quarta-feira, 24 de março de 2010

Pagando bem, que mal tem?




Copiado do Blog Cidadania.com de Eduardo Guimarães


Acabo de ter uma percepção do quadro político que vai se formando e esse quadro aponta para uma verdadeira demolição eleitoral da oposição ao governo Lula nas eleições deste ano. Os indícios que tenho colhido em meus negócios mostram um furacão eleitoral se aproximando, formado por uma situação de euforia econômica que se apodera do país.

Hoje pela manhã, estive com dois jovens industriais. São irmãos, a segunda geração de uma empresa familiar com 45 anos de atividade. Descendentes de italianos e residentes em um dos redutos mais conservadores de São Paulo, o bairro da Móoca, são capitalistas convictos que integram fielmente o perfil do eleitor do PSDB hoje, de forte inclinação direitista, inclusive ao ponto de poder ser qualificado de direita e não meramente de centro-direita.

Com esses empresários, você tem o pacote completo da direita mais radical paulista-paulistana, oriunda de famílias antigas na região, de forte perfil conservador e proprietárias de sólidos negócios, além da situação econômica bastante consolidada e confortável. Chamam o Bolsa Família de “assistencialista”, acham que a corrupção explodiu no país, são contrários às cotas para negros etc.

Evito de conversar sobre política com empresários com os quais tenho negócios. Adotei essa regra faz muito tempo. Desde os anos 1990. Porém, nunca deixo de dizer minhas posições em relação ao que acho que deve ser feito no Brasil. Sempre digo que um país tão desigual não vai para frente e, aliás, a classe empresarial paulista, em boa medida, concorda com essa premissa.

O que varia são as visões dos empresários sobre como se deve fazer para resolver esses problemas. A maioria acha que há que “ensinar a pescar em vez de dar o peixe”. Trata-se do velho chavão da direita para dizer que não quer distribuir renda de jeito nenhum, que os pobres é que devem se virar e produzirem a própria renda.

Mas não se pode negar que esses empresários específicos que menciono descendem de uma família de imigrantes italianos que veio para o Brasil com uma mão na frente e outra atrás e enriqueceu trabalhando duro, passando por dificuldades imensas, e que são pessoas honestíssimas, cumpridoras de seus deveres e dos mínimos detalhes dos acordos que fazem.

Foi por isso que me surpreendi quando, em nossa reunião desta quarta-feira, entoaram, com maior ênfase, uma melodia doce para estes ouvidos progressistas, uma cantiga que venho ouvindo dos vários empresários com os quais tenho contato, sendo alguns de empresas de maior porte.

A situação do negócio deles que me relataram, repito, não é a primeira que vejo parecida, mas foi exposta de uma forma absolutamente eufórica. Estão implantando o terceiro turno na fábrica de 140 funcionários porque as vendas não param de crescer. E dizem que não conseguem mais contratar ninguém pagando menos de mil reais por mês. Nem para faxina.

Vários empresários já me relataram falta de mão-de-obra, sobretudo um pouco mais especializada, como torneiros mecânicos, vendedores, técnicos de informática, auxiliares contábeis etc. Há previsão de que, nos próximos meses, os salários a oferecer terão que aumentar. O empresariado terá que começar a disputar empregados a tapa.

Aí vem a surpresa, pois. Um dos empresários que mencionei me disse hoje, diante do irmão, que tinha uma “boa notícia” para mim, de que seria “obrigado a votar em Dilma”. Fiquei surpreso. Perguntei por que essa seria uma “boa notícia” exclusivamente para mim. Ele me respondeu que já tinha percebido que sou “petista”.

Sem dizer que sim, nem que não, perguntei por que ele seria “obrigado” a votar em Dilma. Respondeu-me que não dava pra arriscar o processo de crescimento “violento” que vige na economia, que não dava para arriscar mudar uma rota que está lhe enchendo os bolsos de dinheiro e que, apesar de não gostar deste governo, já não daria mais para mudar de rota porque sabe-se lá o que pode mudar na economia se quem se diz o oposto deste governo vencer a eleição.

Esse, pois, é o fenômeno que acho que passará a crescer com muita força nos próximos meses. Se se puder tomar o meus segmento de atividade como parâmetro, penso que, na hora de digitar o número do candidato na urna eletrônica, o que pesará, para o eleitor, será a intenção de manter tudo como está, porque tudo está indo bem para cada vez mais gente hoje, em todas as classes sociais e regiões do país.

Com a sensação de segurança e de euforia econômica, com o poder aquisitivo que não pára de aumentar, com os negócios indo de vento em popa, acontecerá com o eleitorado brasileiro o mesmo que aconteceu durante a votação no Congresso nacional da entrada da Venezuela no Mercosul.

Apesar dos discursos inflamados contra Hugo Chávez e contra a inserção da Venezuela no acordo de livre comércio do Cone Sul, os que pagam a conta do festim ideológico da direita, os empresários, disseram a tucanos e demos que poderiam discursar o quanto quisessem, mas não ao ponto de impedir que faturem a montanha de dinheiro que a adesão do país lhes propiciaria.

Não há ideologia ou preconceito que resista a dinheiro no bolso. Sendo este governo de “comunistas” (como diz a direita mais exaltada) ou não, fica valendo aquela boa e velha máxima de que, “pagando bem, que mal tem?”.


Escrito por Eduardo Guimarães às 16h09

sábado, 6 de março de 2010

Brasil: vocação natural e vontade de potência



Copiado da Carta Maior

DEBATE ABERTO



Por imposição geográfica, histórica e constitucional, a prioridade número um da política externa brasileira sempre foi a América do Sul. Mas hoje é impossível o Brasil sustentar os seus objetivos e compromissos sul-americanos, sem pensar e atuar simultaneamente em escala global.

José Luís Fiori

Costuma-se falar de uma “vocação natural” dos países e dos povos, que estaria determinada pela sua geografia, pela sua história e pelos seus interesses econômicos. Mas ao mesmo tempo, sempre existiram países ou povos, que se atribuem um “destino manifesto” com o direito de ultrapassar os seus limites geográficos e históricos, e projetar o seu poder para além das suas fronteiras, com o objetivo de converter, civilizar ou governar os demais povos do mundo.

Entretanto, quando se estuda a história mundial, o que se descobre é que nunca existiram povos com vocações inapeláveis, nem países com destinos revelados. Descobre-se também, que todos os países que projetaram seu poder para fora de si mesmos, e conseguiram se transformar em “grandes potências”, foram em algum momento países periféricos e insignificantes, dentro do sistema mundial. E se constata, alem disto, que em todos estes casos de sucesso, existiu um momento em que havia uma distância muito grande entre a capacidade imediata que o país dispunha, e a sua vontade ou decisão política de mudar o seu lugar dentro da hierarquia internacional.

Uma distância objetiva, que foi superada sem voluntarismos extemporaneos, por uma estratégia de poder competente que soube avaliar em cada momento, o potencial expansivo do país, do ponto de vista político, econômico e militar. Donde se deva deduzir que existe uma “vontade de potência” mais universal do que se imagina, e que de fato o que ocorre é que a própria natureza competitiva e hierárquica do sistema impede que todos tenham o mesmo sucesso, criando a impressão equivocada de que só alguns possuem o destino superior de supervisionar o resto do mundo.

Por imposição geográfica, histórica e constitucional, a prioridade número um da política externa brasileira sempre foi a América do Sul. Mas hoje é impossível o Brasil sustentar os seus objetivos e compromissos sul-americanos, sem pensar e atuar simultaneamente em escala global. Partindo do suposto que acabou o tempo dos “pequenos países” conquistadores (como Portugal ou Inglaterra, por exemplo), e que o futuro do sistema mundial dependerá, daqui para frente, de um “jogo de poder” entre os grandes “países continentais”, como é o caso pioneiro dos EUA, e agora será também, o caso da China, da Russia, da India e do Brasil, excluida a União Européia enquanto näo for um estado único.

Neste jogo, os EUA já ocupam o epicentro e lideram a expansäo do sistema mundial, mas os outros quatro países possuem por si só, cerca de um quarto do território, e quase um terço da população mundial. E todos os quatro estäo disputando hegemonias regionais, e já projetam – em alguma medida - seu poder econômico ou diplomático, para fora de suas próprias regiões.

Pois bem, o que se deve esperar, na próxima década, é que a Russia se concentre na reconquista do seu antigo território e de sua zona de influencia imediata; que a expansäo global da China se mantenha no campo econômico e diplomático; e que a Índia siga envolvida com a construção de barreiras e alianças que protejam suas fronteiras, ao norte, onde se sente ameaçada pelo Paquistão e pelo Afeganistão, e ao sul, onde se sente ameaçada pelo novo poder naval da própria China.

Deste ponto de vista, comparado com estes três “países continentais”, o Brasil tem menor importância econômica do que a China e muito menor poder militar do que a Rússia, e que a Índia. Mas ao mesmo tempo, o Brasil é o único destes países que está situado numa região onde não enfrenta disputas territoriais com seus vizinhos, e por isto, é o país com maior potencial de expansão pacífica, dentro da sua própria região. Além disto, é o único destes países que contou – até aqui - com uma dupla vantagem com relação aos outros três, do ponto de vista de sua presença fora do seu próprio continente: em primeiro lugar, o Brasil usufruiu da condição de “potência desarmada”, porque está situado na zona de proteção militar incondicional dos Estados Unidos; e em segundo lugar, o Brasil usufruiu da condição de “candidato-herdeiro” à potência, porque é o único que pertence inteiramente à “matriz civilizatória” dos Estados Unidos.

Por isto, aliás, a expansão da influência brasileira tem seguido até aqui, a trilha que já foi percorrida pelos Estados Unidos, e pelos seus antepassados europeus. Mas além disto é fundamental destacar que o Brasil contou neste período recente com a liderança política de um presidente que transcendeu seu país, e projetou mundialmente sua imagem e sua influencia carismática. Como passou em outro momento, e numa outra clave, com a liderança mundial de Nelson Mandela, que foi muito além do poder real, e da influência internacional, da África do Sul.

Neste sentido, o primeiro que se deve calcular com relação ao futuro brasileiro, é que o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representará, inevitavelmente, uma perda no cenário internacional, como aconteceu também com a saída de Nelson Mandela. Com a diferença que o Brasil já está objetivamente muito à frente da África do Sul. Assim mesmo, para seguir adiante pelo caminho que já foi traçado, o Brasil terá que fazer pelo menos duas opçöes fundamentais e de longo prazo.

Em primeiro lugar, terá que decidir se aceita ou não a condição de “aliado estratégico” dos Estados Unidos, da Grã Bretanha e da França, com direito de acesso à tecnologia de ponta, mas mantendo-se na zona de influencia, e decisão militar dos Estados Unidos. Caso contrário, o Brasil terá que decidir se quer ou näo construir uma capacidade autônoma de sustentar suas posições internacionais, com seu próprio poder militar. Em seguida, o Brasil terá que definir a sua visão ou utopia, e o seu projeto de transformaçäo do sistema mundial, sem negar sua “matriz öriginária” européia, mas sem contar com nenhum “mandato” ou “destino”, revelado por Deus ou quem quer que seja, para converter, civilizar ou conquistar os povos mais fracos do sistema.

De qualquer forma, uma coisa é certa: o Brasil já se mobilizou internamente e estabeleceu nexos, dependências e expectativas internacionais muito extensas, num jogo de poder que näo admite recuos. Neste altura, qualquer retrocesso terá um custo muito alto para a história brasileira.

José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Brasil: automenosprezo e racismo


DEBATE ABERTO
Copiado da Carta Maior

O racismo brasileiro fundamentou, e ainda fundamenta, o automenosprezo de segmentos da população, que imaginam o país como inferior e sem solução. As elites adoram e disseminam este sentimento, que é fortemente conservador e útil aos propósitos dos mais ricos e poderosos.

Luís Carlos Lopes

Ao contrário de vários povos, o brasileiro tem a mania de se automenosprezar, de se achar menor e de assumir culpas de fatos e problemas que não são seus. Se há corrupção, é que todos seriam corruptos. Facilmente, deslizes pequenos cometidos pelos pobres são comparados aos atos deliberados agentes de Estado e de ladrões engravatados (empresários) que enriquecem com o dinheiro público. Segundo este vício terrível, os brasileiros seriam menores por terem origem nos negros africanos, nos índios das Américas e nos portugueses, vindos para cá para roubar. O caráter nacional da população desse país teria nascido torto e sem solução. Por compensação, os habitantes do Brasil teriam uma natureza geográfica exuberante e, Deus, de fato, seria nascido aqui.

Estas afirmações não são tão difíceis de serem compreendidas. Observe-se que nelas há uma tentativa de ocultar o que é possível ver a olho nu. A autofagia brasílica tem origem colonial, foi refundada no Império e reafirmada na República. Nela, se misturam o olhar do colonizador e criador dos fundamentos culturais dominantes do país com o dos colonizados que se miraram no espelho dos que vieram para cá e se apossaram deste pedaço das Américas. Nesta visão, tudo de bom era o que vinha de fora, aqui era o lugar para acumular riquezas de modo fácil e usar dos lucros para comprar as mercadorias do além-mar.

Os racismos antinegros e anti-ameríndios têm a idade do início da colonização, logo, cinco séculos. A inferiorização das maiorias foi estendida aos seus descendentes, gerando um sentimento de menoridade e incapacidade até mesmo nas elites mestiças. Este modo de ver o mundo deixou raízes profundas e se escamoteou em vários modos de dizer que os brasileiros eram um povo de segunda classe. Jamais isto foi inteiramente superado, persistindo de algum modo até o século XXI. O modo de falar isto já não é o mesmo do passado. Mas, o racismo continua presente em fontes insuspeitas, por exemplo, nas emissões da tv aberta. Nelas, os índios praticamente não existem e os negros, apesar de serem a maioria dos habitantes do Brasil, têm apenas uma cota informal, conseguida com bastante dificuldade e muito recentemente.

O pano de fundo de tudo isto foi os quatro séculos de escravidão dos afrodescendentes que embutiram os esquecidos dois séculos de cativeiro dos nativos. Mesmo com a escravidão em crise na segunda metade do XIX, quem eram os que não eram escravos? Os imigrantes europeus que aportaram no Brasil, aqui encontraram condições de vida bem próximas as da escravidão. Como nos EUA coloniais, usou-se, com eles, o sistema de servidão por contrato. Neste, os que vinham estavam sempre devendo aos fazendeiros e as empresas que os traziam. Os escravos alforriados na mesma época, deviam quase sempre obrigações aos seus ex-senhores. Não eram mais escravos de direito, mas continuavam próximos à situação de escravos de fato. A abolição legal da escravidão (1888) representou uma importante mudança. Entretanto, os estoques de populações originárias do passado escravista continuaram a ser discriminados, até mesmo pelos imigrantes brancos que vieram substituí-los, progressivamente, desde o governo do Pedro II.

O racismo brasileiro fundamentou, e ainda fundamenta, o automenosprezo de segmentos da população, que imaginam o país como inferior e sem solução. As elites adoram e disseminam este sentimento, que é fortemente conservador e útil aos propósitos dos mais ricos e poderosos. Felizmente, desde há muito, há quem não concorde com nada disto e lute para dizer o óbvio. O Brasil é um país como outro qualquer. Do ponto de vista moral, não é menor e nem maior. Seu povo tem qualidades e defeitos, como qualquer outro. O que existe aqui pode ser modificado para melhor ou para pior, dependendo de quem estiver no poder e do comportamento dos governados.

Oficialmente, o país não é mais racista. Desde a era Vargas, o Estado foi abandonando pouco a pouco uma postura discriminadora. Trocou o racismo escancarado do Império e da República Velha pelo mito questionável e problemático da democracia racial. O fazer político precisava de se organizar, isto é, os governantes necessitavam inventar um povo de governados. Precisava se dirigir diretamente à maioria da população, tal como Vargas o fazia: “Trabalhadores do Brasil...”. A mestiçagem foi considerada um bálsamo, sem que o velho racismo desaparecesse por completo. Afastado de uma militância estatal ostensiva, ele se refugiou nas estruturas sociais, dando um jeito de se manter. Memoráveis lutas antiracistas fizeram o combate a esta ideologia, nos últimos cinqüenta anos. Entretanto, apesar de cada vez mais acuado, denunciado e criminalizado, o racismo continua presente no cotidiano brasileiro.

Ninguém mais tem a coragem de dizer publicamente que os negros, os índios e os mestiços são povos inferiores. Mas, eles continuam tendo níveis de segregação facilmente constatáveis nos dados que indicam que eles são os que: são mais pobres; mais estão presentes nos presídios; são os maiores números de desempregados; enfrentam piores condições de vida; têm suas histórias sonegadas no ensino de qualquer nível; menos aparecem nas grandes mídias.

Há exceções importantes. No futebol, a negritude e a mestiçagem brasileiras são celebradas como gênios da raça. No carnaval, como diz o poeta, “napoleões retintos”, desfilam para os brancos do Brasil e do mundo, encantando as audiências e escondendo uma dura realidade. Nos últimos anos, foram possíveis o aparecimento e desenvolvimento de classes médias negras, ávidas para consumir e se diferenciar. O que continua como dantes é a ignorância sobre as histórias dos povos de origem africana que aqui aportaram e, ainda mais forte, o silêncio sobre a história das populações indígenas encontradas pelos portugueses no século XVI. Os jovens sabem bastante sobre as últimas novidades de consumo midiático e tecnológico. Nada, ou quase nada, conseguem alcançar sobre suas origens. Mesmo que na Internet exista bastante informação sobre estas coisas. O problema é que elas são raramente acessadas e são rarefeitas e pulverizadas no universo comunicacional caótico do tempo presente.

Luís Carlos Lopes é professor e autor do livro "Tv, poder e substância: a espiral da intriga", dentre outros

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Lula, Dilma, PT

Copiado da Agência Carta Maior








Por Emir Sader

Lula, Dilma, PT

Com a jaqueta que lhe deu de presente Evo Morales e uma camisa vermelha que recebeu de Fernando Lugo, Lula propôs a candidatura de Dilma Rousseff à sua sucessão e teve o apoio unânime dos delegados ao IV Congresso do PT. No dia anterior ele tinha recordado - depois de fazer uma homenagem a seu vice José Alencar - como oito anos antes, em convenção do PT realizada no Anhembi, tinha havido um ensaio de vaia, quando o nome de Alencar foi mencionado como seu candidato a vice-presidente.

O que ocorreu entre um momento e outro? Mudou o PT? Mudou Lula? Mudaram as condições? Que partido é esse que, ao contrário da sua tradição anterior, aprovou sem dissensões, a candidatura de Dilma?

Aquele esboço de vaia visava o que seria uma aliança com o grande empresariado, que obstaculizaria a realização do programa da candidatura de Lula. O alvo estava errado, embora a suspeita tivesse fundamento. A aliança para a qual apontaria a Carta aos brasileiros – que permitiu Lula saltar do patamar histórico dos 30% do PT para os 50%, possibilitando sua vitória – não era com o empresariado nacional vinculado ao mercado interno – como era o caso de Alencar -, mas ao capital financeiro, que teria no duo Palocci-Meirelles, seus melhores representantes. (Tão errada era aquela avaliação, que Alencar notabilizou-se, durante os dois mandatos do governo Lula, pela batalha contra as altas taxas de juros, responsabilidade justamente daquele duo.)

Aquele assomo de vaia desembocaria na cisão que levou à formação do Psol, em base à avaliação de que o PT e o governo não estavam “em disputa” – como era a linguagem característica da luta ideológica daquele momento na esquerda -, mas estariam definitivamente perdidos, levados – segundo a linguagem moralista dos dissidentes – pela “capitulação” diante da burguesia e do capitalismo, governo de “gangues”, como diria Heloisa Helena na campanha de 2006. Outros setores críticos preferiram ficar no PT e dar a batalha interna.

O tempo se encarregou de decidir quem tinha razão. O Psol, depois de gozar da lua-de-mel da candidatura de Heloisa Helena – objetivamente aliada com a direita contra a candidatura do Lula -, está reduzido à intranscendência, praticamente desapareceu do campo político, luta desesperadamente agora para não perder os poucos parlamentares que sobreviveram até aqui.

Enquanto o governo e o PT, depois de passarem pela pior crise das suas histórias em 2005, apresentam – como o Congresso recém realizado demonstra - uma força e um vigor que revelam como quem ficou na batalha interna do partido tinha feito uma avaliação correta: havia uma luta interna a dar, havia uma “disputa”, a tal ponto, que o governo Lula mudou e mudou para melhor. (Como se pode ver, entre outros textos, na análise de Nelson Barbosa sobre as duas fases da política econômica do governo Lula, no livro “O Brasil, entre o passado e o futuro”, organizado por Emir Sader e por Marco Aurélio Garcia, editoras Boitempo e Perseu Abramo, recém publicado.)

A mudança fundamental se deu na substituição de Palocci – coordenador real do governo na sua primeira fase, “contingenciador” dos recursos para políticas sociais, com o primado do ajuste fiscal que ele impunha – não por algum discípulo seu, mas por Guido Mantega, que divergia dessas orientação, ao mesmo tempo que a coordenação do governo passou a ser exercida por Dilma Rousseff. O governo assumiu a centralidade do desenvolvimento econômico, estreitamente ligado às políticas redistributivas, deslocando o ajuste fiscal, que até ali tinha sido o foco central do governo. O Estado, por sua vez, retomou seu papel de indutor do crescimento econômico e promotor do conjunto de políticas econômicas que começam a mudar a fisionomia do país.

No seu conjunto, essa virada representou uma segunda fase do governo Lula, responsável pelo extraordinário apoio popular que conquistou, por sua consolidação política e sucesso impressionante na política externa.

Dilma Rousseff surgiu quase naturalmente como a candidata para dar continuidade e aprofundar os avanços do governo Lula, porque representa a melhor expressão dessa nova fisionomia do governo. O PT, por sua vez, recompôs suas forças, referenciando-se, cada vez de forma mais direta, ao governo federal, o que lhe permitiu superar sua crise e voltar a afirmar-se como principal partido brasileiro.

Lula e Dilma, nos seus discursos no Congresso, desconstruíram alguns dos principais supostos do ideário neoliberal: o de que a economia deveria primeiro crescer, para depois redistribuir; que elevação real dos salários leva inevitavelmente à inflação; que o Estado mínimo interessa aos que não necessitam do Estado; que o que chamam de “inchaço “ do Estado é a contratação de médicos, enfermeiros, professores e tantos outros servidos públicos, para fazer política social e não para burocratas sem função social. Reiteram como os bancos públicos e o mercado interno de consumo popular foram decisivos para que o Brasil saísse rápido da crise e para que os pobres não pagassem o preço mais duro dela.

O Congresso revelou como o PT se reafirma como um partido de esquerda, comprometido com um projeto popular e democrático, centrado no desenvolvimento econômico sustentável, na justiça social e na soberania política. Restam muitos desafios pela frente, o maior deles, a organização das imensas bases lulistas, - “subproletárias”, como alguns a chamam -, beneficiárias das políticas sociais do governo, que necessitam organizar-se politicamente, adquirir consciência social e tornar-se sujeitos do novo bloco no poder em processo de construção no Brasil.

O PT sai fortalecido, Lula se projeta como um grande estadista e Dilma se revela como a melhor candidata para dar continuidade e aprofundar o projeto do governo. O IV. Congresso do PT está tão distante daquela convenção de 2002, quanto a herança maldita que Lula recebeu está distante da herança bendita que deixa, na expectativa que Dilma possa dar continuidade na direção da ruptura definitiva do modelo herdado e na construção de um país justo, desenvolvido e soberano.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Nobreza de araque e ladrões engravatados



Copiado da Agência Carta Maior

DEBATE ABERTO

Nobreza de araque e ladrões engravatados

Um dos artifícios de proteção dos mais ricos e influentes é o de chamar furtos, apropriações indébitas e coerções de crimes de ‘colarinho branco’, isto é, os que são cometidos pelas autoridades de Estado e pelos burgueses engravatados.

Luís Carlos Lopes

Há quem ache estranho a dificuldade brasileira de se tratar pessoas que ocupam cargos públicos mais elevados ou dispõem de grandes recursos financeiros como se fossem cidadãos comuns. Estes últimos, isto é, a maioria, quando cometem crimes são processados, presos e tem que responder pelos seus atos. Se forem mais pobres ou mais negros são logo enviados para presídios e outros depósitos de gente, sob as penas da lei. Não raro, são executados nas ruas, antes de viverem seus infernos judiciais e prisionais. Os valores e as propriedades das elites, bem como a cor da pele e o pertencimento a famílias ou grupos políticos e sociais influentes garantem maior impunidade.

O mesmo crime tem respostas estatais diversas. Um dos artifícios de proteção dos mais ricos e influentes é o de chamar furtos, apropriações indébitas e coerções de crimes de ‘colarinho branco’, isto é, os que são cometidos pelas autoridades de Estado e pelos burgueses engravatados. Diferenciando-os por meio de um nome pomposo, tem-se pronta uma estratégia para encobri-los. Os mecanismos reais existentes, usados pela velha máquina de Estado, estão muito distantes do edifício das leis e normas processuais. Vários procuradores e juízes democratas e defensores da virtual cidadania brasileira fazem sua parte. Tentam conseguir que a lei seja cumprida com equidade e que as elites sejam punidas. Há, felizmente, juízes que decidem respeitando a lei e o consenso crítico da população. Outros agem em sentido contrário, derrubando decisões, usando as tecnicalidades jurídicas para ofender o senso básico da racionalidade e da moralidade etc. Em suma, ajustando-se as situações encontradas aos interesses políticos e sociais que se escondem nas sombras do mesmo Estado.

Quando ocorre o recolhimento à prisão de um banqueiro que roubou milhões e a condenação de autoridades que participavam na mesma quadrilha, isto ganha as manchetes da grande imprensa. O espanto é porque tal fato consiste em algo inusual no Brasil. Os pequenos progressos dos direitos de cidadania são comemorados pelos democratas do país e odiados pelas elites. Estas gostariam de jamais serem condenadas por nada. Afinal, prisão é para pobre, preto e para quem mora longe. Por isso, eles usam dos seus privilégios para não irem para cadeia, mesmo condenados ou pegos em fragrante delito. Quando isto ocorre, a explicação está, por exemplo, na existência de um confronto entre o Estado e o criminoso ou um clamor social latente que chega de algum modo às grandes e pequenas mídias, pressionando nesta direção.

Na letra da lei, todos são iguais. Na prática da mesma, alguns são menos iguais do que outros. Nada disto é novo. Repete-se melancolicamente há muito tempo, remontando às origens do Estado e da Sociedade no Brasil. Todos sabem que é assim e muitos acreditam que assim sempre será. Isto se relaciona ao fato de que os compromissos assumidos nas mudanças históricas do país jamais foram rasgados. Mudar sem que as estruturas de poder sejam alteradas em profundidade é um mandamento do devir brasileiro. A impunidade das elites é coisa antiga que vem se renovando e se readaptando às novas circunstâncias que se colocam em cada contexto.

Ainda existem traços nobiliárquicos na formação social brasileira. A ocupação de altos postos de Estado é entendida como uma bruta ascensão social, política e ideológica. Estar neles por ter sido eleito ou por pertencer a uma das complexas clientelas do poder é compreendido por alguns como um salvo-conduto. Isto inclui fazer o que se bem entende, inclusive furtar o erário público ou intermediar a ação de empresários ladrões, lucrando por fora. Essas pessoas acham que a lei é para os outros e não se aplica ao comportamento daqueles que são um simulacro de nobreza togada. Esses pseudonobres, mesmo que sejam simples ladrões, contam com a pompa e a circunstância de seus cargos, suas relações de influência e os privilégios dados a eles pela própria legislação. São nobres de araque. Todavia, eles têm poder de fato e incontáveis meios de se proteger.

O Império e a ordem nobiliárquica da época foram derrubados, em 1889. O governo de Pedro II, apesar de esforços dos seus entusiastas, jamais poderá ser apartado do passado escravista brasileiro. Mesmo tendo mandado sua filha assinar o decreto da Abolição, a velha monarquia não poderá apagar sua forte ligação com a velha instituição escravista, em crise no mundo da época, muito antes de chegar ao fim no Brasil, em 1888. O golpe de Estado militar que inauguraria a república viria um ano e meio após. Os velhos barões imperiais transformaram-se na classe de proprietários de terra, agora sem escravos no velho sentido. Contudo o poder da terra conferiu a eles algo similar ao antigo poder nobiliárquico. As coisas mudaram, mas não muito. A terra não foi repartida e dada aos escravos, bem como lhes foi negada a instrução básica.

Foi no governo de Pedro II que as bases do Estado brasileiro foram assentadas, bem como alguns aspectos da vida social, política e cultural do Brasil, de alguma forma ainda presentes. A partir daí, todas as reformas que ocorreram nos últimos cento e cinqüenta anos se desenvolveram nos limites deste quadro, nunca inteiramente superado. Por aqui, como em toda parte, o passado dá um jeito de se manter no presente e influir no modo que a história segue seu curso. A luta pelos direitos coletivos e individuais de cidadania continua, como nunca, bastante atual.

Luís Carlos Lopes é professor e autor do livro "Tv, poder e substância: a espiral da intriga", dentre outros

domingo, 14 de fevereiro de 2010

A polêmica sobre a atualização dos índices de produtividade da agropecuária


Copiado da Carta Maior

DEBATE ABERTO


Se a agropecuária brasileira é, como tem sido alardeado amplamente pelos porta-vozes do agronegócio, um exemplo de modernização tecnológica, transformando solos antes considerados inférteis em áreas de altíssima produtividade, porque tantos protestos contra a atualização dos índices?

Leonilde Medeiros*

Em agosto de 2009, chegou à mídia mais uma rodada de discussões sobre a necessidade atualizar os índices de produtividade da agricultura brasileira. O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, com o apoio do chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luis Dulci, anunciou que a medida seria tomada em breve. Na ocasião, o ministro declarou que os novos índices eram “confortáveis para quem produzia na média regional” e deu alguns exemplos de áreas, reconhecidas como de domínio do agronegócio, que estariam abaixo dos valores efetivamente atingidos em safras anteriores. O ano findou, mas os índices não foram atualizados.

O tema não é novo. Os índices atualmente vigentes, calculados a partir do grau de utilização e de exploração econômica da terra, baseiam-se em números fornecidos pelo Censo Agropecuário de 1975, quando a modernização da agricultura e da pecuária brasileira dava seus primeiros passos. De lá para cá, essas atividades incorporaram muita tecnologia, tanto mecânica quanto química, além de avançarem no terreno das biotecnologias. No entanto, os índices nunca foram recalculados.

Em 2003, o MDA iniciou estudos para que fosse possível essa atualização. Para que os novos valores passem a vigorar, é necessária a oficialização, feita por meio de uma portaria interministerial, que deve ser assinada tanto pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário quanto pelo da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Quando o estudo feito pelo MDA foi enviado para análise do Ministério da Agricultura, então dirigido por Roberto Rodrigues, este argumentou sobre a necessidade de novos estudos técnicos. Às vésperas das eleições presidenciais, em 2006, o governo decidiu não tocar mais no assunto, uma vez que logo se evidenciou que a medida proposta tinha um enorme potencial de gerar tensões. Decorridos dois anos do segundo mandato do presidente Lula, cresceu a pressão dos movimentos sociais (principalmente MST, mas também Contag), novos estudos foram feitos, e o governo, mais uma vez, anunciou, em meados de 2009, que iria atualizar os índices.

Como era de se esperar, a necessidade e a pertinência da atualização foi imediatamente contestada pela Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como Bancada Ruralista, por meio de seu coordenador, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). Segundo ele, a atualização era um ato arbitrário, que contrariava os interesses do agronegócio brasileiro, notadamente daqueles que realmente produzem. O deputado afirmou ainda que, às vésperas do plantio de uma nova safra, o campo precisava de paz e tranquilidade. Faz parte dos argumentos sempre utilizados pela Frente a afirmação de que os produtores rurais vivem em dificuldades: pressão da legislação ambiental, dívidas, dificuldades de fechamento de contas em decorrência da política econômica e cambial, que penaliza o setor. Além disso, segundo o deputado Micheletto, o setor foi responsável, no primeiro semestre de 2009, por 26,46% do PIB nacional, 42% do total das exportações e 40,23% dos empregos gerados no país.

As declarações do deputado, na ocasião, foram marcadas por um tom de ameaça velada, típico dos discursos antirreformistas dos anos 1960, de meados dos anos 1980, por ocasião do debate sobre a Proposta do Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República e também das discussões sobre reforma agrária no início do governo Lula: “Caso essa inoportuna e perturbadora medida seja adotada, os agricultores não terão mais condições de continuar produzindo com tranquilidade neste país, surgindo daí um estado de calamidade. Tudo isso é lamentável, mas a FPA, esta bancada numerosa e articulada, formada por deputados e senadores de todas as correntes de opinião, não ficará jamais numa atitude apenas contemplativa diante dessa provocação e afronta aos produtores rurais” (www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=53358, 20/08/2009, grifos meus).

À mesma época, a senadora Kátia Abreu, presidente da influente Confederação Nacional da Agricultura, também saiu em defesa de suas bases, com algumas alegações interessantes para se pensar o significado político dos índices de produtividade. Além de considerar a medida um ataque à livre iniciativa, ela costurou argumentos que iam desde a pressão da política ambiental sobre os agricultores até a velha tese de que o governo tem muita terra pública que poderia ser direcionada para a reforma agrária. Trouxe ainda de volta argumentos em torno da importância do uso do Banco da Terra e da legislação que permite a compra de terras para fazer reforma agrária (www.agrosoft.org.br, 22/08/2009).

Desde então foram realizadas algumas audiências públicas no Senado, nas quais os que defendem a revisão afirmam que, em várias regiões do país, a produção atual está bem acima dos índices a serem fixados. Por outro lado, os que são contra alegam que a atualização geraria uma enorme insegurança e uma inédita crise de produção.

O debate se intensificou ao longo do segundo semestre de 2009 e o Ministro Stephanes disse publicamente que não assinaria a portaria. De fato, o ano findou e ela não foi assinada, mostrando a força e grande poder de veto do Ministério da Agricultura. Como o ano de 2010 é eleitoral, dificilmente uma medida tão polêmica entraria em pauta (como já não entrara em 2006).

Cabe perguntar: afinal o que está em jogo numa portaria interministerial, ou seja, um documento que sequer tem o estatuto de lei, não passa pelo Congresso Nacional e tem sustentação legal (a lei nº 8.629 de 1993, conhecida como Lei Agrária, prevê a atualização)? Por que essa portaria atrai tanta oposição e ira?

Um primeiro passo para entender essa polêmica é revisitar a discussão que vem marcando o cenário político brasileiro (e latino-americano) desde há muito: a ligação entre uso da terra/desenvolvimento/reforma agrária. Nos anos 1950, generalizou-se o uso da categoria latifúndio, termo que ganhou várias conotações, principalmente a de improdutividade da terra e de atraso tecnológico, mas também de exploração do trabalho e violência. Todo a polêmica sobre a necessidade de modernização da agricultura ou sobre a necessidade de redistribuição de terras fundava-se na crítica ao latifúndio. O próprio Estatuto da Terra, de 1964, tem seu suporte básico nessa visão, propondo a empresa rural (inclusive a de caráter familiar) como o alvo a ser atingido no processo de modernização das atividades agropecuárias.

Como todos sabemos, a modernização tecnológica se fez no Brasil sem alteração da estrutura fundiária, uma das mais concentradas do mundo, e com uma extraordinária capacidade de permanência e reprodução em áreas de ocupação mais recente, como nos mostram os recém divulgados resultados do último Censo Agropecuário, realizado em 2006.

A vitalidade e a visibilidade que as lutas por terra assumiram no início dos anos 1980 recolocaram o tema da reforma agrária na pauta política, mas num contexto em que o latifúndio, no seu sentido de atraso tecnológico, estava cada vez mais perdendo relevância em favor de uma crescente empresarialização das atividades agropecuárias. Uma transformação veloz, mas que não foi capaz de modernizar essas atividades para além do uso das tecnologias de ponta e da integração sistêmica com as indústrias à montante (máquinas, insumos, sementes) e à jusante (processamento e venda), já que se manteve, por um lado, a relação predatória com o meio ambiente, a qual caracterizou por séculos nossa agricultura, e, por outro lado, a utilização também predatória da força de trabalho, como o demonstram as sucessivas denúncias que chegam à mídia sobre trabalhadores encontrados em situações extremamente precárias, análogas à da escravidão. Nesse contexto, ganha novas cores o debate sobre a relação entre reforma agrária e desenvolvimento: não se trata somente de tecnologias, mas de acesso a direitos, tanto humanos como ambientais, fundamentais.

Os debates em torno do novo ordenamento legal do país, que se realizaram após o fim do regime militar e que resultaram na Constituição de 1988, trouxeram para a nossa Carta Magna um preceito já incorporado por diversas constituições do mundo: o de que a propriedade da terra deve cumprir uma função social, uma vez que não se trata de uma mercadoria como qualquer outra. O conceito de função social adotado não continha grandes novidades: foi apropriado do Estatuto da Terra e remetia tanto à dimensão econômica da exploração, como aos aspectos trabalhista e ambiental. O seu não cumprimento implicaria numa punição: a desapropriação por interesse social. Naquele momento, no entanto, a Bancada Ruralista conseguiu incluir no texto constitucional uma cláusula que instaurou uma contradição com o conceito de função social: terras produtivas não podem ser desapropriadas. Ora, uma propriedade pode ser altamente produtiva, mas não cumprir sua função social, quando se consideram as condições de seus trabalhadores e os custos ambientais envolvidos na atividade desenvolvida. São raros até agora os casos de desapropriação de um imóvel a partir da função social. O critério da produtividade tem se sobreposto, inclusive nos processos judiciais.

No que se refere aos aspectos fundiários, a regulamentação da Constituição de 1988 foi feita por meio da Lei Agrária de 1993, que considera propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração, segundo índices fixados pelo órgão federal competente. Segundo essa lei, os índices precisam ser atualizados periodicamente.

Se a agropecuária brasileira é, como tem sido alardeado amplamente pelos porta-vozes do agronegócio, um exemplo de modernização tecnológica, transformando solos antes considerados inférteis em áreas de altíssima produtividade, porque tantos protestos contra a atualização dos índices? À primeira vista parece uma contradição. Certamente, trata-se de um tema para uma pesquisa criteriosa, em diferentes regiões do país.

Todavia, há alguns argumentos dos setores empresariais rurais e seus representantes que podem fornecer pistas interessantes para entender tal oposição ao cumprimento do que estabelece a Lei Agrária. Um deles é a tese de que as próprias leis de mercado têm se encarregado de expropriar os produtores ineficientes e, portanto, a presença reguladora do Estado seria supérflua. Esse argumento aparece, por exemplo, numa carta de 22 de setembro de 2009, assinada por Paulo Skaf, presidente da Fiesp, e por Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura e Presidente do Conselho Superior do Agronegócio dessa importante entidade empresarial paulista.

Segundo eles, “o assunto tornou-se anacrônico, porque foi conceitualmente superado pela história e pela importância dos fatos, que aí estão para condenar a pretendida revisão dos índices de produtividade da agropecuária brasileira” (www.sindiracoes.org.br/index.php).

A medida é condenada também por ser considerada autoritária e atentatória contra o direito de propriedade e liberdade empresarial. Para os que assim argumentam, a definição constitucional de que a terra tem função social é um equívoco. Não faltam os que dizem que ninguém desapropria uma fábrica porque ela não é produtiva.

Compreender as alegações do setor, indo um pouco além dos argumentos que aparecem na imprensa, implica em incorporar à análise a própria lógica da expansão dessa agricultura moderna e empresarial.

A dinâmica da expansão da agropecuária brasileira, cerne do agronegócio, se faz num movimento complexo que tem, de um lado, as terras em produção com, ao que tudo indica, altos índices de produtividade. De outro, terras que estão sendo adquiridas, quer de produtores em crise que vendem sua propriedade para comprar terras mais baratas adiante, quer terras de pecuária, já deflorestadas, “limpas” e prontas para a reconversão produtiva. Trata-se um movimento constante, que envolve tanto a recorrente fracasso de alguns, quanto a prosperidade de outros. Esse movimento tem como um elemento de sua dinâmica a busca de novas áreas para serem incorporadas, mas que não necessariamente são colocadas de imediato em produção. Daí deriva a pressão sobre áreas de florestas, a luta por um afrouxamento nas regras de desmatamento, a crítica à delimitação de reservas indígenas e a oposição à atualização dos índices.

Atentando para essa dinâmica e não para esta ou aquela propriedade, observando os movimentos do mercado de terras em todo o país (que vêm atraindo investimentos de capitais nacionais e estrangeiros), talvez se possa entender melhor por que uma atualização de índices de produtividade, que parece tão simples, é capaz de despertar tanta celeuma. Terras improdutivas ou produzindo pouco fazem parte das necessidades criadas pela expansão das atividades empresariais. Transformá-las em áreas passíveis de desapropriação, com a possibilidade de se transformarem em assentamentos, significa subtraí-las do mercado e excluí-las do cerne desse circuito de reprodução.

*é Professora do CPDA/UFRRJ, pesquisadora do CNPq, da Faperj e do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA).

Tributação, democracia e distribuição da riqueza no Brasil

Copiado da Carta Maior

A eterna gritaria da classe dominante brasileira contra a elevada carga tributária no país visa manter a pressão para que ninguém se aventure a alterar substancialmente o modelo vigente, que, segundo estudo do Ipea, é um dos maiores obstáculos para a redistribuição da riqueza no Brasil. Todas as iniciativas do governo Lula para impor maior progressividade ao sistema foram derrubadas no Congresso por uma cerrada barreira dos setores conservadores, capitaneada pelo PSDB. O artigo é de Hideyo Saito.

Hideyo Saito (*)

Pesquisa recentemente divulgada pela imprensa indicou que a elevada carga tributária no Brasil é considerada, pelo eleitor de baixa renda, como o maior obstáculo para que ele possa consumir mais. Segundo matéria de O Estado de S. Paulo, 67% de entrevistados desse universo, com renda familiar de até R$ 465, “dizem preferir um presidente que reduza os impostos dos alimentos para que se compre comida mais barata a um que aumente o Bolsa-Família” (1). Ainda de acordo com o jornal, esses entrevistados concordam que o “melhor para a população pobre é que o governo reduza impostos e tenha menos funcionários, com isso o preço dos produtos cai".

O enfoque reafirma o tratamento costumeiramente dado pela mídia a esse tema, sintetizado na insistente denúncia de que a carga tributária suportada pelos brasileiros em geral é excessiva. Já a ideia de que é melhor pagar menos imposto, mesmo à custa de enxugar o setor público e reduzir despesas sociais parece reviver a mais autêntica cartilha neoliberal. O problema é que a pesquisa não submeteu aos entrevistados as hipóteses mais evidentes, que coincidentemente são o verdadeiro “x” da questão.

Carga elevada para pobre
A carga tributária brasileira é, de fato, excessiva para a população mais pobre. Recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado "Pobreza, desigualdade e políticas públicas", concluiu que o sistema tributário brasileiro é um dos maiores obstáculos ao fim da miséria no país (2). De acordo com o levantamento, quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.020) compromete 48,9% de sua receita com impostos, enquanto os que recebem mais de 30 mínimos (R$ 15.300) sofrem uma carga de apenas 26,3%. Para o Ipea, a carga das pessoas que estão na base da pirâmide teria de cair cerca de 86% para se igualar à das camadas do topo.

Um estudo divulgado em julho de 2009 pela Receita Federal (“Carga tributária no Brasil 2008 – Análise por tributo e bases de incidência”) (3) havia chegado às mesmas conclusões. Revelou que os tributos representaram 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, uma proporção nem tão alta assim, como sustenta a campanha a que nos referimos no início deste artigo. Comparada com a de 28 países-membros da OCDE (dados de 2007), a carga brasileira ocupava apenas o 20º lugar.

O problema real no Brasil, como apontado pelo Ipea, é que a tributação de bens e serviços representa 48,44% do total da carga, enquanto os impostos sobre a renda e o patrimônio correspondem a somente 23,63% (destes, os tributos sobre o patrimônio chegam a 3,18%). A exagerada importância dos primeiros, chamados de impostos indiretos, em detrimento dos últimos, que são os impostos diretos, faz com que o sistema tributário brasileiro seja marcadamente regressivo, isto é, atinja proporcionalmente mais aos pobres, ao contrário do que acontece nos países desenvolvidos.

Paraíso fiscal para o capital e o patrimônio
Enquanto a tributação sobre a renda corresponde a 19% da carga tributária total no Brasil, a média nos países da OCDE chega a 35,7% (ou seja, 88% maior). A arrecadação sobre a propriedade, que no Brasil equivale a 3% da receita total, chega à média de 5,7% na OCDE (90% a mais). Em contrapartida, os tributos sobre bens e serviços, que representam 48% do total no Brasil, mal alcançam 31,5% naqueles países (menos de dois terços). Estes últimos, que podem ser exemplificados pelo IPI e o ICMS, são embutidos nos preços das mercadorias. Como as pessoas mais pobres comprometem a maior parte – se não a totalidade – de sua renda no consumo, elas acabam pagando proporcionalmente mais imposto do que aqueles que têm folga no orçamento. Isto é, quanto mais pobre, mais imposto; quanto mais rico, menos imposto.

Mesmo um estudo de 2003 do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), cujos levantamentos posteriores passaram a ser usados nas campanhas conservadoras já citadas, não escapou de conclusão semelhante à da Receita Federal (4). Tanto que, ao divulgar os resultados, o diretor da entidade, Gilberto Luiz do Amaral, reconheceu: “Aqueles que sobrevivem do seu trabalho sofrem uma tributação de primeiro mundo. Já os que sobrevivem do capital e do patrimônio estão sujeitos a uma carga tributária de paraíso fiscal. Por isso, em nosso país é melhor especular do que produzir ou trabalhar. Essa é uma das razões que explicam o pífio crescimento e a alta concentração de renda que padecemos”.

A primeira tentativa de mudança do governo Lula
O diretor do Ipea, Marcio Pochman, falando sobre o estudo da entidade, sintetizou a situação com as seguintes palavras: “Está em andamento no país um programa de distribuição de renda, mas faltam os de redistribuição da riqueza, entre os quais um sistema tributário progressivo”. A agenda transformadora, contudo, enfrenta poderosos inimigos no país. Um dos dois primeiros projetos enviados ao Congresso Nacional pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, no início de 2003 – a proposta da Emenda Constitucional n.º 42/2003 – tratava, precisamente, do sistema tributário. Entre outras medidas, a proposta previa a inclusão, na Constituição Federal, do princípio da progressividade dos tributos sobre o patrimônio: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Territorial Rural (ITR).

O projeto suprimia ainda a exigência de lei complementar para a instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas. Pretendia, finalmente, deixar explícita a incidência de IPVA sobre embarcações (iates, veleiros) e aeronaves (helicópteros e aviões particulares em geral, dos quais o Brasil é detentor da segunda maior frota mundial). A cobrança sobre essas espécies de veículos automotores sempre enfrentou forte reação, resultando em uma situação que escancara o real caráter do sistema tributário vigente: propriedades como carros são tributadas pelo IPVA, enquanto jatos e iates particulares, exclusividade das camadas mais privilegiadas, ficam a salvo de sua incidência. Não foi diferente nessa primeira tentativa do governo Lula de mexer nesse vespeiro: rigorosamente todas as propostas de alteração dos impostos diretos foram derrubadas pelos setores conservadores (PSDB e DEM, notadamente) ainda nas comissões temáticas, nem chegando ao plenário da Câmara dos Deputados. As também anunciadas alterações das alíquotas de outro tributo direto, o Imposto de Renda, para torná-lo mais progressivo, nem chegaram a ser apresentadas pelo governo após essa contundente reação conservadora.

O mesmo destino teve o projeto de lei que instituiria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinave), enviada ao Congresso no segundo semestre de 2004. Além de seu conteúdo regulador, ele embutia um tributo sobre o faturamento publicitário das empresas de telecomunicações (rádio e televisão) e o das companhias distribuidoras de cinema. Nesse particular, retirava um privilégio tributário exclusivo desses setores, pois a indústria arca com a incidência do IPI, o comércio, com o ICMS, e até o setor financeiro tem o seu Imposto sobre Operações Financeiras. São tributos que recaem, de alguma forma, sobre os resultados de operações típicas de cada setor, representados pela receita publicitária no caso do segmento de rádio e televisão.

Milionários declaram renda de classe média ao fisco
O comportamento das classes dominantes no Brasil, que certamente está na raiz da extrema concentração de renda e de riqueza no país, já foi exposto sob os mais diferentes ângulos. No campo dos tributos, um estudo da Receita Federal, de 1994, revelou que 460 brasileiros, detentores de patrimônios reconhecidos que vão de US$ 19 milhões a US$ 764 milhões, declararam rendimentos comparáveis aos de um assalariado de classe média (5). O estudo denunciou: “(...) As pessoas mais ricas do Brasil, em geral, consideram-se fora do raio de atuação da Receita Federal e chegam mesmo a desafiá-la acintosamente com os números apresentados nas suas declarações”.

A reação de pessoas da alta sociedade, entidades empresariais, setores da imprensa e do meio político, a uma operação realizada em julho de 2005 pela Receita Federal e pela Polícia Federal no shopping de luxo Daslu, em São Paulo, mostrou-se perfeitamente sintonizada com esse espírito. Os proprietários do estabelecimento e seu contador foram detidos para explicar fortes indícios de um esquema de sonegação de tributos, valendo-se de falsificação de documentos, subfaturamento de importação e uso de empresas-laranja. As pessoas mencionadas repudiaram a fiscalização – e não o grave crime de sonegação imputado à empresa! (6) De acordo ainda com a Receita Federal, os setores de maior renda recorrem ao chamado “planejamento tributário” (utilização de brechas reais ou forçadas da legislação para pagar menos imposto), à contestação judicial ou à sonegação pura e simples para fugir de suas obrigações tributárias. Tantos são os percalços que a história da tributação no Brasil pode ser chamada, mais apropriadamente, de história das restrições ao poder de tributar.

O zelo pelo sigilo bancário e fiscal
É sintomático que apenas a partir de 2001 a Receita Federal tenha podido utilizar dados obtidos graças à CPMF (Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira) para a fiscalização do Imposto de Renda (7). Também não surpreenderam as críticas ao então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, quando autorizou, em novembro de 2004, o acesso da Procuradoria da Fazenda Nacional ao banco de dados da Receita Federal, com o objetivo de melhorar suas condições para cobrar a dívida ativa (imposto não pago, cuja existência já foi admitida judicialmente ou não foi contestada pelo interessado). Tributaristas, consultores de empresas e imprensa elevaram a voz, declarando-se alarmados pela suposta quebra de sigilo que a iniciativa poderia representar. O Estado de S. Paulo, em editorial, chegou a evocar o romance 1984, de George Orwell, para denunciar a “visão totalitária” que estaria por trás das concepções manifestadas no parecer oficial que fundamentou a flexibilização do segredo (8).

A dificuldade de acesso de órgãos da fiscalização a informações tidas como sigilosas é uma das mais diretas conseqüências da mentalidade da classe dominante brasileira, acima esboçada. O jurista Piero Luigi Vigna, chefe da Procuradoria Nacional Antimáfia da Itália, em declaração à imprensa, em setembro de 2004, foi explícito nesse sentido, ao declarar que o Brasil está na contramão da história e perderá a guerra contra o crime organizado se não abolir a lei do sigilo bancário, que definiu como fonte de impunidade (9). Não por acaso, esse instituto foi praticamente eliminado, para efeito de fiscalização, em quase todos os países europeus, assim como nos Estados Unidos, no Japão e na Austrália. Na Alemanha, começou a vigorar em abril de 2005 a chamada Lei de Encorajamento da Honestidade Fiscal, que deu a todo órgão público de fiscalização acesso irrestrito a qualquer conta bancária, inclusive de entidades de seguro social e caixas de pensão, via internet (10).

A eterna gritaria dos setores dominantes contra a elevada carga tributária no Brasil tem o objetivo, sobretudo, de manter pressão permanente sobre a máquina estatal para que ninguém se aventure a querer introduzir alterações substanciais no sistema de impostos. Da perspectiva dos setores progressistas, contudo, além de uma reforma tributária que corrija profundamente as distorções apontadas, é urgente restaurar a plena soberania do Estado nesse campo, ameaçada, por um lado, pela falência dos instrumentos e formas de ação dos órgãos de fiscalização e, por outro, pela ousadia e sofisticação cada vez maior da sonegação organizada. É uma tarefa que a Receita Federal e outros órgãos de fiscalização já começaram a assumir, mas que só poderá ter consequência maior a partir da mobilização social em torno do assunto. Só assim será possível assegurar a existência de uma política tributária imune aos interesses excludentes das camadas mais ricas da sociedade, passo necessário para a execução de um verdadeiro programa de redistribuição da riqueza no país.

(*) Hideyo Saito é jornalista
.

NOTAS
(1) Julia Duailibi. Eleitor pobre quer corte de tributos. O Estado de S. Paulo, 24/01/2010. O levantamento, realizado pelo Instituto Análise em 2009, ouviu mensalmente mil pessoas, abrangendo 70 cidades de todo o país, incluindo nove regiões metropolitanas. Solicitamos à empresa acesso à integra do trabalho, mas não obtivemos resposta.

(2) Marcelo Cabral. Peso dos impostos ameaça queda nos índices de pobreza. Brasil Econômico, 13/01/2010 e Carga tributária para pobres tem que cair 86% para se igualar aos mais ricos, diz IPEA. Folha Online, 12/01/2010. A pesquisa do IPEA foi feita com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2003.

(3) A íntegra do estudo pode ser obtida no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/esttributarios/estatisticas/CargaTributariaBR2008.htm.

(4) A pesquisa “Radiografia da Tributação no Brasil” baseou-se em números de 2002 da arrecadação de impostos dos três níveis de governo, mais a receita da Seguridade Social. O IBPT é uma entidade privada que promove estudos e eventos com o objetivo de apoiar os contribuintes. As declarações foram retirados das seguintes fontes: Alessandra Paz. Estudo questiona divisão da tributação. Gazeta Mercantil, São Paulo, 12/03/2003; e Priscilla Negrão. Impostos engolem 47% do faturamento. DCI, São Paulo, 14/03/2003.

(5) Receita Federal do Brasil. Evasão fiscal dos grandes contribuintes e Programa de Grandes Fortunas. Coordenação do Sistema de Arrecadação. Brasília: 1993 e 1994.

(6) No artigo “As elites e a sonegação”, publicado pela Folha de S. Paulo de 31/07/2005, o economista José Alexandre Scheinkman comentou esse fato com propriedade.

(7) Eis por que os empresários não queriam saber desse imposto, mesmo com alíquota baixa.

(8) Catia Seabra. Palocci autoriza acesso a bases da Receita. Folha de S. Paulo, 25/11/2004; O Estado de S. Paulo. Ditadura fiscal. Editorial, 12/12/2004.

(9) O Estado de S.Paulo. Jurista italiano sugere fim do sigilo bancário, 01/09/2004; O Estado de S. Paulo. Sigilo bancário. Editorial, 05/09/2004.

(10) Assis Moreira. País diminui o sigilo bancário. Valor Econômico, 01/04/2005.

Se o Brasil tivesse imprensa



(copiado do Blog Cidadania.com de Eduardo Guimarães, na foto)





Este país está às portas daquela que talvez seja a mais importante campanha eleitoral de sua história. O governo que emergirá das urnas ao fim de outubro próximo estará incumbido de pilotar um país comparável a um bólido de fórmula 1, transbordante de riquezas e centro das atenções do mundo como jamais aconteceu em sua história.

Se o Brasil tivesse imprensa, TODOS os candidatos a presidente da República estariam sendo inquiridos e investigados, questionados por todos os seus atos e palavras e tendo seus desempenhos em cargos públicos devassados em cada detalhe.

Infelizmente, isso não acontece. Entre Dilma Rousseff e José Serra, apenas a ministra-chefe da Casa Civil é questionada e cobrada e investigada. E nem direi que, em sendo candidata – ou pré-candidata – à Presidência, Dilma esteja sendo mais cobrada e fiscalizada do que deveria. Não. O único problema é que seu principal adversário não está recebendo o mesmo tratamento.

Expoente de um governo exitoso, fato internacional e nacionalmente reconhecido por uma maioria massacrante, a ministra tem cada um de seus atos perscrutados com lente de aumento em todos os jornais, telejornais, rádios e programas de televisão possíveis e imagináveis. Todos os dias é acusada de tudo. Todos os dias é desmerecida. Todos os dias tem sua capacidade questionada.

Seu principal adversário, porém, recebe tratamento diametralmente diferente, a ponto de qualquer notícia negativa sobre ele na imprensa ser recebida com surpresa. Isso ocorre devido à total inapetência da imprensa brasileira em dispensar ao governador de São Paulo o mesmo tratamento que à sua provável principal adversária nas próximas eleições.

O Brasil precisa ser informado sobre os problemas da administração do Estado de São Paulo e da capital paulista tanto quanto é informado sobre os problemas do PAC, por exemplo. E não digo que não existam problemas nos dois lados. Seria impossível. No entanto, o governo de São Paulo que aparece nas tevês e nos jornais é quase que exclusivamente o da propaganda do governador.

E problemas não faltam. O Estado está submergindo em água misturada com excrementos; bairros inteiros estão alagados ininterruptamente há quase dois meses; no centro da capital, centenas de zumbis fumam crack à luz do dia e à vista de quem quiser ver; o metrô e o resto do transporte público estão colapsados; centenas de milhares de paulistanos estão sem água há quatro dias; quando chove, enorme parte da capital fica sem luz, às vezes por um dia inteiro...

Os problemas acima mencionados são apenas os mais dramáticos. Nem falei ainda do espancamento de vítimas dos alagamentos que foram para diante da prefeitura do indicado pelo governador paulista para sucedê-lo na administração da capital para pedirem providências por já não agüentaram mais continuar vivendo em casas inundadas por água suja e fezes, uma situação que já vai completando dois meses.

Se o Brasil tivesse imprensa em vez dessa máfia composta dos piores tipos de escroque travestidos de “jornalistas”, o governador José Serra certamente não se elegeria nem para síndico de prédio, pois sua administração é um desastre.

Enquanto isso, a imprensa se ocupa de criticar e difamar ininterruptamente programas e obras do governo federal mundialmente reconhecidos e que inclusive ajudaram o país a sair mais rapidamente da crise, mas só quando essa imprensa não está a repercutir os insultos desesperados dos aliados de Serra ao presidente da República e à sua pré-candidata a ocupar seu cargo a partir do ano que vem.

E quando um único veículo ousa fazer o que nenhum outro fez, quando a TV Brasil pergunta a Serra quando as setecentas mil pessoas que estão há três dias sem água voltarão a poder tomar banho, o governador, o responsável por resolver essa situação, eleito para tanto, pago para tanto pelos cofres públicos, escandaliza-se e se diz vítima de perseguição.

Desacostumado a prestar contas de seus atos publicamente, Serra não pode conviver com o jornalismo e seus questionamentos naturais a ocupantes de cargos públicos. Para ele, para esse déspota dissimulado, quando o assunto é São Paulo jornalismo é não fazer perguntas e não pedir respostas.

O que é mais assustador é que há risco de alguém como Serra pôr as mãos no governo do país sem que reste ninguém para incomodá-lo. Sua eleição se constituiria no mesmo desastre que foi o governo FHC simplesmente porque o Brasil, como naquela época, continua sem imprensa e, assim, não terá como lhe pedir explicações, que se tivessem sido pedidas ao ex-presidente tucano poderiam ter evitado muito sofrimento.

Se o Brasil tivesse imprensa, toda ela estaria ao lado da TV Brasil e contra a atitude antidemocrática e arrogante do governador paulista contra a emissora pública. Infelizmente, o Brasil é um país onde a comunicação é controlada por bandidos.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Um momento de descontração:

Copiado do "Brasil, mostra a tua cara" de Glória Leite

O motel
de Luis Fernando Veríssimo

- Viram teu marido entrando num motel.

A Lurdes abriu a boca e arregalou os olhos. Ficou assim, uma estátua de espanto, durante um minuto, um minuto e meio. Depois pediu detalhes.

- Quando? Onde? Com quem?

- Ontem. No Discretíssimu's.

- Com quem? Com quem?

- Isso eu não sei.

- Mas como? Era alta? Magra? Loira? Puxava de uma perna?

- Não sei, Lu.

- Carlos Alberto me paga. Ah, me paga.

Quando o Carlos Alberto chegou em casa a Lurdes anunciou que iria deixá-lo e contou por quê.

- Mas que história é essa, Lurdes? Você sabe quem era a mulher que estava comigo no motel? Era você!

- Pois é. Maldita hora em que eu aceitei ir.

- Discretíssimu's! Toda a cidade ficou sabendo. Ainda bem que não me identificaram.

- Pois então?

- Pois então, que eu tenho que deixar você. Não vê? É o que todas as minhas amigas esperam que eu faça. Não sou mulher de ser enganada pelo marido e não reagir.

- Mas você não foi enganada. Quem estava comigo era você!

- Mas elas não sabem disso!

- Eu não acredito, Lurdes! Você vai desmanchar nosso casamento por isso? Por uma convenção?

- Vou!

Mais tarde, quando a Lurdes estava saindo de casa,com as malas, o Carlos Alberto a interceptou. Estava sombrio:

- Acabo de receber um telefonema - disse. - Era o Dico.

- O que ele queria?

- Fez mil rodeios, mas acabou me contando. Disse que,como meu amigo, tinha que contar.

- O que?

- Você foi vista saindo do motel Discretíssimu's ontem, com um homem.
- O homem era você!

- Eu sei, mas eu não fui identificado.

- Você não disse que era você?

- O que? Para que os meus amigos pensem que eu vou a motel com a minha própria mulher?

- E então?

- Desculpe, Lurdes, mas..

- O quê???

- Vou ter que te dar uma surra...

*Conclusão : "Devemos cuidar apenas da nossa saúde, porque da nossa vida, todo mundo cuida

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Os Filhos da Verdade

Copiado da Carta Maior

Poucas vezes encontramos na grande imprensa do país um ataque tão direto ao caráter de um presidente da República e o que mais impressiona que poucas vezes tivemos refutações tão veementes quanto à fidedignidade do ataque. Um pouco mais de apuração jornalística faria cair por terra o excesso de paixão ideológica que como sarampo vive contaminando amplos setores de imprensa. Um celular e um pouco de vontade e mais umas pitadas de amor à verdade reduziriam aquela página A-8 inteira a rodapé de coluna social... ou policial.
O artigo é de Washington Araújo.

Washington Araújo

Causou-me estranheza a Folha de São Paulo ter concedido uma página inteira para o artigo do cientista político Cesar Benjamin na última sexta-feira, 27/11/2009. O artigo, aparentemente sem sentido, relatava com minúcias de detalhes os dias em que o autor passara detido nas dependências do DOPS em São Paulo, em 1980 e que, à mesma ocasião estivera preso o atual presidente da República, Luiz Inácio. O título também queria transparecer que se tratava de um texto, digamos, ameno. A Folha titulou-o como “Os filhos do Brasil”. Em espaço de quatro colunas encimava um fotograma do filme “Lula, o filho do Brasil”, cena em que o ator Rui Fabiano fala a uma extensa platéia de sindicalistas, interpretando o personagem-título do filme. A narrativa é fluida, vamos lendo, lendo e em alguns momentos parecemos estar rememorando os dias de prisioneiro de Graciliano Ramos em sua excelente obra “Memórias do cárcere”. No primeiro caso não há estilo literário, apenas exercício mental do autor que é loquaz em alguns pontos e completamente amnésico em outros.

Benjamin tenta uma moldura de veracidade para sua condição de ex-preso político, sabe de cor nomes de ex-detentos e chega a afirmar que acompanhou a trajetória de vários destes. Mas o que deseja Cesar Benjamin com esse texto? Simples. Benjamin quer atacar a honra de Lula tendo como gancho o filme de Fabio Barreto que, segundo a linha editorial da FSP, é um filme feito para gerar o mito, um filme que varre do roteiro qualquer coisa que empane o brilho do caráter personagem-título. E o articulista já depois de dois terços do caudaloso texto – afinal, leva página inteira da Folha – vai ao ponto: relata ter ouvido do próprio Lula que este em crise de abstinência sexual tentou subjugar um jovem preso, mas que foi repelido por “socos e cotoveladas”. Seria este jovem militante de organização de esquerda, o Movimento pela Emancipação do Proletariado.

É óbvio que tal artigo se posicionava como contraponto ao filme dos Barretos, inspirado no livro da jornalista Denise Paraná. O lançamento, a estréia mundial em Brasília, na abertura do 42o. Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, do qual fui jurado, teve superlotação do Teatro Nacional, manifestação pró-libertação de Cesare Battisti, preocupações exageradas com a segurança do local que abrigava cerca de 1.800 espectadores, 400 a mais que o permitido e que, segundo Luiz Carlos Barreto não contava com brigadistas dos bombeiros. A grande imprensa optou repercutir esses pontos e deixou de falar do filme e, quando queria falar do filme era pelo viés de se tratar de obra de propaganda fora de época. Como não surtiu efeito os queixumes da Folha e seus confrades midiáticos o jeito mesmo era buscar um texto que atentasse contra a integridade moral do personagem central do filme e, que obra do destino, ocupa o cargo de Presidente da República desde janeiro de 2003.

César Benjamin cita, em seu texto, uma testemunha, "um publicitário brasileiro que trabalhava conosco cujo nome também esqueci". O "publicitário" é o cineasta Silvio Tendler, que em 1994 trabalhou na campanha de Lula à presidência da República. Em entrevista ao jornalista Bob Fernandes, Tendler afirma: ”Ele diz não se lembrar de quem era o "publicitário", mas sabe muito bem que sou eu. Eu estava lá e vou contar essa história...” E, então, Silvio Tendler conta o que viu e o que recorda daquele almoço em meio à campanha presidencial de 1994:

- Era óbvio para todos que ouvimos a história, às gargalhadas, que aquilo era uma das muitas brincadeiras do Lula, nada mais que isso, uma brincadeira. Todos os dias o Lula sacaneava alguém, contava piadas, inventava histórias. A vítima naquele dia era um marqueteiro americano. O Lula inventou aquela história, uma brincadeira, para chocar o cara... só um débil mental, um cara rancoroso e ressentido como o Benjamin, guardaria dessa forma dramática e embalada em rancor, durante 15 anos, uma piada, uma evidente brincadeira...

Para quem não sabe Silvio Tendler já fez cerca de 40 filmes, entre curtas, médias e longas-metragens. Além de vários prêmios é detentor das três maiores bilheterias de documentários na história do cinema brasileiro: "Anos JK" (800 mil espectadores). "Jango" (1 milhão de espectadores) e "O Mundo Mágico dos Trapalhões" (1 milhão e 800 mil espectadores).

E não ficamos por aqui. Vejamos as falas de outros participantes do almoço onde foi servido o cozido que abasteceu o longo artigo do Cesar Benjamin.

O publicitário Paulo de Tarso da Cunha Santos, citado por Benjamin, afirmou que "o almoço a que se refere o artigo de fato ocorreu", que "o publicitário americano mencionado se chamava Erick Ekwall", e que não houve "qualquer menção sobre os temas tratados no artigo". Ex-companheiros de cela de Lula no Dops, José Maria de Almeida (PSTU), José Cicote (PT) e Rubens Teodoro negaram a tentativa de estupro, tendo Almeida acrescentado que não havia ninguém do Movimento pela Emancipação do Proletariado na cela e Cicote se lembrado vagamente de que um sindicalista de São José dos Campos seria apelidado de "MEP". Já Armando Panichi Filho, um dos dois delegados do Dops escalados para vigiar Lula na prisão, disse nunca ter ouvido falar disso e não acreditar que tenha acontecido, mesmo porque, segundo ele, nem sequer havia "possibilidade de acontecer”. O então diretor do Dops Romeu Tuma (atual Senador) também desmentiu "qualquer agressão entre os presos".

O irmão de Lula, o conhecido como politizado da família Silva, o Frei Chico, lembrou que a cela do Dops era coletiva e que nunca Lula ficou sozinho, pois estava preso com os outros diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (Rubão, Zé Cicote, Manoel Anísio e Djalma Bom).

Como disse Tendler ao fim de sua entrevista ao Bob Fernandes, “...isso não tem, não deveria ter importância nenhuma. Só um débil mental, um cara rancoroso e ressentido como o Benjamin, guardaria dessa forma dramática e embalada em rancor, durante 15 anos, uma piada, uma evidente brincadeira...”

O Presidente do PSTU, José Maria de Almeida dividiu cela com Lula e declarou o seguinte: “O governo Lula é tragédia para a classe trabalhadora. Mas isso que está escrito não aconteceu. Benjamim viajou na maionese. Não lembro sequer de haver alguém do MEP conosco.”

Lula, de acordo com o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto de Carvalho, teria ficado triste e abatido, afirmando que isso era "uma loucura" e o próprio Gilberto de Carvalho qualificou a acusação de "coisa de psicopata" e recriminou a Folha por tê-la publicado, já o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, afirmou que o artigo é "um lixo, um nojo, de quem escreveu e de quem publicou". Coube ao ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, atribuir "essa coisa nojenta" aos ressentimentos e mágoas de Benjamin, que algum tempo depois deixaria o PT, mas não por causa desse episódio.

Para seguirmos o Manual da Folha... agora seria o exato momento para uma ampla entrevista – de preferência ocupando página inteira – com o cineasta Sílvio Tendler. Seria uma forma de reafirmar seu decantado compromisso com a verdade, seu apreço pelo “outro lado da notícia” e seu interesse de bem informar os leitores. Aliás, quem conhece Cesar Benjamin e quem conhece Sílvio Tendler sabe que a verdade é sempre modesta e que esta não requer amplos espaços para se tornar referência.

Poucas vezes encontramos na grande imprensa do país um ataque tão direto ao caráter de um presidente da República e o que mais impressiona que poucas vezes tivemos refutações tão veementes quanto à fidedignidade do ataque. Um pouco mais de apuração jornalística faria cair por terra o excesso de paixão ideológica que como sarampo vive contaminando amplos setores de imprensa. Afinal, a maior parte dos protagonistas do almoço citado por Benjamin está viva, e de facílima localização. Um celular e um pouco de vontade e mais umas pitadas de amor à verdade reduziriam aquela página A-8 inteira a rodapé de coluna social... ou policial.

Washington Araújo é jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela
UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil,
Argentina, Espanha, México. Tem o blog http://www.cidadaodomundo.org
Email - wlaraujo9@gmail.com

Lula superestar



Copiado do Blog Brasil, mostra a tua cara, da Glória Leite.






Por Peter Burghardt

Os brasileiros amam seu presidente Lula da Silva, os poderosos do mundo estão loucos por ele - agora "a figura mais admirada da terra" será recebida pela Chanceler Angela Merkel em Berlim.Em um cinema brasileiro passa uma história de conto de fadas. Para a sua estreia em São Bernardo do Campo, próximo a São Paulo, se encontra sentado entre os 2000 mil convidados o personagem principal, um homem forte, com uma barba. Na área industrial, começou sua carreira legendária.Com lágrimas nos olhos, Luiz Inácio Lula da Silva viu como ele veio uma vez no caminhão para fora da pobre Pernambuco.Como perdeu um dedo e sua primeira esposa. Como ele lutou como um líder sindical, Combateu a ditadura militar, foi preso e fundou o PT.Sua mãe lhe deu o apelido de Lula sem saber o que significava. "Lula, o Filho do Brasil, Lula, o filho do Brasil, é o filme sobre os primeiros 35 anos de vida do Presidente. Entretanto, sua carreira é um sucesso mundial.Sob sua liderança, o gigante da América é celebrado, como se o resto do planeta o tivesse recém-descoberto. Brasil em breve será a quinta maior potência econômica, vende aviões, ônibus, café, minério de ferro, carne, açúcar e muito mais. É democrático, estável e líquido, descobriu muito petróleo em suas costas, organizará a Copa do Mundo de 2014 e em 2016, no Rio de Janeiro, os Jogos Olímpicos.80 por cento dos brasileiros amam seus Lula, estadistas são loucos por ele. Barack Obama chamou-o „o político mais popular na terra" – recenemente houve um estremecimento na relação entre os dois deviso a visita do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, e a questão de Honduras. Gostam de Lula desde Obama, Bush, Putin, Chávez, Castro, Nicolas Sarkozy, a rainha Elizabeth, Abbas, Peres, Ahmadinejad, e assim por diante. Agora, ele pode será recebido, após sua visita de 2008, pela chanceler Angela Merkel.The Rebel transformadoAté sexta-feira, Lula dará a honra de visitar Berlim e Hamburgo. Depois irá para Copenhague, onde recentemente recebeu a confirmação das Olimíadas e agora ajudará a salvar o clima. A Alemanha não é a China, principal parceiro comercial do Brasil, mas ambos estão intimamente ligados. As importações brasileiras da Alemanha dobraram desde 2004 para 9,5 bilhões euro, a alemã do Brasil para 8,7 bilhões de euros. A Câmara de Comércio em São Paulo representa 1.200 empresas alemãs, megalópole com 20 milhões de habitantes, o mais importante centro industrial alemão. A Volkswagen do Brasil fez 50 anos em novembro. A ThyssenKrupp está construindo uma usina siderúrgica perto do Rio de Janeiro por 4,7 bilhões de euros. Infelizmente, os submarimos, para modernizar as Forças Armadas brasileiras, Lula comprará de Sarkozy em Paris, um deles de propulsão nuclear.O rebelde transformado ama tais projetos. Lula promove a exploração de petróleo pela Petrobras nas profundezas do Atlântico, a destilação do etanol biocombustível da cana de açúcar, as usinas nucleares nas verdes baías de Angra com a tecnologia Siemens. Logo, para o desgosto dos ambientalistas, o Rio São Francisco no Nordeste será desviado (??) para irrigar o Sertão seco e no paraíso natural do Rio Xingu criar uma usina hidrelétrica. O apagão de algumas semanas atrás o irritou muito.O antigo lutador de barricadas já se arranjou com o Capital, quando denunciou que a crise financeira, era resultado do "comportamento irracional dos branco de olhos azuis. O Brasil uma vez altamente endividado e com alta inflação sobreviveu ao colapso graças a intervenções inteligente. A estrela vermelha na lapela está encolhendo, mas um pouco de Estado e nacionalismo, Lula gosta de ter ao lado do mercado. Ele não quer entregar o povo aos especulantes,. Quando assumiu em 2002 prometeu o "Fome Zero". Hoje, o governo paga 80 euro a milhões de pessoas necessitadas, na esteira do programa social Bolsa Família. Esmolas, afirmam seus opositores, mas comunidades inteiras avançaram para a classe média baixa e se tornaram consumidores. Nenhum outro chefe de Estado se move tão facilmente entre as favelas e a Wall Street como Lula, da reputação do Brasil como global player, bric-estado e poder regional.Mas o que vem depois dele? Lula deixará o poder em 2010, depois de dois mandatos. Ele resisitiu à tentação de uma emenda constitucional, que lhe permitisse permanecer no poder, apesar da alta popularidade. Para herdeiro, ele escolheu Dilma Rousseff, ex-Guerillera, agora seu primeira-ministra. Como típica funcionária, ela pode perder a eleição em outubro de 2010. Ela não é a metade do que seja o filho do Brasil, que vai será admirado por todo o país a partir de janeiro nos cinemas.Sueddeutsche

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Por que Lula defende Zelaya?

Copiado do Desabafo Brasil

Por Said Barbosa Dib

As eleições arranjadas pelos golpistas de Tegucigalpa e Washington tiveram resposta à altura do povo hondurenho: 70% de abstenções. A “Rede Globo” tentou amenizar. Falou de 47%, como era de se esperar. A verdade é que o povo daquele país se recusou a participar da farsa. Atendeu ao apelo do presidente Zelaya pelo boicote maciço. A mídia amestrada no Brasil argumentou que seria uma derrota do governo brasileiro diante da diplomacia de Barack Obama. A maioria dos comentaristas tentou mostrar a diplomacia brasileira como incompetente e irresponsável. E muitos brasileiros realmente ficaram se perguntando: “mas, afinal, porque Lula defende tanto o presidente eleito daquele país inexpressivo? Por que o Itamaraty está tão preocupado com Zelaya? Qual a razão disso tudo?” A resposta é simples: o precedente.


Princípio da “Auto-Determinação dos Povos”: imperativo para a estabilidade


Lula quer que o respeito à vontade popular e às estruturas constitucionais dos países das Américas seja uma realidade intocável, sem perigo de golpes contra a soberania dos países. E esta preocupação, para quem não acredita em duendes, tem fundamento não só do ponto de vista geoestratégico no contexto atual, mas possui bases sólidas também na história recente do Brasil e da América Latina. Há uma relação direta entre o maior ou menor fluxo de capitais das transnacionais sediadas em países da América Latina (defendidas pelos EUA) e a estabilidade ou não das instituições democráticas e soberanas dos países da região. Sempre que surgiram projetos consistentes de desenvolvimento autônomo, baseados em forças políticas nacionais e populares, golpes e campanhas desestabilizadoras foram utilizadas pelos EUA, sempre com a colaboração de seus asseclas locais. O problema é sempre o mesmo: a necessidade de se restringir ou controlar as transnacionais e suas remessas descontroladas de lucros, como condição essencial para o desenvolvimento real das nações. Poder-se-ía citar dezenas de casos de governos nacionalistas e populares derrubados apenas porque cometeram o grave “pecado” de cumprir suas obrigações como governantes no sentido de desenvolverem seus países. Foi o que ocorreu com Vargas (no Brasil), Perón (na Argentina), Arbénz (na Guatemala), Cárdenas (México), Allende (Chile) e, mais recentemente, Hugo Chaves (Venezuela). Todos, derrubados, forçados a abandonar o poder ou mortos, não por serem “populistas” (como os eternos lacerdistas das nossas universidades costumam chamar), mas porque tentaram criar condições efetivas de desenvolvimento para seus povos. Ou seja, por que cumpriam suas obrigações. Desenvolvimento que implicava (e implica), necessariamente, a nacionalização soberana das forças produtivas de que dispunham e, claro, o controle ou exclusão dos ditos “investimentos diretos estrangeiros” e seus mecanismos espertalhões de “remessas de lucro”.

Goulart e a “Lei da Remessa de Lucro”

Apenas para ficarmos num exemplo mais recente, no Brasil, nunca é demais lembrar o caso do fraco presidente João Goulart. Ao contrário do que se pensa, não caiu tanto pelo que desejava fazer com relação às chamadas “reformas de base”, como a agrária, a universitária e a financeira. Jango caiu porque foi obrigado a mexer num vespeiro: o controle sobre as remessas de lucros das transnacionais. Na verdade, não tinha tanta vontade de se livrar delas. Ao contrário da popularidade de Lula hoje, não tinha apoio muito sólido nem entre os operários e estudantes. Seu governo foi cheio de concessões a seus credores norte-americanos. A mais grave, foi a imposição, pelos EUA, da compra da falida multinacional AMFORP - American and Foreign Power -, um conjunto de 12 empresas de eletricidade, espalhadas pelo Brasil, subsidiária da Bond & Share. Os norte-americanos cobraram 188 milhões de dólares, mas, na realidade, seu valor real era um terço do montante exigido. Tal subserviência canina resultou em um abalo na estrutura de governo do presidente. Já era evidente o fracasso do “Plano Trienal”, pois nem a inflação fora contida nem o crescimento pretendido fora alcançado. O governo, pressionado por sucessivas greves em diferentes setores, acabou concedendo aumentos salariais acima do previsto pelo Plano. Atendendo aos reclamos dos empresários, abrandou a contenção de crédito. Essas medidas, sem mexer nas remessas, aumentaram as taxas de inflação, que já vinham corroendo a economia desde JK. Diante do agravamento da crise econômico-financeira, o FMI, percebendo a fragilidade do governo, não liberou a renegociação da nossa dívida externa. Só de “sacanagem”, pode-se dizer, o governo do democrata J. F. Kennedy suspendeu créditos ao governo de Goulart. E ao mesmo tempo, numa atitude agressiva, concedeu empréstimos e facilidades comerciais diretamente aos governadores e prefeitos brasileiros, opositores de Jango. A idéia era desestabilizar o governo. Só depois disso o indeciso Goulart, então já desesperado, resolveu agir com maior firmeza e radicalizar suas medidas. Assim, determinou ao novo ministro da Fazenda, Carvalho Pinto (Celso Furtado tinha sido afastado), a reativação imediata da Lei de Remessa de Lucros. Era apenas uma retaliação, não uma convicção do presidente de que aquela era uma medida correta para o Brasil. A lei já havia sido aprovada pelo Congresso em setembro de 1962, porém, ainda não tinha sido regulamentada pelo Executivo. Se colocada em prática, evitaria a saída do enorme volume de dinheiro obtido pelas transnacionais no Brasil (a verdadeira e estrutural causa da inflação desde o governo enganoso de JK). Por isso, os poderosos grupos internacionais que atuavam no país ficaram alarmados e, através do embaixador norte-americano no Brasil, Lincoln Gordon, procuraram por todos os meios evitar a regulamentação. As pressões foram em vão. Em janeiro de 1964 a Lei foi finalmente regulamentada. Porém, como diz o poeta, “Inês é morta”. A partir do momento que a assinou, Goulart selou destino. Não passou 60 dias a mais no governo. O resto da história... já sabemos no que deu.

A situação atual: diferente de Goulart, Jânio e Collor, Lula “não dá asas à cobra”...

Durante muito tempo tive ódio de mim mesmo por ter votado em Lula para o primeiro mandato. Assim como milhões de brasileiros, não admitia a lentidão das mudanças e, principalmente, a manutenção da política econômica do “governo” anterior. Achava que o presidente teria que ter arrancado à fórceps aquela herança maldita. Teria que ter culhão. Quando Berzoinni e Palocci propuseram as reformas previdenciária e tributária, detonando com a já arrochada classe média e aposentados e pensionistas, fiquei ainda mais revoltado. Depois da preservação da autonomia real e deletéria do Banco Central, nas mãos do funcionário do Banco de Boston, então, fiquei furioso e sem esperanças. Mas, refletindo sobre o que acontecia na Venezuela e analisando a atuação da grande e poderosa mídia brasileira, quis acreditar que Lula poderia ter razão em não acelerar as mudanças. A reação poderia ser fatal. O perigo de golpes diretos ou indiretos, como se viu, sempre é uma ameaça muito grande. Afinal, uma coisa é analisar a situação olhando de fora. Outra, bem diferente, é estar no poder, tomando decisões. Hoje, acredito (ou espero) que Lula tenha a perfeita compreensão de seu poder e de suas limitações. No plano interno, depois de dois mandatos, apesar do lacerdismo desavergonhado da mídia e das insatisfações localizadas de setores médios urbanos, conseguiu avançar bastante. Diferente de Goulart, tem perto de 80% de apoio popular, não só entre os trabalhadores organizados (sindicalizados), mas também em nas classes “C” e “D”, aqueles mesmos “descamisados” que apoiavam o Collor e que não votavam jamais no PT. As políticas de proteção social adotadas, como o “Bolsa Escola”, foram decisivas para esta expansão. Lula tem ainda uma forte base parlamentar. Bem articulada e variada, principalmente com o apoio, no segundo mandato, do PMDB, um grande esforço do ex-presidente Sarney. Providência fundamental que Goulart, assim como Jânio Quadros no passado e Collor recentemente, não conseguiu adotar. E Lula, a despeito de sua própria vontade, não tem ainda contra si a ira da poderosa oligarquia financeira internacional e dos “gerentões” das transnacionais, pois está obrigado a manter a estrutura básica da política econômica monetarista, baseada no câmbio livre e na manutenção do famigerado “superávit fiscal”. Quer dizer, além de contar com a fraqueza e a inoperância de uma “oposição” anêmica, inexpressiva e de rabo preso, Lula tem o apoio tanto dos setores mais poderosos da economia dependente brasileira quanto das pessoas mais pobres. Apenas setores específicos da classe média, arrochados por impostos e contribuições exorbitantes - e prejudicados por coisas como a reforma previdenciária dos patetas Palocci e Berzoini -, têm reclamações consistentes contra o governo. E o presidente sabe que tais reclamações não poderão ficar sem respostas por muito tempo. Com as descobertas do “Pré-Sal” e a necessidade de investimentos em nossa infra-estrutura, barreiras ao desenvolvimento, herdadas do lamentável período FHC, terão necessariamente que ser removidas, como o câmbio flutuante, a DRU, as metas fiscais, etc.. As ações golpistas e as manipulações da imprensa, hoje sem grandes ressonâncias, podem se tornar cada vez mais perigosas, na medida em que o projeto de resgate da soberania efetiva do Brasil avance e se aprofunde. Lula sabe, também, que politicamente não pode contar com um terceiro mandato. Daí a necessidade imperiosa de que Dilma vença e evite um retrocesso. Ela é hoje a única que tem capacidade técnica e política de dar continuidade a este doloroso processo.

Evitando futuros problemas...

Mas uma coisa poderia ameaçar um futuro governo Dilma comprometido com a independência efetiva do Brasil. A institucionalização, no Hemisfério Ocidental, da perigosa e devastadora aliança entre os golpistas internos de sempre e o já manjado “Big Stick” norte-americano. Há a necessidade de não se admitir, dentro do Direito Público Internacional, novas intervenções de força, como a que ocorreu tanto no Brasil em 64, como a que aconteceu na Venezuela recentemente. Em tempos de “Pré-Sal e reestruturação da 4ª Frota dos EUA no Atlântico Sul, de “Plano Colômbia” e constantes ameaças à Amazônia brasileira (principalmente com relação ao nosso nióbio na Raposa Serra do Sol), com todas as tolices sobre clima em Copenhague e tudo mais, não se pode considerar exagerado o esforço da diplomacia brasileira em amarrar regras claras de repúdio internacional contra qualquer futura intervenção norte-americana na América Latina. Apenas e tão somente por isso, Lula tem razão em defender o presidente eleito de Honduras, Manuel Zelaya. Não está defendendo Zelaya, está defendendo o combate ao precedente, que poderá afetar o Brasil amanhã.

Mexendo novamente no “vespeiro”: a evasão de divisas e as perdas internacionais do Brasil

Apesar da grande mídia não mostrar, ao mesmo tempo em que se previne contra futuros golpes, Lula e Dilma sabem que terão que combater o mesmo problema que Goulart teve que enfrentar. Logicamente, dentro de um contexto muito mais favorável, como demonstrei. Recentemente, houve a 6ª edição da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada em Salvador (BA), entre 25 e 28 de novembro de 2008. É uma importante iniciativa do Ministério da Justiça, que comanda as ações da Polícia Federal. Polícia Federal que vem sendo decisiva para combater a corrupção em todos os níveis, tanto aquela corrupção no varejo, como a do Arruda no GDF, quanto aquela corrupção no “atacadão” das transnacionais. Na oportunidade, foram definidos eixos estratégicos em que se estabeleceram ações para o enfrentamento à improbidade administrativa, à lavagem de dinheiro por meio do comércio, como a identificação de matriz de risco (tipologias) e a regulamentação das técnicas especiais de investigação. Quer dizer, Lula, agora com muito mais força, tanto no plano interno como no internacional (que vem construindo), do que tinha João Goulart nos Anos 60, com razão está preocupado com o controle das remessas ilegais de lucro. E sabe que encontrará grande resistência. O governo, apesar da mídia não mostrar, está adotando medidas duras para controlar não somente as remessas ilegais, mas também as que, apesar de legalmente realizadas (como as famigeradas “Contas CC5”), não têm base ética de existirem. Recentemente, o governo recuperou US$ 1 milhão do escândalo bilionário de envio de remessas ilegais do Banestado. Descoberto em 1998, o escândalo no sistema financeiro que envolvia remessas ilegais de dinheiro para o exterior deu origem a uma investigação federal e a uma Comissão Parlamentar de Inquérito em 2003. O dinheiro, que estava bloqueado nos Estados Unidos, será depositado na conta do Tesouro e representa muito pouco dos US$ 20 bi desviados, mas já se abriu um precedente. Essa não é a primeira repatriação de recursos do caso do Banestado. Em novembro de 2007, US$ 1,6 milhão foram devolvidos aos cofres públicos. Pela legislação norte-americana, o país tem direito a um terço dos recursos que foram enviados ilegalmente. A recuperação dos recursos estava sendo negociada pelo Ministério da Justiça e pelo Department of Homeland Security (DHS), responsável pela segurança interna e que também atua para coibir a remessa de dinheiro ilegal para os Estados Unidos. De acordo com o procurador da República Vladimir Aras, que atuou em 2004 na força-tarefa montada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) do Paraná para investigar o esquema, os criminosos usavam dois mecanismos para a remessa: as contas CC5, aquelas em que o titular não é residente, e, por isso, pode converter os saldos em dólares, e o dólar cabo, que é a transferência virtual de recursos. "Durante a operação Zero Absoluto, pedimos o congelamento dos ativos e é parte desses valores que estamos recuperando", afirma Aras, explicando que, na época, o MPF pediu a repatriação de cerca de US$ 27 milhões. Lula quer que o combate à lavagem de dinheiro seja intensificado, daí suas preocupações com as resistências ao seu governo, pois mexerá com gente poderosa. Por isso, além da diplomacia do Itamaraty junto à comunidade internacional, determinou que serão prioridades em 2010:
- Ações contra a formação de milícias nos estados
- Investigação do uso de paraísos fiscais como destino de dinheiro ilícito
- Apuração de formação de quadrilhas nos sistemas prisionais
- Evitar a corrupção associada a serviços terceirizados
- Fiscalização para evitar irregularidades nas licitações referentes à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016

O problema, como há 40 anos, é a extrema facilidade na movimentação financeira pelos elementos envolvidos em casos como o das organizações terroristas internacionais quanto dos cleptocratas e corruptos de todos os matizes, que se beneficiam justamente da desregulamentação das movimentações financeiras em escala mundial, o que permite que suas operações ilegais sejam encobertas e não possam ser rastreadas. Isto vem ocorrendo principalmente depois da onda neoliberal intensificada a partir das décadas de 80 e 90. Em especial, no governo apátrida de FHC.

Como está, o Brasil exporta capitais

Segundo informações oficiais do próprio Banco Central, obtidas pelo “censo de capitais de brasileiros no exterior”, referente ao ano de 2004, oficialmente (OFICIALMENTE!!!), os brasileiros têm US$ 94,731 bilhões, equivalentes a 15,7% do Produto Interno Bruto (PIB), “investidos no exterior” (hoje é muito mais), dinheiro nem de longe citado pelos amestrados da “Veja”. Os dados ainda são preliminares, mas já se sabe que, em 2003, eram US$ 82,692 bilhões. No espaço de um ano, os ativos de brasileiros no exterior cresceram, portanto, 14,6%.
O dinheiro, com as mesmas origens obscuras do que foi levantado no escândalo que deu origem à falecida “CPI do Banestado”(e que a “Veja” fez de tudo para esquecer) está aplicado em locais livres de tributação, como Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas. Do total de ativos oficiais de brasileiros no exterior, US$ 70,691 bilhões são de investimentos diretos, ou seja, estão aplicados em empresas. Há outros US$ 8,201 bilhões aplicados em papéis dos mais variados tipos, como títulos de longo prazo (como os títulos públicos) e bônus. Esses dados são informações oficiais captadas pelo “censo do Bacen”. Porém, apesar de reveladores, não demonstra o verdadeiro universo daquele dinheiro movimentado às escondidas, ou seja, não constam as remessas de lucros das transnacionais, os pagamentos de royalties, os recursos oriundos de operações criminosas, as manipulações contábeis dos grandes oligopólios exportadores (majoritariamente transnacionais), nem os recursos escoados para o exterior para o pagamento das dívidas interna e externa. Se calculados, estes demonstrariam uma dimensão ainda mais assustadora da verdadeira sangria que a economia nacional é submetida diariamente.


De como o nosso próprio dinheiro financia nossa dívida pública


Mas, deixemos estes últimos para uma análise posterior. Fiquemos, por enquanto, apenas nos mecanismos, no caminho tortuoso que o nosso dinheiro percorre antes de se transformar no tão almejado investimento direto “estrangeiro” ou nos “títulos” remunerados a juro extorsivos pelo povo brasileiro. Ou seja, veremos como o dinheiro de brasileiros, sonegado ao Estado brasileiro, financia nossa dívida pública (brasileira) simplesmente porque se mantém um descontrole cambial e uma política econômica que permitem que isso ocorra. O dinheiro roubado das mais diversas e “criativas” formas do Brasil é remetido aos paraísos fiscais offshore através de uma complexa rede de laranjas. O sistema de regulamentação permissivo relativo a estas “cabeças de ponte offshore da evasão fiscal” evoluiu para um ponto que permite a investidores americanos, brasileiros ou europeus - “democraticamente”, sem distinção de nacionalidade - livrarem-se de impostos e/ou lavarem dinheiro. Para isso, contratam um advogado para montar um escritório num lugar conveniente num paraíso fiscal e descobrir uma firma de contabilidade apta a efetuar os seus registros sem exigências — o que é suficientemente bom para a aceitação das autoridades fiscais nestes dias de operações desregulamentadas. São contratados escritórios de advogados e contabilistas nesses paraísos, especializados em camuflar a origem do dinheiro. O sistema institucional de “sigilo bancário” e a facilidade de movimentação financeira garantem a não-identificação das operações. Esta grana roubada de empresas nacionais e estatais (ou “apenas” sonegada), como agora se vê todos os dias na televisão, financia uma porção substancial tanto do déficit da balança de pagamentos do Brasil quanto dos EUA, quando os dinheiros localizados nos paraísos fiscais passam a comprar os bônus e os títulos dos tesouros desses países. Os recursos desviados pelos "reformadores" neoliberais e cleptocratas tupiniquins “transformam-se nos famosos capitais voláteis, que permitem beneficiar ladrões, traficantes e terroristas do mundo todo e, de lambuja, beneficiam as corporações transnacionais, que evadem impostos por toda a parte, incluindo os próprios Estados Unidos”. As transnacionais e as grandes empresas exportadoras também viram nos paraísos fiscais uma forma de ampliar as suas operações de remessas ilegais de lucro. Um exportador argentino, brasileiro ou russo (vinculados às transnacionais) vende a preço faturado ficticiamente baixo, pedindo ao comprador que deposite a diferença numa conta bancária offshore. É desnecessário dizer que o exportador argentino, o brasileiro ou o russo não declararão este haver, assim ele não aparece nas contas oficiais. Mas existe na realidade. É por isso que as dívidas relatadas do mundo excedem as poupanças locais por uma margem do que se vê nas contabilidades como "erros e omissões". As maiores firmas de contabilidade e de advocacia da América do Norte e da Europa obtêm uma proporção crescente dos seus rendimentos ministrando conselhos a companhias que procuram utilizar estas táticas. Os utilizadores primários são gestores de dinheiro e corporações importantes especializados em esconder os seus lucros (ou perdas, no caso da Enron e da Parmalat) da vigilância das autoridades nos seus próprios países. Nos anos 1990, a Enron, a Parmalat - e outros gigantes corporativos criminosos - foram capazes de organizar as maiores fraudes financeiras da história, utilizando finanças estruturadas envolvendo paraísos hot-money. É notável que os neoliberais de plantão, como os tucanos da globalização cleptocrática internacional, louvem este fenômeno ao invés de denunciá-lo. O resultado tem sido criar uma situação em que, se alguém tem de possuir terra, outros ativos tangíveis, ou títulos financeiros, o melhor caminho para evitar os impostos é registrá-los em nome de procuradores offshore. O passo seguinte destas entidades é emprestar este dinheiro de volta para si mesmos, cobrando suficientes juros para absorver o anterior rendimento. Operadores suficientemente grandes para montarem a sua própria companhia de seguros podem tratar como perdas o remanescente do seu rendimento como pagamentos de seguros fiscalmente dedutíveis à sua entidade offshore, criada apenas para este fim, juntamente com os habituais encargos. Operadores financeiramente refinados enviam o seu dinheiro offshore e, então, tomam-no emprestado de volta, pagando suficientes juros, seguros e taxas administrativas para si próprios, a fim de absorverem os seus rendimentos e torná-los assim livres de impostos. Estes pagamentos gastos consigo próprios aparecem no rendimento nacional e nas estatísticas fiscais como um custo de fazer negócios, ao passo que as estatísticas de balança de pagamentos mostram-nos como um fluxo internacional por "serviços" sob a rubrica de "invisíveis". Assim também as estatísticas tornam-se cada vez mais ficcionais. Figuras como aqueles que estavam sendo investigados na CPI do Banestado, ou as operações de Marcos Valério, de Azeredo ou de Arruda, juntamente com os traficantes, os cleptocratas de todos os matizes, os terroristas, os ladrões, os traficantes de armas, etc., são, ao mesmo tempo e contraditoriamente, os homens que roubam as riquezas do Brasil, lavam seus botins nos paraísos fiscais e nos emprestam para que paguemos depois as nossas dívidas interna e externa. Ou seja, a atração dos tais investimentos estrangeiros, que Lula vem sendo obrigado a manter pela política econômica de Meirelhes, e em nome do qual tanta privação nos é imposta, não passa de nosso próprio dinheiro. É brincadeira!!!

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A globalização como utopia dos criminosos e sonegadores em escala mundial: evitando bens tangíveis
Grande parte da dívida externa líquida dos EUA, assim como aquelas de países como a Argentina e Brasil, é possuída pelos centros de capital volátil. Isto já se tornou o significado de "globalização" na sua dimensão financeira. O mais importante fenômeno econômico do mundo que determina as taxas de câmbio hoje foi relegado para a economia "negra" não observável — não apenas o crime, mas o que está se tornando a massa dominante de riqueza corporativa e pessoal. É mais invisível hoje do que nunca, a fim de evitar as autoridades fiscais.
O mais impressionante disso é que a maior parte dos detentores de liquidez na sociedade de hoje são criminosos e sonegadores fiscais. Eles têm uma boa razão para evitar o imobiliário ou outras propriedades tangíveis. É demasiado visível para acusadores e autoridades fiscais. É por isso que as estatísticas de balança de pagamentos classificam os movimentos de capital como "invisíveis". Importante firmas de contabilidade e parceiros legais ocupam-se em inventar truques para evitar impostos e criar um "véu de intermediários" ("veil of tiers") para proporcionar um manto de invisibilidade para a riqueza acumulada por desfalcadores, evasores fiscais, traficantes de droga, traficantes de armas e agências de inteligência do governo norte-americano para utilização nas suas operações encobertas.
Portanto, a grande ironia, hoje, quando se fala, por exemplo, de terroristas como Osama Bin Laden e atentados como os que ocorreram em Londres, ou o tráfico nas favelas do Rio, é que eles existem e desempenham suas ações com extrema eficiência e ousadia justamente porque se beneficiam de um sistema financeiro mundial que lhes permitem ficar na sombra. Os EUA financeiramente vivem de um sistema pernicioso que, hoje, alimenta os terroristas que aflingem a sua própria sociedade. Ou seja, criaram o monstro.
Investimentos “estrangeiros”, em países como o Brasil e a Argentina, não são tão estrangeiros assim
No fim da década de 1980, administradores de dinheiro americanos estavam incorporando fundos mútuos offshore para penetrar ainda mais nos mercados globais de capitais. Os maiores investidores foram políticos bem informados do Terceiro Mundo que compraram o fundo sabendo que os seus bancos centrais pagariam as suas dívidas em dólar, apesar dos altos riscos. Enquanto estes oligarcas locais apareciam nas estatísticas dos seus países como "credores de dólares", ingênuos internos culpavam apenas os ianques, o FMI, o Banco Mundial e banqueiros britânicos por aplicarem austeridade financeira aos seus países para a garantia dos lucros dos especuladores. Ainda que a dívida em dólar da Argentina no princípio da década de 1990 fosse possuída principalmente por argentinos, a operarem do estrangeiro, a partir de centros bancários offshore. Os maiores beneficiários do serviço da dívida externa não foram nem europeus nem norte-americanos, mas os próprios capitalistas voláteis argentinos, não possuidores de títulos na América do Norte e nem na Europa. E o mesmo vem acontecendo com o Brasil.
Para a Argentina ou para o Brasil, um "estrangeiro" era provavelmente um corrupto local a operar de uma conta offshore invisível para o seu governo (o qual era constituído em grande parte por suas próprias famílias). Pode-se encontrar o mesmo fenômeno na Rússia de hoje, onde um "investidor estrangeiro" tende a ser um russo com uma conta offshore a operar a partir de Chipre, da Suíça ou do Lichtenstein, talvez em parceria com um americano ou outro estrangeiro para camuflagem política.
O crime é um dos setores chave para os quais não são feitas estimativas. Ainda que seja talvez o mais líquido, pois ditadores e cleptocratas, ladrões e traficantes de droga, receiam amarrarem-se aos seus ativos de forma visível. As mais novas adições à classe mundial dos rentistas, eles tornaram-se uma fonte de liquidez para as economias de hoje. E é atrás desse dinheiro que os últimos “governos” apátridas no Brasil vêm impondo apertos financeiros inomináveis aos que verdadeiramente produzem e pagam impostos no Brasil.


Conclusão óbvia: a política econômica atual é produto e produtora de corrupção


Mantidas as atuais políticas de submissão dos países "dependentes", manter-se-á esta relação simbiótica onde países como o Brasil tornam-se, ao contrário do que se imagina, verdadeiros exportadores de capital, subsidiando as irresponsabilidades macroeconômicas dos EUA. No mundo real, para que o dinheiro tenha valor efetivo, teoricamente, precisa-se de riquezas energéticas aliadas a trabalho e tecnologia. Apenas em decorrência da fantasia do valor-dólar, os nossos compromissos e nossas políticas econômicas, desconsiderando as nossas vantagens comparativas óbvias em termos energéticos, são direcionadas para se garantir fluxo de capital para o cassino internacional.
Os EUA estão atuando como o "consumidor de última instância", ou seja, estão obtendo um empréstimo maciço e sem juro do resto do mundo sem o compromisso de honrar estes empréstimos. Há uma total inversão da realidade. É pura ideologia. Na verdade, o que acontece é que os países periféricos - que possuem (mas não controlam totalmente) garantias energéticas reais para o padrão-dólar, inclusive e principalmente o petróleo -, estão "importando" as dificuldades da economia americana, estão assumindo problemas não da periferia, mas dos centros financeiros, pois não possuem soberania sobre as decisões macroeconômicas. Por isso, os americanos suportam um situação insólita em que a sua dívida externa assume cifra gigantesca: US$ 3 trilhões.
Essa vulnerabilidade provém dos déficits na conta corrente com o exterior, da ordem de US$ 500 bilhões por ano. Trata-se, como ensina Adriano Benayon, "de dependência análoga à do Brasil e à da Argentina em passado recente, pois quanto mais o balanço de pagamentos se equilibra por meio de investimentos diretos estrangeiros, mais crescem os fatores do desequilíbrio". Porém, não são eles que são obrigados a pagar a conta. Em decorrência das ridículas medidas de submissão de países como o nosso na Era Tucanóide, com uma elite covarde e apátrida, com discursos sobre Banco Central independente, superávit fiscal, Lei de “Responsabilidade” Fiscal e coisas do gênero, somos nós, detentores de riquezas efetivas, que pagamos o descontrole financeiro ianque.
O ingresso de capitais estrangeiros nos EUA subiu de US$ 142 bilhões em 1990 para US$ 466 bilhões em 1996. Em 2000 atingiu 1,24 trilhão, em grande parte decorrentes da festa exploratória das transnacionais sediadas nos países periféricos e das remessas encobertas de lucros. Mas os norte-americanos, diferentes de outros países como o Brasil, não são obrigados a manter suas contas controladas pelo FMI e, a continuar o atual não-sistema financeiro mundial, jamais serão obrigados a resgatar estas dividas. E, de lambuja, ainda alimentam todas as formas desenvolvidas de criminalidade e terrorismo.
Lula, já no primeiro mandato, foi eleito com aproximadamente 80% de aprovação, não podemos nos esquecer disso, pois devemos contar não apenas os cinqüenta e poucos por cento dados a ele, mas todos os votos que não foram para o tucanóide enxacoco Serra. Foram 80% de repúdio ao modelo atual. Por isso, Lula não deveria ter o direito de errar, não poderia desperdiçar a oportunidade ímpar de remover o modelo dependente pela raiz. Ele foi eleito para isso, não para aprofundar o que o povo quis varrido do País. Embora a mídia adestrada e comprada tenha tentado mostrar a saída de FHC como honrosa e até vitoriosa, não há como negar que o tucano foi rechaçado pelos brasileiros, abominado, menosprezado, derrotado. O seu desgoverno apátrida e canalha foi tão ruim, tão repudiado pelo povo, que fez até o milagre de antipetistas históricos votarem no Lula. Com as dificuldades em se desconstruir a herança maldita de FHC, Lula fez o que foi factível fazer. Caberá agora a Dilma a limpeza total. É isso.

Said Barbosa Dib é analista político e professor de História em BsB, escreve semanalmente para o blog da Dilma

E.mail: saidib@ig.com.br

Obs.: O professor Michel Hudson, cujo trabalho é a base deste artigo, é economista financeiro independente e atua na Wall Street. Depois de trabalhar como economista especializado em balança de pagamentos para o Chase Manhattan Bank e para a Arthur Anderson na década de 1960, lecionou finanças internacionais na New School em Nova York. Atualmente é Distinguished Professor of Economics na Universidade do Missouri (Kansas City). Ou seja, conhece bem as sujeiras todas por dentro. Publicou numerosos trabalhos acerca da dominância financeira dos EUA. Também foi conselheiro econômico dos governos canadense, mexicano, russo e norte-americano. Seus livros incluem Trade, Development, and Foreign Debt (Pluto, 1992, 2 vols.). É autor do livro Super Imperialism — The Origin and Fundamentals of U.S. World Dominance (Pluto Press, 2003, 425 p., ISBN 0-7453-1989-0). O seu site está em
http://michael-hudson.com/indexbody.html

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