Pais que elegeu Berlusconi diz que Brasil não é serio

Blog da Cidadania:
"Em 29 de dezembro do ano passado, 48 horas antes de deixar a Presidência da República, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como um de seus últimos atos de governo, concedeu asilo político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti, de quem a Itália pôs a cabeça a prêmio por envolvimento nas guerrilhas daquele país nos anos 1970.

Chegou-se àquele ponto após intensa campanha da grande imprensa brasileira para que o governo Lula cedesse às exigências, ameaças e insultos que a Itália vinha fazendo ao Brasil. Cada manchete que a “nossa” mídia publicava era no sentido de mostrar que estaríamos nos desmoralizando diante do resto do mundo ao não atendermos à cosmopolita Itália.

O governo italiano e autoridades do judiciário do país europeu, além da imprensa local, estavam do mesmo lado. Falavam do Brasil como país subdesenvolvido que contrariaria os seus interesses por deficiências não só de sua cultura, mas de seu povo. Na imprensa italiana não faltaram referências racistas ao nosso país.

Isso sem falar nas ameaças. Por conta da decisão de Lula, as autoridades italianas recorreriam à Corte Internacional de Haia, promoveriam retaliações em acordos militares, votariam sistematicamente contra o Brasil nos fóruns internacionais e proibiriam a todos nós de comer pizzas e lasanhas para todo o sempre.

A grande imprensa golpista e entreguista, ao contrário da italiana, que ficou ao lado das demandas nacionais e passou a tratar o Brasil como um escravo insolente, correu para o lado dos detratores da pátria, escandalizada com a falta de “primeiro-mundismo” do governo do operário abusado que desacatara a “metrópole”.

Após alguns dias de abusos verbais e perda de controle por parte de autoridades e imprensa italianas, o premiê Silvio Berlusconi, um dos que mais “botaram pilha” nas ameaças e desqualificações ao Brasil, veio dizer que não era bem assim, que o caso Battisti não afetava, de fato, as rentáveis e desejáveis relações comerciais com o paiseco atrasado de pouco antes.

Agora, o STF enterra as reportagens da “stampa brasiliana” que previam virada da decisão de Lula no STF, com a entrega de Battisti ao seriíssimo país que deu a espetacular prova de maturidade política ao eleger o “estadista” Silvio Berlusconi, que anda tendo que explicar danças de bunga-bunga com garotas pouco mais do que adolescentes.

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Supremo decide liberar Battisti de extradição

Congresso em foco:

Fábio Góis

Por 6 votos a 3, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou as intenções do governo da Itália e decidiu negar a extradição do ativista político Cesare Battisti, que obteve asilo político no Brasil e está preso há cinco anos no Brasil, quando foi detido em março de 2007 no Rio de Janeiro. Com a decisão, o Supremo determina a imediata expedição do alvará de soltura do italiano (preso na Papuda, em Brasília), e ainda mantém a validade da decisão do ex-presidente Lula, que decidiu autorizar a permanência do acusado de quatro assassinatos no país (leia mais sobre o caso).

Leia entrevista exclusiva do Congresso em Foco com Cesare Battisti

Com o entendimento do Plenário do Supremo, que derrotou o parecer de 80 páginas do ministro-relator (leia a íntegra), Gilmar Mendes, pela desconstituição da medida de Lula e devolução do italiano, prevaleceu a tese de que não cabe à República Italiana questionar um despacho do presidente da República referente a acordos internacionais.

“Impõe-se, portanto, ao Estado brasileiro, considerados os parâmetros objetivamente estabelecidos no acórdão que deferiu a extradição, e em razão da imperiosa necessidade de se cumprir os termos do Tratado celebrado, realizar a entrega do extraditando”, registra trecho conclusivo do relatório de Gilmar Mendes.

Mas a soberania brasileira e a interferência de outros países em assuntos internos, alegou a maioria, estaria em risco caso a decisão de Lula fosse desfeita. Tal entendimento foi defendido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em consonância à argumentação da defesa de Battisti, capitaneada pelo advogado Luís Roberto Barroso.

Em sua sustentação oral, Barroso disse que o governo italiano não quer Justiça, mas “vingança histórica”. “O Brasil concedeu anistia pelos mesmos fatos ocorridos no mesmo período. Nós demos anistia a agentes do Estado”, observou o advogado.

Votaram contra o relator – ou seja, contra a extradição – os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio. Já os magistrados que optaram pela rejeição do pedido de libertação foram Ellen Gracie e Cezar Peluso. Composto por 11 ministros, o Supremo resolve questões jurídicas pela maioria simples de seis votos.

Com a decisão do Supremo, o documento autorizando a libertação de Battisti será redigido ainda hoje (quarta, 8) e encaminhado às autoridades policiais do Distrito Federal. A partir daí, mais alguns procedimentos burocráticos são executados e, depois de concluídos, Battisti pode deixar a penitenciária da Papuda.

Caso Battisti

Battisti foi condenado na Itália por quatro assassinatos que teria cometido entre 1977 e 1979, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). O ativista fugiu de uma prisão italiana em 1981. Em 1993, no momento de seu julgamento na Itália, o italiano se encontrava na França, onde tinha obtido o status de refugiado político. Mas fugiu em 2004, quando o governo francês se dispôs a revogar essa condição para entregá-lo à Itália.

Battisti se declara inocente das acusações e diz que é perseguido pelo atual governo da Itália, de perfil conservador. Depois de circular por países como França e México depois das acusações, o italiano estava preso no Brasil desde 2007. Em março daquele ano, foi detido no Rio de Janeiro, onde, segundo fontes policiais, foi localizado durante uma operação conjunta realizada por agentes de Brasil, Itália e França. Desde então, Battisti permanecia detido na penitenciária da Papuda.

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"A crise européia e o “moinho satânico” do capitalismo global"

Carta Maior:
A crise européia é não apenas uma crise da economia e da política nos países europeus, mas também – e principalmente - uma crise ideológica que decorre não apenas da falência política dos partidos socialistas em resistir à lógica dos mercados financeiros, mas também da incapacidade das pessoas comuns e dos movimentos sociais de jovens e adultos, homens e mulheres explorados e numa situação de deriva pessoal por conta dos desmonte do Estado social e espoliação de direitos pelo capital financeiro, em perceberem a natureza essencial da ofensiva do capital nas condições do capitalismo global. O artigo é de Giovanni Alves.

Giovanni Alves (*)

A crise financeira de 2008 expõe com candência inédita, por um lado, a profunda crise do capitalismo global e, por outro, a débâcle político-ideológico da esquerda socialista européia intimada a aplicar, em revezamento com a direita ideológica, os programas de ajustes ortodoxos do FMI na Grécia, Espanha e Portugal, países europeus que constituem os “elos mais fracos” da União Européia avassalada pelos mercados financeiros.

Aos poucos, o capital financeiro corrói o Estado social europeu, uma das mais proeminentes construções civilizatórias do capitalismo em sua fase de ascensão histórica. Com a crise estrutural do capital, a partir de meados da década de 1970, e a débâcle da URSS e o término da ameaça comunista no Continente Europeu, no começo da década de 1990, o “capitalismo social” e seu Welfare State, tão festejado pela social-democracia européia, torna-se um anacronismo histórico para o capital. Na verdade, a União Européia nasce, sob o signo paradoxal da ameaça global aos direitos da cidadania laboral. É o que percebemos nos últimos 10 anos, quando se ampliou a mancha cinzenta do desemprego de longa duração e a precariedade laboral, principalmente nos “elos mais fracos” do projeto social europeu. Com certeza, a situação do trabalho e dos direitos da cidadania laboral na Grécia, Espanha e Portugal deve piorar com a crise da dívida soberana nestes países e o programa de austeridade do FMI.

Vivemos o paradoxo glorioso do capital como contradição viva: nunca o capitalismo mundial esteve tão a vontade para aumentar a extração de mais-valia dos trabalhadores assalariados nos países capitalistas centrais, articulando, por um lado, aceleração de inovações tecnológicas e organizacionais sob o espírito do toyotismo; e por outro lado, a proliferação na produção, consumo e política, de sofisticados dispositivos de “captura” da subjetividade do homem que trabalha, capazes de exacerbar à exaustão, o poder da ideologia, com reflexos na capacidade de percepção e consciência de classe de milhões e milhões de homens e mulheres imersos na condição de proletariedade.

Deste modo, a crise européia é não apenas uma crise da economia e da política nos países europeus, mas também – e principalmente - uma crise ideológica que decorre não apenas da falência política dos partidos socialistas em resistir à lógica dos mercados financeiros, mas também da incapacidade das pessoas comuns e dos movimentos sociais de jovens e adultos, homens e mulheres explorados e numa situação de deriva pessoal por conta dos desmonte do Estado social e espoliação de direitos pelo capital financeiro, em perceberem a natureza essencial da ofensiva do capital nas condições do capitalismo global.

Ora, uma parcela considerável de intelectuais e publicistas europeus têm uma parcela de responsabilidade pela “cegueira ideológica” que crassa hoje na União Européia. Eles renunciaram há tempos, a uma visão critica do mundo, adotando como único horizonte possível, o capitalismo e a Democracia – inclusive aqueles que se dizem socialistas. Durante décadas, educaram a sociedade e a si mesmos, na crença de que a democracia e os direitos sociais seriam compatíveis com a ordem burguesa. O pavor do comunismo soviético e a rendição à máquina ideológica do pós-modernismo os levaram a renunciar a uma visão radical do mundo. Por exemplo, na academia européia – que tanto influencia o Brasil – mesmo em plena crise financeira, com aumento da desigualdade social e desmonte do Welfare State, abandonaram-se os conceitos de Trabalho, Capitalismo, Classes Sociais e Exploração. Na melhor das hipóteses, discutem desigualdades sociais e cidadania...

Há tempos o léxico de critica radical do capitalismo deixou de ser utilizado pela nata da renomada intelectualidade européia, a maior parte dela, socialista, satisfeita com os conceitos perenes de Cidadania, Direitos, Sociedade Contemporânea, Democracia, Gênero, Etnia, etc – isto é, conceitos e categoriais tão inócuas quanto estéreis para apreender a natureza essencial da ordem burguesa em processo e elaborar com rigor a crítica do capitalismo atual. Na verdade, para os pesquisadores da “classe média” intelectualizada européia, muitos deles socialistas “cor-de-rosa”, a esterilização da linguagem crítica permite-lhes pleno acesso aos fundos públicos (e privados) de pesquisa institucional.

É claro que esta “cegueira ideológica” que assola o Velho Continente decorre de um complexo processo histórico de derrota do movimento operário nas últimas décadas, nos seus vários flancos – político, ideológico e social: o esclerosamento dos partidos comunistas, ainda sob a “herança maldita” do stalinismo; a “direitização” orgânica dos partidos socialistas e sociais-democratas, que renunciaram efetivamente ao socialismo como projeto social e adotaram a idéia obtusa de “capitalismo social”; o débâcle da União Soviética e a crise do socialismo real, com a intensa campanha ideológica que celebrou a vitória do capitalismo liberal e do ideal de Democracia. A própria União Européia nasce sob o signo da celebração da globalização e suas promessas de desenvolvimento e cidadania. Last, but not least, a vigência da indústria cultural e das redes sociais de informação e comunicação que contribuíram – apesar de suas positividades no plano da mobilização social – para a intensificação da manipulação no consumo e na política visando reduzir o horizonte cognitivo de jovens e adultos, homens e mulheres à lógica do establishment, e, portanto, à lógica neoliberal do mercado, empregabilidade e competitividade.

Na medida em que se ampliou o mundo das mercadorias, exacerbou-se o fetichismo social, contribuindo, deste modo, para o “derretimento” de referenciais cognitivos que permitissem apreender o nome da “coisa” que se constituía efetivamente nas últimas décadas: o capitalismo financeiro com seu “moinho satânico” capaz de negar as promessas civilizatórias construídas na fase de ascensão histórica do capital.

Não deixa de ser sintomático que jovens de classe média indignados com a “falsa democracia” e o aumento da precariedade laboral em países como Portugal e Espanha, tenham levantado bandeiras inócuas, vazias de sentido, no plano conceitual, para expressar sua aguda insatisfação com a ordem burguesa. Por exemplo, no dia 5 de junho de 2011, dia de importante eleição parlamentar em Portugal, a faixa na manifestação de jovens acampados diante da célebre catedral de Santa Cruz em Coimbra (Portugal), onde está enterrado o Rei Afonso Henriques, fundador de Portugal, dizia: “Não somos contra o Sistema. O Sistema é que é Contra Nós”. Neste dia, a Direita (PSD-CDS) derrotou o Partido Socialista e elegeu a maioria absoluta do Parlamento, numa eleição com quase 50% de abstenção e votos brancos. Enfim, órfãos da palavra radical, os jovens indignados não conseguem construir, no plano do imaginário político, uma resposta científica e radical, à avassaladora condição de proletariedade que os condena a uma vida vazia de sentido.

Na verdade, o que se coloca como tarefa essencial para a esquerda radical européia - e talvez no mundo em geral - é ir além do mero jogo eleitoral e resgatar a capacidade de formar sujeitos históricos coletivos e individuais capazes da “negação da negação” por meio da democratização radical da sociedade. Esta não é a primeira - e muito menos será a última - crise financeira do capitalismo europeu. Portanto, torna-se urgente construir uma “hegemonia cultural” capaz de impor obstáculos à “captura” da subjetividade de homens e mulheres pelo capital. Para que isso ocorra torna-se necessário que partidos, sindicatos e movimentos sociais comprometidos com o ideal socialista, inovem, isto é, invistam, mais do que nunca, em estratégias criativas e originais de formação da classe e redes de subjetivação de classe, capazes de elaborar – no plano do imaginário social – novos elementos de utopia social ou utopia socialista. Não é fácil. É um processo contra-hegemônico longo que envolve redes sociais, partidos, sindicatos e movimentos sociais. Antes de mais nada, é preciso resgatar (e re-significar) os velhos conceitos e categorias adequadas à critica do capital no século XXI. Enfim, lutar contra a cegueira ideológica e afirmar a lucidez crítica, entendendo a nova dinâmica do capitalismo global com suas crises financeiras.

Ora, cada crise financeira que se manifesta na temporalidade histórica do capitalismo global desde meados da década de 1970 cumpre uma função heurística: expor com intensidade candente a nova dinâmica instável e incerta do capitalismo histórico imerso em candentes contradições orgânicas.

Na verdade, nos últimos trinta anos (1980-2010), apesar da expansão e intensificação da exploração da força de trabalho e o crescimento inédito do capital acumulado, graças à crescente extração de mais-valia relativa, a produção de valor continua irremediavelmente aquém das necessidades de acumulação do sistema produtor de mercadorias. É o que explica a financeirização da riqueza capitalista e a busca voraz dos “lucros fictícios” que conduzem a formação persistente de “bolhas especulativas” e recorrentes crises financeiras.

Apesar do crescimento exacerbado do capital acumulado, surgem cada vez mais, menos possibilidades de investimento produtivo de valor que conduza a uma rentabilidade adequada às necessidades do capital em sua etapa planetária. Talvez a voracidade das políticas de privatização e a expansão da lógica mercantil na vida social sejam estratégias cruciais de abertura de novos campos de produção e realização do valor num cenário de crise estrutural de valorização do capital.

Ora, esta é a dimensão paradoxal da crise estrutural de valorização. Mesmo com a intensificação da precarização do trabalho em escala global nas últimas décadas, com o crescimento absoluto da taxa de exploração da força de trabalho, a massa exacerbada de capital-dinheiro acumulada pelo sistema de capital concentrado, não encontra um nível de valorização – produção e realização - adequado ao patamar histórico de desenvolvimento do capitalismo tardio.

Deste modo, podemos caracterizar a crise estrutural do capitalismo como sendo (1) crise de formação (produção/realização) de valor, onde a crise capitalista aparece, cada vez mais, como sendo crise de abundância exacerbada de riqueza abstrata. Entretanto, além de ser crise de formação (produção/realização) de valor, ela é (2) crise de (de)formação do sujeito histórico de classe. A crise de (de)formação do sujeito de classe é uma determinação tendencial do processo de precarização estrutural do trabalho que, nesse caso, aparece como precarização do homem que trabalha.

Ora, a precarização do trabalho não se resume a mera precarização social do trabalho ou precarização dos direitos sociais e direitos do trabalho de homens e mulheres proletários, mas implica também a precarização-do-homem-que-trabalha como ser humano-genérico. A manipulação – ou “captura” da subjetividade do trabalho pelo capital – assume proporções inéditas, inclusive na corrosão político-organizativa dos intelectuais orgânicos da classe do proletariado. Com a disseminação intensa e ampliada de formas derivadas de valor na sociedade burguesa hipertardia, agudiza-se o fetichismo da mercadoria e as múltiplas formas de fetichismo social, que tendem a impregnar as relações humano-sociais, colocando obstáculos efetivos à formação da consciência de classe necessária e, portanto, à formação da classe social do proletariado.

Deste modo, o capitalismo global como capitalismo manipulatório nas condições da vigência plena do fetichismo da mercadoria, expõe uma contradição crucial entre, por um lado, a universalização da condição de proletariedade e, por outro lado, a obstaculização efetiva – social, política e ideológica - da consciência de classe de homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho.

Imerso em candentes contradições sociais, diante de uma dinâmica de acumulação de riqueza abstrata tão volátil, quanto incerta e insustentável, o capitalismo global explicita cada vez mais a sua incapacidade em realizar as promessas de bem-estar social e emprego decente para bilhões de homens e mulheres assalariados. Pelo contrário, diante da crise, o capital, em sua forma financeira e com sua personificação tecnoburocrática global (o FMI), como o deus Moloch, exige hoje sacrifícios perpétuos e irresgatáveis das gerações futuras.

Entretanto, ao invés de prenunciar a catástrofe final do capitalismo mundial, a crise estrutural do capital prenuncia, pelo contrário, uma nova dinâmica sócio-reprodutiva do sistema produtor de mercadorias baseado na produção critica de valor.

Apesar da crise estrutural, o sistema se expande, imerso em contradições candentes, conduzido hoje pelos pólos mais ativos e dinâmicos de acumulação de valor: os ditos “países emergentes”, como a China, Índia e Brasil, meras “fronteiras de expansão” da produção de valor à deriva. Enquanto o centro dinâmico capitalista – União Européia, EUA e Japão - “apodrece” com sua tara financeirizada (como atesta a crise financeira de 2008 que atingiu de modo voraz os EUA, Japão e União Européia), a periferia industrializada “emergente” alimenta a última esperança (ou ilusão) da acumulação de riqueza abstrata sob as condições de uma valorização problemática do capital em escala mundial (eis o segredo do milagre chinês).

Portanto, crise estrutural do capital não significa estagnação e colapso da economia capitalista mundial, mas sim, incapacidade do sistema produtor de mercadorias realizar suas promessas civilizatórias. Tornou-se lugar comum identificar crise com estagnação, mas, sob a ótica do capital, “crise” significa tão-somente riscos e oportunidades históricas para reestruturações sistêmicas visando a expansão alucinada da forma-valor. Ao mesmo tempo, “crise” significa riscos e oportunidades históricas para a formação da consciência de classe e, portanto, para a emergência da classe social de homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho e estão imersos na condição de proletariedade. Como diria Marx, Hic Rhodus, hic salta!

(*) Giovanni Alves é professor da UNESP, pesquisador do CNPq, atualmente fazendo pós-doutorado na Universidade de Coimbra/Portugal e autor do livro “Trabalho e Subjetividade – O “espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório” (Editora Boitempo, 2011). Site: http://www.giovannialves.org /e-mail: giovanni.alves@uol.com.br



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A história voltou para as ruas

Carta Maior:

No início dos anos 90 obteve grande repercussão midiática a tese do 'fim da História', elaborada por Francis Fukuyama, economista, professor de Filosofia Política e um dos principais ideólogos dos anos Reagan. Segundo essa tese, a História teria chegado ao fim com a queda do Muro de Berlim e a derrocada da União Soviética. Esses dois acontecimentos marcariam a vitória definitiva da democracia liberal e do modelo de civilização liderado pelos Estados Unidos. Ao longo da década de 90, essa ideia andou de mãos dadas com um fervoroso entusiasmo pela globalização que estaria derrubando fronteiras e levando o mundo a um novo patamar. A contrapartida dessa ideologia, no terreno econômico, era uma agressiva onda de privatizações e desregulamentação da economia, especialmente no plano financeiro. A globalização que ocorreu, de fato, foi sobretudo a do capital financeiro.

Marco Aurélio Weissheimer

Fukuyama publicou o artigo intitulado “O fim da história”, em 1989. Três anos depois, reapresentou o tema em um outro texto, “O fim da história e o último homem”. A tese central dos dois textos consistia em fazer uma apologia da superioridade do capitalismo e da democracia liberal ocidental sobre todos os demais sistemas e ideologias concorrentes. A partir dali, a única oposição se manifestaria sob a forma de focos isolados de nacionalismo e do fundamentalismo islâmico que ficariam restritos à periferia do sistema. O mundo entraria, comemorava Fukuyama, em uma nova fase dourada, um novo renascimento, marcado desta vez pelo desenvolvimento de novas tecnologias de comunicação que dissolveriam as fronteiras do planeta.

Não é a primeira vez que isso acontece. A História costuma ridicularizar esse tipo de profecia determinista que pretende ditar os rumos do mundo. Fukuyama teve seus momentos de glória. Ganhou imenso espaço midiático e fez conferências mundo afora. E eis que, apenas 20 anos depois, suas teorias foram reduzidas a pó. A História não só não acabou como atravessa hoje um período de grande turbulência.

O admirável mundo novo prometido pela globalização financeira resultou em uma das mais graves crises da economia ocidental. Por uma dessas ironias que a História parece gostar de praticar as receitas econômicas amargas de austeridade impostas a países da América Latina, Ásia e África hoje adotadas nos Estados Unidos e na Europa como suposta solução para a crise econômica. Bilhões de dólares foram pelo ralo com os negócios do cassino financeiro global. O Estado, apresentado até então pelos defensores deste sistema, como um gigante a ser diminuído, foi chamado a socorrer grandes bancos e instituições financeiras privadas. Quem pagou o socorro foram os contribuintes que agora são chamados a apertar os cintos para pagar essa conta. A crise econômica que atingiu os EUA e a Europa repercutem, é claro, em todo o mundo.



No plano político, o mundo vive também um período de turbulência, consequência direta dessa crise econômica. Há apenas alguns meses, ninguém se atreveria a prever a eclosão de múltiplas revoltas populares em países do Oriente Médio, da África e, mais recentemente, da Europa. Governos que eram apontados como padrão de estabilidade, como é o caso do Egito, foram obrigados a renunciar em poucas semanas. A guerra da Líbia levou os EUA e seus aliados europeus a se envolverem em mais um conflito armado na região mais instável do planeta. A combinação da instabilidade política com a crise econômica constitui um caldo de cultura explosivo de consequências imprevisíveis. Na Europa, milhares de jovens estão saindo às ruas em diversos países em protesto contra o desemprego, a falta de perspectivas e a falência do sistema político tradicional. Nos últimos meses, as manifestações ruas multiplicaram-se pela Islândia, Grécia, Inglaterra, Espanha e Portugal, entre outros países.

Por outro lado, o terremoto e o tsunami que devastaram o Japão no dia 11 de março acabaram provocando, além de um saldo trágico de milhares de mortos e de grande destruição material, um acidente nuclear de proporções ainda não bem conhecidas, com repercussões globais. A perspectiva de uma tragédia planetária esteve bem presente até bem poucos dias, levando mais uma vez milhares de pessoas às ruas, especialmente no Japão e na Alemanha, país que já decidiu desmontar seu sistema de usinas nucleares.

O resumo da obra, neste início de 2011, é, portanto, o seguinte: crise econômica internacional, elevado índice de desemprego em países apontados até então como modelos de estabilidade, revoltas populares e guerras civis na África e Oriente Médio, grandes protestos populares na Europa, desastres naturais e um acidente nuclear de grandes proporções e consequências imprevisíveis.

Diante desse conjunto de problemas e da crise das representações políticas tradicionais, as ruas voltaram a ser um espaço de manifestação e debate público. Este novo especial da Carta Maior pretende registrar algumas das principais expressões deste renascimento das ruas, um fenômeno salutar para uma democracia que está sendo cada vez mais ameaçada por um sistema econômico predatório, alicerçado fundamentalmente no setor financeiro. A história não só não acabou como está viva e pulsante nas ruas de diversas cidades do mundo.



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"Negros e índios ganham 20% das vagas em concursos no RJ "

Jornal Correio do Brasil:
Redação, com Agência Rio de Notícias - do Rio de Janeiro

Para o governador, o racismo ainda existe no Brasil e deve ser combatido

O governador Sérgio Cabral assinou nesta segunda-feira, em cerimônia no Palácio Guanabara, o decreto que reserva 20% das vagas para negros e índios nos concursos públicos para órgãos do Poder Executivo e entidades de administração do Estado do Rio de Janeiro.

O Governo do Estado entende que é dever da administração pública promover ações que busquem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, diante da desigualdade proporcional entre negros e índios e o restante da população fluminense em relação a acesso a cargos e empregos públicos.

Para o governador, o racismo ainda existe no Brasil e deve ser combatido:

– Com essa política, reconhecemos que o negro e o índio foram vítimas durante séculos, e que as oportunidades ainda não são iguais. O Estado do Rio foi o primeiro a estabelecer cota para negros e índios na universidade, e a política de cotas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) é um sucesso. Está na hora de termos mais negros e índios também no serviço público –, defende Cabral.

O decreto, que entra em vigor 30 dias após sua publicação, também leva em consideração o artigo 39 da Lei Federal 12.288, de 20 de julho de 2010, que impõe expressamente ao poder público a promoção de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive com a criação de sistema de cotas.

Os candidatos que queiram estar sujeitos à reserva de 20% das vagas devem se declarar negros ou índios no momento da inscrição no concurso. A autodeclaração é facultativa: caso o candidato opte por não entrar no sistema de cotas, ele fica submetido às regras gerais do concurso. Para serem aprovados, todos os candidatos – inclusive índios e negros autodeclarados – precisam obter a nota mínima exigida.

Se não houver negros ou índios aprovados, as vagas de reserva voltam para a contagem geral e poderão ser preenchidas pelos demais candidatos, na ordem de classificação.

A nomeação dos aprovados também obedece à classificação geral do concurso, mas a cada cinco candidatos aprovados, a quinta vaga fica destinada a um negro ou índio. Acompanhamento permanente de resultados O decreto vai vigorar por pelo menos 10 anos e seus resultados serão permanentemente acompanhados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

A cada dois anos, a secretaria produzirá um relatório a ser apresentado ao governador em exercício. No último trimestre do prazo de 10 anos, a secretaria apresenta um relatório final, podendo recomendar a edição de um novo decreto sobre o tema.



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Emir Sader e a vitória de Humala: Fim do ciclo de governos neoliberais

BLOG DO SARAIVA :

Emir Sader *

“Quando se estrepou o Peru?”, pergunta um personagem ao amigo, no notável novela de Vargas Llosa, Conversas na Catedral. Os dois dão por estabelecido que o Peru tinha se estrepado. Se tratava somente de saber quando. Embora escrito há mais de quatro décadas (1969), na fase melhor da obra do Nobel peruano, poderia incluir o que o país viveu até agora.

A vitória de Ollanta Humala para a presidência do Peru fecha um longo ciclo de governos neoliberais e abre novas perspectivas para o país, ao mesmo tempo que fortalece o campo dos processos de integração regional e enfraquece a precipitada operação de construção de um eixo neoliberal, com o México, a Colômbia e o Chile, em contraposição aos governos pós-neoliberais.

O governo nacionalista de Velasco Alvarado (1968-1975) foi seguido de uma série de governos que buscaram desarticular os avanços do governo de Velasco, tanto no plano da reforma agrária, quanto na construção de um projeto nacional no Peru. Foi derrubado por um golpe militar dado por um ministro seu , Morales Bermudez, que governou até 1980.

Foi sucedido por Alan Garcia (1985-1990), do partido mais estruturado do Peru, o Apra, que tentou uma moratória da dívida externa peruana, não recebeu sequer apoio de governos da região, não conseguiu controlar a inflação e caiu, sem apoio interno. Na sua sucessão se degladiaram Vargas Llosa, com um programa claramente neoliberal, e o desconhecido Alberto Fujimori, que se valeu da rejeição do estilo aristocrático do escritor, para triunfar.

No governo, Alberto Fujimori (1990-2000) assumiu um projeto de contrainsurgência que, ao mesmo tempo que combatia a guerrilha do Sendero Luminoso, destruía a espinha dorsal do forte movimento popular peruano, tanto no campo, quanto na cidade. Entre as ações do Sendero – que atacaram também as forças populares que não se submetiam à sua ação – e as ações do Exército, o movimento popular peruano sofreu, sob um fogo cruzado, ações demolidoras, que o reduziu à uma expressão mínima. Fujimori deu um golpe, fechou o Congresso e interveio na Justiça (para o que recebeu, vergonhosamente para nós, o apoio de FHC), estendeu seu mandato, mas terminou caindo por processos de corrupção e violência, pelo que, depois de fugir para o Japão, foi condenado a 23 anos de prisão, cumprindo atualmente a pena.

Foi a partir dessa destruição da capacidade de defesa e resistência do movimento popular que se erigiu o projeto neoliberal no Peru, mediante os governos de Fujimori, Toledo (2001-2006) e Alan Garcia (2006-2011) cobrindo um período de mais de 20 anos, em que a economia peruana voltou a crescer, em base a uma extensa exploração extrativista exportadora das riquezas do país, centrada no ingresso maciço de empresas estrangeiras. As condições não poderiam ser melhores para essas empresas, dado que a tributação geral no país gira em torno de 15% do PIB, sem recursos para que os governos fizessem políticas sociais.

Repetiu-se assim com Fujimori, Toledo e Alan Garcia, o mesmo padrão de governo: continuidade do alto crescimento do PIB, centrado na exportação de minerais – ouro, zinco, cobre, gás, basicamente -, sem políticas sociais, com governos que, eleitos, perdiam popularidade de forma estrepitosa, seja pela corrupção que os envolveu a todos, seja pela falta de políticas sociais redistributivas.

Na eleição anterior se enfrentaram o projeto nacionalista de Ollanta Humala e Alan Garcia. Valendo-se de forte campanha de medo, depois que Ollanta havia triunfado no primeiro turno, com o apoio explícito de Hugo Chávez, Garcia triunfou por pequena margem e voltou ao governo, desta vez para dar continuidade aos programas neoliberais de seus antecessores e sofrer o mesmo tipo de desgaste. No final do seu governo, já com menos de 10% de apoio, Toledo havia assinado um Tratado de Livre Comércio com os EUA. Apesar de não se comprometer explicitamente em mantê-lo durante a campanha, Garcia assumiu o TLC e consolidou a abertura neoliberal da economia peruana. Com a recessão norteamericana, no entanto, o Peru passou a ter na China o seu principal parceiro e no Brasil um sócio muito importante, ambos com crescentes investimentos no país.

A invasão de terras indígenas na região amazônica por empresas transnacionais para explorar suas riquezas minerais levou ao despertar de importantes movimentos indígenas, o que ocasionou, entre outros conflitos, um massacre chamado de Baguazo, em junho de 2009, que teve 34 mortos, pela resistência indígena a ocupação de terras para exploração mineral. O Congresso peruano aprovou nesse momento uma legislação que contemplava a consulta aos movimentos indígenas sobre os investimentos.

Essa legislação passou a se constituir em um obstáculo a investimentos já existentes e a outros programados, mas o governo nunca a regulamentou, promovendo situações de incerteza, tanto para os investimentos, como para os movimentos indígenas. Dias antes do segundo turno das eleições desta semana, um movimento parou a região de Cuzco, só aceitando suspendê-lo pela intervenção de Ollanta, mas com a perspectiva de retomá-lo em seguida, se não houver solução para suas reivindicações.

Movimentos deste tipo fizeram com que o país tivesse que reconhecer a região amazônica como região importante para o Peru e despertaram movimentos antes pouco conhecidos no país, promovendo os conflitos sociais mais importantes, que devem se prolongar no novo governo.

O desprestígio de Garcia fez com que seu partido praticamente desaparecesse – elegeu apenas 4 parlamentares -, deixando aberta a sucessão, para a qual se apresentaram vários candidatos neoliberais – entre eles Toledo, um ex-ministro de economia de Garcia, um ex-prefeito de Lima, a filha de Fujimori, diante do único candidato que criticava o modelo, Ollanta Humala. O Apra nem sequer conseguiu apresentar um candidato próprio, com Garcia apoiando ao candidato neoliberal que chegasse ao segundo turno.

Humala reciclou suas posições para um modelo de continuidade do desenvolvimento, mas com redistribuição de renda mediante elevação da taxação dos investimentos mineiros e políticas sociais, modelo próximo ao de Lula. Conseguiu, com base de apoio popular, especialmente no interior do país, chegar de novo em primeiro lugar no segundo turno, desta vez contra Keiko, a filha de Fujimori, que gozava também de apoio popular, baseado nas políticas assistencialistas do seu pai na luta contra o Sendero Luminoso. Em viagem oficial ao Peru, quando se encontrou com Garcia, Lula recebeu publicamente também a Ollanta, com quem trocou opiniões sobre experiências brasileiras na construção de alternativas ao neoliberalismo. Desde então Ollanta veio ao Brasil, tanto na eleição de Dilma, quanto na sua posse, consolidando laços com Lula, Dilma e o PT, o que se traduziu, inclusive, em apoio politico à campanha de Ollanta. (enquanto os tucanos, envergonhados, torciam por Keiko, filha do amigo de FHC.)

O segundo turno foi muito acirrado, tanto na disputa de votos, quanto nas acusações. O apoio da velha mídia peruana, fortemente alinhada com Keiko e as campanhas, conhecidas por nós, de calunias e terror contra Ollanta – a ponto de chegar a revoltar a Vargas Llosa, que rompeu com o jornal tradicional, El Comercio, no qual historicamente publicava suas colunas -, incluindo falsas declarações e telefonemas de Ollanta e, horas antes da abertura da votação, uma suspeita ação, atribuída ao Sendero Luminoso.

Na fase final da campanha, os movimentos de rua e pela internet de rejeição a Keiko, pelos riscos de retorno da camarilha do governo do seu pai – governo de que ela participou como primeira dama -, contribuíram para a vitória apertada de Ollanta. Isso, apesar do apoio maciço da classe média e da oligarquia peruanas em Lima e em regiões do norte do país, além do apoio do governo de Garcia e dos 2 candidatos neoliberais derrotados – Toledo, que havia se elegido no bojo das mobilizações populares que derrubaram a Fujimori, ficou em quarto lugar e apoiou Ollanta.

Ollanta soube, no segundo turno, estabelecer as alianças para conseguir triunfar, renunciando a algumas propostas do seu programa inicial, como nacionalizações de empresas e convocação de Assembleia Constituinte.

Seu triunfo fecha o ciclo de 20 anos de governos neoliberais no Peru, e o mesmo se dá no marco de compromissos já estabelecidos, como o TLC com os EUA. Mas mesmo nesse marco, haverá uma clara aproximação com o Mercosul e, em particular com o Brasil, seja por afinidades políticas, seja pelos interesses econômicos mútuos entre os dois países e distanciamento do pólo neoliberal em que o México, a Colômbia e o Chile pretendiam construir, como alternativo aos processos de integração regional que envolvem a grande maioria dos países da região.

Abre-se para o Peru o caminho de colocar em prática políticas sociais redistributivas – apelo forte da campanha de Humala e, de alguma forma, também de Keiko – e nova inserção internacional do país, que passa a se somar aos governos posneoliberais da região. Não se pode definir precisamente quando o Peru se havia estrepado, mas certamente seguiu por esse caminho nas duas últimas décadas e 2011 marca o momento em que o país, sob a liderança de Ollanta e com forte respaldo popular, começa a ser resgatado para um projeto de ampla democratização econômica, social, política e cultural.

*Emir Sader, sociólogo e cientista, mestre em filoso

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A crise e as saídas da crise

Carta Maior - Blog do Emir Sader: "A crise e as saídas da crise

Se a crise é um momento de verdade, porque revela limites e contradições, o governo tem muito para refletir sobre sua primeira crise. Depois de surfar tranquilamente os primeiros meses, apoiado na herança positiva recebida, na vitória político-eleitoral e na maioria parlamentar conseguida, a crise de maio condensou problemas pendentes com novas circunstâncias que, se não enfrentadas de forma decidida, faz com que o governo saia enfraquecido dela e, em projeção futura, possa colocar em risco os avanços conquistados ao longo dos 8 anos do governo Lula. Ou pode sair mais forte, como saiu o governo Lula da crise de 2005. Depende da reação do governo diante dos problemas.

Os movimentos iniciais do governo foram os de buscar as adequações – indispensáveis, mas ainda não encontradas – na política econômica, que permitam superar o circulo vicioso entre elevar ainda mais a taxa de juros real mais alta do mundo ou o descontrole inflacionário. E o de dar continuidade na articulação entre a política econômica e as políticas sociais – o maior sucesso do governo anterior e que promete ter desdobramentos ainda maiores neste.

As crises tinham uma dimensão menor. A do Minc, por exemplo, não foi resolvida, o ministério ficou reduzido à intranscendência, até que seja possível reabrir horizontes melhores para as politicas culturais. Mas não tinha afetado o governo como um todo, embora pudesse haver indícios de formas de reação diante de problemas.

Nesta conjuntura, um problema pendente, que se sabia que tinha um potencial de enfrentamentos muito forte – a reforma do Código Florestal -, que requeria propostas concretas alternativas, coordenação política e mobilização social – desembocou numa derrota não apenas do governo, mas também dos movimentos sociais e do conjunto do campo popular. Resta o embate no Senado e o veto presidencial, apenas para diminuir os retrocessos da versão aprovada, com participação de partidos de esquerda, inclusive na emenda do PMDB, que promove a anistia dos desmatamentos. Mas é preciso consciência de parte do governo e das forças populares que foi um revés para as teses da esquerda, que foi perdida não apenas uma votação, mas uma batalha ideológica, que trouxe como uma de suas consequências, a divisão não apenas da base do governo, mas, muito mais importante, da esquerda e até mesmo do PT. Um dano que não demanda soluções administrativas, mas políticas, articulando alternativas de propostas, discussão intensa com os aliados e coordenação política - não demonstrados até aqui.

As acusações a Palocci coincidiram com essa votação e contribuíram para configurar uma situação de crise política para o governo. Ao deter o cargo mais importante no ministério, centralizando a coordenação política e outras funções anexas, as acusações - no mínimo – afetam duramente a capacidade de coordenação do governo e colocam à prova sua forma de reagir a denúncias – mais além dos objetivos desestabilizadores da mídia opositora – que revelam, pelo menos, comportamentos problemáticos por parte de um ministro importante no governo. Ainda que não se prove ilegalidades, restam sempre questionamentos sobre a ética publica de assessorias enquanto se detêm mandato parlamentar, cargo importante em comissão da Câmara e a eventualidade de informações privilegiadas e influências em setores do governo. A não revelação dos clientes, com a alegação de segredos profissionais, agrava a situação, que no seu conjunto paralisa a capacidade de ação politica do governo, justamente quando ele acumula temas graves na sua agenda – Código Florestal, emissão de MPs, entre outros. Porém, mais grave do que tudo isso, reflete que atitude o governo toma diante de situações que envolvem ética pública e podem definir critérios para todo o mandato.

Outros temas se agregaram a esses eixos da crise – dos problemas reiterados no Minc, passando pelos assassinatos no campo, por problemas no MEC, entre outros – para configurar uma mudança de clima e de conjuntura política. O governo perdeu a iniciativa, que detinha até esse momento, graças, principalmente, à excelência dos programas sociais. Passou à situação de defensiva, de responder a iniciativas opositoras ou a circunstâncias nas quais está fragilizado.

A falta de consciência dos problemas acumulados e dos elementos de fraqueza do governo, que permitiram sua irrupção, ou a falta de consciência, com visões redutivas, que não atingem o cerne das questões, é o pior conselheiro. Qualquer atitude que represente esconder a cabeça na areia, como o avestruz, é permitir que as dificuldades atuais se perpetuem e os recuos que o governo está dando, permaneçam no tempo, configurando uma correlação de forças desfavorável para governo e o campo popular.

O governo Dilma não sairá o mesmo da crise. Ou sairá mais fraco ou mais fortalecido. Como ocorreu em 2005, que foi o marco decisivo no governo Lula. A atitude que o governo tomar diante da crise atual – seja no Código, seja em relação a Palocci – vai definir um estilo de governo, uma forma de encarar os interesses públicos e a forma de enfrentar problemas da ordem da ética pública, que o marcará por todo o mandato.

Nunca como agora crise significa oportunidade. Será perdida ou ganha: está nas mãos do governo a decisão.

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Não se combate a ação terrorista, suposta ou verdadeira, com outras ações terroristas

Carta Maior: "DEBATE ABERTO

Terrorismo de Estado

Não se combate a ação terrorista, suposta ou verdadeira, com outras ações terroristas. O Estado tem que ter a obrigação de agir seguindo as leis, a Constituição, o direito internacional, aqueles elementos que a humanidade vem construindo ao longo de séculos e que nos permitem a identificação como cidadãos, como países civilizados.

Raul Pont

Poucas vezes paramos para refletir sobre um tema que não tem como objeto imediatamente o nosso País, ou nosso Estado. Porém com a realidade da política internacional, discutir a defesa da soberania nacional dos povos e dos direitos humanos, passa a se tratar de algo que tem a ver com qualquer ser humano, tem a ver com as nossas relações cada vez mais globalizadas.

Refiro-me aos acontecimentos que tomaram conta das manchetes, em especial nos últimos dias, quando o presidente da maior potência do mundo levanta de madrugada para anunciar em cadeia de televisão, com um ar triunfalista e ufanista, que o povo americano, através de seu governo, acabava de matar um adversário, um pretenso e suposto adversário, também suposto responsável pelos acontecimentos marcantes naquele 11 de setembro, que destruiu as torres gêmeas em Nova Iorque.

Que mundo é esse em que um presidente da República declara abertamente que o poder público matou um suposto terrorista?

No dia anterior a força aérea da OTAN, Organização do Tratado do Atlântico Norte, que é um braço dos Estados Unidos e da União Européia, bombardeou uma casa, matando os netos e o filho do chefe do governo da Líbia, Muamar Kadafi. Isso também em nome de uma guerra santa e em nome de que o País vive uma guerra civil e, ao mesmo tempo, com a pretensa autorização da Organização das Nações Unidas para que a OTAN ou os Estados Unidos passem a ser o parâmetro, a régua do mundo para estabelecer em que guerra civil podem intervir ou em que situação interna de um país podem intervir, sequestrar ou matar.

Apesar de parecer algo muito distante de todos nós, apesar de parecer que esses fatos se esgotam na capa de um jornal, de uma revista, numa manchete de televisão, que mundo é esse em que as relações internacionais acabaram nessa verdadeira carnificina que estamos vendo sustentada e orientada, inclusive, pela própria complacência e conivência das Nações Unidas, que aparentemente legitimam esses fatos?

Já estamos acostumados com os acontecimentos do Afeganistão. Vimos o que ocorreu na guerra do Iraque: após a invasão e a morte de centenas de milhares de pessoas, a imprensa americana passou a dizer que o ex-presidente Bush realmente havia mentido à população sobre os verdadeiros motivos ou sobre as razões que teriam levado àquela invasão.

E a punição? Quem julga esses fatos como legítimos, legais? Como se estabelece esse critério?

É impossível não reconhecer que grande parte das rebeliões que ocorrem no norte da África e no Oriente Médio, além de toda e qualquer rebelião popular, que muitas vezes assumem características chamadas de terroristas, não passam de ações de desespero. Exatamente pela ausência absoluta de uma democracia para regular as relações sociais, as relações entre as pessoas ou o respeito à soberania e à autodeterminação entre os países.

Quando os poderosos se dão ao luxo de matar sem julgamento, sem condenação prévia, sem qualquer critério minimamente de acordo com as mais elementares bases de uma relação internacional e bombardeiam a família de dirigentes, matam os seus filhos e netos, estamos realmente diante de um mundo preocupante, de um mundo em que nós estabelecemos relações que nos levam a uma verdadeira selvageria.

Ora, as grande potências mundiais teriam que ser as primeiras a dar o exemplo. No combate ao terrorismo, no combate a atos isolados ou a atos coletivos, que também são condenáveis. O Estado tem que ter a obrigação de agir seguindo exatamente a observância das leis, da Constituição, do direito internacional, daqueles elementos que a humanidade vem construindo ao longo de séculos e que nos permitem a identificação como cidadãos, como países civilizados.

Essas questões são fundamentais. Quem tem a força, quem tem o poder das grandes potências deve ser o primeiro a dar o exemplo para que as regras, as leis e as normas sejam cumpridas. Não se combate a ação terrorista, suposta ou verdadeira, com outras ações terroristas.

Isso simplesmente estabelece, ou melhor, legaliza um terrorismo de Estado – que é o que estamos vendo ocorrer crescentemente no mundo. Temos, por exemplo, o campo de concentração em Guantánamo, onde as pessoas são presas em qualquer parte do mundo, sem guerra declarada, sem culpa formada, sem decisão transitada em nenhum processo e ali ficam, um ano, dois anos, cinco anos, 10 anos, a critério exclusivo de quem as prendeu, ou seja, a CIA, e o governo dos EUA.

Que regra internacional vai ser observada? Como se pode cobrar depois de um ato insano – como foi o caso do dia 11 de setembro – quando governantes do mesmo país são os maiores terroristas mundiais, a exemplo das ações que desenvolvem nos mais variados cantos do mundo: Guantánamo, Afeganistão, Iraque, Paquistão, e agora na Líbia. Tortura-se em Guantánamo, invade-se militarmente um país soberano, mata-se pessoas e jogam o cadáver ao mar em nome do combate ao terrorismo.

É lamentável a ação de uma figura como Barack Obama, que foi eleito com a expectativa de grandes mudanças, de grandes transformações, não só pela sua origem, pela sua condição de negro num país que, até décadas atrás, era declaradamente racista. Tudo aquilo que prometeu – o retorno imediato das tropas espalhadas pelo mundo, a pacificação do mundo – não foi cumprido. Estamos vendo uma figura lamentável, cada vez mais triste, desse presidente que se transforma, hoje, em refém da velha máquina de guerra, dos velhos imperialistas americanos que controlam uma indústria bélica brutal e que vêem nisso o instrumento e o mecanismo de dominação do mundo.

Pode parecer que essa questão nada tenha a ver com nosso cotidiano, com o nosso dia-a-dia. Porém é impossível, diante dessas manchetes, diante desses acontecimentos, que nós não manifestemos ao menos a nossa opinião, a nossa inconformidade e a nossa indignação com esses comportamentos. Tais atitudes, que não contribuem em nada e não cumprem nenhum papel de recuperação, de qualquer tentativa de caracterizar a nossa civilização como realmente uma civilização e não uma barbárie em que se está transformando o mundo cada vez mais por este tipo de ação.

(*) Deputado estadual (PT) e presidente do PT-RS.


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Mudanças na política econômica?

Carta Maior:
O governo comprou a idéia de que há excesso de demanda que tem que ser combatido através de redução das despesas para gerar forte superávit primário (receitas menos despesas, exclusive juros). Afirma que é necessário reduzir a despesa de custeio para expandir o investimento e abrir caminho para a redução dos juros básicos. Ora, o que está elevando a despesa são principalmente os juros. Sua redução dependa da redução da Selic, abrindo espaço para elevar investimentos e programas de distribuição de renda, que é o que mais interessa em termos de desenvolvimento econômico e social. O artigo é de Amir Khair.

Amir Khair

Nada mais desgastante na política e na economia do que a inflação, mais até do que o desemprego, pois atinge a todos, especialmente os de renda média e baixa. É por essa razão que os governos a elegem como prioridade absoluta na formulação e implementação da política econômica.

Além disso, a própria inflação acaba por criar o desemprego, com certa defasagem, ao retirar poder aquisitivo das camadas de renda média e baixa, reduzindo as vendas, produção e investimentos.

A oposição, vazia de propostas, já tomou a inflação como tema central de seus ataques ao governo e assumiu como solução ao problema o mesmo receituário ortodoxo da redução de despesas do governo federal e aumento da Selic para conter o consumo, que seria o vilão inflacionário. Assumiu a mesma terapia aplicada durante o governo FHC, só que usou Selic bem superior à do governo Lula e realizou superávits primários segundo as exigências do FMI para salvar a iminente débâcle das contas internas e externas ocorrida no início de 1999 (segundo mandato de FHC).

Com inflação em elevação, a base de apoio ao governo no Congresso Nacional passa a ser mais exigente para aprovar a criação ou modificação das propostas do Executivo e a mídia passa a martelar duramente o governo.

Isso está levando o governo a modificar sua política inicialmente traçada na posse da presidente de crescer com inflação sob controle e reduzir a Selic para conter a avalanche de dólares que está causando estragos na competitividade das empresas e ampliação dos rombos nas contas externas.

Essa modificação vai se dando na prática, apesar do governo negá-la, mas fato é que já há alguns meses vem elevando a Selic e admitindo que deva reduzir o consumo, diminuindo as despesas de custeio do governo e tentando controlar o crédito para diminuir o consumo das famílias, que representam 75% do consumo total, ficando o governo com 25%.

No caso das despesas do governo dois compromissos foram assumidos: redução de R$ 50 bilhões no orçamento e obtenção de superávit primário do setor público (União, Estados e Municípios e suas estatais) de R$ 117,9 bilhões. Como demonstração desses compromissos, neste 1º trimestre, em relação ao crescimento do PIB, o governo federal teve suas receitas crescendo 5,2% e as despesas caindo 4,4% (pessoal 7,5%, benefícios da previdência 6,2% e outras despesas 0,1%). Com isso obteve um superávit primário de R$ 26,0 bilhões, acima da meta prevista para o 1º quadrimestre de R$ 22,9 bilhões. Em 2010 o superávit do 1º trimestre foi de R$ 8,9 bilhões. Nada se falou sobre a forte elevação das despesas com juros que passaram nesse período de R$ 30,6 bilhões para R$ 40,9 bilhões, prejudicando o resultado fiscal em R$ R$ 10,3 bilhões.

No caso das despesas com consumo das famílias, as principais medidas foram: elevação dos depósitos compulsórios dos bancos no Banco Central (BC) em cerca de R$ 80 bilhões, aumento do requerimento de capital para operações de crédito de maior risco (superior a 24 meses) e aumento do IOF sobre operações de crédito. O BC elevou a Selic em todas as três reuniões do Copom deste ano totalizando 1,25 pontos percentuais e já anunciou que continuará a elevá-la nas próximas reuniões. Essa elevação da Selic serve mais para valorizar o real barateando as importações do que para elevar os juros aos consumidores.

O Banco Internacional de Compensações (BIS), dia 29/4, concluiu na reunião dos bancos centrais, que os países emergentes podem estar complacentes com a inflação, mas que o Brasil não está. O texto do banco destaca especificamente o combate à alta de preços no país pelo mix monetário e fiscal, notando que isso ocorre apesar de o crédito continuar aumentando, e que está subindo em todos os países.

Na comparação dos 21 países com regime de meta de inflação, a situação do Brasil não é a mais desconfortável. Apenas Noruega e Suíça têm expectativas de fechar o ano abaixo do centro da meta. Já oito BCs poderão fechar o ano estourando a meta: o Banco Central Europeu (BCE), Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, Turquia, Chile, Israel e Tailândia.

A inflação, no entanto, é determinada por condicionantes internos e, principalmente, externos. Fato é que desde setembro do ano passado os preços dos alimentos e commodities deram um salto e tencionaram a inflação em todos os países, especialmente nos emergentes, que em relação aos desenvolvidos apresentam nível de crescimento econômico superior e o peso dos alimentos tem efeito maior sobre o orçamento familiar.

Segundo a Bloomberg e BC de jul/2010 a fev/2011 os preços das commodities subiram 74%. É importante observar que fazem parte das commodities alguns alimentos (milho, trigo, soja, cacau, café, açúcar, suco de laranja, gado vivo e porco).

Essa elevação internacional de preços acendeu os debates sobre a melhor forma de combate da inflação em cada país. Há uma afirmação muito difundida nas análises econômicas de que o crescimento econômico de um país acaba por acirrar o processo inflacionário, caso a oferta interna de bens e serviços não estiver atendendo as necessidades do consumo.

É importante avaliar com mais cuidado essa afirmação, pois caso aceita, o remédio mais adequado para combater a inflação é por o pé no freio no crescimento econômico, gerando queda nas vendas, produção, investimentos e desemprego.

Em economias fechadas, onde não ocorre a importação de produtos, a afirmação faz sentido, pois a falta de atendimento por parte das empresas aos consumidores leva-as naturalmente elevarem seus preços. Mas em economias abertas, a oferta é constituída da produção local e da importação. Assim, se num primeiro momento a empresa quiser remarcar seus preços pode perder mercado para o produto importado mais barato e com qualidade compatível com a necessidade do consumidor.

É o que está ocorrendo no Brasil, mas não pelo aumento de preços por parte das empresas, mas pelo barateamento dos produtos importados, pois o valor do dólar vai ficando cada vez mais barato face ao real. Um ano atrás, cada dólar valia R$ 1,76 e em abril passou a valer R$ 1,59, ou seja, o dólar se desvalorizou perante o real em 9,7%. Há dois anos essa desvalorização alcançou 28,1%.

Assim, torna-se cada vez mais difícil competir com o produto importado, que vem penetrando progressivamente no mercado brasileiro, causando problemas sérios às nossas empresas por questões alheias à sua eficiência nesta competição.

Mas o governo poderia deter esse processo? Sim, caso atuasse em cima das causas que têm criado essa supervalorização do real face ao dólar. E de que forma? Controlando o excesso de dólares que ingressam no País, através de medidas de controle desse ingresso. É o que vem fazendo os países emergentes, com destaque para a China que faz sua moeda acompanhar o valor do dólar e, com isso, consegue manter forte sua posição competitiva nas exportações, penetrando agressivamente em todos os mercados.

Mas o Brasil faz o contrário, pois estimula a entrada de dólares por uma via altamente lesiva ao País. Essa via é o presente dado aos especuladores internacionais de usufruírem lucros garantidos pelas taxas de juros que se oferece a eles. Esses lucros têm o agravante de serem isentos de imposto de renda, o que não ocorre quando a aplicação é feita internamente.

O governo vem tentando deter essa enxurrada de dólares atraída pela Selic e pela valorização do real entre o momento da aplicação e o do resgate, tributando essas aplicações com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas não consegue cercar todas as formas de ingresso que escapam do IOF. Uma delas se dá através dos investimentos diretos de estrangeiros (IED), cuja finalidade seria a aplicação de longo prazo na produção, mas que não é controlada sua utilização pelo Banco Central. Os lucros financeiros auferidos são depois levados para fora do País através da conta de lucros e dividendos, prejudicando o resultado das contas externas.

Para tentar salvar a economia americana, europeia e japonesa foram injetados trilhões de dólares, euros e ienes que se deslocam para países que ofereçam maiores vantagens à reprodução do capital. No caso brasileiro o saldo de dólares vindos a título de IED só no 1º trimestre atingiu US$ 17,5 bilhões, mais do triplo do mesmo período de 2010 e o recorde histórico no País para esse período.

As diversas ações do governo para tentar conter a apreciação do real poderiam ser mais fortes, como, por exemplo, maior tributação pelo IOF e a quarentena. A não utilização dessas medidas faz supor certa conivência com a queda do dólar, que é útil no combate à inflação.

Outra questão de mudança na política econômica é que o governo comprou a idéia de que há excesso de demanda que tem que ser combatido através de redução das despesas para gerar forte superávit primário (receitas menos despesas, exclusive juros). Afirma que é necessário reduzir a despesa de custeio para expandir o investimento e abrir caminho para a redução dos juros básicos.

Ora, o que está elevando a despesa são principalmente os juros. Sua redução dependa da redução da Selic, abrindo espaço para elevar investimentos e programas de distribuição de renda, que é o que mais interessa em termos de desenvolvimento econômico e social. A elevação dos investimentos favorece a melhoria da infraestrutura, e a distribuição de renda, além de ampliar o consumo, atenua o elevado déficit social.

Essa mudança de política (elevação da Selic, valorização cambial e elevado superávit primário) tem efeito favorável na inflação de curto prazo para este ano e meados do próximo, mas eleva o desemprego, o passivo fiscal e o déficit das contas externas, o que exigirá um esforço maior do governo no médio e longo prazo para conseguir manter um desenvolvimento econômico e social sustentável.

(*) Mestre em Finanças Públicas pela FGV e consultor



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Artigo no 'FT' diz que Brasil é 'caminho luminoso' na América Latina

BBC Brasil:

Um artigo publicado nesta quarta-feira no diário Financial Times compara o Brasil a um 'caminho luminoso' na América Latina.

O texto, assinado pelo colunista Gideon Rachman, faz uma referência à influência do Brasil como modelo político na corrida presidencial do Peru, país que no passado já foi mais conhecido pela instabilidade política e pela presença da guerrilha Sendero Luminoso.

'A eleição presidencial peruana, que elegerá Keiko Fujimori ou Ollanta Humala no próximo dia 5 de junho, será o pleito mais acompanhado da América Latina este ano', escreve o colunista.

'(A disputa) se tornou um teste para saber se o dramático progresso econômico e político do continente é irreversível, ou se os dias ruins do autoritarismo, populismo e caos econômico do passado ainda podem retornar para assombrar a América Latina.'

O analista aponta que as opções de centro foram 'eliminadas das eleições peruanas no primeiro turno, no mês passado'.

Há a preocupação de que, por um lado, Keiko Fujimori 'repita os erros do pai (o ex-presidente Alberto Fujimori, hoje preso por corrupção) – enfraquecendo as instituições democráticas do país e incentivando a corrupção desenfreada'.

Por outro lado, 'a maior parte da classe média peruana teme o oponente de Keiko ainda mais', aponta Rachman. Humala é um ex-militar de tons populistas que, no passado, já se mostrou bastante inspirado pelo radical presidente venezuelano, Hugo Chávez.

'É possível que uma presidência tanto de Humala quanto de Fujimori empurrem o Peru para o caminho do autoritarismo populista. Entretanto, as coisas não precisam ser tão amargas. Um aspecto reconfortante da eleição peruana é a maneira como ambos os candidatos se referem ao Brasil, e não à Venezuela, como modelo.'

Para o colunista, sob o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil mostrou que pode combinar 'coisas muito comumente mutuamente exclusivas na América Latina': crescimento econômico com combate à pobreza e respeito à democracia.

'Sob os olhos americanos, o Brasil é a potência emergente fofinha – menos espinhosa que a Índia e menos ameaçadora que a China', diz o colunista.

'É um tributo ao talento com que o Brasil tem gerenciado a sua ascensão que mesmo um vizinho menor, como o Peru (com apenas 30 milhões de habitantes, comparado aos 190 milhões do Brasil) veja o país como um modelo, em vez de uma ameaça.'

Para o articulista, 'se o Brasil realmente for o modelo para o progresso social democrático e receptivo ao mercado, então o Peru, como o resto da América Latina, pode finalmente descobrir o verdadeiro 'caminho luminoso'

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Advogado pede impeachment de Gilmar Mendes

Viomundo - O que você não vê na mídia:
"
Advogado protocola no Senado Federal pedido de “impeachment” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes

do Novo Jornal

Acompanhado de um robusto relatório, o pedido de “impeachment”, do ministro do STF, Gilmar Mendes, foi apresentado pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan, no último dia 12 de maio na Presidência do Senado Federal, em Brasília.

Embora em torno do pedido tenha-se determinado “sigilo”, o assunto caiu como uma bomba na Casa Legislativa, já debilitada perante a opinião pública nacional, devido aos diversos escândalos envolvendo seus membros. Sem dizer que grande parte dos senadores encontra-se processada perante o Supremo Tribunal Federal.

Na petição, o comportamento do ministro Gilmar Mendes é duramente questionado. Principalmente sua relação com o advogado Sergio Bermudês. Seu escritório de advocacia, além de empregar a esposa de Gilmar Mendes, teria patrocinado diversas viagens do ministro ao exterior.

Os fatos narrados são gravíssimos e demonstram o quanto o Poder Judiciário está contaminado por práticas questionáveis. A relação dos “parentes” de membros do Poder Judiciário é trazida de maneira clara e comprovada.

A documentação, as provas e as testemunhas arroladas são de auto teor explosivo.

São testemunhas:

Deputado Federal Protogenes Queiroz

Desembargador Federal Fausto De Sancts

Jornalista Luiz Maklouf Carvalho- Revista Piauí.

Jornalista Moacyr Lopes Junior- Folha de São Paulo.

Jornalista Catia Seabra- Folha de São Paulo.

Jornalista Felipe Seligman- Folha de São Paulo.

Agente da Polícia Federal Jose Ricardo Neves.

Advogado Dalmo de Abreu Dallari-USP.

Nos termos da lei nº 1079, de 10 de Abril de 1950, depois de protocolado o pedido de “impeachment”, o presidente do Senado deveria criar uma comissão processante. Formada por senadores que emitiram parecer sobre o pedido que seria submetido à aprovação do Plenário. Se aceito o pedido, abre-se o procedimento de “impeachment”. A assessoria de imprensa da Presidência do Senado informou à reportagem do Novojornal, nesta segunda-feira (16), que o pedido foi encaminhado no mesmo dia, 12/05 para Assessoria Jurídica da Casa que deverá assessorar a presidência na tramitação da matéria.

Em procedimento semelhante e anterior, em relação ao ex-procurador geral Aristides Junqueira na década de 80, o presidente adotou o mesmo critério.

Cópia da petição acompanhada de toda a documentação foi entregue também na última quinta-feira (12), ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior.

A OAB Nacional, procurada pela reportagem do Novojornal, informou que o assunto foi submetido ao presidente e que só se posicionará após o despacho do mes

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Bruno Rabello: preconceito linguístico e preconceitos da mídia

Portal Vermelho:

"Bruno Rabello: preconceito linguístico e preconceitos da mídia
O livro didático de língua portuguesa adotado pelo MEC tem causado falatório da mídia. Na defesa da norma gramatical e do “bom uso” da língua portuguesa, setores mais conservadores se posicionaram contra a adoção do livro Por uma vida melhor, da coleção Viver, aprender. O falatório se dá em nome da conservação de valores e mitos que no fundo nada mais são que instrumentos de opressão e distinção de classe.
Colocam aspas em torno do preconceito linguistico como se este fosse mais uma nova invenção da esquerda brasileira e não um conceito elaborado por pesquisadores sérios como o lingüista Marcos Bagno, autor do livro “Preconceito Linguístico: o que é, como se faz”, livro já obrigatório em todas as faculdades de letras do país.

A primeira coisa para se entender o que é preconceito linguistico é compreender a diversidade e a variedade lingüística no Brasil. Num país de proporções continentais, com imensa diversidade étnica, com fluxos migratórios e imigratórios constantes, com uma variedade infinita de falantes (homens, mulheres, jovens, idosos, núcleos profissionais, etc.), o assunto “língua” requer um pouco mais que dogmas antigos. A complexidade do assunto vai de encontro à própria idéia de que um arcabouço de normas e regras “para o bem falar e o bem escrever” vai definir o comportamento do uso da língua por seus falantes.

O que isto tem gerado, além do ódio de gerações de estudantes aos estudos de língua portuguesa, é a falsa idéia de “autoridade” sobre a língua e por sua vez sobre seus falantes. Acordos ortográficos e convenções gramaticais estão longe de retratar o que os estudos linguisticos têm de mais avançado no país. Encarar os estudos linguisticos como ciência e afastar as academias brasileiras de saberes aristocráticos do comando do que é “certo” ou “errado” é um caminho necessário para o acesso dos jovens brasileiros a própria cultura.

Voltando ao livro de Marcos Bagno, um dos exemplos dado pelo autor é de como a mídia exerce seu preconceito racial através da língua. Eis um fragmento:

“Como se vê, do mesmo modo como existe o preconceito contra a fala de determinadas classes sociais, também existe o preconceito contra a fala característica de certas regiões. É um verdadeiro acinte aos direitos humanos, por exemplo, o modo como a fala nordestina é retratada [pg. 43] nas novelas de televisão, principalmente da Rede Globo. Todo personagem de origem nordestina é, sem exceção, um tipo grotesco, rústico, atrasado, criado para provocar o riso, o escárnio e o deboche dos demais personagens e do espectador. No plano linguistico, atores não nordestinos expressam-se num arremedo de língua que não é falada em lugar nenhum do Brasil, muito menos no Nordeste. Costumo dizer que aquela deve ser a língua do Nordeste de Marte! Mas nós sabemos muito bem que essa atitude representa uma forma de marginalização e exclusão”. Pág 41.

O tom irônico do pesquisador revela a face obscura do entretenimento que a primeira vista é inocente e até engraçado. Mas não é engraçado, é disseminação de preconceito, algo que os avanços da sociedade brasileira nos últimos anos em luta contra as opressões não pode permitir que se perpetue. Por este motivo, desfazer mitos que há muito tempo rondam as salas de aulas é um compromisso educacional de quem enxerga no atual modelo de ensino insuficiências históricas.

Assim não é de se espantar que em tempos de programas de soletração e acordos ortográficos que rendem milhões, a grande mídia com seu entretenimento desinteressado deslanche uma frente de críticas aos avanços em prol da população pobre do país. Dizer que um brasileiro do interior do estado de Pernambuco não sabe português é preconceito, é tentar destituir deste cidadão seu bem cultural maior que é a sua língua. Aliás, em falar de cidadão nordestino, o que aconteceu e ainda acontece quando se trata do falar do ex presidente Luís Inácio Lula da Silva é a veemente acusação de ele não dominar o “bom português”, o que é puro preconceito linguistico, puro preconceito de classe.


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A discriminação no Brasil é étnica, social e regional

Carta Maior - Blog do Emir Sader:

13/05/2011

A discriminação no Brasil é étnica, social e regional

O processo de ascensão social de massas, inédito no Brasil, volta a promover formas de discriminação. A política – de sucesso comprovado – de cotas nas universidades, a eleição de um operário nordestino para Presidente da República – igualmente de sucesso inquestionável -, a ascensão ao consumo de bens essenciais que sempre lhes foram negados – fenômeno central no Brasil de hoje -, provocaram reações de discriminação que pareciam não existir entrenós.

A cruel brincadeira de repetir um mote das elites – “O Brasil não tem discriminação porque os negros conhecem o seu lugar” – mostra sua verdadeira cara quando essas mesmas elites sentem seus privilégios ameaçados. Setores que nunca se importavam com a desigualdade quando seus filhos tinham preparação sistemática para concorrer em melhores condições às vagas das universidades públicas, passaram a apelar para a igualdade na concorrência, quando os setores relegados secularmente no Brasil passaram a ter cotas para essas vagas.

Professores universitários – incrivelmente, em especial antropólogos, que deveriam ser os primeiros a lutar contra a discriminação racial -, músicos – significativa a presença de músicos baianos, que deveriam ser muito mais sensíveis que os outros à questão negra -, publicaram manifesto contra a política de cotas, em nome da igualdade diante da lei do liberalismo.

A vitória da Dilma, por sua vez, provocou a reação irada e ressentida de vozes, especialmente da elite paulistana, contra os nordestinos, por terem sido os setores do país que pela primeira vez são atendidos em seus direitos básicos. Reascendeu-se o espírito de 1932, aquele que orientou o separatismo paulista na reação contra a ascensão do Getúlio e de suas politicas de democratização econômica e social do Brasil. Um ranço racista, antinordestino, aflorou claramente, dirigidos ao Lula e aos nordestinos, que vivem e constroem o progresso de São Paulo, e aos que sobreviveram à pior miséria nacional no nordeste e hoje constroem uma região melhor para todos.

A discussão sobre o metrô em Higienópolis tem a vem com a apropriação privilegiada dos espaços urbanos pelos mais ricos que, quando podem, fecham ilegalmente ruas, se blindam em condomínios privados com guardas privados. A rejeição de pessoas do bairro – 3500 assinaturas – à estação do metrô expressava o que foi dito por alguns, sentido por todos eles, de impedir que seja facilitado o acesso ao bairro – a que mesmo seus empregados particulares tem que chegar tomando 2 ou 3 ônibus -, com a alegação que chegariam camelôs, drogas (como se o consumo fosse restrito a setores pobres), violência, etc.

Nos três tipos de fenômeno, elemento comum é a discriminação. Étnica, contra os negros, na politica de cotas; contra os nordestinos, nas eleições; na estação do metrô, contra os pobres.

Os três níveis estão entrelaçados historicamente. Fomos o último país a terminar com a escravidão, por termos passado de colônia à monarquia e não à república. Adiou-se o fim da escravidão para o fim do século. No meio do século XIX foi elaborada a Lei de Terras, que legalizou a propriedade – via grilagem, em que em papel forjado é colocado na gaveta e o cocô do grilo faz parecer antigo. Quando terminou finalmente a escravidão, todas as terras estavam ocupadas. Os novos cidadãos “livres” deixaram de ser escravos, mas não foram recompensados nem sequer com pedaços de terra. Os negros livres passaram a se somar automaticamente à legião de pobres no Brasil.

O modelo de desenvolvimento, por sua vez, concentrador de investimentos e de renda, privilegiou o setor centro sul do Brasil, abandonando o nordeste quando se esgotou o ciclo da cana de açúcar. Assim, nordestino, esquematicamente falando, era latifundiário ou era pobre. Esse mesmo modelo privilegiou o consumo de luxo e a exportação como seus mercados fundamentais, especialmente com a ditadura militar e o arrocho salarial.

A discriminação dos negros, dos nordestinos e dos pobres foi assim uma construção histórica no Brasil, vinculada às opções das elites dominantes – em geral brancas, ricas e do centro-sul do pais. A discriminação tem que ser combatida então nas suas três dimensões completamente interligadas: étnicas, regionais e sociais. O fato do voto dos mais pobres (que inclui automaticamente os negros) e dos nordestinos estar na base da eleição e reeleição do Lula e na eleição da Dilma, com os avanços sociais correspondentes, só acirram as reações das elites. Discriminações que tem que ser combatidas com politicas publicas, com mobilizações populares e também com a batalha no plano das idéias.

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O império da mídia ou o Brasil

Conversa Afiada: "O império da mídia ou o Brasil

Luiz Carlos Antero


Ao longo das últimas décadas, obedecendo ao lado conservador da trajetória republicana, manteve-se naturalmente intocada a “liberdade” das concessões dos meios de comunicação e cresceu a ascendência do império da mídia e de seu PIG (Partido da Imprensa Golpista, na lúcida definição difundida por Paulo Henrique Amorim) sobre a informação — manipulada, moldada e deformada como mercadoria, em favor dos seus interesses.
É o ambiente que, ofendendo a sociedade, oferece o caldo de cultura para a impunidade de banqueiros como Daniel Dantas et caterva e de toda sorte de especuladores e exploradores da economia popular”.

Este poder consolidou-se — na fase neoliberal dos anos 1990 — como política de Estado, vedando-se à sociedade o controle de uma imprensa calhorda e solidamente instalada na chantagem dos afagos publicitários e fundada nos acordos das glamurosas oligarquias. No pano de fundo, secundou a hegemonia do capital financeiro-especulativo e dos contratos firmados na crista das privatizações, submetendo o país a uma nova colonização pelos interesses hegemônicos internacionais.

Completou-se exitosamente, desse modo, a obra da ditadura militar que sustentou, à base da intervenção imperial dos EUA e apoio dos generais da direita, a secular continuidade conservadora das elites brasileiras.

Lula, política e estruturalmente imobilizado, não mexeu com nada disso que significa algo mais que uma teimosa permanência dos princípios “do poder de Estado” a clamar pelo simbolismo de rebeliões populares que coloquem o poder político, limitados ainda à esfera de governo, em consonância com seus interesses.

Tais princípios mantém ancorados aspectos típicos das transições de ruptura, postergados continuamente — ao longo da nossa formação histórica — pelo gradualismo determinado em parte pela ação secular de violenta “regulação” das revoltas populares e em parte pelas claudicações, neutralismos e impasses dos movimentos de oposição ao conservadorismo — em prejuízo do conforto reservado ao afago popular tão precioso na resolução de tais graves questões.

Grilhões de caserna

E, nesse aspecto, a persistência dos bolsões vinculados ao regime militar, que incorpora a impunidade aos torturadores e ao prolongamento do feroz autoritarismo anticomunista, se manteve como aspecto subjacente à “Carta aos Brasileiros”, inoculando os governos progressistas quanto ao tratamento das feridas remanescentes. E que não se acanhou ao prestar incondicional apoio à principal candidatura de oposição a Dilma nas eleições de 2010.

Nos desdobramentos, e nas chantagens negociadas no tenso segundo turno eleitoral do ano passado, impôs-se um corrosivo cartucho do mercado, gasto com a simbólica promoção de Antonio Palocci à condição de membro privilegiado do novo governo, reciclado e novinho em folha para cumprir o papel sujo de conspurcar os avanços nos quais votou a população.

Uma persistente reserva estratégica do poder, portanto, se fundamenta no capital financeiro e também no persistente controle da propriedade territorial — e seu moderno agronegócio, evoluído na linha sucessória desde as originais sesmarias e capitanias, onde a força terrestre, o Exército brasileiro, zeloso artífice dos golpes militares na História republicana, teve seu berço como guarda privada e pretoriana dos senhores rurais desde a primeira fase da colonização brasileira.

(Explica-se, desse modo — entre outros, cruciais — os fundamentos do atualíssimo ódio de uma fração de oficiais do velho pensamento ao MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Primeiro 31 de março sem ordem dia

É este um terreno no qual também se trava uma cavernosa luta para impedir que a natureza das forças armadas seja afirmada em seu padrão constitucional. Exemplarmente, a solenidade na qual a Presidenta foi condecorada diante de 70 oficiais generais, no início de abril de 2011, o império da mídia atuou novamente em uníssono no acirramento de contradições entre “a ex-guerrilheira” e a caserna que afagou sua tortura.

A ênfase priorizou aos cortes orçamentários, entre outros folguedos que dançam em meio a fatos e versões, explorando a cilada que enreda o governo Dilma no contingenciamento de R$ 50 bilhões do Orçamento Geral da União — mantendo como intocada obra do imaginário e do acaso os mais de R$ 200 bilhões comemorados pelo sistema financeiro no ano de 2010, os escandalosos lucros privatizados das concessões públicas e de uma empresa (doada) do porte da Companhia Vale do Rio Doce.

O PIG não tratou da condecoração da Presidenta, mas da apresentação de novos oficiais generais. Exatamente quando, pela primeira vez, os quartéis foram orientados à determinação de excluir da ordem do dia as comemorações de 31 de março, uma sagrada referência anual ao golpe militar de primeiro de abril de 1964.

Nessas e em praticamente todas as circunstâncias, enfim, nunca coube à sociedade brasileira, alienada da ascendência sobre o aparato de mídia, determinar o tratamento da informação.

Desfecho secular

Narra a nossa História que o Estado, precipuamente e em diversos períodos, exerceu o controle sobre os meios de comunicação — e sistematicamente a favor das tradicionais oligarquias. As primeiras tipografias permanentes foram instaladas no Brasil somente no século XIX, com a vinda da Família Real, em 1808. “A Gazeta do Rio de Janeiro” foi o primeiro jornal brasileiro, editado oficialmente pela Imprensa Régia. No mesmo ano surgiu o “Correio Braziliense”, quando, aos censores reais, cabia a decisão acerca do que podia ser publicado.

Tal trajetória conheceu escassos momentos de liberdade e extensos e extenuantes períodos de autoritarismo e repressão, com ênfase no Estado Novo (1937-45) e na ditadura militar (1964-1985). Em 1931, Getúlio Vargas criou o Departamento Oficial de Propaganda (DOP) — que, em 1939, tornou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), com a missão do controle sobre os meios de comunicação e difusão da ideologia do Estado Novo. Por Decreto, todos os meios de comunicação submeteriam seus conteúdos ao DIP.

A Constituição de 1946 restabeleceu a liberdade de imprensa, mas o Golpe de 1964 a submeteu — em obediência à plena subordinação ao imperialismo norte-americano. A censura foi novamente estabelecida, agora mediante dispositivos vinculados à edição de Atos Institucionais, a apreensão e destruição de jornais, a perseguição de jornalistas, escritores e intelectuais.

Decisiva batalha

No período neoliberal — que se estendeu pela década perdida de 1990 até o ano de 2002 — o controle da informação transferiu-se para as próprias empresas de comunicação, firmando-se a censura aos fatos (e suas interpretações) de acordo com os interesses de classe e parâmetros de referência no grande capital e seus centros financeiros hegemônicos mundiais, reconhecidos no império da mídia.

A imprensa foi submetida à glacial lógica de mercado, sustentada numa legislação que legitimou esta concentração das empresas de comunicação em quadrilhas que atuam com o vigor de onipotentes empresas multinacionais. Dessa forma, transferiu-se do Estado para os bunkers conservadores a emblemática censura, arremetida agora em feroz oposição às propostas democratizantes, invariavelmente qualificadas como “atentados à liberdade de imprensa”.

É o que se passa no mundo, em todo lugar onde a mídia, sob o domínio e a serviço do velho capital, ridiculariza, confunde e banaliza a vida, submetendo os povos, em seu próprio nome, à indigência cultural — com o sórdido objetivo de perpetuar a ignorância, a miséria, a violência, as guerras e a fome sob todos os seus aspectos. No cotidiano, essas evidências são arremetidas contra a humanidade, como ocorreu no bizarro episódio da execução de Osama bin Laden, um protótipo das suas criações funcionalmente articuladas ao conjunto da obra, na urdida lógica imperialista.

Nessas condições, prenuncia-se a batalha que requer da sociedade brasileira um profundo engajamento na luta pela conquista do direito à informação comprometida com o projeto da construção de um País soberano, justo e igualitário, tomando em suas mãos o horizonte da liberdade. É o império da mídia e de suas elites ou o Brasil — na inexistência de um terceiro caminho ou opção.



(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.



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Quem será o próximo monstro a ser executado em nome da humanidade?

Carta Maior - Internacional:
"A execução de Bin Laden: uma vitória de Pirro
A “guerra contra o terror” não possui um inimigo homogêneo representado na figura de Bin Laden como quer fazer-nos acreditar os EUA. Existem diversos grupos que, por compartilharem alguns interesses comuns, estabeleceram alianças estratégicas. Como muitos já alertaram, não é possível carimbar como terror islâmico tudo aquilo que contesta a ocupação militar dos EUA naquela região. Quem será o próximo monstro a ser executado em nome da humanidade? O artigo é de Reginaldo Nasser e Marina Mattar Nasser.

Reginaldo Nasser e Marina Mattar Nasser

Uma das grandes perguntas que se colocam agora, após a morte de Bin Laden, diz respeito ao futuro da Al-Qaeda e da “guerra contra o terror” iniciada pelos Estados Unidos logo após os atentados do 11 de Setembro. Com a morte de seu líder, a Al -Qaeda se enfraquecerá? Isso representa a vitória dos EUA contra o terrorismo? Afinal, o que representa a morte de Bin Laden? Em que muda a situação atual no Iraque, Afeganistão e em seus países vizinhos?

A imagem da Al-Qaeda construída pela política externa norte-americana e veiculada pela mídia ocidental mostra-nos uma organização forte e homogênea com atuação global cujo principal objetivo é o de combater a civilização ocidental e reestabelecer o regime de Califados no mundo islâmico. A Al-Qaeda, entretanto, funciona mais como uma empresa de capital de risco, proporcionando dinheiro, contatos e assessoria a numerosos grupos e indivíduos militantes de todo o mundo islâmico. Ou seja, a organização tem como estratégia vincular aos grupos locais que não necessariamente compartilham seus ideais e objetivos, mas que por interesses circunstanciais, estabelecem uma aliança. Em muitos casos, a relação destes grupos com a Al-Qaeda é apenas nominal.

Talvez por esta razão que os EUA e as informações da grande imprensa não tenham percebido – ou revelado - que a Al-Qaeda está se enfraquecendo há anos. Em 2007, o atual número 1 da Al-Qaeda, al-Zawahiri, percebendo a crescente impopularidade da organização, realizou um debate aberto em um fórum de jihadistas, de perguntas e respostas, no qual foi amplamente questionado sobre a morte de civis muçulmanos em atentados realizados pela a Al-Qaeda. Diversas pesquisas mostram a crescente queda em popularidade da Al-Qaeda em diversas sociedades do mundo árabe e islâmico após terem sofrido atentados terroristas da organização. Um bom exemplo disso é a Jordânia, onde o índice de aprovação da Al-Qaeda entre a população teve uma queda brusca de 70%(quando?) para 10% no ano de 2005 quando três explosões em hotéis da capital Amman mataram e feriram centenas de pessoas, muitas delas estavam celebrando um casamento.

Em pesquisa desenvolvida pelo centro PEW sobre a confiança das populações muçulmanas de diversos países do mundo árabe e islâmico em Bin Laden prova que os diversos atentados da Al-Qaeda que mataram civis muçulmanos afetou, em grande medida, sua popularidade entre as sociedades. No Paquistão, sua popularidade caiu de 46%, em 2003, para 18% em 2010; na Palestina, de 72% para 34%; e na Jordânia, caso de maior índice de queda, de 56% para 13%.

De acordo com relatório da RAND Corporation de 2008, houve uma mudança na estratégia do braço da Al-Qaeda no Iraque, a partir de 2005, quando deixaram de atacar os oficiais dos EUA e de seus aliados e passaram a atacar a própria sociedade iraquiana, o que não foi bem recebido pela população. A onda de atentados entre 2005 e 2007 liderada pela Al-Qaeda iraquiana matou, em média, 16 civis por dia. Durante todos os anos de guerra, de 2003 aos dias atuais, os anos de 2006 e 2007 foram os que mais civis morreram, superando, até mesmo, os bombardeios dos EUA em 2003.

Basta perceber que a Al-Qaeda não está presente na chamada primavera árabe. Estes movimentos civis, por meio de protestos pacíficos, conseguiram derrubar governos que a Al-Qaeda se propõe a combater, há mais de duas décadas, apresentando uma alternativa às sociedades árabes e marginalizando, ainda mais, o grupo terrorista.

Assim, além das áreas tribais no norte do Paquistão, a Al-Qaeda está presente apenas em regiões marginais do mundo árabe e islâmico por contatos, muitas vezes, superficiais como no nordeste do Yemen, na Somália e no sul da Argélia. Por conta das diversas alianças realizadas, a Al-Qaeda não conseguiu liderar uma única estratégia e seu principal objetivo de tornar-se um movimento insurgente, caracterizado, sobretudo, pelo grande apoio da comunidade, acabou, portanto, por falhar.

Prova disso foram os desentendimentos entre Bin Laden e Al-Zarqawi, que liderou o braço da Al-Qaeda iraquiano, quanto às formas de agir no país. A CIA interceptou cartas entre eles que mostravam discordância de Bin Laden com a crescente onda de atentados no Iraque uma vez que isto impossibilitaria a aproximação da Al-Qaeda da sociedade iraquiana. a Al-Qaeda já enfrentava, portanto, um momento de crise e de possível mudança estratégica, anterior à morte de seu líder.

A “guerra contra o terror” não possui um inimigo homogêneo representado na figura de Bin Laden como quer fazer-nos acreditar os EUA. Existem diversos grupos que, por compartilharem alguns interesses comuns, estabeleceram alianças estratégicas. Como muitos já alertaram, não é possível carimbar como terror islâmico tudo aquilo que contesta a ocupação militar dos EUA naquela região. Quem será o próximo monstro a ser executado em nome da humanidade?



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IBGE explica por que a elite odeia Lula

BLOG DO SARAIVA:

Posted by eduguim on 04/05/11

Foi uma luta para encontrar dados que mostrassem a evolução do índice de Gini do Brasil entre 1995 e 2010. A mídia esconde esses dados porque mostram um fato que destrói a versão que vem sendo alardeada após a divulgação da maior queda de concentração de renda no Brasil durante os últimos 50 anos, de que ocorreu nos governos FHC e Lula.

Em primeiro lugar, o noticiário deixa claro um fato sobre o qual pouco se fala: a ditadura militar (1964-1985) foi implantada para concentrar renda, ou seja, para tornar os ricos mais ricos e os pobres, mais pobres. Em 1960, antes da ditadura, o índice de Gini era de 0,537 e, em 1995, estava em 0,610. A concentração de renda foi brutal, no período.

Mas o fato mais contemporâneo também é surpreendente e pode ser bem constatado no gráfico acima: durante o primeiro mandato de FHC, a desigualdade permaneceu praticamente intocada e só caiu um pouco a partir do segundo mandato. Já no governo Lula, a queda foi impressionante, fazendo o índice de Gini cair a 0,530 – quanto mais próxima de zero, menor é a concentração de renda.

O IBGE também explica por que os estratos superiores da pirâmide social odeiam tanto Lula. Entre os 20% mais ricos, que se concentram no Sul e no Sudeste, a escolaridade aumentou 8,1% e a renda cresceu 8,9%. No recorte dos 20% mais pobres, que ficam no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, a escolaridade aumentou 55,6%, e foi acompanhada de um aumento de renda de 49,5%.

Por etnia, os negros também experimentaram aumento de renda muito maior do que os brancos, vale dizer. Sobretudo porque negros e descendentes de negros são muito mais numerosos no Norte e no Nordeste.

O governo FHC é tão defendido pelos ricos, que também são donos da mídia, porque foi o que puderam conseguir em termos de, se não aumentar a concentração de renda, ao menos retardar a sua queda. Lula virou as costas para a elite e promoveu a maior distribuição de renda da história deste país. Por isso a elite branca do Sul e do Sudeste o odeia com tanto fervor.

Do Blog da Cidadania.

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Bin Laden e a última aventura do Super Homem

Carta Maior:

Para entender por que agora, justamente agora, nesta data entre todas as outras possíveis, decidiu-se realizar o “justiçamento” de Bin Laden, talvez seja necessário vincular sua morte repentina e desejada com dois acontecimentos aparentemente desconectados que surgiram na semana passada: o anúncio do Super Homem (na sua história n° 900) de que pensava ir às Nações Unidas para renunciar à cidadania norteamericana, e a divulgação pelo presidente Barack Obama da certidão de nascimento que comprova sua nacionalidade estadunidense. Terá sido uma suprema coincidência? O artigo é de Ariel Dorfman.

Ariel Dorfman 

Pode ser uma suprema coincidência? Ou por acaso tem gato – ou super herói – nesta tuba?

Para entender por que agora, justamente agora, nesta data entre todas as outras possíveis, decidiu-se realizar o “justiçamento” de Bin Laden, talvez seja necessário vincular sua morte repentina e desejada com dois acontecimentos aparentemente desconectados que surgiram na semana passada.

O primeiro, que causou entre os fanáticos da guerra entre o bem e o mal quase tanta consternação como o assassinato do funesto e lúgubre chefe da Al Qaeda, ainda que menos júbilo, foi o anúncio do Super Homem (na história n° 900 do aniversário que celebra suas peripécias) de que pensava ir às Nações Unidas para renunciar à cidadania norteamericana. O Homem de Aço que, desde sua primeira aparição inaugural na revista Action, em junho de 1938, veste-se com as cores da bandeira estadunidense e age em nome dos valores norteamericanos, chegou a essa decisão tão drástica depois de sofrer críticas do encarregado de segurança do governo estadunidense (um homem negro parecido com Colin Powell) por ter voado até Teerã para demonstrar, durante 24 horas, sua solidariedade com os manifestantes da Revolução Verde que protestavam contra o despotismo de Ahmadinejad e seus partidários.

O governo do Irã (na história em quadrinhos, é claro, já que duvido que os aiatolás reais se dediquem a ler dissimuladamente as aventuras de Superman) denunciou esse ato – por silencioso que fosse e motivado pela não violência – como uma ingerência do Grande Satã em seus assuntos internos, quase como uma declaração de guerra. Os autocratas do Irã me desagradam muito, mas não se objetar sua lógica de aceitar as palavras do próprio Homem de Aço que encarna há décadas o conjunto “truth, justice and the American way” (verdade, justiça e o modo americano de vida). De modo que o Super Homem, para poder agir daqui em diante para além das fronteiras nacionais e os interesses circunstanciais de qualquer Estado, se viu obrigado a estabelecer sua independência frente a seu país adotivo. Porque, de fato, o Super Homem não nasceu nos Estados Unidos, mas sim no planeta Krypton, chegando bebê (sem passar por aduanas nem imigração) ao Kansas em uma pequena nave espacial, sendo acolhido neste território, no centro dos EUA, pelos Kent, fazendeiros que personificam personificam precisamente o “american way”. Era Ka-El. Virou Clark Kent.

É difícil exagerar a indignação com que este ato audacioso de renunciar à cidadania, esta “bofetada” do Superman, foi recebida pelo povo norteamericano. Eu li blogueiros defendendo seriamente que o novo campeão do internacionalismo fosse deportado para seu planeta de origem (como se fosse um mexicano ilegal), e já circula um abaixo assinado para que os executivos da Time Warner (donos da empresa que comercializa o Super Homem) forcem os autores da história a se retratar. Além disso, vários comentaristas conservadores viram esse insulto do super herói como a prova definitiva da decadência do país mais poderoso da terra: até o ídolo que representa mais universalmente nosso modo de vida está nos dando as costas!.

Não sei se o presidente Obama segue atentamente as aventuras do Super Homem (sabe-se que é um fã do Homem Aranha, de cuja origem nova-iorquina não cabem dúvidas), mas alguém deve ter chamado a sua atenção sobre a perda de prestígio que significa a deserção de um tal titã. O que acontece, por exemplo, se o Homem de Aço, guia dos despossuídos, decide fechar Guantánamo ou usar seus olhos de raios X para liberar alguns Super Wikileaks, agora que já deve lealdade à bandeira norteamericana? O que acontece se ele se põe a serviço de uma potência como a China? – ainda que, pensando bem, não haja muita Verdade ou Justiça neste país, de modo que ele seguramente não aceitaria esse tipo de aliança. Em todo o caso, os conselheiros de Obama devem ter lhe explicado que a defecção de Super Homem deveria ser tratada como uma imensa crise cultural e ideológica que inclusive poderia custar a reeleição ao presidente, uma vez que os republicanos já cozinhavam planos para acusá-lo de ter “perdido” o Super Homem (como ocorreu com Cuba ou Vietnã).

A resposta de Obama foi genial: ao matar Bin Laden, provava que os EUA não necessitava de um homem musculoso que voa e atravessa paredes para defender-se dos terroristas, pois, para isso, tem helicópteros e tropas especiais como os Seals, computadores e armas – como que não – de aço. Um modo de restaurar a confiança nacional que estava machucada e que dificilmente poderia tolerar outro menosprezo à sua auréola.

É claro que, antes de poder realizar aquela operação no Paquistão, Obama tinha que acertar outro assunto, um problema que o rondava há vários anos. Como iria apresentar-se perante o mundo e anunciar o assassinato de Bin Laden em nome dos Estados Unidos se uma insólita porcentagem de seu próprio povo duvidada que seu presidente era, de fato, norteamericano? Como criar o contraste com o trânsfuga Super Homem se Obama mesmo era acusado de ter nascido no estrangeiro, no Quênia, que, como se sabe, está muito mais longe do Kansas do que o planeta Krypton, por mais que os três lugares compartilhem a kafkiana letra K?

Isso levou Obama a divulgar, há alguns dias, sua certidão de nascimento, tapando a boca daqueles que o apontavam como um “alien” (alheio, estrangeiro, mas também extraterrestre, outro significativo paralelo entre o presidente e o super herói). Por certo que um conjunto de seus concidadãos segue acreditando que Obama não nasceu em território norteamericano. Insistem que o documento foi flasificado, que o hospital foi subornado e que a mãe (nascida originalmente nada mais nada menos que no Kansas) trouxe o menino de contrabando para o Wawaí, porque sabia que, dali a quarenta e tantos anos, aquele menino mulato seria presidente. Creio que a única maneira desses recalcitrantes aceitarem que Obama nasceu nos EUA seria ele branquear inteiramente a cara e toda a pele. Aí ele já não seria mais um “alien”.

Mas, para a maioria de seus compatriotas, Obama conseguiu em uma semana uma verdadeira e tripla proeza. Ao provar que era um presidente legítimo, pode, armado de seu certificado de nascimento e também do exército mais poderoso do globo, eliminar o sinistro inimigo número um dos Estados Unidos. E sem precisar da intervenção do Super Homem.

E agora?

Agora, proponho uma façanha de verdade: já que a razão pela qual Bush invadiu o Afeganistão era o apoio que os talibãs ofereciam a Bin Laden, não chegou o momento de retirar todas as forças norte-americanas desse país de montanhas e guerrilhas?

Estou seguro que o Super Homem, em parceria com as Nações Unidas e esgrimindo seu novo passaporte cosmopolita e global, ficaria feliz em ajudar no transporte rápido das tropas. Seria bonito vermos isso nas próximas aventuras do Homem de Aço, seria alentador que Obama e o Superman – ambos com suas origens no Kansas, ambos menosprezados por serem “estrangeiros” – colaborassem para criar pelo menos um pequeno oásis de paz no mundo onde infelizmente escasseiam hoje tanto a verdade como a justiça.

(*) Ariel Dorfman é escritor. Seu romance mais recente é “Americanos: Los passos de Murieta”.

Tradução: Katarina Peixoto



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