SARAIVA 13 |
- MP-DF apura suspeita de sonegação da Globo
- Dilma deseja boas vindas ao papa Francisco
- Protestos são resultado de 'sucesso' do País, diz Lula
- Dilma: "Temos diálogo com os movimentos sociais"
- Dilma tem 33,4% dos votos, diz pesquisa CNT/MDA
- CHARGE DO BESSINHA
- Vale-cultura deverá entrar em vigor a partir de setembro
- "Marina Silva é uma picareta": como Serra está tentando atrair apoio à sua candidatura
- Padilha pede "médicos especialistas em gente"
| MP-DF apura suspeita de sonegação da Globo Posted: 16 Jul 2013 04:37 PM PDT  Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo; procedimento foi iniciado nesta segunda, por solicitação de 17 entidades, entre elas o Centro de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, que tem puxado os protestos contra a emissora; grupo se baseia em documentos que apontam multa de mais de R$ 600 milhões à Globo por tentativa de sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002 Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília - A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) confirmou hoje (16) que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. O procedimento foi iniciado na segunda-feira (15), com a distribuição do caso para um procurador responsável. A apuração foi solicitada na última sexta-feira (12) por 17 entidades da sociedade organizada, entre elas, o Centro de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Eles alegam que o Ministério Público deve agir porque há indícios de lesão a bens federais. De acordo com o grupo, as apurações tornaram-se necessárias devido a divulgação recente de documentos, até então sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milhões à Rede Globo pela tentativa de sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002. Ainda segundo o grupo, também há suspeita de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União e de estelionato. Com a abertura de procedimento preliminar, o Ministério Público tem prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para apurar as informações. Se houver indícios suficientes de crime, é aberto inquérito. Caso negativo, o procedimento é arquivado. A Procuradoria do DF ainda poderá encaminhar os documentos para o Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa. Na semana passada, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro divulgou nota informando que acompanhava o caso desde 2005 e que não pediu abertura de inquérito policial por impeditivos legais relativos à restituição de valores fiscais. "Quanto aos demais tipos criminais aventados na mídia, o MPF entende que o enquadramento não seria aplicável por ausência de indícios". O órgão também confirmou que documentos do caso foram extraviados por uma servidora da Receita Federal, que já foi processada e condenada pela Justiça. Em nota, a Rede Globo disse que já não tem qualquer dívida em aberto com a Receita e que apenas optou, na época, por "uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte". A empresa informou que, após ser derrotada nos recursos apresentados à Receita, decidiu aderir ao Programa de Recuperação Fiscal da Receita Federal e fazer os pagamentos. A empresa ainda destacou que desconhecia os fatos relativos a desvios de documentos no processso fiscal, pois não figurava como parte no processo. Segundo a Globo, os documentos perdidos foram restituídos com a colaboração da própria empresa, que desconhece os motivos que levaram a servidora a agir dessa forma. Edição: Fernando Fraga Postado por Jussara Seixas |
| Dilma deseja boas vindas ao papa Francisco Posted: 16 Jul 2013 01:31 PM PDT |
| Protestos são resultado de 'sucesso' do País, diz Lula Posted: 16 Jul 2013 12:50 PM PDT  ALTAMIRO SILVA JÚNIOR, CORRESPONDENTE - Agência Estado O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que as manifestações brasileiras são resultado do sucesso econômico e social sem paralelo do Brasil na última década, de jovens de famílias pobres que, pela primeira vez, conseguiram entrar em uma universidade, comprar carro e voar de avião e agora querem participar mais da vida política e melhores serviços públicos, diz em um artigo no jornal norte-americano The New York Times, no qual argumenta ainda que o PT precisa passar por uma renovação profunda para lidar com estes novos tempos. Lula começa seu artigo falando que parece mais fácil explicar os protestos populares quando eles acontecem em países não democráticos, como o Egito e a Tunísia, em 2011, ou em nações em que a crise econômica aumentou o desemprego entre os jovens, como na Grécia e na Espanha, do que no Brasil, que passa por níveis historicamente baixos de desemprego e experimenta uma expansão econômica e social sem paralelos. "As demonstrações são resultado dos sucessos econômico, político e social do País", avalia o ex-presidente. Lula cita que na última década o Brasil dobrou o número de estudantes universitários, muitos vindos de famílias pobres. "Reduzimos nitidamente a pobreza e a desigualdade." O ex-presidente vê como um processo natural que esses jovens, que estão obtendo coisas que seus pais não tiveram condições de ter, queiram ainda mais. Esses jovens, ressalta Lula, não experimentaram a repressão da ditadura militar nos anos 60 e 70 e nem a inflação galopante dos anos 80. "Eles se lembram muito pouco dos anos 90, quando a estagnação e o desemprego deprimiram a economia. Eles querem mais." Muitos jovens e famílias conseguiram nos últimos anos comprar seus primeiros carros e fazer a primeira viagem de avião. É compreensível que neste contexto eles queiram serviços públicos melhores, sobretudo nas grandes cidades, avalia Lula. Além da necessidade de melhora material dos serviços públicos, Lula diz que os jovens que protestam nas ruas também querem instituições políticas mais transparentes e claras, sem as distorções do sistema político e eleitoral anacrônico brasileiro. "A legitimidade destas demandas não pode ser negada, mesmo sendo difícil atendê-las rapidamente. Primeiro é necessário achar os recursos, estabelecer objetivos e um cronograma." Uma sociedade democrática, diz Lula, está sempre em fluxo, debatendo e definindo prioridades e desafios. Só uma democracia poderia eleger um índio para presidente da república, como na Bolívia, ou um afro-americano, como nos Estados Unidos, ou ainda um metalúrgico e em seguida uma mulher, como no Brasil. No artigo, Lula defende a existência dos partidos políticos, muito criticados durante as manifestações. "A história mostra que quando os partidos são silenciados e as soluções são buscadas à força, os resultados são desastrosos, como guerras, ditaduras e perseguições de minorias", diz Lula. "Sem partidos não pode existir uma democracia verdadeira." Mas as pessoas, diz ele, não querem apenas votar a cada quatro anos, elas querem participar e interagir diariamente nos governos, locais e federais. "Elas querem ser ouvidas. E isto cria um tremendo desafio para os líderes políticos." Para Lula, os líderes políticos têm que ter melhores formas de engajamento e interação neste novo cenário, seja nas redes sociais, nas fábricas ou nas universidades. Se as instituições democráticas usarem as novas ferramentas tecnológicas para, não apenas fazer propaganda, mas também para dialogar com a sociedade, elas estarão respirando um ar novo, avalia. Renovação O ex-presidente diz que mesmo o PT, partido que ajudou a fundar em uma época que a classe operária não tinha representantes, precisa de uma "renovação profunda". O PT precisa recuperar a ligação diária com os movimentos sociais e oferecer novas soluções para novos problemas. "A boa notícia é que os jovens não são conformistas apáticos ou indiferentes à vida pública." Mesmo aqueles que odeiam a política, estão começando a participar. Postado por Jussara Seixas |
| Dilma: "Temos diálogo com os movimentos sociais" Posted: 16 Jul 2013 12:23 PM PDT  Em discurso no Paraná, presidente rebate crítica de que estaria distante dos movimentos populares e afirma que "vivemos num país especial, em que temos diálogo com os movimentos sociais"; nas últimas semanas, ela se reuniu com diversos representantes da sociedade, como o movimento LGBT, de moradias urbanas e o Passe Livre; cerimônia em Ponta Grossa entregou 1.438 unidades do Programa Minha Casa Minha Vida e 42 máquinas retroescavadeiras a prefeituras 247 - Numa resposta às críticas da oposição de que estaria distantes dos movimentos populares, a presidente Dilma Rousseff ressaltou nesta terça-feira, no Paraná, que "vivemos num país especial, em que temos diálogo com os movimentos sociais". Em discurso na cidade de Ponta Grossa, onde esteve nesta terça-feira 16 para a entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida e máquinas retroescavadeiras a prefeituras do Estado. Nas últimas semanas, a presidente se reuniu com diversos representantes da sociedade, começando pelo Movimento Passe Livre, que deu início aos protestos que varreram várias cidades do País e reivindica melhorias no transporte público. Dilma também se encontrou com o movimento LGBT, grupos de moradia urbana, movimentos do campo, estudantes, centrais sindicais e povos indígenas. Dilma disse acreditar que "o Brasil é um país que tem tudo para ser uma nação desenvolvida", mas que "ao longo da história, nós muitas vezes perdemos essa chance". A presidente afirmou, porém, ter "certeza que nós hoje temos todas as condições" e que agora "nós não perderemos essa oportunidade", mas que para isso é preciso que as condições de vida de todos os brasileiros melhorem. Ao falar do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida, Dilma lembrou em seu discurso que antes, não se investia em moradia popular no País, segundo ela, "porque a conta não fechava", uma vez que "as pessoas com mais necessidade" tinham que procurar por suas moradias "no chamado mercado". "No Brasil, achava-se que o povo tinha que se virar", criticou a presidente, citando em seguida os avanços dos últimos dez anos de governo do PT. Entrega de casas e retroescavadeiras A presidenta Dilma entregou, nesta terça-feira, 1.438 unidades dos residenciais Califórnia I, Califórnia II, Londres e Jardim Itapoá, construídos com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida em Ponta Grossa. Os empreendimentos são destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil e receberam investimento de mais de R$ 74,5 milhões, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Segundo Dilma, o Minha Casa Minha Vida vai construir e entregar 2,75 milhões de casas populares. Dessas, 1,25 milhão já foram entregues e 1,5 milhão contratadas. Atendendo às exigências de qualidade do programa do governo federal, os residenciais são equipados com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público. Retroescavadeiras A presidenta entregou ainda, durante a cerimônia, 42 máquinas retroescavadeiras a prefeituras paranaenses. O maquinário, destinado à recuperação e construção de estradas vicinais, que ligam o campo ao perímetro urbano, é um investimento de R$ 6 milhões e faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal. Postado por Jussara Seixas |
| Dilma tem 33,4% dos votos, diz pesquisa CNT/MDA Posted: 16 Jul 2013 07:42 AM PDT  Presidente lidera preferência do eleitorado, de acordo com dados divulgados nesta manhã pela Confederação Nacional do Transporte, levantados pelo instituto MDA; ex-ministra Marina Silva (Rede) é a segunda do ranking de candidatos, com 20,7%, e chega a vencer Aécio Neves (PSDB) numa hipótese de segundo turno; o senador tucano, com 15,2%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com 7,4%, completam a lista; presidente Dilma Rousseff venceria no segundo turno em todos os cenários 247 – A presidente Dilma Rousseff é a candidata à presidência da República em 2014 de 33,4% dos eleitores brasileiros, segundo o último levantamento realizado pelo instituto MDA a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgado na manhã desta terça-feira 16. A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 10 de julho com 2.002 pessoas – portanto, depois da onda de manifestações que tomou o País – em 134 municípios de 20 Estados das cinco regiões. Segundo a mostra, a presidente lidera o ranking de candidatos, que tem em segundo lugar a ex-ministra Marina Silva, do Rede Sustentabilidade, com 20,7% dos votos. Completam a lista o senador mineiro Aécio Neves, do PSDB, com 15,2%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com 7,4% da preferência. Em um dos cenários, Marina venceria Aécio no segundo turno, com 35,6% dos votos, contra 23,3% do tucano. A presidente Dilma Rousseff venceria os três opositores no segundo turno, como mostra o levantamento. Contra Marina Silva, a vitória seria de 38,2% contra 30,5% da ex-senadora. Se disputasse contra Aécio Neves, a petista sairia vitoriosa com 39,6% dos votos, enquanto o tucano teria 26,2%. A vitória contra Campos, da base aliada do governo, é a de maior vantagem: 42,1% x 17,7%. Avaliação do governo Apesar de liderar a preferência do eleitorado em todos os cenários das eleições de 2014, a presidente também viu uma brusca queda em sua avaliação positiva na pesquisa da CNT/MDA. O índice foi de 31,3% neste mês, ante 54,2% em junho, mostraram os dados, coletados após as manifestações populares que tomaram conta de centenas de cidades brasileiras. Segundo o levantamento do instituto MDA, 38,7% veem o governo como regular, ante 35,6% no mês passado. Já a avaliação negativa mais do que triplicou, passando a 29,5%, ante 9%. A margem de erro da pesquisa é de 2,2%. A aprovação do desempenho pessoal de Dilma caiu para 49,3% neste mês, ante os 73,7% registrados em junho. Com informações da Reuters. Postado por Jussara Seixas |
| Posted: 16 Jul 2013 04:08 AM PDT  |
| Vale-cultura deverá entrar em vigor a partir de setembro Posted: 16 Jul 2013 04:07 AM PDT  "Eu gostaria muito que uma padaria ou um cabeleireiro pudesse dar benefício para seus funcionários. A Fazenda não permitiu neste momento ter incentivo fiscal para o lucro presumido e simples", disse a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Porém, o valor gasto com o vale não será tributado como salário, o que pode, segundo ela, facilitar a adesão mesmo entre as empresas menores Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – O vale-cultura deverá entrar em vigor a partir de setembro, disse na noite de ontem (15) a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao explicar o funcionamento do vale na Federação das Indústria de São Paulo (Fiesp). Ela informou que pediu ao Ministério da Fazenda que fossem inseridas nos incentivos fiscais concedidos pelo programa as empresas que recolhem o Imposto de Renda com base no lucro presumido ou simples, mas não foi atendida. Segundo a ministra foi mantida a regra de que podem abater o valor gasto com o vale-cultura, em até 1% do imposto devido, as empresas que recolhem a partir do lucro real, modelo usado por grandes empresas. "Eu gostaria muito que uma padaria ou um cabeleireiro pudesse dar [o vale-cultura] para seus funcionários. A Fazenda não permitiu neste momento ter incentivo fiscal para o lucro presumido e simples", ressaltou. Porém, o valor gasto com o vale não será tributado como salário, o que pode, segundo Marta, facilitar a adesão mesmo entre as empresas menores. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que talvez nem mesmo com o abatimento algumas empresas se interessem em aderir ao programa. "O pessoal do lucro real não está tendo muito lucro", declarou. No entanto, para a ministra, as empresas podem começar a participar do programa concedendo o benefício a parte dos empregados que ganha menos e ampliar na medida do possível. "Em vez de começar com quem ganha até cinco salários mínimos, começa com quem ganha até dois [salários]", exemplificou. De acordo com Marta, o governo está preparado para uma renúncia fiscal até R$ 300 milhões ainda este ano. Mas ressaltou não ter certeza se adesão chegará a usar todo o recurso nos primeiros meses de funcionamento do programa. "A gente está implantando um programa completamente novo, que as pessoas não sabe ainda como funciona, que as empresas vão ter de pensar se querem ou não", disse. A pesquisa de opinião feita pelo ministério indicou, segundo Marta, que a maior parte dos 18,8 milhões de trabalhadores que podem ser beneficiados pretendem usar o vale para ir ao teatro. "O sonho de consumo é ir ao teatro", declarou. Segundo ela, o benefício será concedido por meio de um cartão magnético que poderá ser usado em estabelecimentos que trabalhem principalmente com a venda de produtos culturais, incluindo bancas de jornais. A lei que cria o vale, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos foi sancionada no final de 2012. Falta agora a assinatura de um decreto presidencial e a edição de uma portaria do ministério para regulamentar o funcionamento do benefício. Foi elaborada ainda uma propaganda para TV para divulgar o vale e incentivar a as empresas aderirem ao programa. Edição: Aécio Amado Postado por Jussara Seixas |
| "Marina Silva é uma picareta": como Serra está tentando atrair apoio à sua candidatura Posted: 16 Jul 2013 04:02 AM PDT  Um vereador paulistano foi convocado por José Serra a comparecer a sua casa duas semanas atrás. Ele é ex-colega de Serra no PSDB e hoje está em outro partido. Serra estava preocupado com a possibilidade de seu ex-correligionário migrar para a Rede, o partido de Marina Silva. Deu-lhe uma dura. "Ela é uma picareta", disse Serra, que pediu apoio para sua candidatura a presidente em 2014. Fora do jogo no PSDB, ele tentou uma fusão entre PPS e PMN para criar a Mobilização Democrática, MD, o que fracassou. Não descarta migrar para o PPS de Roberto Freire ou o PSD de Gilberto Kassab. Esse vereador sempre foi chamado por José Serra em seu QG em momentos importantes, como quando de sua decisão de se candidatar à prefeitura, em 2004, e depois ao governo de São Paulo, no ano seguinte. Só não se falaram em 2009 porque Serra estava mais confiante do que o normal na vitória e no poder do apoio do pastor Silas Malafaia. Deu no que vem dando. O "Careca" não desiste. Desta vez, porém, está com dificuldade em convencer seus antigos aliados a ficarem ao seu lado. O vereador assediado por JS é companheiro de longa data, mas foi instado por pessoas próximas e ajuizadas a não se meter numa fria. Não só pelas poucas chances de Serra ganhar, mas pelo péssimo hábito do Careca se lembrar dos amigos apenas em situações como essa. "Aos 70 anos, o Careca virou aquele tio chato e míope que insiste em dirigir o carro quando não tem mais condições de andar na rua", disse o vereador." Comentário: Um picareta safado e traíra, falando de outra picareta traíra. Hilário!! Postado Jussara Seixas |
| Padilha pede "médicos especialistas em gente" Posted: 16 Jul 2013 03:58 AM PDT  "Foi para formar médicos mais preparados, com mais experiência, seguros de como lidar com problemas cada vez mais comuns da saúde que o governo encaminhou ao Congresso, ao CNE (Conselho Nacional de Educação) e à Comissão Nacional de Residência a proposta de dois anos de treinamento, em serviço remunerado, na Atenção Básica e Urgência-Emergência ao final da conclusão da sua formação", defende o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em artigo; leia 247 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu em artigo publicado nesta segunda-feira no Blog do Noblat a "proposta de dois anos de treinamento, em serviço remunerado, na Atenção Básica e Urgência-Emergência ao final da conclusão da sua formação". Leia: Alexandre Padilha, ministro da Saúde, especial para o Blog do Noblat Dos quase 15 mil formados em Medicina no ano passado, sabe qual a chance de uma parcela ter passado pela experiência de acompanhar uma mesma gestante durante nove meses, do início da gravidez até o seu parto? Praticamente zero. Quantos acompanharam o crescimento e desenvolvimento de uma criança do seu nascimento até ela completar pelo menos um ano, suas interações com a mãe, com a família, com os medicamentos, com as possíveis internações e reações a vacinas? Praticamente nenhum. Quantos acompanharam por pelo menos um ano um paciente que sobreviveu ao AVC, sua recuperação, fisioterapia, novos medicamentos, intercorrências? Quantos acompanharam por pelo menos um ano um mesmo paciente diagnosticado por dois dos problemas mais comuns em saúde do nosso país, como diabetes ou depressão, observando a resposta aos medicamentos de primeira escolha, o impacto da mudança de hábitos, a resposta ao tratamento, a necessidade de troca de medicamento? Novamente a resposta é: praticamente nenhum. Foi para formar médicos mais preparados, com mais experiência, seguros de como lidar com problemas cada vez mais comuns da saúde que o governo encaminhou ao Congresso, ao CNE (Conselho Nacional de Educação) e à Comissão Nacional de Residência a proposta de dois anos de treinamento, em serviço remunerado, na Atenção Básica e Urgência-Emergência ao final da conclusão da sua formação. Serão pelo menos seis meses de debate. Depois mais sete anos de preparação, pois as regras só valem para quem entrar na Faculdade de Medicina em 2015. Ou seja: terão o treinamento em serviço em 2021. A proposta não surgiu nos gabinetes do Ministério da Saúde ou do Ministério da Educação. Ela é inspirada em mudanças feitas em países europeus como Inglaterra, Suécia, Portugal e Espanha. O objetivo é exatamente dar suporte para que os médicos estejam aptos a lidar com as doenças mais comuns entre nós, que são aquelas que exigem cuidado continuado, multiprofissional e com mudanças nos hábitos de vida. Este debate vem sendo travado repetidas vezes nos fóruns de Educação Médica. Muitos alegam que os estudantes hoje atendem no SUS, principalmente durante os dois anos de internato. É verdade, pois ninguém se formaria médico no Brasil se não existisse o SUS, embora nem todos reconheçam. Mas por que hoje isso não é suficiente? Porque o internato, na maioria das vezes, ocorre de forma fragmentada, por especialidades, sem o período de acompanhamento continuado de um paciente. A visão que prevalece atualmente é quase sempre pautada nas especialidades, majoritariamente em um ambiente hospitalar, muito diferente da realidade de vida de qualquer de um de nós. Mais ainda da grande maioria da população brasileira. Quando acompanhava os dedicados estudantes da Faculdade de Medicina da USP nas enfermarias de Alta Complexidade do HC/FMUSP ou no estágio opcional no núcleo da USP no interior do Pará eram mais do que visíveis estes contrastes. Não por culpa dos estudantes, pois são eles que sofrem cada vez mais a pressão da especialização precoce, que deveria na verdade ocorrer numa etapa posterior, da residência médica. O médico ainda em formação vê hoje o paciente aos pedaços, pelo corte da especialidade, e não integralmente, por um período continuado. Os dois anos de treinamento em serviço da Atenção Básica e Urgência-Emergência acontecerão em unidades ligadas às faculdades, o que aproximará cada vez mais a escola formadora da rede de saúde. Na Atenção Básica serão supervisionados por médicos especialistas em Medicina da Família, reforçando a importância desta especialidade, bastante valorizada em outros países. Como foi dito no lançamento do programa, o debate acontecerá livremente no Conselho Nacional de Educação e na Comissão Nacional de Residência Médica sobre como, por exemplo, este estágio poderá servir como o primeiro ano de um conjunto de especialidades médicas. O que não se pode negar é que mudou muito o perfil de saúde da nossa população. Cada vez mais conviveremos com doenças do envelhecimento, do ambiente urbano, doenças crônicas que exigem cuidado continuado por um médico que seja, antes de tudo, especialista em gente. |
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Francisco Almeida
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