pela blogosfera, em grande parte reunida em Salvador, para o 3° Encontro de Blogueiros Progressistas."Primeiro, Lula conhece melhor do que ninguém esses dois ministros (...) nomeados por Fernando Henrique. Sabe o que lhes cai na alma. Por exemplo, que 'Johnbim' não tem segredos para o Cerra. Lula teria que ser muito ingênuo para"chantagear" um dos personagens do grampo sem áudio (...)", lembrou Paulo Henrique Amorim, com seu estilo peculiar.
Foi Luis Nassif que teceu considerações a partir da aparentemente consentida participação de Gilmar Mendes na reportagem, na qual se declara "perplexo com o comportamento e as insinuações do presidente Lula."
"Para se expor dessa maneira, só há uma explicação para a atitude do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal): tem culpa no cartório", escreveu o jornalista e blogueiro Nassif. Ele lembra que o magistrado já participou de duas "armações" com a Veja – o caso do grampo sem áudio e o falso grampo no Supremo, ambos relatados em seu post.
"Àquela altura", prossegue Nassif, "Veja mostrava seu enorme despreparo para entender as novas mídias. Não se deu conta de que a blogosfera tinha se convertido em uma alternativa eficaz contra pactos de silêncio. E a denúncia da armação foi difundida."
Agora, novamente Gilmar Mendes se une à semanal, para lançar uma denúncia contra o ex-presidente e reacender as luzes sobre o caso Mensalão. Os sucessivos desmentidos na blogosfera apontam para uma evidência: o ministro pode estar com receio de sair no mínimo chamuscado da CPMI do Cachoeira.
A reportagem adianta que Mendes pode ser comprometido com Cachoeira, pelo fato de ter feito uma viagem à Alemanha que teria sido paga pelo bicheiro. O ministro afirma, ainda na Veja, que pode comprovar que sua ida àquele país (onde encontrou o amigo Demóstenes Torres) foi paga por ele mesmo, embora não mostre os comprovantes que ele diz ter.
"O que o levou a essa provável armação é óbvio: medo da CPI",conclui Nassif. Tudo indica que seja isso mesmo. A sociedade ainda espera explicações de Mendes sobre o grampo do Supremo, que comprovadamente nunca existiu, mas cujo factóide foi suficiente para desmoralizar a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e livrar a cara do banqueiro Daniel Dantas. Isso, entre várias peripécias jurídicas em que o ministro é personagem.
Posted: 28 May 2012 10:34 AM PDT
Posted: 28 May 2012 10:24 AM PDT
Na Zero Hora

ZH – Veja disse que o senhor não negou o teor da suposta conversa. Por que o senhor não negou antes?

Jobim – Como não neguei? Me ligaram e eu disse que não. Eu disse para a Veja que não houve conversa nenhuma.

Na Veja (matéria de Rodrigo Rangel e Otávio Cabral)

"O ex-Ministro Nelson Jobim confirma que agendou o encontro entre Lula e Gilmar, mas que não ouviu tudo o que foi conversado.

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Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 28 May 2012 10:21 AM PDT



Deputado estadual pelo PT de Goiás, o deputado Luis César Bueno afirma que a discussão em torno da organização criminosa Cachoeira-Demóstenes não está dando a ênfase correta. "A preocupação maior é o envolvimento do poder constituído com crime organizado e as consequências na ordem pública, especialmente na segurança pública". Está-se repetindo em Goiás o que ocorreu no Espírito Santo nos anos 90. E pessoas estão morrendo por conta desse desmonte.
Com o pacto firmado com o governador Marconi Perillo, a a dupla Cachoeira-Demóstenes passou a comandar a Secretaria de Segurança Pública, o Detran, a Polícia Militar, a Corregedoria da Policia Civil, a Secretaria da Indústria e do Comércio, a Procuradoria Geral do Estado, entre outros cargos de segundo e terceiro escalão.
O crime organizado passou a atuar em contratos de construção, serviços de vigilância, locação de veículos. Mais grave: passou a atuar dentro das esferas da Segurança Pública. Houve o desmanche do aparelho de segurança fazendo explodir a criminalidade em todo estado de Goiás.
Recentemente o jornal O Popular divulgou algumas das estatísticas:
  • até final de abril o número de homicídios havia sido de 208, contra 211 no Rio de Janeiro;
  • o número de furtos de veículos saltou de 4.800 a 5.200 por ano para 10.800;
  • dos 246 municípios, 206 estão sitiados poelo crack e pela droga.
Tudo isso a partir do momento em que Cachoeira passou a tomar conta da Segurança Pública.
Representante da PM na AL, tempos atrás o deputado Major Araújo, junto com Associação de Oficiais reuniu a imprensa e disse que cada promoção de coronel na PM tinha que pagar R$ 100 mil para Carlos Cachoeira. A Operação  Monte Carlo mostrou gravações indicando que o Secretário de Segurança Pública e o Procurador Geral do Estado recebiam mensalidade de R$ 15 mil. Sem contar o envolvimento amplo de delegados e policiais com a organização criminosa.
Recentemente o governador Marconi Perillo trocou o comando da PM, colocando pessoas do quadro. Mas o estrago já estava feito.
Cachoeira comandava desde moedinha de 1 real do desempregado, megas fortunas de navios flutuantes no Caribe até a relação com crime organizado encastelado na estrutura do Estado.
Inicialmente, a Segurança Pública fechou os olhos para o jogo e os cassinos. Com isso, abriu espaço para todo tipo de crime correlato. Explodiu o mercado de drogas e de furtos de automóveis.
Vários deputado tiveram veículos roubados à mão armada. Explodiram furtos de caminhonetes, carros de luxo, como Corolla. As seguradoras aumentaram significativamente valor dos prêmios em função do alto índice de furtos.
Coincidentemente, quem controlava o Detran era um indicado de Cachoeira, citado na Monte Carlo. Para proteger as quadrilhas de roubo de carro, o Detran de Goiás passou a operar fora do sistema Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
"A impressão que se dava é que Marconi era o laranja e Cachoeira o governador", diz o deputado.
Para conseguir estatísticas da Secretaria de Segurança Pública, o jornal O Popular precisou abrir uma primeira página coalhada de cruzes – simbolizando as mortes ocorridas no período.
A situação é similar à do Espírito Santo nos anos 90, diz ele.
A parte visível da quadrilha, até agora, são os vinhos de R$ 30 mil de Demóstenes, a casa de Marcone Perillo, as extravagâncias de Cachoeira. A face soturna é o aumento do número de mortes em todo o estado, o fato de pequenas comunidades, de 5 mil, 6 mil habitantes, estarem tomadas agora pelo crack.
Luis Nassif
No Advivo

Posted: 28 May 2012 10:18 AM PDT


Ex-ministro da defesa foi anfitrião do encontro em que ex-presidente teria tentado adiar julgamento no STF
Anfitrião do encontro entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim negou a Zero Hora que em algum momento o petista tenha pedido o adiamento do julgamento do mensalão.
Segundo Jobim, a conversa entre eles durou cerca de uma hora, na manhã do dia 26 de abril, em seu escritório em Brasília. O ex-ministro foi enfático ao afirmar que o ex-presidente jamais fez qualquer proposta a Mendes envolvendo o mensalão e disse que negou à revista Veja que esse tenha sido o teor da conversa.
Jobim falou com ZH no domingo à tarde, por telefone, enquanto se dirigia ao aeroporto, no Rio, de onde regressaria a Brasília.
Zero Hora — Lula pediu ao ministro Gilmar Mendes o adiamento do julgamento do mensalão?
Nelson Jobim — Não. Não houve nenhuma conversa nesse sentido. Eu estava junto, foi no meu escritório, e não houve nenhum diálogo nesse sentido.
ZH — Sobre o que foi a conversa?
Jobim — Foi uma conversa institucional. Lula queria me visitar porque eu havia saído do governo e ele queria conversar comigo. Ele também tem muita consideração com o Gilmar, pelo desempenho dele no Supremo. Foi uma conversa institucional, não teve nada nesses termos que a Veja está se referindo.
ZH — Por quanto tempo vocês conversaram?
Jobim — Em torno de uma hora. Ele (Lula) foi ao meu escritório, que fica perto do aeroporto.
ZH — Em algum momento, Lula e Mendes ficaram a sós?
Jobim — Não, não, não. Foi na minha sala, no meu escritório. Gilmar chegou antes, depois chegou Lula. Aí, saiu Lula e Gilmar continuou. Ficamos discutindo sobre uma pesquisa que está sendo feita pelo Instituto de Direito Público, do Gilmar. Foi isso.
ZH — Depois que Lula saiu, o ministro fez algum comentário com o senhor sobre o teor da conversa?
Jobim — Não. Não disse nada. Só conversamos sobre a pesquisa, para marcar as datas de uma pesquisa sobre a Constituinte.
ZH — Lula pediu para o senhor marcar um encontro com Mendes?
Jobim — Sim. Ele queria me visitar há muito tempo. E aí pediu que eu chamasse o Gilmar, porque gostava muito dele e porque o ministro sempre o havia tratado muito bem. Queria agradecer a gentileza do Gilmar. Aí, virou essa celeuma toda.
ZH — Há quanto tempo o encontro estava marcado?
Jobim — Foi Clara Ant, secretária do Lula, quem marcou. Lula tinha me dito que queria me visitar há um tempo atrás. Um dia me liga a secretária, dizendo que ele iria a Brasília numa quarta-feira (25 de abril) e que, na quinta, queria me visitar e ao ministro Gilmar. Ele apareceu lá por volta das 9h30min, 10h. Foi isso.
ZH — Se não houve esse pedido de Lula ao ministro, como se criou toda essa história?
Jobim — Isso você tem de perguntar a ele (Gilmar), e não a mim.
ZH — O senhor acha que Mendes pode estar mentindo?
Jobim — Não. Não tenho nenhum juízo sobre o assunto. Estou fora disso. Estou te dizendo o que eu assisti.
ZH — Veja disse que o senhor não negou o teor da suposta conversa. Por que o senhor não negou antes?
Jobim — Como não neguei? Me ligaram e eu disse que não. Eu disse para a Veja que não houve conversa nenhuma.
Fábio Schaffner
No Zero Hora

Posted: 28 May 2012 09:08 AM PDT

OPERAÇÃO MONTE CARLO »

A vez de Demóstenes romper o silêncio
Desde 6 de março sem falar em público, senador goiano será interrogado duas vezes nesta semana: amanhã no Conselho de Ética e na quinta-feira na CPI do Cachoeira



Juliana Braga
Adriana Caitano
Demóstenes anunciou que irá responder a todas as perguntas amanhã (Bruno Peres/CB/D.A Press - 16/5/12)
Demóstenes anunciou que irá responder a todas as perguntas amanhã
Escanteado entre seus pares, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) vive uma semana decisiva no Congresso. Depois de quase três meses de silêncio, estão marcados dois depoimentos, um no Conselho de Ética e outro na CPI, que podem ou revelar detalhes ainda não conhecidos do esquema capitaneado por Carlinhos Cachoeira, ou frustar as expectativas, como ocorreu na semana passada. No Conselho de Ética, está em jogo o mandato do senador, que se pronunciou pela última vez em 6 de março.

O primeiro depoimento será no Conselho de Ética do Senado, amanhã de manhã. De acordo com a defesa de Demóstenes Torres, nos primeiros 20 minutos da sessão, ele fará um relato sobre sua vida pública. A ideia é rebater os pontos expostos na representação que resultou no processo. O senador, segundo seus defensores, acredita que precisa dar satisfação a seus pares no Senado e está disposto a responder a todas as perguntas. Seu comportamento na CPI, no entanto, ainda não está definido. A defesa prefere esperar os efeitos do primeiro depoimento, mas adianta que, para Demóstenes, falar com os colegas senadores é mais importante que a oitiva da CPI, em que há também deputados e ele não é o principal foco.

Demóstenes decidiu falar no Conselho de Ética porque essa será o único elemento de defesa no processo que pode culminar na cassação do mandato dele. As outras testemunhas que havia arrolado — o advogado Ruy Cruvinel e o próprio Cachoeira — se negaram a depor. Para o presidente do Conselho de Ética, senador Antônio Carlos Valadares, "o depoimento dele se configura uma peça importante" e será o "maior instrumento de defesa". Por conta disso, Valadares não vai limitar o tempo que Demóstenes terá para falar e permitirá que outros senadores, além daqueles que compõem o conselho (veja infografia ao lado), participem da sessão.

Integrantes do Conselho antecipam um clima pesado para o senador, que tem sido evitado pelos colegas. "Existe uma total decepção com a relação à conduta do Demóstenes Torres no âmbito do Senado. Noto que há um ambiente muito crítico, frio e de descontentamento", disse um parlamentar. Ainda assim, os senadores evitam antecipar se o processo resultará na cassação do mandato.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) acredita que, por ter muito a explicar, Demóstenes não deve se recusar a responder aos questionamentos. "Ele é um homem experiente e, com certeza, virá com muitos argumentos", comenta. Nogueira destaca que o "grande dilema" que deve ser confrontado é saber até onde o mandato do senador de Goiás estava a serviço de Cachoeira. "De qualquer forma, eu vou totalmente desarmado, evitando fazer um juízo de valor prévio, pois todo mundo tem direito de defesa", acrescenta.

O senador Jayme Campos (DEM-MT), que era colega de partido de Demóstenes, afirma que a expectativa sobre novidades no depoimento é grande. "Acho que a presença dele vai esclarecer muita coisa, certamente será o palco ideal para que as dúvidas sejam tiradas", disse, sem querer adiantar as questões a serem feitas ao investigado.

Discurso
Na quinta-feira será a vez de Demóstenes comparecer à CPI do Cachoeira. Por lá, a expectativa com relação ao depoimento já não é tão grande. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), por exemplo, acredita que pouco pode ser revelado, além do que as investigações da Polícia Federal já trouxeram à tona, isso, se ele falar. Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), dificilmente Demóstenes ficará calado. "Existe uma alta expectativa de que ele esclareça o envolvimento dele no esquema e talvez seja a hora de ele explicar o funcionamento da organização criminosa", acredita. "Se ele se calar, vai passar recibo e acabar trabalhando pela própria cassação."

 O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), também espera que o senador revele novas informações que ajudem a investigação. "Ele poderia dar lá uma demonstração de que, mesmo diante de denúncias graves, vai falar para que o país possa se encontrar eticamente", defende. Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) acredita que, como outros depoentes, o investigado permanecerá calado.

A primeira e única vez que Demóstenes se manifestou publicamente sobre sua relação com Carlinhos Cachoeira foi durante um discurso no plenário do Senado, em 6 de março. No discurso, assumiu a amizade com o bicheiro goiano, mas negou envolvimento com negócios ilícitos. Demóstenes dizia ser "um livro aberto" e que nada seria encontrado contra ele nos grampos feitos pela PF. "Nesta Casa, sempre me opus ao jogo, votando contra todas as iniciativas de legalizá-lo", afirmou o senador, ao se defender.

"A presença dele vai esclarecer muita coisa, será o palco ideal para que as dúvidas sejam tiradas"
Jayme Campos (DEM-MT), senador e integrante do Conselho de Ética
"Se ele se calar, vai passar recibo e acabar trabalhando pela própria cassação"
Paulo Teixeira (PT-SP), deputado e integrante da CPI do Cachoeira
Posted: 28 May 2012 09:04 AM PDT
A desfaçatez perpetrada desta vez só tem uma explicação: bateu o desespero; possivelmente, investigações da CPI tenham chegado perto demais de promover uma devassa em circuitos e métodos que remetem às entranhas da atuação de Mendes e VEJA nos últimos anos. Foram para o tudo ou nada.

- por Saul Leblon, no Blog da Frases

A revista que arrendou uma quadrilha para produzir 'flagrantes' que dessem sustentação a materias prontas contra o governo, o PT, os movimentos sociais e agendas progressistas teve a credibilidade ferida de morte com as revelações do caso Cachoeira. VEJA sangra em praça pública. Mas na edição desta semana tenta um golpe derradeiro naquela que é a sua especialidade editorial: um grande escândalo capaz de ofuscar a própria deriva. À falta dos auxilares de Cachoeira, recorreu ao ex-presidente do STF, Gilmar Mendes, que assumiu a vaga dos integrantes encarcerados do bando para oferecer um 'flagrante' à corneta do conservadorismo brasileiro. Desta vez, o alvo foi o presidente Lula.

A semanal transcreve diálogos narrados por Mendes de uma inexistente conversa entre ele e o ex-presidente da República, na cozinha do escritório do ex-ministro Nelson Jobim. Gilmar Mendes --sempre segundo a revista-- acusa Lula de tê-lo chantageado com ofertas de 'proteção' na CPI do Cachoeira. Em troca, o amigo do peito de Demóstenes Torres, com quem já simulou uma escuta inexistente da PF (divulgada pelo indefectível Policarpo Jr, de VEJA, a farsa derrubou o diretor da ABI, Paulo Lacerda), deveria operar para postergar o julgamento do chamado 'mensalão'.

Neste sábado, Nelson Jobim, insuspeito de qualquer fidelidade à esquerda, desmentiu cabalmente a versão da revista e a do magistrado. Literalmente, em entrevista ao Estadão, Jobim disse: 'O quê? De forma nenhuma, não se falou nada disso. O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão; tomamos um café na minha sala. O tempo todo foi dentro da minha sala (não na cozinha); o Lula saiu antes; durante todo o tempo nós ficamos juntos", reiterou.

A desfaçatez perpetrada desta vez só tem uma explicação: bateu o desespero; possivelmente, investigações da CPI tenham chegado perto demais de promover uma devassa em circuitos e métodos que remetem às entranhas da atuação de Mendes e VEJA nos últimos anos. Foram para o tudo ou nada. No esforço para mudar o foco da agenda política e criar um fato consumado capaz de precipitar o julgamento do chamado 'mensalão', jogaram alto na fabricação de uma crise política e institucional. O desmentido de Jobim nivela-os à condição dos meliantes já encarcerados do esquema Cachoeira. A Justiça pode tardar. A sentença da opinião pública não.
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Do Blog TUDO EM CIMA.
Posted: 28 May 2012 09:00 AM PDT



A vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputada Erika Kokay (PT-DF), e o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos entraram nesta quinta-feira (24) com representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando a retirada do ar dos quadros "Academia das Panicats" e "Maior Arregão do Mundo" exibidos no programa "Pânico na Band", da Rede Bandeirantes de Televisão. A representação foi entregue ao subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio Veiga Rios.
A intenção, segundo a deputada petista, é que o MPF, no uso de suas atribuições constitucionais, instaure inquérito civil público para averiguar a conduta de omissão e violação dos direitos humanos. Entre os casos mais recentes estão da "panicat" Babi que teve os cabelos raspados ao vivo; de uma bailarina submetida a sessões de choques enquanto simulava a gravação de um comercial, além de um funcionário da emissora que mesmo com dor segurava um prego enquanto outro participante tentava bater com o martelo.
"Esse programa naturaliza a violência e associa a diversão, o entretenimento e o riso ao constrangimento e a humilhação. Ele deseduca e coloca as mulheres em uma situação subalterna", afirmou Erika Kokay. Na sua avaliação, as atitudes do programa afrontam ao princípio constitucional da dignidade humana, "no momento em que vivemos a centralização em relação ao outro", destacou.
Durante a audiência no MPF, o subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio Veiga, prometeu encaminhar o documento à Procuradoria Regional da República do Estado de São Paulo, que vai decidir sobre o caso. Ele disse apenas que "a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão não defende programas que utilizem a humilhação dos outros como forma de diversão de alguns".

Campanha

O programa Pânico na TV, que era veiculado pela emissora Rede TV e passou a ser transmitido pela Band, liderou o ranking de reclamações de telespectadores - com 113 das 892 denúncias feitas à campanha "Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania", em 2010. Entre as reclamações do público, destacam-se: a exposição de pessoas ao ridículo, humor grotesco, excesso de nudez e palavras de baixo calão.
Ivana Figueiredo com agências
No PT na Câmara

Posted: 28 May 2012 08:57 AM PDT



O conceito da "primavera" foi adotado para descrever países ou comunidades em que a Internet entrou quebrando barreiras de silêncio.
Nos países de regime ditatorial, a "primavera" significou romper o controle estatal sobre a informação. Mas em muitos países democráticos, significou romper cortinas de silêncio impostas pela chamada velha mídia – os grandes meios de comunicação nacionais.
Nos Estados Unidos, a blogosfera ajudou a romper o sigilo em torno das guerras do Iraque e Afeganistão. Na Espanha, antes mesmo da explosão da Internet, os sistemas de SMS (torpedos) telefônicos ajudaram a desarmar a tentativa de grandes grupos midiáticos de atribuir um atentado à oposição.
Na Argentina, há um conflito latente entre o governo Cristina Kirchner e os grandes grupos midiáticos. No momento, passeatas tomam as ruas da cidade do México, contra a imprensa local.
No Brasil, em pelo menos três episódios exemplares a blogosfera foi fundamental para romper barreiras de silêncio.
O primeiro foi na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Capitaneados pela revista Veja, a chamada grande mídia se esmerou em demonizar os agentes públicos, vitimizar o banqueiro Daniel Dantas e transformar Gilmar Mendes no maior presidente da história do STF (Supremo Tribunal Federal).
Apenas a blogosfera preocupou-se em mostrar o outro lado, o das investigações.
O episódio terminou com o Opportunity se safando junto à Justiça. Mas, no campo da opinião pública, poder judiciário, Ministros que se aliaram ao banqueiro, o próprio banqueiro e Gilmar Mendes saíram amplamente derrotados. O episódio mostrou os limites da grande mídia para construir ou destruir reputações.
Várias armações foram denunciadas pela blogosfera, como o caso do falso grampo no STF, o grampo sem áudio da suposta conversa entre Demóstenes Torres e Gilmar Mendes, a lista falsa de equipamentos da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) brandida pelo então Ministro da Justiça Nelson Jobim.
O segundo episódio relevante foi a promoção do livro "A Privataria Tucana", com indícios de enriquecimento pessoal do ex-governador José Serra. Apesar de totalmente ignorado pela velha mídia, o livro bateu todos os recordes de vendas do ano.
Agora, tem-se o caso do envolvimento da revista Veja com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Foram quase dez anos de parceria, que transformaram o bicheiro no mais poderoso contraventor da república.
Graças às reportagens de Veja, o senador Demóstenes Torres tornou-se símbolo da retidão na política. Com o poder conquistado, participou de inúmeros lobbies em favor de Cachoeira e de avalista das denúncias mais extravagantes da revista.
Veja sempre soube das ligações de Demóstenes com Cachoeira. Mas por quase dez anos enganou seus leitores, não só escondendo essa relação, como difundindo a ideia de que Demóstenes era político inatacável.
Na velha mídia, não há uma linha sobre essas manobras, nada sobre as 47 conversas gravadas entre o diretor da revista em Brasília e Cachoeira, as quase 200 dele com todos os membros da quadrilha.
Assim como no Egito, Estados Unidos, Espanha, México, França, é a Internet que está explodindo cortinas de silêncio.
Luis Nassif
No Advivo

Posted: 28 May 2012 04:30 AM PDT



"Até este fim de semana, a posição majoritária era de poupar a revista nas investigações da CPI do Cachoeira. Isso deve mudar, pelo menos entre os deputados petistas, que agora voltam a falar na convocação de Roberto Civita e Policarpo Júnior
Brasil 247 / Minas 247
A entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, à revista Veja, pode acabar tendo efeito contrário ao desejado. A CPI do Cachoeira, que caminhava para uma acomodação, pode radicalizar-se. O 247 apurou que vários parlamentares federais do PT estão profundamente contrariados com o que chamam de "armação" da revista contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fundador e líder do partido.
Segundo a Veja, Lula teria pressionado Mendes a protelar o julgamento do mensalão para não prejudicar o PT nas eleições municipais deste outubro. Segundo o ministro do STF, o ex-presidente teria insinuado a possibilidade de blindá-lo na CPI em troca do adiamento do julgamento do mensalão. Mendes já foi desmentido pelo ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, que participou da conversa relatada pela revista.
Como quase sempre ocorre, os deputados do PT não querem se apresentar publicamente, ao menos por enquanto, por temerem represália da revista. Mas eles vêem "inconsistências" na denúncia de Veja. Em primeiro lugar, estranham que Lula tenha procurado justamente Gilmar Mendes para negociar o atraso no julgamento dos mensaleiros. Nomeado para o Supremo por Fernando Henrique Cardoso, Mendes não é relator do  processo do mensalão (Joaquim Barbosa), nem revisor (Ricardo Lewandowski) ou presidente do STF (Ayres Brito). A negativa enfática de Nelson Jobim também trabalha contra a veracidade da denúncia, segundo eles. Jobim é amigo e ex-colega de Mendes no Supremo. Poderia, pelo menos, sair pela tangente quando consultado sobre a reunião com Lula, mas optou por uma negativa categórica: "De forma nenhuma, não se falou nada disso". Jogou o colega em maus lençóis."
Foto: Montagem/247
Matéria Completa, ::Aqui::
Enviada por: Nogueira Junior/ 22:010 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 28 May 2012 04:22 AM PDT


Avaliação e processos em que integrantes da bancada religiosa figuram como réus:
Dados do Transparência Brasil
1) Da bancada "evangélica", todos os deputados que a compõe respondem processos judiciais;
2) 95% da referida bancada estão entre os mais faltosos;
3) 87% da referida bancada estão entre os "mais inexpressivos" do DIAP;
4) Na última década não houve um só projeto de expressão, ou capaz de mudar a realidade do país, encabeçado por um parlamentar evangélico.
Assembleia de Deus
1 – Hidekazu Takayama – PSC/PR
TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal) – Processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – de Ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. STF – Inquérito nº 2652/ 2007 – Inquérito apura crimes contra a ordem tributária, estelionato e peculato.
2 – Sabino Castelo Branco – PTB/AM
STF – Processo nº 538 – Réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por peculato.
STF – Inquérito nº 2940 – É alvo de inquérito que apura crimes contra a ordem tributária. TSE –
Processo nº 504786.2010.604.0000 - É alvo de recurso contra expedição de diploma apresentado pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social.
TSE – Processo nº 874.2011.604.0000 - É alvo de representação movida pelo MPE por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral.
TRE-AM – Processo nº 90095.2002.604.0000 - Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2002.
TRE-AM – Processo nº 424843.2010.604.0000 - Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2010.
TRE-AM – Processo nº 485034.2010.604.0000 - É alvo de representação movida pelo MPE.TRF-1 Seção Judiciária da Amazônia – Processo nº 0001172-68.2007.4.01.3200 – É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional.
TJ-AM Comarca de Manaus – Processo nº 0039972-21.2002.8.04.0001 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.
3 – Ronaldo Nogueira – PTB/RS
TCE-RS (processo 008255-02.00/ 08-2) – Irregularidades na gestão da Câmara de Carazinho.
TCE-RS (processo 001084-02.00/ 01-0) – Idem. TCE-RS (processo 010264-02.00/ 00-4) – Idem.
4 – João Campos de Araújo – PSDB/GO
TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
5 – Costa da Conceição Costa Ferreira – PSC/MA
TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal) – processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
É alvo de ações de execução fiscal movidas pelo município de São Luís:
TJ-MA Comarca de São Luís – Processo nº 7092-32.2007.8.10.0001.
TJ-MA Comarca de São Luís – Processo nº 1793-35.2011.8.10.0001
6 – Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara – PSC/AC
TRE-AC – processo 497/ 2002 – Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2002. É alvo de ações penais movidas pelo Ministério Público por crimes eleitorais (peculato/captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral).
STF – processo 585. STF – Processo nº 587. TRE-AC – processo 177708/ 2010
– É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais e contra a administração em geral:
STF – inquérito 3083, TRE-AC – Inquérito 245, STF – Inquérito nº 3133.
É alvo de ações de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico:
TRE-AC – processo 142143/ 2010, TRE-AC – processo 178782/ 2010, TRE-AC – processo 142835/2010. É alvo de representações movidas pelo MPE por captação ilícita de sufrágio e/ ou captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral: TRE-AC – processo 180081/ 2010, TRE-AC – processo 194625/ 2010 e TRE-AC – processo 142058/ 2010
7 – Cleber Verde Cordeiro Mendes – PRB/MA
STF – processo 497/2008 – É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes praticados contra a administração em geral (inserção de dados falsos em sistema de informações).
TRE-MA – processo 603979.2010.610.0000 - É alvo de ação de investigação judicial movida pelo Ministério Público Eleitoral por uso de poder político e conduta vedada a agentes públicos.
8 – Nilton Baldino (Capixaba) – PTB/RO
STF – Processo nº 644 – Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias, é réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – Processo nº 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo MPF.
TRF-1 Subseção Judiciária de Ji-Paraná – Processo nº 0000432-26.2007.4.01.4101 – É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo MPF por envolvimento com a máfia das ambulâncias.
9 – Silas Câmara – PSC/AM
STF – inquérito 2005/2003 – É alvo de inquérito que apura peculato e improbidade administrativa.
STF – inquérito 3269 e STF – inquérito 3092 – É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais.
TRF-1 Seção Judiciária da Amazônia – processo 0004121-02.2006.4.01.3200 – É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.
É alvo de representação e ações de investigação judicial movidas pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico:
TRE-AC – processo 180081.2010.601.0000,
TRE-AC – processo 142835.2010.601.0000,
TRE-AC – processo 178782.2010.601.0000,
TRE-AM – processo 73203919.2005.604.0000
- O PTB teve reprovada a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2004, quando o parlamentar era ordenador de despesas do partido em nível estadual.
10 – José Vieira Lins (Zé Vieira) – PR/MA
É alvo de inquéritos que apuram crimes de responsabilidade, peculato e sonegação de contribuição previdenciária:
STF – inquérito 3051, STF – inquérito 3078, STF – inquérito 2945, STF – inquérito 2943, STF – Inquérito 3047.
É alvo de ações civis públicas, inclusive de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público e pelo município de Bacabal:
TRF-1 Seção Judiciária do Maranhão – processo 0005980-37.2008.4.01.3700, TJ-MA Comarca de Bacabal – processo 378-16.2009.8.10.0024, TJ-MA Comarca de Bacabal – processo 1771-15.2005.8.10.0024, TJ-MA Comarca de Bacabal – processo 279-56.2003.8.10.0024.
É alvo de ações de execução movidas pela Fazenda Nacional — por exemplo: TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal – processo 0000629-69.2011.4.01.3703, TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal – processo 693-79.2011.4.01.3703, TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal – processo 0000908-55.2011.4.01.3703, TJ-MA Comarca de São Luís – Processo 6007-40.2009.8.10.0001.
Foi responsabilizado por irregularidades em convênios e aplicação de recursos e teve contas reprovadas: TCU – Acórdão 5659/ 2010, TCU – Acórdão 3577/2009, TCU – Acórdão 3282/2010, TCU – Acórdão 2679/2010, TCU – Acórdão 749/2010, TCU – Acórdão 1918/ 2008 (teve o nome incluído no TCU – Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares). TCU – Acórdão 801/ 2008 (teve o nome incluído no TCU – Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares). TCE-MA – processo 2600/1999 e TCE-MA – processo 3276/2005.
11 – Marcelo Theodoro de Aguiar – PSC/SP
TRE-SP – Processo 1077244.2010.626.0000 – Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2010.
Igreja Presbiteriana
1 – Leonardo Lemos Barros Quintão – PMDB/MG
STF – Inquérito nº 2792 - É alvo de inquérito que apura crimes eleitorais.
TJ-MG Comarca de Belo Horizonte – Processo nº 5034047-88.2009.8.13.0024
– É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.
2 – Edmar de Souza Arruda – PSC/PR
STF – inquérito 3307 – É alvo de inquérito que apura crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético.
3 – Edson Edinho Coelho Araújo (Edinho Araújo) – PMDB/SP
STF – Inquérito nº 3137 – É alvo de inquérito que apura crimes previstos na lei de licitações.
TJ-SP Comarca de São José do Rio Preto – Processo 576.01.2009.043791-5 – É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda estadual. É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Estadual: TJ-SP (segunda instância) – processo 9035424-43.2006.8.26.0000, TJ-SP (Comarca de São José do Rio Preto) – Processo nº 576.01.2010.062759-8. O TCE-SP julgou irregulares processos licitatórios e contratos firmados pela prefeitura de São José do Rio Preto: TCE-SP – processo 2832/008/04, TCE-SP – processo 313/008/02, TCE-SP – processo 2432/008/07
4 – Benedita Souza da Silva Sampaio – PT/RJ
TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – Processo 0031294-51.2004.4.01.3400 - É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
É alvo de ações de improbidade administrativa: TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) – processo 0040421-83.2007.8.19.0001, TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) – processo 0050419-80.2004.8.19.0001 e TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) – processo 0372416-70.2009.8.19.0001.
5 – Anthony William Garotinho Matheus De Oliveira (Anthony Garotinho) – PR/RJ
É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais:
STF – Inquérito 2601/2007,
STF – inquérito 2704/2008,
TRF-2 (Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Processo nº 2008.51.01.815397-2
– É réu em ação penal referente à máfia dos caça-níqueis e movida pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção e crimes contra a administração pública. Chegou a ser condenado a dois anos meio de prisão. A pena foi convertida em prestação de serviços e suspensão de direitos.
É alvo de ações de improbidade administrativa:
TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu – processo 0026769-53.2005.8.19.0038,
TJ-RJ Comarca de São Fidelis – processo º 0000249-07.2011.8.19.0051,
TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0050419-80.2004.8.19.0001,
TJ-RJ Comarca de Campos dos Goytacazes – processo 0011729-64.2009.8.19.0014,
TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0040380-19.2007.8.19.0001,
TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0040412-24.2007.8.19.0001, TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0039456-08.2007.8.19.0001,
TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0064717-67.2010.8.19.0001,
TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0183480-95.2008.8.19.0001,
TRE-RJ – processo 764689.2008.619.3802
- Em ação judicial eleitoral, foi condenado por abuso de poder econômico e uso indevido de veículo de comunicação social. A Justiça decretou inelegibilidade.
Igreja Universal do Reino de Deus
1 – José Heleno da Silva – PRB/SE
É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Federal:
TRF-5 Seção Judiciária de Sergipe – processo 0005364-36.2010.4.05.8500,
TRF-5 Seção Judiciária de Sergipe – processo 0005511-67.2007.4.05.8500 (Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias),
TRF-1 Seção Judiciária de Mato Grosso – processo 0015233-58.2008.4.01.3600
– É alvo de medidas investigatórias referentes à máfia das ambulâncias e conduzidas pelo Ministério Público Federal.
O TRE reprovou as prestações de contas do PL referentes aos exercícios financeiros de 2003 e de 2005, quando o parlamentar era dirigente do partido em nível regional:
TRE-SE – processo 34792.2004.625.0000,
TRE-SE – processo 438664.2006.625.0000
2 – Vitor Paulo Araújo dos Santos – PRB/RJ
STF – processo 592 – É réu em ação penal movida pelo Ministério Público por crimes eleitorais.
3 – Antonio Carlos Martins de Bulhões – PRB/SP
STF – inquérito 2930/ 2010 – É alvo de inquérito que apura peculato.
TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo – Processo 0044601-82.2002.4.03.6182 – É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional.
TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo – Inquérito 0005062-78.2003.4.03.6181 – É alvo de inquérito que apura apropriação indébita e crimes contra o patrimônio.
4 – Jhonatan Pereira de Jesus – PRB/RR
TRE-RR – processo 229176.2010.623.0000 - Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2010.
Igreja Do Evangelho Quadrangular
1 – Jefferson Alves de Campos – PSB/SP
TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo MPF por envolvimento com a máfia das ambulâncias:
TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo – processo 0004928-22.2011.4.03.6100, TRF-3 Subseção Judiciária de Santos – processo 0000249-06.2007.4.03.6104
2 – Mário de Oliveira – PSC/MG
TRE-MG – Processo 60069.2011.613.0000 - É alvo de inquérito que apura crime eleitoral.
STF – inquérito 2727 – É alvo de inquérito que apura crimes de responsabilidade, contra a ordem tributária e previstos na lei de licitações, além de formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.
3 – Josué Bengtson – PTB/PA
TRF-1 Seção Judiciária do Pará – rocesso 3733-02.2007.4.01.3900 – É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.
TRF-1 Seção Judiciária de Mato Grosso – processo 0004032-69.2008.4.01.3600 – Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias, é alvo de medidas investigatórias conduzidas pelo MPF por crimes previstos na lei de licitações.
Igreja Internacional da Graça
1- Rodrigo Moreira Ladeira Grilo – PSL/MG
2 – Jorge Tadeu Mudalen – DEM/SP
TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – Processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
Igreja Mundial do Poder de Deus
1 – José Olímpio Silveira Moraes (missionário José Olímpio) – PP/SP
TJ-SP Comarca de São Paulo – Processo 0424086-16.1997.8.26.0053 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.
TJ-SP Comarca de Itu – processo 286.01.2009.514728-4 – É alvo de ação de execução fiscal movida pelo município de Itu.
2 – Francisco Floriano de Souza Silva – PR/RJ
TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0139394-68.2010.8.19.0001 – É réu em ação penal movida pelo Ministério Público Estadual por lesão corporal decorrente de violência doméstica.
Igreja Metodista
1 – Walney Da Rocha Carvalho – PTB/RJ
STF – Processo 627 - É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva.
TRE-RJ – Processo nº 197118.2002.619.0000 - Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2002.
É alvo de ações de execução fiscal movidas pelo município de Nova Iguaçu e pela Fazenda Nacional — por exemplo: TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0000562-61.2010.4.02.5110, TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu – processo 0112599-45.2009.8.19.0038, TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu – processo 0083231-88.2009.8.19.0038
2 – Áureo Lidio Moreira Ribeiro – PRTB/RJ
É alvo de ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e pelo município de Duque de Caxias:
TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0000153-61.2005.4.02.5110,
TJ-RJ Comarca de Duque de Caxias – Processo nº 0005413-58.2002.8.19.0021.
Igreja Nova Vida
1 – Washington Reis de Oliveira – PMDB/RJ
STF – processo 618 – É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético e formação de quadrilha.
STF – inquérito 3192 – É alvo de inquérito que apura crimes eleitorais. É alvo de ações civis públicas, inclusive de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público:
TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Processo 0007523-23.2007.4.02.5110, TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0008324-65.2009.4.02.5110, TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Processo 0003813-92.2007.4.02.5110 (Foi condenado por improbidade administrativa, pois não houve divulgação de recursos recebidos pela prefeitura de Duque de Caxias. A Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios/ incentivos fiscais ou creditícios e o pagamento de multa).
É alvo de ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e pelo município de Duque de Caxias — por exemplo:TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0004113-83.2009.4.02.5110, TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0004857-78.2009.4.02.5110, TJ-RJ Comarca de Duque de Caxias – processo 0223580-32.2008.8.19.0021, TJ-RJ Comarca de Duque de Caxias – processo 0223582-02.2008.8.19.0021, TRE-RJ – processo 386718.2010.619.0000
– É alvo de ação de investigação judicial movida pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico. TRE-RJ – processo 772.2011.619.0000
- É alvo de representação movida pelo MPE por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. TRE-RJ – Processo 674343.2010.619.0000
- É alvo de representação movida pelo MPE por conduta vedada a agente público. TCE-RJ detectou irregularidades e emitiu pareceres contrários à aprovação das contas referentes à administração financeira da prefeitura de Duque de Caxias: TCE-RJ – Processo 203.163-8/10. TCE-RJ – processo 206.291.7/09
Igreja Cristã Evangélica
1 – Iris de Araújo Resende Machado – PMDB/GO
TRE-GO – Processo nº 999423170.2006.609.0000 – Teve rejeitada prestação de contas referente às eleições de 2006.
Congregação Cristã no Brasil
1 – Bruna Dias Furlan – PSDB/SP
É alvo de representações movidas pelo Ministério Público Eleitoral por conduta vedada a agentes públicos: TRE-SP – processo 15170.2010.626.0199, TRE-SP – processo 1949115.2010.626.0000
Igreja Sara Nossa Terra
1 – Eduardo Cosentino da Cunha - PMDB/RJ
STF – inquérito 2984/ 2010 – É alvo de inquérito que apura uso de documento falso. STF – inquérito 3056
– É alvo de inquérito que apura crimes contra a ordem tributária. TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400
– É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0026321-60.2006.8.19.0001
- É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. TRE-RJ – processo 59664.2011.619.0000
– Alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio. TRE-RJ – processo 9488.2010.619.0153
– Alvo de ação de investigação judicial eleitoral movida pelo MPE por abuso de poder econômico. TSE – processo 707/2007
– Alvo de recurso contra expedição de diploma apresentado pelo MPE por captação ilícita de sufrágio.
Posted: 28 May 2012 04:18 AM PDT



 Folha de São Paulo, quarta-feira, 08 de maio de 2002
Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada
É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".
Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".
E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários - para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.
Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).
No Esquerdopata

Posted: 28 May 2012 03:58 AM PDT



 
Gilmar Mendes não tem poder para adiar o julgamento do mensalão. Os únicos ministros do STF que podem alterar a data do julgamento são Ayres Brito (Presidente), Joaquim Barbosa (Relator) e Ricardo Lewandowski (Revisor). Alguém acha Lula ingênuo a ponto de buscar apoio em quem não apita nada sobre o assunto?
O único Ministro do STF nomeado por FHC é Gilmar Mendes. Os demais foram indicados por Lula, Dilma, Sarney e Collor. Alguém acha Lula ingênuo a ponto de buscar apoio justo em alguém da oposição?
São fortes os rumores de que Gilmar foi a Berlim para se encontrar com Demóstenes (DEM) às custas de Cachoeira. Gilmar parece ter piscado ao fazer essa parceria com a Veja, demonstrando ter culpa no cartório. A matéria de Veja deste fim de semana sugere uma tabelinha com Gilmar para blindá-lo de seu comprometimento com a máfia de Cachoeira.
Gilmar Mendes também já viajou em voo fretado de São Paulo para Goiás, junto com Demóstenes Torres, com tudo pago por Cachoeira. Notícias dão conta de que está gravado e transcrito pela Polícia Federal.Foi divulgado nos meios jornalísticos que Gilmar Mendes contratou um membro da quadrilha de Cachoeira (Jairo Martins) para ser seu "personal araponga".
Gilmar Mendes já fez dobradinha com a Veja em outras matérias suspeitíssimas. O episódio do "grampo sem áudio", em que chamou Lula "às falas" até hoje não teve nenhuma comprovação material. Em outro episódio, técnicos varreram todos os equipamentos do Supremo e descartaram a hipótese de qualquer tipo de escuta eletrônica no Supremo. A matéria de Veja causou sérios danos ao governo Lula. Bem mais tarde, já feito o estrago na Abin, a matéria virou piada.
Em entrevista ao Estadão, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que se reuniu com Lula e Gilmar, negou enfaticamente a tal proposta indecente inventada pela Veja.
"O quê? De forma nenhuma, não se falou nada disso", reagiu Jobim, questionado pelo Estadão. "O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão", reiterou.
Jobim também disse que em nenhum momento Gilmar e o ex-presidente estiveram sozinhos ou falaram na cozinha do escritório, como relatou Veja. "Tomamos um café na minha sala. O tempo todo foi dentro da minha sala, o Lula saiu antes, durante todo o tempo nós ficamos juntos", assegurou.
Veja disse que Lula acionaria o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence para apoiar a estratégia de adiar o julgamento. Procurado pelo Estadão, Pertence negou: "Não fui procurado e não creio que o ex-presidente Lula pretendesse falar alguma coisa comigo a esse respeito".
Inúmeras gravações feitas pela Polícia Federal revelam cumplicidade entre o Editor Chefe de Veja em Brasília, Policarpo Jr., e os membros da quadrilha de Cachoeira. Arapongas plantavam denúncias na revista com o objetivo de favorecer os negócios da máfia de Cachoeira. A CPMI vai investigar as ligações do crime organizado com jornalistas (Veja, Organizações Globo, Correio Brasiliense, e outros meios de comunicação aparecem em ligações comprometedoras). Veja sabe disso e tenta melar o jogo.
Gilmar Mendes pode ser denunciado por falta de decoro, por sustentar falso grampo, por ter envolvido outros ministros nessa farsa de agora, por ter caluniado o ex-presidente Lula. São fatos graves que indicariam até mesmo um pedido de impeachment do magistrado.
Johnny Gonçalves
No Advivo


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