SARAIVA 13
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- Adivinhem quem são os ratos...
- Como se manipula a informação
- O cardeal da 'pomba branca', dom Eugênio Sales, era o cardeal da ditadura
- Policarpo e Cachoeira tramaram queda de ministro dos Transportes
- Grampo: Cachoeira pagava contas de secretários de Marconi Perillo
- Memorial aos Ministros do STF
- CHARGE DO BESSINHA
- Pedágio em SP: preço sobe, investimento cai
- Líder do PT: Perillo deve deixar governo para o bem de Goiás
- Cronologia do Mensalão e a Mídia
- Tucanos concordam com nova convocação de Perillo
- Policarpo e Cachoeira tramaram queda de ministro dos Transportes
Posted: 17 Jul 2012 02:28 PM PDT
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Posted: 17 Jul 2012 01:58 PM PDT
Não é de hoje que vários pensadores sérios estudam o mecanismo da manipulação da informação na mídia de mercado. Um deles, o linguista Noam Chomsky, relacionou dez estratégias sobre o tema. (leia aqui)
Na verdade, Chomsky elaborou um verdadeiro tratado que deve ser analisado por todos (jornalistas ou não) os interessados no tema tão em voga nos dias de hoje em função da importância adquirida pelos meios de comunicação na batalha diária de "fazer cabeças".
Vale a pena transcrever o quinto tópico elaborado e que remete tranquilamente a um telejornal brasileiro de grande audiência e em especial ao apresentador.
O tópico assinala que o apresentador deve "dirigir-se ao público como criaturas de pouca idade ou deficientes mentais. A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discursos, argumentos, personagens e entonação particularmente infantil, muitas vezes próxima da debilidade, como se o espectador fosse uma pessoa de pouca idade ou um deficiente mental. Quanto mais se tenta enganar o espectador, mais se tende a adotar um tom infantil".
E prossegue Chomsky indagando o motivo da estratégia. Ele mesmo responde: "se alguém se dirige a uma pessoa como se ela tivesse 12 anos ou menos, então, por razão da sugestão, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos".
Alguém pode estar imaginando que Chomsky se inspirou em William Bonner, o apresentador do Jornal Nacional que utiliza exatamente a mesma estratégia assinalada pelo linguista.
Mas não necessariamente, até porque em outros países existem figuras como Bonner, que são colocados na função para fazerem exatamente o que fazem, ajudando a aprofundar o esquema do pensamento único e da infantilização do telespectador.
De qualquer forma, o que diz Chomsky remete a artigo escrito há tempos pelo professor Laurindo Leal Filho depois de ter participado de uma visita, juntamente com outros professores universitários, a uma reunião de pauta do Jornal Nacional comandada por Bonner.
Laurindo informava então que na ocasião Bonner dissera que em pesquisa realizada pela TV Globo foi identificado o perfil do telespectador médio do Jornal Nacional. Constatou-se, segundo Bonner, que "ele tem muita dificuldade para entender notícias complexas e pouca familiaridade com siglas como o BNDES, por exemplo. Na redação o personagem foi apelidado de Homer Simpson, um simpático mas obtuso personagem dos Simpsons, uma das séries estadunidenses de maior sucesso na televisão do mundo"
E prossegue o artigo observando que Homer Simpson "é pai de família, adora ficar no sofá, comendo rosquinhas e bebendo cerveja, é preguiçoso e tem o raciocínio lento"
Para perplexidade dos professores que visitavam a redação de jornalismo da TV Globo, Bonner passou então a se referir da seguinte forma ao vetar esta ou aquela reportagem: "essa o Hommer não vai entender" e assim sucessivamente.
A tal reunião de pauta do Jornal Nacional aconteceu no final do ano de 2005. O comentário de Noam Chomsky é talvez mais recente. É possível que o linguista estadunidense não conheça o informe elaborado por Laurindo Leal Filho, até porque depois de sete anos caiu no esquecimento. Mas como se trata de um artigo histórico, que marcou época, é pertinente relembrá-lo.
De lá para cá o Jornal Nacional praticamente não mudou de estratégia e nem de editor-chefe. Continua manipulando a informação, como aconteceu recentemente em matéria sobre o desmatamento na Amazônia, elaborada exatamente para indispor a opinião pública contra os assentados.
Dizia a matéria que os assentamentos são responsáveis pelo desmatamento na região Amazônica, mas simplesmente omitiu o fato segundo o qual o desmatamento não é produzido pelos assentados e sim por grupos de madeireiros com atuação ilegal.
Bonner certamente orientou a matéria com o visível objetivo de levar o telespectador a se colocar contra a reforma agrária, já que, na concepção manipulada da TV Globo, os assentados violentam o meio ambiente.
Em suma: assim caminha o jornalismo da TV Globo. Quando questionado, a resposta dos editores é acusar os críticos de defenderem a censura. Um argumento que não se sustenta.
A propósito, o jornal O Globo está de marcação cerrada contra o governo de Rafael Correa, do Equador, acusando-o de restringir a liberdade de imprensa. A matéria mais recente, em tom crítico, citava como exemplo a não renovação da concessão de algumas emissoras de rádio que não teriam cumprido determinações do contrato.
As Organizações Globo e demais mídias filiadas à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) raciocinam como se os canais de rádio e de televisão fossem propriedade particular e não concessões públicas com normas e procedimentos a serem respeitados. (leia também aqui)
Em outros termos: para o patronato associado à SIP quem manda são os proprietários, que podem fazer o que quiserem e bem entenderem sem obrigações contratuais.
No momento em que o Estado fiscaliza e cobra procedimentos, os proprietários de veículos eletrônicos de comunicação saem em campo para denunciar o que consideram restrição à liberdade de imprensa.
Os governos do Equador, Venezuela, Bolívia e Argentina estão no índex do baronato midiático exatamente porque cobram obrigações contratuais. Quando emissoras irregulares não têm as concessões renovadas, a chiadeira do patronato é ampla, geral e irrestrita.
Da mesma forma que O Globo no Rio de Janeiro, Clarin na Argentina, El Mercurio no Chile e outros editam matérias com o mesmo teor, como se fossem extraídas de uma mesma matriz midiática.
Mário Augusto JakobskindNo Direto da Redação |
Posted: 17 Jul 2012 01:00 PM PDT
Por José Ribamar Bessa Freire*
O tratamento que a mídia deu à morte do cardeal dom Eugenio Sales, ocorrida na última segunda-feira, com direito à pomba branca no velório, me fez lembrar o filme alemão "Uma cidade sem passado", de 1990, dirigido por Michael Verhoven. Os dois casos são exemplos típicos de como o poder manipula as versões sobre a história, promove o esquecimento de fatos vergonhosos, inventa despudoradamente novas lembranças e usa a memória, assim construída, como um instrumento de controle e coerção.
Comecemos pelo filme, que se baseia em fatos históricos. Na década de 1980, o Ministério da Educação da Alemanha realiza um concurso de redação escolar, de âmbito nacional, cujo tema é "Minha cidade natal na época do III Reich". Milhares de estudantes se inscrevem, entre eles a jovem Sônia Rosenberger, que busca reconstituir a história de sua cidade, Pfilzing – como é denominada no filme – considerada até então baluarte da resistência antinazista.
Mas a estudante encontra oposição. As instituições locais de memória – o arquivo municipal, a biblioteca, a igreja e até mesmo o jornal Pfilzinger Morgen – fecham-lhe suas portas, apresentando desculpas esfarrapadas.
Ninguém quer que uma "judia e comunista" futuque o passado. Sônia, porém, não desiste. Corre atrás. Busca os documentos orais. Entrevista pessoas próximas, familiares, vizinhos, que sobreviveram ao nazismo. As lembranças, contudo, são fragmentadas, descosturadas, não passam de fiapos sem sentido.
A jovem pesquisadora procura, então, as autoridades locais, que se recusam a falar e ainda consideram sua insistência como uma ameaça à manutenção da memória oficial, que é a garantia da ordem vigente. Por não ter acesso aos documentos, Sônia perde os prazos do concurso. Desconfiada, porém, de que debaixo daquele angu tinha caroço – perdão, de que sob aquele chucrute havia salsicha – resolve continuar pesquisando por conta própria, mesmo depois de formada, casada e com filhos, numa batalha desigual que durou alguns anos.
Hostilizada pelo poder civil e religioso, Sônia recorre ao Judiciário e entra com uma ação na qual reivindica o direito à informação. Ganha o processo e, finalmente, consegue ingressar nos arquivos. Foi aí, no meio da papelada, que ela descobriu, horrorizada, as razões da cortina de silêncio: sua cidade, longe de ter sido um bastião da resistência ao nazismo, havia sediado um campo de concentração. Lá, os nazistas prenderam, torturaram e mataram muita gente, com a cumplicidade ou a omissão de moradores, que tentaram, depois, apagar essa mancha vergonhosa da memória, forjando um passado que nunca existiu.
Os documentos registraram inclusive a prisão de um judeu, denunciado na época por dois padres, que no momento da pesquisa continuavam ainda vivos, vivíssimos, tentando impedir o acesso de Sônia aos registros. No entanto, o mais doloroso, era que aqueles que, ontem, haviam sido carrascos, cúmplices da opressão, posavam, hoje, como heróis da resistência e parceiros da liberdade. Quanto escárnio! Os safados haviam invertido os papéis. Por isso, ocultavam os documentos.
Deus tá vendo
E é aqui que entra a forma como a mídia cobriu a morte do cardeal dom Eugênio Sales, que comandou a Arquidiocese do Rio, com mão forte, ao longo de 30 anos (1971-2001), incluindo os anos de chumbo da ditadura militar. O que aconteceu nesse período? O Brasil já elegeu três presidentes que foram reprimidos pela ditadura, mas até hoje, não temos acesso aos principais documentos da repressão.
Se a Comissão Nacional da Verdade, instalada em maio último pela presidente Dilma Rousseff, pudesse criar, no campo da memória, algo similar à operação "Deus tá vendo", organizada pela Policia Civil do Rio Grande do Sul, talvez encontrássemos a resposta. Na tal operação, a Polícia prendeu na última quinta-feira quatro pastores evangélicos envolvidos em golpes na venda de automóveis. Seria o caso de perguntar: o que foi que Deus viu na época da ditadura militar?
Tem coisas que até Ele duvida. Tive a oportunidade de acompanhar a trajetória do cardeal Eugênio Sales, na qualidade de repórter da ASAPRESS, uma agência nacional de notícias arrendada pela CNBB em 1967. Também, cobri reuniões e assembleias da Conferência dos Bispos para os jornais do Rio – O Sol, O Paiz e Correio da Manhã, quando dom Eugênio era Arcebispo Primaz de Salvador. É a partir desse lugar que posso dar um modesto testemunho.
Os bispos que lutavam contra as arbitrariedades eram Helder Câmara, Waldir Calheiros, Cândido Padin, Paulo Evaristo Arns e alguns outros mais que foram vigiados e perseguidos. Mas não dom Eugênio, que jogava no time contrário. Um dos auxiliares de dom Helder, o padre Henrique, foi torturado até a morte em 1969, num crime que continua atravessado na garganta de todos nós e que esperamos seja esclarecido pela Comissão da Verdade. Padres e leigos foram presos e torturados, sem que escutássemos um pio de protesto de dom Eugênio, contrário à teologia da libertação e ao envolvimento da Igreja com os pobres.
O cardeal Eugenio Sales era um homem do poder, que amava a pompa e o rapapé, muito atuante no campo político. Foi ele um dos inspiradores das "candocas" – como Stanislaw Ponte Preta chamava as senhoras da CAMDE, a Campanha da Mulher pela Democracia. As "candocas" desenvolveram trabalhos sociais nas favelas exclusivamente com o objetivo de mobilizar setores pobres para seus objetivos golpistas. Foram elas, as "candocas", que organizaram manifestações de rua contra o governo democraticamente eleito de João Goulart, incluindo a famigerada "Marcha da família com Deus pela liberdade", que apoiou o golpe militar, com financiamento de multinacionais, o que foi muito bem documentado pelo cientista político René Dreifuss, em seu livro "1964: A Conquista do Estado" (Vozes, 1981). Ele teve acesso ao Caixa 2 do IPES/IBAD.
Nós, toda a torcida do Flamengo e Deus que estava vendo tudo, sabíamos que dom Eugênio era, com todo o respeito, o cardeal da ditadura. Se não sofro de amnésia – e não sofro de amnésia ou de qualquer doença neurodegenerativa – posso garantir que na época ele nem disfarçava, ao contrário manifestava publicamente orgulho do livre trânsito que tinha entre os militares e os poderosos.
"Quem tem dúvidas… basta pesquisar os textos assinados por ele no JB e n'O Globo" – escreve a jornalista Hildegard Angel, que foi colunista dos dois jornais e avaliou assim a opção preferencial do cardeal:
"A Igreja Católica, no Rio, sob a égide de dom Eugenio Salles, foi cada vez mais se distanciando dos pobres e se aproximando, cultivando, cortejando as estruturas do poder. Isso não poderia acabar bem. Acabou no menor percentual de católicos no país: 45,8%…"
Portões do Sumaré
Por isso, a jornalista estranhou – e nós também – a forma como o cardeal Eugenio Sales foi retratado no velório pelas autoridades. Ele foi apresentado como um combatente contra a ditadura, que abriu os portões da residência episcopal para abrigar os perseguidos políticos. O prefeito Eduardo Paes, em campanha eleitoral, declarou que o cardeal "defendeu a liberdade e os direitos individuais". O governador Sérgio Cabral e até o presidente do Senado, José Sarney, insistiram no mesmo tema, apresentando dom Eugênio como o campeão "do respeito às pessoas e aos direitos humanos".
Não foram só os políticos. O jornalista e acadêmico Luiz Paulo Horta escreveu que dom Eugênio chegou a abrigar no Rio "uma quantidade enorme de asilados políticos", calculada, por baixo, numa estimativa do Globo, em "mais de quatro mil pessoas perseguidas por regimes militares da América do Sul". Outro jornalista, José Casado, elevou o número para cinco mil. Ou seja, o cardeal era um agente duplo. Publicamente, apoiava a ditadura e, por baixo dos panos, na clandestinidade, ajudava quem lutava contra. Só faltou arranjarem um codinome para ele, denominado pelo papa Bento XVI como "o intrépido pastor".
Seria possível acreditar nisso, se o jornal tivesse entrevistado um por cento das vítimas. Bastaria 50 perseguidos nos contarem como o cardeal com eles se solidarizou. No entanto, o jornal não dá o nome de uma só – umazinha – dessas cinco mil pessoas. Enquanto isto não acontecer, preferimos ficar com o corajoso depoimento de Hildegard Angel, cujo irmão Stuart, foi torturado e morto pelo Serviço de Inteligência da Aeronáutica. Sua mãe, a estilista Zuzu Angel, procurou o cardeal e bateu com a cara na porta do palácio episcopal.
Segundo Hilde, dom Eugênio "fechou os olhos às maldades cometidas durante a ditadura, fechando seus ouvidos e os portões do Sumaré aos familiares dos jovens ditos "subversivos" que lá iam levar suas súplicas, como fez com minha mãe Zuzu Angel (e isso está documentado)". Ela acha surpreendente que os jornais queiram nos fazer acreditar "que ocorreu justo o contrário!", como no filme "Uma cidade sem passado".
Mas não é tão surpreendente assim. O texto de Hildegard menciona a grande habilidade, em vida, de dom Eugenio, em "manter ótimas relações com os grandes jornais, para os quais contribuiu regularmente com artigos". As azeitadas relações com os donos dos jornais e com alguns jornalistas em postos-chave continuaram depois da morte, como é possível constatar com a cobertura do velório. A defesa de dom Eugênio, na realidade, funciona aqui como uma autodefesa da mídia e do poder.
Os jornais elogiaram, como uma virtude e uma delicadeza, o gesto do cardeal Eugenio Sales que cada vez que ia a Roma levava mamão-papaia para o papa João Paulo II, com o mesmo zelo e unção com que o senador Alfredo Nascimento levava tucumã já descascado para o café da manhã do então governador Amazonino Mendes. São os rituais do poder com seus rapapés.
"Dentro de uma sociedade, assim como os discursos, as memórias são controladas e negociadas entre diferentes grupos e diferentes sistemas de poder. Ainda que não possam ser confundidas com a "verdade", as memórias têm valor social de "verdade" e podem ser difundidas e reproduzidas como se fossem "a verdade" – escreve Teun A. van Dijk, doutor pela Universidade de Amsterdã.
A "verdade" construída pela mídia foi capaz de fotografar até "a presença do Espírito Santo" no funeral. Um voluntário da Cruz Vermelha, Gilberto de Almeida, 59 anos, corretor de imóveis, no caminho ao velório de dom Eugênio, passou pelo abatedouro, no Engenho de Dentro, comprou uma pomba por R$ 25 e a soltou dentro da catedral. A ave voou e posou sobre o caixão: "Foi um sinal de Deus, é a presença do Espírito Santo" – berraram os jornais. Parece que vale tudo para controlar a memória, até mesmo estabelecer preço tão baixo para uma das pessoas da Santíssima Trindade. É muita falta de respeito com a fé das pessoas.
"A mídia deve ser pensada não como um lugar neutro de observação, mas como um agente produtor de imagens, representações e memória" nos diz o citado pesquisador holandês, que estudou o tratamento racista dispensado às minorias étnicas pela imprensa europeia. Para ele, os modos de produção e os meios de produção de uma imagem social sobre o passado são usados no campo da disputa política.
Nessa disputa, a mídia nos forçou a fazer os comentários que você acaba de ler, o que pode parecer indelicadeza num momento como esse de morte, de perda e de dor para os amigos do cardeal. Mas se a gente não falar agora, quando então? Stuart Angel e os que combateram a ditadura merecem que a gente corra o risco de parecer indelicado. É preciso dizer, em respeito à memória deles, que Dom Eugênio tinha suas virtudes, mas uma delas não foi, certamente, a solidariedade aos perseguidos políticos para quem os portões do Sumaré, até prova em contrário, permaneceram fechados. Que ele descanse em paz!
P.S: O jornalista amazonense Fábio Alencar foi quem me repassou o texto de Hildegard Angel, que circulou nas redes sociais. O doutor Geraldo Sá Peixoto Pinheiro, historiador e professor da Universidade Federal do Amazonas, foi quem me indicou, há anos, o filme "Uma cidade sem passado". Quem me permitiu discutir o conceito de memória foram minhas colegas doutoras Jô Gondar e Vera Dodebei, organizadoras do livro "O que é Memória Social" (Rio de Janeiro: Contra Capa/ Programa de Pós- Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2005). Nenhum deles tem qualquer responsabilidade sobre os juízos por mim aqui emitidos.
*José Ribamar Bessa Freire é professor, coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ) e pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO)
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Posted: 17 Jul 2012 12:20 PM PDT
Revelação está em novos grampos que acabam de ser publicados por Paulo Henrique Amorim; o bicheiro parabeniza o jornalista Policarpo Júnior pela reportagem "O mensalão do PR", mas o editor de Veja diz que ela ainda não chegou onde deveria: a degola do ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes; "não é possível, PQP", reage Cachoeira
O jornalista Paulo Henrique Amorim, titular do blog Conversa Afiada, acaba de disponibilizar em seu site 73 grampos da Operação Vegas. Foram publicados ainda em estado bruto (leia mais aqui), sem a devida contextualização. Nas próximas horas, estaremos interpretando todas aquelas conversas sobre as quais temos elementos para apontar o devido contexto.
Uma das conversas, no entanto, é autoexplicativa. Datada de 5 de julho de 2011, mostra como Carlos Cachoeira e Policarpo Júnior, diretor da sucursal brasiliense de Veja, tramaram a queda de Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes. Eis um trecho:
Cachoeira – Puta que pariu, atira num passarinho e pega um urubu, PQP, tá bom, parabéns.
Policarpo – Vem cá, mas não chegou onde devia né.
Cachoeira – É, mas já deu o que tinha que dar, né. O ministro cai hoje?
Policarpo – Não, não caiu não.
Cachoeira – Não é possível, PQP.
Policarpo – Pois é, isso é que é impressionante.
O alvo de Cachoeira, naquele momento, era o ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes. E a matéria de Veja, que contribuiu para sua queda, se chamava "O mensalão do PR".
Ou seja: o mesmo Cachoeira que é acusado de plantar em Veja as primeiras denúncias sobre o "mensalão do PT" agiu desta maneira em relação ao PR.
No 247
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Posted: 17 Jul 2012 05:01 AM PDT
Governador de Goiás deve ser reconvocado para falar na CPI
Marconi Perillo: seus secretários teriam ligação forte com Cachoeira, segundo telefonema grampeado pela Polícia FederalO Globo / Ailton de Freitas
BRASÍLIA - Interceptações telefônicas da Polícia Federal, gravadas com autorização judicial e às quais O GLOBO teve acesso, sugerem que o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pagava contas de secretários do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e, para isso, valia-se da construtora Delta. Para membros da CPI do Cachoeira, os diálogos demonstram que várias áreas do governo do tucano estavam comprometidas com o grupo de contraventor. Os deputados e senadores da comissão já defendem a reconvocação de Perillo para falar da liberação de recursos para a Delta em troca da compra de sua casa.
Em 27 de abril do ano passado, irritado com o fato de encontrar dificuldades para emplacar algumas indicações no governo de Perillo, Cachoeira irrita-se com Wladmir Garcez, apontado pela Polícia Federal como o braço político do esquema, e critica Wilder Morais (DEM-GO), que assumiu a vaga de senador que se abriu com a cassação de Demóstenes Torres e que era, até a semana passada, secretário de Infraestrutura do governo. O telefonema foi gravado às 19h e durou 41 segundos. — Eu não consigo pôr no Detran, o Wilder foi lá e emplacou. O Wilder não dá um centavo pra ninguém. Imagina só: o Wilder vai lá para o Palácio, consegue convencer o Marconi a colocar o cara e você tá lá todo dia e não fala nada. Você tá com o secretariado todo dia, todo dia você traz conta pra mim, levo pro Cláudio, e não consegue emplacar ninguém. Entendeu? — reclamou Cachoeira, fazendo referência a Cláudio Abreu, da Delta Construções. — Escutei, chefe — admite Wladmir, encabulado. Às 19h22m, Cachoeira volta a dizer que paga as contas dos secretários: — Ô, Wladmir, eu tô fazendo a coisa. Esquece esse negócio de viagem, meu. Eu tô puto, porque vai enchendo o saco, vai caindo a gota, sabe, aí um bobão tá lá no trem lá, ele tá lá. O Edivaldo (Cardoso, presidente do Detran de Goiás) fala que não tem isso, não tem aquilo, que acabou com a CLT, que não sei o que que tem, que não vai fazer isso, não vai fazer aquilo, e o cara tá lá. Tá sendo empossado na nossa cara, rapaz. E nós aqui, ó. Você todo dia traz uma conta diferente pra mim. Todos os dias. Um cargo que a gente tinha, todo dia, esse bosta deste cara, esse malandro desse Rincón, todo dia você tá com ele, rapaz, nós tínhamos uma gerência, nós tínhamos uma diretoria forte. Não temos mais nada. Não temos uma pessoa nossa lá — irrita-se o bicheiro. Rincón é Jayme Rincón, presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop). Para Miro, conversa atesta intimidade Na semana passada, O GLOBO noticiou que Cachoeira estava irritado com Wilder Morais, que assumiu a vaga de Demóstenes Torres no Senado. Em conversas com Garcez, o bicheiro xinga Morais e observa que ele não colocou qualquer centavo na campanha de Marconi ao governo, dando a entender que ele, Cachoeira, havia contribuído e não estava tendo o retorno esperado. Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), o teor do diálogo no qual o contraventor fala do secretariado demonstra que há uma intimidade entre os auxiliares de Marconi e Cachoeira. — Parece que ele fala genericamente, mas dá para perceber que há um grande número de secretários que têm intimidade com ele para resolver problemas — declarou. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) vê uma ligação forte entre membros do governo de Perillo com Cachoeira. —Tudo faz sentido. Várias áreas do governo estavam comprometidas com Cachoeira e com a Delta. Procurada pelo GLOBO, a assessoria do governador de Goiás não se pronunciou até o fechamento desta edição.
O Globo
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Posted: 17 Jul 2012 04:38 AM PDT
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Ref.: Ação Penal n° 470
Delúbio Soares de Castro, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, apresentar breve Memorial nos seguintes termos.
1. A análise fria dos fatos constantes dos autos da referida Ação Penal e de sua qualificação jurídica, implica na necessidade de o acusado Delúbio ser absolvido das acusações de corrupção ativa e formação de quadrilha.
2. Realmente, como já fartamente demonstrado na defesa final apresentada a esta Suprema Corte (Doc. anexo), após a oitiva de centenas de testemunhas, as acusações perpetradas contra o peticionário não se confirmaram. Ao contrário, o quadro probatório confirma o que o defendente sustentou desde o início: os repasses de valores questionados pela acusação tiveram como única finalidade o pagamento de despesas decorrentes de campanhas eleitorais, tanto dos diretórios estaduais do partido dos trabalhadores, quanto dos partidos que integravam a chamada base aliada.
Mais do que isso, restou comprovado que o dinheiro utilizado para pagamento de dívidas de campanha foi obtido por meio de empréstimos, junto ao Banco Rural e ao banco BMG, empréstimos esses cuja existência o Banco Central teve a oportunidade de confirmar.
Assim, em relação ao delito de corrupção, os elementos probatórios colhidos na presente ação penal revelam com clareza que não houve transferência de dinheiro para compra de votos no Congresso Nacional. É fundamental destacar que as principais reformas votadas no período questionado, só foram aprovadas com votos da oposição.
3. A acusação de corrupção não conta com nenhuma prova nestes autos. Como restou demonstrado na defesa, inclusive por gráficos, não há nenhuma relação entre o repasse do dinheiro e o apoio ao governo, o que desnatura o falacioso "mensalão". Não há, aliás, nenhum pagamento mensal, como também se demonstrou.
Da mesma forma, não existe relação entre apoio dos partidos da base aliada com o dinheiro relacionado aos empréstimos: ao longo do período em que foram feitos os repasses, a taxa de apoio ao governo diminuiu, o que mostra a absoluta improcedência da acusação de corrupção.
Como já se disse, embora alegue a ocorrência de transferência de dinheiro a parlamentares em troca de apoio nas votações do congresso nacional, a acusação não logrou comprovar sua tese. Muito pelo contrário. O dinheiro está inequivocamente relacionado a despesas de campanha, o que foi confirmado por toda a prova produzida.
A acusação não demonstrou qualquer vínculo entre os alegados pagamentos e a prática de ato de ofício, não tendo havido qualquer corrupção de funcionário público.
4. No que toca à acusação de formação de quadrilha a absolvição também se impõe. De início, é preciso recordar que a prova da infração ao art. 288 do Código penal exige a demonstração inequívoca da associação prévia e estável de todos os agentes para o fim específico de cometimento de crimes.
Afora as assertivas do douto Procurador-Geral da República, baseadas na sua percepção pessoal sobre os fatos e não na prova produzida nos autos, nada autoriza a condenação do Peticionário pelo crime de formação de quadrilha.
Ao participar da fundação do Partido dos Trabalhadores, o Peticionário associou-se, sim, com muitas outras pessoas com o fim de propugnar por um projeto político e implantá-lo por meio do exercício do poder obtido pela via democrática.
Em relação a uma associação para a prática de crimes não há uma única prova produzida nesse sentido. Das 394 testemunhas ouvidas durante a instrução, nenhuma delas corroborou a tese acusatória.
5. O acusado Delúbio confia na Suprema Corte e, portanto, confia em um julgamento justo, com base na prova dos autos. É com a consciência de quem não fez aquilo de que lhe acusam que ele se entrega às mãos honradas de seus Juízes, confiante na absolvição.
Brasília, 28 de junho de 2012.
Arnaldo Malheiros Filho Celso Sanchez Vilardi
OAB/SP n. 28.454 OAB/SP n. 120.797
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Posted: 17 Jul 2012 03:57 AM PDT
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Posted: 17 Jul 2012 03:30 AM PDT
O lucro excessivo das concessionárias indica a ocorrência de dois fenômenos: sobrevalorização do preço e falta de investimentos
A despeito do que havia prometido durante a campanha eleitoral em 2010, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não só não baixou os valores das tarifas cobradas nos pedágios das rodovias paulistas, como autorizou, na última semana, novos reajustes, que variam entre 4,26% e 4,98%. Pior que a promessa não cumprida, só mesmo a constatação de que o altíssimo lucro das concessionárias não é acompanhado de aumento nos investimentos feitos nas estradas.
A variação do percentual de aumento ocorre porque o governador manteve dois índices para cálculo das novas tarifas – o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado)–, mesmo após ter dito que haveria uma padronização do índice de reajuste em todas as estradas do Estado, pelo IPCA. Como o valor do IGPM calculado nos últimos 12 meses ficou acima do valor do outro índice, foi mantido pelo Estado.
Assim, as concessionárias têm lucros vertiginosos e apresentam as maiores rentabilidades entre todos os setores da economia. Em 2010, a receita de pedágio no Estado foi de R$ 6,04 bilhões e, em 2011, chegou a R$ 6,8 bilhões, um crescimento de 12% e quase duas vezes a inflação do período. O lucro das empresas subiu, em média, 30%, chegando até 38%, considerando as novas e antigas empresas do setor.
As concessionárias mais antigas, dentre as quais estão a Autoban, Viaoeste, Via Norte, Tebe, Ecovias e Autovias, foram as que registraram maior aumento do lucro líquido em 2010: 25,6%, passando de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,2 bilhão e chegando a R$ 1,56 bilhão no ano passado. Chama a atenção o crescimento da rentabilidade da Autoban (110%), da Ecovias (69%) e da Centrovias (51%), de 2010 para 2011. Os contratos dessas empresas são principalmente de 1998 a 2000 e necessitam de urgente revisão.
No ano passado, a Ecovias, que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, ocupou o 16° lugar no ranking de rentabilidade composto por 330 empresas brasileiras, superando o Bradesco e o Banco do Brasil.
O lucro excessivo das concessionárias indica a ocorrência de dois fenômenos: sobrevalorização do preço e falta de investimentos. Em 2010 foram investidos R$ 646 milhões, 5,5% a menos que em 2009 (R$ 684 milhões). Já em 2011, foram investidos apenas R$ 375 milhões, uma queda de nada menos que 42%. As concessionárias que registraram maior queda nos investimentos foram a Autoban (-81%) – justamente a que obteve o maior lucro – e a Centrovias (-80%).
Já o custo para utilizar as rodovias paulistas é o segundo mais caro do Brasil. Segundo levantamento do Ipea, com base nos preços divulgados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o valor pago pelo motorista brasileiro para percorrer 100 km de uma rodovia pedagiada é, em média, R$ 9,04. Nas rodovias paulistas, porém, paga-se cerca de R$ 12,76.
Rodovias licitadas pelo governo federal, em 2007, estão entre as que cobram o menor valor por quilômetro rodado. A Fernão Dias, por exemplo, que liga São Paulo a Belo Horizonte, com pista dupla, tem custo quilométrico de apenas R$ 0,02. O custo da Ecovias, que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes é de R$ 0,33 por quilometro percorrido, a maior taxa do país.
Os pedágios caros prejudicam não só os usuários diretos das rodovias, mas toda a população, pois os reajustes influenciam o preço dos fretes dos alimentos, já que cerca de 60% da produção agrícola brasileira é escoada por rodovias. Ficam mais caras também as viagens de ônibus, pelo repasse no preço das passagens. A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) vai reajustar as tarifas de 28 linhas de ônibus que ligam cidades das regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas e que são de uso diário para grande parte dos usuários.
As empresas concessionárias das rodovias paulistas obtêm faturamentos bilionários e investem cada vez menos em razão do modelo de concessão aplicado, que lhes garante taxas de lucro astronômicas - pelo fato de os índices de retorno terem sido estabelecidos em tempos de inflação alta -, e não exige contrapartidas em investimentos. É preciso fazer uma revisão urgente nesses contratos e corrigir as distorções, impondo melhores condições, quando da realização de novas licitações; oportunidade que, aliás, foi relegada em 2006, pelo governo de São Paulo, que renovou os contratos das concessionárias sem qualquer modificação.
Fazer promessa em tempo de campanha, como fez o governador Geraldo Alckmin, em 2010, é fácil. Mas o que se espera são providências efetivas, que tornem os valores das tarifas dos pedágios mais justos. Ou o governador acha que as empresas irão tomar, por si só, a decisão de baixá-las? Diante dos novos aumentos pedidos e concedidos, já vimos que isso não ocorrerá. Com a palavra, as concessionárias e o governo tucano.
José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
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Posted: 17 Jul 2012 03:38 AM PDT
O líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Jilmar Tatto (SP), defendeu nesta segunda-feira o afastamento do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), devido aos indícios de envolvimento de Perillo com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Segundo o deputado, é uma "temeridade" que a população do Estado tenha Perillo como governador. "Para o bem do povo de Goiás, ele tem que sair rápido do governo", afirmou Tatto. CPIs: as investigações que fizeram história Cachoeira, o bicheiro que abalou o Brasil Conheça o império do jogo do bicho no País O petista disse que, se a Assembleia Legislativa de Goiás "tiver o mínimo de decência", deve abrir o processo de impeachment contra o governador. "Se essa Casa não o fizer, cabe ao STJ fazê-lo", afirmou Tatto. "Está mais que provada a relação de Marconi Perillo com o Carlos Cachoeira e com a Delta. Então o STJ tem que decidir, analisar a documentação, porque do ponto de vista da materialidade das provas, não tem mais o que questionar", disse o líder do PT na Câmara. O petista disse que chamar Perillo a testemunhar na CPI do Cachoeira é uma "perda de tempo". "Perillo mentiu descaradamente sobre a relação dele com Carlos Cachoeira. Essa é uma relação direta, quase de sociedade. Para que chamá-lo à CPMI? A comissão já fez o trabalho dela. Ele já teve oportunidade de se explicar e mentiu. Agora é com a Justiça", afirmou Jilmar Tatto. A Polícia Federal concluiu que, assim que assumiu o governo de Goiás, no ano passado, Marconi Perillo e a empreiteira Delta fecharam um "compromisso", com a intermediação do bicheiro Carlinhos Cachoeira, segundo a revista Época. Para que a Delta recebesse em dia o que o governo de Goiás lhe devia, a construtora teria de pagar Perillo. O primeiro acerto envolveria a casa do governador. O empresário Walter Santiago teria pagado R$ 2,1 milhões pela casa - R$ 100 mil seriam para Fiúza, assessor de Perillo, R$ 500 mil para Perillo, e R$ 1,5 milhão, para o bicheiro. Perillo recebeu três cheques de Cachoeira, em nome de laranjas. Carlinhos Cachoeira Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão. Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. O goiano se antecipou e pediu desfiliação da legenda. Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, escapou de ser convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos. Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.
Terra
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Posted: 17 Jul 2012 03:05 AM PDT
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Posted: 17 Jul 2012 02:59 AM PDT
Ricardo Brito, da Agência Estado
Caciques do PSDB decidiram, em conversas reservadas, que vão insistir na estratégia pública de defender que a cúpula petista da CPI do Cachoeira está direcionando as investigações para manter o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, no foco da comissão. Mas, em privado, já admitem que não vão se opor a uma eventual nova convocação e até mesmo ao eventual indiciamento do governador pela CPI.
Henrique Luiz/Divulgação
Liderança do PSDB concordou com covocação Marconi Perillo à CPI
O relatório da Polícia Federal que aponta Perillo como tendo firmado um "compromisso" com a Delta Construções, com a intermediação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, dificultou ainda mais uma defesa intransigente do governador. "As provas são robustas", admitiu um cacique tucano à Agência Estado.
Mas, como Perillo não se licenciou do partido logo após o início das acusações de envolvimento com Cachoeira, fica difícil, segundo tucanos, cobrá-lo agora para se licenciar temporariamente do PSDB. Ou seja, não vão largá-lo agora.
"Nada contra a convocação, não seremos obstáculo à convocação. Mas a pergunta é: convocar para quê? Para repetir as mesmas perguntas e ouvir as mesmas respostas?", questionou o líder tucano no Senado, Álvaro Dias (PR), nesta segunda-feira, 16, à tarde.
Para ele, a eficácia do novo depoimento é questionável porque o vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT), já sinalizou que há elementos para sugerir o indiciamento de Perillo ao final dos trabalhos. Pelas entrevistas concedidas até então, o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), também tem sinalizado que deve indiciar o governador por envolvimento com Cachoeira. O tucano sustenta que o indiciamento é mais "político", uma vez que a PF está mais avançada na investigação e a CPI não tem nada, até o momento, para contribuir no esclarecimento do caso.
Álvaro Dias vai conversar esta segunda à noite com o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), sobre a situação de Perillo. Mais cedo, por meio da assessoria de imprensa, Guerra disse esperar que o governador de Goiás esclareça esta semana as novas acusações divulgadas pela revista Época deste final de semana.
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Posted: 17 Jul 2012 02:53 AM PDT
Foto: Edição/247
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