segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Via Email: SARAIVA 13



SARAIVA 13

Posted: 01 Oct 2012 02:55 PM PDT



Enviado por luisnassif, seg, 01/10/2012 - 17:41
 

Por Maximiliam Klimberger

 

Nassif: pareceu-me bastante grave a afirmação do Ministro Celso de Mello, conhecido por suas posições conservadoras e atual decano do Supremo Tribunal Federal em suas considerações de voto sobre a fatia que analisa os partidos políticos quanto à acusação de corrupção de que "os atos parlamentares contaminados pela corrupção que agora julgamos, como as reformas da Previdência e outras", são passíveis de anulação.

Na visão do Ministro este e todos os atos de que participaram os parlamentares arrolados na ação e eventualmente condenados, são passíveis de anulação por vício de origem.
Apesar de se tratar de apenas uma "consideração", a fala de Celso de Mello serve de sinalização para que qualquer um invoque nulidade em TODAS, repito, todas as votações do Congresso nas quais estiveram presentes quaisquer dos réus do chamado "mensalão".

É uma afirmativa grave e que pode ter repercussões seriíssimas na vida institucional do País, levando-nos a um quadro semelhante ao vivido recentemente por Honduras e o Paraguay.
 .
Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 01 Oct 2012 01:24 PM PDT

"Reviravoltas captadas pelas últimas pesquisas colocam em risco as candidaturas de Arthur Virgílio Neto, em Manaus, ACM Neto, em Salvador, Cícero Lucena, em João Pessoa, e Moroni Torgan, em Fortaleza; maiores beneficiados são candidatos do PT, do PC do B e do PSB

Brasil 247
Há uma onda vermelha se formando no horizonte? Aparentemente, sim. E os mais prejudicados são os candidatos da oposição, que contavam com algumas vitórias em cidades estratégicas, como Salvador, Fortaleza e Manaus.
De acordo com um levantamento publicado nesta segunda-feira pelo jornal Valor Econômico, nas cidades onde houve maior alteração nas pesquisas, os mais prejudicados foram candidatos de partidos da oposição ao governo federal, como DEM e PSDB.
O caso mais emblemático é Salvador, cidade com 1,8 milhão de eleitores. Entre 12 e 27 de setembro, o demista ACM Neto, que sonhava com vitória em primeiro turno, caiu de 39% a 31%, enquanto Nelson Pelegrino, do PT, foi de 27% a 34%. O petista tem ainda uma vantagem, que é o provável apoio de Mário Kertesz, do PMDB, no segundo turno.
Outra esperança que se esvai para o DEM é Fortaleza, que tem 1,6 milhão de eleitores. Moroni Torgan, que tinha 27% em 22 de julho, caiu para 18% e foi ultrapassado tanto por Elmano de Freitas, do PT, com 24%, como por Roberto Cláudio, do PSB, que tem 19%. Na capital cearense, o que se desenha é uma disputa entre o grupo da prefeita Luizianne Lins, do PT, e do governador Cid Gomes, do PSB.
Também no Nordeste, há o caso de João Pessoa, onde Cícero Lucena, do PSDB, caiu de 26% para 20%, enquanto Luciano Cartaxo, do PT, foi de 14% a 29%. O tucano corre o risco de ficar fora do segundo turno, porque é seguido de perto pelo ex-governador da Paraíba José Maranhão, que tem 18%.
No Norte, Manaus, com 1,2 milhão de eleitores, é uma cidade que também coloca em risco o que antes parecia uma provável vitória do PSDB, com Arthur Virgílio Neto. Desde o início da corrida eleitoral, ele liderou todas as pesquisas, mas agora está em empate técnico com Vanessa Grazziotin, do PC do B. Ambos estão com 29%.
Se a onda vermelha continuar crescendo daqui até 7 de outubro, os candidatos da oposição correm o risco de se afogar e morrer na praia."

Enviada por: Nogueira Junior/ 12:450 Comentários
Também do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 01 Oct 2012 01:20 PM PDT
"Crucificação" de Neymar gerou manchetes
na imprensa mundial após polêmica com a CNBB
Redação, Portal IMPRENSA

 "A capa da revista esportiva Placar do mês de outubro com a manchete "a crucificação de Neymar"repercutiu na imprensa estrangeira, informou o portal Terra. A imagem é uma montagem do jogador em uma cruz, em suposta alusão a Jesus Cristo, com o sub-título "chamado de 'cai-cai', o craque brasileiro vira bode expiatório em um esporte onde todos jogam sujo". 
Na Itália, o La Repubblica escreveu "Neymar sobre a cruz, o protesto dos bispos", em referência à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que, na última sexta-feira (28/9), publicou uma nota de repúdio à revista, afirmando que a montagem é "uma provocação" e exprime "indignação".
O diário esportivo La Gazzetta dello Sport, o maior italiano do gênero, elegeu a capa como uma de suas imagens do dia em seu site, também citando o protesto da CNBB.
Na Espanha, o jornal ABC usou a manchete "polêmica pela capa de Neymar crucificado", ressaltando que o Brasil é um pais "majoritariamente cristão", com 64,6% da população que se declara católica e 22,2%, evangélica."
Foto: Reprodução
Matéria Completa, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 12:280 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 01 Oct 2012 01:13 PM PDT


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Leia mais em: O Esquerdopata
Under Creative Commons License: Attribution

Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 01 Oct 2012 01:08 PM PDT
O ex-ministro José Dirceu é acusado pelo Procurador Geral da República pela suposta prática de dois crimes: (1) corrupção ativa e (2) formação de quadrilha. Mas no que consistem esses crimes? Vou tentar responder de forma simples e clara.

Por Pedro Benedito Maciel Neto*


A Corrupção ativa, hipótese legal do artigo 333 do Código Penal, consiste no ato de oferecer (esse oferecimento pode ser praticado das mais variadas formas) vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Esse crime só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público. Caso haja imposição do funcionário para a vantagem oferecida, não há corrupção ativa e, sim, concussão.

No caso de um funcionário público propor a vantagem, é desconsiderada a sua condição, equiparando-se a um particular. Não há modalidade culposa. Na sua forma qualificada e em razão da oferta, o funcionário realmente retarda ou omite ato de ofício, ou realiza ato infringindo o seu dever. E, a pena prevista é de reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

Já a formação de quadrilha está previsto no art. 288 do Código Penal e se faz caracterizado quando associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes, a pena é de reclusão, de um a três anos.

O que há no processo de fato sobre a formação de quadrilha?

O ex-ministro é acusado pela PGR de "comandar as ações dos dirigentes do Partido dos Trabalhadores", mas são inúmeros os testemunhos de dirigentes do governo, do PT e de outros partidos que atestam que José Dirceu se afastou completamente das questões partidárias quando assumiu a chefia da Casa Civil, ou seja, a PGR sustenta essa afirmação sem nenhuma prova. Foi fartamente comprovado por inúmeros testemunhos que José Dirceu se afastou da administração do PT e não intervinha nos seus atos ou decisões.

Zé Dirceu é acusado ainda de "controlar e ter ciência das atividades do secretário de finanças do Partido dos Trabalhadores", da instrução processual restou provado que a secretaria Financeira do PT agia com plena autonomia e que José Dirceu, afastado do partido, não tinha qualquer interferência em suas ações. Os depoimentos no processo demonstram que mesmo os membros da Executiva do PT não tinham conhecimento dos empréstimos bancários realizados pelo partido, esse era um assunto de competência e responsabilidade da secretaria de finanças e da presidência, todas as provas mostram que Delúbio Soares atuava com independência e sem a necessidade de ciência ou anuência de José Dirceu, que se dedicava exclusivamente ao governo.

A PGR afirma que Zé Dirceu tinha "vínculos com Marcos Valério", mas os depoimentos do presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Cosa, e do ex-ministro de Obras Públicas de Portugal Antônio Mexia esclarecem que a viagem de Marcos Valério para Portugal não tinha relação com José Dirceu, com o Governo brasileiro ou partidos políticos. No mesmo sentido, depõe o presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Espírito Santo Silva Salgado. Diversas testemunhas provaram que as audiências do então Ministro José Dirceu com instituições financeiras eram regulares e próprias do exercício do seu cargo.

A testemunha Ivan Guimarães, por exemplo, garantiu que a negociação do apartamento relacionado com Maria Angela Saragoça não teve nenhuma relação com José Dirceu, que sequer tinha ciência das tratativas daquele imóvel. Da mesma forma, Maria Angela testemunhou ser amiga de Silvio Pereira e que foi exclusivamente através dele que obteve contato com Marcos Valério, sem qualquer atuação ou mesmo ciência do então ministro-chefe da Casa Civil.

Para demonstrar o "poder" de José Dirceu a PGR afirma que era ele que emitia a decisão final sobre indicação de nomes para cargos públicos. Mas ss testemunhos mostram que Silvio Pereira era o representante do PT no processo do qual todos os partidos da base aliada participavam para chegar a um consenso em relação aos nomes que seriam indicados. As provas mostram que ele agia sem nenhuma influência de José Dirceu. Também mostram que a Casa Civil era passagem burocrática obrigatória para verificar a vida pregressa de um nome que fosse indicado, como testemunhou o ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira. Vários depoimentos atestam que esse procedimento não contava com a ingerência de José Dirceu.

E sobre a corrupção ativa?

A PGR afirma que Zé Dirceu corrompeu parlamentares para obter votação favorável ao governo no Congresso. Mas os testemunhos mostram que a aliança eleitoral realizada pelo PT com o PL incluía a divisão dos recursos arrecadados para a campanha, como afirmou o então Vice-Presidente José Alencar, cujo nome ainda não foi sequer citado no julgamento. Também demonstram que o detalhamento financeiro dessa aliança se deu sem a participação de José Dirceu. Da mesma forma, o PTB, que apoiou a candidatura de Lula no segundo turno e participava do governo, realizou aliança eleitoral com o PT envolvendo ajuda financeira para as próximas campanhas eleitorais. José Múcio Monteiro é categórico ao afirmar em depoimento que José Dirceu não participou desse acordo porque já era ministro, afastado das questões partidárias.

Da mesma forma, os depoimentos do processo mostram que o PP sempre esteve aliado ao governo Lula e que José Borba integrava a ala do PMDB que apoiava o governo. A acusação também não conseguiu estabelecer relação entre os saques realizados e as votações no congresso. Pelo contrário, os depoimentos de membros das comissões parlamentares de inquérito que investigaram o caso demonstram que não havia relação entre votações e saques.

Mas e as acusações de Roberto Jefferson?

Os testemunhos no processo mostram que Roberto Jefferson fez as acusações no momento que estava acuado por estar no foco de graves acusações relacionadas com a gravação de Maurício Marinho recebendo dinheiro nos Correios. Provou-se que Jefferson supunha que as denúncias dos Correios haviam sido feitas por um militante do PT. Jefferson alegou que falou sobre a compra de votos antes do escândalo para algumas pessoas, que foram ouvidas como testemunhas e negaram esta afirmação (Miro Teixeira, Walfrido Mares Guia, Ciro Gomes, etc.).

Não há nos autos uma única testemunha que confirme a alegação de Roberto Jefferson de que a imaginada compra de votos era um escândalo na Câmara ou que eram perspectiveis os rumores de sua existência. Ao contrário, dezenas de testemunhos colhidos na ação penal negam taxativamente a afirmação de que a compra de votos existia e era comentada. Na realidade o que emerge dos autos é que Jefferson tinha interesse em criar a acusação de compra de votos para sair do foco das acusações que pesavam contra si. Todas as suas acusações foram desmentidas por dezenas de testemunhas ouvidas no processo, mas a PGR apresenta o depoimento de Roberto Jefferson como a única prova, sem outros testemunhos ou elementos de prova, ignorando o fato de que a condição de acusado já abalava a sua credibilidade e que suas declarações foram desmentidas por dezenas de testemunhas do processo.

A opinião pública, influenciada por uma campanha midiática sem precedentes espera a "condenação exemplar" de Zé Dirceu, quando deveria esperar o melhor julgamento, o mais justo e isento julgamento.

Está ai minha opinião.

*Pedro Benedito Maciel Neto, 48, advogado e professor, autor, dentre outros, de "Reflexões sobre o estudo do direito", ed. Komedi (2007).
Posted: 01 Oct 2012 12:59 PM PDT

Do Blog Cidadania - 01/10/12


 Eduardo Guimarães


A próxima eleição em São Paulo é só mais uma em um país que tem cinco mil municípios, mas vem sendo discutida de Norte a Sul, de Leste a Oeste. Isso se deve ao fato de que o segundo colocado na eleição presidencial de 2010, um político que conta com o apoio desabrido de toda a grande imprensa, participa da disputa pela prefeitura paulistana.
Ex-deputado, ex-senador, ex-ministro, ex-prefeito, ex-governador, com uma carreira política que remonta a cerca de meio século, José Serra, a esta altura, deveria estar prestes a vencer no primeiro turno a eleição para prefeito de São Paulo. Todavia, é bem provável que chegue em terceiro lugar.

Serra conta com um apoio da grande mídia que, no pós-redemocratização, só o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teve igual. Colunistas de jornais como O Globo, Folha de São Paulo, Estadão e revista Veja se desmancham em elogios a ele e qualquer denúncia contra si é sumariamente ocultada do grande público, sobressaindo apenas na internet.

A explicação para sua fragilidade eleitoral justamente na cidade em que deveria ser mais forte, no entanto, reside em sua péssima atuação como governador e prefeito e por ter legado à capital paulista um prefeito rejeitado pela população paulistana como poucos foram até hoje.

Apesar de São Paulo, sob Gilberto Kassab e Serra, ter piorado em todos os aspectos, um deles pode ser o fator determinante para sua débâcle política: o aumento exponencial da população de rua nos últimos oito anos. Essa gente que parece morta-viva e que vaga pela cidade causa muita vergonha ao paulistano.

Isso se dá porque Serra, em 2005, iniciou um processo higienista que visava "limpar" o centro expandido. Abrigos para sem-teto foram fechados no centro e reabertos nas franjas da cidade, obras públicas foram executadas por todo o centro visando impedir que a população de rua dormisse pelas ruas.

A medida teve um efeito contrário. Se até 2004 o problema da população de rua vinha sendo controlado pela ex-prefeita Marta Suplicy através de programas sociais que vinham resgatando essas pessoas da miséria, oferecendo cursos de capacitação, tratamento psiquiátrico e abrigos dignos, com o abandono do social pela gestão demo-tucana tudo isso se esboroou.

Drogada, suja, doente, psicótica, essa população abandonada por Deus e pelo Estado usa as ruas como banheiro, consome drogas, rouba e assalta. Ou, então, simplesmente vegeta. A São Paulo de hoje, pois, dá vergonha ao seu povo. E também dá raiva.

A posição cadente de Serra na disputa eleitoral paulistana deriva, em boa parte, desse fenômeno. E também porque se trata de um político que utiliza métodos sujos contra os adversários como fabricação de dossiês em ritmo industrial, invenção de calúnias, tudo com apoio de dois grandes jornais e de uma revista semanal – Folha, Estadão e Veja.
Além disso, Serra ainda conta com um grande instituto de pesquisas eleitorais que se recusa a registrar seu terceiro lugar na disputa pela prefeitura apesar de que todas as outras pesquisas dão conta de que segue em trajetória cadente.

Seja como for, a política brasileira, em míseros seis dias, pode receber uma das melhores notícias das últimas décadas. Se de fato Serra não passar ao segundo turno da eleição paulistana, sua carreira política estará encerrada – até para evitar novos vexames.
Fernando Haddad e Celso Russomano poderiam perder a eleição que não significaria nada. Aliás, sairão de 2012 com um gordo cacife eleitoral. Estarão habilitados a disputar qualquer cargo público nos próximos anos. Ambos têm carreiras políticas promissoras pela frente.
Já Serra, se não vencer, estará politicamente morto. Sua aposentadoria seria certeza absoluta. A democracia brasileira, então, estaria livre do político que mais joga sujo hoje em dia. E, como se não bastasse, a oposição estará em uma sinuca de bico, pois, ao contrário do PT, não se renovou.

À exceção de Serra, a oposição não dispõe de nomes promissores. Aécio Neves, a alternativa que a direita vê ao tucano paulista, tem uma ficha para lá de complicada, cheia de escândalos, e se porta como um playboy de 20 anos, metendo-se em bebedeiras e otras cositas más.

Aposentar Serra, portanto, é aposentar uma forma de fazer política que tem atrapalhado muito o Brasil, pois sua falta de propostas e de conteúdo o obriga a apelar para denuncismo, o que empobrece a política, reduzindo-a a um processo policialesco que priva o eleitor de examinar os projetos administrativos dos partidos.
Sondagens estatísticas do eleitorado dizem que Serra deve terminar a eleição em terceiro lugar, mas como a diferença para Haddad ainda é pequena será preciso trabalhar duro até domingo que vem.

A você que não é de São Paulo, portanto, roga-se que colabore para que dentro de seis dias o país se livre daquele que, de longe, é o pior político brasileiro da atualidade. Na internet, qualquer um pode atuar em qualquer parte do país. Manifestando sua opinião sobre essa ameaça à democracia que é José Serra, você pode livrar o Brasil dele.

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PITACO DO ContrapontoPIG

Na aposentaria, sim. E também para colocá-lo na prisão, posteriormente, em função da sua ação funesta na Prevataria Tucana e nas bandalheiras no Governo de São Paulo.
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Posted: 01 Oct 2012 12:52 PM PDT


VOTEM EM CERRA
E ESSE PRODUTO NÃO TEM QUALIDADE NEM CREDIBILIDADE 
Nas últimas eleições presidenciais, ele já havia declarado apoio a 'Cerra' contra Dilma Rousseff (PT) - Perdeu antes e vai perder agora.

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Posted: 01 Oct 2012 04:31 AM PDT


Rodolpho Motta Lima, Direto da Redação
"Em dois dias da semana que se encerra,  quarta e quinta-feira,  26 e 27.09,  resolvi ficar de olho no Globo, quer dizer, ler com atenção o jornal "O Globo" , suas notícias daqui e do mundo , e,  paralelamente, exercitar um juízo crítico, dividindo agora minha opinião com os leitores. Os tópicos que selecionei continuam atuais e, evidentemente, traem o meu interesse direto nas matérias envolvidas. Outros olhos, com diferente visão do mundo, escolheriam outros destaques ou, quem sabe, analisariam os mesmos fatos de outro modo. Uma prova de que a ideologia não morreu.
SUPREMO SÓ TERÁ NOVO MINISTRO APÓS ELEIÇÕES (26.09) -   Essa foi a manchete do jornal, ao informar que a sabatina do novo ministro  indicado para o STF foi suspensa e só retornará após as eleições.
Comentário: Chega a ser acintosa a torcida para que o julgamento do mensalão se dê antes das eleições, o que parece comprovar os interesses políticos envolvidos. Essa preocupação oportunista  é incompatível com a democracia. É no mínimo discutível a marcação do feito para os dias que antecedem as eleições, em total contradição com a lei eleitoral do país, tão ciosa de coibir atos que configurem propaganda  fora dos ditames legais estabelecidos. Lembrando que o mensalão mineiro é anterior a esse, e que não foi ainda julgado, só resta concluir que o calendário do Supremo, intencionalmente ou não,  acabou por facilitar uma propaganda eleitoral subliminar. 
Em tempo: no dia 27.09, o jornal reproduz  bate-boca entre três magistrados do STF, que revela duas coisas: são humanos como quaisquer outros, nunca deuses; e  conseguem enxergar o mesmo fato de modo totalmente distinto, o que dá para pensar..."
Artigo Completo, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 21:460 Comentários

Do Blog BRASIL! BRASIL!
Posted: 01 Oct 2012 04:18 AM PDT


Justiça decide sobre a posse da ilha do Urubu  
Índios têm posse de terra da Ilha do Urubu  
na Tribuna da Bahia, sugerido pelo Antonio Emilson
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), reconheceram por 3 votos a 0, a posse de terra de Vandeíta de Jesus Martins dos Santos sobre a Ilha do Urubu.
A decisão das magistradas Heloísa Graddi, Telma Britto e Lisbeth César Santos, por unanimidade, garante os direitos da terra de forma quase definitiva, já que não cabe recurso.
De acordo com o advogado César Oliveira, os herdeiros legítimos da propriedade, cuja escritura é de 1964, entraram com uma ação na Justiça para garantir a posse sobre a área. Ele explicou que Gregório Preciado, espanhol naturalizado brasileiro, e primo do candidato a prefeito de São Paulo José Serra (PSDB), teria uma escritura fraudulenta da terra e desalojado os verdadeiros posseiros.
A Ilha do Urubu foi utilizada como garantia por Gregório Preciado em um empréstimo feito no Banco do Brasil no valor de US$ 5 milhões. Em primeira instância, em Porto Seguro, um juiz substituto negou a posse aos herdeiros. Valdeíta recorreu ao TJ-BA, que agora reconheceu a sua propriedade.
De acordo com o advogado, o terreno era de um pescador que o adquiriu há 48 anos. Oliveira ainda lembra que a terra foi esbulhada por Gregório com um documento falso e pelo belga Phelipe Meeus, que tinha uma escritura de doação feita por Paulo Souto, no seu último dia de governo à frente da gestão do Estado da Bahia.
Ele ainda informou que perícias realizadas na época comprovaram que o título de doação foi irregular. A disputa pela posse da Ilha do Urubu é um dos fatos narrados no livro "A Privataria Tucana", que faz uma série de denúncias sobre a chamada Era das Privatizações no Brasil.
O advogado afirma que a "decisão do tribunal confirma a denúncia da Privataria Tucana", e que, no seu entendimento, a justiça foi feita. "Não importa se as pessoas são humildes e se a área vale milhões, e foi isso que a Justiça reconheceu", refletiu. Ele completa que a decisão da Justiça é "atualmente positiva para a cidadania, democracia e o Estado Democrático de Direito".
De Recife - PE. Diógenes Afonsoàs 05:490 comentários

Do Blog TERRA BRASILIS.
Posted: 01 Oct 2012 04:12 AM PDT
#DilmaNaRuaComHaddad


A presidenta Dilma sabe que quem sabe faz a hora, não espera acontecer, e hoje (01/10) estará no palanque de Haddad Prefeito, junto com o presidente Lula para mudar São Paulo.

Comente com #DilmaNaRuaComHaddad

Dia: Segunda, 01/10/2012
Hora: 17hs
Endereço: Praça Brasil, Cohab José Bonifácio, Itaquera
Transmissão ao vivo pela internet
Mais informações www.pensenovotv.com.br

Simbolicamente é como se a Presidenta Dilma e o Presidente Lula estivessem em todos os palanques do Brasil, onde os candidatos lulistas estão disputando.

O PIG vai chiar. Vamos dar o troco com mobilização total nas ruas e nas redes.

Enquanto isso, veja como foi o grande comício de Haddad com Lula e Marta na Zona Leste:

Por: Zé Augusto1 Comentários
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Francisco Almeida / (91)81003406
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