domingo, 23 de junho de 2013

Via Email: SARAIVA 13: GLOBO E GURGEL QUEREM VOCÊ CONTRA PEC 37. É BOM? #acordabrasil


SARAIVA 13


GLOBO E GURGEL QUEREM VOCÊ CONTRA PEC 37. É BOM? #acordabrasil

Posted: 23 Jun 2013 04:59 PM PDT

A Globo, maior grupo de mídia do País, comandado por João Roberto Marinho, escalou todos os seus colunistas para bombardear a PEC 37, que disciplina os poderes do Ministério Público; enquanto isso, o procurador-geral Roberto Gurgel, publicou anúncio em Veja, afirmando que a eventual aprovação da PEC 37 significa tapar os olhos e a boca de cada brasileiro; por trás dessa pressão nem tão anônima, existe uma aliança espúria que pretende desmoralizar de vez a política, o que interessa, sobretudo, à Globo; sem a urna, prevalece a rua, manipulada por quem fala mais alto
23 DE JUNHO DE 2013 
247 - Se você é um indignado sem causa e encontrou na Proposta de Emenda Constitucional 37 um bom motivo para protestar, cuidado. É grande a chance de que você esteja sendo manipulado.
A começar pela Rede Globo, que, de forma escancarada e quase patética, escalou todos os seus colunistas para gritar contra a PEC 37.
Foi o que fez, por exemplo, a jornalista Miriam Leitão, que, não satisfeita em abordar o tema na sua coluna, disse que deu uma aula sobre a PEC para a sua arrumadeira (leia mais aqui).
Assim como ela, João Ubaldo Ribeiro, também tratou da PEC 37. Disse que o assunto não tem nada a ver com as passeatas, mas soltou um "tomara que tenha" (leia mais aqui).
Merval Pereira, óbvio, também é contra a PEC 37. E disse que essa manifestação espontânea acabou sendo sabotada pela agenda do Movimento Passe Livre!!! (leia mais aqui).
Se isso não bastasse, foi ainda patética a cena em que uma repórter da GloboNews tenta impor a um dos líderes do MPL que abrace a causa contrária à PEC 37 (assista aqui).
E houve ainda a cena impagável no Bom Dia Brasil, em que um repórter da Globo pergunta a uma jovem da periferia sobre o que ela protesta – e ela responde, antes de olhar para o cartaz que tinha nas mãos: "Deixa eu ver... é sobre essa PEC".
Tudo isso, sem falar na campanha ostensiva contra a PEC de nomes como Leilane Neubarth, Renata Lo Prete e todos os outros que passam pela tela da Globo.
Está claro, portanto, que a família Marinho é contra a PEC 37. Os irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto ainda não assumiram suas posições publicamente, mas não faltam colunistas que falem por eles.
A questão é: por que a Globo se coloca de forma tão contrária à PEC 37?
Ah, porque isso é coisa de mensaleiro petralha, que não quer ser investigado pelo Ministério Público.
Será mesmo?
A Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo, fechou posição em defesa da PEC 37, argumentando que o papel do MP não é presidir inquéritos criminais, mas sim, supervisionar e fiscalizar investigações conduzidas pela Polícia Judiciária (leia mais aqui).
Ah, mas isso é porque advogados defendem bandidos. Bom, se esse argumento fosse válido, tanto melhor para os advogados, que teriam mais clientes, sem a PEC 37.
Agora, responda duas questões. Quem, em sua história, defendeu mais as liberdades democráticas: a Rede Globo ou a OAB? Quem se preocupa mais com as garantias individuais: a família Marinho ou a advocacia?
Antes de tomar uma decisão sobre a legitimidade ou não da PEC 37, faça o confronto entre duas personalidades.
O procurador-geral Roberto Gurgel, que autorizou a compra de vários equipamentos de escuta telefônica pelo Ministério Público e tem sido acusado de escolher alvos de acordo com suas preferências políticas, naturalmente, é contra a PEC 37.
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, é favorável.
O MP, chefiado por Gurgel, publicou anúncio na revista Veja, cuja mensagem é ameaçadora. Se a PEC 37 vier a ser aprovada, os brasileiros terão olhos fechados e boca tapada.
Barroso fez um parecer cristalino (leia mais aqui).
O que merece maior confiança: o senso de Justiça de Gurgel ou de Barroso?
Se você já tomou sua decisão, um ponto ainda merece reflexão.
Afinal, por que tanto barulho em torno dessa PEC 37?
Simples.
Por trás disso, há uma disputa de poder.
A democracia brasileira vem sendo vilipendiada e desmoralizada pela grande imprensa nos últimos anos.
Em parte, claro, por culpa dos próprios políticos.
Mas o que resta sem a política?
A barbárie.
Sem a urna, prevalece o barulho da rua.
E quem manipula a rua?
Quem fala mais alto.
Pensou Globo?
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Nota à imprensa

Posted: 23 Jun 2013 04:55 PM PDT

http://www.cbo.org.br/site/visual/imagens/logo_gov_federal.jpg 
A matéria veiculada pelo Portal UOL na manhã deste domingo (23), assinada por Rodrigo Mattos e Vinicius Konchinski, distorce informações, faz relações incorretas e induz o leitor a uma interpretação errada dos fatos. Cabe esclarecer o seguinte:
- Não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa.
- Há uma linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. O teto do valor do empréstimo, para cada arena, é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje. O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos. O financiamento das arenas faz parte de uma dessas modalidades.
- Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arena, o que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha.
- Isenções fiscais não podem ser consideradas gastos, porque alavancam geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, e são destinadas a diversos setores e projetos. Só as obras com as seis arenas concluídas até agora geraram 24.500 empregos diretos, além de milhares de outros indiretos, principalmente na área da construção civil.
- É importante reforçar que todos os investimentos públicos do Governo Federal para a preparação da Copa 2014 são em obras estruturantes que vão melhorar em muito a vida dos moradores das cidades. São obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e infraestrutura turística.
- A realização de megaeventos representa para o país uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços, melhorando as cidades e a qualidade de vida da população brasileira. Os investimentos fortalecem a imagem do Brasil, de seus produtos no exterior e incrementa o turismo no país, gerando mais empregos e negócios para o povo brasileiro.
Ministério do Esporte
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão


Charge online - Santiago

Posted: 23 Jun 2013 04:52 PM PDT

GOLPE DE ESTADO NÃO PASSARÁ ! NÃO FARÃO COM DILMA O QUE FIZERAM COM GETÚLIO E COM JANGO !

Posted: 23 Jun 2013 01:42 PM PDT

Os brasileiros devem ficar atentos, e ter OLHOS DE VER, para que os legítimos anseios por mudanças e melhorias, NÃO SEJAM transformados pelos USURPADORES DE SEMPRE, em pretexto para GOLPES e mergulho em TEMPOS DE ESCURIDÃO.
O Brasil tem um governo legitimamente eleito, tem INSTITUIÇÕES funcionando, é assegurado aos seus cidadão o amplo direito de livre OPINIÃO e MANIFESTAÇÃO. A IMPRENSA TEM TOTAL LIBERDADE, INCLUSIVE PARA MENTIR, MANIPULAR E ATÉ INCITAR.

São inaceitáveis as tentativas de sitiar os PODERES da República, querendo revogar as atribuições de cada um deles. Se a pressão é legítima, a ameaça e intimidação é GOLPE. Não se pode permitir que a AÇÃO DE VÂNDALOS e CRIMINOSOS, DESTRUINDO E INCENDIANDO o patrimônio público e privado, seja o RESPALDO para que ao LARGO da LEI, medidas sejam impostas, muitas delas, que são apenas a vontade de uma parte da população, MAIS BARULHENTA E COM RESPALDO DA IMPRENSA GOLPISTA.

A ELITE BOLORENTA E CÍNICA, que sempre SE DEU BEM, não tolera que as políticas públicas do governo estejam voltadas para os brasileiros que mais necessitam. OS AGIOTAS e AVARENTOS querem de volta SEUS LUCROS ao preço do suor e do sangue dos que trabalham. Os interesses ESTRANGEIROS, não suportam mais um BRASIL de PÉ, que se impõe nos MECANISMOS INTERNACIONAIS DAS NAÇÕES UNIDAS.

Muito há para ser feito no Brasil, mas, sem dúvida alguma, muito tem sido feito. A população quer mais, é correto que queira, principalmente participando de forma mais direta na formulação das políticas públicas. 

Isso é SAUDÁVEL e PERFEITAMENTE possível. Não nos iludamos, porém, que isso se faça da noite para o dia, e principalmente à custa de um CONGRESSO SITIADO, do EXECUTIVO PARALISADO e do JUDICIÁRIO DE JOELHOS perante imposições INJURIOSAS ao DIREITO e a própria JUSTIÇA em si.

Sempre que esse país AVANÇOU na direção de permitir uma melhoria de vida à parte de seu povo mais necessitado, os poderosos, sobre os argumentos mais indecentes, TRAMARAM a QUEDA e a MORTE dos que estavam no poder.  Foi assim com Getúlio, foi assim com Jango, mas, não será assim com Dilma. 
NÃO LEVARÃO O BRASIL PARA O ABISMO DO RETROCESSO !

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Do 007BONDeblog.

Fascismo no Brasil de hoje

Posted: 23 Jun 2013 01:40 PM PDT

Fascismo no Brasil de hoje*
Márcio Sotelo Felippe**
Os regimes fascistas em muitos aspectos  não eram diferentes de outras experiências históricas caracterizadas pelo terror  do Estado contra movimentos  populares, etnias, trabalhadores, sindicatos e organizações de esquerda.  Mas o que apareceu na Alemanha e na Itália  tinha algo específico.  No primeiro momento ninguém se deu conta. Os soviéticos usaram um conceito genérico. Disseram que era uma ditadura terrorista  aberta dos elementos mais reacionários do grande capital.
Se fosse isso apenas não seria uma novidade. O fascismo tinha de fato  em comum com outras ditaduras burguesas vários aspectos:  era uma forma de dominação com métodos terroristas,  impedia o exercício de direitos, liberdades e garantias  básicas dos indivíduos e esmagava movimentos populares e organizações de esquerda. Podemos identificar algo assim na Comuna de Paris, muito tempo antes.  Um governo popular foi esmagado com extrema crueldade e 20 mil "comunards" foram executados. No entanto, soaria  meio estranho dizer que Thiers era fascista.
Quem pôs o ovo em pé foi Palmiro Togliatti, histórico dirigente do Partido Comunista Italiano. Ele viu que era  uma ditadura de direita, mas  de novo tipo.  Além  do terror, buscava o consenso e queria capturar a consciência das massas. O objetivo era transformar a sociedade em um organismo e eliminar conflitos.  Isto sim era novidade histórica.
Um novo tipo de dominação naquele momento era necessário porque surgira o poder bolchevique. Até então o socialismo era uma ameaça   detida pela só  violência. Mas comunistas tomaram o poder na Rússia  e se consolidaram no poder. Um desafio novo exigia  respostas novas:  não bastavam a violência e o terror do Estado, era preciso tornar a sociedade imune a transformações  uniformizando-a.  Era preciso dominar a consciência de uma parte da sociedade para excluir a outra parte.
Domina-se uma consciência operando com a ideia de verdade. Uma visão de mundo, um interesse de classe, um ponto de vista, a ideia de conservação, todo o ideário reacionário  torna-se "verdade".   Particularmente no caso do nazismo isto se deu por uma apropriação perversa do romantismo filosófico. A base do romantismo filosófico era  uma ruptura com a ideia usual de  verdade. No conceito clássico  imaginava-se que a consciência se apropriava de uma verdade  como se fosse, digamos,  uma máquina fotográfica. No romantismo filosófico o eu cria a verdade. O espírito  livre passa a ser senhor absoluto do dever ser. Quando está apenas submetido às leis necessárias da natureza o espírito está morto. Quando faz suas próprias regras o espírito está vivo.
Para  Fichte, escrevendo em plena invasão napoleônica, esse eu criador seria o  povo alemão. Fichte inspirou o "volkisch",  movimento que grassou na Alemanha no século XIX. "Volkisch"  significava mais ou menos poder do povo, espírito do povo, mas  com uma conotação étnica.  Abarcava o sangue, a tradição, a pátria, o ambiente, a terra e permeando isso tudo a etnia. O filósofo romântico pensava que o povo alemão emanciparia a humanidade. Lançaria "massas rochosas de pensamentos" sobre os quais "eras vindouras construiriam suas moradas". O espírito alemão era uma "águia cujo poderoso corpo se impele ao alto e paira sobre asas fortes e experientes no céu para poder ascender para perto do sol,  de onde ele gosta de observar". (Discursos à Nação Alemã)
Conhecemos os resultados dessa apropriação do romantismo pelo regime nazista. O sujeito - o povo alemão -  cria seu mundo, cria a moral. Tudo que estivesse  na perspectiva do povo alemão - entendido como "volkisch" , etnicamente -  seria bom e verdadeiro. Tudo que não  estivesse seria  mau e  falso. Ou uma  doença para o "organismo".
 O Estado nazista criou uma polícia e um processo penal volkisch.  Um historiador do nazismo os descreve assim: "esse tipo de polícia "volkisch", ou biológica, da polícia foi apresentado ao povo alemão como a base racional para o que a polícia fazia. Himmler informou tranquilamente em março de 1937, que a tradição do Estado mínimo estava morta, assim como a velha ordem liberal na qual, pelo menos em teoria, a polícia era neutra. Enquanto a velha polícia vigiava mas não interferia para cumprir agendas de seu interesse, a nova polícia, disse ele, não estava mais sujeita a quaisquer restrições formais para realizar sua missão, que incluía fazer valer a vontade da liderança e criar e defender o tipo de ordem social que esta desejava. Segundo Hans Frank, era impensável que a polícia ficasse meramente restrita à manutenção da lei e da ordem. Ele disse que esses conceitos costumavam ser considerados neutros e livres de valores, mas na ditadura de Hitler 'a neutralidade filosófica não existe mais', isto é, apoiar ou abraçar qualquer outra visão política a não ser o nazismo era um crime. Para a nova polícia, a prioridade era 'a proteção e o avanço da comunidade do povo', e contramedidas policiais eram justificadas para deter toda "agitação" oposta ao povo, que precisava ser sufocada". A polícia podia tomar quaisquer medidas necessárias, incluindo a invasão de lares, 'porque não existe mais esfera privada, na qual o indivíduo tem permissão para trabalhar sem ser molestado na base da vida da comunidade nacional-socialista. A lei é aquilo que serve ao povo, e ilegal é aquilo que o fere'".(Robert Gellately, Apoiando Hitler – Consentimento e Coerção na Alemanha Nazista, p. 79/80)  
Nesse momento desaparece a herança iluminista do processo. A polícia pode tudo. Basta entender que certa conduta é contrária ao "povo". Provas e procedimentos são desnecessários porque o processo é outro: um simples  juízo a cargo de uma autoridade qualquer.
Sempre que de algum modo o diferente é tratado como inimigo, excluído do povo,  desqualificado em sua humanidade, associado a desvalores, mau,  falso, injusto, sujo,  sempre que alguém procura uniformizar o meio social como um organismo por tal método, estamos diante de uma atitude fascista. A chave é essa: alguns são  "o povo" e devem ser protegidos; outros não são o povo,  não tem direitos e podem   ser excluídos.
        
O ódio à diferença é o fenômeno social fascista por definição. Há hoje no Brasil problemas com a diferença. Devemos prestar atenção quando a  luz amarela acende.
A inculta e selvagem classe média brasileira  tem horror à diferença. Não gosta de  negro, não suporta homossexual, não quer pobres por perto a não ser para limpar suas privadas.  Quando é de direita – quase sempre – tem ódio da  esquerda. Não é apenas contra. Não é que discorda. Odeia.  A classe média brasileira é a favor da pena de morte, da redução da maioridade penal, da execução sumária de transgressores, repete  frases como "bandido bom é bandido morto" e seu ideal de polícia  é tal qual o  "volkisch" da Alemanha nazista, mas isso, claro, quando o acusado é pobre, negro, puta,  gay, etc.
O julgamento da AP 470 (o "mensalão") teve a ver com a rejeição do diferente. Não se tratou de uma questão meramente partidária. Engana-se quem pensa isso. Pau que bate em Chico bate em Francisco. O PT não é hoje exatamente um partido rebelde,  mas a questão era simbólica. O PT está associado no imaginário social à esquerda e muitos dos seus quadros são "outsiders" em relação à elite branca universitária que sempre foi dona do poder e sempre ganhou  eleições presidenciais.  Colocar seus quadros  na prisão no vislumbre de uma edição do Jornal Nacional em que aparecerão algemados será  o início  do pretendido processo de "higienização" da política.  Subliminarmente faz-se a  associação de uma  concepção não conservadora do mundo  ao crime.
 O STF  distorceu doutrinas jurídicas, desrespeitou a própria jurisprudência, decidiu diversamente do que  havia decidido pouquíssimo tempo antes para declarar-se competente (apenas três dos trinta e sete réus teriam foro privilegiado, e nesse caso o processo deveria ter sido remetido a outra instância). Um ministro declarou em sessão,    ao vivo para todo o país,  que estabelecia a pena  sob medida para que não houvesse prescrição. Confessou  um ato de vontade à margem da lei para que houvesse a condenação. Nesse momento desapareceu a figura do julgador e surgiu a do inquisidor.  Não queria julgar, queria condenar. Uma ministra reconheceu que não havia provas suficientes, mas a "literatura" permitia condenar...
Tudo isso foi possível porque existe em parte da  sociedade (com apoio aberto da grande midia) um  ambiente favorável à exclusão de outra visão do mundo que não a conservadora. Não  um mero combate, o que seria normal da política,  mas exclusão. Esse é o ponto. O diferente deve  ser excluído e para isso vale o ordenamento jurídico do lobo e do cordeiro,  a norma  que permite ao lobo jantar o cordeiro e que pode ser qualquer uma.
Colunistas ou comentaristas políticos de direita  costumam agora utilizar  o mais rasteiro e pobre dos recursos de argumentação, o argumento ad hominem. A estratégia é desqulificar a pessoa, a história familiar, um suposto problema do pai, da mulher, do tio, etc.   As pessoas de esquerda são assim, gente sem valor  desde a origem familiar. Subrepticiamente afirma-se que o  desvalor está na constituição genética ou foi impresso pelo ambiente de onde vieram.  A contrario sensu  os que os combatem  são  limpinhos e saudáveis. Às vezes aparece uma descarada eugenia, como a chocante  matéria de uma revista semanal  que dizia que, segundo uma pesquisa científica,  pessoas altas ganham mais dinheiro. O sucesso dependeria de uma condição biológica que em geral se desenvolve  nas camadas privilegiadas da sociedade, constituída por descendentes de europeus, mais altos na média do que o brasileiro não branco.
O trágico episódio do Pinheirinho escancarou a violência de que essa gente é capaz de praticar  ou de apoiar. Os diferentes nunca  têm os mesmos direitos. Mais uma vez, contra eles pode-se tudo.  A  vida de 6 mil  pessoas foi destruída por máquinas passando em cima de  suas casas às 5,30  hs de uma  manhã de domingo, com o aviso prévio suficiente para tirar o bebê do berço e correr. Não sei o que pode ser mais parecido com o Judiciário alemão sob o nazismo do que isso.
Uma parte desta sociedade pensa que o Brasil deve ser o espelho deles, do mesmo modo como a cultura "volkisch" queria que a Alemanha fosse o seu  espelho.
Esta sociedade protegerá os direitos dos brancos, dos negros, dos amarelos,  dos gays, dos travestis,  dos indígenas, dos drogados, dos loucos, dos bêbados, das putas e será a sociedade de toda incusão. Não será a sociedade dos brancos de classe média  heterossexuais (supostamente).
É escolher entre democracia ou barbárie.
* Texto baseado em apresentação feita no seminário "Resistência Democrática - Diálogos entre Política e Justiça",   promovido pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro de  15 a 17 de maio deste ano.
** Márcio Sotelo Felippe é jurista, ex-Procurador Geral do estado de São Paulo (1995-2000), autor do livro Razão Jurídica e Dignidade Humana, publicado pela editora Max Limonad.
 
Do Blog Sujo

Entre baderna e política

Posted: 23 Jun 2013 01:36 PM PDT

Janio de Freitas
A atribuição desmedida de caráter político às passeatas deu forte contribuição às tensões propagadasO tipo é bem conhecido. É aquele que anda em bandos para criar brigas ferozes, não raro mortais, a caminho dos estádios e depois nas arquibancadas. E arma brigas, não raro mortais, nas casas noturnas da pesada. E agride gays, e sempre em bando destrói partes de ônibus e de metrô, arrebenta nas ruas o que puder. A indumentária de todos é igual, o aspecto de suor e sujeira é igual em todos, a linguagem comum a todos é um dialeto da pobreza mental. São os exemplares mais completos da falta de civilidade. 
Esses são aos autores dos ataques, a prédios oficiais e outros alvos, que se diz decorrerem da "insatisfação generalizada" da população. E exprimirem o repúdio geral aos políticos, aos partidos e aos governos. 
Uma semana antes da sociedade aproveitar a rejeição das novas passagens para mostrar sua "insatisfação generalizada", o Datafolha mostrava Dilma Rousseff capaz de vencer no primeiro turno qualquer combinação de adversários, apesar da perda de oito pontos em sua aprovação. Na véspera daquela manifestação, o Ibope constatava o mesmo, com igual perda, mas com maior aprovação. 
Que uma das pesquisas errasse, seria admissível. Não as duas, com indicações tão equivalentes e diferenças cabíveis nas margens de erro. Nelas não aparece a "insatisfação generalizada", mas cabem ainda os efeitos do Bolsa Família, dos ganhos do salário mínimo, do desemprego em um dos níveis mais baixos do mundo (os Estados Unidos comemoram seus 7,6%, aqui é de 5,8% e estabilizado), ganho real na massa de salários, e outros fatores que fazem uma reviravolta de melhorias em dezenas de milhões de famílias. 
A ideia de "insatisfação generalizada" facilitou aos que, perplexos com a grandiosidade das manifestações, ainda assim precisávamos dar pretensas explicações dos fatos. "Análises", dizem. Mas quais são as indicações convincentes de tamanha e tão disseminada insatisfação, isso não foi sequer sugerido. 
A ser sugestiva de alguma coisa, a variedade temática dos cartazes (relativamente pouco numerosos) talvez confirme a regra de que não há, em lugar algum do mundo, classe social que não tenha do que se queixar ou reivindicar. E aqui temos de sobra, não é o caso de desprezar a oportunidade oferecida por uma iniciativa simpática e sem atrelamento partidário. 
Generalizante, entre nós, com toda a certeza, é a repulsa aos congressistas. Mas nem isso faz o ataque ao Congresso ter mais do que as características, todas, de mera arruaça. Se a baderna dos delinquentes tivesse sentido político, haveria razões políticas, por exemplo, para o seu ataque ao Ministério de Relações Exteriores. E não consta que alguém fizesse o prodígio de encontrar alguma, uma que fosse. 
O mesmo se pode dizer da depredação, no Rio, do sambódromo e do Terreirão do Samba, de quase cem luminosos de trânsito, carros particulares. Atos semelhantes em tantas cidades, e, em São Paulo, os saques a que os meios de comunicação preferiram não dar a devida atenção, exceto a TV Bandeirantes e, em parte, a TV Record. Saquear toda uma joalheria de bom tamanho, a ponto de não deixar nem uma só peça, nem é mais baderna desatinada. 
A propósito, deve-se às PMs do Rio, de São Paulo e de Brasília que não ocorresse o inimaginável na noite bárbara de quinta-feira. As três, apesar de bastante agredidas, foram capazes de manter o autocontrole, com erros apenas individuais e que não diminuem o mérito. 
Em outro plano, mas na mesma linha de maturidade e bom senso, foi a aliança decisória do governador Geraldo Alckmin e do prefeito Fernando Haddad. Estão sendo capazes da rara grandeza de situar o interesse público e situar-se acima do interesse político e partidário. O oposto do oportunismo barato de Rui Falcão, presidente do PT, ao conclamar à provocadora partidarização petista da passeata apartidária. 
A atribuição desmedida de caráter político às passeatas, feita nos meios de comunicação e oriundos de universidades, deu forte contribuição às tensões propagadas e às dificuldades de decisão, antes e agora, dos poderes públicos. Venha o que vier por aí, nas ruas, seria muito proveitoso não confundir baderneiros com radicais e falta de civilidade com protesto político. 
Postado há 56 minutes ago por
 
Também do Blog Justiceira de Esquerda

GASPARI LANÇA DE VEZ BARBOSA À PRESIDÊNCIA- O Gaspari esquece, propositadamente, que Joaquim Barbosa (TORQUEMADA) é omisso quanto aos mensalões do PSDB e DEM e o povo vai cobrar.

Posted: 23 Jun 2013 01:33 PM PDT


--Só fala em petralhas e esquece dos PSDBestas e dos DEMônios.
Eu até que gostaria de ver JNB convivendo com o PSDB, DEM, PIG. etc. Com o PT não precisa porque ele já não convive, ele excluiu.
Numa coluna absolutamente irresponsável, o jornalista Elio Gaspari faz um exercício de futurologia que estimula Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, a trocar a toga pela política e a seguir a voz das ruas. Passo 1: seus colegas analisam os embargos e (com base na lei) mudam as condenações. Passo 2: Barbosa renuncia, faz um discurso (populista), chama um táxi e se lança ao Palácio do Planalto. Passo 3: mesmo sem base partidária, ele se elege, assim como Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, que aproveitaram suas oportunidades, como a indignação contra o governo Sarney e o Plano Real. Desta vez, Gaspari flertou definitivamente com a demagogia e o autoritarismo
23 DE JUNHO DE 2013 
247 - A imprensa brasileira parece estar aderindo ao vale-tudo para tirar o PT do poder. Primeiro, foi o Datafolha, que fez uma pesquisa entre os manifestantes e concluiu que Joaquim Barbosa é o candidato das novas massas. Agora, é o colunista Elio Gaspari, da Folha e do Globo, quem sugere que, após a provável revisão das penas da Ação Penal 470, ele renuncie à toga, faça um discurso (populista, naturalmente) e concorra à presidência da República, mesmo sem base partidária.
Eis algumas perguntas:
1) O STF deve ser emparedado pelas ruas ou deve ter liberdade para julgar de acordo com a lei?
2) Deveria haver lugar no Brasil para juízes populistas, que se pautam pelo grito da rua?
3) Cabe à imprensa emparedar tribunais e estimular comportamentos demagógicos na Justiça?
O que está em curso no Brasil é a desmoralização completa da democracia e de suas instituições, com apoio de colunistas como Elio Gaspari.
Abaixo a coluna de Gaspari:
Numa tarde de Brasília, o Supremo Tribunal Federal reúne-se para julgar os recursos dos mensaleiros, revoga as condenações por formação de quadrilha e livra-os do cárcere. Joaquim Barbosa, o presidente da corte que relatara o processo, joga a toga sobre a bancada, faz um breve discurso, renuncia ao cargo, sai do prédio e chama um táxi. Dias depois, seu nome é lançado como candidato à Presidência da República.
Há fantasia nesse cenário, mas o gesto da renúncia é uma possibilidade real. Se Joaquim Barbosa será candidato, trata-se de pura futurologia.
Quem duvida dessa possibilidade apresenta o que seria um obstáculo intransponível: a falta de base política. Alguém conhece pessoa que votará no candidato que for indicado pelo PMDB? Ter base partidária é mais uma carga do que um impulso, mesmo no caso do PT. Para a campanha da doutora Dilma será bom negócio esquecer a estrelinha vermelha, fechando o foco na personalização de seu governo. O PT decidiu confundir-se com os mensaleiros. Problema dele.
Dos cinco presidentes eleitos nos últimos 60 anos, três prevaleceram sem que devessem qualquer coisa às bases partidárias. Fernando Henrique Cardoso foi eleito pelo Plano Real. Se dependesse da força do PSDB, seria candidato a deputado federal. Ele foi eleito porque o real ficou de pé. Depois do fracasso do Plano Cruzado, houve sete ministros da Fazenda e só ele teve futuro político.
Fernando Collor passou por três grandes partidos, mas elegeu-se pelo microscópico PRN, que não existe mais. Recuando-se aos anos 60, Jânio Quadros elegeu-se governador de São Paulo pelo irrelevante PTN e em 1958 foi engolido pela União Democrática Nacional num lance puramente oportunista.
Partido, quem teve foi Lula. Todos brincam de cubos, formando alianças fisiológicas lubrificadas pelos métodos que desembocam em mensalões.
Olhando-se para a rua cheia de gente contra-isso-que-está-aí, vê-se um quebra-cabeça onde falta uma peça. Aécio Neves tem nas costas o doutor Eduardo Azeredo, com seu mensalão mineiro. Eduardo Campos não entendeu nada, disse que baixou as tarifas de transportes em um ato "unilateral", como se fosse um coronel do semiárido falando aos peões de sua fazenda.
Joaquim Barbosa pode vir a ser a peça que fecha o quebra-cabeças. Se isso acontecerá, não se sabe. Também não se sabe que resultados trará. Os dois exemplos de avulsos que chegaram a presidente, Jânio e Collor, terminaram em catástrofes. No caso de Jânio, numa catástrofe que levou as instituições democráticas para a beira do precipício no qual elas cairiam três anos depois, em 1964. Barbosa defende grandes causas, mas é chegado a pitis e construções inquietantes, como a sua denúncia das "taras antropológicas" que a sociedade brasileira carrega. Descontrola-se e justifica-se atribuindo sua conduta a dores de coluna. Se todas as pessoas que têm esse tipo de padecimento perdessem o controle quando viajam em trens lotados na hora do rush, as tardes brasileiras teriam pancadarias diárias. Há nele uma misteriosa predisposição imperial.
Talvez esse exercício de futurologia tenha o valor de uma leitura de cartas. Sobretudo se o PT perceber que a ida dos mensaleiros para a prisão, ainda este ano, deixará de ser um peso nas suas costas. Afinal, depois que Fernando Haddad e Geraldo Alckmin acordaram o monstro, é difícil saber como levar a rua para casa, mas é certo que o monstro sairá de casa se os mensaleiros forem poupados.
Às 19h de quinta-feira, os manifestantes que estavam na avenida Paulista em frente ao prédio da Gazeta mandaram que as bandeiras vermelhas fossem abaixadas: "O povo unido não precisa de partido". Minutos depois, queimaram algumas. Há 12 anos elas estavam lá, gloriosas, festejando a eleição de Lula.
Leia, abaixo, reportagem anterior do 247 sobre o surgimento do presidenciável Barbosa, quando ele foi capa de Veja, como "o menino pobre que mudou o Brasil":
NASCE UM PRESIDENCIÁVEL: O CAÇADOR DE PETRALHAS
Joaquim Barbosa chegou lá. Veja, que lidera a oposição no Brasil, acaba de lançá-lo à presidência da República com sua capa sobre "o menino pobre que mudou o Brasil", numa operação editorial semelhante à do "caçador de marajás". Transformado em herói como o "vingador" que levou o PT à prisão, aplaudido em bares como o Bracarense e chamado de "nosso Batman" nas redes sociais, o ministro do Supremo Tribunal Federal é a alternativa que resta à oposição para tirar o PT do poder. Ele conseguirá?
6 DE OUTUBRO DE 2012 ÀS 07:32
247 – Joaquim Barbosa para presidente! É o berro que salta da capa da revista Veja desta semana, sobre "o menino pobre" que relatou a Ação Penal 470 e será lembrado como o responsável por colocar o PT na cadeia. José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, José Genoino, ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, estão prestes a ser condenados. Nas próximas sessões do Supremo Tribunal Federal, o "vingador" Joaquim Barbosa defenderá que os três sejam presos ao fim do processso. Também nesta semana, ele pode se tornar presidente da corte, caso prevaleça a tradição da casa, que prevê a entrega do comando ao ministro mais antigo, que ainda não tenha sido presidente.
Chamado de "nosso Batman" nas redes sociais, Joaquim Barbosa é o herói quase perfeito. Talvez, o único capaz de rivalizar com o ex-presidente Lula no que diz respeito às possibilidades de mistificação. Barbosa tem origem tão ou mais humilde do que a do ex-presidente, mas ascendeu graças ao estudo. Graduou-se, fez doutorado fora do País e está prestes a assumir um dos três poderes da República. Um símbolo, portanto, da chamada "meritocracia", uma palavra tão em voga ultimamente.
No STF, Barbosa agiu de maneira implacável – e ainda que seus métodos e a consistência de seus argumentos sejam questionados, ele é sucesso inegável de público. Nas redes sociais, ele é o "nosso Batman", super-herói responsável por colocar à beira da prisão aquele que era tido como o "capitão do time" de Lula. E mesmo seus defeitos, como a intolerância e a postura irritadiça diante dos colegas, podem ser tratados como virtudes. No país do homem cordial e conciliador, Barbosa seria o juiz intransigente diante da corrupção. E que costuma ser aplaudido em bares e restaurantes, como o Bracarense, no Rio de Janeiro.
O risco dessa operação editorial, no entanto, é a desmoralização completa do próprio Supremo Tribunal Federal. Se Joaquim Barbosa vier a abraçar um projeto político, o próprio julgamento da Ação Penal 470 poderá vir a ser considerado no futuro como um julgamento político – e não técnico. Aliás, Batman era um justiceiro que agia fora da lei. E por isso mesmo era sempre mandado de volta para a caverna
Para Veja, no entanto, pouco importa. Na sua cruzada contra o PT, o que vale é encontrar o presidenciável que seja capaz de derrotar um projeto político que, até recentemente, era tido como hegemônico. No passado, Veja lançou o "caçador de marajás" e o final da história é conhecido. Agora, acaba de nascer o "caçador de petralhas".
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Dilma começa, amanhã, a ouvir a sociedade

Posted: 23 Jun 2013 01:30 PM PDT



"Estou ouvindo vocês e não vou transigir com a violência", foi a frase mais importante do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, na última sexta-feira; a partir desta segunda-feira, ela começará a ouvir lideranças dos movimentos sociais, como Mayara Vivian, do MPL, e também representantes da institucionalidade, como o presidente do STF, Joaquim Barbosa, do Senado, Renan Calheiros, da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de governos estaduais, como Sérgio Cabral, e de prefeituras, como Eduardo Paes e Fernando Haddad
A presidente Dilma Rousseff quer transformar em ações concretas, já nesta segunda-feira, seu pronunciamento feito em rede nacional, na última sexta-feira, cuja frase mais importante foi "estou ouvindo vocês e não vou transigir com a violência".
 
Do Blog BRASIL! BRASIL! 

Onde estão os ativistas

Posted: 23 Jun 2013 01:26 PM PDT

Criado pela Odiseo em parceria com a iCustomer, esse infográfico monitorou as mídias sociais de 1 a 19 de junho e mostra o impacto dos protestos entre as redes – foram mais de 200 milhoes de usuários impactados, mais de 219 mil mençoes e (pasme) quase 70% dos ativistas estao no Twitter e apenas 24,8% deles no Facebook. Confira na íntegra abaixo.
MPL_infografico_v02
Jacqueline Lafloufa
No Blue Bus

Blog do Planalto publica nota desmentindo a UOL

Posted: 23 Jun 2013 01:23 PM PDT


Nota à imprensa: esclarecimentos sobre investimentos do governo federal para a Copa do Mundo

Domingo, 23 de junho de 2013 às 16:03

A matéria veiculada pelo Portal UOL na manhã deste domingo (23), assinada por Rodrigo Mattos e Vinicius Konchinski, distorce informações, faz relações incorretas e induz o leitor a uma interpretação errada dos fatos. Cabe esclarecer o seguinte:

- Não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa.

- Há uma linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. O teto do valor do empréstimo, para cada arena, é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje. O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos. O financiamento das arenas faz parte de uma dessas modalidades.

- Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arena, o que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha.

- Isenções fiscais não podem ser consideradas gastos, porque alavancam geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, e são destinadas a diversos setores e projetos. Só as obras com as seis arenas concluídas até agora geraram 24.500 empregos diretos, além de milhares de outros indiretos, principalmente na área da construção civil.

- É importante reforçar que todos os investimentos públicos do Governo Federal para a preparação da Copa 2014 são em obras estruturantes que vão melhorar em muito a vida dos moradores das cidades. São obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e infraestrutura turística.

- A realização de megaeventos representa para o país uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços, melhorando as cidades e a qualidade de vida da população brasileira. Os investimentos fortalecem a imagem do Brasil, de seus produtos no exterior e incrementa o turismo no país, gerando mais empregos e negócios para o povo brasileiro.

Ministério do Esporte
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Por: Helena™0 Comentários  
 

"O ranço antipartidário é antidemocrático"

Posted: 23 Jun 2013 09:12 AM PDT


O presidente nacional do PT, Rui Falcão
/ Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

"Para o presidente do PT, as manifestações abrem campo para discutir a reforma do sistema eleitoral
Rodrigo Martins, CartaCapital

Na quarta-feira 19, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, publicou uma nota para convocar a militância petista a aderir aos protestos que tomavam as ruas do País. "Não podemos permitir que o movimento possa ser capturado por pautas criadas pela direita, pautas artificiais induzidas por uma certa mídia", justificou, em entrevista a CartaCapital. Durante os protestos, partidários e demais manifestantes entraram em conflito por conta das bandeiras ostentadas nos protestos; os primeiros foram chamados de "oportunistas". A seguir, Falcão explica as suas razões e defende os governos de coalizão liderados por seu partido, também alvos das ruidosas e turbulentas manifestações.

CartaCapital: Por que o PT decidiu convocar a militância para as ruas?
Rui Falcão: O PT já participava das manifestações desde o início, por meio da sua juventude. Nós temos juventude organizada, no nível municipal, estadual e nacional. As manifestações se dirigiam para a questão da qualidade do transporte, mas também refletem aspirações da juventude com relação ao espaço urbano. Só que a repressão policial em São Paulo, na quinta feira 13, fez com que houvesse uma adesão maior aos protestos, e o partido agora procura orientar a nossa militância a prestar solidariedade. Ao mesmo tempo, não podemos permitir que o movimento possa ser capturado por pautas criadas pela direita, pautas artificiais induzidas por uma certa mídia. Queremos estar lá agora com as nossas bandeiras, com as nossas estrelas, como os outros partidos o fazem e têm todo direito de fazer. 


CC: Mas só agora, após três semanas de protestos?

RF: Inicialmente, o foco era São Paulo, e as nossas instâncias municipal e estadual se manifestaram claramente. Logo no segundo dia, teve uma nota da Executiva Municipal, da Juventude do PT. Você pode ter notado uma maior visualização de militantes de outros partidos, mas o núcleo do Movimento Passe Livre, boa parte deles são eleitores do prefeito Fernando Haddad. Não têm filiação partidária, mas são simpatizantes do PT. Havia certa resistência, no início, à ostentação de bandeiras partidárias. Nós não queríamos passar uma ideia de aparelhamento. Agora o cenário é outro, há liberdade para a participação de todos.

CC: Como o senhor avalia esse movimento?

RF: Como eu tenho dito, o PT não tem medo de povo nas ruas. Isso é um sinal muito claro de dois fenômenos. Primeiro, o fortalecimento da democracia no nosso país, que acelerou bastante nos últimos dez anos. Segundo, resultado também de várias conquistas que a população pôde assegurar nesse período, graças aos governos Lula e Dilma, e essas conquistas fazem com que surjam novas demandas. Isso é positivo. Toda vez que você alcança um determinado patamar de direitos, você quer conquistar novos direitos. O outro fato positivo que eu vejo nas manifestações é esse repúdio à violência policial.

CC: Mas o prefeito Fernando Haddad e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ambos do PT, chegaram a defender a atuação da polícia paulista, não é mesmo?

RF: O que a polícia deve combater, e fez residualmente, é a ação de provocadores, de vândalos, daqueles que depredam patrimônio público. Mas não reprimir aqueles que estão se expressando livremente, de forma democrática e pacífica. No caso de São Paulo, a polícia atingiu até aqueles que não estavam se manifestando, agrediu jornalistas no exercício de sua profissão. O prefeito Fernando Haddad, quando houve a repressão na quinta-feira 13, se manifestou contra. O ministro José Eduardo Cardozo também se manifestou, tanto que foi alvo de críticas por parte do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, por parte de um secretário do governo Alckmin, dizendo que aquelas críticas eram eleitoreiras, Cardozo as fazia porque supostamente seria candidato a governador do estado. Haddad, como a maioria da população, condenou a violência policial. E o ministro da Justiça também. Em alguns lugares, como o Paraná, o governo do estado pediu o envio da Força Nacional para lá. O ministro tem a obrigação de colocar as tropas federais à disposição dos governadores.

CC: Nos últimos protestos, militantes de partidos políticos foram hostilizados por outros manifestantes, sobretudo os do PT. Até a sede nacional do partido foi alvo de depredações.

RF: Houve uma caminhada em direção à Praça da Sé e a sede do PT está no caminho. Aqui, fomos vítimas da ação de vândalos mesmo. Não foi de nenhum participante da luta pela redução da tarifa, nem do Movimento Passe Livre, tampouco, como se insinuou, do PSTU, do PSOL, ou outro partido. Eles inclusive fizeram questão de nos procurar para esclarecer isso. O ranço antipartidário é um componente negativo, antidemocrático. Alguns manifestantes enxergam a política eleitoral como um sistema falido, esgotado. Para nós, isso abre campo para discutir a reforma do sistema eleitoral, e já estamos nas ruas em campanha para isso. Defendemos bandeiras como o financiamento público e exclusivo de campanhas políticas, o que inibe a força do poder econômico e ajuda a combater a corrupção.

CC: A que o senhor atribui essa insatisfação dos jovens que saem às ruas?

RF: Quando você, por meio de políticas públicas e da luta social, muda uma sociedade, muda um país, cria condições das pessoas se expressarem mais, terem mais acessos a serviços, a bens de consumo. Cria-se outro patamar de demandas. Hoje, por exemplo, a Bolsa Família é tida como uma conquista irreversível. Ela está dada, como está dado o salário mínimo, criado há mais de 50 anos. Ninguém vê isso como uma conquista hoje. Como a nossa presidenta já expressou várias vezes, é o momento de melhorar a qualidade dos serviços públicos. Depois da ascensão social de 40 milhões de brasileiros, de reduzir significativamente a miséria extrema, de permitir o acesso de milhões de jovens a universidades, de reduzir drasticamente o déficit de moradias, as exigências cresceram. É bom que isso ocorra. A sociedade quer avançar mais. É natural querer isso de imediato. Mas nem sempre as condições do orçamento, da correlação de forças nas instituições no Congresso, permite esse avanço imediato. O que não pode ocorrer é a desordem, a baderna, o vandalismo, em meio a manifestações legítimas como foram essas, em defesa a um transporte público de qualidade.

CC: A prefeitura de São Paulo é do PT agora...

RF: A tarifa é um aspecto do transporte. No caso de São Paulo, há um programa de melhoria do transporte. Há oito anos, não tem um corredor na cidade. Muitos carros entraram em circulação. Marta Suplicy deixou a prefeitura com a velocidade média do transporte coletivo em 20 quilômetros por hora, hoje é 12. A qualidade caiu muito. Como melhorar a qualidade? Com investimentos no metrô, no VLT, na ampliação das linhas, na duplicação das vias, na abertura de novos corredores. Tudo isso está no programa de governo do Haddad. Será realizado, mas não em seis meses. Para fazer a duplicação da estrada do M'Boi Mirim, leva um ano e meio.

CC: O governo federal tem sido duramente criticado nas ruas por suas alianças com partidos conservadores, pelo recuo em pautas como a regulamentação da mídia ou a demarcação de terras indígenas, pelo distanciamento dos movimentos sociais...

RF: O partido tem uma posição clara de defesa da regulamentação da mídia. O governo tem uma avaliação diferente. É direito dele, o governo não é só do PT. Defendemos a reforma política, uma maneira de ficar menos dependente de certos compromissos. Temos um setorial indígena. Vamos promover agora um seminário para discutir a questão indígena e propor sugestões para o governo de como conduzir as demarcações. 

CC: O PT está sendo engolido por suas alianças?
 
RF: De forma alguma. Não cedemos em nenhuma questão de princípio, não cedemos em nenhuma questão programática. Não realizamos amplamente o nosso programa, mas isso não significa nem retrocesso nem concessão de princípios.


CC: É tudo o que pode ser feito por um governo de coalizão?

RF: Temos feito mais do que os governos de coalizão que nos precederam. Muito mais. Tenho a convicção de que, nos últimos 10 anos, os governos de coalizão liderados pelo PT fizeram muito mais pelo Brasil do que todos governos anteriores fizeram. 

CC: O PT também é alvo de críticas por ter concedido, na Câmara, a comissão de Direitos Humanos.

RF: Primeiro, o PT não é dono de tudo nem era titular exclusivo dessa comissão. O PCdoB já teve a presidência dessa comissão. Segundo, não foi o PT que cedeu espaço na distribuição entre as forças partidárias para que o PSC pudesse ter acesso a uma comissão. Terceiro, havia uma demanda muito grande dos próprios movimentos ligados a direitos humanos para que o PT passasse a ocupar a presidência da comissão de Saúde e Seguridade Social, que é uma comissão terminativa. A comissão de Direitos Humanos não é terminativa. Portanto, temas como Estatuto do Nascituro, o projeto da cura gay, todos esses projetos são terminativos na comissão de Saúde e Seguridade Social. Não podendo ter presidentes em todas as comissões, tivemos de fazer escolhas. Ninguém tem dúvida quanto às posições do PT na área de Direitos Humanos. Se for preciso fazer um bloqueio na comissão de Saúde e Seguridade Social, como entendo que vá ocorrer quando chegar o projeto da cura gay, será feito. Mas era importante ocupar a comissão de Economia, de Constituição e Justiça. Há quem diga que a comissão de Direitos Humanos tinha um caráter simbólico. Mas o Parlamento não funciona com símbolo, e sim com voto, com resultado efetivo. Podem nos acusar de pragmatismo, mas é estratégia."
Enviada por: / 12:42
 
Também do Blog BRASIL! BRASIL! 

O Brasil e sua influência no mundo

Posted: 23 Jun 2013 09:09 AM PDT


"Nossas elites, com exceção de poucas personalidades lúcidas e honradas, valem pouca coisa, se é que valem alguma. O povo, com suas dificuldades e sofrimento, carrega o país para a frente
Mauro Santayana, RBA
Em um dos seus discursos, na pregação democrática que conduziu à transição, Tancredo Neves disse que a construção da nacionalidade se deve mais ao povo do que às elites. Os ricos têm seus bens, algumas vezes até mesmo fora do país. Os pobres só têm o patrimônio comum da nação, com seus heróis e seus símbolos. É em razão disso que os trabalhadores, de modo geral, quando ascendem ao poder, mediante as poucas oportunidades que surgem, contribuem para o crescimento do país. Nada mais expressivo, nessa constatação, do que o exemplo de Lula. Ele pode encerrar a sua vida política hoje, se quiser: o que fez, no exercício do poder, já o consagra na História.
 
Do Blog BRASIL! BRASIL! 

A Proposta de Emenda à Constituição - PEC 37

Posted: 23 Jun 2013 09:05 AM PDT

Do porquê devemos ser a favor da PEC 37

Não pretendo adentrar em detalhes técnicos aqui porque escrevo para que o máximo de pessoas possa compreender, mas asseguro que a melhor doutrina do Direito não enxerga compatibilidade dentro do ordenamento jurídico brasileiro para que o Ministério Público instaure investigação criminal por contra própria e depois seja parte acusatória no processo penal (essa, sim, função sua e obrigatória).
A Constituição Federal, ao listar as funções do Ministério Público no art. 129 (http://bit.ly/WuZWDW), não colocou investigação criminal entre elas. Ou seja, isso foi uma OPÇÃO do constituinte – representante do povo brasileiro. A previsão constitucional é que o MP pode requisitar diligências ou a abertura de inquérito policial à autoridade competente.
Foi o PRÓPRIO Ministério Público, por meio de uma resolução de seu Conselho Nacional (http://bit.ly/19iXpEW), que se concedeu o direito de promover investigação criminal. Não há qualquer lei que lhe atribua essa função. Basicamente, o MP legislou em favor próprio por meio de uma resolução.
A mídia golpista diz que a PEC pretende tirar o poder de investigação do MP. Isso é pura manipulação. O MP vai poder seguir instaurando procedimentos investigatórios de naturezas diversas previstas no ordenamento jurídico. Apenas deixará de promover investigação CRIMINAL. Ou seja, não vão lhe retirar poder de investigação nenhum, pois ele nunca teve poder de investigação criminal e ninguém perde o que nunca teve.
Nossa Constituição estabelece que a policia judiciária (civil e federal) é que tem a função de apurar crimes e promover a investigação criminal (http://bit.ly/14jn79m), sob controle externo do MP.
Entretanto, uma investigação criminal promovida pelo Ministério Público é controlada por quem? Uma investigação presidida pelo MP é despida de qualquer forma de fiscalização, ocorre de modo totalmente livre, dando margem à toda espécie de abuso e ilegalidade. Os promotores gozam de garantias (e de corporativismo) que impedem qualquer controle externo, mesmo por parte do Juiz. Por maior que seja o crime que venham a cometer no exercício de sua função no máximo são punidos com uma aposentadoria compulsória de alta remuneração.
O Ministério Público utiliza como fundamento para instaurar investigação criminal um suposto silêncio da Constituição (interpretação essa que é um absurdo, porque a constituição listou expressamente as funções que queria delegar ao MP). Para solucionar esse impasse é que foi feita a Proposta de Emenda à Constituição n. 37, conhecida como PEC37, que pretende deixar EXPLÍCITO aquilo que o MP faz questão de fingir não entender.
A velha mídia não tem compromisso com a democracia, com os direitos fundamentais e com as garantias que o povo brasileiro conquistou a duras penas, por isso se posiciona tão veemente contra a PEC37, pois essa PEC representaria o fim de seu show midiático, de suas condenações antes mesmo de qualquer julgamento, de suas "fontes secretas" etc.
Não se enganem, meus amigos. Quem está do lado da democracia e da justiça social deve dizer SIM à PEC37. Se ainda tiver dúvida basta ver quem está contra: inimigos históricos da democracia e da cidadania.
Igor Nogueira, advogado, bacharel em Direito pela UFF.
No Burgos

Tucana mostra toda sua ignorância: basta um sorriso e umas frases curtas

Posted: 23 Jun 2013 09:03 AM PDT

MERVAL PEREIRA ATACA O MOVIMENTO PASSE LIVRE - A 'PAUTA' DELES NÃO AGRADA A DIREITA REAÇA !

Posted: 23 Jun 2013 05:10 AM PDT

ABRAM O OLHO MENINOS E MENINAS - VOCÊS ESTÃO SENDO USADOS PELA DIREITA REAÇA, E SERÃO ENGOLIDOS POR ELA.

A meninada que começou esse movimento cheia de boas intenções e ideais, composta por vários segmentos de jovens, que em boa parte, embora não partidarizando o movimento, tem uma pauta considerada de esquerda, já começa a ser escorraçada pelos DEFORMADORES de OPINIÃO como o ÍCONE da DIREITA RETRÓGRADA e do CONSERVADORISMO BOLORENTO, o jornalista Merval Pereira.

Ele, que defendeu abertamente o ataque aos militantes do PT, parte agora para QUEIMAR o MPL, dizendo que por ter uma pauta de ESQUERDA, o movimento NÃO REPRESENTA a nova CLASSE MÉDIA, que está desejosa é de que uma pauta REACIONÁRIA seja implantada.

Assim, o movimento e as ruas, segundo MERVAL, estão obrigados a defender a redução da maioridade, o fim da PEC 37 e a prisão dos mensaleiros do PT, bem entendido, só os mensaleiros do PT.

MERVAL não quer ouvir falar em TARIFA ZERO, o que já rotula de "UTOPIA".

É A DIREITA REAÇA MANIPULANDO OS FATOS E A INFORMAÇÃO, COMO SEMPRE FIZERAM, NO SENTIDO DE IMPOR A SUA PAUTA, A PAUTA DAS ELITES, CONTRA OS VERDADEIROS INTERESSES DO POVO BRASILEIRO.

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Do 007BONDeblog.

2030: o Brasil pós-Globo

Posted: 23 Jun 2013 04:31 AM PDT


No futuro, você não verá este tipo de jornalismo

"Este artigo foi publicado dia 3 de abril. Dada a cobertura da Globo dos protestos em SP, é oportuno republicá-lo.
Me pedem que analise um texto de um colunista que eu não conhecia, Rodrigo Constantino.

Li.

A não ser que aconteça uma desgraça, não voltarei a lê-lo jamais.

É um cruzamento de Olavo Carvalho, Reinaldo Azevedo e Ali Kamel.

Muito para mim.

Sobre o texto, é uma distopia. O Brasil, no futuro, terá a moeda comum do continente, o bolívar, e o Bolsa Família, "esmola", será universal entre nós.
É mais ou menos isso.

Ofereço uma visão alternativa de futuro. Fixemos o ano de 2030.

Em 2030, o Brasil já não terá mais a Rede Globo. Ela foi definhando em audiência, o que já está ocorrendo aliás há alguns anos.  Eram 50%, depois 40%, depois 30%, depois 20%, e afinal o zero se aproximava.

Chegou uma hora em que ela era vista apenas pela família Marinho, e não na totalidade, e parte dos funcionários da Globo.

O golpe baixo com o qual ela segura a receita publicitária – o infame BV, que mantém as agências acorrentadas à empresa – foi finalmente enquadrado pelo governo como prática monopolista e desleal.
O governo também apertou o cerco sobre expedientes fiscais imorais, como a proliferação de PJs. O caso icônico de Carlos Dornelles deflagrou uma ação da Receita Federal que pôs fim à mamata.
E a internet foi cobrando o seu preço, segundo a segundo.
No futuro que ofereço ao exame de vocês, os brasileiros ao se livrar da Globo se livrarão também de: a) novelas que deseducam; b) programas como o BBB, que também deseducam; c) horários abjetos de jogo de futebol apenas para que as novelas não sejam interrompidas.
É fácil montar um abecedário aí.
Os brasileiros também estarão libertados de noticiários desonestos e manipuladores, e de colunistas que combatem tenazmente pela manutenção dos privilégios dos Marinhos, de Jabor a Merval.
Não mais Jô, não mais Galvão, não mais Waack. Não mais Faustão, não mais Fantástico, não mais Ana Maria Braga.
Não mais Bonner. Não mais Bial. Talvez bebamos menos cerveja, e levemos portanto uma vida mais saudável, porque sumirão os merchans das novelas que estimulam os espectadores a achar qualquer motivo para abrir uma lata ou uma garrafa de qualquer marca.
Isso porque o anunciante é a Ambev, dona de quase todas as marcas, a começar por Brahma e Antarctica, e então não faz diferença que cerveja seja consumida.
Os Marinhos deixarão de figurar na lista dos bilionários da Fortune, e parte de sua fortuna irá construir casas, escolas e hospitais nas favelas cariocas, que aliás deixarão de ser favelas.
Numa autocrítica imperiosa, a prefeitura de São Paulo rebatizará a avenida Roberto Marinho como avenida Vladimir Herzog.
Já não lembro os detalhes do futuro de Constantino, mas prefiro me ater a este, que de resto considero bem mais realista.
Quanto a ele próprio, Constantino, em 2030 ele está casado com Yoani, e os dois vivem numa tent city em Miami. O padrinho do casamento foi o cubano exilado em Miami Carlos Alberto Montanez, o Perfeito Idiota Latino-americano."

Agora é oficial: Rede Golpe assume o papel de porta-voz de Aécio Neves

Posted: 23 Jun 2013 04:27 AM PDT

No Jornal Nacional do sábado uma cena inusitada:

Willian Bonner narrando o teor de uma nota insossa escrita pelo presidente do PSDB, Aécio Neves, a respeito do pronunciamento de Dilma. Citou também outra nota do presidente do DEMos, José Agripino.

Ora, TV é imagem. Só seria importante levar ao ar, se os dois demotucanos tivessem falado em entrevista.

Uma nota pró-forma, sem nada de impacto, não tem valor jornalístico para justificar ser divulgada pelo apresentador do telejornal.

Assim, Bonner vira porta-voz de Aécio Neves (e de José Agripino).

A ausência de Aécio querer mostrar a cara, mostra duas coisas:

1) Ele está se abstendo de mostrar liderança. Está com medo de aparecer e ser identificado com a rejeição popular das últimas manifestações às oligarquias políticas. Quer ser esquecido por estes dias.

Vai que ele mostra a cara na TV e vira "muso" do bafômetro numa destas passeatas? Melhor mandar o fiel escudeiro Bonner ler uma notinha.

2) O discurso de Dilma acertou no alvo. Se Aécio aparecesse na TV, teria que referendar a presidenta, pois criticá-la fora de uma nota escrita, passaria a imagem que estaria contra o que ela propôs e que foi de encontro aos anseios populares.

Balanço final: Dilma cresceu como liderança. Aécio encolheu.
Por: Zé Augusto0 Comentários  
 

Governo Dilma cria o PROSUS para salvar as Santas Casas de dívidas

Posted: 23 Jun 2013 04:25 AM PDT

O Ministério da Saúde criou o programa de fortalecimento das Santas Casas (PROSUS). Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames,cirurgias e atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para isso, o governo federal encaminhou na sexta-feira (21) um projeto de lei em caráter de urgência, que cria o programa.

Além disso, o valor repassado pelo Ministério da Saúde de incentivo à contratualização vai dobrar, com um adicional de R$ 2 bilhões em 2014. (Com informações do Portal da Saúde)

Em tempo: Tucanos criaram o PROER para salvar bancos. O governo Dilma está criando o PROSUS para salvar Santas Casas. Uma diferença que diz muita coisa.
Por: Zé Augusto0 Comentários  
 

O óbvio precisa ser dito e compartilhado

Posted: 23 Jun 2013 04:23 AM PDT

praca
Texto circulando nas redes sociais:
Cole no seu mural!! Não compartilhe, mas cole e publique. Vamos fazer a maior parte das pessoas entender a situação atual.
1) PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO VETA EMENDA CONSTITUCIONAL. Sendo assim, não é para a Dilma que vocês têm que pedir a não aprovação da PEC 37 (ah, para quem não sabe, PEC significa Proposta de Emenda Constitucional), mas, sim, ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal).
2) PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO TEM O PODER DE DETERMINAR A PRISÃO DE NINGUÉM (ainda bem, né?!). Por esse motivo, caso vocês queiram ver os "mensaleiros" (sic) na cadeia, terão que pedir isso ao idolatrado Ministro Joaquim Barbosa, pois é o Poder Judiciário (no caso dos mensaleiros, o STF) que tem competência para fazê-lo.
3) NÃO É O PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE ELEGE O PRESIDENTE DO SENADO. É o próprio Senado que escolhe o seu presidente. Assim, a Dilma não pode chegar lá no Senado e gritar: "Fora, Renan Calheiros".
4) TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL É DA COMPETÊNCIA (ADIVINHEM!) DOS MUNICÍPIOS. Então, a pessoa mais indicada para resolver esse problema, a princípio, é o prefeito de cada cidade e/ou governador, e não a Dilma.
5) TAMBÉM NÃO É ATRIBUIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA INSTAURAR CPI. Quem instaura CPI é o Poder Legislativo (no âmbito federal, a Câmara dos Deputados e/ou o Senado Federal).
6) O projeto de CURA GAY é de autoria de um deputado do PSDB. O Governo Dilma já se posicionou contra o projeto da Cura Gay, por meio da SDH. Cabe agora agora ao Presidente Nacional do PSDB e os afiliados do PSDB retirarem o Projeto de Cura Gay, pois o mandato é do Partido e não do Deputado do PSDB.
É hora de colocar cada exigência endereçada para as pessoa corretas!

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Também do BLOG DO TARSO.

71% dos brasileiros estão satisfeitos com suas vidas

Posted: 23 Jun 2013 04:20 AM PDT

brasileiros
Segundo pesquisa do Ibope divulgada na revista Época de hoje:
75% dos brasileiros apoiam as manifestações, mas apenas 6% participaram delas.
71% dos brasileiros disseram estar satisfeitos com sua vida atual.
A grande maioria dos brasileiros, 77%,  citaram como motivo dos protestos o transporte público deficiente. Um percentual bem menor, 47%, citaram a insatisfação com os políticos, 32% a corrupção, 31% deficiências na educação e na saúde, e 18% a inflação.
Foram entrevistas 1.008 pessoas em 79 municípios entre os dias 16 e 20 de junho.
Tradução:
A grande maioria dos brasileiros apoia pessoas nas ruas, mas a tendência, como agora as manifestações políticas acabaram e apenas sobrou o golpismo e o vandalimo, a aprovação caia vertiginosamente.
Uma parcela muito pequena dos brasileiros saiu às ruas, e pelo que se percebe, na sua maioria pessoas pertencentes à classe-média que não perceberam como o Brasil melhorou nos últimos 10 anos.
Os brasileiros estão satisfeitos com suas vidas e não querem um golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT).
Por fim, para a maioria dos brasileiros o motivo das manifestações foi a questão do transporte, um problema principalmente municipal e estadual, e não da federação.


Também do BLOG DO TARSO.

Em Minas, petista enfrenta a massa e é ovacionado

Posted: 23 Jun 2013 04:18 AM PDT

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 No Brasil 247
Prefeito de Poços de Caldas, uma das cidades mais ricas de Minas Gerais, deixou seu amplo gabinete de trabalho, desceu as escadarias do Paço Municipal e foi ao encontro de uma multidão calculada em cerca de 10 mil jovens
O prefeito de Poços de Caldas, uma das cidades mais ricas de Minas Gerais, deixou seu amplo gabinete de trabalho, desceu as escadarias do Paço Municipal e foi ao encontro de uma multidão calculada em cerca de 10 mil jovens. A inusitada cena se deu no fim da tarde de sexta-feira, no município com o maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Minas e uma das mais ricas do Brasil, sede de grandes empresas como a Alcoa, Danone, Mitsui, Nuclebrás, Mineração Curimbaba e uma população de quase 180 mil pessoas.
Os manifestantes protestavam contra o preço da passagem do ônibus urbano e o monopólio de uma empresa de transporte coletivo. O protesto, convocado por jovens através das redes sociais, obteve a adesão de outros setores da comunidade e transcorreu com relativa tranquilidade. Supostos provocadores infiltrados, logo identificados pelos organizadores, tentaram incitar a violência e praticar atos de vandalismo como o incêndio de um ônibus, foram prontamente detidos pela Polícia Militar.
O inusitado exemplo, único caso no Brasil, veio de um negro, eleito pelo PT. O dentista e professor Eloísio Lourenço, 45 anos de idade, casado com uma advogada, dois filhos adolescentes, é católico praticante mas tem como vice o empresário Nizar El-Khatib, muçulmano e amigo pessoal ex-presidente Lula. Eloísio Lourenço venceu em todas as urnas de Poços de Caldas, cidade tradicionalmente conservadora, derrotando outros dois fortes candidatos, o ex-prefeito e deputado federal Geraldo Thadeu (PSD) e o então prefeito Paulinho Courominas, do PPS. Seu governo tem inédita aprovação e o secretariado mereceu elogios até da oposição pela qualidade dos escolhidos e perfil técnico..
Recebido sem hostilidade por uma multidão que o ouviu em rigoroso silêncio. O prefeito petista falou por alguns minutos explicando a situação do transporte coletivo, condenando o monopólio e declarando que também era contra a situação do transporte coletivo e o seu preço caro, mas que iria fazer tudo dentro da lei, além de convidar os jovens à participarem de uma comissão que discutirá o assunto. Pediu paz, desejou sucesso e declarou que apoiava a luta do Movimento Passe Livre. Terminou recordando que "todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido" Foi ovacionado pelos jovens. O prefeito petista, negro e bom gestor, é um exemplo a todos os outros governantes que não tiveram sua impressionante coragem e espírito público nos episódios que o Brasil está vivendo.

Do BLOG DO TARSO.

UM REAÇA CHAMADO DEL VECCHIO (FOTO) - VÁ VOCÊ TOMAR...BANHO - "PORQUE NÃO ?"

Posted: 23 Jun 2013 04:05 AM PDT

Teve de tudo hoje em São Paulo. Os "reaças" já passaram a empunhar a BANDEIRA da redução da maioridade, e teve até um vereador participando. Como essa bandeira é deles, então pode, e como o vereador não é do PT então também pode. Viva a democracia dos ditadores. E essa gente ainda diz que quer mudar o Brasil.


TÁ AÍ UM BOM CANDIDATO - O CANDIDATO DA GLOBO - PARA FAZER A VONTADE DO CIDADÃO DEL VECCHIO. ELE POR CERTO VAI GOVERNAR PARA TODOS OS BRASILEIROS...RICOS.
Do iG - Sobre uma passeata hoje em São Paulo
O diretor comercial Albert Del Vecchio, 33 anos, carregava um cartaz com a frase: "Dilma, vá tomar no c.". Perguntado sobre o motivo da frase: "Porque não?"


Depois de discorrer sobre os escândalos de corrupção do governo petista, Del Vecchio revelou o motivo político de seu protesto: "O que ela e o PT têm feito de bom para o país? Está na hora de alguém governar para todos os brasileiros, e não só para uma parcela da população. Hoje o governo do PT privilegia apenas os mais pobres", disse Del Vecchio.
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Não há um "movimento" em disputa, mas uma multidão sequestrada por fascistas

Posted: 23 Jun 2013 03:48 AM PDT


"Uma multidão sem representantes, cuja direção (rumo) parece ter sido sequestrada por grupos de extrema-direita e passa a atacar instituições públicas, partidos políticos e manifestantes de esquerda, não só não me representa como passa a ser algo a ser combatido politicamente.
Marco Aurélio Weissheimer, Carta Maior
O que começou como uma grande mobilização social contra o aumento das passagens de ônibus e em defesa de um transporte público de qualidade está descambando a olhos vistos para um experimento social incontrolável com características fascistas que não podem mais ser desprezadas. A quem interessa uma massa disforme na rua, "contra tudo o que está aí", sem representantes, que diz não ter direção, em confronto permanente com a polícia, infiltrada por grupos interessados em promover quebradeiras, saques, ataques a prédios públicos e privados, ataques contra sedes de partidos políticos e a militantes de partidos, sindicatos e outros movimentos sociais? Certamente não interessa à ainda frágil e imperfeita democracia brasileira. Frágil e imperfeita, mas uma democracia. Neste momento, não é demasiado lembrar o que isso significa.
 
Do Blog BRASIL! BRASIL! 

Em Minas, a faixa que não vai sair na Globo - Vídeo manifestação

Posted: 22 Jun 2013 05:46 PM PDT

Viomundo
Dica de Celeste Aida Gontijo, no Facebook
Segundo o jornal O Tempo, eram 60 mil pessoas. A defesa do Mineirão, onde jogavam Japão e México, ficou por conta da Força Nacional. A Copa das Confederações, como se sabe, é um evento FIFA-Globo. Ou seja, a Globo vai dizer que eram vândalos.
A imagem abaixo não vai sair na Globo:
 

Postado há 1 hour ago por
 

Manifestantes queimam televisão com símbolo pintado da Rede Globo

Posted: 22 Jun 2013 05:34 PM PDT



Desde de que começaram as manifestações,  a Globo tem sido a mais hostilizada.

Todos os dias, relatos de protestos contra a emissora e contra suas equipes de reportagem aparecem. Neste sábado (22), dois fatos chamaram a atenção.

Em Campo Mourão, interior do Paraná, uma televisão com um símbolo pintado da Rede Globo foi queimada (foto), além de sofrer com palavras de ordem.

Já em Aracaju, uma equipe de reportagem da TV Sergipe, afiliada da Globo no estado, foi hostilizada e quase agredida.

As medidas tomadas pela Rede Globo para tentar cobrir os protestos são: não usar repórteres famosos e nem identificação do canal no microfone dos jornalistas, conhecida como canopla
Muito Além do Cidadão Kane
Será que os manifestantes estão lembrando do  aniversário de 20 anos de um dos documentários mais conhecidos sobre uma emissora de TV, o Cidadão Kane?."Muito Além do Cidadão Kane", do diretor inglês Simon Hartog, feito em 1993 e exibido pelo canal 4 britânico, fala duramente sobre o fundador da TV Globo, Roberto Marinho, e o compara com um personagem do cinema que nasce pobre e se torna rico e poderoso.

O documentário mostra também como nasceu a TV Globo e a forma que a emissora encontrou de se manter no ar. No Brasil, sua veiculação foi proibida.(Com informações do na telinha)

Por: Helena™0 Comentários  
 
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Francisco Almeida 




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