terça-feira, 20 de agosto de 2013

Via Email: SARAIVA 13: O DIA EM QUE WAGNER MOURA HUMILHOU A VEJA


SARAIVA 13


Barbosa é candidato a ditador

Posted: 20 Aug 2013 02:15 PM PDT

AMANHÃ TEM MAIS SHOW DO MINISTRO BARBOSA
Hélio Fernandes

Depois de meses paralisada, a Ação Penal 470 (mais conhecida como mensalão) volta amanhã. Nenhuma importância como julgamento, esses Embargos de Declaração não podem mudar nada do que foi julgado.
Quando entrarem em pauta os Embargos Infringentes, aí será para valer. Os que foram condenados com quatro votos a favor, poderão obter reversões. Isso se os infringentes forem reconhecidos,  admitidos e compreendidos. Mas só na outra semana.
Grande dúvida para a abertura da sessão, amanhã. Barbosa pedirá desculpas francas ao ministro Lewandowski? Se pedir, serão aceitas na hora. Houve trabalho de bastidores a semana toda, até apelos foram feitos ao presidente relator, sem resposta.
Portanto, tudo pode acontecer na abertura da sessão de amanhã. Só uma vertente, um ato ou fato consequente: o que for melhor para a concretização do presidenciável Joaquim Barbosa.
Ele é candidatíssimo, apesar dos obstáculos, como a falta de legenda e a obrigação de pertencer a um partido até março-abril de 2014. Como magistrado, tem prazo reduzido. Que partido escolheria? Que partido aceitaria o ministro?
Mas é a oportunidade de trazer para o primeiro plano sua vocação e convicção claramente ditatorial. Se for candidato e ganhar, facilmente tentará se transformar num ditador, numa "janiada", 50 anos depois. Se perder, não admitirá, como não tem admitido no Supremo.
 
Do Blog O Esquerdopata. 

Ruy Barbosa sobre o julgamento dos recursos da AP 470

Posted: 20 Aug 2013 02:12 PM PDT


Vocês rapidamente perceberão que o texto abaixo, pelo brilhantismo e o "domínio do fato", não é meu. Pois, do direito, no muito, tenho um senso de justiça, sei discernir o certo do errado, procuro andar em linha reta e não escrever por elas tortas. Isso, só Deus.
O brilhante autor do texto entre aspas é um sábio inquestionável, uma águia do direito brasileiro.
Coletei suas opiniões e pensamentos em livro adquirido em leilão, edição de 1917, sobre a "Questão Minas Werneck", por ele defendida no Supremo Tribunal Federal, nas "Appelações de sentenças arbitraes".
Em seus belos escritos, encontrei inspiração e grandes semelhanças com os impasses e mesmo as acaloradas discussões entre pares  – os ministros -  no julgamento dos recursos da AP 470, que acontece no momento no STF.
Como testemunhamos, na última sessão, quando o juiz Lewandowsky, pretendendo estudar um recurso e, talvez,  reconsiderar um voto, o juiz Barbosa interpôs-se a ele, por considerar aquela causa decidida.
A atitude do presidente da Corte inspirou a quem assistia serem, aquelas sessões de recurso, meras formalidades, para confirmar as primeiras sentenças.
Vamos ver o que diz o douto sábio dos sábios do Direito brasileiro. Vamos ver o que pensaria sobre o embate o notável Ruy Barbosa, a Águia de Haia!
Escutemos o GRANDE RUY:
"Apanhar-se em contradição, o sujeito que tem a coragem infame de variar de opinião, é o prazer dos prazeres. Se os deuses houvessem reservado como privilégio divino essa faculdade, cada consumidor brasileiro de papel seria um Prometeu absorto em escalar as nuvens, não à procura do céu, mas em busca da prenda celeste de escarafunchar  divergências de ontem para o hoje nas opiniões alheias. Quando se topa, nas letras remexidas, com um desses achados preciosos, é dia de festa, ilumina-se a casa, leva à boca o megafone e se anuncia ao longe que o adversário está esmagado.
Não há entretanto inutilidade mais inútil. Os homens de siso e consciência riem destas malícias. Só a ignorância ou a imbecilidade não se contradizem; porque não são capazes de pensar.
Só a vulgaridade e a esterilidade não variam; porque são a eterna repetição de si mesmas. Só os sábios baratos e os néscios caros podem ter o curso das suas ideias igual e uniforme como os livros de uma casa de comércio; porque nunca escreveram nada seu, nem conceberam nada novo.
A sinceridade, a razão, o trabalho, o saber não cessam de mudar: não há outra maneira humana de acertar e produzir. Varia a fé; varia a ciência; varia a lei; varia a justiça; varia a moral; varia a própria verdade; varia nos seus aspectos a criação mesma; tudo, salvo a intuição de Deus e a noção dos seus divinos mandamentos, tudo varia. Só não variam o obcecado, ou o fóssil, o ignorante ou o néscio, o maníaco ou o presunçoso.
Pode ser que no miolo de um compilador caiba inteiro o imenso universo jurídico, petrificado, imutabilizado e catalogado nas suas regras,  nas suas hipóteses e nos seus resultados. Tirante, porém, essas cabeças privilegiadas, tudo no direito é mudar constantemente; porque o direito resulta da evolução, e a envolver consiste no variar.
Há os grandes princípios, que formam a estrutura permanente desse mundo; mas, na vasta atmosfera de ideias que o envolve, nas grande correntes dos sistemas, que o sulcam, nos maravilhosos fenômenos criadores, que o animam, em todas as organizações que o povoam, em todos os resultados que o enriquecem, tudo se transmuta e renova e transforma dia a dia.
De dia em dia esses grandes princípios envolvem, progridem e cambiam, na interpretação, aplicação e reprodução, que lhes constituem a vida real.  Não há decretos, que se não revoguem, nem decisões, que se não alterem, nem sentenças, que se não reformem, nem arestos, que se não cancelem, ou doutrinas, que não passem, lições, que não desmereçam, axiomas, que não caduquem.
Os textos, os códigos, as constituições, guardado o mesmo rosto e a mesma linguagem, na sua inteligência e ação continuamente se vão modificando: significam hoje o contrário do que ontem significavam; amanhã exprimirão coisa diversa da que hoje estão exprimindo;  e, neste contínuo acomodar-se às exigências das gerações sucessivas, tomam, sucessivamente, a cor das épocas, das escolas, dos homens, que os entendem, comentam ou executam.
De sorte que, na tribuna do legislador, na cadeira do lente, na banca do causídico, no pretório do juiz, a palavra, as mais das vezes, não faz senão registrar as mutações e alternativas, em que direis consistir a essência mesma de nosso pensamento e atividade.
Assim que, debaixo do céu, tudo obedece a essa eterna lei de transmutação incessante das coisas. Se  nihil sole novum, também poderíamos dizer que nihil sub sole constans. Se todo o mundo se compõe de contradições , dessas contradições é que resulta a harmonia do mundo.  Se das variações pode emanar o erro, sem as variações o erro não se corrige.  A boa filosofia é a de Joubert, quando nos aconselha que, se por amor da verdade, houvermos de cair em contradições, não vacilemos em nos expor a elas de corpo e alma. Se "a razão nunca está em contradição consigo mesma, quando segue as suas leis", como dizia o honesto Julio Simon, a única espécie de contradição, de que o espírito terá receio, é a de se empedernir no erro, quando enxerga a verdade.
O homem não está em contradição consigo mesmo, senão quando o está com a sua natureza moral, que o ensina a considerar-se desonrado, quando atina com a verdade, e se obceca no erro. É assim que o nosso próprio organismo vive,mudando toda a hora, sem mudar nunca; porque da sua identidade realmente não muda, senão quando, quebradas as suas leis orgânicas pela doença ou pela morte, deixa de eliminar o que deve eliminar, e absorver o que lhe convém absorver.
Mas, se neste ir e vir contínuo e nesse incessante mudar giram todos os viventes, como todas as coisas, não haverá, talvez, nenhum domínio da vida, em que tanto suba de ponto a instabilidade, quanto nessas incomensuráveis regiões onde impera o direito, nas circunstâncias que o realizam, nos elementos que o definem, nas fórmulas que o regem, nas interpretações que o esclarecem, nas soluções que o aplicam. Por isto, não muda somente a jurisprudência nacional, com o variar dos tribunais, não muda só a de cada tribunal com a mudança de seus membros, senão também a de cada juiz, muitas vezes, na mesma causa, de um a outro julgamento, e não raras com toda a razão; pois justamente para isso é que a lei nos assegura, não só as apelações, de uma a outra instância, mas os embargos, decididos  pelo mesmo magistrado, a cuja sentença as opomos.
Pois, se a toga do magistrado não se deslustra, retratando-se dos seus despachos e sentenças, antes se relustra, desdizendo-se do sentenciado ou resolvido, quando se lhe antolha claro o engano, em que laborava, ou a injustiça, que cometeu, não compreendemos que caiba no senso comum dar em rosto a um jurista, ou a um advogado com o repúdio de uma opinião outrora abraçada.
E, se, como no caso, essa opinião era, não uma tese consagrada, mas uma novidade ainda imatura, se nem se sustentara com a tese do pleito, nem constituía argumento essencial numa demonstração, mas apenas a auxiliava, e lhe era acessória, óbvio parece que a 'semrazão' dobra e tresdobra em estranheza".
Petrópolis, fevereiro de 1917
RUY BARBOSA
Ainda o RUY:
"O bom senso humano, em todos os tempos, tem reconhecido não ser lícito abandonar a sorte da lei comum e dos direitos por ela assegurados às contingências do julgamento por um só tribunal. Daí a concepção das instâncias, dos recursos e, especialmente, das apelações, destinadas a corrigirem, mediante segundo exame do caso em cada lide, os vícios, omissões e nulidades do processo, os erros, abusos e injustiças da sentença.
 "Apellandi usus quam sit frequens quamque necessarius,nemo est qui nesciat, quippe cúm iniquitatem judicantium vel imperitiam recorrigat."
(Fr. I D. de appellationibus, XLII I.)
Ninguém há, que não saiba, diz o fragmento do texto de Ulpiano incorporado neste lance das Pandecas, "ninguém há, que não saiba quão frequente e quão necessário é o uso de apelar, remédio que se criou para corrigir a iniquidade e reparar a perícia dos julgadores".
Desta noção de justiça rudimentar só discrepou a grande matriz do nosso direito civil e do nosso direito judiciário, a jurisprudência romana, em outras épocas tenebrosas como as de Calígula, que vedou as apelações, e Nero, que as impediu (…)".
Petrópolis, fevereiro de 1917
RUY BARBOSA
*A jornalista, para tornar a leitura acessível a todos, atualizou alguns termos para a linguagem mais corrente, como, por exemplo, trocar "empeceu" por "impediu".
Hildegard Angel

O linchamento da Midia Ninja

Posted: 20 Aug 2013 12:34 PM PDT

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:
Algumas das mais prestigiadas cabeças da imprensa têm se empenhado, nos últimos dias, a uma articulada operação com o objetivo de desmoralizar o coletivo de produções culturais chamado Fora do Eixo e, como resultado indireto, demonizar o fenômeno de midiativismo conhecido como Mídia Ninja.
Não se pode dizer que esse movimento seja organizado, da mesma forma como se planeja uma pauta de jornal, mas são fortes as evidências de uma estratégia comum em suas iniciativas. Há uma urgência na ação de desconstrução da mídia alternativa que nasce em projetos culturais à margem da indústria de comunicação e entretenimento – e os agentes dessa estratégia têm motivos fortes para isso.
Interessante observar que essa operação-desmanche reúne desde os mais ferozes e ruidosos porta-vozes do reacionarismo político até pensadores identificados com correntes vanguardistas, o que compõe um mosaico de discursos que vão dos costumeiros rosnados de blogueiros raivosos até lucubrações mais ou menos sofisticadas de intelectuais sobre o ambiente comunicacional contemporâneo.
Entre as mais ferozes dessas manifestações, certamente ganha destaque a "reportagem" publicada pelaFolha de S. Paulo no domingo (18/8), sob o título "Fora do Eixo deixou rastro de calotes na origem em Cuiabá" (ver aqui). O texto se refere a despesas, no total de R$ 60 mil, feitas pelos organizadores de um festival de música alternativa realizado em 2006 na capital de Mato Grosso, onde ocorreram os primeiros eventos do Fora do Eixo.
A reportagem é montada com depoimentos de comerciantes, que dizem estar tentando cobrar a dívida há três anos, e termina com o chamado "outro lado": uma curta explicação da responsável pelas finanças do Fora do Eixo, reconhecendo o débito e afirmando que todos os credores serão pagos.
Ora, se a dívida é reconhecida e tem sido negociada, qual a justificativa para tamanho barulho?
Se usasse o mesmo critério para todos os casos semelhantes, o jornal deveria dar manchetes com a controvérsia sobre uma suposta dívida do grupo Globo junto à Receita Federal, e que é acompanhada de um escândalo sobre o sumiço do processo.
Com a mesma disposição, seria de se esperar que a imprensa acompanhasse o drama de centenas de jornalistas e outros profissionais que lutam há mais de década por seus direitos trabalhistas, apropriados por empresários do ramo das comunicações. Verdadeiros estelionatos foram cometidos contra esses trabalhadores, há evidências de chicanas na Justiça do Trabalho e denúncias até mesmo de desvio do patrimônio de fundos de pensão, sem que a imprensa se interesse por essa pauta.
Uma parceria impensável
O alvo central dos ataques é o principal articulador do Fora do Eixo, Pablo Capilé, que já foi chamado de "imperador de um submundo", como se os coletivos de ação cultural fossem um universo clandestino e fora da lei. O bombardeio inclui denúncias de "trabalho escravo", "exploração sexual", "formação de seita" e outras alegações que não sobrevivem a uma análise superficial, como as referências deletérias aos editais onde algumas dessas iniciativas buscam recursos.
Ora, não consta que os ativistas que agora vão a público acusar Capilé tenham ficado algemados ao pé da mesa nas Casas Fora do Eixo, ou que alguém tenha sido abduzido para se integrar aos coletivos.
Os editais são resultado de uma inovação produzida pelo ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, que permitiu democratizar parte dos recursos oficiais de incentivo à produção de música, dança e artes visuais, com menos burocracia do que a exigida pela Lei Rouanet.
Aliás, há outra pauta mais interessante, que a imprensa ignora, sobre as fraudes no uso de recursos por grandes produtoras, como a prática de fazer seguidas captações financeiras com empresas de fachada. A cantora Claudia Leitte, por exemplo, é acusada de haver obtido perto de R$ 6 milhões em apoio oficial usando esse artifício.
Pode-se alinhar muitos exemplos da falta de proporcionalidade que a imprensa tem aplicado a erros ou desvios eventualmente cometidos por algumas das milhares de iniciativas do Fora do Eixo. Mas o mais interessante é a personalização das acusações, centradas na figura de Capilé – e que, por essa razão, apontam como alvo final a Mídia Ninja.
O processo de demonização desse fenômeno de comunicação produz até mesmo uma impensável convergência entre as revistas Veja e Carta Capital.
Carta Capital (ver aqui) contribui para deformar a imagem do Fora do Eixo e da Mídia Ninja ao afirmarque ex-integrantes do coletivo cultural têm medo de se manifestar contra o grupo, como se se tratasse de uma perigosa organização criminosa. A deixa é aproveitada pelo colunista mais virulento de Veja para uma de suas diatribes.
Quando os dois extremos do espectro ideológico se tocam, forma-se o círculo perfeito do conservadorismo que rejeita toda mudança.
Postado há 46 minutes ago por
 

"Fantástico" e a decadência da Globo

Posted: 20 Aug 2013 09:07 AM PDT


Altamiro Borges, Blog do Miro
"Saiu nesta terça-feira (20) na coluna Outro Canal, da jornalista Keila Jimenez:

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"Fantástico" faz 40 e vê a concorrência encostar

No mês em que completa 40 anos no ar, o "Fantástico", da Globo, enfrenta uma de suas piores fases em audiência. O dominical, que vem passando por reformas, registrou em agosto, até o dia 18, média de 19 pontos. Cada ponto equivale a 62 mil domicílios na Grande São Paulo.


Desde o final de 2012, o programa vinha mantendo audiência na casa dos 20 pontos, com alguns períodos de melhora. O quadro se agrava uma vez que seu principal concorrente, o "Domingo Especular", da Record, vem crescendo em Ibope e aproximando-se. Em janeiro, a média de audiência do "Fantástico" foi de 20 pontos, ante 9,4 do dominical da Record. Em junho, a atração da Globo marcou 19,7 pontos, ante 11,1 pontos da concorrente.

Em agosto, o "Domingo Espetacular", que aposta em casos policiais e confusões envolvendo artistas, ganhou mais fôlego. A atração vem registrando até agora média de 14,6 pontos. No último domingo, ao explorar o suposto caso de traição envolvendo o marido da dançarina Scheila Carvalho, o dominical da Record marcou 15 pontos, ante 18 pontos do "Fantástico" na faixa horária. Trata-se da menor diferença de Ibope já registrada entre as atrações.


*****

A informação da colunista da Folha revela duas coisas. Em primeiro lugar que a baixaria continua tomando conta da televisão brasileira. Em segundo, que o declínio da TV Globo parece irreversível. Na semana passada, o jornalista Ricardo Feltrin, do UOL, já havia divulgado outro dado espantoso. A audiência média do Jornal Nacional caiu de 39,2 pontos, em 2000, para 26,3% em 2013 – uma queda de 33%, que se acentuou ainda mais nos últimos dois anos.

A decadência do império global tem vários motivos – como o avanço da internet e a perda de credibilidade da emissora. Mas, apesar do declínio, os três filhos de Roberto Marinho seguem ganhando fortunas, figurando entre os maiores bilionários do país na lista da Forbes, e metendo medo nos poderes da República. A queda acentuada de audiência dos seus programas ainda não se refletiu na retração da publicidade – inclusive a do governo Dilma."

Leitão vs. Noblat. Enquanto eles brigam, a tirania ...

Posted: 20 Aug 2013 08:30 AM PDT


20 de Aug de 2013 | 11:26
A divisão provocada pelo comportamento grotesco de Joaquim Barbosa na mídia foi além do imaginável.
Opôs a Margareth Tatcher do jornalismo econômico, Miriam Leitão, ao seu "colega e amigo" Ricardo Noblat.
Leitão largou os índices e os agouros econômicos para escrever uma longa e laudatória coluna de desagravo a JB, totalmente despropositada.
Exceto no fato de que Miriam critica,até com certa razão,  um resvalo racista de Noblat.
Diz Miriam:
"Já discordei várias vezes do presidente do STF, mas mais profundamente me divorcio das frases de Noblat: "há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para reagir à discriminação".
Há outro trecho do artigo de Noblat que Miriam não destaca e que é ainda pior:
FALTA A JOAQUIM "grande conhecimento de assuntos de Direito", atesta a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar . Mas ele é negro. Havia poucos negros que atendessem às exigências requeridas para vestir a toga de maior prestígio. E entre eles, disparado, Joaquim era o que tinha o melhor currículo. Não entrou no STF enganado. E não se incomodou por ter entrado como entrou.
QUANDO LULA bateu o martelo em torno do nome dele , falou meio de brincadeira, meio a sério: " Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos . Você deve à sua cor". Joaquim não se sentiu ofendido. Orgulha-se de sua cor. E sentia- se apto a cumprir a nova função. Não faz um tipo ao se destacar por sua independência . É um ministro independente . Ninguém ousa cabalar-lhe o voto .
Ora, Joaquim Barbosa não está sendo criticado por ser negro, nem por ser um "racista ao inverso" ou por lhe faltarem conhecimentos jurídicos.
Está sendo criticado por, além de ter ido além da grosseria, estar impedindo um julgamento isento e equilibrado no Supremo Tribunal Federal.
Não há nenhum problema em Noblat ter se desiludido de que Barbosa possa ser " a grande esperança branca" ( Jesse Willard, o boxeur americano que tirou o título de Jack Johnson, um negro) da direita para vencer as eleições. E que Miriam o considere ainda uma peça do arsenal conservador.
A questão não é político-eleitoral ou racial, nem de cabedal jurídico.
É da própria Democracia, do Estado de Direito e das garantias constitucionais.
Não é Joaquim Barbosa quem está sendo julgado, mas os réus, que são cidadãos com direitos legais que devem ser assegurados, não atropelados ditatorialmente.
E, pior, por razões políticas, eleitorais e, apenas para admitir, por recalques raciais.
Só a Joaquim Barbosa interessa ser o foco das atenções e da polêmica.
E só a ele interessa fazer-se de vítima.
Até porque o seu comportamento é o do algoz e seus argumentos, coices.
Por: Fernando Brito

Rede da Marina omite nomes dos financiadores do partido

Posted: 20 Aug 2013 08:23 AM PDT



Projeto de criação do novo partido já custa R$ 800 mil, mas origem não é identificada

O processo de criação da Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-ministra Marina Silva, já consumiu cerca de R$ 800 mil. A estimativa é que essa cifra aumente em torno de 15% até o prazo final para a formalização da sigla na Justiça Eleitoral, no início de outubro. A Rede, no entanto, não revela quem são os financiadores desse projeto político.

O jornal O Estado de SP  pediu para ter acesso à lista de doadores e recebeu a seguinte resposta: "São centenas de doadores financeiros que contribuíram com os gastos até o momento e milhares de pessoas que doaram seu tempo, em coleta de assinaturas, em processamento e relação com cartórios". Empresários, intelectuais, profissionais liberais, jornalistas, estudantes e donas de casa estariam entre as pessoas que se dispuseram a bancar o movimento.

Prestar contas nessa etapa de criação do partido não é uma obrigação legal. A Rede, no entanto, tem adotado um discurso dc transparência e prevê, em seu estatuto, divulgar na internet uma lista de receitas e despesas.

Segundo o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), um dos articuladores da Rede, o grupo já trabalha na elaboração de um sistema para divulgar os gastos online. "Tudo que é movimento d e caráter político tem de ter divulgação de números, de gastos. A Rede quer fazer isso de maneira total, até antes de ser criada."

Sem falar em cifras, assessoria da Rede confirma que, entre os doadores financeiros, estão nomes ligados às maiores empresas do País, como Neca Setúbal, socióloga e herdeira do banco Itaú, e Guilherme Leal, um dos fundadores da Natura, que foi candidato a vice na chapa de Marina, pelo PV, nas eleições presidenciais de 2010.

Segundo José Fernando Aparecido, coordenador de finanças da Rede, o grupo está colocando em prática o ideal de muitas pessoas doarem pouco. "Não tem ninguém colocando R$ 100 mil, R$ 200 mil. As doações estão muito pulverizadas." Em 2010, porém, Leal contribuiu com praticamente metade dos R$ 24,1 milhões arrecadados na campanha de Marina: R$ 11,9 milhões. Neca foi a segunda maior doadora como pessoa física, desembolsando mais de R$ 570 mil.
Mais do que colocar a mão no bolso, Neca tem usado a sua boa circulação entre os representantes do PIB brasileiro para angariar fundos para a Rede.
Em abril, um café da manhã organizado por ela em São Paulo reuniu cerca de 70 empresários que pagaram R$ 700 para ouvir as motivações de Marina.

A classe artística também deu sua contribuição. Em maio, Adriana Calcanhoto, Nando Reis e Arnaldo Antunes fizeram um show na capital paulista em apoio à Rede. Eles não cobraram cachê e a sigla ficou com o dinheiro da bilheteria. Com esses e outros eventos, a Rede estima ter arrecadado mais de R$ 100 mil. Até o fim do ano, ainda está prevista a organização de um desfile com peças do estilista Ronaldo Fraga e da própria Marina. A ideia é leiloar, no dia do evento, um colar confeccionado pela ex-ministra, acessório do qual não abre mão no dia a dia.

Despesas.
 O valor para criar a Rede, que vai chegar a quase R$ 1 milhão, é praticamente o dobro do que o grupo planejava desembolsar em fevereiro, quando começou a articular a sigla. Segundo a assessoria, os gastos aumentaram porque, durante a coleta das 492 mil assinaturas necessárias para conseguir o registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), surgiram necessidades nos Estados que não estavam previstas.

Além disso para acelerar o processo, foi preciso contratar pessoas para atuar diariamente no recolhimento de apoios.

Num primeiro momento, a ideia era que isso fosse feito com voluntários. Também demandou mã ode obra paga a triagem das fichas enviadas aos cartórios. Segundo a Rede, o custo desse serviço vai representar cerca de 25% do gasto total. Houve ainda despesas cartoriais, logística para enviar as fichas aos cartórios, material gráfico, serviços de comunicação, tecnologia e assistência jurídica.Siga nosso blog no Facebook
 

O DIA EM QUE WAGNER MOURA HUMILHOU A VEJA

Posted: 20 Aug 2013 08:16 AM PDT

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DIA EM QUE WAGNER MOURA HUMILHOU A VEJA
Revista Vaidapé - 19/08/2013
Sem papas na língua, ator revela que não concede entrevistas à revista por considerá-la conservadora, reacionária e de extrema-direita.
Por Luis Soares, no Pragmatismo Político [22/09/2011 - mas continua atual]

Os acontecimentos recentes que despertaram as inúmeras falcatruas da Revista Veja, e, consequentemente, empurram a publicação para um poço sem fim, com crescente perda de credibilidade, nos remetem à entrevista que o ator global Wagner Moura concedeu à Caros Amigos.

A entrevista é atemporal pela atualidade do conteúdo, e sobreviverá enquanto a Veja não desistir de tratar o leitor com a irresponsabilidade característica dos semeadores de dissimulações.

As palavras de Wagner Moura são irretocáveis, confira:

A linha editorial da revista Veja, uma revista de extrema direita brasileira. Eu me lembro claramente de uma capa da revista Veja que me indignou profundamente, sobre o desarmamento, que dizia assim: "Dez motivos para você votar 'Não' ". Eu me lembro claramente da revista Veja elogiando Tropa de Elite pelos motivos mais equivocados do mundo. E semana sim, semana não está sacaneando colega nosso: Fábio Assunção, Reynaldo Gianecchini, de uma forma escrota, arrogante, violenta. Outro motivo é que na revista Veja escreve Diogo Mainardi! Eu não posso compactuar com uma revista dessas, entendeu? Conservadora, elitista. Então, não falo com a revista Veja, assim como não falo para a revista Caras. Agora, a mídia é um negócio complexo, importante.

 

Parte III: Cartel Alstom/Siemens uma briga no ninho tucano

Posted: 20 Aug 2013 05:43 AM PDT


"A disputa entre Aécio e Serra pela hegemonia nas multinacionais de energia e transporte sobre trilhos transformou-se em escândalo internacional
Marco Aurélio Carone, novojornal
Embora a imprensa nacional nas últimas semanas venha dando maior destaque apenas ao acordo de leniência celebrado entre a multinacional Siemens e o CADE em relação às irregularidades cometidas no setor de transporte sobre trilhos no Estado de São Paulo e Distrito Federal, desde 2008 o Ministério Público vem investigando sem maiores consequências além desta irregularidade, a atuação da Siemens e Alstom junto às concessionárias de energia pertencentes aos Estados e ao Governo Federal.  
Mercado praticamente cativo da Siemens e Alstom, onde os investimentos sempre ultrapassam a cifra do bilhão, vem sendo desde a criação do PSDB sua principal fonte de financiamento, uma vez que detentoras de tecnologia, suas imposições são aceitas nas diversas concorrências sem questionamentos pelas grandes construtoras nacionais que dominam a construção pesada. 
Até a disputa entre Aécio e Serra, a atuação da Siemens e Alstom no Brasil á nível estadual e federal em favor do PSDB era tranquila, mesmo no governo do PT fazia-se vista grossa e até mesmo colaborava-se para que o esquema fosse mantido a exemplo do ocorrido na empresa Furnas pertencente ao Governo Federal."
Matéria Completa, ::AQUI::
 
Ainda do Blog BRASIL! BRASIL! 

Parte II: Caso Renova. Aécio tenta apagar rastro de R$4.5 bilhões

Posted: 20 Aug 2013 05:40 AM PDT


"Investigações colocam em evidência a utilização de R$ 4,5 bilhões do patrimônio mineiro para financiar implantação na Bahia de fábrica da Alstom
Marco Aurélio Carone, novojornal
Diante do escândalo do Cartel Alstom/Siemens, começa a naufragar o projeto megalomaníaco de Poder desenvolvido pelo grupo de Aécio Neves que não encontrou limite de atuação na área de energia, ao utilizar-se do Patrimônio Público do Estado de Minas Gerais para elegê-lo presidente da República em 2014.
Alstom e Siemens, réus confessos no escândalo do Metrô e transporte sobre trilhos em São Paulo, tradicionais e principais financiadoras do PSDB paulista, cooptadas através de seus ex-dirigentes a integrar o projeto político de Aécio Neves através do esquema montado pela CEMIG, estão sendo vasculhadas pelo CADE e Ministério Público. 
Evidente que se encontra na CEMIG as maiores irregularidades envolvendo a prática de Cartel, porém a cooptação dos dirigentes das multinacionais visando evitar maiores fiscalizações ocorreram através de tentáculos no denominado "Burgo dos Neves", formado por empresas subsidiarias integrais da CEMIG e da Light. 
Diante do vazamento seletivo de participação apenas no esquema de corrupção montado na área de transporte sobre trilhos pela Alstom/Siemens em São Paulo e DF, o governador paulista Geraldo Alkimin e o ex José Serra, cientes da armadilha e contrariados com o abandono dos companheiros do PSDB nacional mandou um recado direto a Aécio Neves ao informar que o Cartel não atuou só em São Paulo, no Metrô, sua atuação estendeu-se também para as empresas de energia de diversos Estados, recomendando que sejam também elas investigadas."
Matéria Completa, ::AQUI::
 
Também do Blog BRASIL! BRASIL! 

Parte I: Cartel Siemens/Alstom nasceu em Minas Gerais

Posted: 20 Aug 2013 05:37 AM PDT


"Assim como o modelo de corrupção adotado por Marcos Valério, denominado de Mensalão, o Cartel Siemens/Alstom teve início em Minas Gerais
Marco Aurélio Carone, novojornal
Já paira a suspeita junto ao PSDB de São Paulo, o fato de até o momento muito pouco ou quase nada ter sido dito em relação à atuação das empresas Siemens e Alstom em Minas Gerais, uma vez que foi neste Estado e na CEMIG que nasceram em 1995, ainda na gestão de Eduardo Azeredo, os primeiros acordos, hoje denominado de "Cartel" entre as duas empresas - mesmo período que Mário Covas governava São Paulo. 
Analistas políticos afirmam que estamos prestes a presenciar a repetição do ocorrido no Mensalão, onde fatos de 2005 foram divulgados pela imprensa e julgados pelo STF antes mesmo daqueles denunciados e apurados no ano de 1998 em Minas Gerais no governo Azeredo conhecido como Mensalão Tucano.
Os paulistas não conseguem perceber a sutileza dos mineiros em preparar o terreno para que, em caso de incêndio, a porta de saída permaneça sempre aberta, principalmente nas esferas governamentais. E não são somente os paulistas, a maioria dos políticos brasileiros sofre com esta falta de percepção. Exemplo disto é o Collor, que só foi perceber a conspiração contra seu mandato, conduzida por Itamar Franco, após sua queda. 
Os mineiros, desde o Império, têm sempre na manga uma carta, como agora que, enquanto o CADE vaza informações a respeito do ocorrido em São Paulo, os arquivos permanecem fechados em relação aos acontecimentos ocorridos em Minas Gerais, sob a guarda de Rutelly Marques da Silva, Conselheiro da Light indicado por Aécio Neves."
Matéria Completa, ::AQUI::
 
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
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Francisco Almeida 




Via Email: Megacidadania: O MAIOR SEGREDO DE JB ESTÁ PERTO DO FIM


Megacidadania


O MAIOR SEGREDO DE JB ESTÁ PERTO DO FIM

Posted: 20 Aug 2013 01:56 PM PDT

segredo

O MAIOR SEGREDO DE JB ESTÁ POR UM FIO

O comportamento truculento de Joaquim Barbosa tem como base, dentre outros motivos, EVITAR que seja esclarecido o fato de seu filho Felipe Barbosa ter mantido relação com a empresa Tom Brasil que está sendo investigada no inquérito 2474 no próprio STF.

LEIA A IMPORTANTE POSTAGEM DESTE LINK http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2013/07/empresa-investigada-por-receber-r-2-5-milhoes-de-marcos-valerio-contratou-filho-de-joaquim-barbosa-4974.html

Tom Brasil MV 2474

SITUAÇÕES REVELADORAS

Joaquim Barbosa atuou como relator deste inquérito 2474 por mais de seis anos e o manteve no mais absoluto sigilo e nem os demais ministros tiveram ciência do conteúdo deste procedimento, o inquérito 2474, que é paralelo à AP 470.

Após ler com atenção a postagem do blog VIOMUNDO (link abaixo), é possível se montar o quebra-cabeça com facilidade. http://www.viomundo.com.br/denuncias/joaquim-barbosa-e-antonio-fernando-de-souza-faltaram-com-a-verdade.html

É importante ler também o que divulgou a jorrnalista Maria Inês Nassif http://dc-5bfcb017.projetobr.com.br/blog/luisnassif/processo-contra-claudio-de-castro-vasconcelos-anda-devagar

Acrescente-se o fato de que por solicitação da PGR/MPF, Joaquim Barbosa manteve neste inquérito 2474 o Laudo 2828, em SIGILO (inclusive sem o conhecimento dos demais ministros), e só o incluiu na AP 470 após a decisão do plenário do STF em aceitar a denúncia. Joaquim Barbosa e a PGR/MPF sabiam que o Laudo 2828 contradiz a tese da denúncia (confira nos documentos ao final da postagem).

CRONOLOGIA DA AP 470 E OUTROS FATOS IMPORTANTES

 Cronologia AP 470 e 2474

JOAQUIM BARBOSA ATENDE DANIEL DANTAS

Todos que solicitaram vistas ao inquérito 2474 tiveram seus pedidos indeferidos por Joaquim Barbosa, mas uma pessoa teve a solicitação autorizada por Joaquim Barbosa, Daniel Dantas.

CONFIRA A AUTORIZAÇÃO DE JOAQUIM BARBOSA A DANIEL DANTAS

Joaquim Barbosa autorizou Daniel Dantas a ter vistas ao inquérito 2474

http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28Inq%24%2ESCLA%2E+E+2474%2ENUME%2E%29&base=basePresidencia&url=http://tinyurl.com/a8gn585

DD teve vista

EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA HOJE O INQUÉRITO 2474 ?

No dia 01/08 o advogado Marthius Sávio protocola no STF solicitação para ter vistas aos autos do inquérito 2474.

ACESSE O LINK COM A ÍNTEGRA DA SOLICITAÇÃO DO ADVOGADO MARTHIUS SÁVIO http://www.megacidadania.com.br/jb-e-o-sigiloso-inquerito-2474/

No dia 02/08 é publicado (com data de 01/08) que o ministro Barroso é o novo relator do inquérito 2474.

O advogado Marthius Sávio em audiência com o novo relator conseguiu que ele percebesse a gravidade dos fatos.

No dia 14/08 o novo relator encaminhou despacho à presidência do STF.

CONFIRA ANDAMENTO DO INQUÉRITO 2474

Barroso encaminhada despacho a Joaquim Barbosa

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2496553

Barroso relator

O MAIOR SEGREDO DE JB ESTÁ POR UM FIO

A suspeição e/ou impedimento de Joaquim Barbosa para atuar no julgamento da AP 470 fica evidente para qualquer pessoa que se depare com os dados que aqui estamos apresentando.

 

O blog Megacidadania conclama a sociedade brasileira a atuar democraticamente para que se impeça a consumação do ardil construído pela PGR/MPF (Antonio Fernando e Gurgel) e por Joaquim Barbosa.

JUSTIÇA SIM, "ardil" travestido de legalidade NUNCA MAIS.

ÍNDICE DOS DOCUMENTOS QUE SEGUEM DISPONIBILIZADOS ABAIXO

A introdução é um texto explicativo com a cronologia dos fatos;

O doc 1 está no inquérito 2245 (que "virou" AP 470);

O doc 2 está no processo da 12ª Vara de Brasília (Cláudio Vasconcelos): o PGR solicita o Laudo 2828/2006;

O doc 3 está no processo da 12ª Vara de Brasília (Cláudio Vasconcelos): JB encaminha Laudo 2828, como relator do inq. 2474 (paralelo e sigiloso);

O doc 4 está no inq. 2474 (resposta de JB dizendo q o q existe neste inquérito não tem nada a ver com a AP 470).

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Francisco Almeida 




segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Via Email: SARAIVA 13: Sonega Esperança vai começar


SARAIVA 13


Sonega Esperança vai começar

Posted: 19 Aug 2013 04:48 PM PDT

No rastro do caso Globo

Posted: 19 Aug 2013 04:46 PM PDT


Acabo de enviar um pedido, com base na Lei de Acesso à Informação, ao Ministério da Fazenda.
Seu teor:
Requeiro informação sobre:
1- A data de abertura do processo administrativo 10070.000868/2006-33 do Ministério da Fazenda, bem como a data de abertura da sindicância que lhe deu origem.
2- Os episódios objeto de tal sindicância e PAD.
3- A lotação (ou exercício, se diverso) da então servidora CRISTINA MARIS MEINICK RIBEIRO naquelas datas e sua movimentação funcional posterior, até sua aposentadoria.
4- A lotação (ou exercício, se diverso) dos auditores fiscais Élcio Luiz Pedroza, Célia Regina Andrade Ribeiro, Simone de Bem Barbosa Torres e Neuza Vasconcellos Ramos.
5- Data da constatação do desaparecimento e abertura da sindicância ou outro procedimento administrativo relativo ao desaparecimentos dos processos 18471.000858/2006-97 e 18471.001126/2006-14, ambos da Receita Federal do Brasil.
6- Nome de todos os sindicantes e/ou processantes em cada um dos instrumentos apuratórios mencionados.
Encareço, mesmo sendo óbvio, que não há sigilo fiscal ou funcional protegendo as informações solicitadas.
Para quem não acompanhou o post do final de semana, o Tijolaço provou que, no momento em que ocorreu o alegado surrupio do processo que autuavam a Globo em R$ 615 milhões e, em apenso, outro que pedia a abertura de ação penal por sonegação contra a empresa, a servidora Cristina Maris, condenada a 4 anos de 11 meses por este e outros crimes, já estava sendo processada internamente por fraudar outros processos.
Não é crível que uma funcionária nestas condições tivesse liberdade de solicitar e "embolsar", diante de todos, um processo de mais de R$ 615 milhões, dentro de uma sala da Receita Federal.
Nenhum servidor tem aberto um processo administrativo por fraude contra si e continua acessando livremente documentos de altíssima responsabilidade.
E não adianta dizer que tudo o que estava escrito no processo físico tinha registro eletrônico, porque o sumiço do processo físico adiou em quase um ano a notificação da Globo para recorrer ou pagar o que não era, absolutamente uma dívida de trocados.
Se o Ministério Público não age, mesmo com todos os limites que temos, não podemos deixar que siga obscura uma trama de valores que hoje passam de R$ 1 bilhão, dinheiro público, na base do "ah, isso é sigilo fiscal".
Tudo indica que Cristina foi usada como bode expiatório e, apesar da barreira de silêncio que querem baixar sobre o caso, ainda podemos nos mover para esclarecê-lo.
Os personagens desta trama precisam ser, no mínimo, expostos, já que a grande imprensa se acovarda e que os fiscais da lei não querem chamar suas responsabilidades.
Fernando Brito
No Tijolaço

PF investiga conexão Metrô-FHC

Posted: 19 Aug 2013 09:18 AM PDT


http://pbs.twimg.com/media/BRvmyxLCQAATCd0.jpg


Por Altamiro Borges
Sem maior estardalhaço, a Folha publicou neste domingo uma notinha que revela o desespero que atingiu a cúpula tucana. Segundo Vera Magalhães, "reservadamente, auxiliares de Geraldo Alckmin já admitem que é grande a possibilidade de ser comprovada a participação de agentes públicos nos acordos de cartel em licitações de trem e metrô em São Paulo". Até agora, os tucanos negavam qualquer envolvimento no esquema que desviou milhões dos cofres públicos. Mas reportagem desta semana da revista IstoÉ, assinada por Mário Simas Filho, informa que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal já investigam a possível conexão entre o propinoduto tucano e a reeleição de FHC em 1998. Haja desespero!

"Ministério Público Federal e a PF começaram na última semana uma sigilosa investigação que, entre os procuradores, vem sendo chamada de 'siga o dinheiro'. Trata-se de um nome que traduz literalmente o objetivo da missão, que consiste em fazer minucioso cruzamento de dados já coletados em investigações feitas nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil, seja pela PF, pelo MPF e pelo MP de São Paulo, envolvendo os contratos feitos pelas empresas Alstom e Siemens com o governo de São Paulo. 'Temos fortes indícios de que parte do superfaturamento de muitos contratos serviu para abastecer campanhas do PSDB desde 1998, especialmente as de Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas', disse à IstoÉ um dos procuradores que acompanham o caso".

Ainda segundo a matéria, os procuradores asseguram já ter identificado cerca de R$ 4,1 milhões que teriam saído das contas mantidas em paraísos fiscais por laranjas e consultores contratados pela Alstom para trafegar o superfaturamento de obras do Metrô, da CPTM e da Eletropaulo. "Agora que sabemos os nomes de algumas dessas empresas de fachada será possível fazer o rastreamento e chegarmos aos nomes de quem participou das operações", explicou o procurador. "Dos cerca de R$ 4,1 milhões, os procuradores avaliam que R$ 3 milhões chegaram aos cofres do PSDB através de um tucano bicudo, já indiciado pela PF. Trata-se do atual vereador Andréa Matarazzo, ex-ministro de FHC, secretário de Covas e Serra".


"Em 2008, quando explodiu o esquema de propinas da Alstom na Europa, documentos apreendidos por promotores da França mostravam que a empresa pagou 'comissões' para obter negócios no governo de São Paulo. De acordo com memorandos apreendidos pela justiça francesa, a Alstom pagava propinas equivalentes a 7,5% do valor dos contratos que eram divididos entre as finanças do PSDB, o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Energia. Em 1998, época em que teriam sido assinados os contratos superfaturados, Matarazzo acumulava o comando da Secretaria de Energia e a presidência da Cesp, as principais clientes do grupo Alstom no Estado".


"Antes disso, em novembro de 2000, tornou-se pública uma planilha que teria listado a arrecadação de campanha não declarada pelo Diretório Nacional do PSDB. Segundo essa lista, Matarazzo seria o responsável por um repasse de R$ 3 milhões provenientes da Alstom... 



Outro R$ 1,1 milhão que os procuradores já têm rastreado teria vindo de contas mantidas por empresas instaladas em paraísos fiscais. Uma dessas contas se chama Orange e o detalhamento do esquema de recebimento do dinheiro vindo da Alstom foi revelado ao Ministério Público paulista por um ex-lobista da empresa, hoje aposentado, Romeu Pinto Júnior".

A bombástica matéria da revista ainda registra que "entre os documentos que o Ministério Público Federal recebeu da Suíça e da Alemanha estão dados que podem comprometer David Zilberstein. Segundo o procurador ouvido por IstoÉ, ele teria sido um dos pioneiros a estimular a formação de cartéis, principalmente na área de energia". Não custa lembrar que David Zilberstein foi genro de FHC. De fato, "é grande a possibilidade de ser comprovada a participação de agentes públicos nos acordos de cartel em licitações de trem e metrô em São Paulo", como registrou, sem maior alarde, a Folha tucana!

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Também do Blog ContrapontoPIG. 

Embargos infringentes. Por que serão aceitos

Posted: 19 Aug 2013 09:16 AM PDT

Do Conversa Afiada - Publicado em 19/08/2013 

 


O Código de Processo Penal prevê embargo infringente com um único voto contra o réu. Imagine com quatro !

A Lei 8.038 de 1990, que trata de normas procedimentais do Supremo e do STJ, não previu os embargos infringentes – os que vão permitir o rejulgamento do Dirceu.

O raciocínio embutido nas colonas (*) do Ataulfo Merval (**) – que devem expressar as opiniões de seus supostos inspiradores, Gilmar Dantas (***), o Big Ben de Propriá e, talvez, o próprio presidente Joaquim Barbosa – é muito interessante: como a Lei de 8.038 não previu, então, os embargos estão revogados !

Tem um pequeno problema nesse raciocínio "desinteressado".

O Título I, Capítulo 1, sobre a Ação Penal Originária da Lei 8.038 não fala dos embargos infringentes NEM DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS !

Se não fala em embargo declaratório, então, o Supremo incorreu em grave ilegalidade, ao julgar os embargos declaratórios !

Onde já se viu irregularidade dessas ?

Ou melhor, onde já se viu argumento tão tosco ?

Acontece que, além disso, o Ataulfo e suas fontes de suposta inspiração não levam em conta o Artigo 609 do Código de Processo Penal.

O Código !

Não é uma invenção regimental interna do Supremo.

É o Código !

No Código, não é preciso nem que quatro votos contra – como no caso do Dirceu – justifiquem um embargo declaratório: basta UM voto contra.

E o STF sempre julgou embargos infringentes, INCLUSIVE EM AÇÃO PENAL, como a 470 do mensalão (o do PT).

Como diz o professor Luiz Moreira, que também demonstra, inequivocamente, que o Supremo tem que aceitar os embargos infringentes: afinal, o Supremo é formado de juízes ou de justiceiros, Moreira pergunta ?

Diz o Artigo 609, Parágrafo Único, do CÓDIGO de Processo Penal:

Os recursos infringentes serão julgados quando não for UNÂNIME a decisão de segunda instância desfavorável ao réu.

Admitem-se – diz o CÓDIGO e, não, um regimento – embargos infringentes e de NULIDADE, que poderão ser feitos em dez dias.

Ademais, diria o Ataulfo, o Supremo é a ÚLTIMA instância e ÚNICA.

O Conversa Afiada já observou que toda a pressão para não aceitar os embargos infringentes se dá sobre as Ministras Rosa Weber e Carmen Lucia.

O Fernando Brito percebeu o mesmo, ao observar o comportamento do dedo polegar do Ataulfo.

É muito simples.

O julgamento do mensalão (o do PT) respeitará os ritos processuais, ou será, de novo, como percebeu a Hildegarde Angel, apenas, um Mentirão ?

O STF é uma casa de Justiça ou está sitiada pela Globo ?

A Globo estabeleceu que este é o "Maior Julgamento da História".

O Supremo estará disposto a desmentir a Globo ?

Ou subscreverá sua sentença ?

Clique aqui para ler "Quem são os bonzinhos do PML ? Querem um pedido de 'desculpas'."


Paulo Henrique Amorim



(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(**) Ataulfo de Paiva foi o mais medíocre – até certa altura – dos membros da Academia. A tal ponto que seu sucessor, o romancista José Lins do Rego quebrou a tradição e espinafrou o antecessor, no discurso de posse. Daí, Merval merecer aqui o epíteto honroso de "Ataulfo Merval de Paiva", por seus notórios méritos jornalísticos,  estilísticos, e acadêmicos, em suma. Registre-se, em sua homenagem, que os filhos de Roberto Marinho perceberam isso e não o fizeram diretor de redação nem do Globo nem da TV Globo. Ofereceram-lhe à Academia.E ao Mino Carta, já que Merval é, provavelmente, o personagem principal de seu romance "O Brasil".

(***) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…

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Do Blog ContrapontoPIG. 

O jogo feio dos bonzinhos

Posted: 19 Aug 2013 09:13 AM PDT


Quando faltam 48 horas para o reinício do julgamento do mensalão, interrompido de forma abrupta por Joaquim Barbosa na quinta-feira da semana passada, é bom ir à substância das coisas.
Ao interromper o julgamento, Joaquim impediu o ministro Ricardo Lewandovski de expor seu ponto de vista sobre um recurso do deputado Bispo Rodrigues.
Condenado pela nova lei anticorrupção, Rodrigues quer que sua pena seja definida pela legislação em vigor no momento em que os fatos ocorreram, e não pela legislação posterior, que agravou as condenações. É um recurso simples, com fundamento em regras tradicionais do Direito, e tem muito fundamento lógico.
O mesmo princípio aplica-se a qualquer cidadão obrigado a prestar contas a Justiça, mesmo que envolva delitos mais leves, como o do estudante apanhado com um cigarro de maconha na mochila.
É claro que o tribunal precisa realizar este debate. A fase atual, de recursos declaratórios, destina-se exatamente a sanar dúvidas e contradições dos acórdãos.
E se alguém não enxerga uma contradição tão elementar como condenar uma pessoa com base numa lei que não estava em vigor no dia em que o crime foi cometido deveria voltar ao primeiro ano de Direito, certo?
O problema é que todos sabem do que estamos falando. A truculência de Joaquim, expressa uma questão de natureza muito mais grave, que vai além das boas maneiras e da cortesia.
Coloca em risco o direito dos condenados a apresentar recursos, o que, afinal, é um direito assegurado pela legislação. É disso que estamos falando.
Nenhum ministro, nem o presidente do STF, pode tratar os direitos dos réus como aquilo que ele gostaria que fossem.
A Constituição não é aquilo que o Supremo diz que ela é mas aquilo que o povo, através de seus representantes eleitos, diz que é.
Tem gente que diz que Joaquim e Lewandovski tiveram um "atrito" na quinta-feira. Que vergonha. O presidente do STF tomou a palavra de um ministro que tinha todo direito de exercê-la. Lewandovski reagiu com a dignidade que a situação impunha. Que "atrito" é este?
Outro truque é falar que há uma "divergência" de opinião entre os ministros. É inacreditável. Os fatos ocorreram numa data e a nova lei estava em vigor em outra. Cadê a "divergência"?
Procurando livrar a cara de Joaquim, o último recurso de nossos conservadores é sugerir que ele peça desculpas a Lewandovski pelas palavras grosseiras que empregou na quinta-feira. Que bonito.
Compreende-se a origem de uma sugestão tão cavalheiresca. Gratificados pelos serviços políticos prestados por Joaquim Barbosa no julgamento, nossos conservadores querem lhe dar uma saída honrosa, inofensiva e fútil.
Topam fingir que assistimos a um incidente semelhante a um esbarrão numa escada no metrô, por exemplo. Ou à milésima reação "intempestiva", "descontrolada", do presidente do Supremo. Desculpas, desculpas. É, a palavra é mesmo apropriada.
Nossos cavalheiros dizem que estão em desacordo com a forma, um pouco grosseira demais, digamos assim. Querem esconder que apoiam o conteúdo. O problema, porém, é de conteúdo.
Recusar o debate sobre embargos declaratórios implica em atropelar direitos assegurados em lei. Não é um problema de boas maneiras. Nem de psicologia. Nem de saber se Joaquim força uma crise diante das câmaras de TV para renunciar ao cargo e lançar-se candidato a presidência. Vai ser escandaloso se isso acontecer, é claro. Mas é uma especulação.
É um problema de natureza política.
O erro consiste em bloquear um debate sobre erros e contradições dos acórdãos. Joaquim intimida dissidentes e discordantes. Interrompe o julgamento quando lhe convém.
E isso não é aceitável.
Este é o direito ameaçado por suas atitudes. Não é um problema pessoal entre dois ministros.
Depois de cobrir o julgamento como um espetáculo, sem o mais leve espírito crítico tão presente em seus editoriais, nossos meios de comunicação estão unidos a Joaquim Barbosa no esforço para acabar o show de qualquer maneira.
Com graus variados de sutileza, a postura de muitos observadores é de chantagem em torno de um novo fantasma, o 7 de setembro.
Perguntam: como "a rua," "o monstro", vai reagir, se até lá ninguém tiver sido preso?
Em vez de assumir seu papel social com dignidade e explicar por que nem sempre a Justiça anda nos prazos de uma novela de TV ou no CSI, pretende-se fazer o contrário: subordinar o mundo e os direitos das pessoas às regras da sociedade de espetáculo.
Estas regras, como se sabe, consistem em mostrar que tudo muda para que nada mude.
Depois de seguir o mandamento de Rudolf Hearst, inescrupuloso magnata da imprensa norte-americana, para quem ninguém perderia dinheiro investindo na "pouca inteligência do leitor," usa-se a "pouca inteligência do leitor" para justificar uma política sem escrúpulos.
E aí chegamos ao verdadeiro problema.
O espetáculo não foi tão bom como nossos críticos querem nos fazer acreditar.
A contradição absurda entre datas, que chegou a consumir longos debates durante o julgamento, o que torna o tema ainda mais espantoso, é o primeiro ponto que precisa ser colocado em pauta. E é muito maior do que você pode imaginar.
Os grandes troféus do julgamento, José Dirceu, José Genoíno e Delubio Soares também foram prejudicados por essa falha "técnica", digamos assim. Olhe, então, o tamanho do estrago que esse debate pode produzir – só no capitulo "datas."
Será por isso que querem acabar logo com o show?
Sem dúvida. Há muito mais a ser debatido. E aí não vamos imbecilizar o diálogo. É claro que os condenados querem expor seu ponto de vista e provar suas teses, aproveitando cada brecha, cada pequeno respiro, que a legislação oferece. Isso não quer dizer que eles não tenham argumentos reais que devam ser considerados.
Essa atitude não transforma seu esforço em malandragem – embora a cobertura tendenciosa, facciosa, dos meios de comunicação, como definiu mestre Janio de Freitas, destine-se a sugerir que toda visão discordante contenha elementos de desonestidade.
Não é Fla x Flu. É Flu x Flu. Ou Fla x Fla.
Os condenados precisam de tempo, que não tiveram na primeira fase do julgamento.
A leitura de muitas alegações sugere que não tivemos um julgamento de verdade em 2012. Não se considerou os argumentos da outra parte, nem se deu a atenção devida a contradições entre as acusações e as provas. Estamos falando do direito de pessoas, não de personagens de um programa de TV. Estamos falando da liberdade individual – um bem que não pode ser tratado com pressa nem com desprezo, vamos combinar.
Para quem está impaciente, fazendo a chantagem da rua, do monstro, não custa lembrar que não se teve a mesma impaciência com o propinoduto tucano, que começou a ser denunciado em 1998 e teve seu primeiro indiciamento há apenas quinze dias...Isso mesmo: há quinze dias.
Mesmo assim, já tem gente reclamando contra o uso da teoria do domínio do fato contra o PSDB.
Curioso, não?

NOBLAT DESCE O SARRAFO EM JOAQUIM BARBOSA

Posted: 19 Aug 2013 09:07 AM PDT

"Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é? Que poderes acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal? Imagina que o país lhe será grato para sempre pelo modo como procedeu no caso do mensalão? Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria", diz o colunista do Globo, que atribui sua nomeação à cor da pele
19 DE AGOSTO DE 2013
247 - O colunista do Globo, Ricardo Noblat, bateu duro em Joaquim Barbosa, em sua coluna desta segunda-feira no Globo. Criticou sua soberba, sua falta de compostura e atribuiu sua nomeação à cor da pele. Leia abaixo:
"Você me acusa de fazer chicana? Peço que se retrate imediatamente."
Ricardo Lewandowski, do STF, para Joaquim Barbosa
Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é? Que poderes acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal? Imagina que o país lhe será grato para sempre pelo modo como procedeu no caso do mensalão? Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria. A maioria dos brasileiros o admira por isso. Mas é só , ministro.
EM GERAL, admiração costuma ser um sentimento de vida curta. Apaga-se com a passagem do tempo. Mas, enquanto sobrevive, não autoriza ninguém a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a humilhá-los, a agir como se a efêmera superioridade que o cargo lhe confere não fosse de fato efêmera. E não decorresse tão somente do cargo que se ocupa por obra e graça do sistema de revezamento.
JOAQUIM PRESIDE a mais alta Corte de justiça do país porque chegara sua hora de presidi-la. Porque antes dele outros dos atuais ministros a presidiram. E porque depois dele outros tantos a presidirão. O mandato é de dois anos. No momento em que uma estrela do mundo jurídico é nomeada ministro de tribunal superior, passa a ter suas virtudes e conhecimentos exaltados para muito além da conta. Ou do razoável.
COMPREENSÍVEL, pois não. Quem podendo se aproximar de um juiz e conquistar-lhe a simpatia, prefere se distanciar dele? Por mais inocente que seja, quem não receia ser alvo um dia de uma falsa acusação? Ao fim e ao cabo, quem não teme o que emana da autoridade da toga? Joaquim faz questão de exercê-la na fronteira do autoritarismo. E, por causa disso, vez por outra derrapa e ultrapassa a fronteira, provocando barulho.
NÃO É UMA questão de maus modos. Ou da educação que o berço lhe negou - longe disso. No caso dele, tem a ver com o entendimento jurássico de que, para fazer justiça, não se pode fazer qualquer concessão à afabilidade. Para entender melhor Joaquim acrescente-se a cor - sua cor . Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para reagir à discriminação.
JOAQUIM É ASSIM se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário. Joaquim foi descoberto por um caça talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e... negro. "Jurista é pessoa versada nas ciências jurídicas, com grande conhecimento de assuntos de Direito", segundo o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.
FALTA A JOAQUIM "grande conhecimento de assuntos de Direito", atesta a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar . Mas ele é negro. Havia poucos negros que atendessem às exigências requeridas para vestir a toga de maior prestígio. E entre eles, disparado, Joaquim era o que tinha o melhor currículo. Não entrou no STF enganado. E não se incomodou por ter entrado como entrou.
QUANDO LULA bateu o martelo em torno do nome dele , falou meio de brincadeira, meio a sério: " Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos . Você deve à sua cor". Joaquim não se sentiu ofendido. Orgulha-se de sua cor. E sentia- se apto a cumprir a nova função. Não faz um tipo ao se destacar por sua independência . É um ministro independente . Ninguém ousa cabalar-lhe o voto .
QUE NÃO PERCA a vida por excesso de elegância (Esse perigo ele não corre). Mas que também não ponha a perder tudo o que conseguiu até aqui. Julgue e deixe os outros julgarem.
Postado há 28 minutes ago por
 

Itaú lucra, sonega e conspira

Posted: 19 Aug 2013 04:22 AM PDT



Do Blog do Miro - domingo, 18 de agosto de 2013

 

https://www.facebook.com/PoliticaFace?fref=ts

por Altamiro Borges



Na semana passada, a Receita Federal autuou em R$ 18,7 bilhões o banco Itaú por sonegação fiscal. A maracutaia contábil ocorreu no processo de fusão com o Unibanco, em 2008. O órgão governamental cobrou R$ 11,845 bilhões em Imposto de Renda e R$ 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, acrescidos de multa e juros. De imediato, segundo o sítio G1, a poderosa instituição financeira "contestou o auto de infração, afirmando serem apropriadas as operações realizadas, sendo descabido, portanto, o entendimento da Receita de que houve ganho tributável".

De maneira arrogante, como é comum entre os banqueiros, o Itaú ainda considerou "remoto o risco de perda no procedimento fiscal, entendimento esse corroborado por seus advogados e assessores externos". Na mídia rentista, a bilionária sonegação do banco teve pouca ou nenhuma repercussão. A Rede Globo não escalou seus "analistas de mercado" – nome fictício dos porta-vozes dos agiotas financeiros – para comentar o assunto. Talvez porque a própria emissora também está envolvida num ruidoso caso de sonegação de impostos!

Nos últimos anos, o Itaú-Unibanco tem obtido lucros astronômicos. Apesar das regalias usufruídas nos governos Lula e Dilma, o banco se tornou um dos principais antros da oposição neoliberal no Brasil. Seus relatórios periódicos sobre a economia nacional são sempre terroristas, sendo usados como peças de campanha dos urubólogos de plantão e dos partidos da direita. De quebra, uma das herdeiras da instituição ainda ajuda na construção da Rede de Marina Silva. Em síntese, o Itaú lucra, sonega e ainda conspira. Será que a Receita Federal vai baixar a crista desta gente?



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Leia também:













 
Do Blog ContrapontoPIG. 

A garota black bloc na capa da Veja responde à revista

Posted: 19 Aug 2013 04:17 AM PDT


"Emma" aponta os erros na matéria em que foi personagem central.
"Emma"
"Emma, de 25 anos, integrante dos black blocs no Rio", conforme legenda que identifica o rosto coberto por uma camiseta na capa da Veja, está indignada. E afirmou que irá redigir uma "Carta aberta à Veja".
Na tarde de sábado, logo após a revista chegar às suas mãos, Emma, acampada no Ocupa Cabral, apoderou-se do celular que fazia transmissão ao vivo pelo TwitCasting e passou mais de uma hora vociferando contra a publicação (vídeo aqui).
Revoltada, demonstrava discordar de A a Z da matéria. Ainda na capa, ela aponta um erro que considera primário ao inseri-la como membro de um grupo. "Black bloc não é grupo e sim uma tática de manifestação. Não tenho como ser integrante de uma coisa que não existe." A chamada (O bando dos caras tapadas) também desperta ira quanto ao trocadilho que ela diz ser "digno do Zorra Total" e que jornalistas deveriam se envergonhar de trabalhar numa revista como aquela.
Auxiliada por um mascarado que a ajuda a folhear a revista cujas páginas estão rebeldes por causa do vento da praia, Emma vai analisando e xingando trechos preconceituosos e moralistas. Sua revolta (e dos que estão ao redor) aumenta diante do relato sobre consumo de drogas e sexo promíscuo. "Entre um baseado e um gole de vodka, (…) vinho barato e cocaína ! Onde isso?"
Ela segue jogando molotovs na Veja até chegar ao quadro de fundo cinza, parte que considera ter sido feita especialmente para si. Abaixo de uma foto em que aparece lendo História da Riqueza do Homem, de Leo Huberman, o texto procura atingi-la de modo a reduzir suas insatisfações a desvarios adolescentes. Emma ridiculariza a tentativa da revista de expor intimidades e frases soltas apenas para diminuí-la.
O mascarado também faz seu desabafo: "Isso foi tudo inventado. A grande mídia faz assim, ela conta a história que ela quer. Essa matéria aqui é completamente mentirosa, não é nem falaciosa, é mentirosa mesmo. A intenção é manipular a opinião pública", diz ele.
Emma aponta a câmera para as barracas: "Olha lá, todo mundo transando e se drogando." Ela se enfurece com o golpe baixo ao ser chamada de namoradeira e suspeita que gente infiltrada a delatou na passagem em que "fica" com dois acampados num mesmo dia.
As fotos nas quais ela aparece (capa e miolo) são assunto polêmico. Ainda que através de uma elíptica fenda apenas se revelem os olhos azuis, sobrancelhas finas e um pouco do nariz, todos de traços sugestivamente médio-orientais e de ar misterioso, fica evidente que Emma mexe com a curiosidade. Enquanto conta que o fotógrafo se fez passar por membro de agência internacional, Emma recebe um elogio à sua beleza através do chat interativo. "Obrigada, mas a reportagem não mexeu com meu ego. Não adianta nada a foto estar bonita se o conteúdo é escroto", disse. "Não vendi foto nenhuma, publicaram isso sem minha autorização". Uma senhora que estava ao lado pergunta se ela pode processar a revista por uso indevido de imagem. "Sim", responde Emma. Um outro espectador bem humorado diz ter sentido falta de um poster central na revista. "Poster o caralho, já falei para parar com a idolatria. Não vim aqui para mostrar a bunda, vim mostrar o que tenho no cérebro."
Emma diz ter sido procurada no acampamento por uma repórter da Veja e também pelo Globo. Dá a entender que recusou ambos os convites por não concordar com a grande mídia. Afirmou ter dito à repórter da Veja que não conversaria com ela pois o editor manipularia tudo conforme seu interesse. Contudo, enquanto lia a reportagem, por diversas vezes declarou: "Eu não disse isso, desse jeito."
Além dos equívocos denunciados por Emma, a matéria afirma que os blacks blocs são um grupo pequeno e não chegariam a duzentos miilitantes. Apenas na frente da Assembleia Legislativa de São Paulo, na semana passada, havia um grupo de aproximadamente cem indivíduos. Comunidades black blocs no Facebook são encontradas em São Paulo, Caxias do Sul, Minas, Ceará, Niterói, Rio de Janeiro. Só a do Rio possui mais de 23 mil "curtidores".
Também não é verdade quando a revista afirma que black blocs haviam queimado uma catraca durante uma manifestação (o ato é simbólico e religiosamente proporcionado pelo MPL, não teve nada a ver com black blocs) ou quando alega que nenhum McDonald's ou Starbucks escapem ilesos de protestos em que haja pelo menos um mascarado (na noite de sexta-feira, novamente na Assembleia, nenhuma guerra de spray ou gás ocorreu mesmo na presença de 60 ou 70 black blocs).
Criticando professores universitários admiradores do movimento, a Veja incita a polícia a enquadrar os "arruaceiros" pelo crime de formação de quadrilha, algo ainda não feito, obviamente, por não ser possível juridicamente (como foi dito por um membro dos Advogados Ativistas aqui no Diário).
Na Carta ao Leitor da mesma edição, lê-se que "VEJA sempre se pautou pela busca da informação correta em nome do interesse público." Ao encerrar sua participação no Twitcasting, Emma diz para a Editora Abril: "A população está vendo o que vocês estão fazendo."
Mauro Donato
No DCM

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Francisco Almeida 




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