segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Via Email: SARAIVA 13



SARAIVA 13

Posted: 30 Sep 2012 03:52 PM PDT
O senador Aécio Neves, agora de forma sóbria, sem o descontrole que o levou a tropeçar nas palavras e adotar um discurso fora dos parâmetros toleráveis de verborragia, elogia Lula, exalta, Lula, reverencia Lula e pede "penico".
Foi mal aê presidente - desculpa aê presidente, é que, é.....eu... valeu.
Marcelo Portela, de O Estado de S. Paulo

Depois de classificar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "chefe de facção", o senador Aécio Neves (PSDB-MG) amenizou o discurso contra o principal líder petista, mas voltou à carga contra o partido da presidente Dilma Rousseff. Segundo Aécio, as críticas a Lula foram uma "posição reativa" aos ataques que o ex-presidente tem feito a tucanos que disputam as eleições municipais, mas ele "é uma figura que está na história do Brasil" e "vai estar permanentemente no coração de muitos brasileiros".
Segundo o senador, o PT considera que ser derrotado em uma eleição é "um crime de lesa pátria" e o partido opta por ataques na iminência de uma derrota. "Certamente, a marca do PT é o que estamos vendo. Quando estão perdendo, a posição do PT é sempre de muita virulência, de muito ataque pessoal, como se derrotar o PT fosse um crime de lesa pátria", declarou. Aécio se referia a ataques sofridos por adversários do PT em diversas capitais, como o prefeito Marcio Lacerda (PSB), em Belo Horizonte, Arthur Virgílio (PSDB), em Manaus, e o ex-governador José Serra, em São Paulo.
Mas o tucano preferiu abrandar as declarações contra Lula. Na sexta-feira (28), durante uma das viagens que faz para apoiar correligionários nas eleições municipais, o tucano afirmou que o ex-presidente age como "líder de facção" quando defende os réus no processo do mensalão e ataca adversários. Hoje, porém, Aécio disse que se referia a uma "facção política" e negou que a declaração tivesse alguma referência com grupos criminosos.

LEIA + AQUI
http://www.estadao.com.br/noticias/politica,aecio-ameniza-criticas-contra-lula,937742,0.htm
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Do 007BONDeblog.
Posted: 30 Sep 2012 02:30 PM PDT
Mais cedo ou mais tarde, este julgamento também será julgado, como ocorreu no caso Dreyfus. O preço desse processo de exceção não é só o risco da injustiça, mas o desrespeito à Constituição. A corte francesa decidiu reincidentemente contra provas, mandando às favas conquistas fundamentais da revolução de 1789. Será esse também o caminho do STF?

Por Breno Altman

No dia 29 de setembro de 1902, falecia o célebre escritor francês Emile Zola, em circunstâncias até hoje não esclarecidas. Da sua vasta obra literária, um pequeno panfleto foi o que mais causou impacto. Intitulava-se "Eu acuso!", publicado em 1898, com tiragem inicial de 300 mil exemplares. Abordava rumoroso tema judicial, conhecido como o caso Dreyfus.

Tudo começou nos idos de 1894, quando uma faxineira francesa encontrou, na embaixada alemã em Paris, carta pertencente ao adido militar, tenente-coronel Schwarzkoppen. O texto parecia indicar a existência de um oficial galo espionando a favor de Berlim. Dentre os possíveis autores do documento incriminador, apenas um era judeu, o capitão Alfred Dreyfus.

A possibilidade acusatória caiu como uma luva para as elites francesas, que apostavam em reconstruir sua influência com discurso artificialmente nacionalista. Pairava sobre a burguesia tricolor a pecha de vende-pátria, desde a rendição, em 1871, na guerra franco-prussiana. O primeiro-ministro Louis Adolphe Thiers, depois presidente da III República, chegou a contar com colaboração do invasor alemão para esmagar a Comuna de Paris, poucos dias após o armísticio que colocou fim aos embates entre ambas nações.

Atacar os judeus, portanto, era bom negócio para despertar o ódio racial-chauvinista da classe média e reconquistar sua simpatia. Acovardados diante do império de Bismarck, os magnatas de Paris trataram de buscar apoio social apontando para um inimigo interno. Recorreram à artilharia da imprensa sob seu controle para disseminar imagem de vilania que servisse a seus objetivos.

O julgamento contra Dreyfus incendiou o país. O oficial, além da dispensa por traição, acabou condenado à prisão perpétua na Ilha do Diabo, na costa da Guiana Francesa. Um processo relâmpago, conduzido por tribunal militar, sob pressão dos jornais direitistas, selou seu destino.

Três anos depois de promulgada a sentença, o irmão do réu descobre documentos que inocentavam Dreyfus e comprometiam Charles-Ferdinand Esterhazy, nobre oficial de origem húngara, com o ato de espionagem. Um segundo julgamento é realizado, em 1898, mas os magistrados mantêm a decisão anterior, a despeito das novas provas.

Emile Zola escreve, então, seu famoso livreto. Destemido e respeitado, denuncia o processo como fraude judicial e conspiração política, provocando enorme comoção. Morreria asfixiado, há 110 anos, presumivelmente assassinado, a mando de quem não gostava de suas posições.

Quanto a Dreyfus, anistiado em 1899, a verdade seria reposta por um tribunal apenas em 1906. Mas jamais foi reincorporado ao exército ou compensado pela injustiça sofrida.

Esta história se conecta como uma parábola ao julgamento da ação penal 470, conhecida como "mensalão", atualmente tramitando pelo Supremo Tribunal Federal, a máxima corte judicial brasileira.

Uma das inúmeras situações de financiamento ilegal de campanhas vem a luz, dessa vez envolvendo o Partido dos Trabalhadores e seus aliados, e a máquina de comunicação a serviço das elites trata de transformá-la no "maior caso de corrupção da história do país".

Forja-se uma narrativa verossímil, de votos comprados no parlamento, ainda que não haja qualquer evidência concreta de sua existência. Inflama-se as camadas médias contra o principal partido de esquerda e alguns de seus dirigentes históricos. Lança-se campanha incessante de pressão sobre os ministros da corte, oferecendo-lhes a opção entre o céu e o inferno a depender de sua atitude diante do caso.

Jurisprudências novas são criadas para atender o clamor da opinião publicada. Garantias constitucionais, atropeladas, dão lugar a outros paradigmas. Alguns ministros resistem bravamente, mas vai se desenvolvendo roteiro midiático cujo desfecho está antecipadamente escrito, salvo mudanças abruptas.

Disse o ministro Ayres Britto, a propósito, que não deve ser perguntado se o réu sabia de suposto fato criminoso, mas se haveria como não sabê-lo. Ou seja, não é fundamental que haja provas de autoria daquilo que se denuncia. Basta que sua função – ou até papel histórico – torne legítima a afirmação de que o indiciado tem o domínio do fato, elemento que seria suficiente para condenação exemplar, segundo o mais recente parâmetro judicial.

Há um Dreyfus escolhido, nessa alegoria. Dessa feita não é um judeu, que outros são os tempos, mas a principal figura do PT depois do ex-presidente Lula. José Dirceu, ex-presidente do partido e ex-chefe da Casa Civil, foi sendo transformado, nos últimos anos , em um grande vilão nacional. A campanha orquestrada contra si parece ser o caminho dos conservadores para ajustar contas com a esquerda na barra dos tribunais.

A virulência dos ataques, aliás, é reveladora do pano de fundo que percorre o processo, além de incentivar o raciocínio de algumas das vozes e veículos que mais fortemente combatem os réus. Dirceu e José Genoino, goste-se ou não deles, são representantes ilustres da geração que se dispôs a resistir, com a vida ou a morte, contra a ditadura que muitos de seus detratores apoiaram com galhardia ou diante da qual se acovardaram.

Líderes de um campo político considerado morto no final do século passado, ambos têm que ir ao cadafalso para que a direita possa ter chance de marcar com lama e fel os dez anos de governo progressista, golpeando o partido que encarna esse projeto. Suas biografias devem ser rasgadas ou suprimidas, no curso dessa empreitada, pelo trivial motivo de apresentarem mais serviços prestados à nação e à democracia que as de quem hoje os agride. Inclusive, ironicamente, as de quem tem o dever legal de julgá-los.

Junto com Dirceu e Genoino, sobe ao banco dos réus também Delúbio Soares. Dos três dirigentes, é quem efetivamente assumiu responsabilidade por acordos e financiamentos irregulares para disputas eleitorais e partidos aliados. Sua versão dos fatos, pelos quais jamais culpou quem fosse, foi preterida e desprezada, à revelia das provas, para que vingasse a narrativa de Roberto Jefferson, o candidato a Esterhazy nessa chanchada.

O ex-deputado petebista, contudo, é recebido como anjo vingador na seara do conservadorismo e até por ministros da corte. Sem a tese do "mensalão", parece evidente, o espetáculo inquisitorial possivelmente estaria esvaziado. A chacina judicial do ex-tesoureiro do PT fez-se indispensável.

Mais cedo ou mais tarde, porém, este julgamento também será julgado, como ocorreu no caso Dreyfus. O preço desse processo de exceção, afinal, não é apenas o risco da injustiça, mas o desrespeito à Constituição e à democracia. A corte francesa dobrou-se aos interesses oligárquicos e decidiu reincidentemente contra provas, mandando às favas conquistas fundamentais da revolução de 1789. Será esse também o caminho do STF? Mesmo sabendo que a história acontece como tragédia e se repete como farsa?

Breno Altman é jornalista, editor do Opera Mundi
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Do Blog O TERROR DO NORDESTE.
Posted: 30 Sep 2012 01:56 PM PDT


Crush é um personagem do desenho da Disney: Procurando Nemo

Qualquer semelhança é mera coincidência!

Posted: 30 Sep 2012 12:00 PM PDT



"Mais uma semana passa e Veja não apresenta as fitas da "entrevista" com Marcos Valério; reportagem sobre a Ação Penal 470 pede a condenação da "viga mestra" do esquema, que seria o núcleo político; fraude jornalística contra Lula é uma das maiores da história recente, mas não é inédita; em caso anterior, envolvendo Erenice Guerra, a revista de Roberto Civita também não tinha as gravações que dizia possuir; golpe paraguaio!
Brasil 247
A suposta "entrevista" de Marcos Valério à revista Veja, publicada duas semanas atrás, entrará para a história como uma das maiores fraudes da história do jornalismo brasileiro. Tão ou mais grave do que a história contada pelo escritor Fernando Morais em seu artigo"Um espectro ronda o jornalismo: Chatô", lembrando o caso da encomenda feita por Assis Chateaubriand contra o arcebispo de Belo Horizonte, Dom Cabral. Chatô queria provar que Dom Cabral havia estuprado a irmã, ainda que fosse filho único. Roberto Civita gostaria de ver Lula na cadeia ou, pelo menos, fora do jogo político.
Duas semanas já se passaram e Veja não apresentou qualquer indício de que tenha gravações de Marcos Valério incriminando o ex-presidente Lula - na "entrevista", o ex-presidente era apontado como o "chefe do mensalão" pelo publicitário e comandaria ainda um caixa dois de R$ 350 milhões. Na edição seguinte, Veja saiu com capa falando sobre sexo. Nesta, fala sobre o esforço de Ronaldo para emagrecer, numa reportagem dedicada ao tema "força de vontade" – algo que seria necessário para crer na existência das gravações de Veja.
Quando se debruça sobre o mensalão, na reportagem chamada "A hora da verdade", Veja afirma que "falta apenas a viga mestra legal no edifício que vem sendo construído pelo Supremo Tribunal Federal", ou seja, a condenação do núcleo político, formado por José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Mas isso talvez não seja suficiente para excluir Lula da vida política brasileira, como aponta o jornalista Otávio Cabral, na coluna Holofote. "Eu não vou deixar que o último capítulo da minha bigrafia seja escrito pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Quem vai escrevê-lo é o povo", teria dito o ex-presidente, segundo a revista, a um ex-ministro. Sendo verdadeira ou não a declaração, fica claro que Lula não irá se dedicar apenas a fazer churrascos em São Bernardo, como defende o historiador Marco Antonio Villa."
Matéria Completo, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 19:330 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 30 Sep 2012 11:49 AM PDT
Ontem, no jantar em homenagem aos 80 anos de Mauro Santayana oferecido por Georgia e Paulo Henrique, tive o prazer de encontrar também Fernando Morais.

Quando estava de saída ouvi sua declaração de voto e não resisti em fazer o registro, segue, ela é bem humorada como é o escritor:
Posted: 30 Sep 2012 09:05 AM PDT


"Como nos desenhos animados da Marvel, o Supremo Tribunal Federal tem dois personagens emblemáticos: o ministro Marco Aurélio Mello, tão sarcástico quanto o Coringa, e o irritadiço Joaquim Barbosa, que tem sido comparado ao justiceiro Batman; nesse embate, é impossível prever um vencedor, mas o Coringa fará de tudo para impedir que Batman assuma a presidência da corte; seu desejo é mandá-lo de volta para a caverna

Brasil 247  / Brasília 247
Brasília, a Gotham City projetada por Oscar Niemeyer, foi salva do crime pelo anjo vingador Joaquim Barbosa. Com sua capa preta, o relator da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, foi implacável com os "usurpadores da Nação" e enviou todos a uma penitenciária. Fez tanto sucesso, que passou a ser chamado nas redes sociais de "nosso Batman" – ainda que o super-herói seja um justiceiro fora da lei, e não proriamente um juiz. Não importa. Joaquim Barbosa é, hoje, sucesso de público. E será o fenômeno do Carnaval de 2013, com máscaras sendo vendidas onde houver um trio elétrico ou uma roda de samba.

Nos desenhos animados, Batman jamais teve o reconhecimeto esperado. Como agia fora da lei, era sempre mandado de volta à caverna – e, em alguns casos, acabava até sendo preso, tendo como consolo, apenas, o ombro amigo de Robin. Joaquim Barbosa, no entanto, poderá viver seu grande momento em novembro. O julgamento do mensalão terá terminado, Ayres Britto irá se aposentar e, se a tradição do Supremo Tribunal Federal for segiuda ao pé da letra, ele será o novo presidente da corte, assumindo o comando do Judiciário, um dos três poderes da República.

Ocorre que, assim como nas histórias em quadrinhos, há sempre uma supresa. E o Coringa no caminho de Joaquim Barbosa se chama Marco Aurélio Mello. Conhecido pelo seu sarcasmo e pela fina ironia, Mello foi o primeiro a vocalizar o que muitos pensam, mas não ousam dizer: BatBarbosa não tem equilíbrio emocional para presidir o STF. "Como é que ele vai coordenar o tribunal? Como vai se relacionar com os demais órgãos e demais poderes? Mas vamos esperar. Nada como um dia após o outro", afirmou.

Joaquim Barbosa já demonstrou que não se comporta propriamente como um juiz. Tem pouco apreço pela opinião dos outros e o que vale é apenas a sua própria justiça. Irritadiço, ele tentou constranger o presidente da corte, Ayres Britto, a publicar uma nota contra o ministro Marco Aurélio no site do próprio STF. Eis o que dizia o texto, vetado por Britto:

"Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos."
Matéria Completa, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 12:570 Comentários
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Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 30 Sep 2012 09:01 AM PDT
João Peres, Rede Brasil Atual 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou hoje (29) ao tucano José Serra que peça aposentadoria. Durante comício ao lado do candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, em São Miguel, na zona leste da cidade, Lula classificou o adversário do PSDB como um "vendedor de ideias" que, depois, não são levadas adiante. 
"Dá ideia, dá ideia, dá ideia. Ficou um ano e quatro meses na prefeitura, se mandou. Ficou três anos no governo do estado, se mandou. e tentou ser presidente. Tomou uma chulada. Ele deve estar desesperado porque não tem mais idade para ser presidente. Não vai chegar lá", disse. "Agora voltou para São Paulo como se São Paulo fosse um cabide de emprego. Ora, meu Deus do céu, requer a aposentadoria que é melhor. Requer uma pensão, qualquer coisa, mas não a prefeitura. A prefeitura é para quem sabe e para quem quer trabalhar."
O ex-prefeito criticou tanto a administração de Serra como a do sucessor, Gilberto Kassab (PSD), e disse que São Paulo exige um trabalho forte. "A prefeitura é para quem não tem medo de fogo. Quando tem enchente no bairro, o prefeito não deve ficar lá de cima do prédio olhando. Ele precisa vir para o bairro e ver aqui embaixo como estão as coisas", ressaltou, acrescentando que, por isso, acredita em Fernando Haddad como o melhor nome para assumir a administração municipal. "Se eu não acreditasse que esse companheiro será capaz de fazer uma revolução nessa cidade, eu não estaria aqui pedindo voto para ele."

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Leia mais em: O Esquerdopata
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Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 30 Sep 2012 07:52 AM PDT



Zé de Abreu, o ator (foto), foi notificado judicialmente pelo "ministro supremo" Gilmar Mendes, por causa de um tuite seu de junho p.p. relacionado com uma matéria da Carta Capital. É um absurdo esta perseguição à opinião, exatamente por aqueles que se arvoram como guardiões da liberdade de expressão e da Constituição.
O paradoxo é que isto acontece na mesma semana que o MPF arquiva denúncia sobre a acusação do "supremo ministro" e empresário do ensino, feita ao ex-presidente Lula. Ele, Gilmar Mendes, pode acusar sem provas quem quiser, sem ser importunado, enquanto críticas a ele não são permitidas. O judiciário brasileiro, com seus "ilustres" ministros, dá ao país um espetáculo bisonho jamais visto antes.
Toni
No Advivo

Posted: 30 Sep 2012 07:48 AM PDT
Lula virou o diabo para a direita brasileira, comandada por seu partido – a mídia privada. Pelo que ele representa e por tê-los derrotado três vezes sucessivas nas eleições presidenciais, por se manter como o maior líder popular do Brasil, apesar dos ataques e manipulações de todo tipo que os donos da mídia – que não foram eleitos por ninguém para querer falar em nome do país – não param de maquinar contra ele.
Primeiro, ele causou medo quando surgiu como líder operário, que trazia para a luta política aos trabalhadores, reprimidos e super-explorados pela ditadura durante mais de uma década e o pânico que isso causava em um empresariado já acostumado ao arrocho salarial e à intervenção nos sindicatos.
Medo de que essa política que alimentava os superlucros das grandes empresas privadas nacionais e estrangeiras – o santo do chamado "milagre econômico" -, terminasse e, com ela, a possibilidade de seguirem lucrando tanto às custas da super-exploração dos trabalhadores.
Medo também de que isso tirasse as bases de sustentação da ditadura – além das outras bases, as baionetas e o terror – e eles tivessem que voltar às situações de incerteza relativa dos regimes eleitorais.
Medo que foi se acalmando conforme, na transição do fim do seu regime de ditadura militar para o restabelecimento da democracia liberal, triunfavam os conservadores. Derrotada a campanha das diretas, o Colégio Eleitoral consagrou um novo pacto de elite no Brasil, em que se misturavam o velho e o novo, promiscuamente na aliança PMDB-PFL, para dar nascimento a uma democracia que não estendia a democracia às profundas estruturas econômicas, sociais e midiáticas do país.
Sempre havia o medo de que Lula catalizasse os descontentamentos que não deixaram de existir com o fim da ditadura, porque a questão social continuava a arder no país mais desigual do continente mais desigual do mundo. Mas os processos eleitorais pareciam permitir que as elites tradicionais retomassem o controle da vida política brasileira.
Aí veio o novo medo, que chegou a pânico, quando Lula chegou ao segundo turno contra o seu novo queridinho, Collor, o filhote da ditadura. E foi necessário usar todo o peso da manipulação midiática para evitar que a força popular levasse Lula à presidencia do Brasil, da ameaça de debandada geral dos empresários se Lula ganhasse, à edição forjada de debate, para tentar evitar a vitória popular.
O fracasso do Collor levou a que Roberto Marinho confessasse que eles já não elegeriam um presidente deles, teriam que buscar alguém no outro campo, para fazê-lo seu representante. Se tratava de usar de tudo para evitar que o Lula ganhasse. Foram buscar ao FHC, que se prestou a esse papel e parecia se erigir em antidoto permanente contra o Lula, a quem derrotou duas vezes.
Como, porém, não conseguem resolver os problemas do país, mas apenas adiá-los – como fizeram com o Plano Real -, o fantasma voltou, com o governo FHC também fracassando. Tentaram alternativas – Roseana Sarney, Ciro Gomes, Serra -, mas não houve jeito.
Trataram de criar o pânico sobre a possibilidade da vitória do Lula, com ataque especulativo, com a transformação do chamado "risco Brasil" para "risco Lula", mas não houve jeito.
Alivio, quando acreditaram que a postura moderada do Lula ao assumir a presidência significaria sua rendição à politica econômica de FHC, ao "pensamento único", ao Consenso de Washington. Por um lado, saudavam essa postura do Lula, por outro incentivavam os setores que denunciavam uma "traição" do Lula, para buscar enfraquecer sua liderança popular. No fundo acreditavam que Lula demoraria pouco no governo, capitularia e perderia liderança popular ou colocaria suas propostas em prática e o país se tornaria ingovernável.
Quando se deram conta que Lula se consolidava, tentaram o golpe em 2005, valendo-se de acusações multiplicadas pela maior operação de marketing político que o pais ja conheceu – desde a ofensiva contra o Getúlio, em 1954 -, buscando derrubar o Lula e sepultar por muito tempo a possibilidade de um governo de esquerda no Brasil. Colocavam em prática o que um ministro da ditadura tinha dito: Um dia o PT vai ganhar, vai fracassar e aí vamos poder governar o país sem pressão."
Chegaram a cogitar um impeachment, mas tiveram medo do Lula, da sua capacidade de mobilização popular contra eles. Recuaram e adotaram a tática de sangrar o governo, cercando-o no Parlamento e através da mídia, até que, inviabilizado, fosse derrotado nas eleições de 2006.
Fracassaram uma vez mais, quando o Lula convocou as mobilizações populares contra os esquemas golpistas, ao mesmo tempo que a centralidade das políticas sociais – eixo do governo Lula, que a direita não enxergava, ou subestimava e tratava de esconder – começava a dar seus frutos. Como resultado, Lula triunfou na eleições de 2006, ao contrário do que a direita programava, impondo uma nova derrota grave às elites tradicionais.
O medo passou a ser que o Brasil mudasse muito, tirando suas bases de apoio tradicionais – a começar por seus feudos políticos no nordeste -, permitindo que o Lula elegesse sua sucessora. Se refugiaram no "favoritismo" do Serra nas pesquisas – confiando, uma vez mais, na certeza do Ibope de que o Lula não elegeria sua sucessora.
Foram de novo derrotados. Acumulam derrota atrás de derrota e identificam no Lula seu grande inimigo. Ainda mais que nos últimos anos do seu segundo mandato e na campanha eleitoral, Lula identificou e apontou claramente o papel das elites tradicionais, com afirmações como a de que ele demonstrou "que se pode governar o Brasil, sem almoçar e jantar com os donos de jornal". Quando disse que "não haverá democracia no Brasil, enquanto os políticos tiverem medo da mídia", entre outras afirmações.
Quando, depois de seminário que trouxe experiências de regulações democráticas da mídia em varias partes insuspeitas do mundo, elaborou uma proposta de lei de marco regulatório para a mídia, que democratize a formação da opinião pública, tirando o monopólio do restrito número de famílias e empresas que controlam o setor de forma antidemocrática.
Além de tudo, Lula representa para eles o sucesso de um presidente que se tornou o líder político mais popular da história do Brasil, não proveniente dos setores tradicionais, mas um operário proveniente do nordeste, que se tornou líder sindical de base desafiando a ditadura, que perdeu um dedo na máquina – trazendo no próprio corpo inscrita a sua origem e as condições de trabalho dos operários brasileiros.
Enquanto o queridinho da direita partidária e midiática brasileira, FHC, fracassou, Lula teve êxito em todos os campos – econômico, social, cultural, de políticas internacional -, elevando a auto-estima dos brasileiros e do povo brasileiro. Lula resgatou o papel do Estado – reduzido à sua mínima expressão com Collor e FHC – para um instrumento de indução do crescimento econômico e de garantia das políticas sociais. Derrotou a proposta norteamericana da Alca – fazer a América Latina uma imensa área de livre comércio, subordinada ao interesses dos EUA -, para priorizar os projetos de integração regional e os intercâmbios com o Sul do mundo.
Lula passou a representar o Brasil, a América Latina e o Sul do mundo, na luta contra a fome, contra a guerra, contra o monopólio de poder das nações centrais do sistema. Lula mostrou que é possível diminuir a desigualdade e a pobreza, terminar com a miséria no Brasil, ao contrário do que era dito e feito pelos governos tradicionais.
Lula saiu do governo com praticamente toda a mídia tradicional contra ele, mas com mais de 80% de apoio e apenas 3% de rejeição. Elegeu sua sucessora contra o "favoritismo" do candidato da direita.
Aí acreditaram que poderiam neutralizá-lo, elogiando a Dilma como contraponto a ele, até que se rendem que não conseguem promover conflitos entre eles. Temem o retorno do Lula como presidente, mas principalmente o temem como líder político, como quem melhor vocaliza os grandes temas nacionais, apontando para a direita como obstáculo para a democratização do Brasil.
Lula representa a esquerda realmente existente no Brasil, com liderança nacional, latino-americana e mundial. Lula representa o resgate da questão social no Brasil, promovendo o acesso a bens fundamentais da maioria da população, incorporando definitivamente os pobres e o mercado interno de consumo popular à vida do país.
Lula representa o líder que não foi cooptado pela direita, pela mídia, pelas nações imperiais. Por tudo isso, eles tem medo do Lula. Por tudo isso querem tentam desgastar sua imagem. Por isso 80% das referências ao Lula na mídia são negativas. Mas 69,8% dos brasileiros dizem que gostariam que ele volte a ser presidente do Brasil. Por isso eles tem tanto medo do Lula.

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Do Blog COM TEXTO LIVRE. 
Posted: 30 Sep 2012 05:38 AM PDT
Coluna Cidadania - Jornal O Povo - 30/09/2012

Valdemar Menezes

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SUBJETIVISMO

A polarização também está presente no STF, fracionando-o em duas concepções jurídicas: uma mais garantista, que dá ênfase aos direitos e garantias constitucionais, no processo penal; e a corrente que os relativiza, flexionando exigências como a presunção de inocência, a prova dos autos, o ato de ofício para configurar a corrupção ativa de funcionário público, o direito ao duplo grau de jurisdição (direito de recorrer a uma segunda instância) e outras "inovações" que abrem as comportas – segundo alguns especialistas - para a discricionariedade (subjetivismo) do julgador e que são consideradas perigosas para o futuro do Estado democrático de Direito e que se explicitam através do conceito jurídico de "domínio do fato". Neste, a falta de provas para identificar mandante de quadrilha é substituída pelo subjetivismo do julgador, entrando-se no reino das ilações.
  

ERROS HISTÓRICOS

 Para quem considera heresia afirmar que o STF pode errar, certas correntes jurídicas e cientistas políticos têm advertido que a Corte Suprema não é imune a condicionamento do meio cultural e social e da correlação real de poder. Lembram que o Judiciário brasileiro já incidiu em erros gravíssimos por conta disso:  

a) negação de habeas-corpus a Olga Benário Prestes, que estava grávida, e quando sua entrega aos nazistas poderia significar uma sentença de morte (como de fato ocorreu); 

b) a validação da manobra para cassar o registro do Partido Comunista do Brasil, em 1947, e dos mandatos de seus 17 parlamentares, atirando-os à clandestinidade, em atendimento às pressões de Washington e de latifundiários contrários à reforma agrária;  

c) apoio ao golpe de Estado de 1964 (o presidente do STF foi a posse de Ranieri Mazzilli (presidente da Câmara dos Deputados) em substituição a João Goulart, quando este ainda se encontrava em território nacional; 

d) convalidação de atos jurídicos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito, curvando-se à ditadura.

 CARTA ABERTA

Uma Carta Aberta ao Povo Brasileiro, assinada por mais de duas centenas de intelectuais, inclusive Oscar Niemeyer e Luis Bresser Pereira, advertindo sobre distorções no julgamento do mensalão, foi publicada esta semana. Aqui, a íntegra: "Desde o dia 02 de agosto o Supremo Tribunal Federal julga a ação penal 470, também conhecida como processo do mensalão. Parte da cobertura na mídia e até mesmo reações públicas que atribuem aos ministros o papel de heróis nos causam preocupação. Somos contra a transformação do julgamento em espetáculo, sob o risco de se exigir – e alcançar - condenações por uma falsa e forçada exemplaridade. Repudiamos o linchamento público e defendemos a presunção da inocência. A defesa da legalidade é primordial. Nós, abaixo assinados, confiamos que os Senhores Ministros, membros do Supremo Tribunal Federal, saberão conduzir esse julgamento até o fim sob o crivo do contraditório e à luz suprema da Constituição".

 RAIZ DO "MENSALÃO"

O escândalo do "mensalão" - como analisam cientistas políticos, constitucionalistas e outros – não é específico de uma única força política (vide os "mensalões" do PSDB e do DEM, já identificados, além da compra de votos para a reeleição de FHC e inúmeras outras iniciativas semelhantes, como a utilização corriqueira do caixa 2 nas eleições). É preciso entender que a raiz de tudo está no modelo presidencialista de coalizão. É preciso mudá-lo.


Valdemar Menezes opiniao@opovo.com.br
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Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 30 Sep 2012 05:29 AM PDT
Nas centenas de manifestações indignadas com meu artigo (estritamente jurídico e explicativo) que fala da possibilidade de a decisão do STF no mensalão ser revisada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos notei um ponto central que ainda não foi bem compreendido no Brasil: como pode uma Convenção ou Tratado Internacional ser superior à Constituição brasileira? Como pode uma Corte Internacional ser superior ao STF? Você acha que uma Corte Internacional vai mandar no STF?
Te convido a "viajar" junto comigo nessa questão. Vamos lá. As leis brasileiras permitem a prisão civil do depositário infiel? Sim. A Constituição brasileira autoriza a prisão civil do depositário infiel? Sim. Por que então ela foi proibida pelo próprio STF na Súmula Vinculante 25? Porque o art. 7º da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) só permite prisão civil do alimentante inadimplente.
Quando a Constituição do Brasil conflita com a Convenção Americana quem manda? Para aqueles não têm formação jurídica ou contam com formação jurídica ainda em fase de andamento, mandaria sempre a CF. Resposta errada! Nem sempre. Pode ser que sim, pode ser que não.
Por quê? Porque manda, na verdade, a norma mais favorável aos direitos e liberdades das pessoas (a norma mais favorável, consoante o princípio pro homine). Quem disse isso? STF. Onde? No Recurso Extraordinário 466.343-SP.
Por que a proibição da prisão civil para o depositário, prevista na CADH, foi respeitada, em detrimento (em prejuízo) da CF? Porque mais favorável. Então o STF segue essa doutrina da norma mais favorável? Sim (é só ver a Súmula Vinculante 25).
O Brasil está sujeito à jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos? Sim. Desde quando? Desde 1998. O Brasil era livre para aceitar ou não essa jurisprudência? Sim. Se aceitou, agora tem que cumprir o que a Corte decide? Sim. Por força de qual princípio? Perdoem-me o nomão feio: pacta sunt servanda (assinou um pacto, agora cumpre). Você não é obrigado a assinar nenhum documento de que me deve mil reais. Se assinar, cumpra!
Já houve algum caso em que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (que está em Washington) ou a Corte Interamericana de Direitos Humanos (que está em San Jose da Costa Rica) já tenha condenado o Brasil? Sim. Muitos casos? Sim. Quais (por exemplo)? Caso Ximenes Lopes, Maria da Penha, Escher, Septimo Garibaldi, Araguaia etc. Muitos casos. O Brasil está cumprindo essas decisões? Sim (pagando indenizações, respeitando regras, mudando o direito interno etc.). Por que o Brasil está cumprindo? Para honrar seus compromissos e por causa das sanções internacionais possíveis (proibição de exportação de produtos, por exemplo).
A jurisprudência do Sistema Interamericano é vinculante para o Brasil? Sim. Por que a jurisprudência brasileira não a segue rigorosamente? Porque não temos tradição (nem cultura) de respeitar os pactos internacionais que firmamos. Agora que isso está mudando (pouco a pouco).
Então afirmar que a decisão do mensalão pode ser questionada junto à Comissão Interamericana é "viajar na maionese" (expressão de um indignado, dirigida a mim carinhosamente)? Não. Por que não? Porque apontamos casos concretos já julgados pela Corte internacional que deveriam orientar o julgamento do STF (Las Palmeras e Barreto Leiva).
Há risco de haver revisão internacional desse julgamento (tão emblemático quanto moral, ética, cultural e politicamente importante)? Sim. Isso é invenção de quem? Do próprio Brasil que assinou tratados internacionais e aceitou a jurisprudência do Sistema Interamericano. Mas as decisões citadas, contra Colômbia e Venezuela, valem no Brasil? São decisões que formam precedentes. Nos casos idênticos a Corte vai segui-las.
Mas, e a soberania do Brasil? Todo país que assina um pacto internacional vai perdendo sua soberania externa, por sua livre e espontânea vontade (Ferrajoli). Os réus do mensalão poderão conquistar algum benefício no plano internacional? Podem. Novo julgamento, muito provavelmente. Quem diz isso? Convenção Americana de Direitos Humanos, art. 8º, 2, "h". O que está escrito aí? O direito ao duplo grau de jurisdição.
O Brasil, quando assinou essa Convenção, fez ressalva desse ponto? Não. Esse direito vale para todo mundo? Sim. Inclusive para quem tem foro privilegiado? Sim. Quem disse isso? A Corte disse isso no caso Barreto Leiva, julgado no final de 2009.
Mas o STF não sabia disso? Muito provavelmente não. Por quê? Porque não existe tradição sólida na jurisprudência brasileira de respeitar o direito internacional firmado e aceito pelo Brasil. Tudo isso está mudando? Sim, lentamente. Então a formação jurídica no Brasil terá que ser alterada completamente? Sim, urgentemente. Por quê?
Porque toda violação dos nossos direitos previstos nos tratados internacionais (a começar pelo direito de liberdade de expressão, que nos permite escrever tudo que quisermos nas redes sociais, desde que não ofenda terceiros), agora, se não amparada no Brasil, pode ser questionada no plano internacional, onde temos 7 juízes em Washington e mais 7 juízes na Costa Rica para nos ouvir (sempre começando pela Comissão, que está nos EUA).
Meus amigos: vamos ficando por aqui na nossa "viagem na maionese". Mas me coloco à disposição de vocês para novos esclarecimentos. Avante!
Luiz Flávio Gomes – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br

De Recife - PE. Diógenes Afonsoàs 08:051 comentários

Do Blog TERRA BRASILIS.
Posted: 30 Sep 2012 04:10 AM PDT
Para Marilena Chaui, é preciso derrotar as
forças que impedem o avanço da cidadania
"Em debate sobre conservadorismo em São Paulo, filósofa também diz que a maneira como o STF julga o 'mensalão' coloca em questão a República

Eduardo Maretti, Rede Brasil Atual
Os candidatos Celso Russomanno (PRB) e José Serra (PSDB) representam duas vertentes da direita paulista igualmente prejudiciais à democracia, à inclusão e à cidadania, segundo definiu a filósofa Marilena Chaui em debate realizado ontem (28) à noite para discutir "A Política Conservadora na Cidade de São Paulo". O debate ocorreu no comitê da educadora Selma Rocha, candidata a vereadora pelo PT. Russomanno e Serra são os principais adversários do petista Fernando Haddad na disputa pela prefeitura.
Segundo Chaui, Russomanno simboliza "a forma mais deletéria do populismo, porque é o populismo de extrema direita" de uma cidade "conservadora, excludente e violenta", enquanto Serra encarnaria "um dos elementos de selvageria e barbárie do estado e da cidade de São Paulo". 
Ela define o candidato do PRB como herdeiro do populismo tradicional de São Paulo, na linhagem de Ademar de Barros e Jânio Quadros. O primeiro foi governador de 1947 a 1951 e de 1963 a 1966. O segundo, governador de 1955 a 1959 e prefeito da capital duas vezes (1953 a 1955 e 1986 a 1989), além de presidente da República por sete meses (de janeiro a agosto de 1961).
Por outro lado, diz Chaui, o candidato tucano representa o que ela chama de projeto hegemônico de PMDB e PSDB, há 30 anos dominando o estado. 
"Começou com Montoro, depois Quércia, Fleury, o Covas e o Alckmin. É muito tempo. É curioso que se trata de um partido que chama o PT de totalitário. Eles estão há 30 anos no poder. Se isso é totalitarismo, totalitários são eles", diz a professora de Filosofia Política e História da Filosofia Moderna da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP."
Foto: Ivone Perez
Matéria Completa, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 21:570 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
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