segunda-feira, 22 de julho de 2013

Via Email: SARAIVA 13: Sócio de offshore, Barbosa viola Estatuto do Servidor


SARAIVA 13


Henrique Alves se enrola mais com mala de R$ 100 mil

Posted: 22 Jul 2013 03:39 AM PDT


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Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) classifica como "assunto privado" o escândalo da mala de R$ 100 mil que um de seus assessores levava ao deputado João Maia (PR-RN) quando foi assaltado; Alves diz que tomou um empréstimo no Banco do Brasil e que resolveu pagar a suposta compra de um apartamento em dinheiro vivo, e não por meio de uma simples transferência bancária ou com um cheque porque este seria um "direito seu"; tudo muito estranho
 
247 - Imagine você, caro leitor, que estivesse comprando um apartamento. E o que o fizesse por meio de recursos legais, obtidos por meio de um empréstimo tomado junto ao Banco do Brasil. De que maneira realizaria o pagamento? Com um cheque ou com uma transferência bancária. Apenas aqueles que gostam de viver perigosamente ou não podem justificar a origem dos seus recursos decidiram transportar os recursos em espécie. Afinal, por que correr o risco de ser assaltado e ainda ter que pagar o empréstimo?
O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados, está nesta situação. Perdeu R$ 100 mil e, se o empréstimo for verdadeiro, terá que pagá-lo.
Neste fim de semana, ao comentar o caso, ele foi, mais uma vez, evasivo. "É um assunto privado, particular, um dinheiro que era meu, tenho como provar. Fiz um empréstimo de 100 000 reais. Dinheiro meu, que estava sendo conduzido", disse Alves. E por que não a transferência bancária, e sim a transferência em espécie? "É um direito que é meu. É um pouco de invasão de privacidade", respondeu o deputado.
Segundo reportagem anterior do 247, o dinheiro era destinado ao deputado potiguar João Maia (PMDB-RN). Leia abaixo:
Exclusivo: mala de Alves ia para o deputado João Maia
É o que consta no depoimento à polícia do DF do secretário parlamentar Wellington Ferreira da Costa, que teve R$ 100 mil levados em assalto na via L4 Norte, próximo ao campus da Universidade de Brasília (UnB), no último dia 13 de junho; o assessor do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se recusou a dizer qual era o motivo do pagamento; polícia investiga uma série de fatos incomuns relacionados ao suposto roubo
Realle Palazzo-Martini _247 - O secretário parlamentar Wellington Ferreira da Costa, que há 20 anos trabalha para o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal que R$ 90 mil dos R$ 100 mil que lhe foram roubados no último dia 13 de junho no Setor de Clubes Sul, em Brasília, eram destinados ao deputado federal João Maia (PR-RN), conterrâneo de Alves. Costa recusou-se a dizer qual era o motivo do repasse ao deputado potiguar e assegurou que os R$ 10 mil restantes pertenciam a ele. O peemedebista confirmou que o dinheiro lhe pertencia.
Segundo apurou o 247 com exclusividade, o assessor foi inquirido e reinquirido por policiais civis de Brasília na tentativa de elucidar o suposto roubo. Segundo o relato de Costa, um Fiat Strada branco teria freado bruscamente à frente do Chevrolet Ômega que conduzia, provocando a colisão traseira. Da picape teriam saído dois homens armados que se apresentaram como policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte. Eles levaram uma maleta com o dinheiro, um iPad e um IPhone.
A informação prestada em depoimento pelo assessor do presidente da Câmara veio a público depois que o caso foi transferido para a Delegacia de Repressão a Furtos (DRF). Alguns dias depois, Alves teve atuação decisiva para derrubar a PEC 37, que restringia os poderes de investigação do Ministério Público e reforçava o papel da polícia judiciária (civil e Federal). A polícia do DF não descarta pedir informações ao Banco do Brasil para confirmar se o volume do saque informado pelo assessor, os exatos R$ 100 mil, é verdadeira ou se o montante pode ter sido maior.
Na quinta-feira (18), Alves afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que o dinheiro roubado era mesmo seu, fruto de um empréstimo (consignado) tomado junto à agência do Banco do Brasil na Câmara. O destino seria um pagamento particular. O presidente da Câmara não quis revelar o recebedor (João Maia) e cobrou apuração do roubo pela polícia do DF.
Inconsistências
Durante as investigações, a Polícia Civil de Brasília deparou-se com uma série de pontos obscuros relacionados ao roubo. Entre eles está a perícia da colisão dos veículos. As duas lanternas dianteiras do carro do assessor estavam quebradas e os estilhaços, no chão da avenida, mas não havia danos na grade dianteira do Ômega. Nesses casos, normalmente há danos em toda a região frontal do veículo.
A denúncia do ocorrido chegou à 2ª DP na Asa Norte através de um homem que logo foi embora sem sequer se identificar. Antes mesmo de a equipe de investigadores chegar à Via L4 Norte, local do episódio, distante poucos metros da DP, uma equipe da TV Globo e outros dois policiais civis já estavam lá. Os policiais se limitaram a dizer que eram amigos de Cunha, ignoraram a jurisdição dos colegas, colocaram o assessor em seu veículo e deixaram a cena do crime.
Outro ponto a levantar suspeitas na investigação foi a subtração dos aparelhos eletrônicos. No que parece ter sido um roubo planejado com minúcias, os supostos assaltantes acabaram se expondo desnecessariamente ao levar o IPhone e o IPad, aparelhos que podem ser facilmente rastreados. O telefone foi abandonado em um estacionamento da Universidade de Brasília (UnB). Já o tablet foi jogado em uma área na QL 10 do Lago Sul.
A polícia também achou curioso o fato de o assessor ter feito o saque dos R$ 100 mil em 12 de junho e planejado entregar a João Maia apenas no dia seguinte. O polícia ainda questiona o fato de Cunha circular com os R$ 10 mil em espécie que garantiu ser de sua propriedade.
Denúncias
Em seu segundo mandato consecutivo, o deputado João Maia já foi alvo de denúncias de formação de caixa 2 e de omissão de bens à Justiça Eleitoral. Em 2009, ele teria omitido possuir uma casa em Brasília no valor de R$ 5 milhões, além de um avião avaliado em R$ 500 mil. No final de 2010, Maia foi denunciado pelo Ministério Público Federal por supostos recursos não contabilizados na campanha. Foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Em dezembro de 2010, a Polícia Federal prendeu um sobrinho de João Maia por supostas práticas ilícitas. Gledson Maia, também parente do ex-diretor do Senado Agaciel Maia, foi acusado de participar de um esquema de fraude em obras da duplicação da BR-101 no Rio Grande do Norte. A operação estava inserida no que foi denunciado pela Revista Veja como o "mensalão do PR" no Ministério dos Transportes.
Devido às "férias" parlamentares, João Maia e Henrique Eduardo Alves não foram encontrados para comentar o depoimento.

Postado por Jussara Seixas

Deputado ensina esquema de compra de votos

Posted: 22 Jul 2013 03:16 AM PDT


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Aelton Freitas do PR de MG reuniu um grupo de políticos para dar ensinamentos sobre como uma fazer campanha eleitoral e espalhar boatos sobre os concorrentes. "O verdadeiro líder, muitas vezes, é aquele que não faz questão de aparecer", diz
247- O deputado federal do PR de Minas Gerais, Aelton Freitas, apareceu em um vídeo, obtido pelo Fantástico, em que ensina como comprar votos em uma eleição e espalhar boatos sobre os concorrentes.
"Eu tenho uma teoria que eu digo que problema de companheiro meu é problema meu. Acho que política é isso", diz em um trecho do vídeo.
Antes de ser eleito deputado, ele foi senador, no lugar de José Alencar, que deixou o Senado para assumir a vice-presidência da República, em 2003.
O vídeo foi gravado em setembro de 2012, na retal final das eleições para vereador e prefeito. O deputado está em um restaurante em Capetinga, interior do estado com o então prefeito da cidade, Carlos Roberto Custódio, conhecido como Carlito, o candidato a prefeito, Donizete do Escritório, e o candidato a vice, Adriano do Gás.
"O verdadeiro líder, muitas vezes, é aquele que não faz questão de aparecer", diz Aelton no vídeo.
Entenda o esquema:
Lição número 1: como comprar votos. A técnica do 'cartãozinho': "Nós vamos fazer 200 cartõezinhos para prefeito. Não quer dizer nada, 200 cartõezinhos. E nós vamos pegar 20 amigos nossos confiáveis. Então você vai ter dez, você vai ter dez, você vai ter dez. Esse cartãozinho vale R$ 100. O cara não vai votar em você. Vai votar nos R$ 100 que o cartãozinho que está no bolso dele vale. E outra: só vão pagar se tiver sido eleito".
Lição número 2: como espalhar boatos contra o adversário. É preciso convocar o esquadrão da fofoca: "Vamos buscar três, quatro pessoas dentro do nosso grupo que saiba incomodar o Daniel", ensina no vídeo. Daniel Bertholdi era um dos candidatos a prefeito de Capetinga, adversário de Donizete do Escritório.
Depois, Aelton explica como retribui a votação recebida: ele usa a verba das chamadas emendas parlamentares para favorecer os municípios onde obteve mais votos.

Postado por Jussara Seixas

CHARGE DO BESSINHA

Posted: 22 Jul 2013 03:07 AM PDT



Sócio de offshore, Barbosa viola Estatuto do Servidor

Posted: 22 Jul 2013 02:46 AM PDT

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Ao constituir uma empresa com fins lucrativos nos Estados Unidos, em maio do ano passado, para obter benefícios fiscais na compra de um apartamento avaliado em R$ 1 milhão em Miami, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, assumiu o risco de viver perigosamente; o Estatuto dos Servidores Públicos da União, em seu artigo 117, inciso X, veda a todos aqueles que exerçam carreiras de estado "participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada"; de acordo com os registros da Assas JB Corp, Barbosa é o presidente da sua offshore


247 - A compra de um imóvel avaliado em R$ 1 milhão por Joaquim Barbosa em Miami, feita através de uma empresa offshore criada na Flórida com a finalidade de se obter benefícios fiscais (leia mais aqui), pode trazer outros problemas para o presidente do Supremo Tribunal Federal. Embora Barbosa tenha dito, em nota, que a aquisição do imóvel foi feita "em conformidade" com a lei norte-americana, os problemas podem estar no Brasil. Isso porque a lei de número 8.112/90, do chamado Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, prescreve de forma clara, em seu artigo 117, inciso X, que "ao servidor é proibido (...) participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada" (leia aqui o texto da lei).
Ainda que a empresa tenha como única finalidade gerir seus bens no exterior e evitar o pagamento de impostos numa eventual transmissão a herdeiros, Joaquim Barbosa está registrado, nos documentos da empresa, que podem ser consultados publicamente na Flórida (confira aqui), como seu próprio presidente. Ou seja: ele é o sócio-gerente da Assas JB Corp, contrariando o que determina a Lei 8.112/90.
Também no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes é um dos sócios do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Mas a lei brasileira tem a figura do sócio não-gerente, o que cria brechas para que servidores tenham participações em sociedades.
Nos Estados Unidos, Barbosa disse ter criado sua empresa por orientação de um advogado. Consta dos registros da Assas JB Corp que a firma que prestou assessoria à empresa foi a Nobile Law Firm, localizada na Brickell Avenue, em Miami. Esta empresa pertence a uma ex-executiva do Citibank e do Bank of America, chamada Diane Nobile, que hoje presta consultoria financeira e advocatícia a endinheirados latino-americanos interessados em adquirir propriedades na Flórida.


Postado por Jussara Seixas
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Francisco Almeida 




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