SARAIVA 13 |
- Lula: "Vamos ter de democratizar a mídia"
- MAIS MÉDICOS, MAIS SAÚDE PARA O BRASIL
- CHARGE DO BESSINHA
- Emprego surpreende em junho: 123 mil vagas
- Coincidência ou provocação?
- Globo tem bens bloqueados
- CHARGE DO BESSINHA
- O Cafezinho apresenta provas contra Barbosa
- Dilma ao Papa: 'Lutamos contra um inimigo comum: a desigualdade'
- Simplicidade do papa dá lição a políticos do País
- A empresa e o apartamento de Joaquim Barbosa em Miami
| Lula: "Vamos ter de democratizar a mídia" Posted: 23 Jul 2013 02:50 PM PDT  Diante de jovens da UNE, CUT, MST e ABGLT, ex-presidente rasga o verbo em reunião no Instituto Lula; "O que vem depois da negação da política é sempre pior", disse ele, sobre manifestações contrárias aos partidos; reclamou que quando a presidente Dilma "demarcou o campo de classe do governo", passou a ser atacada pela mídia tradicional "24 horas por dia"; "Perto do que estão fazendo com ela, até que eu fui bem tratado pela imprensa", ressalvou; bem disposto e humorado, Lula afirmou que as redes sociais carregam falsidades sobre seu estado de saúde; e até repetiu boato sobre seu filho Lulinha ter virado sócio da Friboi, de Wesley Batista; "Precisei ligar lá para pedir uma nota oficial dizendo que os bois são deles", contou; apesar de divertido, Lula não estava para brincadeiras 247 – O ex-presidente Lula está farto da mídia tradicional – e cada vez mais engajado em sua disposição de liderar um movimento político pela democratização dos meios de comunicação. Na semana passada, ele recebeu jovens representantes de entidades como a UNE, a CUT, o MST e a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais) para uma reunião no Instituto Lula. Ali, ao lado do governador da Bahia, Jacques Wagner, soltou o verbo. - A imprensa me tratou bem perto do que está fazendo com a Dilma, com esses ataques 24 horas por dia, iniciou ele. - Os jornais tentaram atrair a Dilma, diferenciá-la do meu governo, mas não deu certo. Quando ela demarcou o campo de classe, passou a ser vista como adversária e atacada. No encontro convocado exatamente para incentivar a entrada de entidades dos movimentos sociais na ação política pela democratização da mídia, Lula deu sua ordem unida aos cerca de 20 militantes políticos presentes. - Vamos ter que fazer a democratização da comunicação. Os partidos, os movimentos sociais e a sociedade têm que se envolver para fazer". O ex-presidente ouviu a avaliação e propostas de jovens de organizações políticas, entidades estudantis, centrais sindicais, movimentos sociais e coletivos culturais como o Levante Popular da Juventude e o Fora do Eixo sobre o atual momento político. "O que vem depois da negação da política é pior" - Lula disse estar preocupado com o futuro da democracia no Brasil, especialmente com a "negação da política", que abre a possibilidade de retrocessos. - O que vem depois da negação política é sempre pior", afirmou o ex-presidente. Para ele, a reforma política é fundamental para enfrentar os limites do atual sistema. Depois de ouvir os jovens, Lula disse que "as mobilizações mostram que muito ainda deve ser feito no Brasil". Ele destacou que os grandes meios de comunicação tiveram um papel fundamental para amplificar as mobilizações de junho e incutir pautas conservadores, tendo como ponto de partida "o massacre que a imprensa fez nos últimos 10 anos contra o PT, contra o governo e contra a política". Depois, na ótica de Lula, a mídia teria recuado, quando avaliou que os protestos estavam saindo do controle. Ele acrescentou que a Rede Globo teve "uma derrota política" quando suas equipes de reportagem tiveram que deixar de usar o logotipo da emissora para evitar a reação dos manifestantes. Bem humorado e disposto, o ex-presidente reclamou dos boatos sobre seu estado de saúde que circulam nas redes sociais e as referências à sua família. "Está um escárnio o tanto de mentiras", afirmou. Ao saber de boatos de que seu filho seria sócio do Grupo Friboi, Lula disse que ligou para o presidente da empresa, Wesley Batista, para pedir que soltassem uma nota para esclarecer que "os bois são seus". A gargalhada foi geral, mas os resultados da reunião, bastante sérios. Postado por Jussara Seixas | ||||||||
| MAIS MÉDICOS, MAIS SAÚDE PARA O BRASIL Posted: 23 Jul 2013 02:16 PM PDT  "Se todo o dinheiro do país fosse aplicado em saúde, ainda assim faltaria dinheiro" (José Serra, Ministro da Saúde, 2001) Nunca o Brasil olhou para a importante questão da saúde pública como nos governos dos presidentes Lula e Dilma. Estabeleceu-se um debate aberto para com toda a sociedade civil acerca da necessidade de ampliar a presença do Estado por todo o imenso território continental de nosso país, desnudando a impressionante carência de médicos. A correlação 'médico/população' é reveladora. Enquanto em Estados ricos como o do Rio de Janeiro, existem 3,62 médicos para cada 1 mil habitantes, no Maranhão esse indicador assume proporções assustadoras: 0,71! Em São Paulo existem 2,64 médicos e em Brasília 4,09 por cada 1 mil habitantes, mas os brasileiros do Amapá amargam 0,95, os do Pará 0,84, além de outros exemplos que causam revolta e exigem rápida ação por parte do governo federal. O Brasil apresentou impressionante crescimento econômico e imensa mobilidade social na última década. Cerca de 40 milhões de brasileiros deixaram a pobreza e se integraram à classe média, passando a usufruir de serviços de melhor qualidade, consumindo mais e oferecendo um melhor padrão de vida às suas famílias. Eles são o retrato de um Brasil mais justo, mais fraterno e menos desigual, embora ainda distante daquela Nação com que sonhamos em vários outros aspectos. Um deles, sabidamente, é o da saúde pública. A cada dia, num país que cresce em todos os aspectos, especialmente o populacional, as demandas da área da saúde se multiplicam e desafiam tanto a criatividade dos gestores quanto os apertados orçamentos públicos. É notória a falta de leitos nos hospitais país afora, tanto quanto as largas filas de espera nos ambulatórios ou o espaçamento cada vez maior entre a necessidade das consultas e a marcação de suas datas. Havia um represamento na demanda dos serviços da saúde no Brasil, omitido tanto por conta do apoio irrestrito da grande mídia ao governo FHC quanto pelo marketing irresponsável empreendido pelo então ministro daquela pasta, que com claros interesses eleitoreiros ancorou sua gestão ególatra numa publicidade massiva dos genéricos e num inexplicável auto-concedido título de "o melhor ministro da saúde do mundo" (sem que ninguém da imprensa se lembrasse de perguntar a José Serra quem lhe outorgou tamanha honraria…). Pois agora, quando grandes problemas nacionais são enfrentados de forma resoluta, a sentida ausência de médicos em milhares de vilas, bairros, rincões, pequenas cidades perdidas numa geografia que se estende do Chuí às fronteiras com as Guianas, Suriname e Venezuela, é o alvo dos melhores esforços do governo da presidenta Dilma Rousseff, através do Programa "Mais Médicos", um conjunto de medidas e ações lançadas pelo jovem e competente ministro Alexandre Padilha, para levar a presença efetiva do Brasil rico e saudável ao Brasil pobre e doente, do Brasil que usufrui dos avanços tecnológicos do século 21 ao Brasil que parece ter parado no tempo e não evolui vitimando crianças e idosos com moléstias que julgávamos extintas. A presença de médicos nesse Brasil dos grotões, profundo e esquecido, já se faz necessária de há muito. Nos anos 90 o então ministro da saúde José Serra chegou a ir até Cuba, um dos países com o setor de saúde mais evoluído em todo o mundo, para celebrar acordo bilateral com o governo do comandante Fidel Castro possibilitando a vinda de milhares de médicos daquela Nação-Irmã para atender aos cidadãos brasileiros. Cuba se colocou prontamente disponível para o trabalho desejado pelo governo de então, mas a explicação para o malogro do acordo jamais celebrado dificilmente obteremos. Quem acreditar que o então ministro Serra cedeu a inconfessáveis interesses corporativistas, certamente corre o risco de acertar em cheio. Não nos iludamos, no momento em que o governo cumpre com o seu dever e ataca frontalmente um problema gravíssimo, ele também se manifesta de uma forma surpreendente e nefasta. Centenas de médicos de São Paulo, que chegaram a receber vale-táxi do CRM para que na Avenida Paulista protagonizassem manifestação barulhenta e lastimável contra a vinda de profissionais de saúde de outros países, mostram uma face abjeta do problema, com a defesa de uma inaceitável reserva de mercado de sua profissão, no mais mesquinho corporativismo, rasgando o juramento que prestaram de zelar pela saúde das pessoas e de salvar vidas humanas, além de produzirem o pior tipo de ativismo político, semeando o medo e baixando o nível do debate estabelecido. "Não se faz saúde sem condições", dizem os empedernidos corporativistas em suas manifestações, com ampla cobertura da mídia conivente, antes de voltarem para seus consultórios particulares onde chegam a cobrar até R$ 500,00 por consulta. Mas se calam diante da verdade irrespondível de que um médico pode atender, diagnosticar, receitar, curar e salvar independente das instalações físicas, praticando a medicina como autêntico sacerdócio, tendo a exata noção de sua importância na vida de seus semelhantes, participando de um esforço coletivo pela melhora da saúde pública em nosso país. Fazem barulho na Avenida Paulista, mas se recusam a fazer medicina em Quixeramobim ou Barreirinha. Sua indignação é seletiva e absurda: se revoltam com a melhora da saúde e a vinda de mais médicos, jamais com as doenças que assolam seus irmãos brasileiros. O que essa parcela minoritária, extremamente minoritária, dos médicos defende é a manutenção de privilégios odiosos e, mesmo que não se atentem para isso, propiciam a continuidade de um quadro tenebroso de não-assistência a milhões de brasileiros do norte, nordeste e centro-oeste, especialmente. Estamos no século 21 e eles representam a saúde de um Brasil oligárquico e doente, aquele retratado com maestria por Monteiro Lobato no célebre livro do Jeca Tatú. Chegamos ao absurdo de um médico da equipe de Miguel Srougi, o mais caro e badalado urologista do país, um jovem que cobra R$ 400,00 por consulta, conceder entrevista à Folha de S. Paulo declarando-se um "desistente" do "Mais Médicos", alegando falta de condições e fazendo críticas ao programa, omitindo sua excepcional condição profissional, numa fraude vergonhosa mas reveladora. Se a saúde no Brasil dependesse de gente assim, estaríamos todos sem horizontes e perspectivas. Felizmente, ele é o retrato em 3×4 de um país mesquinho e corporativista que se esvai vitimado por sua própria desmoralização. Que venham não apenas os médicos cubanos, mas também os médicos de todos os outros cantos do planeta, todos os que queiram se unir aos bons médicos brasileiros que se habilitem a estender suas mãos e colocar seus conhecimentos à serviço da humanidade. Nossos irmãos ribeirinhos da Amazônia, tão rica e tão carente; as crianças do nordeste que se debate entre a seca que o castiga e o progresso que por lá chega; o povo do centro-oeste onde a agricultura pujante ainda convive com uma saúde deficiente, esperam por esses irmãos de jalecos brancos e espíritos solidários. (*) Delúbio Soares é professor Postado por Jussara Seixas | ||||||||
| Posted: 23 Jul 2013 01:28 PM PDT  | ||||||||
| Emprego surpreende em junho: 123 mil vagas Posted: 23 Jul 2013 12:17 PM PDT  Foram abertos 123.836 postos formais de trabalho, quase 72% a mais do que o volume visto em maio, de 72.028 empregos; resultado de junho também foi melhor do que o visto um ano antes, de 120.440 vagas, segundo dados do Caged divulgados nesta terça-feira; um dos principais responsáveis pela sustentação da economia, chefiada pelo ministro Guido Mantega, o mercado de trabalho é motivo de orgulho da presidente Dilma, que sempre destaca os índices positivos em seus discursos 247 – A criação de empregos formais surpreendeu no mês de junho: foram abertas 123.836 vagas de trabalho, quase 72% a mais do que o volume visto em maio, de 72.028 empregos. O resultado do mês passado também foi melhor do que o visto um ano antes, de 120.440 postos, nos dados sem ajustes, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta terça-feira 23. Em maio, no último dado disponível, a taxa de desemprego mostrou resistência ao se manter em 5,8%, marcando o quinto mês sem queda, ao mesmo tempo em que o rendimento da população recuou pelo terceiro mês seguido. Entre janeiro e junho passados, foram abertas 826.168 vagas com carteira assinada no País. O mercado de trabalho é um dos principais responsáveis pela sustentação da economia. Os baixos índices de desemprego do País são frequentemente destacados pela presidente Dilma Rousseff em seus discursos, que costuma comparar o Brasil com países da Europa, atualmente sob forte crise. Há cerca de dois meses, ela criticou sugestões de analistas econômicos, como o ex-diretor do Banco Central Ilan Goldfajn, que defenderam o desaquecimento do mercado de trabalho como solução para combater a inflação. "Tem muita gente que fica dizendo por aí que nós temos que reduzir o emprego. 'Ah, tem de desempregar'. Tem muita gente falando isso, muita também não é, é pouca, mas faz barulho. Essa gente está equivocada", declarou Dilma, num discurso feito em abril no Rio Grande do Sul. Em São Paulo, um mês depois, ela defendeu medidas de fortalecimento às pequenas e médias empresas, um mês depois, e reafirmou: "Não estamos pensando em reduzir empregos". Postado por Jussara Seixas | ||||||||
| Posted: 23 Jul 2013 09:20 AM PDT  | ||||||||
| Posted: 23 Jul 2013 06:22 AM PDT  A Globopar, empresa ligada à TV Globo, está com parte de suas contas bancárias e bens bloqueados, devido a um dívida ativa de R$ 178 milhões com o Tesouro Nacional. De acordo com documentos conseguidos pelo Hoje em Dia na Justiça Federal do Rio de Janeiro, a dívida inscrita no cadastro de inadimplentes federais foi originada por várias sonegações de impostos federais. Por solicitação da Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro, as contas bancárias da Infoglobo e a da empresa Globo LTDA também chegaram a ser bloqueadas. Mas os irmãos Marinho – Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto – conseguiram autorização da Justiça para liberar o bens dessas duas últimas empresas no mês passado, na 26ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Inadimplente A dívida da Globopar, no entanto, já está inscrita no cadastro de inadimplentes do Tesouro Nacional, em fase de execução. Na semana passada, a Globo conseguiu adiar a entrega de seu patrimônio ao tesouro até que o processo transite em julgado. O Hoje em Dia também teve acesso ao processo que apurou o sumiço do inquérito de sonegação da Organizações Globo na compra dos direitos da transmissão da Copa de 2002. Receita Federal Um documento enviado pela Receita à Justiça em 2010 comprova, ao contrário do que a emissora divulgou, que a dívida de R$ 600 milhões nunca foi paga. A papelada comprova ainda que o Ministério Público Federal ao ser avisado sobre operações de lavagem de dinheiro entre a Globo e a Fifa nas Ilhas Virgens Britânicas prevaricou muito. Omissão Ao invés de solicitar investigação à Polícia Federal, preferiu emitir um parecer que atesta não ter ocorrido nenhum ato ilícito nas transações nas Ilhas Virgens. Um inquérito criminal contra os irmãos Marinho chegou a ser instaurado, mas também sumiu das dependências da Receita Federal. Não bastasse toda essa confusão, a Globopar continua sonegando. E como nunca. Nos últimos dois anos, a empresa foi notificada 776 vezes pela Receita Federal por sonegação fiscal. Equipamentos A maior parte dessas autuações envolve a apreensão de equipamentos, sem o recolhimento de impostos, no aeroporto do Galeão, no Rio De Janeiro. Para um bom entendedor a Globopar é uma empresa contumaz na prática do descaminho. Verba publicitária O ministério da Comunicação do governo Dilma Rousseff e os demais governantes desatentos liberaram verba para empresa inadimplente com a União, o que constitui-se ato de improbidade administrativa. A liberação pode ser comprovada no site do Ministério da Fazenda. Amaury Ribeiro JR e Rodrigo Lopes | Hoje em DiaNo Viomundo | ||||||||
| Posted: 23 Jul 2013 04:17 AM PDT  | ||||||||
| O Cafezinho apresenta provas contra Barbosa Posted: 23 Jul 2013 04:16 AM PDT  Blog que já havia revelado documentos relativos à suposta sonegação fiscal da Globo agora publica mais um furo de reportagem: o relatório de 2013 da Assas JB Corp, seu contrato social e um documento que cita a transferência do imóvel avaliado em R$ 1 milhão por apenas US$ 10 – isso mesmo, dez dólares!!! Segundo O Cafezinho, documentos serviriam como provas a serem encaminhados às autoridades para checarem se o presidente do Supremo Tribunal Federal não infringiu a Lei da Magistratura, segundo a qual um juiz não pode ser diretor de empresa privada, e se há indícios de sonegação fiscal 247 - Ao constituir uma empresa com fins lucrativos nos Estados Unidos, em maio do ano passado, para obter benefícios fiscais na compra de um apartamento avaliado em R$ 1 milhão em Miami, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode ter violado o Estatuto dos Servidores Públicos da União, que veda a todos aqueles que exerçam carreiras de estado "participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada"; de acordo com os registros da Assas JB Corp, Barbosa é o presidente da sua offshore. O blog O Cafezinho divulgou ontem documentos que serviriam como provas da possível violação. Leia: Os documentos da empresa de Joaquim Barbosa Enviado por Miguel do Rosário O Cafezinho obteve os documentos da empresa de Joaquim Barbosa, a Assas JB. É o relatório anual de 2013 e o contrato social. Não trazem valores, mas servem como provas a serem encaminhadas às autoridades para checarem se o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não infringiu a Lei da Magistratura. Detalhe, a empresa de JB tem sede no Brasil. Também obtivemos o documento de compra e venda, onde consta que JB pagou US$ 10 pelo apartamento. Fizemos uma investigação preliminar nos cartórios norte-americanos e verificamos que este valor é o tradicionalmente usado quando se quer "doar" um imóvel a um parente. É mais uma forma de evitar impostos. Aparentemente é um expediente comum por lá. Abaixo, o contrato social: Abaixo, o relatório anual de 2013: Abaixo, o documento que cita a transferência do luxuoso imóvel por 10 dólares: | ||||||||
| Dilma ao Papa: 'Lutamos contra um inimigo comum: a desigualdade' Posted: 23 Jul 2013 04:06 AM PDT No discurso de boas-vindas ao Papa Francisco, a presidenta Dilma caprichou no conteúdo político. Enfocou o combate à desigualdade e à pobreza, na liberdade religiosa, na convivência com a diversidade, em mais direitos sociais e em uma política mais direta ao interesse público, com menos privilégios e regalias. O Papa, em seu discurso, confirmou sua simplicidade e simpatia, e focou nas mensagens cristãs dirigidas à juventude. O Papa foi recebido por um multidão de católicos nas ruas do centro do Rio, por onde passou acenando para multidão. A cidade do Rio está cheia de peregrinos que vieram participar da Jornada Mundial da Juventude. Em uma praça há cerca de 1 km do Palácio Guanabara (sede do governo do Rio, onde houve a cerimônia de boas vindas ao Papa), desde a tarde houve também manifestações, digamos, de oposição ao Papa. Um grupo de ativistas gays e lésbicas promoveram um beijaço. Outro grupo de feministas protestaram com os seios de fora por suas causas e criticando a catequese de indígenas. Outros protestaram pelo apoio de autoridades governamentais ao evento, confundindo interesse da cidade por eventos que a projetem com a questão do Estado laico. E, como não poderia deixar de ser, havia o grupo que tem ido às ruas protestar contra o governador Sérgio Cabral e contra o sistema. Seguiram em direção ao Palácio Guanabara, até o limite da barreira policial há cerca de 100 metros do palácio. A manifestação continuou pacífica algum tempo. Quando o Papa já havia saído, iniciou um confronto entre ativistas da tática black bloc, mascarados, com a polícia. Houve ataques de coquetéis molotov (bombas caseiras) pelos manifestantes, e bombas de gás lacrimogêneo e tiros com bala de borracha e jatos de água pela polícia. Houve detenções de manifestantes acusados de atirarem bombas e de ativistas da mídia ninja, por suposto desacato à autoridade ou suposto incitamento à agressões, o que levou o protesto para a porta da delegacia próxima dali. Quase todos foram soltos, alguns mediante fiança. Altas horas da noite só um manifestante ainda continuava preso. | ||||||||
| Simplicidade do papa dá lição a políticos do País Posted: 23 Jul 2013 04:04 AM PDT  Humildade, contato direto com o povo e recusa a mordomias; da saída de Roma, quando carregou sua própria bagagem nas escadas do avião do Vaticano, às primeiras horas de sua visita ao Brasil, papa Francisco pratica o que os políticos brasileiros jamais assimilaram; a elegância de sua simplicidade contrasta com a grosseria luxuosa dos costumes do poder nacional; "Bato delicadamente a esta porta, pedindo licença para entrar", disse ele diante das autoridades, no Palácio Guanabara, depois de receber nas ruas o carinho da população do Rio; aprendam com ele, senhores engravatados, ainda que já seja tarde! 247 – Assessores para carregar as próprias malas, carro blindado, hotel cinco estrelas, distância regulamentar da população. As contumazes mordomias e requisitos aos quais os políticos brasileiros estão acostumados foram, uma a uma, recusadas pelo papa Francisco na viagem iniciada na segunda-feira 22 ao Brasil. Agindo o mais próximo possível do que faria um cidadão comum em posição de destaque na sociedade, o argentino Jorge Mario Bergoglio, filho de pai ferroviário e mãe imigrante, mostrou que é possível ser o 266º papa da Igreja Católica, enfeixar todos os poderes que o cargo lhe empresta e, ainda assim, prezar os valores da humildade e da simplicidade, elevando-se. Desde a subida no avião papal, em Roma, quando carregou sua própria bagagem de mão, à reação natural à confusão formada em torno do carro em que circulou pela Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio, na tarde deste segunda-feira, Francisco deu lições. Ainda no avião, fez questão de falar aos mais de 60 jornalistas que com ele viajaram, cumprimentando um a um em seguida, sempre com uma palavra diferenciada. Até fez piada com um vaticanista: "Como, você sabe, Deus é brasileiro, o papa tinha de ser argentino", divertiu-se, mostrando um relaxamento pessoal nunca visto entre os poderosos do país, quase sempre de cara amarrada e pouco afeitos a aproximações informais. CRISE VIROU OPORTUNIDADE - Já em terra, depois da descida na Base Aérea do Galeão, o papa foi surpreendido por um congestionamento no trajeto do aeroporto à catedral. O que poderia ser uma crise tornou-se, para ele, uma oportunidade. Diant e do assédio, o papa nem sequer fez menção de subir o vidro do carro sem luxo em que estava sentado no banco de trás, para proteger-se. Não se tratava de nenhuma limousine, não havia vidros escuros e o ar condicionado nem estava ligado. Todo de branco, apenas um com um crucifixo como adereço mais marcante, Francisco não se recusou, neste momento mais tenso, dado o show de improviso dos responsáveis por sua segurança, a distribuir seus sorrisos e aceitar a proximidade dos muitos que o queriam ver e tocar. Não ordenou nenhum tipo de fuga, não demonstrou medo do público. Simplesmente manteve-se onde estava, demonstrando, na prática, que não tem o que temer quem nada deve. Em seguida, ao subir no papa-móvel, outra surpresa. A seu pedido, o veículo não tinha vidros blindados ou proteções laterais. Fora concebido para não apenas permitir ao papa ver e ser visto, mas também para que ele possa tocar e ser tocado pelo povo. Tanto assim que Francisco não se recusou a beijar mais de uma criança oferecida à benção pelos pais. Fora das épocas de campanhas eleitorais, quando é mesmo que se vê os políticos brasileiros, em sua esmagadora maioria, cometerem 'temeridades' semelhantes? Nunca, é a resposta que todos têm na ponta da língua. Ao se apresentar a uma platéia de autoridades, reunida no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, o papa mostrou, mais esta vez, toda a sua polidez. "Bato delicadamente a esta porta, pedindo licença para entrar", disse ele, apresentando-se, numa elegante referência ao Brasil e "ao seu portal", o Rio de Janeiro. Não se conhecia, até então, em todo o cerimonial do poder nacional, frase semelhante de um convidado aos seus anfitriões. Mais uma lição, portanto, para modernizar, no melhor sentido, o ultrapassado repertório das cerimônias públicas brasileiras. Os ensinamentos de Francisco são tão mais importantes porque ministrados no Rio de Janeiro do governador Sergio Cabral. Na contra-mão da humilde prática papal, Cabral acrescentou recentemente à sua conturbada biografia de poderoso o uso e abuso de helicópteros públicos, mantidos com verbas públicas, para carregar babás de seus filhos e até o cachorrinho Juquinha em voos da alegria Rio-Mangaratiba-Rio. Ou melhor, voos da vergonha. Para repousar e passar as noites em que ficará no País, até a próxima sexta-feira, Francisco irá ocupar um quarto simples com banheiro na residência oficial do arcebispo do Rio, ao lado de outros cardeais, sem nenhuma distinção. Terá a mesma alimentação, obedecerá aos horários comuns. Como um homem comum, poderoso sim, mas um homem em sua plenitude, sem a necessidade de ter a mais ou de exibir ou desfrutar de diferenças sobre os demais. Aprendam com ele, senhores engravatados do poder nacional, ainda que já seja tarde. | ||||||||
| A empresa e o apartamento de Joaquim Barbosa em Miami Posted: 22 Jul 2013 07:00 PM PDT O presidente do STF se mete em mais um embaraço.
E mais uma vez Joaquim Barbosa aparece em meio a uma controvérsia. Para sonegar imposto, ele abriu uma empresa nos Estados Unidos ao comprar uma casa em Miami calculada em 1 milhão de reais. A empresa se chama Assas JB Corp, e os brasileiros souberam dela pela Folha de ontem. A sonegação derivada da Assas JB é, a rigor, um problema americano. Com ela, JB transmite a seus herdeiros a casa sem os impostos habituais. Vai ser interessante observar como as autoridades dos Estados Unidos – neste momento lutando fortemente para evitar mecanismos de sonegação – lidarão com a Assas JB. No Brasil, você tem um duplo efeito colateral. O primeiro é moral: tudo bem um presidente do STF recorrer a uma mentira – uma empresa não existente – na ânsia de burlar o Fisco? O segundo é legal: o Estatuto do Servidor trata da questão de empresas privadas. Proíbe "participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário". Você fica em dúvida, ao ler, se a exceção — no caso de acionista como JB — é para tudo ou apenas para o comércio. Na internet, a proibição tem sido lembrada, mas sem o complemento confuso. O que é fato é que é mais um embaraço para Joaquim Barbosa e outra mancha para a reputação de um homem que posou como um Catão para os brasileiros no julgamento do Mensalão. Em todo o mundo, nas questões tributárias, está sendo feita hoje uma distinção entre o que é "legal" e o que é "moral". Nos últimos 30 anos, grandes empresas em todo o mundo encontraram brechas para reduzir ao mínimo os impostos pagos. Recorreram a paraísos fiscais. Empresas como Google, Microsoft e Apple, para ficar apenas em alguns exemplos, carregam contabilmente quase todo o seu faturamento bilionário para países em que a carga fiscal é quase nula. É legal? Sim. É moral? Não. O governo britânico está dando combate a esse tipo de coisa. Recentemente, o caso do Google foi analisado no Parlamento. A deputada Margaret Hodge, presidente do Comitê de Contas Públicas, assinou um relatório cheio de informações. "O Google vem tendo enormes lucros no Reino Unido. Mas, apesar do faturamento de 18 bilhões de dólares entre 2006 e 2011, pagou o equivalente a apenas 16 milhões de dólares em impostos para o governo do Reino Unido." Continuou a deputada: "O Google descaradamente argumentou perante este comitê que seu regime fiscal no Reino Unido é defensável e legal. Alegou que suas vendas de publicidade são realizadas na Irlanda, e não no Reino Unido." "Esse argumento é profundamente inconvincente e foi minado por informações de denunciantes, incluindo ex-funcionários do Google, que nos disseram que a equipe baseada no Reino Unido está envolvida nas vendas de publicidade. O pessoal na Irlanda simplesmente processa as contas." Ainda a deputada: "Diminuiu também nossa confiança no HMRC [o equivalente à Receita Federal]. É extraordinário que o HMRC não tenha questionado o Google sobre a incompatibilidade total entre suas receitas e seus impostos no Reino Unido." "O HMRC precisa ser muito mais eficaz no combate a estruturas corporativas artificiais criadas pelas multinacionais com nenhuma outra finalidade que não para evitar impostos."
A empresa criada por Joaquim Barbosa enquadra-se exatamente aí: não tem nenhum outro propósito que não seja evitar impostos. No caso de JB, o debate fiscal se soma ao dos privilégios desfrutados pelos magistrados – e de usos e costumes altamente questionáveis. Recentemente, soube-se que ele usou verba pública para viajar de Brasília ao Rio para ver um jogo da seleção brasileira. Viu no camarote de Luciano Huck, hoje chefe de seu filho na Globo. Existe aí um claro conflito de interesses. A Globo, como o Google, tem práticas fiscais extremamente agressivas. Há uma pendência bilionária na Receita sobre uma trapaça fiscal da Globo em que a compra de direitos de transmissão da Copa de 2002 foi contabilmente tratada como um investimento no exterior. Caso esta questão, ou qualquer outra da Globo, chegue ao Supremo, qual a isenção de JB para julgá-la? E não só dele, aliás. O novo integrante do Supremo, Luiz Roberto Barroso, trabalhava até recentemente para a organização que faz o lobby da Globo, a Abert. A Justiça brasileira tem, para prejuízo do interesse público, relações de grande promiscuidade.
Não há muito tempo, empresas privadas e públicas patrocinaram um encontro de juízes federais em um resort na ilha de Comandatuba, sul da Bahia. No encontro, os juízes ocuparam apartamentos de luxo e bangalôs cujas diárias variam entre 900 e 4 mil reais. Os participantes tinham direito a levar acompanhantes. Os participantes podem julgar casos fiscais em que as empresas patrocinadoras da boca livre sejam réus. Isso configura um monumental conflito de interesses. Na mesma linha, o jornal Lance revelou há algum tempo que a CBF pagou todas as despesas de um torneio de futebol entre juízes federais espalhados pelo país. Não era a primeira vez que a CBF oferecia mimos a magistrados, notou o jornal. Ficaram tristemente famosos os vôos da alegria promovidos pela CBF nas Copas do Mundo de 1994, nos Estados Unidos, e em 1998, na França. Altos funcionários da Justiça, acompanhados de suas mulheres, ficaram em hotéis cinco estrelas pagos pela CBF. Como lembrou o Lance, Ricardo Teixeira, então presidente da CBF, foi condenado, em agosto de 2000, a seis anos de prisão por prestar informações falsas às autoridades. Só que a sentença ficou tanto tempo parada no Superior Tribunal de Justiça que prescreveu, e Ricardo Teixeira se livrou da condenação. Quem fiscaliza as práticas dos magistrados? A mídia deveria fazer isso. Mas quase não faz. Como fiscalizar os passos de alguém que foi classificado como o "menino pobre que mudou o Brasil", como fez a Veja na época do Mensalão? Há esparsos esforços de investigação da mídia. Um deles, no calor dos protestos de junho, veio do Estado de Minas. Assinalou o jornal: "Com salários na casa dos R$ 28 mil, os ministros do STF têm direito a cota de passagens que deve ser gasta em viagens oficiais, mas pode ser estendida a parentes, quando, diz uma resolução interna de 2010, a presença deles for indispensável. Os magistrados e também os representantes do MP têm ainda benefícios como auxílio-alimentação, licença remunerada para estudar no exterior e duas férias por ano de 30 dias cada – com direito a um terço a mais do salário por período." Continuou o jornal: "Como se não bastassem tantas regalias, alguns ainda têm direito a certos "mimos", como um "assessor de check-in", funcionário especializado em agilizar os voos no aeroporto de Brasília de senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De terno e gravata, ele providencia o cartão de embarque, o despacho das malas e ainda carrega as bagagens de mão. Tudo para evitar que essas autoridades tenham que enfrentar filas ou se misturar aos demais passageiros." "Um contraste não só com a rotina do trabalhador, mas também com a dos colegas da Suécia, onde os parlamentares não têm direito a assessores, secretária, carro oficial. Lá, o que lhes cabe é apenas um apartamento funcional de até 40 metros quadrados, com cozinha e lavanderia comunitárias." A mídia é leniente na fiscalização a magistrados. O que fazer então? Claudio Abramo, coordenador da Transparência Brasil, entende que compete à sociedade mesma exercer a fiscalização. A sociedade tem que cobrar firmemente transparência nos gastos públicos, diz ele. "Esse negócio de ter carro, motorista e regalias paralelas é tipicamente latino. E não é apenas para compensar os salários pagos no setor público. Quem ocupa esses cargos quer ser distinguido como ocupante de um cargo de nobreza, com símbolos exteriores de prestígio", afirma Abramo. No mundo, dois homens extraordinários estão dando um exemplo formidável na questão de privilégios.
Um deles é o Papa Francisco, que viajou de classe econômica de Buenos Aires para o conclave que o elegeu para o Vaticano. O outro é Pepe Mujica, o presidente do Uruguai, que vive em seu sítio modesto e não no palácio presidencial, e dirige seu próprio Fusca. Quem sabe os homens públicos brasileiros se inspirem em tais figuras? Enquanto isso não ocorre, para lembrar a boa recomendação de Claudio Abramo, compete à sociedade cobrar transparência, transparência e ainda transparência No DCM |
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Francisco Almeida
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