Crise ecológica, capitalismo, altermundialismo:um ponto de vista ecossocialista

Da Carta Maior - Meio Ambiente:


Os ecologistas se enganam se crêem poder abrir mão da crítica de Marx ao capitalismo: uma ecologia que não leve em conta a relação entre “produtivismo” e lógica do lucro está destinada ao fracasso – ou pior, à sua recuperação pelo sistema. Os exemplos não faltam... A ausência de uma postura anticapitalista coerente levou a maior parte dos partidos verde europeus – França, Alemanha, Itália, Bélgica – a tornar-se simples parceiro “ecoreformista” da gestão social-liberal do capitalismo pelos governos de centro-esquerda. O artigo é de Michael Löwy e integra o n° 14 da revista Margem Esquerda.

Michael Löwy

Apresentação e sumário da revista Margem Esquerda, n° 14.

Grandezas e limites da ecologia
A grande contribuição da ecologia foi e continua sendo nos fazer tomar consciência dos perigos que ameaçam o planeta como consequência do atual modelo de produção e consumo. O crescimento exponencial das agressões ao meio ambiente e a ameaça crescente de uma ruptura do equilíbrio ecológico configuram um quadro catastrófico que coloca em questão a própria sobrevivência da vida humana. Estamos diante de uma crise de civilização que exige mudanças radicais.

Os ecologistas se enganam se crêem poder abrir mão da crítica marxiana do capitalismo: uma ecologia que não leve em conta a relação entre “produtivismo” e lógica do lucro está destinada ao fracasso – ou pior, à sua recuperação pelo sistema. Os exemplos não faltam... A ausência de uma postura anticapitalista coerente levou a maior parte dos partidos verde europeus – França, Alemanha, Itália, Bélgica – a tornar-se simples parceiro “ecoreformista” da gestão social-liberal do capitalismo pelos governos de centro-esquerda.

Considerando os trabalhadores irremediavelmente destinados ao produtivismo, alguns ecologistas ignoram/descartam o movimento operário e inscrevem em suas bandeiras: “nem esquerda, nem direita”.

Ex-marxistas convertidos à ecologia declaram apressadamente “adeus à classe operária” (André Gorz), enquanto outros autores (Alain Lipietz) insistem na necessidade de abandonar o “vermelho” – isto é, o marxismo ou o socialismo – para aderir ao “verde”, novo paradigma que trará uma resposta a todos os problemas econômicos e sociais.

O ecossocialismo
O que é então o ecossocialismo? Trata-se de uma corrente de pensamento e ação ecológicos que toma como suas as aquisições fundamentais do marxismo – ao mesmo tempo que se livra de seus entulhos produtivistas.

Para os ecossocialistas a lógica do mercado e do lucro – bem como aquela do defunto do autoritarismo burocrático, o “socialismo real” – são incompatíveis com as exigências de preservação do meio ambiente. Ao mesmo tempo que criticam a ideologia das correntes dominantes do movimento operário, eles sabem que os trabalhadores e suas organizações são uma força essencial para uma transformação radical do sistema e para a construção de uma nova sociedade socialista e ecológica.

Essa corrente está longe de ser politicamente homogênea, mas a maior parte de seus representantes compartilha alguns temas. Rompendo com a ideologia produtivista do progresso – em sua forma capitalista e/ou burocrática – e oposta à expansão ao infinito de um modo de produção e consumo destruidor da natureza, o ecossocialismo representa uma tentativa original de articular as ideias fundamentais do socialismo marxista com as contribuições da crítica ecológica.

O raciocínio ecossocialista se apoia em dois argumentos essenciais:

1) o modo de produção e consumo atual dos países capitalistas avançados, fundado sobre uma lógica de acumulação ilimitada (do capital, dos lucros, das mercadorias), desperdício de recursos, consumo ostentatório e destruição acelerada do meio ambiente, não pode de forma alguma ser estendido para o conjunto do planeta, sob pena de uma crise ecológica maior. Segundo cálculos recentes, se o consumo médio de energia dos EUA fosse generalizado para o conjunto da população mundial, as reservas conhecidas de petróleo seriam esgotadas em 19 dias. Esse sistema está, portanto, necessariamente fundado na manutenção e agravamento da desigualdade entre o Norte e o Sul;

2) de qualquer maneira, a continuidade do “progresso” capitalista e a expansão da civilização fundada na economia de mercado – até mesmo sob esta forma brutalmente desigual – ameaça diretamente, a médio prazo (toda previsão seria arriscada), a própria sobrevivência da espécie humana, em especial por causa das consequências catastróficas da mudança climática.

A racionalidade limitada do mercado capitalista, com seu cálculo imediatista das perdas e lucros, é intrinsecamente contraditória com uma racionalidade ecológica, que leve em conta a temporalidade longa dos ciclos naturais.

Não se trata de opor os “maus” capitalistas ecocidas aos “bons” capitalistas verdes: é o próprio sistema, fundado na competição impiedosa, nas exigências de rentabilidade, na corrida pelo lucro rápido, que é destruidor dos equilíbrios naturais. O pretenso capitalismo verde não passa de uma manobra publicitária, uma etiqueta buscando vender uma mercadoria, ou, no melhor dos casos, uma iniciativa local equivalente a uma gota-d’água sobre o solo árido do deserto capitalista.

Contra o fetichismo da mercadoria e a autonomização reificada da economia pelo neoliberalismo, o que está em jogo no futuro para os ecossocialistas é pôr em prática uma “economia moral” no sentido dado por Edward P. Thompson a este termo, isto é, uma política econômica fundada em critérios não monetários e extraeconômicos: em outras palavras, a reconciliação do econômico no ecológico, no social e no político.

As reformas parciais são totalmente insuficientes: é preciso substituir a microrracionalidade do lucro pela macrorracionalidade social e ecológica, algo que exige uma verdadeira mudança de civilização . Isso é impossível sem uma profunda reorientação tecnológica, visando a substituição das fontes atuais de energia por outras não poluentes e renováveis, como a eólica ou solar . A primeira questão colocada é, portanto, a do controle sobre os meios de produção e, principalmente, sobre as decisões de investimento e transformação tecnológica, que devem ser arrancados dos bancos e empresas capitalistas para tornarem-se um bem comum da sociedade.

Certamente, a mudança radical se relaciona não só com a produção, mas também com o consumo. Entretanto, o problema da civilização burguês-industrial não é – como muitas vezes os ecologistas argumentam – “o consumo excessivo” pela população e a solução não é uma “limitação” geral do consumo, sobretudo nos países capitalistas avançados. É o tipo de consumo atual, fundado na ostentação, no desperdício, na alienação mercantil, na obsessão acumuladora, que deve ser colocado em questão.

Ecologia e altermundialismo
Sim, nos responderão, é simpática essa utopia, mas por enquanto é preciso ficar de braços cruzados? Certamente não! É preciso lutar por cada avanço, cada medida de regulamentação, cada ação de defesa do meio ambiente. Cada quilômetro de estrada bloqueado, cada medida favorável aos transportes coletivos é importante; não somente porque retarda a corrida em direção ao abismo, mas porque permite às pessoas, aos trabalhadores, aos indivíduos se organizar, lutar e tomar consciência do que está em jogo nesse combate, de compreender, por sua experiência coletiva, a falência do sistema capitalista e a necessidade de uma mudança de civilização.

É nesse espírito que as forças mais ativas da ecologia estão engajadas, desde o início, no movimento altermundialista. Tal engajamento corresponde à tomada de consciência de que os grandes embates da crise ecológica são planetários e, portanto, só podem ser enfrentados por uma démarche resolutamente cosmopolítica, supranacional, mundial. O movimento altermundialista é sem dúvida o mais importante fenômeno de resistência antisistêmica do início do século XXI.

Essa vasta nebulosa, espécie de “movimento dos movimentos” que se manifesta de forma visível nos Fóruns Sociais – regionais e mundiais – e nas grandes manifestações de protesto – contra a Organização Mundial do Comércio (OMC), o G8 ou a guerra imperial no Iraque – não corresponde às formas habituais de ação social ou política. Ampla rede descentralizada, ele é múltiplo, diverso e heterogêneo, associando sindicatos operários e movimentos camponeses, ONGs e organizações indígenas, movimentos de mulheres e associações ecológicas, intelectuais e jovens ativistas. Longe de ser uma fraqueza, essa pluralidade é uma das fontes da força, crescente e expansiva, do movimento.

Pode-se afirmar que o ato de nascimento do altermundialismo foi a grande manifestação popular que fez fracassar a reunião da OMC em Seattle, em 1999. A cabeça visível desse combate era a convergência surpreendente de duas forças: turtles and teamsters, ecologistas vestidos de tartarugas (espécie ameaçada de extinção) e sindicalistas do setor de transportes. Portanto, a questão ecológica estava presente, desde o início, no coração das mobilizações contra a globalização capitalista neoliberal. A palavra de ordem central desse movimento, “o mundo não é uma mercadoria”, visa também, evidentemente, o ar, a água, a terra, isto é, o ambiente natural, cada vez mais submetido aos ditames do capital.

Podemos afirmar que o altermundialismo comporta três momentos: 1) o protesto radical contra a ordem existente e suas sinistras instituições: o FMI, o Banco Mundial, a OMC, o G8; 2) um conjunto de medidas concretas, propostas passíveis de serem imediatamente realizadas: a taxação dos capitais financeiros, a supressão da dívida do Terceiro Mundo, o fim das guerras imperialistas; 3) a utopia de um “outro mundo possível”, fundado sobre valores comuns como liberdade, democracia participativa, justiça social e defesa do meio ambiente.

A dimensão ecológica está presente nesses três momentos: ela inspira tanto a revolta contra um sistema que conduz a humanidade a um trágico impasse, quanto um conjunto de propostas precisas – moratória sobre os OGMs (Organismos Geneticamente Modificados), desenvolvimento de transportes coletivos gratuitos –, bem como a utopia de uma sociedade vivendo em harmonia com os ecossistemas, esboçada pelos documentos do movimento. Isso não quer dizer que não existam contradições, fruto tanto da resistência de setores do sindicalismo às reivindicações ecológicas, percebidas como uma “ameaça ao emprego”, quanto da natureza míope e pouco social de algumas organizações ecológicas. Mas uma das características mais positivas dos Fóruns Sociais, e do altermundialismo em seu conjunto, é a possibilidade do encontro, debate, diálogo e da aprendizagem recíproca de diferentes tipos de movimentos.

É preciso acrescentar que o próprio movimento ecológico está longe de ser homogêneo: é muito diverso e contem um espectro que vai desde ONGs moderadas habituadas ao lobby como forma de pressão, até os movimentos combativos inseridos num trabalho de base militante; da gestão “realista” do Estado (no nível local ou nacional) às lutas que colocam em questão a lógica do sistema; da correção dos “excessos” da economia de mercado às iniciativas de orientação ecossocialista.

Essa heterogeneidade caracteriza, diga-se de passagem, todo o movimento altermundialista, mesmo com a predominância de uma sensibilidade anticapitalista, sobretudo na América Latina. É a razão pela qual o Fórum Social Mundial, precioso lugar de encontro – como explica tão bem nosso amigo Chico Whitaker – onde diferentes iniciativas podem fincar raízes, não pode se tornar um movimento sociopolítico estruturado, com uma “linha” comum, resoluções adotadas por maioria etc.

É importante sublinhar que a presença da ecologia no “movimento dos movimentos” não se limita às organizações ecológicas – Greenpeace, WWF, entre outras. Ela se torna cada vez mais uma dimensão levada em conta, na ação e reflexão, por diferentes movimentos sociais, camponeses, indígenas, feministas, religiosos (Teologia da Libertação).

Um exemplo impressionante dessa integração “orgânica” das questões ecológicas por outros movimentos é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que, com seus camaradas da rede internacional Via Campesina, é um dos pilares do Fórum Social Mundial e do movimento altermundialista. Hostil desde sua origem ao capitalismo e sua expressão rural, o agronegócio, o MST integrou cada vez mais a dimensão ecológica no seu combate por uma reforma agrária radical e um outro modelo de agricultura. Durante a celebração do vigésimo aniversário do movimento, no Rio de Janeiro em 2005, o documento dos organizadores declarava: nosso sonho de “um mundo igualitário, que socialize as riquezas materiais e culturais”, um novo caminho para a sociedade, “fundado na igualdade entre os seres humanos e nos princípios ecológicos”.

Isto se traduziu nas ações – por diversas vezes à margem da “legalidade” – do MST contra os OGMs, o que é tanto um combate contra a tentativa das multinacionais – Monsanto, Syngenta – de controlar totalmente as sementes, submetendo os camponeses à sua dominação, como uma luta contra um fator de poluição e contaminação incontrolável do campo. Assim, graças a uma ocupação “selvagem”, o MST obteve em 2006 a expropriação do campo de milho e soja transgênicos da Syngenta Seeds no Estado do Paraná, que se tornou o assentamento camponês Terra Livre. É preciso mencionar também seu enfrentamento às multinacionais de celulose que multiplicam, sobre centenas de milhares de hectares, verdadeiros “desertos verdes”, florestas de eucaliptos (monocultura) que secam todas as fontes d’água e destroem toda a biodiversidade. Esses combates são inseparáveis, para os quadros e ativistas do MST, de uma perspectiva anticapitalista radical.

As cooperativas agrícolas do MST desenvolvem, cada vez mais, uma agricultura biologicamente preocupada com a biodiversidade e com o meio ambiente em geral, constituindo assim exemplos concretos de uma forma de produção alternativa. Em julho de 2007, o MST e seus parceiros do movimento Via Campesina organizaram em Curitiba uma Jornada de Agroecologia, com a presença de centenas de delegados, engenheiros agrônomos, universitários e teólogos da libertação (Leonardo Boff, Frei Betto).

Naturalmente, essas experiências de luta não se limitam ao Brasil, sendo encontradas sob formas diferentes em muitos outros países, não apenas no Terceiro Mundo, constituindo-se numa parte significativa do arsenal combativo do altermundialismo e da nova cultura cosmopolítica da qual ele é um dos portadores.

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O fracasso retumbante da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, de dezembro de 2009, confirma mais uma vez, para quem ainda tinha dúvidas, a incapacidade de governos à serviço dos interesses do capital em enfrentar o problema. Em vez de um acordo internacional obrigatório, com reduções substanciais de emissões de gazes com efeito estufa nos países industrializados – um mínimo de 40% seria necessário – seguida de medidas mais modestas nos países emergentes (China, Índia, Brasil), os Estados Unidos impuseram, com o apoio da Europa e a cumplicidade da China, uma “declaração” completamente vazia, que faz senão reiterar o óbvio : precisamos impedir que a temperatura do planeta suba mais de 2°C.

A única esperança é o movimento social, altermundialista e ecológico, que se expressou em Copenhagen numa grande manifestação de rua – 100 mil pessoas – com o apoio de Evo Morales, cujas declarações anticapitalistas sem ambiguidades foram uma das poucas expressões criticas na conferencia “oficial”. Os manifestantes, assim como o Fórum alternativo KlimaForum, levantaram a palavra de ordem “Mudemos o sistema, não o clima!” Evo Morales convocou um encontro de governos progressistas e movimentos sociais em Cochabamba (abril de 2010) com o objetivo de organizar a luta para salvar a Mãe-Terra, a Pacha-Mama, da destruição capitalista.

A Estrutura de um Golpe de Estado e a nova Economia Política dos Povos

Crônicas e Críticas da América Latina:

Pedro Ayres
Jornalista

Em todos os momentos de crise, é comum que os meios de comunicação ouçam, convidem e abram espaço para as explicações dos experts. Na maioria das vezes, por pressão desse fogo de barragem pretensamente intelectual, o que era para ser esclarecido fica mais nebuloso e com ares de esotéricos mistérios.
O Brasil, por exemplo, vive um desses momentos, com uma ineludível tentativa de Golpe de Estado. Um Golpe que os mais simples e diretos vêem semelhança com o que há pouco sucedeu em Honduras, principalmente porque dois são os instrumentadores dessa tentativa - a grande mídia nacional e setores do Poder Judiciário.
Ora, como o ex-governador de São Paulo, detém os apoios do Departamento de Estado, do Pentágono e da CIA, ao negar veracidade até aos relatórios da ONU (http://www.unodc.org/documents/wdr/WDR_2009/WDR2009_Coca_Cocain_Market.pdf) a respeito do mercado de drogas no mundo, tem nítidos objetivos de criar uma situação "legal" de insegurança para a candidatura de Dilma Rousseff, que lidera as pesquisas de intenções de voto, assim, sob esse suporte midiático-“legal” fica mais fácil arguir a ilegitimidade de sua postulação eleitoral e assim surjam as "desculpas e razões" para um "golpe suave" e com isso a restauração do poder imperial, a exemplo do que acontecia nos idos de FHC.
Assim, ao tomar emprestado o comentário de Samira I. Silva, leitora do Blog Tijolaço, do Deputado Federal Brizola Neto, há o objetivo de tornar mais claro e consistente aquilo que não é dito ou explicado pela mídia, além de servir como introdução a este post.
Serra está louco? Não. É a arquitetura de um golpe
" Acredito que todos nós, brasileiros preocupados com os rumos do Brasil, precisamos ficar muito atentos a certos indícios de que a Extrema Direita está arquitetando um golpe para impedir que Dilma assuma a presidência. Vejamos a arquitetura do Golpe:
1- A imprensa (PIG)tem um papel importante em tentar legitimar o golpe perante a opinião pública interna com argumentos podres;
2 – O Judiciário já tem papel definido na legalização golpista, já que tem parte de seu contingente totalmente a serviço da direita podre do Brasil;
3-Agora é a vez do Serra tentar o aval de um “advogado internacional” para seus interesses sujos. Para provocar aceitação internacional ao seu golpe “democrático” pós urnas, Serra tenta o engajamento americano em sua Campanha. Os episódios “Serra ataca o Mercosul” e o mais recente “Serra ataca a Bolívia”, não são simplesmente sandices senis como pode parecer à princípio, mas sim uma estratégia estudada para convencer governo e investidores americanos de que ele (Serra) será o melhor presidente do Brasil que os EUA já tiveram. Com isso ele pretende tanto conseguir investimentos ilícitos de gigantes empresarias americanos (Petroleiros principalmente) para sua campanha presidencial quanto buscar apoio para um golpe pós urnas, que objetiva desprezar o voto popular no Brasil e reinstalar a “democracia dos ricos entreguistas subjulgando a população trabalhadora”. Precisamos estar atentos e falar com todos na rua sobre isso, esclarecendo quem ainda não percebeu. Usar a internet para deixar claro que o povo brasileiro não vai aceitar mais um golpe. Na VERDADEIRA DEMOCRACIA, eleição se ganha no voto!"
Samira I.Silva — 30 de maio de 2010 @ 14:23
http://www.tijolaco.com/?p=16364#comments
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O quadro político-econômico do século XXI e a herança do século anterior têm merecido várias observações e análises mercedoras de uma boa discussão sobre alguns problemas e questões, como a crise do sistema e a aparecimento de países subdesenvolvidos tentando se organizar fora da lógica capitalista. São questões e problemas que nada têm de teóricos ou acadêmicos, mas reflexos do dia-a-dia da humanidade.
Numa delas, por exemplo, ao se afirmar que "o grande transformador do fim do século 20 foi o processo de urbanização acelerado na Ásia, África e América Latina, com a incorporação de milhões ao trabalho assalariado"-, reforça-se o entendimento do desses processos econômicos como agentes de grande poder transformador, ora atuantes com muita potência na formação de relações sociais, ora gerando novas relações de produção e uma nova divisão internacional do trabalho. Como agora acontece em quase todo o mundo.
Hoje, quando se procura entender a nova realidade que surge no Século XXI como o aparente ressurgimento de velhas lutas anti-imperialistas, anticolonialistas e da clássica oposição entre Trabalho e Capital, é importante compreender que esses novos eixos materiais e subjetivos transformadores são os sinais de que uma nova Divisão Internacional do Trabalho está se organizando. Hoje os Estados Unidos, o Reino Unido, a Europa e o Japão não compreendem que ao cumprirem com os objetivos do sistema financeiro, na constante busca pela maximização dos lucros, mais do que minarem as bases econômicas de seus poderes imperialistas, pela própria natureza das relações engendradas pela precariedade daquele desenvolvimento a que estavam submetidos os povos do 3º Mundo, estavam gerando um novo modo de pensar coletivo. As grandes massas, mesmo sem profundas formulações teóricas, chegaram à compreensão de que um Novo Mundo tinha que ser inventado. E partiram para a invenção.
Uma invenção tão simples e ao mesmo tempo tão sofisticada que às vezes nos dá a nítida sensação de de que esse Novo Mundo é o produto onírico de todos os povos que algum dia já foram escravos, dominados, saqueados, explorados e espoliados. É o realismo mágico da economia política dos povos subdesenvolvidos. É a própria Utopia em processo de construção.
Foi, pois, através do exclusivo uso de suas históricas experiências de subjugados e espoliados que esses povos ousaram formular um outro tipo de política. Não mais aquela política dos acadêmicos opositores e nem a dos poderes oligárquicos, porém, uma política em que aparentemente houve a assimilação de tudo o que fora pregado como tese essencial para o lberalismo, como o voto sendo a base de todo esse novo tipo de poder. Esta ação popular é tão eficaz e objetiva que está a obrigar uma nova "leitura" do que seja democracia por parte do Imperialismo.
No passado quase recente, a democracia tinha no voto direto e universal o seu principal alicerce. Um alicerce que era mais profundo e forte de acordo com a quantidade e a periodicidade com que se realizavam as eleições. Se nessas eleições houvesse a mudança dos governantes, então mais democrático era o país e o processo. Como o povo compreendeu que poderia alterar a correlação das forças políticas a seu favor, gradual e lentamente o voto foi perdendo as suas características definidoras de estado democrático, principalmente se os eleitos não se ajustavam aos figurinos das classes dominantes internas e externas.
A democracia só existe quando o poder "decidido" pelo povo é mantido nas mãos daqueles grupos e classes sociais que historicamente o detinham. O simples fato de haver uma maioria de votos, mesmo que seja de forma esmagadora, perto dos 2/3, por exemplo, não comprova o existir político democrático. Prova apenas que a maioria do povo votou daquele modo, pois, segundo a hodierna interpretação elaborada pelo Império e seus "thinks tanks", uma democracia só existe quando o poder é exercido por quem detêm o domínio e a propriedade dos meios de produção e do capital. Um exercício de poder que lhes é delegado pelo povo de forma indireta, tanto que não pode ousar nenhuma modificação nesses procedimentos.
É, mais ou menos, o que estamos a ver aqui no Brasil, quando todas as estruturas político-econômicas oligárquicas e ligadas ao Império lançam-se com desespero na direção de um processo político capaz de romper a estabilidade constitucional do país. Como a tática de reproduzir a mesma relação político-social existente no campo e nas regiões dependentes economicamente de umas poucas atividades produtivas e de serviços não produz os resultados de antes, o jeito é tentar um outro processo, ainda que seja mais rude e ilegal.
A opção pela ruptura da legalidade, bem sucedida no passado e recentemente em Honduras, não é muito factível por aqui, a despeito dos apoios da mídia e de alguns servidores públicos ocupantes de altos cargos no Poder Judiciário. Essa dificuldade operacional pode ser explicada da forma mais singela possível - a melhoria das condições de vida da população e a recuperação de alguns direitos sociais que pareceiam estar perdidos para sempre, como o trabalho regular e a gradual caminhada no rumo do pleno emprego.
É aí, pois, que a urbanização assume um preponderante papel para a formação desse novo tipo de cidadania. O processo de urbanização, que tinha obedecido às novas necessidades de mão-de-obra e de consumo do capitalismo desse período, hoje, é um forte agente transformador e organizador da sociedade que está a ser construída pelos povos subdesenvolvidos.
Esse aparente paradoxo, de ter surgido uma nova visão organizativa popular a partir do neoliberalismo, é algo natural, pois, na maioria das vezes, mesmo tendo perdido algumas ilusões patrimoniais na transferência do campo para as cidades, além de recriarem novas bases para suas relações familiares e de amizade, ou seja , relações comunitárias, ao agirem dessa forma, construiram e constroem uma nova estrutura de base. Uma estrutura não estática e com capacidade para transformações mais velozes e adaptadas às emergentes necessidades de companheirismo, solidariedade e fraternidade, bem ao contrário do que pregava o ideário neoliberal.
O feminismo, o fracionamento das lutas sociais, a indivivuação em busca de direitos, a transferência de vários serviços e atividade públicas para entidades particulares, a precariedade do trabalho, o informalismo das ocupações produtivas ou de serviços, mais o "downsizing" de salários e empregos, ainda que tenham maléficos efeitos individuais e coletivos, foi a aplicação da "financeirização" ou "monetização" de toda a cadeia econômica com a finalidade de mais eficiência nos lucros empresariais.
Esse procedimento tinha que produzir quase que imediatos ganhos financeiros, mesmo que isso pudesse redundar na destruição de alguns segmentos da economia real. Ora, como o sistema se considera imune aos graves embates da realidade, afinal de contas, são quase seis séculos de existência, está com dificuldades para entender o que se passa. Assim, mantidas as naturais e justas diferenças e distâncias, os fatos políticos que estão a se suceder aqui no Brasil e no mundo têm as suas linhas mestras neste subterrâneo reaggiornamento que a economia real está a realizar. E o resultado será o avanço desse novo modo de pensar e agir do povo.
O comportamento de tais ou quais candidatos, ainda que suas histórias de vida e idiossincrasias pessoais possam ter alguma influência, tem por base o tipo de inserção social e econômica que determinam o seu presente político e a sua história política recente. Serra é o arcaismo predatório de um tipo X de capitalismo, já em vias de extinção. Dilma, por sua feita, é a clara representante do novo tipo de pacto que a sociedade brasileira, latinoamericana e mundial está a exigir. A vitória, como sempre, será e é do novo.
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Pedro Ayres
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Da Carta Maior: Mídia se esforça para ser o que não é

Carta Maior:




DEBATE ABERTO
Mídia se esforça para ser o que não é

Por que não lançam como vice de Serra a presidente da ANJ e executiva do grupo Folha de S.Paulo, Maria Judith Brito, autora da estupenda declaração que abriu inédita clareira para se entender o "lait-motiv" de nosso vetusto baronato da comunicação?

Washington Araújo

Recentemente aceitei convite de estudantes de jornalismo para analisar o comportamento da grande mídia ante as eleições majoritárias de outubro próximo. Embora não me apeteça deitar falação sobre tema tão circunscrito, não posso recusar sempre tais convites. Às vezes há que se aceitar, não porque este ou aquele tipo de cobertura me agrade ou desagrade, mas porque está dentro do perfil esperado de um crítico da mídia. Ora, os que me conhecem sabem que sou bem mais afeito a tratar de direitos humanos, liberdade de opinião, direitos da mulher, defesa de índios e outras populações vulneráveis, crítica às estruturas de poder capitalista, ao consumismo e por aí vai. O problema é que uma vez escrito o texto este se transforma em munição de uns em relação a outros desvirtuando por completo a intenção original que era apenas a de oferecer outra visão sobre o trabalho jornalístico capenga e sectário de parte majoritária de nossa grande imprensa.

Feitas as considerações pertinentes, vamos ao que interessa. Chama atenção a assimetria crítica vista na imprensa para cobrir as pré-campanhas presidenciais já postas. Multa para Lula e Dilma repercute antes mesmo de haver sido exarada. Passa a tema de editoriais inflamados, com blogueiro clamando por impugnação de candidatura na fase atual ou, então, a cassação caso a atual candidata logre êxito nas urnas. Enquanto isso, multa para o consórcio demotucano não chega nem a figurar em rodapé de coluna política. E se é mencionada, por distração do destino, ocupa menos espaço que a recordação do que levou o TSE a multar o consórcio governista.

A grande mídia tem ideia fixa de fazer Aécio Neves vice na chapa presidencial de José Serra. Qualquer sinal, seja de fumaça ou não, dando a entender que Aécio baixou a guarda e já aceita considerar dedicar um átimo de milionésimo de segundo sobre a não tão remotíssima possibilidade de vir a ser parceiro de Serra para que, então, todas as pautas caiam, todos os temas sejam sumariamente liquidados, todas as reportagens em andamento desandem de imediato e todas as editorias entrem em pausada letargia.

É impressionante a disposição de nossa grande imprensa em ecoar um zumbido quiçá ouvido em Minas e mencionando a odisséia travada por José Serra para fazer vice o ex-governador mineiro. E não precisava ser assim. Esquece a mesma grande imprensa que o perfil adequado e cinzelado com extremo bom senso está bem ali, ao alcance de seus olhos, dentro de casa.

Porque não lançam a autora da estupenda declaração que, desde 18 de março de 2010, abriu inédita clareira para se entender o lait-motiv de nosso vetusto baronato da comunicação? A declaração é de Maria Judith Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e executiva do grupo Folha de S.Paulo e diz o seguinte: "A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação e, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo."

A desfaçatez é de tal monta que, não obstante a declaração acima citada, os veículos mantêm a ambígua posição de se afirmarem imparciais e apolíticas. Esforçam-se para divulgar pesquisas para consumo interno dando conta que são vistos como equânimes, justos na cobertura do pleito político que se aproxima. À exceção de CartaCapital, que desde sempre declara sua posição política, as demais grandes revistas semanais de informação e os grandes jornais, emissoras de tevê e de rádio com cobertura nacional fincam raízes no engodo de divulgar o que é, de fato, sua prática: jornalismo atrelado a projeto de poder partidário. Qualquer coisa, menos isenção, independência, visão crítica.

Nada mais justo que se encare o jogo político em toda sua inteireza. E se matariam dois coelhos com uma caixa d´água só, como diria amigo meu dos anos 1980. O primeiro seria solucionar a questão labiríntica de encontrar um Aécio para Serra. O segundo seria cacifar a posição político-partidária de nossa grande imprensa através de sua entidade de classe por excelência. Resta saber se agradaria aos gregos, troianos e democratas, sempre de olhos postos na vaga. É como a dupla Roberto Carlos e Erasmo Carlos com Erasmo querendo ocupar o lugar de Roberto. Caso Roberto cedesse provavelmente outros seriam os sucessos. Mas, com certeza, não existiria a bela Detalhes.

Washington Araújo é jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela
UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil,
Argentina, Espanha, México. Tem o blog http://www.cidadaodomundo.org
Email - wlaraujo9@gmail.com

Da Carta Maior:Lula, as elites e o vira-latas

DEBATE ABERTO
Lula, as elites e o vira-latas

É extremamente interessante que o brasileiro de maior destaque no mundo hoje seja um mestiço, nordestino, de origens paupérrimas e com déficit de educação formal. Para todos os segmentos das elites nacionais, nostálgicas de uma Europa que as rejeita, é como uma bofetada! E assim foi compreendida a lista do Time. Daí a resposta das elites: o silêncio!

Francisco Carlos Teixeira

Seguindo outros grandes meios de comunicação globais, a revista Time escolheu – na semana passada - o presidente Lula como o líder mais influente do mundo. A notícia repercutiu em todo o mundo, sendo matéria de primeira página, no jornalão El País.

Elite e preconceito
Na verdade a matéria o apontava como o homem mais influente do mundo, posto que nem só políticos fossem alinhados na larga lista composta pelo Time. Esta não é a primeira vez que Lula merece amplo destaque na imprensa mundial. Os jornais Le Monde, de Paris, e o El País, o mais importante meio de comunicação em língua espanhola (e muito atento aos temas latino-americanos) já haviam, na virada de 2009, destacado Lula como o “homem do ano”. O inédito desta feita, com a revista Time, foi fazer uma lista, incluindo aí homens de negócios, cientistas e artistas mundialmente conhecidos. Entre os quais está o brasileiro Luis Inácio da Silva, nascido pobre e humilde em Caetés, no interior de Pernambuco, em 1945, o presidente do Brasil aparece como o mais influente de todas as personalidades globais. Por si só, dado o ponto de partida da trajetória de Lula e as deficiências de formação notórias é um fato que merece toda a atenção. No Brasil a trajetória de Lula tornou-se um símbolo contra toda a forma de exclusão e um cabal desmentido aos preconceitos culturalistas que pouco se esforçam para disfarçar o preconceito social e de classe.

É extremamente interessante, inclusive para uma sociologia das elites nacionais, que o brasileiro de maior destaque no mundo hoje seja um mestiço, nordestino, de origens paupérrimas e com grande déficit de educação formal. Para todos os segmentos das elites nacionais, nostálgicas de uma Europa que as rejeita, é como uma bofetada! E assim foi compreendida a lista do Time. Daí a resposta das elites: o silêncio sepulcral!

Lula Líder Mundial
Desde 2007 a imprensa mundial, depois de colocá-lo ao lado de líderes cubanos e nicaraguenhos num pretenso “eixinho do mal”, teve que aceitar a importância da presença de Lula nas relações internacionais e reconhecer a existência de uma personalidade original, complexa e desprovida de complexos neocoloniais. Em 2008 a Newsweek, seguida pela Forbes, admitiam Lula como um personagem de alcance mundial. O conservador Financial Times declarava, em 2009, que Lula, “com charme e habilidade política” era um dos homens que haviam moldado a primeira década do século XXI. Suas ações, em prol da paz, das negociações e dos programas de combate à pobreza eram responsáveis pela melhor atenção dada, globalmente, aos pobres e desprovidos do mundo.

Mesmo no momento da invasão do Iraque, em busca das propaladas “armas de destruição em massa”, Lula havia proposto a continuidade das negociações e declarado que a guerra contra a fome era mais importante que sustentar o complexo industrial-militar norte-americano.

Em 2010, em meio a uma polêmica bastante desinformada no Brasil – quando alguns meios de comunicação nacionais ridicularizaram as propostas de negociação para a contínua crise no Oriente Médio – o jornal israelense Haaretz – um importante meio de comunicação marcado por sua independência – denominou Lula de “profeta da paz”, destacando sua insistência em buscar soluções negociadas para a paz. Enquanto isso, boa parte da mídia brasileira, fazendo eco à extrema-direita israelense, procurava diminuir o papel do Brasil na nova ordem mundial.

Lula, talvez mesmo sem saber, utilizando-se de sua habilidade política e de seu incrível sentido de negociações, repetia, nos mais graves dossiês internacionais, a máxima de Raymond Aron: a paz se negocia com inimigos. As exigências, descabidas e mal camufladas de recusa ás negociações, sempre baseadas em imposições, foram denunciadas pelo presidente brasileiro. Idéias pré-concebidas estabelecendo a necessidade de mudar regimes para se ter a paz ou usar as baionetas para garantir a democracia foram consideradas, como sempre, desculpas para novas guerras. Lula mostrou-se, em várias das mais espinhosas crises internacionais, um negociador permanente. Foi assim na crise do golpe de Estado na Venezuela em 2002 (quando ainda era candidato) e nas demais crises sul-americanas, como na Bolívia, com o Equador e como mediador em crises entre outros países.

Lula negociador
O mais surpreendente é que o reconhecimento internacional do presidente brasileiro não traz qualquer orgulho para a elite brasileira. Ao contrário. Lula foi ridicularizado por sua política no Oriente Médio. Enquanto isso o presidente de Israel, Shimon Perez ou o Grande-Rabino daquele país solicitavam o uso do livre trânsito do presidente para intervir junto ao irascível presidente do Irã. Dizia-se aqui que Lula ofendera Israel, enquanto o Haaretz o chamava de “profeta da paz” e a Knesset (o parlamento de Israel) o aplaudia em pé. No mesmo momento o Brasil assinava importantes acordos comerciais com Israel.

Ridicularizou-se ao extremo a atuação brasileira em Honduras, sem perceber a terrível porta que se abria com um golpe militar no continente. Lula teve a firmeza e a coragem, contra a opinião pública pessimamente informada, de dizer e que “... a época de se arrancar presidentes de pijama” do palácio do governo e expulsá-los do país pertencia, definitivamente, a noite dos tempos.

Honduras teve que arcar com o peso, e os prejuízos, de sustentar uma elite empedernida, que escrevera na constituição, após anos de domínio ditatorial, que as leis, o mundo e a vida não podem ser mudados. Nem mesmo através da expressa vontade do povo! E a elite brasileira preferiu ficar ao lado dos golpistas hondurenhos e aceitar um precedente tenebroso para todo o continente.

Brasil, país no mundo!
Também se ridicularizou a abertura das relações do Brasil com o conjunto do planeta. Em oito anos abriu-se mais de sessenta novas representações no exterior, tornando o Brasil um país global. Os nostálgicos do “circuito Helena Rubinstein” – relações privilegiadas com Nova York, Londres e Paris – choraram a “proletarização” de nossas relações. Com a crise econômica global – que desmentiu os credos fundamentalistas neoliberais – a expansão do Brasil pelo mundo, os novos acordos comerciais (ao lado de um mercado interno robusto) impediram o Brasil de cair de joelhos. Outros países, atrelados ao eixo norte-atlântico e aqueles que aceitaram uma “pequena Alca”, como o México, debatem-se no fundo de suas infelicidades. Lula foi ridicularizado quando falou em “marolhinha”. Em seguida o ex-poderoso e o ex-centro anti-povos chamado FMI, declarou as medidas do governo Lula como as mais acertadas no conjunto do arsenal anti-crise.

Mais uma vez silêncio das elites brasileiras!

Lula foi considerado fomentador da preguiça e da miséria ao ampliar, recriar, e expandir ações de redistribuição de renda no país. A miséria encolheu e mais de 91 milhões de brasileiros ascenderam para vivenciar novos patamares de dignidade social... A elite disse que era apoiar o vício da preguiça, ecoando, desta feita sabendo, as ofensas coloniais sobre “nativos” preguiçosos. Era a retro-alimentação do mito da “pereza ibérica”. Uma ajuda de meio salário, temporária, merece por parte da elite um bombardeio constante. A corrupção em larga escala, dez vezes mais cara e improdutiva ao país que o Bolsa Família, e da qual a elite nacional não é estranha, nunca foi alvo de tantos ataques.

A ONU acabou escolhendo o Programa Bolsa Família como símbolo mundial do resgate dos desfavorecidos. O ultra-conservador jornal britânico The Economist o considerou um modelo de ação para todos os países tocados pela pobreza e o Le Monde como ação modelar de inclusão social.

Mais uma vez a elite nacional manteve-se em silêncio!

Em suma, quando a influente revista, sem anúncios do governo brasileiro, Time escolhe Lula como o líder mais influente do mundo, a mídia brasileira “esquece” de noticiar. Nas páginas internas, tão encolhidas como um vira-lata em dia de chuva noticia-se que Lula “... está entre os 25 lideres mais influentes do mundo”. Errado! A lista colocava Lula como “o mais” influente do mundo.

Agora se espera o silêncio da elite brasileira!

Francisco Carlos Teixeira é professor Titular de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

MST :PLATAFORMA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA

PLATAFORMA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA



As transformações do mundo nas últimas décadas fizeram com que o centro de acumulação do capital fosse para a esfera financeira e para as corporações transnacionais. Isso trouxe graves consequências e promoveu um enfrentamento crescente entre dois modelos de produção na agricultura. O modelo dos capitalistas é uma aliança entre grandes proprietários de terras, empresas transnacionais e sistema financeiro. As empresas fornecem insumos, compram os produtos, controlam o mercado e fixam preços dos produtos agrícolas.

Os grandes proprietários (cerca de apenas 40 mil, que possuem mais de mil hectares) entram com a terra, destruindo a biodiversidade e superexplorando os trabalhadores, para repartir a taxa de lucro da agricultura das empresas. Esse modelo foi autodenominado de agronegócio. Adota a monocultura, para ampliar a escala de produção, com o uso intensivo de venenos e maquinaria pesada. O agronegócio ainda aumenta a concentração da terra. O Censo de 2006 aponta que a concentração da terra é maior do que na década de 1920.

Propomos outro modelo de agricultura, que priorize a produção diversificada, máquinas agrícolas adequadas a pequenas unidades, agroindústrias cooperativadas e técnicas agroecológicas. Em vez de priorizar o lucro de grandes empresas e fazendeiros, temos que respeitar o equilíbrio do ambiente, produzir alimentos sadios, fortalecer o mercado interno, aproximando produtores e consumidores. Nossa proposta de Reforma Agrária Popular é a adoção desse modelo, e não apenas distribuir lotes para os sem-terra.

O que está em jogo é a organização da agricultura brasileira. Não se trata apenas de uma disputa da agricultura familiar e dos sem terras contra o latifúndio e o agronegócio. Esperamos que a sociedade compreenda as diferenças desses dois modelos agrícolas. Defendemos o desenvolvimento para a população que vive no meio rural, com preservação ambiental e produção de alimentos saudáveis. O agronegócio é incapaz de garantir isso.

É preciso, nesse período eleitoral, cobrar dos candidatos posições claras. Apresentamos abaixo a plataforma para a agricultura brasileira defendida pelos movimentos da Via Campesina.

PLATAFORMA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA

Ao povo brasileiro e às organizações populares do campo e da cidade

O atual modelo agrícola imposto ao Brasil pelas forças do capital e das grandes empresas é prejudicial aos interesses do povo. Ele transforma tudo em mercadoria: alimentos, bens da natureza (como água, terra, biodiversidade e sementes.) e se organiza com o único objetivo de aumentar o lucro das grandes empresas, das corporações transnacionais e dos bancos.

Nós precisamos urgentemente construir um novo modelo agrícola baseado na busca constante de uma sociedade mais justa e igualitária, que produza suas necessidades em equilíbrio com o meio ambiente. Por isso, fazemos algumas considerações e convidamos o povo brasileiro a refletir e decidir qual é o modelo de agricultura que quer para o nosso país.

I – A NATUREZA DO ATUAL MODELO AGRÍCOLA

O atual modelo agrícola, chamado de agronegócio, tem como principais características:

1.Organizar a produção agrícola sob controle dos grandes proprietários de terra e empresas transnacionais, que exploram os trabalhadores agrícolas e têm o domínio sobre: produção, comércio, insumos e sementes.

2.Priorizar a produção na forma de monocultivos extensivos, em grande escala, que afetam o ambiente e exige grandes quantidades venenos, que prejudicam a saúde e a qualidade dos alimentos. O Brasil consome mais de um bilhão de litros de veneno por ano, se transformando no maior consumidor mundial!

3.Organizar o monocultivo florestal, como o de eucalipto e pínus, que destroem o ambiente, a biodiversidade, estragam a terra, geram desemprego, destinando a produção para exportação, dando lucro para as transnacionais e nos deixando a degradação social e ambiental.

4.Incentivar a ampliação da área de monocultivo de cana-de-açúcar para produção de etanol, para exportação. Novamente, causando prejuízos ao ambiente, elevando o preço dos alimentos, a concentração da propriedade da terra e desnacionalizando o setor da produção do açúcar e álcool.

5.Difundir o uso das sementes transgênicas, que destroem a biodiversidade e eliminam todas as nossas sementes nativas. As sementes transgênicas não conseguem conviver com outras variedades e contaminam as demais, resultando, a médio prazo, a existência de apenas sementes controladas por empresas transnacionais. Com o controle das sementes, essas empresas cobram royalties, vendem agrotóxicos de suas próprias indústrias e pressionam governos a adotarem políticas dos seus interesses.

6.Incentivar o desmatamento da floresta amazônica e a destruição dos babaçuais, através da expansão da pecuária, soja, eucalipto e cana, e para exportação de madeira e minérios. Somos contra a lei que autoriza a exploração privada das florestas públicas.

Diante da gravidade da situação, denunciamos à sociedade brasileira:

1.O modelo do agronegócio protege a exploração do trabalho escravo, do trabalho infantil e a superexploração dos assalariados rurais, sem garantir os direitos trabalhistas e previdenciários e as mínimas condições de transporte e de vida nas fazendas. Por isso, a bancada ruralista nunca aceitou votar o projeto que penaliza fazendas com trabalho escravo, já aprovado no Senado.

2.O projeto de lei do senador Sergio Zambiasi (PTB-RS), que pretende diminuir a proibição de propriedades estrangeiras na faixa de fronteira de todo pais, regularizam as terras em situação de ilegalidade e crime de empresas estrangeiras na fronteira, como a Stora Enso e a seita Moon.

3.As obras de transposição do Rio São Francisco visa apenas beneficiar o agronegócio, o hidronegócio e a produção para exportação, e a expansão da cana, na região nordeste, e não atende as necessidades dos milhões de camponeses que vivem no Semi-Árido.

4.A crescente privatização da propriedade da água por empresas, sobretudo estrangeiras, como a Nestlé, Coca-cola e Suez, entre outras.

5.O atual modelo energético prioriza as grandes hidrelétricas, principalmente na Amazônia, e transforma a energia em mercadoria. Privatiza, destrói e polui o ambiente, aumenta cada vez mais as tarifas da energia elétrica ao povo brasileiro, privilegia os grandes consumidores eletrointensivos e entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais, colocando em risco a soberania nacional.

6.As tentativas de modificação no atual Código Florestal, proposto pela bancada ruralista a serviço do agronegócio, autoriza o desmatamento das áreas, buscando apenas o lucro fácil.

7.As articulações das empresas transnacionais, falsas entidades ambientalistas e alguns governos do hemisfério Norte querem transformar o meio ambiente em simples mercadoria. E introduzir títulos de créditos de carbono negociáveis nas bolsas de valores - inclusive para isentar as empresas poluidoras do Norte - e gerar oportunidades de lucro para empresas do Sul, enquanto as agressões ao meio ambiente seguem livremente pelo capital.

8.As políticas que privatizam o direito de pesca, desequilibram o meio ambiente nos rios e no mar e inviabilizam a pesca artesanal, da qual dependem milhões de brasileiros.

9.A lei recentemente aprovada que legaliza a grilagem, regularizando as áreas públicas invadidas na Amazônia até 1500 hectares por pessoa (antes era permitido legalizar apenas até 100 hectares). Somos contra o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que reduz a Reserva Florestal na Amazônia em cada propriedade de 80% para 50%.

II – PROPOMOS UM NOVO PROGRAMA PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA

Um programa que seja baseado nas seguintes diretrizes:

1.Implementar um programa agrícola e hídrico, que priorize a soberania alimentar de nosso país, estimule a produção de alimentos sadios, a diversificação da agricultura, a Reforma Agrária, como ampla democratização da propriedade da terra, a distribuição de renda produzida na agricultura e fixação da população no meio rural brasileiro.

2.Impedir a concentração da propriedade privada da terra, das florestas e da água. Fazer uma ampla distribuição das maiores fazendas, instituindo um limite de tamanho máximo da propriedade de bens da natureza.
3.Assegurar que a agricultura brasileira seja controlada pelos brasileiros e que tenha como base a produção de alimentos sadios, a organização de agroindústrias na forma cooperativas em todos os municípios do país.

4.Incentivar a produção diversificada, na forma de policultura, priorizando a produção camponesa.

5.Adotar técnicas de produção que buscam o aumento da produtividade do trabalho e da terra, respeitando o ambiente e a agroecologia. Combater progressivamente o uso de agrotóxicos, que contaminam os alimentos e a natureza.

6.Adotar a produção de celulose em pequenas unidades, sem monocultivo extensivo, buscando atender as necessidades brasileiras, em escala de agroindústrias menores.

7.Defender a “política de desmatamento zero” na Amazônia e Cerrado, preservando a riqueza e usando os recursos naturais de forma adequada e em favor do povo que lá vive. Defender o direito coletivo da exploração dos babaçuais.

8.Preservar, difundir e multiplicar as sementes nativas e melhoradas, de acordo com nosso clima e biomas, para que todos os agricultores tenham acesso.

9.Penalizar rigorosamente todas as empresas e fazendeiros que desmatam e poluem o meio ambiente.

10.Implementar as medidas propostas pela Agência Nacional de Águas (Atlas do Nordeste), que prevê obras e investimentos em cada município do Semi-Árido, que com menor custo resolveria o problema de água de todos os camponeses e população residente na região.

11.Assegurar que a água, como um bem da natureza, seja um direito de todo cidadão. Não pode ser uma mercadoria e deve ser gerenciada como um bem público, acessível a todos e todas. Defendemos um programa de preservação de nossos aquíferos, como as nascentes das três principais bacias no cerrado, o aquífero guarani e a mais recente descoberta do aquífero alter do chão, na região amazônica.

12.Implementar um novo projeto energético popular para o país, baseado na soberania energética e garantir o controle da energia e de suas fontes a serviço do povo brasileiro. Assegurar que o planejamento, produção, distribuição da energia e de suas fontes estejam sob controle do povo brasileiro. Também, estimular todas as múltiplas formas de fontes de energia, com prioridade para as potencialidades locais e de uso popular. Exigir a imediata revisão das atuais tarifas de energia elétrica cobradas à população, garantindo o acesso a todos a preços compatíveis com a renda do povo brasileiro

13.Regularizar todas as terras quilombolas em todo país.

14.Proibir a aquisição de terras brasileiras por empresas transnacionais e “seus laranjas”, acima do modulo familiar.

15.Demarcar imediatamente todas as áreas indígenas e promover a retirada de todos os fazendeiros invasores, em especial nas áreas dos guaranis no Mato Grosso do Sul.

16.Promover a defesa de políticas públicas para agricultura, por meio do Estado, que garantam:
a) Prioridade para a produção de alimentos para o mercado interno;
b) Preços rentáveis aos pequenos agricultores, garantindo a compra pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
c) Uma nova política de crédito rural, em especial para investimento nos pequenos e médios estabelecimentos agrícolas;
d) Uma política de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) definida a partir das necessidades dos camponeses e da produção de alimentos sadios;
e) Adequar a legislação sanitária da produção agroindustrial às condições da agricultura camponesa e das pequenas agroindústrias, ampliando as possibilidades de produção de alimentos;
f) Políticas publicas para a agricultura direcionadas e adequadas às realidades regionais.

17.Garantir a manutenção do caráter público, universal, solidário e redistributivista da seguridade social no Brasil, como garantia a todos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura. Garantir o orçamento para a Previdência Social e a ampliação dos direitos sociais a todos trabalhadores e trabalhadoras, como os que estão na informalidade e os trabalhadores domésticos.

18.Rever o atual modelo de transporte individual, e desenvolver um programa nacional de transporte coletivo, que priorize os sistemas ferroviário, metrô, hidrovias, que usam menos energia, são menos poluentes e mais acessíveis a toda população.

19.Assegurar a educação no campo, implementando um amplo programa de escolarização no no meio rural, adequados à realidade de cada região, que busque elevar o nível de consciência social dos camponeses, universalizar o acesso dos jovens a todos os níveis de escolarização e, em especial, ao ensino médio e superior. Desenvolver uma campanha massiva de alfabetização de todos adultos.

20.Mudar os acordos internacionais da Organização Mundial do Comércio (OMC), União Europeia-Mercosul, convenções e conferencias no âmbito das Nações Unidas, que defendem apenas os interesses do capital internacional, do livre comércio, em detrimento dos camponeses e dos interesses dos povos do sul.

21.Aprovar a lei que determina expropriação de toda fazenda com trabalho escravo. Impor pesadas multas às fazendas que não respeitam as leis trabalhistas e previdenciárias. Revogação da lei que possibilita contratação temporária de assalariados rurais, sem carteira assinada.

Por trabalho, alimento sadio, preservação ambiental, um novo modelo agrícola e soberania nacional!

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal - ABEEF
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento das Mulheres Camponesas - MMC
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Pastoral da Juventude Rural - PJR
Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil

A direita, enfim, achou seu candidato

Da Carta Maior

EDITORIAL

A direita, enfim, achou seu candidato

Depois do Mercosul, o novo alvo de Serra é a Bolívia. Para azar do pré-candidato tucano e sorte do Brasil e do mundo, a era Bush chegou ao fim. Algum assessor com um mínimo de lucidez e informação bem que poderia avisá-lo das mudanças que estão em curso no mundo. Mas se o ex-governador de São Paulo decidiu abraçar por inteiro a agenda da direita no Brasil, na América Latina e nos Estados Unidos, faz sentido ele lutar pela restauração da velha ordem. Pode-se dizer, então, que, enfim, a direita achou um candidato à presidência do Brasil.

Editorial - Carta Maior

“A questão”, ponderou Alice, “é saber se o senhor pode fazer as palavras dizerem tantas coisas diferentes”.

“A questão”, replicou Humpty Dumpty, “é saber quem é que manda. É só isso”.
Lewis Carrol, Alice no País das Maravilhas (cap.6).

As declarações do ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, acusando o governo boliviano de ser “cúmplice de traficantes”, além de levianas e irresponsáveis, podem acabar se voltando contra o próprio autor. Pela lógica da argumentação de Serra, não seria possível a exportação de cocaína a partir da Bolívia sem a conivência e/ou participação das autoridades daquele país. Bem, se é assim, alguém poderia dizer também que Serra é cúmplice do PCC (Primeiro Comando da Capital), da violência e do tráfico de drogas em São Paulo. “Você acha que toda violência e tráfico de drogas em São Paulo seria possível se o governo de lá não fosse cúmplice?” – poderia perguntar alguém, parafraseando Serra.

Neste mesmo contexto, cabe lembrar ainda as declarações do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia, preso em 2007 no Brasil, que, em um depoimento à Justiça Federal em São Paulo, disse: “Para acabar com o tráfico de drogas em São Paulo, basta fechar o Denarc (Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos)”. As denúncias de um traficante valem o que ele vale. Neste caso valeram, ao menos, o interesse da Justiça Federal em investigar a possibilidade de ligação entre o tráfico de drogas e a corrupção policial, possibilidade esta que parece não habitar o horizonte de Serra. O pré-candidato foi governador de São Paulo, mas afirma não ter nada a ver com isso. A culpa é da Bolívia.

Há método na aparente loucura do pré-candidato do PSDB. O fato de ter repetido as acusações levianas contra o governo de um país vizinho – e amigo, sim – do Brasil mostra que Serra acredita que pode ganhar votos com elas. Trata-se de um comportamento que revela traços interessantes da personalidade do pré-candidato e da estratégia de sua candidatura. Em primeiro lugar, mostra uma curiosa seletividade geográfica: em sua diatribe contra governos latino-americanos, Serra esqueceu de acusar a Colômbia como “cúmplice do narcotráfico”. Esquecimento, na verdade, que expõe mais ainda o caráter leviano da estratégia. Trata-se, simplesmente, de atacar governos considerados “amigos” do governo brasileiro.

Em segundo lugar, mostra uma postura irresponsável do pré-candidato, tomando a palavra aí em seu sentido literal, a saber, aquele que não responde por seus atos. Antes de apontar o dedo acusador para o governo de um país vizinho, Serra poderia visitar algumas ruas localizadas no centro velho de São Paulo que foram tomadas por traficantes e dependentes de drogas. Serra já ouviu falar da Cracolândia? Junto com a administração Kassab, um governo amigo como gosta de dizer, fez alguma coisa para resolver o problema? Imagine, Sr. Serra, 200 pessoas sob o efeito do crack gritando sob a sua janela, numa madrugada interminável ... Surreal? Na Cracolância é normal. E isso ocorre na sua cidade, não na Bolívia. Ocorre na capital do Estado onde o senhor foi eleito para governar e trabalhar para resolver, entre outros, esse tipo de problema. Mas é mais fácil, claro, acusar outro país pelo problema, ainda mais se esse outro país for governado por um índio.

E aí aparece o terceiro e mais perverso traço da estratégia de Serra: um racismo mal dissimulado. Quem decide apostar na estratégia do vale-tudo para ganhar um voto não hesita em dialogar com toda sorte de preconceito existente em nossa sociedade. Acusar o governo de Evo Morales de ser cúmplice do tráfico, além de ignorar criminosamente os esforços feitos atualmente pelo governo boliviano para combater o tráfico, aposta na força do preconceito contra Evo Morales, que já se manifestou várias vezes na imprensa brasileira por ocasião das disputas envolvendo o gás boliviano. Apostando neste imaginário perverso, acusar um índio boliviano de ser cúmplice do tráfico de drogas parece ser “mais negócio” do que acusar um branco de classe média que sabe usar boas gravatas. Alguém com Álvaro Uribe, por exemplo...

E, em quarto, mas não menos importante lugar, as declarações do pré-candidato tucano indicam um retrocesso de proporções gigantescas na política externa brasileira, caso fosse eleito presidente da República. Mais uma vez aqui, há método na loucura tucana. Não é por acaso que essas declarações surgem no exato momento em que o Brasil desponta como um ator de peso na política global, defendendo o caminho do diálogo e da negociação ao invés da via das armas, da destruição e da morte. Como assinala José Luís Fiori em artigo publicado nesta página:

A mensagem foi clara: o Brasil quer ser uma potencia global e usará sua influência para ajudar a moldar o mundo, além de suas fronteiras. E o sucesso do Acordo já consagrou uma nova posição de autonomia do Brasil, com relação aos Estados Unidos, Inglaterra e França (...) O jornal O Globo foi quem acertou em cheio, ao prever - com perfeita lucidez - na véspera do Acordo, que o sucesso da mediação do presidente Lula com o Irã projetaria o Brasil, definitivamente, no cenário mundial. O que de fato aconteceu, estabelecendo uma descontinuidade definitiva com relação à política externa do governo FHC, que foi, ao mesmo tempo, provinciana e deslumbrada, e submissa aos juízos e decisões estratégicas das grandes potências.

As últimas linhas do texto de Fiori resumem o que está por trás da estratégia de Serra de chamar o Mercosul de “farsa”, de acusar o governo da Bolívia de cumplicidade com o tráfico, de criticar a iniciativa do governo brasileiro em ajudar a evitar uma nova guerra no Oriente Médio. Curiosa e tristemente, essa estratégia, entre outros lamentáveis problemas, sofre de um atraso histórico dramático. Para azar de Serra e sorte do Brasil e do mundo, a doutrina Bush chegou ao fim. No dia 27 de maio, o governo dos EUA anunciou sua nova doutrina de segurança nacional que abandonou o conceito de “guerra preventiva” como elemento definidor da estratégia da política externa norte-americana. Algum assessor com um mínimo de lucidez e informação bem que poderia avisar ao pré-candidato tucano das
mudanças que estão em curso no mundo, especialmente do final da era Bush. Mas se ele decidiu abraçar por inteiro a agenda da direita no Brasil, na América Latina e nos Estados Unidos, faz sentido lutar pela restauração da velha ordem. Pode-se dizer, então, que, enfim, a direita achou um candidato à presidência do Brasil.

Lula, Irã, a fome e a paz

Da Carta Maior:




No curto espaço de uma semana, o Brasil viu-se como protagonista em duas questões centrais para a humanidade. Primeiramente quando Lula é condecorado pela ONU com a medalha pelos esforços no combate à fome, fato que a mídia comercial escondeu, para espanto geral. Segundo porque neste final de semana o presidente do Brasil, após conseguir o apoio da Rússia para suas gestões, desembarca em um Irã ameaçado levando uma mensagem clara ao mundo: os problemas devem ser resolvidos pelo diálogo não por sanções, muito menos pela guerra, que, comprovadamente, veja-se hoje o Iraque e o Afeganistão, só trazem solução para o caixa da indústria bélica, a principal economia dos EUA. O artigo é de Beto Almeida.

Beto Almeida

Essas são duas iniciativas repletas de simbolismos, a começar pelo fato de não virem das grandes potências hoje ações concretas para enfrentar a fome e alcançar a paz. Ao contrário, vem do menino que sentiu no corpo a dor da fome e carrega consigo uma mistura de teimosia santa de Dona Lindu com a dialética do retirante.

É muito difícil fazer prognósticos sobre as possibilidades de sucesso para uma empreitada do porte desta que Lula carrega em nome do povo brasileiro, amante da paz. Querer o diálogo e a paz quando o que dá lucro é a guerra, aparentemente seria como nadar contra a corrente. Ramificações industriais complexas e lucrativas estão funcionando inteiramente e a todo vapor para sustentar presença militar estadunidense pelo mundo. A mensagem brasileira põe em cheque este poderio e sua maneira de dominar a política internacional, de impor sanções que terminam comprovando-se mecanismos que ampliam as tensões e desembocam em conflitos bélicos. Os orçamentos militares ampliam-se, sobretudo o dos EUA, que , isoladamente, supera em volume de recursos a soma dos orçamentos militares de todos os países do mundo.

As similaridades entre Brasil e Irã nesta questão nuclear, grosso modo, devem ser olhadas com muita atenção. Em 1987, o presidente José Sarney anunciou ao mundo que o Brasil havia alcançado o estágio do domínio tecnológico completo para o enriquecimento do urânio. O anúncio foi acompanhado da solene declaração de que a conquista tecnológica se destinava exclusivamente a finalidades pacíficas. Para chegar a esta conquista o Brasil percorreu um longo caminho desde o início do Programa Nuclear Brasileiro, iniciado na Era Vargas e conduzido pelo Almirante Álvaro Alberto, que não pode ser esquecido nos debates atuais. E recebeu pressões pelo desejo de sua independência tecnológica. Ao ponto de que turbinas atômicas compradas da Alemanha terem sido seqüestradas por dispositivos militares da OTAN, em 1952, no Porto de Hamburgo, antes de serem embarcadas para o Brasil. Nova pressão imperial veio quando o governo Geisel firmou o Acordo Nuclear com a Alemanha. O recado era claro, bastando para isto lembrar declaração de Henry Kissenger, então secretário de estado dos EUA: “Não permitiremos o surgimento de um novo Japão abaixo da linha do Equador”.

O Irã sofre hoje pressões pelas quais o Brasil já passou. Muito embora atenuadas, aparentemente, quando o governo FHC, erroneamente em costumeira posição de vassalagem diante do império, assinou o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, dispositivo que não é cumprido à risca praticamente por ninguém. Os que são armados continuam super-armados - e armando-se com novas tecnologias - e os desarmados que se contentem com a ilusão de que não correm os riscos de transformarem-se em torresmo. Claro, desde que renunciem para todo o sempre a qualquer pretensão de desenvolvimento tecnológico nesta área. Mesmo que para finalidades exclusivamente pacíficas, o que não é respeitado por algumas das grandes potências que querem ditar as regras para os outros, mas não para si.

Mídia vassala
Tanto quando do anúncio da conquista tecnológica nuclear brasileira, em 1987, como agora, a grande mídia internacional, controlada pelos anunciantes enraizados em algum ramo da indústria bélica - como também a mídia comercial nativa - revela sua desconfiança editorial. O resumo da ópera é que o Brasil, o Irã e outros emergentes, não devem sequer pretender soberania tecnológica. E que o mundo fique como está.

Curiosamente, nesta semana que antecedeu a visita de Lula ao Irã tambem foram divulgadas matérias propositalmente descontextualizadas condenando o Brasil por vender armamentos para regiões de conflito. Nem uma informação de que o Brasil tem participação residual neste mercado bélico, menos de 0,5 por cento. E claro, nada sobre o estágio de desarmamento unilateral que nos foi imposto pela era da privataria, um verdadeiro serviço prestado às nações que ampliam suas intervenções militares para além fronteiras. E pelas suas imensas riquezas estratégicas, ninguém duvida que o Brasil é alvo. Tal situação começa a ser corrigida com a nova Estratégia Nacional de Defesa que visa recuperar o indispensável em nossa indústria bélica e até mesmo com a compra de equipamentos militares seja da França ou da Rússia, o que é providencial. Fica revelado que quando a mídia colonizada questiona a posição do Brasil em defesa do direito do Irã de avançar em seu desenvolvimento tecnológico soberano para fins pacíficos é porque, no fundo, também questiona o direito brasileiro de alcançar sua independência tecnológica, seja na área nuclear ou em outras. Ou seja, é clara a subordinação editorial desta mídia aos interesses imperiais ditados pelos grandes anunciantes vinculados à fabricação de armas.

É por isso que os maiores absurdos são divulgados de modo distorcido e importantíssimos fatos são sonegados de modo escandaloso. Querem que o Irã se submeta a ditames externos. Sem qualquer comprovação, afirma-se que o Irã está fabricando bombas nucleares, tal como a mídia difundiu quando o Brasil passou a dominar a tecnologia de enriquecimento de urânio. Mas, por que sequer cogita-se uma inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica nas instalações nucleares de Israel? Monumental hipocrisia! Por que sequer cogitam-se sanções a Israel pelo descumprimento, com desprezo, das Resoluções da ONU sobre a Questão Palestina?

Vargas e Mossadeg
Não é simples o desafio de Lula e na altura que escrevemos esta análise ele ainda não chegou pela primeira vez a Teerã, provavelmente a primeira visita de um presidente brasileiro lá. Guardadas as enormes diferenças históricas e culturais entre os dois povos, há elementos comuns. Os mesmos interesses que conspiraram contra o nacionalismo de Vargas e o levaram ao suicídio, também conspiraram para derrubar , em 1953, o governo de Mossadeg, general nacionalista que também como no Brasil havia estatizado o petróleo iraniano. Instalou-se em Teerã, com o apoio o imperialismo petroleiro, uma das mais sanguinárias ditaduras que o mundo conheceu, a do Xá, derrubada apenas em 1979 pela Revolução Iraniana que novamente estatizou o petróleo e outros segmentos importantes da economia, com monumental apoio popular. O curioso é que quando o Xá Reza Pahlev ainda estava no poder sob o controle do imperialismo anglo-saxônico, teve início um programa nuclear iraniano, então interessante para Washington e Londres. Só que esqueceram-se de combinar com as massas revolucionárias iranianas que varreram aquele regime despótico.

Na sua dialética de retirante Lula teve que fortalecer a teimosia de Dona Lindu e enfrentar obstáculos gigantescos, verdadeiras penas de morte do cotidiano, até chegar onde chegou. Tudo poderia parecer inalcançável, tanto agora para muitos parece ser impossível alcançar uma saída para esta crise que ameaça o Irã por meio do diálogo, sem sanções e sem guerra.

O Brasil, muito embora seus governos conservadores, é um país que tem história de posicionamentos independentes contra esta ideologia das sanções. Na década de 70, o Brasil enfrentou o embargo ocidental contra o Iraque que havia acabado de nacionalizar sua economia. Em boa medida o Brasil tem, legitimamente, desobedecido o descabido bloqueio imposto ilegalmente pelos EUA contra Cuba, e, mais que isto, lá tem instalado empresas estatais, realiza obras de infra-estrutura e, sobretudo, cooperando na produção de alimentos e com o envio de toneladas de alimentos ao povo cubano que teve sua economia devastada pela mais recente furacão. O Brasil votou sempre corretamente na ONU em questões emblemáticas como a autodeterminação do Timor Leste, do direito ao Estado Palestino. O Brasil reconheceu e apoiou o governo revolucionário de Agostinho Neto, em Angola, mesmo quando a guerra ainda a intervenção imperial dos EUA-África do Sul continua matando angolanos. O episódio provocou até reclamação do sinistro Kissinger a Geisel de que o Brasil estava fazendo o jogo dos comunistas, posicionando-se ao lado de Cuba. A resposta de Geisel deveria ter servido de lição para o chanceler brasileiro que, com candura, tirou os sapatos sob a ordem de um guardinha de alfândega nos EUA: "Secretário, a política externa brasileira para a Africa nao está em debate com o senhor".

E, mais recentemente, o governo Lula foi contra a intervenção militar no Iraque e está mais que provado que sanções desta natureza não oferecem qualquer solução civilizada, humana, democrática. Prova é que o Prêmio Nobel da Paz, Barak Obama, acaba de enviar mais 30 mil soldados para o Afeganistão, e as encomendas para a indústria bélica nos EUA seguem avançando, seja em mísseis ou em urnas mortuárias para os jovens estadunidenses voltarem, quando nao voltam doidos.....

Cooperação versus sanção
O importante é destacar que o presidente que agora quer convencer o mundo de que precisamos inaugurar uma nova era de diálogo para a solução dos problemas da paz é o mesmo que está buscando desenvolver ações concretas no Brasil e em outras partes para solucionar também os gravíssimos problemas da fome. Claro está que quando se trata de vencer a guerra contra a fome, a grande mídia não tem tanto interesse em dar informações amplas. Mas, quando se trata de temas relacionados à questão bélica - vinculadas aos sórdidos interesses dos anunciantes que fabricam armas - o noticiário se agiganta. Bilhões de dólares logo aparecem para pacotes destinados a salvar bancos, mas jamais aparecem recursos para fazer uma guerra de verdade contra a fome.

Assim, de um lado está a política de cooperação internacional que instala a Embrapa na África bem como em Cuba , Venezuela e Timor Leste para ajudar na produção de alimentos. Até mesmo no Haiti a presença brasileira, reconhecida por Fidel Castro, destaca-se também por implementar obras de infra-estrutura, instalação de hospitais, inclusive com exemplar cooperação entre médicos brasileiros e médicos cubanos, que lá estão às centenas. Ou seja, enquanto o Brasil já começa a exportar também tecnologias para a produção de alimentos pelo mundo, enquanto Cuba exporta médicos e professores, os EUA seguem exportando armas e soldados.

É com esta responsabilidade e com este histórico moral da política externa brasileira que Lula pisa pela primeira vez em solo iraniano para defender, com legitimidade, o fim das políticas de sanções, o direito dos povos a alcançarem soberania tecnológica nuclear para fins pacificos, no que estará defendendo também o inquestionável direito do Brasil em avançar neste desenvolvimento tecnológico, apesar das pressões que já se fazem sentir, como informa o Ministro Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, alertando para as dificuldades brasileiras em ter acesso a determinados equipamentos no mercado mundial.

(*) Beto Almeida é jornalista, presidente da TV Cidade Livre de Brasília


Fotos: Ricardo Stuckert (PR)

A Rede Pública de Televisão

Da Carta Maior

DEBATE ABERTO
Enfim, uma rede pública de televisão: nasce a RNCP

Formada pelos quatro canais próprios da EBC, por sete emissoras universitárias e por 15 emissoras públicas estaduais, a RNPC levará a programação da TV Brasil para cerca de 100 milhões de brasileiros, de 23 estados.

Venício Lima

O artigo 223 da Constituição de 88 reza:

“Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, publico e estatal”.

O que o princípio da complementaridade pretendia era direcionar as novas outorgas e as renovações de concessões de radiodifusão no sentido do equilíbrio entre os sistemas privado, publico e estatal. Acreditava o constituinte ser esta uma das maneiras de garantir a democratização do setor.

Em depoimento na Subcomissão de Rádio e Televisão da Comissão de Educação do Senado Federal, em setembro de 1999, assim se expressou o Relator do tema na Constituinte, o então Deputado Federal Artur da Távola, hoje, infelizmente, já falecido:

“Durante a Constituinte, toda a disputa se estabeleceu em tomo do Conselho (de Comunicação Social). (...) Eu era o Relator da matéria e considerava que o mais importante era algo que significasse a democratização na outorga dos canais. (...) E eu defendia a tese de haver um equilíbrio na concessão. Parecia-me que, havendo um equilíbrio na concessão, se alcançaria o pressuposto da democratização nos meios de informação” (disponível em
http://legis.senado.gov.br/sil-pdf/Comissoes/Permanentes/CESRTV/Atas/19990909RO004.pdf ).

O artigo 223, como se sabe, nunca foi regulamentado pelo Congresso Nacional. E até a criação da Empresa Brasil de Comunicação, EBC, pelo Decreto nº 6.246 e a MP 398, ambos de outubro de 2007 (depois convertidos na Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008), não tínhamos sequer uma positivação do que seria um sistema público de radiodifusão. A partir daí, passou a ser possível pensar-se na implementação do princípio constitucional da complementaridade na radiodifusão.

A Rede Nacional de Comunicação Pública
O inciso III do artigo 8o da Lei nº 11.652 reza que compete à EBC:

(...)
III - estabelecer cooperação e colaboração com entidades públicas ou privadas que explorem serviços de comunicação ou radiodifusão pública, mediante convênios ou outros ajustes, com vistas na formação da Rede Nacional de Comunicação Pública.

No dia 3 de maio de 2010, um ano e meio depois de sua criação, a EBC consegue cumprir o que manda a Lei: foi iniciada a transmissão simultânea da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

Formada pelos quatro canais próprios da EBC, por sete emissoras universitárias e por 15 emissoras públicas estaduais, a RNPC levará a programação da TV Brasil para cerca de 100 milhões de brasileiros, de 23 estados. Como algumas das parceiras dispõem de redes particulares, constituídas por geradoras afiliadas e retransmissoras próprias, esse número de canais pode chegar a 765 já que a TV Brasil pode ser vista tanto pelos canais de TV aberta quanto pela TV por assinatura e pela banda C das antenas parabólicas.

Vinculadas a governos de estados, universidades federais e estaduais, essas emissoras, acrescidas da TV Brasil, representam mais de 95% do poder de cobertura do campo público, que inclui canais fechados universitários e comunitários, emissoras institucionais e televisões educativas locais.

Sonho e esperança
O início de funcionamento da RNPC é auspicioso por ele mesmo. É necessário, no entanto, registrar que sua entrada em operação obedece às verdadeiras intenções dos constituintes expressas no princípio da complementaridade (artigo 223) e significa o cumprimento dos princípios que constam do artigo 221 para “a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão” que, também, nunca foram regulamentados.

Como está escrito na própria nota distribuída pela EBC – “ao contrário das redes comerciais, as relações entre os integrantes da Rede Pública se processam de forma horizontal, as diferenças constituem um valor e a regionalização dos conteúdos é um pressuposto.” Além disso, pratica-se “o estimulo à produção local, inclusive para veiculação na grade nacional, com a EBC fazendo aporte de recursos.”

Todos aqueles que acalentam o sonho – e a esperança – de que, um dia, possa afinal haver equilíbrio entre os sistemas privado, publico e estatal de radiodifusão e de que um sistema público constitua, de fato, alternativa de qualidade ao sistema privado comercial, dominante entre nós desde sempre, devem saudar a RNPC como um passo certo nesta direção.

Parece que – a exemplo do que já ocorre em vários países – um sistema público de radiodifusão, apesar de todas as questões ainda a serem equacionadas, começa a se transformar em realidade no Brasil.

Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010 (no prelo).

O anti-Lula de Serra: sua verdadeira política econômica

Da Carta Maior - Blog do Emir Sader

Serra ficou furioso. Sua equipe econômica deu entrevista à agência Reuters e abriu o jogo, revelando o plano econômico real que, caso ganhasse o tucano, colocaria em prática, confirmando os principais neoliberais de Serra – os mesmos que orientaram seu governo em São Paulo. Serra esbravejou, esperneou, distribuiu broncas, ordenou que ninguém repercutisse nos partidos da imprensa. Mas já era tarde.

A primeira medida econômica de Serra seria um duro ajuste fiscal – como é típico dos governos neoliberais. Segundo revelado por dois membros da equipe econômica tucana, se promoveria a renegociação de contratos e o corte de despesas públicas – conforme o modelo do FMI. Esse seria o começo do “choque de gestão”, típico das gestões tucanas.
“Ele vai entrar com medidas fiscais e até renegociação de alguns contratos”, disse a fonte tucana.”As despesas da máquina pública estão sob um controle muito frouxo...”

Critica-se o aumento das despesas públicas, uma suposta queda na arrecadação e as desonerações feitas para resistir aos efeitos da crise mundial. Anuncia que estão vigilantes sobre a cotação do real frente ao dólar. O papel dos bancos públicos seria “relativizado”, de forma coerente com a privatização do Banespa, vendido ao banco espanhol Santander, assim como a colocação à venda da Nossa Caixa que, felizmente, foi resgatada pelo Banco do Brasil. Assim, São Paulo, o estado mais rico do país, não tem mais nenhum banco público, o candidato tucano preferiu liquidar o patrimônio para fazer estradas, que aparecem muito mais do que financiamentos subsidiados para casa própria, por exemplo, como faz o governo federal. “Relativizado” significa baixo perfil, Estado mínimo, conforme o receituário neoliberal, para que os bancos privados possam ser absolutizados, possam ocupar mais espaço ainda.

Diz o tucano, na entrevista a Reuters, que o fortalecimento dos bancos públicos contribuiria para “aumentar a pressão inflacionária, ao aquecer em demasia a atividade” (sic), preocupação prioritária dos neoliberais, que não aprendem com o governo Lula que se pode – e se deve – aumentar os salários e diminuir as taxas de juros que, em um marco de crescimento com distribuição de renda, não apresentam riscos inflacionários. “Não acho que os bancos públicos precisam ter uma política tão protagonista (sic) neste pós-crise”, afirma a fonte, de forma coerente.

“Uma atuação menos arrojada, inclusive, poderia ser um dos caminhos para evitar a alta das taxas de juros a fim de controlar a inflação e as expectativas de preços”, comenta Reuters, a partir da conversa com membros da equipe econômica tucana.

A equipe serrista considera exagerados os estímulos fiscais dados pelo governo Lula durante a crise. “Não precisava dar para toda a linha branca e depois para móveis...” Parece que seguem acreditando que o próprio mercado tem mecanismos próprios de reativação econômica.

Apostam pouco na concretização de reformas como a tributária, em que o interesse seria apenas o de desonerar investimentos e folha de pagamento, sem nada que apontasse para uma estrutura tributária em que “quem ganha mais, paga mais”, como seria socialmente justo.

Então, a surpresa que Serra esconde é similar à de Carlos Menem e à de Carlos Andrés Perez: um grande pacote de ajuste, escondido sob o disfarce de um “choque de gestão”, tão a gosto do neoliberalismo tucano.

Postado por Emir Sader

"Muitos não puderam quando deviam, porque não quiseram quando podiam"

Copiado da Carta Maior

DEBATE ABERTO


Ao olhar a elevada taxa de homicídios da cidade, seu trânsito quase sempre engarrafado, lento, quase parando; e ainda, o despreparo para prover proteção à sua população ante as chuvas do início de 2010, não me vem outra asserttiva à mente salvo um sonoro “São Paulo pode mais!”

Washington Araújo

E de repente somos surpreendidos pela frase de efeito a concluir de forma emblemática o tão aguardado pronunciamento político: “O Brasil pode mais!” Fiquei alguns dias com esta frase pingando em minha cabeça com tanta regularidade que se assemelhava ao pinga-pinga associado à ideia de tortura chinesa: “O Brasil pode mais! O Brasil pode mais!”

O Brasil pode mais? Claro, claro que pode mais. Mas, apenas o Brasil pode mais? O que esta afirmação tem de impactante? Seria a "maneira auriverde pendão da esperança" de adaptar o slogan matador da campanha do presidente negro Barack Obama ´Yes, We can´? Sei não... Mas para entender a frase escandida com pompa e circunstância pelo candidato no apagar das luzes do seu governo em São Paulo, frase que busca impactar com a gravidade daquela pronunciada por Catão o Antigo, - Delenda est Carthago (Cartago deve ser destruida) - que segundo antigas fontes, era o fecho de todos e cada um de seus discursos no Senado Romano durante os últimos anos das Guerras Púnicas, por volta do ano 150 a.C.

Então, dispondo de uma mídia sempre pronta a ser galopada por frases de efeito, a afirmação viajou descontextualizada por jornais, telejornais, revistas, rádios e portais da internet. A mídia não só popularizou a frase, como também concedeu-lhe contornos de plataforma política, exercício mental de profetismo, fórmula mágica a anunciar o que nos reserva o futuro. Estou longe de crer que o futuro nos reserva algo e mais propenso a acreditar que é o passado que nos reserva alguma coisa. Seremos aquilo em que o passado nos moldou. Também penso que a imprensa pode mais.

Muito mais. Algumas considerações que faço aqui neste texto deveria ter sido feitas por nossos editores de política, por nossos comentaristas políticos. É mais fácil repercutir o slogan principalmente se a imprensa tem uma agenda degradée, algo assim oculto, num momento a presidente de sua principal entidade de classe, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) vem à boca do palco dizer que a grande mídia – representada in totum em sua ANJ - está ocupando o espaço dos partidos de Oposição “porque esta se encontra muito fragilizada no Brasil”, em outro momento opta por reverberar slogan que a uma primeira vista parece ficar de pé sozinho sem a necessidade de informação ou explicação adicional, como é bem o caso do insustentável “o Brasil pode mais” que, requer de forma imperativa que se trate antes de dizer que São Paulo pode mais, já que é o motor de nossa economia, como veremos mais adiante.

A imprensa pode mais e nesse “mais” não visualizo o manuseio partidarizado das notícias, das informações que são servidas ao povo brasileiro. A imprensa pode mais, muito mais, em termos de isenção, de independência editorial, de desconcentração do monopólio danoso em que se encontra aprisionada. A imprensa pode mais no tocante a saber discernir o que é opinião pública e o que é opinião publicada, na fiscalização de políticas públicas movida tão somente ao desejo de bem servir à sociedade brasileira e não em seu intento de agir como partido político.

Voltemos a nosso assunto principal. Não seria o caso de afirmar com a mesma veemência que São Paulo pode mais!? Afinal, São Paulo é o principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América Latina. É a maior cidade do Brasil, das Américas e de todo o hemisfério Sul. E, também, de longe, a cidade brasileira mais influente no cenário global, sendo considerada a 14ª cidade mais globalizada do planeta, recebendo a classificação de cidade global beta, por parte do Globalization and World Cities Study Group & Network (GaWC). A par disso, São Paulo é a décima cidade mais rica do mundo, o município representa, isoladamente, 12,26% de todo o PIB brasileiro e 36% de toda a produção de bens e serviços do estado de São Paulo, sendo sede de 63% das multinacionais estabelecidas no Brasil, além de ter sido responsável por 28% de toda a produção científica nacional em 2005.

Neste contexto alentado, ao olhar a elevada taxa de homicídios da cidade de São Paulo, seu trânsito quase sempre engarrafado, muito lento, quase parando; e ainda, o despreparo de São Paulo para prover proteção à sua população ante as chuvas do início de 2010, não me vem outra assertiva à mente salvo um sonoro “São Paulo pode mais!”

Vejamos o que mostra o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e que classifica países e suas principais subdivisões administrativas utilizando escala que vai de 0 a 1, em que 1 representa o desenvolvimento absoluto. Portanto, a divisão vai de nível baixo a muito alto. Pois bem, São Paulo não obstante ser meca financeira do Brasil e representar a jóia mais importante de sua federação de estados, em 1991 tinha IDH de 0,778 enquanto o Distrito Federal era bem superior, de 0,799 e o Brasil, com todo seu território continental e gritante desigualdade regional e social alcançava 0,696.

Quatorze anos depois o que evidenciava o IDH? Em 2005, São Paulo subiu bem pouco em termos de IDH. Passou para 0,833. Enquanto isso, Santa Catarina foi para 0,840 e Brasília passou ser líder absoluto em desenvolvimento humano atingindo o índice 0,874. E o Brasil? No período de uma década e meia o Brasil saltou de 0,696 para 0,800. Trocando em miúdos, São Paulo subiu no período apenas 6,6% enquanto o Brasil mais que dobrou o porcentual de crescimento de seu estado mais rico: 13,%.
Feitas estas considerações: quem pode mais? São Paulo ou o Brasil? Claro que São Paulo.

Tomando-se por base o relatório do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2007, São Paulo obteve a nona colocação entre as capitais brasileiras. Não é um despropósito? O estado mais opulento do Brasil ter oito unidades da federação à sua frente em um tópico sempre prioritário para qualquer programa de governo? Na classificação geral do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2007, três escolas da cidade figuraram entre as 20 melhores do ranking. Certamente que São Paulo pode mais. Muito mais. E que não sejamos indolentes porque com números consistentes, amplamente acessíveis e produzidos por instituições conhecidas por sua seriedade na produção e manejo de dados estatísticos, não havemos que discutir. São Paulo não é apenas a cidade mais rica do Brasil, é também a 10ª cidade mais rica do mundo e, segundo projeções, será a 6ª mais rica em 2025. Mas antes prognósticos dão conta que o Brasil será a 5ª. maior potência econômica mundial. É pouco? Não acho. Acho apenas que demorou muito para chegar lá.

A verdade é que sentimos uma atração fatal para querer enxergar no olho do adversário o garrancho atravessado e esquecemos de retirar de nossos olhos o imenso travessão. E rendemos tributo ao ensinamento escorregadio de Jean-Paul Sartre quando dizia entre uma baforada e outra de seu erudito cachimbo: “O inferno são os outros.” Daqui a alguns anos, não tenho dúvida alguma, São Paulo estará ainda melhor, salvo se ocorrer alguma imprevista reviravolta. O certo é que ao momento São Paulo ocupa ainda uma posição vergonhosa em comparação com seu potencial e está longe de representar a condição de um estado justo e decente, de um estado que beneficie materialmente sua vasta maioria de pobres e remediados. E o mesmo podemos dizer do Brasil. Mas, neste caso, muitas seriam as ressalvas, a começar pela percepção certeira de que vários países convivem dentro do mesmo Brasil: aquele dos ricos, muito ricos; aquele dos pobres ingressando na sonhada classe média; aquele dos miseráveis que teimam em sobreviver com água na linha do nariz.

Não existe nada permanente, exceto a mudança. Porém, mudar e fazê-lo para melhor são coisas bastante diferentes. As pessoas não resistem às mudanças, resistem a ser mudadas. Os homens são sempre sinceros. Mudam de sinceridade, nada mais. Então, qual o problema de alguém pronunciar, com gravidade na voz, que o Brasil pode mais? Nenhum. Mas seria de todo desejável que quem as pronunciasse aproveitasse as horas da insônia inclemente para uma genuína reflexão sobre o que escreveu o escritor, padre e médico francês do Renascimento François Rabelais (1483-1553):

“Conheço muitos que não puderam quando deviam, porque não quiseram quando podiam.”

Washington Araújo é jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela
UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil,
Argentina, Espanha, México. Tem o blog http://www.cidadaodomundo.org
Email - wlaraujo9@gmail.com

A agenda de Serra e a "massa cheirosa" do PSDB

Copiado da Carta Maior

No Brasil, quem sempre disse e atuou como se não houvesse alternativa foi a turma que hoje apóia Serra e a quem, há mais de duas décadas, ele se juntou. Todas as críticas levadas a cabo pela oposição à experiência do governo Lula concentraram-se na defesa da manutenção da grande agenda financista, exatamente embalada pela tese de que não havia alternativa. Declaração de Eliane Catanhêde distinguindo pelo cheiro a "massa" do PSDB, do povo que apóia Lula, mostra bem do que a direita é capaz, enquanto fala em verdade e se diz popular. O artigo é de Katarina Peixoto.

Katarina Peixoto

A candidatura José Serra enfrenta dificuldades importantes, que ultrapassam o debate sobre a presença ou não do ex-governador de Minas Gerais como seu candidato a vice. Não é irrelevante sacar do bolso o slogan da campanha de Obama para tentar embalar a candidatura que se opõe à de Dilma. Revela, antes, uma falta de perspectiva e uma confusão de agenda. Talvez um celenterado acredite que Dilma se parece com Bush e Serra, com Obama. Fora da mídia das seis famílias, talvez não soe como algo razoável essa conversa de sim, nós podemos, o Brasil pode mais protagonizada pelo PSDB e ex-PFL, entre outras agremiações menos chegadas à lida democrática, porque é estúpido, além de mentiroso.

A campanha de Barack Obama, e portanto a sua agenda de campanha, orientou-se por uma posição frente à história e à tese delirante levada ao extremo pela direita estadunidense, de que não há alternativa ao destino.

No Brasil, quem sempre disse e atuou como não houvesse alternativa foi a turma que hoje apóia Serra e a quem, há mais de duas décadas, ele se juntou. Todas as críticas não racistas e não políticas levadas a cabo pela oposição à experiência do governo Lula concentraram-se na defesa da manutenção da grande agenda financista, exatamente embalada pela tese de que não havia alternativa. E o reconhecimento político, quando raramente houve, de algum acontecimento de responsabilidade do governo Lula sempre foi, pela oposição de direita, derivado de uma reivindicação – no mais das vezes delirante – de autoria.

O legado da oposição de direita ao Governo Lula não pode ser descrito como a defesa e menos ainda construção de possibilidades. E talvez aí resida o embaraço que deu lugar ao engodo do slogan feito a toque de caixa para lançamento da campanha de Serra. Talvez essa relação rançosa frente à idéia mesma de possibilidade na história seja mais determinante do que uma tentativa frustrada de manobra manipulatória velhos tempos da opinião pública, ou midiática. E esse vazio de agenda é mais preocupante do que ocorresse à esquerda do governo Lula. Porque, salvo uma ou duas seitas, os que marcharam para uma oposição de esquerda tem um mundo negativamente refletido e ressentido por que lutar (essa não quer ser uma observação desrespeitosa, em tempo).

O desmantelo da direita ao governo Lula exige muita reflexão e talvez venha a produzir algo intelectualmente robusto, porque é historicamente um fenômeno robusto. Não é exagero algum dizer que o grau de delírio e de racismo a que chegaram algumas expressões políticas ligadas à candidatura Serra revelam uma desorientação diante do momento histórico. É cedo para traçar um quadro completo, mas não para perceber que a experiência Lula presidente não causou confusão apenas do lado de cá. Ocorre, porém, de a história da direita sem agenda ser especialmente danosa e violenta. Então, o caráter cambaleante da candidatura Serra é um motivo razoável para atenção.

Fernando Henrique disse, entre outras coisas, na ocasião da convenção tucana, que é preciso trabalhar e estudar, defendendo Serra, que sempre fez ambas as coisas. O ataque foi uma reedição da ladainha fleumática contra Lula. FHC dizer isso é só mais uma nota nesse samba triste e sem cadência em que vem se embolando a oposição. Não tem importância; quem leva Fernando Henrique a sério não está entendendo o que está em jogo, no momento. O que importa, nessa declaração odiosamente classista e semeadora de irracionalidade, é ter FHC, para além de qualquer delírio pessoal que possa estar o vitimando, ter recorrido, em 2010, a tamanha baixeza.

A candidatura Dilma tem decerto fragilidades e é possível que venha a ter inúmeras disputas vinculadas à sua agenda. Há, “do lado de cá”, uma série indefinida de dificuldades a serem superadas. E há da parte de Dilma um legado de luta e de construção de possibilidades na gramática da desigualdade capitalista periférica, que engatinha na democracia. Ela sabe disso, assim como Serra sabe. Ponto para Dilma, um embaraço para o tucano, que não erra por ignorância, mas por desorientação e inércia históricas.

Uma das razões que saltam aos olhos para atestar a irrelevância política de Fernando Henrique é que, nestas eleições, a ignorância não é categoria política da agenda classista da direita. Essa é uma razão que se tornou historicamente possível por causa da experiência Lula presidente, aliás. Outra razão que salta aos olhos é o discurso que mistura racismo, classismo, defesa de uma imaginária união nacional e de uma “verdade”, a ser jogada, disse Serra, sobre “eles”, os do lado de cá.

A cobertura que a Folha de São Paulo fez da convenção do PSDB talvez sirva para expressar, de maneira translúcida, o grau de violência de que a direita brasileira é capaz, enquanto fala em verdade e se diz popular, liquidando o possível na história. A declaração da jornalista Eliane Cantanhêde não é infeliz pelo que diz estar reportando; nem mesmo o é pela falta de pudor e contenção em reportar o irreportável; é infeliz porque semeia o ódio, o preconceito e a intolerância.

O gesto de Cantanhêde está no que ela não fala, no que não é dito. E isso merece atenção.