SARAIVA 13 |
- Ministério Público e PF encontram indícios de dinheiro de propina na FHC em 1998
- Mexeu com o Itaú, mexeu com a Marina: Banco é autuado por sonegar R$18,7 bilhões
- Lewandowski tem de processar o indecente Joaquim Barbosa
- Domínio do fato no julgamento dos outros é refresco
- ACUSAÇÃO DE "CHICANA" - EM VÍDEO - SUPREMA DESMORALIZAÇÃO DA MAIS ALTA CORTE DE JUSTIÇA
- Joaquim Barbosa o 'Black Bloc do STF'
- Por falar em corrupção, a quantas anda o mensalão tucano?
- Latuff critica proteção de Veja a tucanos
- Ofensa a Lewandowski isola ainda mais Assas JB Corp
| Ministério Público e PF encontram indícios de dinheiro de propina na FHC em 1998 Posted: 17 Aug 2013 04:57 PM PDT Ministério Público e PF fazem rastreamento e encontram indícios de que parte do dinheiro desviado no escândalo do metrô pode ter alimentado campanhas do PSDB, inclusive a de FHC em 1998. Nessa minha matéria aqui para a Rede Brasil Atual, do dia 8 de agosto, eu antecipei a reportagem escrita somente nesse sábado (17) pelo IstoÉ  O Ministério Público Federal e a PF começaram na última semana uma sigilosa investigação que, entre os procuradores, vem sendo chamada de "siga o dinheiro". Trata-se de um nome que traduz literalmente o objetivo da missão, que consiste em fazer um minucioso cruzamento de dados já coletados em investigações feitas nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil, seja pela PF, pelo Ministério Público Federal e pelo MP de São Paulo, envolvendo os contratos feitos pelas empresas Alstom e Siemens com o governo de São Paulo. "Temos fortes indícios de que parte do superfaturamento de muitos contratos serviu para abastecer campanhas do PSDB desde 1998, especialmente as de Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas", disse à ISTOÉ, na manhã da quinta-feira 15, um dos procuradores que acompanham o caso. "Mas acreditamos que com os novos dados que receberemos da Suíça e da Alemanha chegaremos também às campanhas mais recentes." Sobre a campanha de 1998, os procuradores asseguram já ter identificado cerca de R$ 4,1 milhões que teriam saído de contas mantidas em paraísos fiscais por laranjas e consultores contratados pela Alstom para trafegar o superfaturamento de obras do Metrô, da CPTM e da Eletropaulo. "Agora que sabemos os nomes de algumas dessas empresas de fachada será possível fazer o rastreamento e chegarmos aos nomes de quem participou das operações", diz o procurador. |
| Mexeu com o Itaú, mexeu com a Marina: Banco é autuado por sonegar R$18,7 bilhões Posted: 17 Aug 2013 04:52 PM PDT 17/08/2013  Parceiro de Marina Silva, o Itaú sonega impostos, assim como a Rede Globo. No final do post, tem uma matéria sobre a Natura, outra parceira de Marina e que também sonega impostos. A neoliberal e apoiadora de Feliciano está em "excelente" companhia (sic). Via Portal G1 O Itaú Unibanco informou nesta sexta-feira, dia 16, que recebeu da Receita Federal auto de infração de cerca de R$18,7 bilhões em Imposto de Renda e contribuição social, referentes a valores que o banco teria deixado de recolher em 2008, quando ocorreu a associação entre os conglomerados financeiros Itaú e Unibanco. O banco diz que contestou a autuação. Segundo comunicado divulgado ao mercado, a Receita cobra R$11,845 bilhões em Imposto de Renda e R$6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, acrescidos de multa e juros. A nota do banco explica que a Receita discorda da forma societária adotada para unificar as operações do Itaú e do Unibanco na época. No entendimento do Fisco, o Itaú Unibanco teria deixado de recolher os valores em 2008, afirma o comunicado. O banco diz, contudo, que a operação da forma sugerida pela Receita não encontra respaldo nas normas aplicáveis às instituições financeiras. "Neste sentido, a companhia contestou o auto de infração, afirmando serem apropriadas as operações realizadas, sendo descabido, portanto, o entendimento da Receita de que houve ganho tributável. A Companhia considera remoto o risco de perda no procedimento fiscal em referência, entendimento esse corroborado por seus advogados e assessores externos", diz o comunicado enviado ao mercado. O banco diz, ainda, que as operações realizadas em 2008 foram legítimas, aprovadas pelos órgãos da administração das empresas envolvidas e seus respectivos acionistas, e posteriormente sancionadas pelas autoridades competentes (Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil e Conselho Administrativo de Defesa Econômica). *** Mexeu com a Natura, mexeu com a Marina: Empresa é autuada pela Receita em R$628 milhões Fisco exige diferenças de IPI, PIS e Cofins da fabricante de cosméticos, que já afirmou que vai recorrer. Via Agência Estado, em 7/1/2013 A Receita Federal está cobrando da fabricante de cosméticos Natura uma diferença de tributos não recolhidos, acrescidos de juros e multas, que somam R$627,8 milhões. A própria empresa comunicou ontem ter recebido dois autos de infração no último dia 20 de dezembro. De acordo com a Natura, sua controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. foi informada em dezembro de dois autos de infração da Receita, que exigem diferenças de IPI (R$297,1 milhões, acrescidos de multa e juros), PIS (R$58,4 milhões, acrescidos de multa e juros) e Cofins (R$272,3 milhões, também acrescidos de multa e juros) que, na visão da Receita, a controlada teria deixado de recolher no exercício de 2008, em virtude de adotar como base de cálculo desses tributos preços considerados incorretos. Segundo comunicado da empresa ao mercado, os autos de infração questionam, basicamente, a forma como as empresas estão organizadas (indústria e distribuidora atacadista) e a formação da base de cálculo dos tributos federais IPI, PIS e Cofins. A Natura informou também que vai apresentar um pedido de impugnação aos autos de infração no prazo regulamentar. A empresa afirmou considerar, "com base na opinião de seus advogados internos e externos, que o risco de perda associado a esse procedimento fiscal é remoto". A Natura diz ter observado "integralmente a legislação vigente à época dos fatos", e afirma que "comprovará que o procedimento adotado é legítimo". Estrutura A empresa ainda esclareceu em seu comunicado que desde 1994 possui a atual estrutura organizacional, que segrega a operação industrial e comercial em pessoas jurídicas distintas, e que esta organização societária, objeto das autuações fiscais, é largamente adotada por diversos setores da economia. "Por fim, a Natura informa, ainda, que já foi questionada em 2005 pela Receita Federal do Brasil, quanto ao incorreto recolhimento de IPI, sob argumentos semelhantes, comprovou que cumpria a legislação e obteve decisão favorável para cancelamento das autuações na esfera administrativa." *** Leia também: Marina Silva é o atraso do Brasil financiado por banqueiros Marina perdeu antes de o jogo começar? Tags: Banco Itaú, Eleições 2014, Impostos, Marina Silva, Natura, Presidência da República, Receita Federal, Sonegação Publicado em Brasil, Política | 2 Comentários » Do Blog LIMPINHO & CHEIROSO. |
| Lewandowski tem de processar o indecente Joaquim Barbosa Posted: 17 Aug 2013 01:06 PM PDT 17/08/2013  Processo: Lewandowski foi caluniado por Joaquim Barbosa. Paulo Nogueira, via Diário do Centro da Terra Caso acredite na justiça brasileira, Lewandowski tem um só caminho depois da inacreditável ofensa desferida por Joaquim Barbosa: processá-lo. O outro caminho, que quase se realizou segundo relatos de quem presenciou a continuação privada do bate-boca público, seria desferir-lhe uma bofetada. JB avançou todos os limites da decência ao dizer que Lewandowski estava fazendo "chicana", um jargão baixo para designar expedientes que protelam a justiça. Deixemos aos estudiosos da mente as razões da raiva ressentida que JB parece nutrir por Lewandowski, algo que dá a impressão de ir muito além das divergências sobre o "mensalão". Do ponto de vista legal, Lewandowski não estava fazendo nada além do que deveria: rever um caso. Barbosa queria rapidez, tanto quanto foi possível entender. Mas não estamos falando em velocidade, mas em justiça. De resto, ele próprio não se notabiliza pela lepidez: vem atrasando miseravelmente processos como o que pode ajudar a causa dos desprotegidos aposentados da Varig e da Transbrasil. Pouco tempo atrás, um site de Santa Catarina noticiou uma palestra que JB deu a empresários locais. Nos comentários, um aposentado da Varig lembrou que o ministro tinha coisas mais importantes a fazer do que palestrar em Santa Catarina. Outros embates entre os dois integrantes do STF ajudam a entender melhor este. Um deles é exemplar. Joaquim Barbosa, numa caipirice lancinante, anuncia que é leitor do New York Times e, em inglês duvidoso, usa uma expressão de um artigo do jornal para se referir à legislação brasileira: laughable. Risível. Instala-se um certo desconforto, e ele então fala nos "pruridos ultranacionalistas" de alguns integrantes do Supremo. Ele, um cosmopolita, pausa para risadas, parecia imaginar estar dando uma lição de direito internacional aos pares. Risível é, já que estamos falando do direito norte-americano, o julgamento de Bradley Manning. Ou a legislação que permite à Casa Branca espionar até o seu e-mail ou o meu, como mostrou Snowden. Para voltarmos ao STF, risível é citar o New York Times – e em inglês – naquelas circunstâncias. Naquele entrevero, Barbosa criticava a legislação por ser, supostamente, leniente. Ele claramente queria muito tempo de prisão para os réus. Anos, talvez décadas. Lembraram a ele que, na Noruega, Breitvik recebera uma pena de 21 anos – a máxima lá – por ter matado dezenas de jovens. JB engrolou alguma coisa não compreensível – laughable – sobre as particularidades dos países nórdicos. Num certo momento, Lewandowski dá um xeque mate. "Estamos aqui para interpretar as leis, não para fazer leis", diz ele. Perfeito. Para fazer leis, você tem de receber votos e estar no Congresso. JB parece não ter clareza nisso. Na verdade, ele não parece ter clareza em quase nada. É, essencialmente, confuso. Acha que tudo bem empregar um filho na Globo, ser amigo de jornalistas, patrocinar viagem para repórteres exaltá-lo, criar uma empresa de araque para comprar apartamento em Miami, essas coisas todas. E além de confuso pode ser agressivo, como se viu na sexta-feira, dia 16/8, no uso desvairado da palavra "chicana". E como já se vira antes em diversas ocasiões, como uma em que teceu críticas num tom professoral – e laughable — aos partidos políticos. Joaquim Barbosa é, hoje, um problema nacional. O desafio do Supremo é minimizar este problema. Veremos, nos próximos dias, como o Supremo se sai neste desafio. Um bom primeiro passo seria Lewandowski processar JB por calúnia. *** Leia mais sobre Joaquim Barbosa, o menino pobre que mudou o Brasil: Vídeo: A grosseria imbecilizante de Joaquim Barbosa Julgamento da AP470: Erro crasso motivou acesso de fúria de Joaquim Barbosa Podem escrever: Comportamento de Barbosa no STF não vai acabar bem A nova etapa da AP 470 tem de corrigir as injustiças O arrogante Barbosa volta a ofender Lewandowski e tumultua julgamento da AP470 OAB cobre investigação contra Joaquim Barbosa Paulo Moreira Leite: Joaquim, Pedro 1º e o racismo Joaquim Barbosa pode ser destituído por usar imóvel do STF como sede de sua empresa Joaquim Barbosa, o fora da Lei, utiliza imóvel do STF com sede de sua empresa A origem do nome da empresa de fachada de Joaquim Barbosa Joaquim Barbosa e os benefícios fiscais de seu imóvel em Miami O doutor Joaquim Barbosa, a Veja, o domínio do fato e o apartamento em Miami Apartamento de Joaquim Barbosa em Miami custou US$10,00 Sócio em offshore nos EUA, Joaquim Barbosa viola estatuto do servidor no Brasil Joaquim Barbosa, o menino pobre que mudou o Brasil, compra apartamento milionário em Miami Joaquim Barbosa condenaria eventual réu Barbosa O laconismo da Uerj e a aliança entre Joaquim Barbosa e Jair Bolsonaro A relação entre Joaquim Barbosa e a Uerj O super-herói Joaquim Barbosa recebeu R$700 mil da Uerj sem trabalhar e quer retroativos Miguel do Rosário: O mensalão de Joaquim Barbosa O herói da mídia Joaquim Barbosa voa para ver o jogo do Brasil com dinheiro público A Globo e Joaquim Barbosa são um caso indefensável de conflito de interesses Joaquim Barbosa embolsou R$580 mil em auxílios atrasados Joaquim Barbosa, quando quer, não domina a teoria do domínio do fato De licença médica, Joaquim Barbosa bebe com amigos e emperra o STF Nádegas de ouro: Reforma dos banheiros de Joaquim Barbosa custará R$90 mil Reinaldo Azevedo: "A arrogância de Joaquim Barbosa é espantosa!" O ético Joaquim Barbosa, o herói da mídia, usou passagens do STF quando estava de licença Joaquim Barbosa ataca instituições democráticas do Brasil STF paga viagem de jornalista de "O Globo" Bater em mulher é covardia: Quando Joaquim Barbosa não era herói da mídia *** Tags: Ação Penal 470, Chicana, Joaquim Barbosa, Julgamento, Processar, Ricardo Lewandowski, STF Publicado em Brasil, Política | Deixar um comentário » Do Blog LIMPINHO & CHEIROSO. |
| Domínio do fato no julgamento dos outros é refresco Posted: 17 Aug 2013 12:36 PM PDT  Quando a condenação dos réus petistas atendia a interesses da oposição, não se ouviu uma única voz discordante Os festejos promovidos pela oposição em função do emprego da teoria do domínio do fato para condenar os réus do mensalão ameaçam voltar-se contra os tucanos denunciados no propinoduto tucano. Advogado do professor Luizinho na ação penal 470, secretário do Ministério da Justiça no período de Marcio Thomaz Bastos, Pierpaolo Bottini registrou em artigo no site Consultor Jurídico que há uma notável semelhança entre o tratamento dispensado aos réus condenados pelo mensalão e os primeiros suspeitos de receber propinas no escândalo da Siemens – o emprego da teoria do domínio do fato. Referindo-se ao indiciamento do ex-secretário de Energia Andrea Matarazzo pela Polícia Federal, Bottini, que reconhece méritos nessa jurisprudência desenvolvida pela Justiça alemã, mas lembra que ela possui determinados requisitos para que possa ser emprega em nome do bom Direito, fala que ela está sendo empregada de forma "extensiva demais." É uma avaliação que reproduz críticas feitas durante a ação penal 470. Para o advogado, Matarazzo foi indiciado "com base expressa na teoria citada, pelo fato de ocupar o cargo e pertencer ao partido político governista (revelando a sapiência da velha máxima de que "pau que bate em Chico bate em Francisco"). Avaliando o que se passou na ação penal 470, Bottini registra: "Fica a impressão de que, em alguma medida, se utilizou da teoria como elemento de imputação de responsabilidade e não para distinguir entre autores e partícipes." Muitos estudiosos desconfiam da teoria do domínio do fato exatamente porque ela serve para punições arbitrárias desde que não seja empregada com a cautela devida, ajudando a encobrir lacunas e fragilidades de uma denúncia. Resumindo a questão de forma simplificada, a crítica seria a seguinte: se nós sabemos que a corrupção não deixa recibo, a falta de recibo também não pode servir de argumento para uma condenação, certo? Certíssimo. Quando a condenação dos réus petistas atendia a interesses políticos da oposição, que pretendia tirar o máximo proveito do massacre de líderes do governo no julgamento da ação penal 470, não se ouviu uma única voz discordante. Não se falou em abuso, em politização da Justiça ou coisa parecida. As condenações foram aplaudidas em tom cívico e qualquer tentativa de contestação era rebatida como simples manobra diversionista, destinada a manter a impunidade de réus acusados "no maior escândalo da história." As investigações sobre o propinoduto podem mostrar que domínio do fato em julgamento dos outros não arde, colocando os tucanos na difícil posição de esperar para si um benefício que negaram para os adversários. Dificilmente deixarão de pagar o preço pelo silêncio na hora em que seu gesto teria a nobreza de quem defende bons princípios mesmo quando eles contrariam seus interesses, recomendação oportuna do filósofo político Isaiah Berlin para políticos de todas as famílias. O artigo de Bottini mostra que, com o aval do STF, a moda pegou – e esse tipo de condenação pode tornar-se um padrão a ser seguido em casos semelhantes. O tratamento diferenciado que se deu ao mensalão mineiro, que garantiu aos réus o direito de serem julgados em tribunais comuns, ajudou a criar uma primeira controvérsia na ação penal 470. Uma mudança no julgamento da ação penal 470 poderia tornar mais aceitável a exibição de uma postura mais rigorosa na avaliação das provas contra os acusados do propinoduto, se e quando chegar a hora. As semelhanças devem parar por aqui, porém. Pelo menos em sua fase inicial, a denúncia contra o PSDB está mais clara do que o mensalão do PT. O esquema financeiro do PT foi denunciado por Roberto Jefferson, parlamentar que jamais apresentou provas muito robustas para sustentar o que dizia. Em depoimentos posteriores à Justiça, ele chegou a se desmentir e definiu o mensalão como " criação mental." Você pode até acreditar que o governo Lula queria "comprar votos" no Congresso e que desviou R$ 73 milhões do Banco do Brasil. Mas o fato é que não há provas de uma coisa nem de outra. Principal testemunha de acusação, Jefferson nunca esteve no coração do esquema, que conhecia pela participação numa de suas franjas, como partido aliado. Os documentos do caso, inclusive auditorias oficiais, contrariam várias condenações, o que tem levado juristas importantes a questionar o julgamento em seu conjunto. Ninguém sabe quais serão os desdobramentos do caso Siemens. É preciso ouvir o conjunto das testemunhas, buscar coerência entre as provas e, com certeza, dar a todo acusado o direito de demonstrar sua inocência. Mas há uma diferença essencial na acusação, porém. Foi a empresa que está na origem do esquema de corrupção que resolveu confessar o que fez, por que fez, para que. Disse para quem pagou, para onde mandou o dinheiro, para quem e quando. Apresenta documentos, orientou as buscas em empresas que eram parceiras. A Siemens se autoincrimina – posição que dá inteira credibilidade a sua denúncia. Pelas leis brasileiras, com esse acordo de leniência ela se livra da acusação de cartel e seus executivos se livram da acusação de corrupção. A denúncia sobra para os outros. Numa analogia, é como se Marcos Valério tivesse feito um acordo de delação premiada logo no início da investigação do mensalão – e pudesse reunir o mesmo conjunto de provas robustas - recibos, documentos e emails - que a Siemens exibiu. Essa é a questão. |
| ACUSAÇÃO DE "CHICANA" - EM VÍDEO - SUPREMA DESMORALIZAÇÃO DA MAIS ALTA CORTE DE JUSTIÇA Posted: 17 Aug 2013 09:06 AM PDT NÃO HOUVE BATE BOCA - HOUVE UMA GRAVE OFENSA  VAI MAL, MUITO MAL O PRESIDENTE DO STF. Associações de juízes divulgam nota criticando uso do termo "chicana" no STF |
| Joaquim Barbosa o 'Black Bloc do STF' Posted: 17 Aug 2013 09:01 AM PDT  Um dia depois de ser acusado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de fazer "chicana" o ministro Ricardo Lewandowski deu sinais de que vai bater o pé e enfrentar o colega na próxima sessão, marcada para quarta-feira. Revisor da Ação Penal 470, ele pretende apresentar uma questão de ordem para garantir o direito a voto de cada integrante da Suprema Corte. Revoltado com a acusação feita por Barbosa, Lewandowski deve levar o tema ao plenário, caso o comandante do STF não faça uma retratação. A ideia é fazer valer o Regimento Interno do Supremo, que estabelece o direito a voto ao todos os ministros e disciplina a participação de cada integrante do tribunal nas sessões. Revisor da Ação Penal 470, Lewandowski teria reclamado com colegas que o relator do caso e presidente do STF, Joaquim Barbosa, vem interrompendo seus votos e que estaria conduzindo o julgamento dos recursos apresentados pelos réus do mensalão de maneira mais célere que o usual. Durante o julgamento do processo, entre agosto e setembro do ano passado, Barbosa e Lewandowski já haviam travado vários embates no plenário, com direito a bate-boca. |
| Por falar em corrupção, a quantas anda o mensalão tucano? Posted: 17 Aug 2013 06:40 AM PDT  Ricardo Kotscho, Balaio do Kotscho "Logo em sua primeira manifestação no processo do chamado mensalão petista, Luís Roberto Barroso, o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, fez uma crítica direta ao ritual do julgamento que levou à condenação de 25 réus sob os aplausos da mídia: "É no mínimo questionável a afirmação de se tratar do maior escândalo político da história do país. Sem margem de erro, é o caso que mais foi investigado de todos, seja pelo Ministério Público, pela Polícia Federal, pela imprensa. (...) Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção. Não há corrupção melhor ou pior, dos nossos ou dos deles, não há corrupção do bem. A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada". Por falar em corrupção, um assunto que desapareceu do noticiário foi o do mensalão tucano em Minas, rebatizado pela imprensa de "mensalão mineiro", que é bem anterior ao petista, tendo sido criado em 1998, sete anos antes, portanto, da denúncia de Roberto Jefferson contra o PT. O procurador-geral da República Roberto Gurgel despediu-se nesta quarta-feira do seu cargo sem ter se dado ao trabalho de oferecer denúncia contra o PSDB. Por coincidência, o processo que tinha como relator Joaquim Barbosa, o mesmo do mensalão do PT, agora passará para Luís Roberto Barroso. Certa vez, quando lhe indagaram porque não se manifestava sobre o mensalão tucano, Barbosa, hoje presidente do STF, respondeu singelamente que ninguém lhe perguntava sobre o assunto. Para Barroso, a Ação Penal 470 foi "a condenação de um modelo político, aí incluídos o sistema eleitoral e o sistema partidário. Se não houver uma reforma política, tudo vai acontecer de novo. O modelo brasileiro produz a criminalização da política". O novo ministro defende que a reforma política seja feita o mais rapidamente possível pelo Congresso, com ou sem consulta popular, que é a mesma posição defendida pela presidente Dilma Rousseff. Com a retomada dos trabalhos pelo STF, que analisa agora os embargos declaratórios apresentados pelos advogados de defesa e, mais adiante, decidirá se aceita ou não os embargos infringentes, que podem levar a novos julgamentos em alguns casos, o mensalão petista promete ocupar o noticiário por um bom tempo ainda _ quem sabe, daqui para a frente, disputando espaço com o mensalão tucano." |
| Latuff critica proteção de Veja a tucanos Posted: 17 Aug 2013 06:36 AM PDT "Charge do cartunista Carlos Latuff ao 247 ironiza última edição da revista, que numa reportagem sobre o caso do chamado "trensalão", não citou o nome de nenhum tucano e ainda conseguiu incluir um petista na história Em nova charge para o 247, o cartunista Carlos Latuff critica a proteção da revista Veja aos tucanos no caso Siemens, o chamado "trensalão". Na última edição, a publicação da Editora Abril não citou o nome de nenhum membro do PSDB em sua reportagem sobre o tema."  Do Blog BRASIL! BRASIL! |
| Ofensa a Lewandowski isola ainda mais Assas JB Corp Posted: 17 Aug 2013 06:30 AM PDT Todos os demais ministros prestaram solidariedade ao vice-presidente do Supremo, enquanto o presidente da Corte resiste em se retratar com o colega Por Wilson Lima - iG Se antes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, já apresentava uma relação desgastada com os colegas, seu isolamento tornou-se ainda maior depois do bate-boca que protagonizou com o vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, na sessão de ontem (15) do julgamento de recursos do mensalão. O desentendimento terminou por abrir uma crise interna como não se viu no Supremo desde o começo deste ano. Lewandowski e Barbosa trocaram acusações após um embate sobre a aplicação da lei 10.763/03, que agravou o tempo de prisão pelos crimes de corrupção ativa e passiva. Barbosa acusou Lewandowski de fazer "chicana" (que, no jargão jurídico, significa uma manobra para atrapalhar o andamento de um processo) com o julgamento. O vice-presidente respondeu: "Não estou brincando. Vossa Excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso". Em plenário, Lewandowski pediu retratação pública a Barbosa. O presidente do Supremo negou. A discussão que começou em plenário terminou no café do Supremo. Aos gritos, Barbosa, com dedo em riste, exigiu respeito do colega. Os ânimos se acirraram e o presidente do STF ratificou que não se retrataria publicamente com Lewandowski. Segundo o que o iG apurou, até o início da tarde desta sexta-feira, Barbosa não pretendia emitir nota oficial com pedido de desculpas ao colega. No ano passado, por exemplo, Barbosa admitiu excessos na reta final do julgamento e após uma das sete discussões com Lewandowski, retratou-se em plenário. Para Barbosa, conforme interlocutores, o mal-estar entre ambos terminou após a discussão na sala de lanches. Mas os outros ministros não enxergam a situação da mesma maneira. A decisão de Barbosa de não recuar incomodou os demais ministros, que viram excessos nas ponderações feitas pelo presidente do Supremo. Barbosa ficou irritado com uma tentativa de revisão de pena de réus do mensalão. No caso específico, a pena do ex-deputado federal Bispo Rodrigues, condenado a seis anos e três meses de prisão. O medo (?) do presidente do STF é que uma decisão favorável a Rodrigues tenha reflexo direto em uma eventual redução de pena do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu; do deputado federal José Genoino (PT-SP) e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Esses réus apresentaram argumentos semelhantes aos de Rodrigues nos recursos enviados ao Supremo. Eles questionam em suas defesas que foram condenados por crime de corrupção ativa com base na lei 10.763/03, mas os fatos que resultaram no escândalo do mensalão ocorreram antes do início de vigência da lei, novembro de 2003. Na prática, se o Supremo decidir rever a pena de Rodrigues, também será obrigado a rever a pena de Dirceu, Genoino e Delúbio. Após a discussão na sala de lanches do Supremo, os outros ministros foram ao gabinete de Lewandowski para se solidarizar com o colega, inclusive os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes. Fux é considerado o único amigo de Barbosa na Corte (!) e tem ajudado o presidente do Supremo nas teses contra os 25 réus condenados em plenário. Mendes também tem tido uma postura mais rigorosa com os réus e, por isso, surpreendeu alguns interlocutores pela iniciativa. Na manhã desta sexta-feira, Lewandowski comentou com pessoas próximas que não pretende recuar de suas convicções em plenário. Dias Toffoli seguiu a mesma linha. Assim, são esperados novos embates entre Barbosa e os demais colegas. O iG apurou que outros ministros como Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Luiz Fux e Gilmar Mendes tentam um acordo para apaziguar os ânimos entre Barbosa e Lewandowski. O medo desses ministros é que, por divergências internas, o julgamento dos embargos seja tão demorado quanto a análise do mérito do mensalão. A postura considerada intransigente de Barbosa, até mesmo em questões secundárias, tem irritado seus colegas da Corte. Somente durante esta semana, Barbosa interrompeu intervenções feitas por Lewandowski, Dias Toffoli e pelo novato Luís Roberto Barroso. Interrompeu até mesmo mensagens de condolências de ministros para o colega Teori Zavascki, cuja esposa faleceu na segunda-feira. Nos corredores do Supremo, cresce a desconfiança de que o presidente Joaquim Barbosa pretenda utilizar o julgamento dos embargos do mensalão como plataforma política, visando a uma possível candidatura à Presidência da República. Em entrevistas, no entanto, Barbosa tem negado qualquer intenção de lançar seu nome à sucessão da presidente Dilma Rousseff (PT). Além disso, há no Supremo a avaliação de que o presidente da Corte tenta demonstrar força para influenciar, diretamente, os votos das ministras Rosa Weber e Carmen Lúcia nos embargos de declaração. Isso porque, nessa fase, as divergências devem ser apontadas pelos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Apesar de mais novos, ambos são tidos como altamente qualificados para participar desse debate. Barroso, inclusive, é considerado hoje como o maior constitucionalista da Corte, ao lado de Gilmar Mendes. Marcadores: Assas JB Corp, Ação Penal 470, Lewandowski, STFNenhum comentário: Do Blog O Esquerdopata. |
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Francisco Almeida
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