PLATAFORMA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA
As transformações do mundo nas últimas décadas fizeram com que o centro de acumulação do capital fosse para a esfera financeira e para as corporações transnacionais. Isso trouxe graves consequências e promoveu um enfrentamento crescente entre dois modelos de produção na agricultura. O modelo dos capitalistas é uma aliança entre grandes proprietários de terras, empresas transnacionais e sistema financeiro. As empresas fornecem insumos, compram os produtos, controlam o mercado e fixam preços dos produtos agrícolas.
Os grandes proprietários (cerca de apenas 40 mil, que possuem mais de mil hectares) entram com a terra, destruindo a biodiversidade e superexplorando os trabalhadores, para repartir a taxa de lucro da agricultura das empresas. Esse modelo foi autodenominado de agronegócio. Adota a monocultura, para ampliar a escala de produção, com o uso intensivo de venenos e maquinaria pesada. O agronegócio ainda aumenta a concentração da terra. O Censo de 2006 aponta que a concentração da terra é maior do que na década de 1920.
Propomos outro modelo de agricultura, que priorize a produção diversificada, máquinas agrícolas adequadas a pequenas unidades, agroindústrias cooperativadas e técnicas agroecológicas. Em vez de priorizar o lucro de grandes empresas e fazendeiros, temos que respeitar o equilíbrio do ambiente, produzir alimentos sadios, fortalecer o mercado interno, aproximando produtores e consumidores. Nossa proposta de Reforma Agrária Popular é a adoção desse modelo, e não apenas distribuir lotes para os sem-terra.
O que está em jogo é a organização da agricultura brasileira. Não se trata apenas de uma disputa da agricultura familiar e dos sem terras contra o latifúndio e o agronegócio. Esperamos que a sociedade compreenda as diferenças desses dois modelos agrícolas. Defendemos o desenvolvimento para a população que vive no meio rural, com preservação ambiental e produção de alimentos saudáveis. O agronegócio é incapaz de garantir isso.
É preciso, nesse período eleitoral, cobrar dos candidatos posições claras. Apresentamos abaixo a plataforma para a agricultura brasileira defendida pelos movimentos da Via Campesina.
PLATAFORMA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA
Ao povo brasileiro e às organizações populares do campo e da cidade
O atual modelo agrícola imposto ao Brasil pelas forças do capital e das grandes empresas é prejudicial aos interesses do povo. Ele transforma tudo em mercadoria: alimentos, bens da natureza (como água, terra, biodiversidade e sementes.) e se organiza com o único objetivo de aumentar o lucro das grandes empresas, das corporações transnacionais e dos bancos.
Nós precisamos urgentemente construir um novo modelo agrícola baseado na busca constante de uma sociedade mais justa e igualitária, que produza suas necessidades em equilíbrio com o meio ambiente. Por isso, fazemos algumas considerações e convidamos o povo brasileiro a refletir e decidir qual é o modelo de agricultura que quer para o nosso país.
I – A NATUREZA DO ATUAL MODELO AGRÍCOLA
O atual modelo agrícola, chamado de agronegócio, tem como principais características:
1.Organizar a produção agrícola sob controle dos grandes proprietários de terra e empresas transnacionais, que exploram os trabalhadores agrícolas e têm o domínio sobre: produção, comércio, insumos e sementes.
2.Priorizar a produção na forma de monocultivos extensivos, em grande escala, que afetam o ambiente e exige grandes quantidades venenos, que prejudicam a saúde e a qualidade dos alimentos. O Brasil consome mais de um bilhão de litros de veneno por ano, se transformando no maior consumidor mundial!
3.Organizar o monocultivo florestal, como o de eucalipto e pínus, que destroem o ambiente, a biodiversidade, estragam a terra, geram desemprego, destinando a produção para exportação, dando lucro para as transnacionais e nos deixando a degradação social e ambiental.
4.Incentivar a ampliação da área de monocultivo de cana-de-açúcar para produção de etanol, para exportação. Novamente, causando prejuízos ao ambiente, elevando o preço dos alimentos, a concentração da propriedade da terra e desnacionalizando o setor da produção do açúcar e álcool.
5.Difundir o uso das sementes transgênicas, que destroem a biodiversidade e eliminam todas as nossas sementes nativas. As sementes transgênicas não conseguem conviver com outras variedades e contaminam as demais, resultando, a médio prazo, a existência de apenas sementes controladas por empresas transnacionais. Com o controle das sementes, essas empresas cobram royalties, vendem agrotóxicos de suas próprias indústrias e pressionam governos a adotarem políticas dos seus interesses.
6.Incentivar o desmatamento da floresta amazônica e a destruição dos babaçuais, através da expansão da pecuária, soja, eucalipto e cana, e para exportação de madeira e minérios. Somos contra a lei que autoriza a exploração privada das florestas públicas.
Diante da gravidade da situação, denunciamos à sociedade brasileira:
1.O modelo do agronegócio protege a exploração do trabalho escravo, do trabalho infantil e a superexploração dos assalariados rurais, sem garantir os direitos trabalhistas e previdenciários e as mínimas condições de transporte e de vida nas fazendas. Por isso, a bancada ruralista nunca aceitou votar o projeto que penaliza fazendas com trabalho escravo, já aprovado no Senado.
2.O projeto de lei do senador Sergio Zambiasi (PTB-RS), que pretende diminuir a proibição de propriedades estrangeiras na faixa de fronteira de todo pais, regularizam as terras em situação de ilegalidade e crime de empresas estrangeiras na fronteira, como a Stora Enso e a seita Moon.
3.As obras de transposição do Rio São Francisco visa apenas beneficiar o agronegócio, o hidronegócio e a produção para exportação, e a expansão da cana, na região nordeste, e não atende as necessidades dos milhões de camponeses que vivem no Semi-Árido.
4.A crescente privatização da propriedade da água por empresas, sobretudo estrangeiras, como a Nestlé, Coca-cola e Suez, entre outras.
5.O atual modelo energético prioriza as grandes hidrelétricas, principalmente na Amazônia, e transforma a energia em mercadoria. Privatiza, destrói e polui o ambiente, aumenta cada vez mais as tarifas da energia elétrica ao povo brasileiro, privilegia os grandes consumidores eletrointensivos e entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais, colocando em risco a soberania nacional.
6.As tentativas de modificação no atual Código Florestal, proposto pela bancada ruralista a serviço do agronegócio, autoriza o desmatamento das áreas, buscando apenas o lucro fácil.
7.As articulações das empresas transnacionais, falsas entidades ambientalistas e alguns governos do hemisfério Norte querem transformar o meio ambiente em simples mercadoria. E introduzir títulos de créditos de carbono negociáveis nas bolsas de valores - inclusive para isentar as empresas poluidoras do Norte - e gerar oportunidades de lucro para empresas do Sul, enquanto as agressões ao meio ambiente seguem livremente pelo capital.
8.As políticas que privatizam o direito de pesca, desequilibram o meio ambiente nos rios e no mar e inviabilizam a pesca artesanal, da qual dependem milhões de brasileiros.
9.A lei recentemente aprovada que legaliza a grilagem, regularizando as áreas públicas invadidas na Amazônia até 1500 hectares por pessoa (antes era permitido legalizar apenas até 100 hectares). Somos contra o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que reduz a Reserva Florestal na Amazônia em cada propriedade de 80% para 50%.
II – PROPOMOS UM NOVO PROGRAMA PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA
Um programa que seja baseado nas seguintes diretrizes:
1.Implementar um programa agrícola e hídrico, que priorize a soberania alimentar de nosso país, estimule a produção de alimentos sadios, a diversificação da agricultura, a Reforma Agrária, como ampla democratização da propriedade da terra, a distribuição de renda produzida na agricultura e fixação da população no meio rural brasileiro.
2.Impedir a concentração da propriedade privada da terra, das florestas e da água. Fazer uma ampla distribuição das maiores fazendas, instituindo um limite de tamanho máximo da propriedade de bens da natureza.
3.Assegurar que a agricultura brasileira seja controlada pelos brasileiros e que tenha como base a produção de alimentos sadios, a organização de agroindústrias na forma cooperativas em todos os municípios do país.
4.Incentivar a produção diversificada, na forma de policultura, priorizando a produção camponesa.
5.Adotar técnicas de produção que buscam o aumento da produtividade do trabalho e da terra, respeitando o ambiente e a agroecologia. Combater progressivamente o uso de agrotóxicos, que contaminam os alimentos e a natureza.
6.Adotar a produção de celulose em pequenas unidades, sem monocultivo extensivo, buscando atender as necessidades brasileiras, em escala de agroindústrias menores.
7.Defender a “política de desmatamento zero” na Amazônia e Cerrado, preservando a riqueza e usando os recursos naturais de forma adequada e em favor do povo que lá vive. Defender o direito coletivo da exploração dos babaçuais.
8.Preservar, difundir e multiplicar as sementes nativas e melhoradas, de acordo com nosso clima e biomas, para que todos os agricultores tenham acesso.
9.Penalizar rigorosamente todas as empresas e fazendeiros que desmatam e poluem o meio ambiente.
10.Implementar as medidas propostas pela Agência Nacional de Águas (Atlas do Nordeste), que prevê obras e investimentos em cada município do Semi-Árido, que com menor custo resolveria o problema de água de todos os camponeses e população residente na região.
11.Assegurar que a água, como um bem da natureza, seja um direito de todo cidadão. Não pode ser uma mercadoria e deve ser gerenciada como um bem público, acessível a todos e todas. Defendemos um programa de preservação de nossos aquíferos, como as nascentes das três principais bacias no cerrado, o aquífero guarani e a mais recente descoberta do aquífero alter do chão, na região amazônica.
12.Implementar um novo projeto energético popular para o país, baseado na soberania energética e garantir o controle da energia e de suas fontes a serviço do povo brasileiro. Assegurar que o planejamento, produção, distribuição da energia e de suas fontes estejam sob controle do povo brasileiro. Também, estimular todas as múltiplas formas de fontes de energia, com prioridade para as potencialidades locais e de uso popular. Exigir a imediata revisão das atuais tarifas de energia elétrica cobradas à população, garantindo o acesso a todos a preços compatíveis com a renda do povo brasileiro
13.Regularizar todas as terras quilombolas em todo país.
14.Proibir a aquisição de terras brasileiras por empresas transnacionais e “seus laranjas”, acima do modulo familiar.
15.Demarcar imediatamente todas as áreas indígenas e promover a retirada de todos os fazendeiros invasores, em especial nas áreas dos guaranis no Mato Grosso do Sul.
16.Promover a defesa de políticas públicas para agricultura, por meio do Estado, que garantam:
a) Prioridade para a produção de alimentos para o mercado interno;
b) Preços rentáveis aos pequenos agricultores, garantindo a compra pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
c) Uma nova política de crédito rural, em especial para investimento nos pequenos e médios estabelecimentos agrícolas;
d) Uma política de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) definida a partir das necessidades dos camponeses e da produção de alimentos sadios;
e) Adequar a legislação sanitária da produção agroindustrial às condições da agricultura camponesa e das pequenas agroindústrias, ampliando as possibilidades de produção de alimentos;
f) Políticas publicas para a agricultura direcionadas e adequadas às realidades regionais.
17.Garantir a manutenção do caráter público, universal, solidário e redistributivista da seguridade social no Brasil, como garantia a todos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura. Garantir o orçamento para a Previdência Social e a ampliação dos direitos sociais a todos trabalhadores e trabalhadoras, como os que estão na informalidade e os trabalhadores domésticos.
18.Rever o atual modelo de transporte individual, e desenvolver um programa nacional de transporte coletivo, que priorize os sistemas ferroviário, metrô, hidrovias, que usam menos energia, são menos poluentes e mais acessíveis a toda população.
19.Assegurar a educação no campo, implementando um amplo programa de escolarização no no meio rural, adequados à realidade de cada região, que busque elevar o nível de consciência social dos camponeses, universalizar o acesso dos jovens a todos os níveis de escolarização e, em especial, ao ensino médio e superior. Desenvolver uma campanha massiva de alfabetização de todos adultos.
20.Mudar os acordos internacionais da Organização Mundial do Comércio (OMC), União Europeia-Mercosul, convenções e conferencias no âmbito das Nações Unidas, que defendem apenas os interesses do capital internacional, do livre comércio, em detrimento dos camponeses e dos interesses dos povos do sul.
21.Aprovar a lei que determina expropriação de toda fazenda com trabalho escravo. Impor pesadas multas às fazendas que não respeitam as leis trabalhistas e previdenciárias. Revogação da lei que possibilita contratação temporária de assalariados rurais, sem carteira assinada.
Por trabalho, alimento sadio, preservação ambiental, um novo modelo agrícola e soberania nacional!
Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal - ABEEF
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento das Mulheres Camponesas - MMC
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Pastoral da Juventude Rural - PJR
Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil
sábado, 29 de maio de 2010
sexta-feira, 28 de maio de 2010
A direita, enfim, achou seu candidato
Da Carta Maior
EDITORIAL
A direita, enfim, achou seu candidato
Depois do Mercosul, o novo alvo de Serra é a Bolívia. Para azar do pré-candidato tucano e sorte do Brasil e do mundo, a era Bush chegou ao fim. Algum assessor com um mínimo de lucidez e informação bem que poderia avisá-lo das mudanças que estão em curso no mundo. Mas se o ex-governador de São Paulo decidiu abraçar por inteiro a agenda da direita no Brasil, na América Latina e nos Estados Unidos, faz sentido ele lutar pela restauração da velha ordem. Pode-se dizer, então, que, enfim, a direita achou um candidato à presidência do Brasil.
Editorial - Carta Maior
“A questão”, ponderou Alice, “é saber se o senhor pode fazer as palavras dizerem tantas coisas diferentes”.
“A questão”, replicou Humpty Dumpty, “é saber quem é que manda. É só isso”.
Lewis Carrol, Alice no País das Maravilhas (cap.6).
As declarações do ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, acusando o governo boliviano de ser “cúmplice de traficantes”, além de levianas e irresponsáveis, podem acabar se voltando contra o próprio autor. Pela lógica da argumentação de Serra, não seria possível a exportação de cocaína a partir da Bolívia sem a conivência e/ou participação das autoridades daquele país. Bem, se é assim, alguém poderia dizer também que Serra é cúmplice do PCC (Primeiro Comando da Capital), da violência e do tráfico de drogas em São Paulo. “Você acha que toda violência e tráfico de drogas em São Paulo seria possível se o governo de lá não fosse cúmplice?” – poderia perguntar alguém, parafraseando Serra.
Neste mesmo contexto, cabe lembrar ainda as declarações do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia, preso em 2007 no Brasil, que, em um depoimento à Justiça Federal em São Paulo, disse: “Para acabar com o tráfico de drogas em São Paulo, basta fechar o Denarc (Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos)”. As denúncias de um traficante valem o que ele vale. Neste caso valeram, ao menos, o interesse da Justiça Federal em investigar a possibilidade de ligação entre o tráfico de drogas e a corrupção policial, possibilidade esta que parece não habitar o horizonte de Serra. O pré-candidato foi governador de São Paulo, mas afirma não ter nada a ver com isso. A culpa é da Bolívia.
Há método na aparente loucura do pré-candidato do PSDB. O fato de ter repetido as acusações levianas contra o governo de um país vizinho – e amigo, sim – do Brasil mostra que Serra acredita que pode ganhar votos com elas. Trata-se de um comportamento que revela traços interessantes da personalidade do pré-candidato e da estratégia de sua candidatura. Em primeiro lugar, mostra uma curiosa seletividade geográfica: em sua diatribe contra governos latino-americanos, Serra esqueceu de acusar a Colômbia como “cúmplice do narcotráfico”. Esquecimento, na verdade, que expõe mais ainda o caráter leviano da estratégia. Trata-se, simplesmente, de atacar governos considerados “amigos” do governo brasileiro.
Em segundo lugar, mostra uma postura irresponsável do pré-candidato, tomando a palavra aí em seu sentido literal, a saber, aquele que não responde por seus atos. Antes de apontar o dedo acusador para o governo de um país vizinho, Serra poderia visitar algumas ruas localizadas no centro velho de São Paulo que foram tomadas por traficantes e dependentes de drogas. Serra já ouviu falar da Cracolândia? Junto com a administração Kassab, um governo amigo como gosta de dizer, fez alguma coisa para resolver o problema? Imagine, Sr. Serra, 200 pessoas sob o efeito do crack gritando sob a sua janela, numa madrugada interminável ... Surreal? Na Cracolância é normal. E isso ocorre na sua cidade, não na Bolívia. Ocorre na capital do Estado onde o senhor foi eleito para governar e trabalhar para resolver, entre outros, esse tipo de problema. Mas é mais fácil, claro, acusar outro país pelo problema, ainda mais se esse outro país for governado por um índio.
E aí aparece o terceiro e mais perverso traço da estratégia de Serra: um racismo mal dissimulado. Quem decide apostar na estratégia do vale-tudo para ganhar um voto não hesita em dialogar com toda sorte de preconceito existente em nossa sociedade. Acusar o governo de Evo Morales de ser cúmplice do tráfico, além de ignorar criminosamente os esforços feitos atualmente pelo governo boliviano para combater o tráfico, aposta na força do preconceito contra Evo Morales, que já se manifestou várias vezes na imprensa brasileira por ocasião das disputas envolvendo o gás boliviano. Apostando neste imaginário perverso, acusar um índio boliviano de ser cúmplice do tráfico de drogas parece ser “mais negócio” do que acusar um branco de classe média que sabe usar boas gravatas. Alguém com Álvaro Uribe, por exemplo...
E, em quarto, mas não menos importante lugar, as declarações do pré-candidato tucano indicam um retrocesso de proporções gigantescas na política externa brasileira, caso fosse eleito presidente da República. Mais uma vez aqui, há método na loucura tucana. Não é por acaso que essas declarações surgem no exato momento em que o Brasil desponta como um ator de peso na política global, defendendo o caminho do diálogo e da negociação ao invés da via das armas, da destruição e da morte. Como assinala José Luís Fiori em artigo publicado nesta página:
A mensagem foi clara: o Brasil quer ser uma potencia global e usará sua influência para ajudar a moldar o mundo, além de suas fronteiras. E o sucesso do Acordo já consagrou uma nova posição de autonomia do Brasil, com relação aos Estados Unidos, Inglaterra e França (...) O jornal O Globo foi quem acertou em cheio, ao prever - com perfeita lucidez - na véspera do Acordo, que o sucesso da mediação do presidente Lula com o Irã projetaria o Brasil, definitivamente, no cenário mundial. O que de fato aconteceu, estabelecendo uma descontinuidade definitiva com relação à política externa do governo FHC, que foi, ao mesmo tempo, provinciana e deslumbrada, e submissa aos juízos e decisões estratégicas das grandes potências.
As últimas linhas do texto de Fiori resumem o que está por trás da estratégia de Serra de chamar o Mercosul de “farsa”, de acusar o governo da Bolívia de cumplicidade com o tráfico, de criticar a iniciativa do governo brasileiro em ajudar a evitar uma nova guerra no Oriente Médio. Curiosa e tristemente, essa estratégia, entre outros lamentáveis problemas, sofre de um atraso histórico dramático. Para azar de Serra e sorte do Brasil e do mundo, a doutrina Bush chegou ao fim. No dia 27 de maio, o governo dos EUA anunciou sua nova doutrina de segurança nacional que abandonou o conceito de “guerra preventiva” como elemento definidor da estratégia da política externa norte-americana. Algum assessor com um mínimo de lucidez e informação bem que poderia avisar ao pré-candidato tucano das
mudanças que estão em curso no mundo, especialmente do final da era Bush. Mas se ele decidiu abraçar por inteiro a agenda da direita no Brasil, na América Latina e nos Estados Unidos, faz sentido lutar pela restauração da velha ordem. Pode-se dizer, então, que, enfim, a direita achou um candidato à presidência do Brasil.
EDITORIAL
A direita, enfim, achou seu candidato
Depois do Mercosul, o novo alvo de Serra é a Bolívia. Para azar do pré-candidato tucano e sorte do Brasil e do mundo, a era Bush chegou ao fim. Algum assessor com um mínimo de lucidez e informação bem que poderia avisá-lo das mudanças que estão em curso no mundo. Mas se o ex-governador de São Paulo decidiu abraçar por inteiro a agenda da direita no Brasil, na América Latina e nos Estados Unidos, faz sentido ele lutar pela restauração da velha ordem. Pode-se dizer, então, que, enfim, a direita achou um candidato à presidência do Brasil.
Editorial - Carta Maior
“A questão”, ponderou Alice, “é saber se o senhor pode fazer as palavras dizerem tantas coisas diferentes”.
“A questão”, replicou Humpty Dumpty, “é saber quem é que manda. É só isso”.
Lewis Carrol, Alice no País das Maravilhas (cap.6).
As declarações do ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, acusando o governo boliviano de ser “cúmplice de traficantes”, além de levianas e irresponsáveis, podem acabar se voltando contra o próprio autor. Pela lógica da argumentação de Serra, não seria possível a exportação de cocaína a partir da Bolívia sem a conivência e/ou participação das autoridades daquele país. Bem, se é assim, alguém poderia dizer também que Serra é cúmplice do PCC (Primeiro Comando da Capital), da violência e do tráfico de drogas em São Paulo. “Você acha que toda violência e tráfico de drogas em São Paulo seria possível se o governo de lá não fosse cúmplice?” – poderia perguntar alguém, parafraseando Serra.
Neste mesmo contexto, cabe lembrar ainda as declarações do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia, preso em 2007 no Brasil, que, em um depoimento à Justiça Federal em São Paulo, disse: “Para acabar com o tráfico de drogas em São Paulo, basta fechar o Denarc (Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos)”. As denúncias de um traficante valem o que ele vale. Neste caso valeram, ao menos, o interesse da Justiça Federal em investigar a possibilidade de ligação entre o tráfico de drogas e a corrupção policial, possibilidade esta que parece não habitar o horizonte de Serra. O pré-candidato foi governador de São Paulo, mas afirma não ter nada a ver com isso. A culpa é da Bolívia.
Há método na aparente loucura do pré-candidato do PSDB. O fato de ter repetido as acusações levianas contra o governo de um país vizinho – e amigo, sim – do Brasil mostra que Serra acredita que pode ganhar votos com elas. Trata-se de um comportamento que revela traços interessantes da personalidade do pré-candidato e da estratégia de sua candidatura. Em primeiro lugar, mostra uma curiosa seletividade geográfica: em sua diatribe contra governos latino-americanos, Serra esqueceu de acusar a Colômbia como “cúmplice do narcotráfico”. Esquecimento, na verdade, que expõe mais ainda o caráter leviano da estratégia. Trata-se, simplesmente, de atacar governos considerados “amigos” do governo brasileiro.
Em segundo lugar, mostra uma postura irresponsável do pré-candidato, tomando a palavra aí em seu sentido literal, a saber, aquele que não responde por seus atos. Antes de apontar o dedo acusador para o governo de um país vizinho, Serra poderia visitar algumas ruas localizadas no centro velho de São Paulo que foram tomadas por traficantes e dependentes de drogas. Serra já ouviu falar da Cracolândia? Junto com a administração Kassab, um governo amigo como gosta de dizer, fez alguma coisa para resolver o problema? Imagine, Sr. Serra, 200 pessoas sob o efeito do crack gritando sob a sua janela, numa madrugada interminável ... Surreal? Na Cracolância é normal. E isso ocorre na sua cidade, não na Bolívia. Ocorre na capital do Estado onde o senhor foi eleito para governar e trabalhar para resolver, entre outros, esse tipo de problema. Mas é mais fácil, claro, acusar outro país pelo problema, ainda mais se esse outro país for governado por um índio.
E aí aparece o terceiro e mais perverso traço da estratégia de Serra: um racismo mal dissimulado. Quem decide apostar na estratégia do vale-tudo para ganhar um voto não hesita em dialogar com toda sorte de preconceito existente em nossa sociedade. Acusar o governo de Evo Morales de ser cúmplice do tráfico, além de ignorar criminosamente os esforços feitos atualmente pelo governo boliviano para combater o tráfico, aposta na força do preconceito contra Evo Morales, que já se manifestou várias vezes na imprensa brasileira por ocasião das disputas envolvendo o gás boliviano. Apostando neste imaginário perverso, acusar um índio boliviano de ser cúmplice do tráfico de drogas parece ser “mais negócio” do que acusar um branco de classe média que sabe usar boas gravatas. Alguém com Álvaro Uribe, por exemplo...
E, em quarto, mas não menos importante lugar, as declarações do pré-candidato tucano indicam um retrocesso de proporções gigantescas na política externa brasileira, caso fosse eleito presidente da República. Mais uma vez aqui, há método na loucura tucana. Não é por acaso que essas declarações surgem no exato momento em que o Brasil desponta como um ator de peso na política global, defendendo o caminho do diálogo e da negociação ao invés da via das armas, da destruição e da morte. Como assinala José Luís Fiori em artigo publicado nesta página:
A mensagem foi clara: o Brasil quer ser uma potencia global e usará sua influência para ajudar a moldar o mundo, além de suas fronteiras. E o sucesso do Acordo já consagrou uma nova posição de autonomia do Brasil, com relação aos Estados Unidos, Inglaterra e França (...) O jornal O Globo foi quem acertou em cheio, ao prever - com perfeita lucidez - na véspera do Acordo, que o sucesso da mediação do presidente Lula com o Irã projetaria o Brasil, definitivamente, no cenário mundial. O que de fato aconteceu, estabelecendo uma descontinuidade definitiva com relação à política externa do governo FHC, que foi, ao mesmo tempo, provinciana e deslumbrada, e submissa aos juízos e decisões estratégicas das grandes potências.
As últimas linhas do texto de Fiori resumem o que está por trás da estratégia de Serra de chamar o Mercosul de “farsa”, de acusar o governo da Bolívia de cumplicidade com o tráfico, de criticar a iniciativa do governo brasileiro em ajudar a evitar uma nova guerra no Oriente Médio. Curiosa e tristemente, essa estratégia, entre outros lamentáveis problemas, sofre de um atraso histórico dramático. Para azar de Serra e sorte do Brasil e do mundo, a doutrina Bush chegou ao fim. No dia 27 de maio, o governo dos EUA anunciou sua nova doutrina de segurança nacional que abandonou o conceito de “guerra preventiva” como elemento definidor da estratégia da política externa norte-americana. Algum assessor com um mínimo de lucidez e informação bem que poderia avisar ao pré-candidato tucano das
mudanças que estão em curso no mundo, especialmente do final da era Bush. Mas se ele decidiu abraçar por inteiro a agenda da direita no Brasil, na América Latina e nos Estados Unidos, faz sentido lutar pela restauração da velha ordem. Pode-se dizer, então, que, enfim, a direita achou um candidato à presidência do Brasil.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Lula, Irã, a fome e a paz
Da Carta Maior:
No curto espaço de uma semana, o Brasil viu-se como protagonista em duas questões centrais para a humanidade. Primeiramente quando Lula é condecorado pela ONU com a medalha pelos esforços no combate à fome, fato que a mídia comercial escondeu, para espanto geral. Segundo porque neste final de semana o presidente do Brasil, após conseguir o apoio da Rússia para suas gestões, desembarca em um Irã ameaçado levando uma mensagem clara ao mundo: os problemas devem ser resolvidos pelo diálogo não por sanções, muito menos pela guerra, que, comprovadamente, veja-se hoje o Iraque e o Afeganistão, só trazem solução para o caixa da indústria bélica, a principal economia dos EUA. O artigo é de Beto Almeida.
Beto Almeida
Essas são duas iniciativas repletas de simbolismos, a começar pelo fato de não virem das grandes potências hoje ações concretas para enfrentar a fome e alcançar a paz. Ao contrário, vem do menino que sentiu no corpo a dor da fome e carrega consigo uma mistura de teimosia santa de Dona Lindu com a dialética do retirante.
É muito difícil fazer prognósticos sobre as possibilidades de sucesso para uma empreitada do porte desta que Lula carrega em nome do povo brasileiro, amante da paz. Querer o diálogo e a paz quando o que dá lucro é a guerra, aparentemente seria como nadar contra a corrente. Ramificações industriais complexas e lucrativas estão funcionando inteiramente e a todo vapor para sustentar presença militar estadunidense pelo mundo. A mensagem brasileira põe em cheque este poderio e sua maneira de dominar a política internacional, de impor sanções que terminam comprovando-se mecanismos que ampliam as tensões e desembocam em conflitos bélicos. Os orçamentos militares ampliam-se, sobretudo o dos EUA, que , isoladamente, supera em volume de recursos a soma dos orçamentos militares de todos os países do mundo.
As similaridades entre Brasil e Irã nesta questão nuclear, grosso modo, devem ser olhadas com muita atenção. Em 1987, o presidente José Sarney anunciou ao mundo que o Brasil havia alcançado o estágio do domínio tecnológico completo para o enriquecimento do urânio. O anúncio foi acompanhado da solene declaração de que a conquista tecnológica se destinava exclusivamente a finalidades pacíficas. Para chegar a esta conquista o Brasil percorreu um longo caminho desde o início do Programa Nuclear Brasileiro, iniciado na Era Vargas e conduzido pelo Almirante Álvaro Alberto, que não pode ser esquecido nos debates atuais. E recebeu pressões pelo desejo de sua independência tecnológica. Ao ponto de que turbinas atômicas compradas da Alemanha terem sido seqüestradas por dispositivos militares da OTAN, em 1952, no Porto de Hamburgo, antes de serem embarcadas para o Brasil. Nova pressão imperial veio quando o governo Geisel firmou o Acordo Nuclear com a Alemanha. O recado era claro, bastando para isto lembrar declaração de Henry Kissenger, então secretário de estado dos EUA: “Não permitiremos o surgimento de um novo Japão abaixo da linha do Equador”.
O Irã sofre hoje pressões pelas quais o Brasil já passou. Muito embora atenuadas, aparentemente, quando o governo FHC, erroneamente em costumeira posição de vassalagem diante do império, assinou o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, dispositivo que não é cumprido à risca praticamente por ninguém. Os que são armados continuam super-armados - e armando-se com novas tecnologias - e os desarmados que se contentem com a ilusão de que não correm os riscos de transformarem-se em torresmo. Claro, desde que renunciem para todo o sempre a qualquer pretensão de desenvolvimento tecnológico nesta área. Mesmo que para finalidades exclusivamente pacíficas, o que não é respeitado por algumas das grandes potências que querem ditar as regras para os outros, mas não para si.
Mídia vassala
Tanto quando do anúncio da conquista tecnológica nuclear brasileira, em 1987, como agora, a grande mídia internacional, controlada pelos anunciantes enraizados em algum ramo da indústria bélica - como também a mídia comercial nativa - revela sua desconfiança editorial. O resumo da ópera é que o Brasil, o Irã e outros emergentes, não devem sequer pretender soberania tecnológica. E que o mundo fique como está.
Curiosamente, nesta semana que antecedeu a visita de Lula ao Irã tambem foram divulgadas matérias propositalmente descontextualizadas condenando o Brasil por vender armamentos para regiões de conflito. Nem uma informação de que o Brasil tem participação residual neste mercado bélico, menos de 0,5 por cento. E claro, nada sobre o estágio de desarmamento unilateral que nos foi imposto pela era da privataria, um verdadeiro serviço prestado às nações que ampliam suas intervenções militares para além fronteiras. E pelas suas imensas riquezas estratégicas, ninguém duvida que o Brasil é alvo. Tal situação começa a ser corrigida com a nova Estratégia Nacional de Defesa que visa recuperar o indispensável em nossa indústria bélica e até mesmo com a compra de equipamentos militares seja da França ou da Rússia, o que é providencial. Fica revelado que quando a mídia colonizada questiona a posição do Brasil em defesa do direito do Irã de avançar em seu desenvolvimento tecnológico soberano para fins pacíficos é porque, no fundo, também questiona o direito brasileiro de alcançar sua independência tecnológica, seja na área nuclear ou em outras. Ou seja, é clara a subordinação editorial desta mídia aos interesses imperiais ditados pelos grandes anunciantes vinculados à fabricação de armas.
É por isso que os maiores absurdos são divulgados de modo distorcido e importantíssimos fatos são sonegados de modo escandaloso. Querem que o Irã se submeta a ditames externos. Sem qualquer comprovação, afirma-se que o Irã está fabricando bombas nucleares, tal como a mídia difundiu quando o Brasil passou a dominar a tecnologia de enriquecimento de urânio. Mas, por que sequer cogita-se uma inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica nas instalações nucleares de Israel? Monumental hipocrisia! Por que sequer cogitam-se sanções a Israel pelo descumprimento, com desprezo, das Resoluções da ONU sobre a Questão Palestina?
Vargas e Mossadeg
Não é simples o desafio de Lula e na altura que escrevemos esta análise ele ainda não chegou pela primeira vez a Teerã, provavelmente a primeira visita de um presidente brasileiro lá. Guardadas as enormes diferenças históricas e culturais entre os dois povos, há elementos comuns. Os mesmos interesses que conspiraram contra o nacionalismo de Vargas e o levaram ao suicídio, também conspiraram para derrubar , em 1953, o governo de Mossadeg, general nacionalista que também como no Brasil havia estatizado o petróleo iraniano. Instalou-se em Teerã, com o apoio o imperialismo petroleiro, uma das mais sanguinárias ditaduras que o mundo conheceu, a do Xá, derrubada apenas em 1979 pela Revolução Iraniana que novamente estatizou o petróleo e outros segmentos importantes da economia, com monumental apoio popular. O curioso é que quando o Xá Reza Pahlev ainda estava no poder sob o controle do imperialismo anglo-saxônico, teve início um programa nuclear iraniano, então interessante para Washington e Londres. Só que esqueceram-se de combinar com as massas revolucionárias iranianas que varreram aquele regime despótico.
Na sua dialética de retirante Lula teve que fortalecer a teimosia de Dona Lindu e enfrentar obstáculos gigantescos, verdadeiras penas de morte do cotidiano, até chegar onde chegou. Tudo poderia parecer inalcançável, tanto agora para muitos parece ser impossível alcançar uma saída para esta crise que ameaça o Irã por meio do diálogo, sem sanções e sem guerra.
O Brasil, muito embora seus governos conservadores, é um país que tem história de posicionamentos independentes contra esta ideologia das sanções. Na década de 70, o Brasil enfrentou o embargo ocidental contra o Iraque que havia acabado de nacionalizar sua economia. Em boa medida o Brasil tem, legitimamente, desobedecido o descabido bloqueio imposto ilegalmente pelos EUA contra Cuba, e, mais que isto, lá tem instalado empresas estatais, realiza obras de infra-estrutura e, sobretudo, cooperando na produção de alimentos e com o envio de toneladas de alimentos ao povo cubano que teve sua economia devastada pela mais recente furacão. O Brasil votou sempre corretamente na ONU em questões emblemáticas como a autodeterminação do Timor Leste, do direito ao Estado Palestino. O Brasil reconheceu e apoiou o governo revolucionário de Agostinho Neto, em Angola, mesmo quando a guerra ainda a intervenção imperial dos EUA-África do Sul continua matando angolanos. O episódio provocou até reclamação do sinistro Kissinger a Geisel de que o Brasil estava fazendo o jogo dos comunistas, posicionando-se ao lado de Cuba. A resposta de Geisel deveria ter servido de lição para o chanceler brasileiro que, com candura, tirou os sapatos sob a ordem de um guardinha de alfândega nos EUA: "Secretário, a política externa brasileira para a Africa nao está em debate com o senhor".
E, mais recentemente, o governo Lula foi contra a intervenção militar no Iraque e está mais que provado que sanções desta natureza não oferecem qualquer solução civilizada, humana, democrática. Prova é que o Prêmio Nobel da Paz, Barak Obama, acaba de enviar mais 30 mil soldados para o Afeganistão, e as encomendas para a indústria bélica nos EUA seguem avançando, seja em mísseis ou em urnas mortuárias para os jovens estadunidenses voltarem, quando nao voltam doidos.....
Cooperação versus sanção
O importante é destacar que o presidente que agora quer convencer o mundo de que precisamos inaugurar uma nova era de diálogo para a solução dos problemas da paz é o mesmo que está buscando desenvolver ações concretas no Brasil e em outras partes para solucionar também os gravíssimos problemas da fome. Claro está que quando se trata de vencer a guerra contra a fome, a grande mídia não tem tanto interesse em dar informações amplas. Mas, quando se trata de temas relacionados à questão bélica - vinculadas aos sórdidos interesses dos anunciantes que fabricam armas - o noticiário se agiganta. Bilhões de dólares logo aparecem para pacotes destinados a salvar bancos, mas jamais aparecem recursos para fazer uma guerra de verdade contra a fome.
Assim, de um lado está a política de cooperação internacional que instala a Embrapa na África bem como em Cuba , Venezuela e Timor Leste para ajudar na produção de alimentos. Até mesmo no Haiti a presença brasileira, reconhecida por Fidel Castro, destaca-se também por implementar obras de infra-estrutura, instalação de hospitais, inclusive com exemplar cooperação entre médicos brasileiros e médicos cubanos, que lá estão às centenas. Ou seja, enquanto o Brasil já começa a exportar também tecnologias para a produção de alimentos pelo mundo, enquanto Cuba exporta médicos e professores, os EUA seguem exportando armas e soldados.
É com esta responsabilidade e com este histórico moral da política externa brasileira que Lula pisa pela primeira vez em solo iraniano para defender, com legitimidade, o fim das políticas de sanções, o direito dos povos a alcançarem soberania tecnológica nuclear para fins pacificos, no que estará defendendo também o inquestionável direito do Brasil em avançar neste desenvolvimento tecnológico, apesar das pressões que já se fazem sentir, como informa o Ministro Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, alertando para as dificuldades brasileiras em ter acesso a determinados equipamentos no mercado mundial.
(*) Beto Almeida é jornalista, presidente da TV Cidade Livre de Brasília
Fotos: Ricardo Stuckert (PR)
No curto espaço de uma semana, o Brasil viu-se como protagonista em duas questões centrais para a humanidade. Primeiramente quando Lula é condecorado pela ONU com a medalha pelos esforços no combate à fome, fato que a mídia comercial escondeu, para espanto geral. Segundo porque neste final de semana o presidente do Brasil, após conseguir o apoio da Rússia para suas gestões, desembarca em um Irã ameaçado levando uma mensagem clara ao mundo: os problemas devem ser resolvidos pelo diálogo não por sanções, muito menos pela guerra, que, comprovadamente, veja-se hoje o Iraque e o Afeganistão, só trazem solução para o caixa da indústria bélica, a principal economia dos EUA. O artigo é de Beto Almeida.
Beto Almeida
Essas são duas iniciativas repletas de simbolismos, a começar pelo fato de não virem das grandes potências hoje ações concretas para enfrentar a fome e alcançar a paz. Ao contrário, vem do menino que sentiu no corpo a dor da fome e carrega consigo uma mistura de teimosia santa de Dona Lindu com a dialética do retirante.
É muito difícil fazer prognósticos sobre as possibilidades de sucesso para uma empreitada do porte desta que Lula carrega em nome do povo brasileiro, amante da paz. Querer o diálogo e a paz quando o que dá lucro é a guerra, aparentemente seria como nadar contra a corrente. Ramificações industriais complexas e lucrativas estão funcionando inteiramente e a todo vapor para sustentar presença militar estadunidense pelo mundo. A mensagem brasileira põe em cheque este poderio e sua maneira de dominar a política internacional, de impor sanções que terminam comprovando-se mecanismos que ampliam as tensões e desembocam em conflitos bélicos. Os orçamentos militares ampliam-se, sobretudo o dos EUA, que , isoladamente, supera em volume de recursos a soma dos orçamentos militares de todos os países do mundo.
As similaridades entre Brasil e Irã nesta questão nuclear, grosso modo, devem ser olhadas com muita atenção. Em 1987, o presidente José Sarney anunciou ao mundo que o Brasil havia alcançado o estágio do domínio tecnológico completo para o enriquecimento do urânio. O anúncio foi acompanhado da solene declaração de que a conquista tecnológica se destinava exclusivamente a finalidades pacíficas. Para chegar a esta conquista o Brasil percorreu um longo caminho desde o início do Programa Nuclear Brasileiro, iniciado na Era Vargas e conduzido pelo Almirante Álvaro Alberto, que não pode ser esquecido nos debates atuais. E recebeu pressões pelo desejo de sua independência tecnológica. Ao ponto de que turbinas atômicas compradas da Alemanha terem sido seqüestradas por dispositivos militares da OTAN, em 1952, no Porto de Hamburgo, antes de serem embarcadas para o Brasil. Nova pressão imperial veio quando o governo Geisel firmou o Acordo Nuclear com a Alemanha. O recado era claro, bastando para isto lembrar declaração de Henry Kissenger, então secretário de estado dos EUA: “Não permitiremos o surgimento de um novo Japão abaixo da linha do Equador”.
O Irã sofre hoje pressões pelas quais o Brasil já passou. Muito embora atenuadas, aparentemente, quando o governo FHC, erroneamente em costumeira posição de vassalagem diante do império, assinou o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, dispositivo que não é cumprido à risca praticamente por ninguém. Os que são armados continuam super-armados - e armando-se com novas tecnologias - e os desarmados que se contentem com a ilusão de que não correm os riscos de transformarem-se em torresmo. Claro, desde que renunciem para todo o sempre a qualquer pretensão de desenvolvimento tecnológico nesta área. Mesmo que para finalidades exclusivamente pacíficas, o que não é respeitado por algumas das grandes potências que querem ditar as regras para os outros, mas não para si.
Mídia vassala
Tanto quando do anúncio da conquista tecnológica nuclear brasileira, em 1987, como agora, a grande mídia internacional, controlada pelos anunciantes enraizados em algum ramo da indústria bélica - como também a mídia comercial nativa - revela sua desconfiança editorial. O resumo da ópera é que o Brasil, o Irã e outros emergentes, não devem sequer pretender soberania tecnológica. E que o mundo fique como está.
Curiosamente, nesta semana que antecedeu a visita de Lula ao Irã tambem foram divulgadas matérias propositalmente descontextualizadas condenando o Brasil por vender armamentos para regiões de conflito. Nem uma informação de que o Brasil tem participação residual neste mercado bélico, menos de 0,5 por cento. E claro, nada sobre o estágio de desarmamento unilateral que nos foi imposto pela era da privataria, um verdadeiro serviço prestado às nações que ampliam suas intervenções militares para além fronteiras. E pelas suas imensas riquezas estratégicas, ninguém duvida que o Brasil é alvo. Tal situação começa a ser corrigida com a nova Estratégia Nacional de Defesa que visa recuperar o indispensável em nossa indústria bélica e até mesmo com a compra de equipamentos militares seja da França ou da Rússia, o que é providencial. Fica revelado que quando a mídia colonizada questiona a posição do Brasil em defesa do direito do Irã de avançar em seu desenvolvimento tecnológico soberano para fins pacíficos é porque, no fundo, também questiona o direito brasileiro de alcançar sua independência tecnológica, seja na área nuclear ou em outras. Ou seja, é clara a subordinação editorial desta mídia aos interesses imperiais ditados pelos grandes anunciantes vinculados à fabricação de armas.
É por isso que os maiores absurdos são divulgados de modo distorcido e importantíssimos fatos são sonegados de modo escandaloso. Querem que o Irã se submeta a ditames externos. Sem qualquer comprovação, afirma-se que o Irã está fabricando bombas nucleares, tal como a mídia difundiu quando o Brasil passou a dominar a tecnologia de enriquecimento de urânio. Mas, por que sequer cogita-se uma inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica nas instalações nucleares de Israel? Monumental hipocrisia! Por que sequer cogitam-se sanções a Israel pelo descumprimento, com desprezo, das Resoluções da ONU sobre a Questão Palestina?
Vargas e Mossadeg
Não é simples o desafio de Lula e na altura que escrevemos esta análise ele ainda não chegou pela primeira vez a Teerã, provavelmente a primeira visita de um presidente brasileiro lá. Guardadas as enormes diferenças históricas e culturais entre os dois povos, há elementos comuns. Os mesmos interesses que conspiraram contra o nacionalismo de Vargas e o levaram ao suicídio, também conspiraram para derrubar , em 1953, o governo de Mossadeg, general nacionalista que também como no Brasil havia estatizado o petróleo iraniano. Instalou-se em Teerã, com o apoio o imperialismo petroleiro, uma das mais sanguinárias ditaduras que o mundo conheceu, a do Xá, derrubada apenas em 1979 pela Revolução Iraniana que novamente estatizou o petróleo e outros segmentos importantes da economia, com monumental apoio popular. O curioso é que quando o Xá Reza Pahlev ainda estava no poder sob o controle do imperialismo anglo-saxônico, teve início um programa nuclear iraniano, então interessante para Washington e Londres. Só que esqueceram-se de combinar com as massas revolucionárias iranianas que varreram aquele regime despótico.
Na sua dialética de retirante Lula teve que fortalecer a teimosia de Dona Lindu e enfrentar obstáculos gigantescos, verdadeiras penas de morte do cotidiano, até chegar onde chegou. Tudo poderia parecer inalcançável, tanto agora para muitos parece ser impossível alcançar uma saída para esta crise que ameaça o Irã por meio do diálogo, sem sanções e sem guerra.
O Brasil, muito embora seus governos conservadores, é um país que tem história de posicionamentos independentes contra esta ideologia das sanções. Na década de 70, o Brasil enfrentou o embargo ocidental contra o Iraque que havia acabado de nacionalizar sua economia. Em boa medida o Brasil tem, legitimamente, desobedecido o descabido bloqueio imposto ilegalmente pelos EUA contra Cuba, e, mais que isto, lá tem instalado empresas estatais, realiza obras de infra-estrutura e, sobretudo, cooperando na produção de alimentos e com o envio de toneladas de alimentos ao povo cubano que teve sua economia devastada pela mais recente furacão. O Brasil votou sempre corretamente na ONU em questões emblemáticas como a autodeterminação do Timor Leste, do direito ao Estado Palestino. O Brasil reconheceu e apoiou o governo revolucionário de Agostinho Neto, em Angola, mesmo quando a guerra ainda a intervenção imperial dos EUA-África do Sul continua matando angolanos. O episódio provocou até reclamação do sinistro Kissinger a Geisel de que o Brasil estava fazendo o jogo dos comunistas, posicionando-se ao lado de Cuba. A resposta de Geisel deveria ter servido de lição para o chanceler brasileiro que, com candura, tirou os sapatos sob a ordem de um guardinha de alfândega nos EUA: "Secretário, a política externa brasileira para a Africa nao está em debate com o senhor".
E, mais recentemente, o governo Lula foi contra a intervenção militar no Iraque e está mais que provado que sanções desta natureza não oferecem qualquer solução civilizada, humana, democrática. Prova é que o Prêmio Nobel da Paz, Barak Obama, acaba de enviar mais 30 mil soldados para o Afeganistão, e as encomendas para a indústria bélica nos EUA seguem avançando, seja em mísseis ou em urnas mortuárias para os jovens estadunidenses voltarem, quando nao voltam doidos.....
Cooperação versus sanção
O importante é destacar que o presidente que agora quer convencer o mundo de que precisamos inaugurar uma nova era de diálogo para a solução dos problemas da paz é o mesmo que está buscando desenvolver ações concretas no Brasil e em outras partes para solucionar também os gravíssimos problemas da fome. Claro está que quando se trata de vencer a guerra contra a fome, a grande mídia não tem tanto interesse em dar informações amplas. Mas, quando se trata de temas relacionados à questão bélica - vinculadas aos sórdidos interesses dos anunciantes que fabricam armas - o noticiário se agiganta. Bilhões de dólares logo aparecem para pacotes destinados a salvar bancos, mas jamais aparecem recursos para fazer uma guerra de verdade contra a fome.
Assim, de um lado está a política de cooperação internacional que instala a Embrapa na África bem como em Cuba , Venezuela e Timor Leste para ajudar na produção de alimentos. Até mesmo no Haiti a presença brasileira, reconhecida por Fidel Castro, destaca-se também por implementar obras de infra-estrutura, instalação de hospitais, inclusive com exemplar cooperação entre médicos brasileiros e médicos cubanos, que lá estão às centenas. Ou seja, enquanto o Brasil já começa a exportar também tecnologias para a produção de alimentos pelo mundo, enquanto Cuba exporta médicos e professores, os EUA seguem exportando armas e soldados.
É com esta responsabilidade e com este histórico moral da política externa brasileira que Lula pisa pela primeira vez em solo iraniano para defender, com legitimidade, o fim das políticas de sanções, o direito dos povos a alcançarem soberania tecnológica nuclear para fins pacificos, no que estará defendendo também o inquestionável direito do Brasil em avançar neste desenvolvimento tecnológico, apesar das pressões que já se fazem sentir, como informa o Ministro Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, alertando para as dificuldades brasileiras em ter acesso a determinados equipamentos no mercado mundial.
(*) Beto Almeida é jornalista, presidente da TV Cidade Livre de Brasília
Fotos: Ricardo Stuckert (PR)
sábado, 8 de maio de 2010
A Rede Pública de Televisão
Da Carta Maior
DEBATE ABERTO
Enfim, uma rede pública de televisão: nasce a RNCP
Formada pelos quatro canais próprios da EBC, por sete emissoras universitárias e por 15 emissoras públicas estaduais, a RNPC levará a programação da TV Brasil para cerca de 100 milhões de brasileiros, de 23 estados.
Venício Lima
O artigo 223 da Constituição de 88 reza:
“Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, publico e estatal”.
O que o princípio da complementaridade pretendia era direcionar as novas outorgas e as renovações de concessões de radiodifusão no sentido do equilíbrio entre os sistemas privado, publico e estatal. Acreditava o constituinte ser esta uma das maneiras de garantir a democratização do setor.
Em depoimento na Subcomissão de Rádio e Televisão da Comissão de Educação do Senado Federal, em setembro de 1999, assim se expressou o Relator do tema na Constituinte, o então Deputado Federal Artur da Távola, hoje, infelizmente, já falecido:
“Durante a Constituinte, toda a disputa se estabeleceu em tomo do Conselho (de Comunicação Social). (...) Eu era o Relator da matéria e considerava que o mais importante era algo que significasse a democratização na outorga dos canais. (...) E eu defendia a tese de haver um equilíbrio na concessão. Parecia-me que, havendo um equilíbrio na concessão, se alcançaria o pressuposto da democratização nos meios de informação” (disponível em
http://legis.senado.gov.br/sil-pdf/Comissoes/Permanentes/CESRTV/Atas/19990909RO004.pdf ).
O artigo 223, como se sabe, nunca foi regulamentado pelo Congresso Nacional. E até a criação da Empresa Brasil de Comunicação, EBC, pelo Decreto nº 6.246 e a MP 398, ambos de outubro de 2007 (depois convertidos na Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008), não tínhamos sequer uma positivação do que seria um sistema público de radiodifusão. A partir daí, passou a ser possível pensar-se na implementação do princípio constitucional da complementaridade na radiodifusão.
A Rede Nacional de Comunicação Pública
O inciso III do artigo 8o da Lei nº 11.652 reza que compete à EBC:
(...)
III - estabelecer cooperação e colaboração com entidades públicas ou privadas que explorem serviços de comunicação ou radiodifusão pública, mediante convênios ou outros ajustes, com vistas na formação da Rede Nacional de Comunicação Pública.
No dia 3 de maio de 2010, um ano e meio depois de sua criação, a EBC consegue cumprir o que manda a Lei: foi iniciada a transmissão simultânea da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).
Formada pelos quatro canais próprios da EBC, por sete emissoras universitárias e por 15 emissoras públicas estaduais, a RNPC levará a programação da TV Brasil para cerca de 100 milhões de brasileiros, de 23 estados. Como algumas das parceiras dispõem de redes particulares, constituídas por geradoras afiliadas e retransmissoras próprias, esse número de canais pode chegar a 765 já que a TV Brasil pode ser vista tanto pelos canais de TV aberta quanto pela TV por assinatura e pela banda C das antenas parabólicas.
Vinculadas a governos de estados, universidades federais e estaduais, essas emissoras, acrescidas da TV Brasil, representam mais de 95% do poder de cobertura do campo público, que inclui canais fechados universitários e comunitários, emissoras institucionais e televisões educativas locais.
Sonho e esperança
O início de funcionamento da RNPC é auspicioso por ele mesmo. É necessário, no entanto, registrar que sua entrada em operação obedece às verdadeiras intenções dos constituintes expressas no princípio da complementaridade (artigo 223) e significa o cumprimento dos princípios que constam do artigo 221 para “a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão” que, também, nunca foram regulamentados.
Como está escrito na própria nota distribuída pela EBC – “ao contrário das redes comerciais, as relações entre os integrantes da Rede Pública se processam de forma horizontal, as diferenças constituem um valor e a regionalização dos conteúdos é um pressuposto.” Além disso, pratica-se “o estimulo à produção local, inclusive para veiculação na grade nacional, com a EBC fazendo aporte de recursos.”
Todos aqueles que acalentam o sonho – e a esperança – de que, um dia, possa afinal haver equilíbrio entre os sistemas privado, publico e estatal de radiodifusão e de que um sistema público constitua, de fato, alternativa de qualidade ao sistema privado comercial, dominante entre nós desde sempre, devem saudar a RNPC como um passo certo nesta direção.
Parece que – a exemplo do que já ocorre em vários países – um sistema público de radiodifusão, apesar de todas as questões ainda a serem equacionadas, começa a se transformar em realidade no Brasil.
Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010 (no prelo).
O anti-Lula de Serra: sua verdadeira política econômica
Da Carta Maior - Blog do Emir Sader
Serra ficou furioso. Sua equipe econômica deu entrevista à agência Reuters e abriu o jogo, revelando o plano econômico real que, caso ganhasse o tucano, colocaria em prática, confirmando os principais neoliberais de Serra – os mesmos que orientaram seu governo em São Paulo. Serra esbravejou, esperneou, distribuiu broncas, ordenou que ninguém repercutisse nos partidos da imprensa. Mas já era tarde.
A primeira medida econômica de Serra seria um duro ajuste fiscal – como é típico dos governos neoliberais. Segundo revelado por dois membros da equipe econômica tucana, se promoveria a renegociação de contratos e o corte de despesas públicas – conforme o modelo do FMI. Esse seria o começo do “choque de gestão”, típico das gestões tucanas.
“Ele vai entrar com medidas fiscais e até renegociação de alguns contratos”, disse a fonte tucana.”As despesas da máquina pública estão sob um controle muito frouxo...”
Critica-se o aumento das despesas públicas, uma suposta queda na arrecadação e as desonerações feitas para resistir aos efeitos da crise mundial. Anuncia que estão vigilantes sobre a cotação do real frente ao dólar. O papel dos bancos públicos seria “relativizado”, de forma coerente com a privatização do Banespa, vendido ao banco espanhol Santander, assim como a colocação à venda da Nossa Caixa que, felizmente, foi resgatada pelo Banco do Brasil. Assim, São Paulo, o estado mais rico do país, não tem mais nenhum banco público, o candidato tucano preferiu liquidar o patrimônio para fazer estradas, que aparecem muito mais do que financiamentos subsidiados para casa própria, por exemplo, como faz o governo federal. “Relativizado” significa baixo perfil, Estado mínimo, conforme o receituário neoliberal, para que os bancos privados possam ser absolutizados, possam ocupar mais espaço ainda.
Diz o tucano, na entrevista a Reuters, que o fortalecimento dos bancos públicos contribuiria para “aumentar a pressão inflacionária, ao aquecer em demasia a atividade” (sic), preocupação prioritária dos neoliberais, que não aprendem com o governo Lula que se pode – e se deve – aumentar os salários e diminuir as taxas de juros que, em um marco de crescimento com distribuição de renda, não apresentam riscos inflacionários. “Não acho que os bancos públicos precisam ter uma política tão protagonista (sic) neste pós-crise”, afirma a fonte, de forma coerente.
“Uma atuação menos arrojada, inclusive, poderia ser um dos caminhos para evitar a alta das taxas de juros a fim de controlar a inflação e as expectativas de preços”, comenta Reuters, a partir da conversa com membros da equipe econômica tucana.
A equipe serrista considera exagerados os estímulos fiscais dados pelo governo Lula durante a crise. “Não precisava dar para toda a linha branca e depois para móveis...” Parece que seguem acreditando que o próprio mercado tem mecanismos próprios de reativação econômica.
Apostam pouco na concretização de reformas como a tributária, em que o interesse seria apenas o de desonerar investimentos e folha de pagamento, sem nada que apontasse para uma estrutura tributária em que “quem ganha mais, paga mais”, como seria socialmente justo.
Então, a surpresa que Serra esconde é similar à de Carlos Menem e à de Carlos Andrés Perez: um grande pacote de ajuste, escondido sob o disfarce de um “choque de gestão”, tão a gosto do neoliberalismo tucano.
Postado por Emir Sader
segunda-feira, 12 de abril de 2010
"Muitos não puderam quando deviam, porque não quiseram quando podiam"
Copiado da Carta Maior
DEBATE ABERTO
Ao olhar a elevada taxa de homicídios da cidade, seu trânsito quase sempre engarrafado, lento, quase parando; e ainda, o despreparo para prover proteção à sua população ante as chuvas do início de 2010, não me vem outra asserttiva à mente salvo um sonoro “São Paulo pode mais!”
Washington Araújo
E de repente somos surpreendidos pela frase de efeito a concluir de forma emblemática o tão aguardado pronunciamento político: “O Brasil pode mais!” Fiquei alguns dias com esta frase pingando em minha cabeça com tanta regularidade que se assemelhava ao pinga-pinga associado à ideia de tortura chinesa: “O Brasil pode mais! O Brasil pode mais!”
O Brasil pode mais? Claro, claro que pode mais. Mas, apenas o Brasil pode mais? O que esta afirmação tem de impactante? Seria a "maneira auriverde pendão da esperança" de adaptar o slogan matador da campanha do presidente negro Barack Obama ´Yes, We can´? Sei não... Mas para entender a frase escandida com pompa e circunstância pelo candidato no apagar das luzes do seu governo em São Paulo, frase que busca impactar com a gravidade daquela pronunciada por Catão o Antigo, - Delenda est Carthago (Cartago deve ser destruida) - que segundo antigas fontes, era o fecho de todos e cada um de seus discursos no Senado Romano durante os últimos anos das Guerras Púnicas, por volta do ano 150 a.C.
Então, dispondo de uma mídia sempre pronta a ser galopada por frases de efeito, a afirmação viajou descontextualizada por jornais, telejornais, revistas, rádios e portais da internet. A mídia não só popularizou a frase, como também concedeu-lhe contornos de plataforma política, exercício mental de profetismo, fórmula mágica a anunciar o que nos reserva o futuro. Estou longe de crer que o futuro nos reserva algo e mais propenso a acreditar que é o passado que nos reserva alguma coisa. Seremos aquilo em que o passado nos moldou. Também penso que a imprensa pode mais.
Muito mais. Algumas considerações que faço aqui neste texto deveria ter sido feitas por nossos editores de política, por nossos comentaristas políticos. É mais fácil repercutir o slogan principalmente se a imprensa tem uma agenda degradée, algo assim oculto, num momento a presidente de sua principal entidade de classe, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) vem à boca do palco dizer que a grande mídia – representada in totum em sua ANJ - está ocupando o espaço dos partidos de Oposição “porque esta se encontra muito fragilizada no Brasil”, em outro momento opta por reverberar slogan que a uma primeira vista parece ficar de pé sozinho sem a necessidade de informação ou explicação adicional, como é bem o caso do insustentável “o Brasil pode mais” que, requer de forma imperativa que se trate antes de dizer que São Paulo pode mais, já que é o motor de nossa economia, como veremos mais adiante.
A imprensa pode mais e nesse “mais” não visualizo o manuseio partidarizado das notícias, das informações que são servidas ao povo brasileiro. A imprensa pode mais, muito mais, em termos de isenção, de independência editorial, de desconcentração do monopólio danoso em que se encontra aprisionada. A imprensa pode mais no tocante a saber discernir o que é opinião pública e o que é opinião publicada, na fiscalização de políticas públicas movida tão somente ao desejo de bem servir à sociedade brasileira e não em seu intento de agir como partido político.
Voltemos a nosso assunto principal. Não seria o caso de afirmar com a mesma veemência que São Paulo pode mais!? Afinal, São Paulo é o principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América Latina. É a maior cidade do Brasil, das Américas e de todo o hemisfério Sul. E, também, de longe, a cidade brasileira mais influente no cenário global, sendo considerada a 14ª cidade mais globalizada do planeta, recebendo a classificação de cidade global beta, por parte do Globalization and World Cities Study Group & Network (GaWC). A par disso, São Paulo é a décima cidade mais rica do mundo, o município representa, isoladamente, 12,26% de todo o PIB brasileiro e 36% de toda a produção de bens e serviços do estado de São Paulo, sendo sede de 63% das multinacionais estabelecidas no Brasil, além de ter sido responsável por 28% de toda a produção científica nacional em 2005.
Neste contexto alentado, ao olhar a elevada taxa de homicídios da cidade de São Paulo, seu trânsito quase sempre engarrafado, muito lento, quase parando; e ainda, o despreparo de São Paulo para prover proteção à sua população ante as chuvas do início de 2010, não me vem outra assertiva à mente salvo um sonoro “São Paulo pode mais!”
Vejamos o que mostra o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e que classifica países e suas principais subdivisões administrativas utilizando escala que vai de 0 a 1, em que 1 representa o desenvolvimento absoluto. Portanto, a divisão vai de nível baixo a muito alto. Pois bem, São Paulo não obstante ser meca financeira do Brasil e representar a jóia mais importante de sua federação de estados, em 1991 tinha IDH de 0,778 enquanto o Distrito Federal era bem superior, de 0,799 e o Brasil, com todo seu território continental e gritante desigualdade regional e social alcançava 0,696.
Quatorze anos depois o que evidenciava o IDH? Em 2005, São Paulo subiu bem pouco em termos de IDH. Passou para 0,833. Enquanto isso, Santa Catarina foi para 0,840 e Brasília passou ser líder absoluto em desenvolvimento humano atingindo o índice 0,874. E o Brasil? No período de uma década e meia o Brasil saltou de 0,696 para 0,800. Trocando em miúdos, São Paulo subiu no período apenas 6,6% enquanto o Brasil mais que dobrou o porcentual de crescimento de seu estado mais rico: 13,%.
Feitas estas considerações: quem pode mais? São Paulo ou o Brasil? Claro que São Paulo.
Tomando-se por base o relatório do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2007, São Paulo obteve a nona colocação entre as capitais brasileiras. Não é um despropósito? O estado mais opulento do Brasil ter oito unidades da federação à sua frente em um tópico sempre prioritário para qualquer programa de governo? Na classificação geral do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2007, três escolas da cidade figuraram entre as 20 melhores do ranking. Certamente que São Paulo pode mais. Muito mais. E que não sejamos indolentes porque com números consistentes, amplamente acessíveis e produzidos por instituições conhecidas por sua seriedade na produção e manejo de dados estatísticos, não havemos que discutir. São Paulo não é apenas a cidade mais rica do Brasil, é também a 10ª cidade mais rica do mundo e, segundo projeções, será a 6ª mais rica em 2025. Mas antes prognósticos dão conta que o Brasil será a 5ª. maior potência econômica mundial. É pouco? Não acho. Acho apenas que demorou muito para chegar lá.
A verdade é que sentimos uma atração fatal para querer enxergar no olho do adversário o garrancho atravessado e esquecemos de retirar de nossos olhos o imenso travessão. E rendemos tributo ao ensinamento escorregadio de Jean-Paul Sartre quando dizia entre uma baforada e outra de seu erudito cachimbo: “O inferno são os outros.” Daqui a alguns anos, não tenho dúvida alguma, São Paulo estará ainda melhor, salvo se ocorrer alguma imprevista reviravolta. O certo é que ao momento São Paulo ocupa ainda uma posição vergonhosa em comparação com seu potencial e está longe de representar a condição de um estado justo e decente, de um estado que beneficie materialmente sua vasta maioria de pobres e remediados. E o mesmo podemos dizer do Brasil. Mas, neste caso, muitas seriam as ressalvas, a começar pela percepção certeira de que vários países convivem dentro do mesmo Brasil: aquele dos ricos, muito ricos; aquele dos pobres ingressando na sonhada classe média; aquele dos miseráveis que teimam em sobreviver com água na linha do nariz.
Não existe nada permanente, exceto a mudança. Porém, mudar e fazê-lo para melhor são coisas bastante diferentes. As pessoas não resistem às mudanças, resistem a ser mudadas. Os homens são sempre sinceros. Mudam de sinceridade, nada mais. Então, qual o problema de alguém pronunciar, com gravidade na voz, que o Brasil pode mais? Nenhum. Mas seria de todo desejável que quem as pronunciasse aproveitasse as horas da insônia inclemente para uma genuína reflexão sobre o que escreveu o escritor, padre e médico francês do Renascimento François Rabelais (1483-1553):
“Conheço muitos que não puderam quando deviam, porque não quiseram quando podiam.”
Washington Araújo é jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela
UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil,
Argentina, Espanha, México. Tem o blog http://www.cidadaodomundo.org
Email - wlaraujo9@gmail.com
A agenda de Serra e a "massa cheirosa" do PSDB
Copiado da Carta Maior
No Brasil, quem sempre disse e atuou como se não houvesse alternativa foi a turma que hoje apóia Serra e a quem, há mais de duas décadas, ele se juntou. Todas as críticas levadas a cabo pela oposição à experiência do governo Lula concentraram-se na defesa da manutenção da grande agenda financista, exatamente embalada pela tese de que não havia alternativa. Declaração de Eliane Catanhêde distinguindo pelo cheiro a "massa" do PSDB, do povo que apóia Lula, mostra bem do que a direita é capaz, enquanto fala em verdade e se diz popular. O artigo é de Katarina Peixoto.
Katarina Peixoto
A candidatura José Serra enfrenta dificuldades importantes, que ultrapassam o debate sobre a presença ou não do ex-governador de Minas Gerais como seu candidato a vice. Não é irrelevante sacar do bolso o slogan da campanha de Obama para tentar embalar a candidatura que se opõe à de Dilma. Revela, antes, uma falta de perspectiva e uma confusão de agenda. Talvez um celenterado acredite que Dilma se parece com Bush e Serra, com Obama. Fora da mídia das seis famílias, talvez não soe como algo razoável essa conversa de sim, nós podemos, o Brasil pode mais protagonizada pelo PSDB e ex-PFL, entre outras agremiações menos chegadas à lida democrática, porque é estúpido, além de mentiroso.
A campanha de Barack Obama, e portanto a sua agenda de campanha, orientou-se por uma posição frente à história e à tese delirante levada ao extremo pela direita estadunidense, de que não há alternativa ao destino.
No Brasil, quem sempre disse e atuou como não houvesse alternativa foi a turma que hoje apóia Serra e a quem, há mais de duas décadas, ele se juntou. Todas as críticas não racistas e não políticas levadas a cabo pela oposição à experiência do governo Lula concentraram-se na defesa da manutenção da grande agenda financista, exatamente embalada pela tese de que não havia alternativa. E o reconhecimento político, quando raramente houve, de algum acontecimento de responsabilidade do governo Lula sempre foi, pela oposição de direita, derivado de uma reivindicação – no mais das vezes delirante – de autoria.
O legado da oposição de direita ao Governo Lula não pode ser descrito como a defesa e menos ainda construção de possibilidades. E talvez aí resida o embaraço que deu lugar ao engodo do slogan feito a toque de caixa para lançamento da campanha de Serra. Talvez essa relação rançosa frente à idéia mesma de possibilidade na história seja mais determinante do que uma tentativa frustrada de manobra manipulatória velhos tempos da opinião pública, ou midiática. E esse vazio de agenda é mais preocupante do que ocorresse à esquerda do governo Lula. Porque, salvo uma ou duas seitas, os que marcharam para uma oposição de esquerda tem um mundo negativamente refletido e ressentido por que lutar (essa não quer ser uma observação desrespeitosa, em tempo).
O desmantelo da direita ao governo Lula exige muita reflexão e talvez venha a produzir algo intelectualmente robusto, porque é historicamente um fenômeno robusto. Não é exagero algum dizer que o grau de delírio e de racismo a que chegaram algumas expressões políticas ligadas à candidatura Serra revelam uma desorientação diante do momento histórico. É cedo para traçar um quadro completo, mas não para perceber que a experiência Lula presidente não causou confusão apenas do lado de cá. Ocorre, porém, de a história da direita sem agenda ser especialmente danosa e violenta. Então, o caráter cambaleante da candidatura Serra é um motivo razoável para atenção.
Fernando Henrique disse, entre outras coisas, na ocasião da convenção tucana, que é preciso trabalhar e estudar, defendendo Serra, que sempre fez ambas as coisas. O ataque foi uma reedição da ladainha fleumática contra Lula. FHC dizer isso é só mais uma nota nesse samba triste e sem cadência em que vem se embolando a oposição. Não tem importância; quem leva Fernando Henrique a sério não está entendendo o que está em jogo, no momento. O que importa, nessa declaração odiosamente classista e semeadora de irracionalidade, é ter FHC, para além de qualquer delírio pessoal que possa estar o vitimando, ter recorrido, em 2010, a tamanha baixeza.
A candidatura Dilma tem decerto fragilidades e é possível que venha a ter inúmeras disputas vinculadas à sua agenda. Há, “do lado de cá”, uma série indefinida de dificuldades a serem superadas. E há da parte de Dilma um legado de luta e de construção de possibilidades na gramática da desigualdade capitalista periférica, que engatinha na democracia. Ela sabe disso, assim como Serra sabe. Ponto para Dilma, um embaraço para o tucano, que não erra por ignorância, mas por desorientação e inércia históricas.
Uma das razões que saltam aos olhos para atestar a irrelevância política de Fernando Henrique é que, nestas eleições, a ignorância não é categoria política da agenda classista da direita. Essa é uma razão que se tornou historicamente possível por causa da experiência Lula presidente, aliás. Outra razão que salta aos olhos é o discurso que mistura racismo, classismo, defesa de uma imaginária união nacional e de uma “verdade”, a ser jogada, disse Serra, sobre “eles”, os do lado de cá.
A cobertura que a Folha de São Paulo fez da convenção do PSDB talvez sirva para expressar, de maneira translúcida, o grau de violência de que a direita brasileira é capaz, enquanto fala em verdade e se diz popular, liquidando o possível na história. A declaração da jornalista Eliane Cantanhêde não é infeliz pelo que diz estar reportando; nem mesmo o é pela falta de pudor e contenção em reportar o irreportável; é infeliz porque semeia o ódio, o preconceito e a intolerância.
O gesto de Cantanhêde está no que ela não fala, no que não é dito. E isso merece atenção.
No Brasil, quem sempre disse e atuou como se não houvesse alternativa foi a turma que hoje apóia Serra e a quem, há mais de duas décadas, ele se juntou. Todas as críticas levadas a cabo pela oposição à experiência do governo Lula concentraram-se na defesa da manutenção da grande agenda financista, exatamente embalada pela tese de que não havia alternativa. Declaração de Eliane Catanhêde distinguindo pelo cheiro a "massa" do PSDB, do povo que apóia Lula, mostra bem do que a direita é capaz, enquanto fala em verdade e se diz popular. O artigo é de Katarina Peixoto.
Katarina Peixoto
A candidatura José Serra enfrenta dificuldades importantes, que ultrapassam o debate sobre a presença ou não do ex-governador de Minas Gerais como seu candidato a vice. Não é irrelevante sacar do bolso o slogan da campanha de Obama para tentar embalar a candidatura que se opõe à de Dilma. Revela, antes, uma falta de perspectiva e uma confusão de agenda. Talvez um celenterado acredite que Dilma se parece com Bush e Serra, com Obama. Fora da mídia das seis famílias, talvez não soe como algo razoável essa conversa de sim, nós podemos, o Brasil pode mais protagonizada pelo PSDB e ex-PFL, entre outras agremiações menos chegadas à lida democrática, porque é estúpido, além de mentiroso.
A campanha de Barack Obama, e portanto a sua agenda de campanha, orientou-se por uma posição frente à história e à tese delirante levada ao extremo pela direita estadunidense, de que não há alternativa ao destino.
No Brasil, quem sempre disse e atuou como não houvesse alternativa foi a turma que hoje apóia Serra e a quem, há mais de duas décadas, ele se juntou. Todas as críticas não racistas e não políticas levadas a cabo pela oposição à experiência do governo Lula concentraram-se na defesa da manutenção da grande agenda financista, exatamente embalada pela tese de que não havia alternativa. E o reconhecimento político, quando raramente houve, de algum acontecimento de responsabilidade do governo Lula sempre foi, pela oposição de direita, derivado de uma reivindicação – no mais das vezes delirante – de autoria.
O legado da oposição de direita ao Governo Lula não pode ser descrito como a defesa e menos ainda construção de possibilidades. E talvez aí resida o embaraço que deu lugar ao engodo do slogan feito a toque de caixa para lançamento da campanha de Serra. Talvez essa relação rançosa frente à idéia mesma de possibilidade na história seja mais determinante do que uma tentativa frustrada de manobra manipulatória velhos tempos da opinião pública, ou midiática. E esse vazio de agenda é mais preocupante do que ocorresse à esquerda do governo Lula. Porque, salvo uma ou duas seitas, os que marcharam para uma oposição de esquerda tem um mundo negativamente refletido e ressentido por que lutar (essa não quer ser uma observação desrespeitosa, em tempo).
O desmantelo da direita ao governo Lula exige muita reflexão e talvez venha a produzir algo intelectualmente robusto, porque é historicamente um fenômeno robusto. Não é exagero algum dizer que o grau de delírio e de racismo a que chegaram algumas expressões políticas ligadas à candidatura Serra revelam uma desorientação diante do momento histórico. É cedo para traçar um quadro completo, mas não para perceber que a experiência Lula presidente não causou confusão apenas do lado de cá. Ocorre, porém, de a história da direita sem agenda ser especialmente danosa e violenta. Então, o caráter cambaleante da candidatura Serra é um motivo razoável para atenção.
Fernando Henrique disse, entre outras coisas, na ocasião da convenção tucana, que é preciso trabalhar e estudar, defendendo Serra, que sempre fez ambas as coisas. O ataque foi uma reedição da ladainha fleumática contra Lula. FHC dizer isso é só mais uma nota nesse samba triste e sem cadência em que vem se embolando a oposição. Não tem importância; quem leva Fernando Henrique a sério não está entendendo o que está em jogo, no momento. O que importa, nessa declaração odiosamente classista e semeadora de irracionalidade, é ter FHC, para além de qualquer delírio pessoal que possa estar o vitimando, ter recorrido, em 2010, a tamanha baixeza.
A candidatura Dilma tem decerto fragilidades e é possível que venha a ter inúmeras disputas vinculadas à sua agenda. Há, “do lado de cá”, uma série indefinida de dificuldades a serem superadas. E há da parte de Dilma um legado de luta e de construção de possibilidades na gramática da desigualdade capitalista periférica, que engatinha na democracia. Ela sabe disso, assim como Serra sabe. Ponto para Dilma, um embaraço para o tucano, que não erra por ignorância, mas por desorientação e inércia históricas.
Uma das razões que saltam aos olhos para atestar a irrelevância política de Fernando Henrique é que, nestas eleições, a ignorância não é categoria política da agenda classista da direita. Essa é uma razão que se tornou historicamente possível por causa da experiência Lula presidente, aliás. Outra razão que salta aos olhos é o discurso que mistura racismo, classismo, defesa de uma imaginária união nacional e de uma “verdade”, a ser jogada, disse Serra, sobre “eles”, os do lado de cá.
A cobertura que a Folha de São Paulo fez da convenção do PSDB talvez sirva para expressar, de maneira translúcida, o grau de violência de que a direita brasileira é capaz, enquanto fala em verdade e se diz popular, liquidando o possível na história. A declaração da jornalista Eliane Cantanhêde não é infeliz pelo que diz estar reportando; nem mesmo o é pela falta de pudor e contenção em reportar o irreportável; é infeliz porque semeia o ódio, o preconceito e a intolerância.
O gesto de Cantanhêde está no que ela não fala, no que não é dito. E isso merece atenção.
quinta-feira, 1 de abril de 2010
86,4% da População aprova os serviços de saúde no Brasil
O Blog do Planalto publicou um novo artigo:
'Serviços de saúde do País são bem avaliados pela população'
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (01/04)
pesquisa sobre a percepção dos brasileiros quanto aos serviços de saúde. E
as notícias são boas. Entre os dados que mais chamam a atenção está é o
fato de que mais de 86,4% dos entrevistados (o equivalente a 23 milhões de
brasileiros) consideram os serviços de saúde públicos e privados bons e muito
bons. Outro dado importante é que 57% dos entrevistados utilizaram o Sistema
Único de Saúde – o SUS – duas semanas antes de responderem à pesquisa e
95% das pessoas que procuraram os serviços de saúde – tanto público quanto
privado – foram atendidas na primeira tentativa.
A saúde bucal merece destaque no relatório do IBGE: a proporção de
brasileiros que nunca se consultaram com um dentista caiu para 11,7%, em 2008,
quando em 1998, era 18,7%. Os resultados estão ligados ao programa Brasil
Sorridente, criado em 2004 pelo Ministério da Saúde para melhorar a
assistência odontológica dos brasileiros. Com investimento quase nove maior de
2002 a 2009 - passando de R$ 56,9 milhões para R$ 504 milhões, a cobertura do
atendimento de saúde bucal saltou de 26,1 milhões para 91,3 milhões de
pessoas.
Outra boa notícia está dentro da casa dos brasileiros: os agentes
comunitários vão de casa em casa para orientar a população sobre práticas
de vida saudável, prevenção de doenças, assim, internações em hospital.
Com 27,5 milhões de casas estão cadastradas na Estratégia da Saúde da
Família (ESF), são 96,5 milhões de pessoas cobertas - o que corresponde a
50,9% da população. Os dados confirmam a expansão do programa, conforme já
anunciado pelo Ministério da Saúde.
Os serviços de saúde públicos e privados são considerados bons e muito bons
por 86,4% dos entrevistados, algo equivalente a 23 milhões de brasileiros,
afirma a pesquisa divulgada nesta quinta-feira (1/4) pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a percepção dos brasileiros em
relação aos serviços de saúde do País.
A pesquisa aponta ainda que 57% dos entrevistados utilizaram o Sistema Único
de Saúde (SUS) duas semanas antes de responderem à pesquisa e 95% das pessoas
que procuraram os serviços de saúde – tanto público quanto privado –
foram atendidas na primeira tentativa.
Você pode ler o artigo completo em:
http://blog.planalto.gov.br/servicos-de-saude-do-pais-sao-bem-avaliados-pela-populacao/
'Serviços de saúde do País são bem avaliados pela população'
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (01/04)
pesquisa sobre a percepção dos brasileiros quanto aos serviços de saúde. E
as notícias são boas. Entre os dados que mais chamam a atenção está é o
fato de que mais de 86,4% dos entrevistados (o equivalente a 23 milhões de
brasileiros) consideram os serviços de saúde públicos e privados bons e muito
bons. Outro dado importante é que 57% dos entrevistados utilizaram o Sistema
Único de Saúde – o SUS – duas semanas antes de responderem à pesquisa e
95% das pessoas que procuraram os serviços de saúde – tanto público quanto
privado – foram atendidas na primeira tentativa.
A saúde bucal merece destaque no relatório do IBGE: a proporção de
brasileiros que nunca se consultaram com um dentista caiu para 11,7%, em 2008,
quando em 1998, era 18,7%. Os resultados estão ligados ao programa Brasil
Sorridente, criado em 2004 pelo Ministério da Saúde para melhorar a
assistência odontológica dos brasileiros. Com investimento quase nove maior de
2002 a 2009 - passando de R$ 56,9 milhões para R$ 504 milhões, a cobertura do
atendimento de saúde bucal saltou de 26,1 milhões para 91,3 milhões de
pessoas.
Outra boa notícia está dentro da casa dos brasileiros: os agentes
comunitários vão de casa em casa para orientar a população sobre práticas
de vida saudável, prevenção de doenças, assim, internações em hospital.
Com 27,5 milhões de casas estão cadastradas na Estratégia da Saúde da
Família (ESF), são 96,5 milhões de pessoas cobertas - o que corresponde a
50,9% da população. Os dados confirmam a expansão do programa, conforme já
anunciado pelo Ministério da Saúde.
Os serviços de saúde públicos e privados são considerados bons e muito bons
por 86,4% dos entrevistados, algo equivalente a 23 milhões de brasileiros,
afirma a pesquisa divulgada nesta quinta-feira (1/4) pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a percepção dos brasileiros em
relação aos serviços de saúde do País.
A pesquisa aponta ainda que 57% dos entrevistados utilizaram o Sistema Único
de Saúde (SUS) duas semanas antes de responderem à pesquisa e 95% das pessoas
que procuraram os serviços de saúde – tanto público quanto privado –
foram atendidas na primeira tentativa.
Você pode ler o artigo completo em:
http://blog.planalto.gov.br/servicos-de-saude-do-pais-sao-bem-avaliados-pela-populacao/
segunda-feira, 29 de março de 2010
Latifúndio recebe 25 vezes mais dinheiro público do que o MST
Copiado do Portal Vermelho
O professor Miguel Carter é organizador do livro ‘Combatendo a Desigualdade Social – O MST e a Reforma Agrária no Brasil.’. Esta semana, ele conversou com o jornalista Paulo Henrique Amorim, por telefone. Na entrevista, Carter fornece dados interessantes que mostram como se estabelece o preconceito de classe contra os sem-terra no Brasil e tabém revela números que mostram que entidades ligadas ao latifúndio, como o CNA de Kátia Abreu, recebe até 25 vezes mais dinheiro público do que o MST.
Miguel Carter
Carter: exagerar o poder do MST é um preconceito de classe
PHA – Professor Miguel, o senhor é professor de onde?
MC – Eu sou professor da American University, em Washington D.C.
PHA – Há quanto tempo o senhor estuda o problema agrário no Brasil e o MST?
MC- Quase duas décadas já. Comecei com as primeiras pesquisas no ano de 91.
PHA – Eu gostaria de tocar agora em alguns pontos específicos da sua introdução “Desigualdade Social Democracia no Brasil”. O senhor descreve, por exemplo, a manifestação de 2 de maio de 2005, em que, por 16 dias, 12 mil membros do MST cruzaram o cerrado para chegar a Brasília. O senhor diz que, provavelmente, esse é um dos maiores eventos de larga escala do tipo marcha na história contemporânea. Que comparações o senhor faria ?
MC – Não achei outra marcha na história contemporânea mundial que fosse desse tamanho. A gente tem exemplo de outras mobilizações importantes, em outros momentos, mas não se comparam na duração e no numero de pessoas a essa marcha de 12 mil pessoas. Houve depois, como eu relatei no rodapé, uma mobilização ainda maior na Índia, também de camponeses sem terra. Mas a de 2005 era a maior marcha.
PHA – O senhor compara esse evento, que foi no dia 2 de maio de 2005, com outro do dia 4 de junho de 2005 – apenas 18 dias após a marcha do MST – com uma solenidade extremamente importante aqui em São Paulo que contou com Governador Geraldo Alckmin, sua esposa, Dona Lu Alckmin, e nada mais nada menos do que um possível candidato do PSDB a Presidência da República, José Serra, que naquela altura era prefeito de São Paulo. Também esteve presente Antônio Carlos Magalhães, então influente senador da Bahia. Trata-se da inauguração da Daslu. Por que o senhor resolver confrontar um assunto com o outro ?
MC – Porque eu achei que começar o livro com simples estatísticas de desigualdades sociais seria um começo muito frio. Eu acho que um assunto como esse precisa de uma introdução que também suscite emoções de fato e (chame a atenção para) a complexidade do fenômeno da desigualdade no Brasil. A coincidência de essa marcha ter acontecido quase ao mesmo tempo em que se inaugurava a maior loja de artigos de luxo do planeta refletia uma imagem, um contraste muito forte dessa realidade gravíssima da desigualdade social no Brasil. E mostra nos detalhes como as coisas aconteciam, como os políticos se posicionavam de um lado e de outro, como é que a grande imprensa retratava os fenômenos de um lado e de outro.
PHA – O senhor sabe muito bem que a grande imprensa brasileira – que no nosso site nós chamamos esse pessoal de PiG (Partido da Imprensa Golpista) - a propósito da grande marcha do MST, a imprensa ficou muito preocupada como foi financiada a marcha. O senhor sabe que agora está em curso uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista, que reúne o Senado e a Câmara, para discutir, entre outras coisas, a fonte de financiamento do MST. Como o senhor trata essa questão ? De onde vem o dinheiro do MST ?
MC _ Tem um capítulo 9 de minha autoria feito em conjunto com o Horácio Marques de Carvalho que tem um segmento que trata de mostrar o amplo leque de apoio que o MST tem, inclusive e apoio financeiro.
PHA – O capítulo se chama “Luta na terra, o MST e os assentamentos” - é esse ?
MC – Exatamente. Há uma parte onde eu considero sete recursos internos que o MST desenvolveu para fortalecer sua atuação, nesse processo de fazer a luta na terra, de fortalecer as suas comunidades, seus assentamentos. E aí tem alguns detalhes, alguns números interessantes. Porque eu apresento dados do volume de recursos que são repassados para entidades parceiras por parte do Governo Federal. Eu sublinho no rodapé dessa mesma página o fato de que as principais entidades ruralistas do Brasil têm recebido 25 vezes mais subsídios do Governo Federal (do que o MST). E o curioso de tudo isso é que só fiscalizado como pobre recebe recurso público. Mas, sobre os ricos, que recebem um volume de recursos 25 vezes maior que o dos pobres, (sobre isso) ninguém faz nenhuma pergunta, ninguém fiscaliza nada. Parece que ninguém tem interesse nisso. E aí o Governo Federal subsidia advogados, secretárias, férias, todo tipo de atividade dos ruralistas. Então chama a atenção que propriedade agrária no Brasil, ainda que modernizada e renovada, continua ter laços fortes com o poder e recebe grande fatia de recursos públicos. Isso são dados do próprio Ministério da Agricultura, mencionados também nesse capítulo. Ainda no Governo Lula, a agricultura empresarial recebeu sete vezes mais recursos públicos do que a agricultura familiar. Sendo que a agricultura familiar emprega 80% ou mais dos trabalhadores rurais.
PHA – Qual é a responsabilidade da agricultura familiar na produção de alimentos na economia brasileira ?
MC – Na página 69 há muitos dados a esse respeito.
PHA- Aqui: a mandioca, 92% saem da agricultura familiar. Carne de frango e ovos, 88%. Banana, 85%.. Feijão, 78%. Batata, 77%. Leite, 71%. E café, 70%. É o que diz o senhor na página 69 sobre o papel da agricultura familiar. Agora, o senhor falava de financiamentos públicos. Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu, que talvez seja candidata a vice-presidente de José Serra, a Confederação Nacional da Agricultura recebe do Governo Federal mais dinheiro do que o MST ?
MC – Muito mais. Essas entidades ruralistas em conjunto, a CNA, a SRB, aquela entidade das grandes cooperativas, em conjunto elas recebem 25 vezes do valor que recebem as entidades parceiras do MST. Esses dados, pelo menos no período 1995 e 2005, fizeram parte do relatório da primeira CPI do MST. O relatório foi preparado pelo deputado João Alfredo, do Ceará.
PHA – O senhor acredita que o MST conseguirá realizar uma reforma agrária efetiva ? A sua introdução mostra que a reforma agrária no Brasil é a mais atrasada de todos os países que fazem ou fizeram reforma agrária. Que o Brasil é o lanterninha da reforma agrária. Eu pergunto: por que o MST não consegue empreender um ritmo mais eficaz ?
MC – Em primeiro lugar, a reforma agrária é feita pelo Estado. O que os movimentos sociais como o MST e os setenta e tantos outros que existem em todo o Brasil fazem é pressionar o Estado para que o Estado cumpra o determinado na Constituição. É a cláusula que favorece a reforma agrária. O MST não é responsável por fazer. É responsável por pressionar o Governo. Acontece que nesse país de tamanha desigualdade, a história da desigualdade está fundamentalmente ligada à questão agrária. Claro que, no século 20, o Brasil, se modernizou, virou muito mais complexo, surgiu todo um setor industrial, um setor financeiro, um comercial. E a (economia) agrária já não é mais aquela, com tanta presença no Brasil. Mas, ainda sim, ficou muito forte pelo fato de o desenvolvimento capitalista moderno no campo, nas últimas décadas, ligar a propriedade agrária ao setor financeiro do país. É o que prova, por exemplo, de um banqueiro (condenado há dez anos por subornar um agente federal – PHA) como o Dantas acabar tendo enormes fazendas no estado do Pará e em outras regiões do Brasil. Houve então uma imbricação muito forte entre a elite agrária e a elite financeira. E agora nessa última década ela se acentuou num terceiro ponto em termos de poder econômico que são os transacionais, o agronegócio. Cargill, a Syngenta… Antes, o que sustentava a elite agrária era uma forte aliança patrimonialista com o Estado. Agora, essa aliança se sustenta em com setor transacional e o setor financeiro.
PHA – Um dos sustos que o MST provoca na sociedade brasileira, sobretudo a partir da imprensa, que eu chamo de PiG, é que o MST pode ser uma organização revolucionária – revolucionária no sentido da Revolução Russa de 1917 ou da Revolução Cubana de 1959. Até empregam aqui no Brasil, como economista Xico Graziano, que hoje é secretário de José Serra, que num artigo que o senhor fala em “terrorismo agrário”. E ali Graziano compara o MST ao Primeiro Comando da Capital. O Primeiro Comando da Capital, o PCC, que, como se sabe ocupou por dois dias a cidade de São Paulo, numa rebelião histórica. Eu pergunto: o MST é uma instituição revolucionária ?
MC – No sentido de fazer uma revolução russa, cubana, isso uma grande fantasia. E uma fantasia às vezes alardeada com maldade, porque eu duvido que uma pessoa como o Xico Graziano, que já andou bastante pelo campo no Brasil, não saiba melhor. Ele sabe melhor. Mas eu acho que (o papel do) MST é (promover) uma redistribuição da propriedade. E não só isso, (distribuição) de recursos públicos, que sempre privilegiou os setores mais ricos e poderosos do país. Há, às vezes, malícia mesmo de certos jornalistas, do Xico Graziano, Zander Navarro, dizendo que o MST está fazendo uma tomada do Palácio da Alvorada. Eles nunca pisaram em um acampamento antes. Então, tem muito intelectual que critica sem saber nada. O importante desse (“Combatendo a desigualdade social”) é que todos os autores têm longos anos de experiência (na questão agrária). A grande maioria tem 20, 30 anos de experiência e todos eles têm vivência em acampamento e assentamentos. Então conhecem a realidade por perto e na pele. O Zander Navarro, por exemplo, se alguma vez acompanhou de perto o MST, foi há mais de 15 anos. Tem que ter acompanhamento porque o MST é de fato um movimento.
PHA – Ou seja, na sua opinião há uma hipertrofia do que seja o MST ? Há um exagero exatamente para criar uma situação política ?
MC – Exatamente. Eu acho que há interesse por detrás desse exagero. O exagero às vezes é inocente por gente que não sabe do assunto. Mas às vezes é malicioso e procura com isso criar um clima de opinião para reprimir, criminalizar o MST ou cortar qualquer verba que possa ir para o setor mais pobre da sociedade brasileira. Há muito preconceito de classe por trás (desse exagero).
Fonte: Conversa Afiada
quarta-feira, 24 de março de 2010
Pagando bem, que mal tem?
Copiado do Blog Cidadania.com de Eduardo Guimarães
Acabo de ter uma percepção do quadro político que vai se formando e esse quadro aponta para uma verdadeira demolição eleitoral da oposição ao governo Lula nas eleições deste ano. Os indícios que tenho colhido em meus negócios mostram um furacão eleitoral se aproximando, formado por uma situação de euforia econômica que se apodera do país.
Hoje pela manhã, estive com dois jovens industriais. São irmãos, a segunda geração de uma empresa familiar com 45 anos de atividade. Descendentes de italianos e residentes em um dos redutos mais conservadores de São Paulo, o bairro da Móoca, são capitalistas convictos que integram fielmente o perfil do eleitor do PSDB hoje, de forte inclinação direitista, inclusive ao ponto de poder ser qualificado de direita e não meramente de centro-direita.
Com esses empresários, você tem o pacote completo da direita mais radical paulista-paulistana, oriunda de famílias antigas na região, de forte perfil conservador e proprietárias de sólidos negócios, além da situação econômica bastante consolidada e confortável. Chamam o Bolsa Família de “assistencialista”, acham que a corrupção explodiu no país, são contrários às cotas para negros etc.
Evito de conversar sobre política com empresários com os quais tenho negócios. Adotei essa regra faz muito tempo. Desde os anos 1990. Porém, nunca deixo de dizer minhas posições em relação ao que acho que deve ser feito no Brasil. Sempre digo que um país tão desigual não vai para frente e, aliás, a classe empresarial paulista, em boa medida, concorda com essa premissa.
O que varia são as visões dos empresários sobre como se deve fazer para resolver esses problemas. A maioria acha que há que “ensinar a pescar em vez de dar o peixe”. Trata-se do velho chavão da direita para dizer que não quer distribuir renda de jeito nenhum, que os pobres é que devem se virar e produzirem a própria renda.
Mas não se pode negar que esses empresários específicos que menciono descendem de uma família de imigrantes italianos que veio para o Brasil com uma mão na frente e outra atrás e enriqueceu trabalhando duro, passando por dificuldades imensas, e que são pessoas honestíssimas, cumpridoras de seus deveres e dos mínimos detalhes dos acordos que fazem.
Foi por isso que me surpreendi quando, em nossa reunião desta quarta-feira, entoaram, com maior ênfase, uma melodia doce para estes ouvidos progressistas, uma cantiga que venho ouvindo dos vários empresários com os quais tenho contato, sendo alguns de empresas de maior porte.
A situação do negócio deles que me relataram, repito, não é a primeira que vejo parecida, mas foi exposta de uma forma absolutamente eufórica. Estão implantando o terceiro turno na fábrica de 140 funcionários porque as vendas não param de crescer. E dizem que não conseguem mais contratar ninguém pagando menos de mil reais por mês. Nem para faxina.
Vários empresários já me relataram falta de mão-de-obra, sobretudo um pouco mais especializada, como torneiros mecânicos, vendedores, técnicos de informática, auxiliares contábeis etc. Há previsão de que, nos próximos meses, os salários a oferecer terão que aumentar. O empresariado terá que começar a disputar empregados a tapa.
Aí vem a surpresa, pois. Um dos empresários que mencionei me disse hoje, diante do irmão, que tinha uma “boa notícia” para mim, de que seria “obrigado a votar em Dilma”. Fiquei surpreso. Perguntei por que essa seria uma “boa notícia” exclusivamente para mim. Ele me respondeu que já tinha percebido que sou “petista”.
Sem dizer que sim, nem que não, perguntei por que ele seria “obrigado” a votar em Dilma. Respondeu-me que não dava pra arriscar o processo de crescimento “violento” que vige na economia, que não dava para arriscar mudar uma rota que está lhe enchendo os bolsos de dinheiro e que, apesar de não gostar deste governo, já não daria mais para mudar de rota porque sabe-se lá o que pode mudar na economia se quem se diz o oposto deste governo vencer a eleição.
Esse, pois, é o fenômeno que acho que passará a crescer com muita força nos próximos meses. Se se puder tomar o meus segmento de atividade como parâmetro, penso que, na hora de digitar o número do candidato na urna eletrônica, o que pesará, para o eleitor, será a intenção de manter tudo como está, porque tudo está indo bem para cada vez mais gente hoje, em todas as classes sociais e regiões do país.
Com a sensação de segurança e de euforia econômica, com o poder aquisitivo que não pára de aumentar, com os negócios indo de vento em popa, acontecerá com o eleitorado brasileiro o mesmo que aconteceu durante a votação no Congresso nacional da entrada da Venezuela no Mercosul.
Apesar dos discursos inflamados contra Hugo Chávez e contra a inserção da Venezuela no acordo de livre comércio do Cone Sul, os que pagam a conta do festim ideológico da direita, os empresários, disseram a tucanos e demos que poderiam discursar o quanto quisessem, mas não ao ponto de impedir que faturem a montanha de dinheiro que a adesão do país lhes propiciaria.
Não há ideologia ou preconceito que resista a dinheiro no bolso. Sendo este governo de “comunistas” (como diz a direita mais exaltada) ou não, fica valendo aquela boa e velha máxima de que, “pagando bem, que mal tem?”.
Escrito por Eduardo Guimarães às 16h09
sábado, 6 de março de 2010
Brasil: vocação natural e vontade de potência
Copiado da Carta Maior
DEBATE ABERTO
Por imposição geográfica, histórica e constitucional, a prioridade número um da política externa brasileira sempre foi a América do Sul. Mas hoje é impossível o Brasil sustentar os seus objetivos e compromissos sul-americanos, sem pensar e atuar simultaneamente em escala global.
José Luís Fiori
Costuma-se falar de uma “vocação natural” dos países e dos povos, que estaria determinada pela sua geografia, pela sua história e pelos seus interesses econômicos. Mas ao mesmo tempo, sempre existiram países ou povos, que se atribuem um “destino manifesto” com o direito de ultrapassar os seus limites geográficos e históricos, e projetar o seu poder para além das suas fronteiras, com o objetivo de converter, civilizar ou governar os demais povos do mundo.
Entretanto, quando se estuda a história mundial, o que se descobre é que nunca existiram povos com vocações inapeláveis, nem países com destinos revelados. Descobre-se também, que todos os países que projetaram seu poder para fora de si mesmos, e conseguiram se transformar em “grandes potências”, foram em algum momento países periféricos e insignificantes, dentro do sistema mundial. E se constata, alem disto, que em todos estes casos de sucesso, existiu um momento em que havia uma distância muito grande entre a capacidade imediata que o país dispunha, e a sua vontade ou decisão política de mudar o seu lugar dentro da hierarquia internacional.
Uma distância objetiva, que foi superada sem voluntarismos extemporaneos, por uma estratégia de poder competente que soube avaliar em cada momento, o potencial expansivo do país, do ponto de vista político, econômico e militar. Donde se deva deduzir que existe uma “vontade de potência” mais universal do que se imagina, e que de fato o que ocorre é que a própria natureza competitiva e hierárquica do sistema impede que todos tenham o mesmo sucesso, criando a impressão equivocada de que só alguns possuem o destino superior de supervisionar o resto do mundo.
Por imposição geográfica, histórica e constitucional, a prioridade número um da política externa brasileira sempre foi a América do Sul. Mas hoje é impossível o Brasil sustentar os seus objetivos e compromissos sul-americanos, sem pensar e atuar simultaneamente em escala global. Partindo do suposto que acabou o tempo dos “pequenos países” conquistadores (como Portugal ou Inglaterra, por exemplo), e que o futuro do sistema mundial dependerá, daqui para frente, de um “jogo de poder” entre os grandes “países continentais”, como é o caso pioneiro dos EUA, e agora será também, o caso da China, da Russia, da India e do Brasil, excluida a União Européia enquanto näo for um estado único.
Neste jogo, os EUA já ocupam o epicentro e lideram a expansäo do sistema mundial, mas os outros quatro países possuem por si só, cerca de um quarto do território, e quase um terço da população mundial. E todos os quatro estäo disputando hegemonias regionais, e já projetam – em alguma medida - seu poder econômico ou diplomático, para fora de suas próprias regiões.
Pois bem, o que se deve esperar, na próxima década, é que a Russia se concentre na reconquista do seu antigo território e de sua zona de influencia imediata; que a expansäo global da China se mantenha no campo econômico e diplomático; e que a Índia siga envolvida com a construção de barreiras e alianças que protejam suas fronteiras, ao norte, onde se sente ameaçada pelo Paquistão e pelo Afeganistão, e ao sul, onde se sente ameaçada pelo novo poder naval da própria China.
Deste ponto de vista, comparado com estes três “países continentais”, o Brasil tem menor importância econômica do que a China e muito menor poder militar do que a Rússia, e que a Índia. Mas ao mesmo tempo, o Brasil é o único destes países que está situado numa região onde não enfrenta disputas territoriais com seus vizinhos, e por isto, é o país com maior potencial de expansão pacífica, dentro da sua própria região. Além disto, é o único destes países que contou – até aqui - com uma dupla vantagem com relação aos outros três, do ponto de vista de sua presença fora do seu próprio continente: em primeiro lugar, o Brasil usufruiu da condição de “potência desarmada”, porque está situado na zona de proteção militar incondicional dos Estados Unidos; e em segundo lugar, o Brasil usufruiu da condição de “candidato-herdeiro” à potência, porque é o único que pertence inteiramente à “matriz civilizatória” dos Estados Unidos.
Por isto, aliás, a expansão da influência brasileira tem seguido até aqui, a trilha que já foi percorrida pelos Estados Unidos, e pelos seus antepassados europeus. Mas além disto é fundamental destacar que o Brasil contou neste período recente com a liderança política de um presidente que transcendeu seu país, e projetou mundialmente sua imagem e sua influencia carismática. Como passou em outro momento, e numa outra clave, com a liderança mundial de Nelson Mandela, que foi muito além do poder real, e da influência internacional, da África do Sul.
Neste sentido, o primeiro que se deve calcular com relação ao futuro brasileiro, é que o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representará, inevitavelmente, uma perda no cenário internacional, como aconteceu também com a saída de Nelson Mandela. Com a diferença que o Brasil já está objetivamente muito à frente da África do Sul. Assim mesmo, para seguir adiante pelo caminho que já foi traçado, o Brasil terá que fazer pelo menos duas opçöes fundamentais e de longo prazo.
Em primeiro lugar, terá que decidir se aceita ou não a condição de “aliado estratégico” dos Estados Unidos, da Grã Bretanha e da França, com direito de acesso à tecnologia de ponta, mas mantendo-se na zona de influencia, e decisão militar dos Estados Unidos. Caso contrário, o Brasil terá que decidir se quer ou näo construir uma capacidade autônoma de sustentar suas posições internacionais, com seu próprio poder militar. Em seguida, o Brasil terá que definir a sua visão ou utopia, e o seu projeto de transformaçäo do sistema mundial, sem negar sua “matriz öriginária” européia, mas sem contar com nenhum “mandato” ou “destino”, revelado por Deus ou quem quer que seja, para converter, civilizar ou conquistar os povos mais fracos do sistema.
De qualquer forma, uma coisa é certa: o Brasil já se mobilizou internamente e estabeleceu nexos, dependências e expectativas internacionais muito extensas, num jogo de poder que näo admite recuos. Neste altura, qualquer retrocesso terá um custo muito alto para a história brasileira.
José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Brasil: automenosprezo e racismo
DEBATE ABERTO
Copiado da Carta Maior
O racismo brasileiro fundamentou, e ainda fundamenta, o automenosprezo de segmentos da população, que imaginam o país como inferior e sem solução. As elites adoram e disseminam este sentimento, que é fortemente conservador e útil aos propósitos dos mais ricos e poderosos.
Luís Carlos Lopes
Ao contrário de vários povos, o brasileiro tem a mania de se automenosprezar, de se achar menor e de assumir culpas de fatos e problemas que não são seus. Se há corrupção, é que todos seriam corruptos. Facilmente, deslizes pequenos cometidos pelos pobres são comparados aos atos deliberados agentes de Estado e de ladrões engravatados (empresários) que enriquecem com o dinheiro público. Segundo este vício terrível, os brasileiros seriam menores por terem origem nos negros africanos, nos índios das Américas e nos portugueses, vindos para cá para roubar. O caráter nacional da população desse país teria nascido torto e sem solução. Por compensação, os habitantes do Brasil teriam uma natureza geográfica exuberante e, Deus, de fato, seria nascido aqui.
Estas afirmações não são tão difíceis de serem compreendidas. Observe-se que nelas há uma tentativa de ocultar o que é possível ver a olho nu. A autofagia brasílica tem origem colonial, foi refundada no Império e reafirmada na República. Nela, se misturam o olhar do colonizador e criador dos fundamentos culturais dominantes do país com o dos colonizados que se miraram no espelho dos que vieram para cá e se apossaram deste pedaço das Américas. Nesta visão, tudo de bom era o que vinha de fora, aqui era o lugar para acumular riquezas de modo fácil e usar dos lucros para comprar as mercadorias do além-mar.
Os racismos antinegros e anti-ameríndios têm a idade do início da colonização, logo, cinco séculos. A inferiorização das maiorias foi estendida aos seus descendentes, gerando um sentimento de menoridade e incapacidade até mesmo nas elites mestiças. Este modo de ver o mundo deixou raízes profundas e se escamoteou em vários modos de dizer que os brasileiros eram um povo de segunda classe. Jamais isto foi inteiramente superado, persistindo de algum modo até o século XXI. O modo de falar isto já não é o mesmo do passado. Mas, o racismo continua presente em fontes insuspeitas, por exemplo, nas emissões da tv aberta. Nelas, os índios praticamente não existem e os negros, apesar de serem a maioria dos habitantes do Brasil, têm apenas uma cota informal, conseguida com bastante dificuldade e muito recentemente.
O pano de fundo de tudo isto foi os quatro séculos de escravidão dos afrodescendentes que embutiram os esquecidos dois séculos de cativeiro dos nativos. Mesmo com a escravidão em crise na segunda metade do XIX, quem eram os que não eram escravos? Os imigrantes europeus que aportaram no Brasil, aqui encontraram condições de vida bem próximas as da escravidão. Como nos EUA coloniais, usou-se, com eles, o sistema de servidão por contrato. Neste, os que vinham estavam sempre devendo aos fazendeiros e as empresas que os traziam. Os escravos alforriados na mesma época, deviam quase sempre obrigações aos seus ex-senhores. Não eram mais escravos de direito, mas continuavam próximos à situação de escravos de fato. A abolição legal da escravidão (1888) representou uma importante mudança. Entretanto, os estoques de populações originárias do passado escravista continuaram a ser discriminados, até mesmo pelos imigrantes brancos que vieram substituí-los, progressivamente, desde o governo do Pedro II.
O racismo brasileiro fundamentou, e ainda fundamenta, o automenosprezo de segmentos da população, que imaginam o país como inferior e sem solução. As elites adoram e disseminam este sentimento, que é fortemente conservador e útil aos propósitos dos mais ricos e poderosos. Felizmente, desde há muito, há quem não concorde com nada disto e lute para dizer o óbvio. O Brasil é um país como outro qualquer. Do ponto de vista moral, não é menor e nem maior. Seu povo tem qualidades e defeitos, como qualquer outro. O que existe aqui pode ser modificado para melhor ou para pior, dependendo de quem estiver no poder e do comportamento dos governados.
Oficialmente, o país não é mais racista. Desde a era Vargas, o Estado foi abandonando pouco a pouco uma postura discriminadora. Trocou o racismo escancarado do Império e da República Velha pelo mito questionável e problemático da democracia racial. O fazer político precisava de se organizar, isto é, os governantes necessitavam inventar um povo de governados. Precisava se dirigir diretamente à maioria da população, tal como Vargas o fazia: “Trabalhadores do Brasil...”. A mestiçagem foi considerada um bálsamo, sem que o velho racismo desaparecesse por completo. Afastado de uma militância estatal ostensiva, ele se refugiou nas estruturas sociais, dando um jeito de se manter. Memoráveis lutas antiracistas fizeram o combate a esta ideologia, nos últimos cinqüenta anos. Entretanto, apesar de cada vez mais acuado, denunciado e criminalizado, o racismo continua presente no cotidiano brasileiro.
Ninguém mais tem a coragem de dizer publicamente que os negros, os índios e os mestiços são povos inferiores. Mas, eles continuam tendo níveis de segregação facilmente constatáveis nos dados que indicam que eles são os que: são mais pobres; mais estão presentes nos presídios; são os maiores números de desempregados; enfrentam piores condições de vida; têm suas histórias sonegadas no ensino de qualquer nível; menos aparecem nas grandes mídias.
Há exceções importantes. No futebol, a negritude e a mestiçagem brasileiras são celebradas como gênios da raça. No carnaval, como diz o poeta, “napoleões retintos”, desfilam para os brancos do Brasil e do mundo, encantando as audiências e escondendo uma dura realidade. Nos últimos anos, foram possíveis o aparecimento e desenvolvimento de classes médias negras, ávidas para consumir e se diferenciar. O que continua como dantes é a ignorância sobre as histórias dos povos de origem africana que aqui aportaram e, ainda mais forte, o silêncio sobre a história das populações indígenas encontradas pelos portugueses no século XVI. Os jovens sabem bastante sobre as últimas novidades de consumo midiático e tecnológico. Nada, ou quase nada, conseguem alcançar sobre suas origens. Mesmo que na Internet exista bastante informação sobre estas coisas. O problema é que elas são raramente acessadas e são rarefeitas e pulverizadas no universo comunicacional caótico do tempo presente.
Luís Carlos Lopes é professor e autor do livro "Tv, poder e substância: a espiral da intriga", dentre outros
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Lula, Dilma, PT
Copiado da Agência Carta Maior
Por Emir Sader
Lula, Dilma, PT
Com a jaqueta que lhe deu de presente Evo Morales e uma camisa vermelha que recebeu de Fernando Lugo, Lula propôs a candidatura de Dilma Rousseff à sua sucessão e teve o apoio unânime dos delegados ao IV Congresso do PT. No dia anterior ele tinha recordado - depois de fazer uma homenagem a seu vice José Alencar - como oito anos antes, em convenção do PT realizada no Anhembi, tinha havido um ensaio de vaia, quando o nome de Alencar foi mencionado como seu candidato a vice-presidente.
O que ocorreu entre um momento e outro? Mudou o PT? Mudou Lula? Mudaram as condições? Que partido é esse que, ao contrário da sua tradição anterior, aprovou sem dissensões, a candidatura de Dilma?
Aquele esboço de vaia visava o que seria uma aliança com o grande empresariado, que obstaculizaria a realização do programa da candidatura de Lula. O alvo estava errado, embora a suspeita tivesse fundamento. A aliança para a qual apontaria a Carta aos brasileiros – que permitiu Lula saltar do patamar histórico dos 30% do PT para os 50%, possibilitando sua vitória – não era com o empresariado nacional vinculado ao mercado interno – como era o caso de Alencar -, mas ao capital financeiro, que teria no duo Palocci-Meirelles, seus melhores representantes. (Tão errada era aquela avaliação, que Alencar notabilizou-se, durante os dois mandatos do governo Lula, pela batalha contra as altas taxas de juros, responsabilidade justamente daquele duo.)
Aquele assomo de vaia desembocaria na cisão que levou à formação do Psol, em base à avaliação de que o PT e o governo não estavam “em disputa” – como era a linguagem característica da luta ideológica daquele momento na esquerda -, mas estariam definitivamente perdidos, levados – segundo a linguagem moralista dos dissidentes – pela “capitulação” diante da burguesia e do capitalismo, governo de “gangues”, como diria Heloisa Helena na campanha de 2006. Outros setores críticos preferiram ficar no PT e dar a batalha interna.
O tempo se encarregou de decidir quem tinha razão. O Psol, depois de gozar da lua-de-mel da candidatura de Heloisa Helena – objetivamente aliada com a direita contra a candidatura do Lula -, está reduzido à intranscendência, praticamente desapareceu do campo político, luta desesperadamente agora para não perder os poucos parlamentares que sobreviveram até aqui.
Enquanto o governo e o PT, depois de passarem pela pior crise das suas histórias em 2005, apresentam – como o Congresso recém realizado demonstra - uma força e um vigor que revelam como quem ficou na batalha interna do partido tinha feito uma avaliação correta: havia uma luta interna a dar, havia uma “disputa”, a tal ponto, que o governo Lula mudou e mudou para melhor. (Como se pode ver, entre outros textos, na análise de Nelson Barbosa sobre as duas fases da política econômica do governo Lula, no livro “O Brasil, entre o passado e o futuro”, organizado por Emir Sader e por Marco Aurélio Garcia, editoras Boitempo e Perseu Abramo, recém publicado.)
A mudança fundamental se deu na substituição de Palocci – coordenador real do governo na sua primeira fase, “contingenciador” dos recursos para políticas sociais, com o primado do ajuste fiscal que ele impunha – não por algum discípulo seu, mas por Guido Mantega, que divergia dessas orientação, ao mesmo tempo que a coordenação do governo passou a ser exercida por Dilma Rousseff. O governo assumiu a centralidade do desenvolvimento econômico, estreitamente ligado às políticas redistributivas, deslocando o ajuste fiscal, que até ali tinha sido o foco central do governo. O Estado, por sua vez, retomou seu papel de indutor do crescimento econômico e promotor do conjunto de políticas econômicas que começam a mudar a fisionomia do país.
No seu conjunto, essa virada representou uma segunda fase do governo Lula, responsável pelo extraordinário apoio popular que conquistou, por sua consolidação política e sucesso impressionante na política externa.
Dilma Rousseff surgiu quase naturalmente como a candidata para dar continuidade e aprofundar os avanços do governo Lula, porque representa a melhor expressão dessa nova fisionomia do governo. O PT, por sua vez, recompôs suas forças, referenciando-se, cada vez de forma mais direta, ao governo federal, o que lhe permitiu superar sua crise e voltar a afirmar-se como principal partido brasileiro.
Lula e Dilma, nos seus discursos no Congresso, desconstruíram alguns dos principais supostos do ideário neoliberal: o de que a economia deveria primeiro crescer, para depois redistribuir; que elevação real dos salários leva inevitavelmente à inflação; que o Estado mínimo interessa aos que não necessitam do Estado; que o que chamam de “inchaço “ do Estado é a contratação de médicos, enfermeiros, professores e tantos outros servidos públicos, para fazer política social e não para burocratas sem função social. Reiteram como os bancos públicos e o mercado interno de consumo popular foram decisivos para que o Brasil saísse rápido da crise e para que os pobres não pagassem o preço mais duro dela.
O Congresso revelou como o PT se reafirma como um partido de esquerda, comprometido com um projeto popular e democrático, centrado no desenvolvimento econômico sustentável, na justiça social e na soberania política. Restam muitos desafios pela frente, o maior deles, a organização das imensas bases lulistas, - “subproletárias”, como alguns a chamam -, beneficiárias das políticas sociais do governo, que necessitam organizar-se politicamente, adquirir consciência social e tornar-se sujeitos do novo bloco no poder em processo de construção no Brasil.
O PT sai fortalecido, Lula se projeta como um grande estadista e Dilma se revela como a melhor candidata para dar continuidade e aprofundar o projeto do governo. O IV. Congresso do PT está tão distante daquela convenção de 2002, quanto a herança maldita que Lula recebeu está distante da herança bendita que deixa, na expectativa que Dilma possa dar continuidade na direção da ruptura definitiva do modelo herdado e na construção de um país justo, desenvolvido e soberano.
Por Emir Sader
Lula, Dilma, PT
Com a jaqueta que lhe deu de presente Evo Morales e uma camisa vermelha que recebeu de Fernando Lugo, Lula propôs a candidatura de Dilma Rousseff à sua sucessão e teve o apoio unânime dos delegados ao IV Congresso do PT. No dia anterior ele tinha recordado - depois de fazer uma homenagem a seu vice José Alencar - como oito anos antes, em convenção do PT realizada no Anhembi, tinha havido um ensaio de vaia, quando o nome de Alencar foi mencionado como seu candidato a vice-presidente.
O que ocorreu entre um momento e outro? Mudou o PT? Mudou Lula? Mudaram as condições? Que partido é esse que, ao contrário da sua tradição anterior, aprovou sem dissensões, a candidatura de Dilma?
Aquele esboço de vaia visava o que seria uma aliança com o grande empresariado, que obstaculizaria a realização do programa da candidatura de Lula. O alvo estava errado, embora a suspeita tivesse fundamento. A aliança para a qual apontaria a Carta aos brasileiros – que permitiu Lula saltar do patamar histórico dos 30% do PT para os 50%, possibilitando sua vitória – não era com o empresariado nacional vinculado ao mercado interno – como era o caso de Alencar -, mas ao capital financeiro, que teria no duo Palocci-Meirelles, seus melhores representantes. (Tão errada era aquela avaliação, que Alencar notabilizou-se, durante os dois mandatos do governo Lula, pela batalha contra as altas taxas de juros, responsabilidade justamente daquele duo.)
Aquele assomo de vaia desembocaria na cisão que levou à formação do Psol, em base à avaliação de que o PT e o governo não estavam “em disputa” – como era a linguagem característica da luta ideológica daquele momento na esquerda -, mas estariam definitivamente perdidos, levados – segundo a linguagem moralista dos dissidentes – pela “capitulação” diante da burguesia e do capitalismo, governo de “gangues”, como diria Heloisa Helena na campanha de 2006. Outros setores críticos preferiram ficar no PT e dar a batalha interna.
O tempo se encarregou de decidir quem tinha razão. O Psol, depois de gozar da lua-de-mel da candidatura de Heloisa Helena – objetivamente aliada com a direita contra a candidatura do Lula -, está reduzido à intranscendência, praticamente desapareceu do campo político, luta desesperadamente agora para não perder os poucos parlamentares que sobreviveram até aqui.
Enquanto o governo e o PT, depois de passarem pela pior crise das suas histórias em 2005, apresentam – como o Congresso recém realizado demonstra - uma força e um vigor que revelam como quem ficou na batalha interna do partido tinha feito uma avaliação correta: havia uma luta interna a dar, havia uma “disputa”, a tal ponto, que o governo Lula mudou e mudou para melhor. (Como se pode ver, entre outros textos, na análise de Nelson Barbosa sobre as duas fases da política econômica do governo Lula, no livro “O Brasil, entre o passado e o futuro”, organizado por Emir Sader e por Marco Aurélio Garcia, editoras Boitempo e Perseu Abramo, recém publicado.)
A mudança fundamental se deu na substituição de Palocci – coordenador real do governo na sua primeira fase, “contingenciador” dos recursos para políticas sociais, com o primado do ajuste fiscal que ele impunha – não por algum discípulo seu, mas por Guido Mantega, que divergia dessas orientação, ao mesmo tempo que a coordenação do governo passou a ser exercida por Dilma Rousseff. O governo assumiu a centralidade do desenvolvimento econômico, estreitamente ligado às políticas redistributivas, deslocando o ajuste fiscal, que até ali tinha sido o foco central do governo. O Estado, por sua vez, retomou seu papel de indutor do crescimento econômico e promotor do conjunto de políticas econômicas que começam a mudar a fisionomia do país.
No seu conjunto, essa virada representou uma segunda fase do governo Lula, responsável pelo extraordinário apoio popular que conquistou, por sua consolidação política e sucesso impressionante na política externa.
Dilma Rousseff surgiu quase naturalmente como a candidata para dar continuidade e aprofundar os avanços do governo Lula, porque representa a melhor expressão dessa nova fisionomia do governo. O PT, por sua vez, recompôs suas forças, referenciando-se, cada vez de forma mais direta, ao governo federal, o que lhe permitiu superar sua crise e voltar a afirmar-se como principal partido brasileiro.
Lula e Dilma, nos seus discursos no Congresso, desconstruíram alguns dos principais supostos do ideário neoliberal: o de que a economia deveria primeiro crescer, para depois redistribuir; que elevação real dos salários leva inevitavelmente à inflação; que o Estado mínimo interessa aos que não necessitam do Estado; que o que chamam de “inchaço “ do Estado é a contratação de médicos, enfermeiros, professores e tantos outros servidos públicos, para fazer política social e não para burocratas sem função social. Reiteram como os bancos públicos e o mercado interno de consumo popular foram decisivos para que o Brasil saísse rápido da crise e para que os pobres não pagassem o preço mais duro dela.
O Congresso revelou como o PT se reafirma como um partido de esquerda, comprometido com um projeto popular e democrático, centrado no desenvolvimento econômico sustentável, na justiça social e na soberania política. Restam muitos desafios pela frente, o maior deles, a organização das imensas bases lulistas, - “subproletárias”, como alguns a chamam -, beneficiárias das políticas sociais do governo, que necessitam organizar-se politicamente, adquirir consciência social e tornar-se sujeitos do novo bloco no poder em processo de construção no Brasil.
O PT sai fortalecido, Lula se projeta como um grande estadista e Dilma se revela como a melhor candidata para dar continuidade e aprofundar o projeto do governo. O IV. Congresso do PT está tão distante daquela convenção de 2002, quanto a herança maldita que Lula recebeu está distante da herança bendita que deixa, na expectativa que Dilma possa dar continuidade na direção da ruptura definitiva do modelo herdado e na construção de um país justo, desenvolvido e soberano.
sábado, 20 de fevereiro de 2010
Nobreza de araque e ladrões engravatados
Copiado da Agência Carta Maior
DEBATE ABERTO
Nobreza de araque e ladrões engravatados
Um dos artifícios de proteção dos mais ricos e influentes é o de chamar furtos, apropriações indébitas e coerções de crimes de ‘colarinho branco’, isto é, os que são cometidos pelas autoridades de Estado e pelos burgueses engravatados.
Luís Carlos Lopes
Há quem ache estranho a dificuldade brasileira de se tratar pessoas que ocupam cargos públicos mais elevados ou dispõem de grandes recursos financeiros como se fossem cidadãos comuns. Estes últimos, isto é, a maioria, quando cometem crimes são processados, presos e tem que responder pelos seus atos. Se forem mais pobres ou mais negros são logo enviados para presídios e outros depósitos de gente, sob as penas da lei. Não raro, são executados nas ruas, antes de viverem seus infernos judiciais e prisionais. Os valores e as propriedades das elites, bem como a cor da pele e o pertencimento a famílias ou grupos políticos e sociais influentes garantem maior impunidade.
O mesmo crime tem respostas estatais diversas. Um dos artifícios de proteção dos mais ricos e influentes é o de chamar furtos, apropriações indébitas e coerções de crimes de ‘colarinho branco’, isto é, os que são cometidos pelas autoridades de Estado e pelos burgueses engravatados. Diferenciando-os por meio de um nome pomposo, tem-se pronta uma estratégia para encobri-los. Os mecanismos reais existentes, usados pela velha máquina de Estado, estão muito distantes do edifício das leis e normas processuais. Vários procuradores e juízes democratas e defensores da virtual cidadania brasileira fazem sua parte. Tentam conseguir que a lei seja cumprida com equidade e que as elites sejam punidas. Há, felizmente, juízes que decidem respeitando a lei e o consenso crítico da população. Outros agem em sentido contrário, derrubando decisões, usando as tecnicalidades jurídicas para ofender o senso básico da racionalidade e da moralidade etc. Em suma, ajustando-se as situações encontradas aos interesses políticos e sociais que se escondem nas sombras do mesmo Estado.
Quando ocorre o recolhimento à prisão de um banqueiro que roubou milhões e a condenação de autoridades que participavam na mesma quadrilha, isto ganha as manchetes da grande imprensa. O espanto é porque tal fato consiste em algo inusual no Brasil. Os pequenos progressos dos direitos de cidadania são comemorados pelos democratas do país e odiados pelas elites. Estas gostariam de jamais serem condenadas por nada. Afinal, prisão é para pobre, preto e para quem mora longe. Por isso, eles usam dos seus privilégios para não irem para cadeia, mesmo condenados ou pegos em fragrante delito. Quando isto ocorre, a explicação está, por exemplo, na existência de um confronto entre o Estado e o criminoso ou um clamor social latente que chega de algum modo às grandes e pequenas mídias, pressionando nesta direção.
Na letra da lei, todos são iguais. Na prática da mesma, alguns são menos iguais do que outros. Nada disto é novo. Repete-se melancolicamente há muito tempo, remontando às origens do Estado e da Sociedade no Brasil. Todos sabem que é assim e muitos acreditam que assim sempre será. Isto se relaciona ao fato de que os compromissos assumidos nas mudanças históricas do país jamais foram rasgados. Mudar sem que as estruturas de poder sejam alteradas em profundidade é um mandamento do devir brasileiro. A impunidade das elites é coisa antiga que vem se renovando e se readaptando às novas circunstâncias que se colocam em cada contexto.
Ainda existem traços nobiliárquicos na formação social brasileira. A ocupação de altos postos de Estado é entendida como uma bruta ascensão social, política e ideológica. Estar neles por ter sido eleito ou por pertencer a uma das complexas clientelas do poder é compreendido por alguns como um salvo-conduto. Isto inclui fazer o que se bem entende, inclusive furtar o erário público ou intermediar a ação de empresários ladrões, lucrando por fora. Essas pessoas acham que a lei é para os outros e não se aplica ao comportamento daqueles que são um simulacro de nobreza togada. Esses pseudonobres, mesmo que sejam simples ladrões, contam com a pompa e a circunstância de seus cargos, suas relações de influência e os privilégios dados a eles pela própria legislação. São nobres de araque. Todavia, eles têm poder de fato e incontáveis meios de se proteger.
O Império e a ordem nobiliárquica da época foram derrubados, em 1889. O governo de Pedro II, apesar de esforços dos seus entusiastas, jamais poderá ser apartado do passado escravista brasileiro. Mesmo tendo mandado sua filha assinar o decreto da Abolição, a velha monarquia não poderá apagar sua forte ligação com a velha instituição escravista, em crise no mundo da época, muito antes de chegar ao fim no Brasil, em 1888. O golpe de Estado militar que inauguraria a república viria um ano e meio após. Os velhos barões imperiais transformaram-se na classe de proprietários de terra, agora sem escravos no velho sentido. Contudo o poder da terra conferiu a eles algo similar ao antigo poder nobiliárquico. As coisas mudaram, mas não muito. A terra não foi repartida e dada aos escravos, bem como lhes foi negada a instrução básica.
Foi no governo de Pedro II que as bases do Estado brasileiro foram assentadas, bem como alguns aspectos da vida social, política e cultural do Brasil, de alguma forma ainda presentes. A partir daí, todas as reformas que ocorreram nos últimos cento e cinqüenta anos se desenvolveram nos limites deste quadro, nunca inteiramente superado. Por aqui, como em toda parte, o passado dá um jeito de se manter no presente e influir no modo que a história segue seu curso. A luta pelos direitos coletivos e individuais de cidadania continua, como nunca, bastante atual.
Luís Carlos Lopes é professor e autor do livro "Tv, poder e substância: a espiral da intriga", dentre outros
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